Garantir o direito ao território e o livre acesso aos babaçuais é essencial para nossa existência e essas são nossas principais bandeiras. Lutamos pelo Babaçu Livre e por leis e políticas públicas que fortaleçam nossa atividade e promovam nossa autonomia.
Buscamos fortalecer um tipo de agricultura e extrativismo de base agroecológica e econômico-solidária.
Desta forma promovemos a conservação da sociobiodiversidade existente nas florestas de babaçuais e a melhoria da qualidade de vida de todos os povos e comunidades tradicionais.
BOLETIM 1ª EDIÇÃO – A primeira edição traz informações sobre o projeto Floresta de Babaçu em Pé, que conta apoio do Fundo Amazônia – Boletim Babaçu em Pé 1a edição
BOLETIM 2ª EDIÇÃO – Na segunda edição do boletim eletrônico do projeto Floresta de Babaçu em Pé, o você fica sabendo sobre as ações do Fundo Babaçu. – Boletim Babaçu em Pé 2a edição
BOLETIM 3ª EDIÇÃO – Na terceira edição do boletim eletrônico do projeto Floresta de Babaçu em Pé, contamos sobre o Centro de Formação das Quebradeiras de Coco Babaçu – Boletim Babaçu em Pé 3a edição
BOLETIM 4ª EDIÇÃO – Na quarta edição do boletim eletrônico trazemos informações sobre a construção do Plano Político Pedagógico Centro de Formação das Quebradeiras de Coco Babaçu (CFQCB). – Boletim Babaçu em Pé 4a edição
BOLETIM 5ª EDIÇÃO – O MIQCB retoma as atividades do Projeto Floresta Babaçu em Pé. O Projeto é financiado pelo Fundo Amazônia – Boletim Babaçu em Pé 5a edição
BOLETIM 6ª EDIÇÃO – A sexta edição deste ano do Boletim Projeto Floresta de Babaçu em Pé destacou a conquista histórica do Movimento. – Boletim Babaçu em Pé 6a edição
BOLETIM 7ª EDIÇÃO – O Fundo Babaçu está com dois Editais abertos na ordem de R$ 1.820.000,00 (um milhão, oitocentos e vinte mil reais) para apoiar projetos socioambientais de associações. – Boletim Babaçu em Pé 7a edição
BOLETIM 8ª EDIÇÃO – O Fundo Babaçu está com dois Editais abertos na ordem de R$ 1.820.000,00 (um milhão, oitocentos e vinte mil reais) para apoiar projetos socioambientais de associações. – Boletim Babaçu em Pé 8a edição
BOLETIM 9ª EDIÇÃO – Confira as ações do projeto Floresta de Babaçu em Pé na nona edição do Boletim. – Boletim Babaçu em Pé 9a edição
BOLETIM 10ª EDIÇÃO – BOLETIM das principais ações de novembro de 2023. – Boletim Babaçu em Pé 10a edição
BOLETIM 11ª EDIÇÃO – BOLETIM Especial de 1 ano do Centro de Formação – Boletim Babaçu em Pé 11a edição
CONFIRA OUTRAS PUBLICAÇÕES
O Podcast do MIQCB está disponível nas plataformas do Spotify. A partir de agora todos os nossos podcast’s também serão atualizados neste site e na plataforma de streaming. Acompanhe entrevistas, notícias e ações no nosso canal no Spotify.
Na semana em que se comemora o Dia Mundial do Meio Ambiente, o Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu (MIQCB), lançou nesta quarta-feira (07), dois Editais que serão apoiados pelo Fundo Babaçu, na ordem R$ 1.820.000,00 (um milhão, oitocentos e vinte mil reais). O evento de lançamento aconteceu no auditório do Centro de Cursos e Formação – OÁSIS, em São Luís-MA e contou com a presença de quebradeiras de coco babaçu dos estados de atuação do MIQCB: Maranhão, Pará, Tocantins e Piauí. Os editais estão disponíveis no site do MIQCB: https://www.miqcb.org/
As inscrições dos projetos começaram nesta quarta-feira (07) e se estendem até o dia 08 de agosto. Podem se inscrever associações, cooperativas e fundações da sociedade civil que atuam em comunidades agroextrativistas de quebradeiras de coco babaçu com ações de combate ao desmatamento, preservação dos babaçuais e do meio ambiente como um todo, fortalecimento das quebradeiras de coco babaçu como guardiãs das florestas.
“É com muita alegria que estamos celebrando o lançamento de dois importantes Editais do Fundo Babaçu. São recursos não reembolsáveis que serão destinados para fortalecer nossas produções nos nossos territórios de quebradeiras de coco babaçu e a conservação da biodiversidade. Os Editais apoiam projetos nas categorias Pindova, Capota e Curinga.”, declarou Maria Alaídes, coordenadora Geral do Miqcb.
Pelo Fundo Amazônia/ Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) serão selecionados até 20 projetos, contemplando municípios localizados na Amazônia Legal, precisamente nos estados do Maranhão, Tocantins e Pará, com recurso total de até R$ 1.600,000,00 (um milhão e seiscentos mil reais).
A Diretora do Fundo Amazônia/ Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), diretora Tereza Campello enviou um vídeo parabenizando as quebradeiras pela conquista. O vídeo foi exibido durante o lançamento. No seu depoimento, a diretora destacou a retomada do Fundo Amazônia no atual governo federal e pontuou a importância do Fundo para a preservação ambiental, na manutenção da vida e na sustentabilidade.
“Não existe sustentabilidade olhando só para o meio ambiente ou só no econômico, temos que pensar o social juntos. Então esse projeto é completo quando a gente olha o econômico, o social e o ambiental trabalhando de forma complementar. É isso que os editais do Fundo Babaçu vão garantir. Vai garantir emprego e renda com a atividade econômica, a floresta em pé, reduzir a pobreza, fortalecer as comunidades e as ações de mulheres. Quebradeiras de coco babaçu, vocês são nossos guardiães da floresta”, frisou a diretora do BNDES.
A secretária nacional de Povos e Comunidades Tradicionais do Ministério do Meio Ambiente, Edel Moraes, também por meio de vídeo, transmitiu uma mensagem para as quebradeiras.
“Estamos muito contentes enquanto Ministério do Meio Ambiente, enquanto Secretaria de Povos e Comunidades Tradicionais de poder está vivenciando esse momento, celebrando junto e desejando sucesso nesse projeto que consideramos como reflorestamento. Reflorestamento das pautas e das políticas socioambientais, reflorestamento de mentes e corações e continuarmos a construir e dizer que outro mundo é possível. Viva as Mulheres quebradeiras de coco babaçu”, finalizou.
Para o estado do Piauí o Fundo Babaçu apoiará, com recursos da Fundação Ford, projetos na ordem de R$ 220.000,00. Serão contemplados até 07 projetos.
“A gente na Fundação Ford tem apostado muito nesses mecanismos que visam levar o recurso mais diretamente para as comunidades, entendendo que esses recursos é um reconhecimento do modo de vida, que envolve a proteção dos territórios, que envolve os cuidados com as florestas, nesse caso as florestas dos babaçuais. Então a gente aposta que cuidar das pessoas que cuidam do meio ambiente é a melhor aposta que a gente tem para manutenção das condições de vida humana na terra”, declarou Erika Yamada, coordenadora de Programas da Fundação Ford.
A coordenadora executiva do Miqcb da Regional Piauí, Helena Gomes falou da importância dos editais para o fortalecimento dos territórios das quebradeiras de coco babaçu. “A importância desses editais hoje do Fundo Babaçu é que nós quebradeiras de coco, as associações do território têm essa oportunidade de fazer um projeto para sustentabilidade e geração de renda das mulheres quebradeiras de coco babaçu. É uma oportunidade que a gente tem para que a gente possa crescer em estrutura e em qualidade”, declarou.
FUNDO BABAÇU– tem como objetivo contribuir para autonomia e qualidade de vida das quebradeiras de coco babaçu e suas comunidades tradicionais, com a conservação da biodiversidade existente nas florestas de babaçu, por meio da ampliação do seu acesso a fontes de recursos e promoção do fortalecimento das organizações de base comunitária a partir do desenvolvimento de capacidades em gestão de projetos socioambientais, nos estados do Pará, Piauí, Tocantins e Maranhão situadas em regiões de babaçuais.
Confira os Editais abaixo:
Edital apoiado pela Fundação Ford:
Edital apoiado pelo Fundo Amazônia:
GALERIA DE FOTOS:
O Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu (MIQCB), lançará dois Editais na ordem de R$ 1.820.000,00 (um milhão, oitocentos e vinte mil reais) para apoiar projetos de grupos ou organizações comunitárias atuantes em comunidades agroextrativistas de quebradeiras de coco babaçu, nos estados do Maranhão, Pará, Tocantins e Piauí. Podem se inscrever associações, cooperativas e fundações que desenvolvem essas atividades.
As inscrições dos projetos começam nesta quarta-feira (07/06/2023) e se estendem até o dia 08 de agosto de 2023. O evento de lançamento dos Editais será realizado nesta quarta-feira, 07, às 19h, no auditório do Centro de Cursos e Formação – OÁSIS, localizado no bairro da Aurora, em São Luís-MA.
Os recursos não reembolsáveis são oriundos do Fundo Babaçu, que tem como objetivo contribuir para autonomia e qualidade de vida das quebradeiras de coco babaçu e suas comunidades tradicionais, com a conservação da biodiversidade existente nas florestas de babaçu, por meio da ampliação do seu acesso a fontes de recursos e promoção do fortalecimento das organizações de base comunitária a partir do desenvolvimento de capacidades em gestão de projetos socioambientais, nos estados do Pará, Piauí, Tocantins e Maranhão situadas em regiões de babaçuais.
O Fundo Babaçu está sendo fortalecido através de recursos financeiros do Fundo Amazônia geridos pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e pela Fundação Ford, que são parceiros do MIQCB.
Os projetos dos estados do Maranhão, Tocantins e Pará contarão com recurso de R$ 1.600,000,00 (um milhão e seiscentos mil reais) apoiados pelo Fundo Amazônia. São municípios localizados na Amazônia Legal. Pelo Fundo Amazônia serão selecionados até 20 projetos.
Já para o estado do Piauí o Fundo Babaçu apoiará, com recursos da Fundação Ford, projetos na ordem de R$ 220.000,00. Serão contemplados até 07 projetos. Nos dois Editais serão beneficiadas quebradeiras de coco babaçu nas categorias Pindova, Capota e Curinga.
Confira os Editais:
6º Edital Fundo Babaçu para os estados do Pará, Tocantins e Maranhão (com apoio do Fundo Amazônia/BNDES):
7º Edital Fundo Babaçu para o estado do Piauí (com apoio da Fundação Ford):
A segunda edição deste ano do Boletim Projeto Floresta de Babaçu em Pé destacou a conquista histórica do Movimento: o lançamento do Centro de Formação das Quebradeiras de Coco Babaçu.
Destacou-se ainda o anúncio de dois editais do Fundo Babaçu, que visa apoiar rojetos socioambientais de organizações agroextrativistas dos estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Pará.
Leia nosso boletim:
Trabalhamos pela construção de um país justo e sem pobreza. Em associação com a organização internacional TECHO, presente em 18 países da América Latina, estamos há mais de 14 anos no Brasil, mobilizando voluntários e voluntárias para atuar lado a lado de moradores e moradoras em comunidades precárias de diferentes Estados e regiões. Juntas e juntos, construímos soluções concretas e emergenciais que proporcionam melhorias nas condições de moradia e habitat destes territórios.
Clique no link e saiba mais!
Organizadas pelo Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu-MIQCB, quebradeiras de coco dos estados do Piauí, Maranhão, Pará e Tocantins participaram do primeiro Seminário Interestadual de Consulta Prévia e Defesa dos Territórios Tradicionais das Quebradeiras de Coco Babaçu. As atividades aconteceram no Convento das Irmãs de São José, em Teresina-PI, nos dias 29 a 31 de maio. O Seminário teve o objetivo de fortalecer o exercício dos direitos de autodeterminação e territoriais e a construção de protocolos autônomos de Consulta Prévia, Livre e Informada dos territórios tradicionais das quebradeiras de coco.
Durante os três dias as mulheres compartilharam suas experiências de enfrentamento a grandes projetos, enfrentamento de ações estatais que desmatam seus territórios, que poluem suas águas e que desconhecem a existências das quebradeiras como povo tradicional. Além disso, elas debateram sobre o tema da Consulta Prévia, Livre e Informada e tiraram algumas orientações sobre o exercício desse direito, inclusive sobre a construção do protocolo de consulta para defesa dos territórios das quebradeiras de coco babaçu.
A Consulta Prévia, Livre e Informada para indígenas, quilombolas e povos e comunidades tradicionais assegurada a partir da Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) está vigente no Brasil desde 2003, quando foi ratificada. Em linhas gerais, o direito de Consulta Prévia, consiste em consultar os povos interessados cada vez que sejam previstas medidas legislativas ou administrativas que afetem seus territórios tradicionais ou seus modos de vida.
“O protocolo é mais um instrumento de luta para a preservação das florestas dos babaçuais e do modo de vidas das quebradeiras de coco babaçu porque permite que as comunidades e povos tradicionais tenham voz ativa para definirem as regras e disposições referentes ao que permitem que aconteçam em seus territórios, de acordo com seus planos de futuro”, frisou Renata Cordeiro, assessora jurídica do Miqcb.
Durante a programação, o Seminário contou com parceiros e aliados antigos das quebradeiras de coco que levaram elementos jurídicos sobre o que a lei e a jurisprudência brasileira garantem sobre o direito da consulta prévia e da validade dos protocolos autônomos de consulta prévia.
No primeiro dia foram debatidos temas sobre Consulta prévia na perspectiva de territorialização das quebradeiras de coco babaçu, apresentado pela professora da UFPA, Noemi Porro e a contribuição da profª Eliana Moreira que explicou os aspectos relevantes da Convenção nº 169, da jurisprudência nacional e das cortes de direitos humanos para se pensar um instrumental para quebradeiras de coco babaçu.
No segundo dia, a programação contou com a contribuição do Defensor Público Federal, Benoni Ferreira, da Professor, Carmen Lúcia e da vice coordenadora do Miqcb, Helena Gomes que dialogaram sobre a Lei Babaçu Livre e o mapeamento estratégico para defesa de direitos. Os integrantes da mesa debateram sobre a mais recente lei aprovada no estado do Piauí, Lei Babaçu Livre (Lei de nº 7.888, de 09 de dezembro de 2022), que garante o livre acesso dos babaçuais para quebradeiras de coco em terras públicas e privadas e que já prevê a obrigação do estado do Piauí em realizar consulta prévia de qualquer ato que impacta os babaçuais e o modo de vida tradicional das quebradeiras de coco.
O professor Joaquim Shiraishi Neto, que também contribuiu no segundo dia, pontuou sobre os protocolos de Consulta como estratégia de defesa do território e do modo de vida tradicional.
No último dia de evento, foi aprovado um documento que contém orientações para construção dos protocolos de consulta prévia do Miqcb e dos territórios de quebradeiras.
“Esse Seminário foi muito importante porque nós quebradeiras de coco fomos orientadas a identificar conflitos em que a reivindicação dos direitos à consulta prévia pode fortalecer a nossa luta nas negociações e enfrentamento das ações estatais e empresariais que tragam impacto a nós e aos nossos territórios”, destacou Maria Alaídes, coordenadora geral do Miqcb.
Participaram das atividades as coordenadoras executivas e coordenadoras de base das seis Regionais do Miqcb, assessoria técnica do Movimento e outros parceiros.
Assista ao vídeo do Seminário:
Entre os dias 09 a 11 de maio, a coordenadora geral do Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu-MIQCB, Maria Alaídes e a coordenadora técnica do Movimento, Luciene Dias Figueiredo reuniram-se com representantes dos principais Fundos Comunitários e Socioambientais da Amazônia para compartilhar experiências e dialogar sobre os desafios de criação da Rede de Fundos Comunitários da Amazônia.
As atividades aconteceram em Belém-PA e teve como objetivo a construção de aliança entre os fundos comunitários, no intuito construir uma agenda que contribua no fortalecimento e ações conjuntas para acesso aos recursos financeiros de apoio aos povos e comunidades tradicionais e as organizações amazônicas.
Durante a programação, a Maria Alaídes apresentou as ações do Fundo Babaçu, uma conquista das mulheres do MIQCB. Foi criado em outubro de 2012 e o primeiro edital foi lançado em 2013. Até o momento foram lançados quatro editais com recursos na ordem de mais de meio milhão de reais (R$ 519.274,00 mil), beneficiando 41 organizações com projetos socioambientais nos estados do Maranhão, Piauí, Tocantins e Pará. Hoje, o Fundo é gerido de forma participativa pelo Comitê Gestor do Fundo Babaçu, que envolve 16 organizações parceiras.
“Os principais objetivos do Fundo Babaçu é promover e operacionalizar o acesso a recursos de caráter não reembolsável para ações de agricultura e extrativismo de base agroecológica e econômico-solidária; incentivar a conservação da sociobiodiversidade existente nas florestas de babaçu, por meio da ampliação do acesso a fontes de recursos e de políticas públicas; apoiar ações voltadas à segurança alimentar e nutricional e geração de renda, para a melhoria da qualidade de vida de povos e comunidades tradicionais e outras comunidades que vivem em regime de produção familiar nos babaçuais, dentre outros”, explicou Alaídes.
O encontro reuniu representantes de sete Fundos: Fundo Babaçu, Fundo Dema, Fundo Podáali, Fundo FIRN, Fundo Mizizi Dudu, Fundo Luzia Dorothy e Fundo Puxirim e teve apoio da Ação Social Franciscana-Sefras e da Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional- Fase.
“Esse tipo de atividade proporciona um intercâmbio fundamental. É muito importante que os Fundos que atuam com propostas de fortalecer às comunidades dialoguem, se conheçam. Essa partilha fortalece as nossas relações e a construção da Rede de Fundos Comunitários Socioambientais da Amazônia. Por exemplo, o Fundo Dema compartilhou sua trajetória ao longo dos 20 anos de atuação, para nós que somos um Fundo criado recentemente, estar aqui neste momento de troca é enriquecedor”, analisa Valéria Paye, diretora executiva do Podáali.
Próximos Passos
A imersão resultou no fortalecimento da identidade da Rede, que agora está denominada como Rede de Fundos Comunitários da Amazônia e a construção de um planejamento de agendas de incidência nos espaços públicos como: nos Parlamentos, Ministérios dos Povos Indígenas e Ministério de Igualdade Racial, além de participações em eventos como o Encontro de países Pan-Amazônicos e a Assembleia dos Povos da Terra pela Amazônia. Para avançar foi criada uma comissão dentro da rede de fundos, tendo um representante de cada fundo para realizar outras demandas que surgirem na rede.
O Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu- MIQCB, representado pela coordenadora executiva, Emília Alves participou do lançamento do Fundo Nusantara, na Cidade de Jacarta – Indonésia. A Programação contou com realização de workshop, intercâmbio territorial, com visitação em uma comunidade piloto.
O Fundo foi criado em conjunto com a Aliança dos Povos Indígenas do Arquipélago (AMAN), o Consórcio para a Reforma Agrária (KPA) e o Fórum Indonésio para o Meio Ambiente (WALHI) no intuito de formar um mecanismo de financiamento direto para os Povos Indígenas e as Comunidades Locais (IPLCs).
O Fundo Nusantara tem o objetivo de apoiar os esforços e as iniciativas dos Povos Indígenas e as Comunidades Locais, na proteção e no gerenciamento de suas terras, territórios e recursos, para que possam continuar a contribuir diretamente para a redução das emissões relacionadas ao desmatamento e à degradação florestal, aumentando o carbono e melhorando as economias locais.
Durante a programação, O MIQCB apresentou as ações do Fundo Babaçu, uma conquista das mulheres do MIQCB. Foi criado em outubro de 2012 e o primeiro edital foi lançado em 2013. Até o momento foram lançados quatro editais com recursos na ordem de mais de meio milhão de reais (R$ 519.274,00 mil), beneficiando 41 organizações com projetos socioambientais nos estados do Maranhão, Piauí, Tocantins e Pará. Hoje, o Fundo é gerido de forma participativa pelo Comitê Gestor do Fundo Babaçu, que envolve 16 organizações parceiras.
Os principais objetivos do Fundo Babaçu é promover e operacionalizar o acesso a recursos de caráter não reembolsável para ações de agricultura e extrativismo de base agroecológica e econômico-solidária; incentivar a conservação da sociobiodiversidade existente nas florestas de babaçu, por meio da ampliação do acesso a fontes de recursos e de políticas públicas; apoiar ações voltadas à segurança alimentar e nutricional e geração de renda, para a melhoria da qualidade de vida de povos e comunidades tradicionais e outras comunidades que vivem em regime de produção familiar nos babaçuais, dentre outros.
Emília Alves destacou a importância de poder compartilhar as experiências das quebradeiras de coco babaçu na gestão do Fundo Babaçu. “Participar deste intercâmbio na Indonésia é muito importante porque conhecemos várias experiências positivas relacionadas a preservação da sociobiodiversidade e, ao mesmo tempo que aprendemos, nós também apresentamos os benefícios do Fundo Babaçu para as quebradeiras de coco, para a preservação dos babaçuais e para a sociobiodiversidade como um todo”, declarou, Emília.
Neste ano de 2023 o Fundo Babaçu está sendo fortalecido através de recursos na ordem R$ 1.6000,00 (hum milhão e seiscentos mil), do Fundo Amazônia. Com o financiamento serão lançados dois editais para chamamento público visando atender 30 projetos socioambientais nas categorias pindova (R$50.000,00), capota (R$ 100.000,00) e curinga (R$ 150.000,00), nas seguintes temáticas: conservação e uso sustentável da biodiversidade nos babaçuais; acesso e gestão de territórios tradicionais de quebradeiras de coco babaçu e; fortalecimento das cadeias produtivas agroextrativistas de base agroecológica.
Com o recurso do Fundo Amazônia serão beneficiadas as Regionais do Miqcb dos estados do Maranhão, Pará e Tocantins. A Regional do estado do Pará contará com recurso R$ 200 mil reais para atender projetos socioambientais.
Participaram das atividades na Indonésia, a coordenadora de projetos do Miqcb, Sandra Regina e representantes de organizações sociais de vários países.
MIQCB
MOVIMENTO INTERESTADUAL DAS QUEBRADEIRAS DE COCO BABAÇU
REDES SOCIAIS
LOCALIZAÇÃO
2026 - Todos os direitos reservados - Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu - Desenvolvido por Cloud Services
