Com o objetivo de nortear as ações do em prol das quebradeiras de coco, o Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu-MIQCB iniciou seu Planejamento Estratégico para os próximos cinco anos. A primeira etapa do planejamento iniciou com o diagnóstico onde foram realizadas oficinas e entrevistas com as quebradeiras de coco das Regionais do Pará, Tocantins, Piauí, Imperatriz-MA, Mearim/Cocais-MA e Baixada Maranhense. Os trabalhos começaram no dia 17 e foram até 29 de abril.
Durante a dinâmica conduzida pelo consultor Domênico Corsione, tanto as quebradeiras, quanto as assessorias técnicas avaliaram as seguintes temáticas do planejamento 2019/2023:terra, território e babaçu livre; economia solidária, agroecologia e acesso aos mercados; educação contextualizada e acesso aos mercados; fortalecimento organizacional.
Com a análise desses instrumentais foi possível avaliar sobre o que foi executado do Plano anterior, quais os gargalos/dificuldades e o que se pode mudar ou acrescentar.
Com o objetivo formar lideranças, mulheres quebradeiras de coco babaçu e juventudes rurais, o Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu-MIQCB vai inaugurar o Centro de Formação das Quebradeiras de Coco Babaçu. A solenidade de inauguração será nesta terça-feira (02/05), às 09h, no auditório do Convento das Mercês, localizado na Rua da Palma, Centro histórico de São Luís-MA.
O público-alvo do Centro de Formação são mulheres quebradeiras de coco babaçu adultas e jovens, quilombolas, indígenas, agroextrativistas e jovens originários destas famílias e residentes nas comunidades tradicionais.
A primeira turma será composta por 30 mulheres com faixa etária de 29 a 70 anos e a segunda turma será com jovens entre 17 a 28 anos, dos estados do Maranhão, Pará, Tocantins e Piauí, estados de atuação do MIQCB. Só este ano de 2023, a meta é capacitar 60 pessoas entre jovens e adultos nos seguintes temas: elaboração, implementação e gestão de projetos socioambientais; auto-organização das mulheres, das juventudes, movimentos sociais e do MIQCB e; direito à alimentação saudável e direitos dos povos tradicionais e camponeses.
Neste primeiro módulo será ministrada aulas sobre elaboração de projetos socioambientais; produção e agregação de valor aos produtos agroextrativistas; organização da produção; associativismo e cooperativismo solidário; gestão de projetos e de empreendimentos econômicos solidários; economia feminina e economia solidária.
O curso terá carga horária total de 300 horas/aula de formação, compreendendo três dimensões do processo formativo da pedagogia da alternância: tempo escolar, tempo comunidade e intercâmbios. Ou seja, serão 180 horas aulas presenciais em São Luís, 96 horas na comunidade e 24 horas de intercâmbio nas regionais do Movimento.
O Centro de Formação é um componente do Projeto Floresta de Babaçu em Pé, financiado pelo Fundo Amazônia, gerido pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O Projeto Floresta é direcionado para comunidades tradicionais de mulheres quebradeiras de coco babaçu, que historicamente têm na coleta e quebra do babaçu sua fonte de renda e que, desse modo, dependem da Floresta em Pé para preservar modos próprios de criar, de fazer e de viver.
O Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu (MIQCB) do Maranhão, Pará, Piauí e Tocantins surge como uma organização que representa os interesses sociais, ambientais, políticos e econômicos de mais de 300 mil mulheres quebradeiras de coco babaçu, possibilitando seu reconhecimento. Possibilitando-as se desenvolverem por meio do conhecimento e da experiência que o trabalho do movimento oferece e de adquirirem visão ampliada de mundo, para além das comunidades de que fazem parte. A luta pelo direito ao território, à terra e ao babaçu, é também pela qualidade de vida da mulher no campo.
O MIQCB tem como visão de futuro ser referência, enquanto guardiãs da floresta de babaçu, na valorização dos conhecimentos tradicionais, na valorização do papel da mulher quebradeira de coco babaçu e na defesa dos seus direitos. Busca a mobilização, participação e organização das quebradeiras de coco e suas comunidades, ampliando, assim, as conquistas.
CONFIRA A RELAÇÃO DE NOMES DOS ALUNOS:
Há um ano, quebradeiras de coco babaçu, quilombolas, trabalhadores rurais, do território quilombola Sesmaria do Jardim, do município de Matinha aguardam documento que dá garantia jurídica do território para as famílias. Nesta quinta-feira (30/03), uma comitiva com mais de 50 pessoas esteve na sede do Instituto de Colonização e Terras do Maranhão-ITERMA para saber sobre o andamento desse processo. A atividade foi organizada pelo Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu-MIQCB.
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Com cartazes, cânticos e gritos de ordem, as famílias reivindicaram o direito pelo lugar onde nasceram e a preservação dos seus modos de vida tradicionais. Esses direitos estão garantidos no Decreto Estadual nº 37.557, de 31 de março de 2022, que determina a desapropriação por interesse social do Território. Às vésperas de completar um ano que o decreto foi assinado as famílias foram buscar respostas, em diálogo com vários representantes do Governo do Estado.
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As tratativas iniciaram com a leitura da “Carta aberta do território quilombola Sesmaria do Jardim ao Governo do Estado”, feita pela coordenadora do Miqcb Regional Baixada, Girlane Belfort. Durante a leitura ela destacou que o Território tem área total de 1.632,7643 (um mil, seiscentos e trinta e dois hectares, setenta e seis centiares e quarenta e três ares), localizado numa área intermunicipal que abrange os municípios de Matinha e Olinda Nova. Além disso, o Território está localizado na Microrregião da Baixada Maranhense, Área de Proteção da Baixada Maranhense e Sítio Ramsar.
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“Como já é de amplo conhecimento do Governo do Estado, somos mais de 200 famílias de quebradeiras de coco babaçu quilombolas, pescadoras artesanais e agricultoras familiares, vivendo em situação de insegurança social, territorial, ambiental e alimentar. Estamos impedidos de acessar os campos naturais devido os cercamentos ilegais e a produção intensiva e extensiva de búfalos que prejudicam o uso tradicional. Ademais as áreas de produção agrícola e os babaçuais estão em domínios de supostos proprietários que não respeitam nosso modo de criar, de fazer e de viver”, reivindica Girlane.
“A gente não aguenta mais tanta demora. Nosso modo de vida está afetado, pois não podemos nos alimentar da pesca porque os campos naturais e rios são contaminados pela criação desenfreada de búfalos, não podemos coletar o coco babaçu porque estão cercados com arames eletrificados e estão sendo derrubados, não temos terra para fazer nossas roças”, declarou Maria do Rosário, quebradeira de coco e presidente da Cooperativa das quebradeiras, CIMQCB.
O Decreto assinado ano passado, dá aos moradores a garantia jurídica do território, mas ninguém tem o documento em mãos até agora. Segundo o presidente do Iterma, Anderson Ferreira, as famílias devem receber o documento até o fim deste ano. “Hoje nós definimos com o MIQCB o cronograma de regularização fundiária de Sesmaria do Jardim, os trâmites para o processo de regularização do território iniciarão na segunda quinzena de abril, dia 19. Nesse sentido, a perspectiva é avançarmos para que ainda este ano possamos ir à comunidade para entregarmos o tão sonhado de título de regularização fundiária do território Sesmaria do Jardim”, concluiu.
nParticiparam das atividades a coordenadora geral do Miqcb, Maria Alaídes, as coordenadoras da Regional Baixada, Girlane Belfort e Maria Raimunda, assim como o presidente da associação territorial Sesmaria do Jardim, Paulo Câmara, presidente da CIMQCB, Maria do Rosário, várias lideranças, integrantes das comunidades e assessoria técnica do Movimento.
Da comitiva do Governo, participaram os secretários, Sebastião Madeira (Casa Civil), Gersom Pinheiro (Igualdade Racial), Lilia Raquel (Direitos Humanos), Pedro Chagas (SEMA), Pira do Pindaré (SAF).
Na manhã desta quarta-feira, 12, a coordenadora técnica do MIQCB, Luciene Dias Figueiredo e a coordenadora de projetos, Anny Linhares receberam professores e professoras da Universidade Estadual do Maranhã (UEMA) para dialogar sobre parcerias para o Centro de Formação das Quebradeiras de Coco Babaçu e sobre o Programa de Formação Docente para atender a Diversidade Étnica do Maranhão (PROETNOS). A reunião aconteceu na sede do Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu-MIQCB, no Centro de São Luís-MA.
Para o Centro de Formação o diálogo foi sobre a assinatura do Termo de Cooperação Técnica- ACT que será firmado entre o Movimento e UEMA. O ACT, o apoio será acadêmico, científico, cultural e tecnológico, visando o desenvolvimento de atividades em vários âmbitos, tais como programas e projetos, a oferta de cursos de formação, bem como outras atividades ligadas aos amplos campos do ensino, pesquisa e extensão.
Vale destacar que o Centro de Formação é um componente do Projeto Floresta e conta com financiamento do Fundo Amazônia, gerido pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). “O Espaço tem como objetivo formar lideranças, mulheres quebradeiras de coco babaçu e juventudes rurais, para fortalecer processos de desenvolvimento sustentável das comunidades e territórios tradicionais de atuação do MIQCB”, explicou Anny Linhares, coordenadora do Projeto Floresta de Babaçu em Pé.
Outro ponto discutido na reunião foi a implementação de um curso de graduação específico para atendimento das quebradeiras de coco babaçu, por meio do PROETNOS. É um Programa da UEMA criado para formar e qualificar professores para assumir os processos de escolarização nos territórios dos povos e comunidades tradicionais no Estado do Maranhão, garantindo assim, a autonomia desses territórios, uma vez que os professores a serem formados devem ser exclusivamente oriundos das suas comunidades e povos.
“Essa interlocução com o Miqcb é de extrema importância porque o PROETNOS é um programa que, antes de tudo, prioriza o diálogo com a base dos movimentos sociais para que possamos construir o plano pedagógico específico e diferenciado atendendo as especificidades do movimento, dialogando ainda com a base nacional para licenciaturas”, explicou a professora Marivânia Furtado.
Participaram da reunião os professores da UEMA, Sérgio Roberto, Tatiana Reis, Marivânia Furtado, Viviane Barbosa e Antônio Barros.
Com o objetivo de dialogar com base das quebradeiras de coco babaçu nas Regionais do Pará, Tocantins, Piauí, Imperatriz-MA, Mearim/Cocais-MA e Baixada Maranhense, o Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu (MIQCB) realizou, no mês de dezembro de 2022, o IX Encontrinho das Quebradeiras de Coco Babaçu. O evento teve como tema: Quebradeiras de coco rompendo barreira.
Nos Encontrinhos foram eleitas a nova coordenação regional do Movimento e discutidos a realização do IX Encontrão, que será realizado nos dias 12 a 14 de julho de 2023, no Estado do Tocantins. O tema do Encontrão será “Quebradeiras de Coco Rompendo Barreiras” e Lema: Semeando Resistência para o Bem Viver nos Territórios.
Guardiãs de muitos conhecimentos, as quebradeiras de coco aprenderam seu ofício tendo as mais velhas e a natureza como professoras, e isso é o que chamamos de conhecimento tradicional. É como dizem as pessoas mais velhas: a mata tem muita ciência!
Todo processo de beneficiamento do babaçu que inclui, a coleta, a quebra do coco, a produção de mesocarpo, de azeite e do óleo é considerado conhecimento tradicional. E, se uma empresa tiver acesso a esse conhecimento tradicional para fins comerciais, ela precisa pedir o consentimento da comunidade e fazer acordos, inclusive financeiros para a utilização. São direitos tradicionais protegidos por lei.
Você sabia que se uma empresa usar qualquer produto do babaçu como pesquisa, essa amostra genética se enquadra na atividade de bioprospecção?
Nesse sentido, convidamos você para compreender melhor sobre nossa experiência de repartição de benefícios dos produtos da sociobiodiversidade (babaçu) e conhecimento tradicional, patrimônio genético, relação com mercado, repartição monetária e não monetária.
Leia nossa revista: Direitos e Saberes das quebradeiras de coco babaçu.
Uma comitiva com mais de 50 pessoas compostas por quebradeiras de coco babaçu e quilombolas do território quilombola SesMaria do Jardim, localizado no município de Matinha, reuniram nesta quinta-feira, 30, no Instituto de Colonização e Terras do Maranhão-ITERMA para pressionar o Governo do Estado a cumprir o Decreto Estadual nº 37.557, de 31 de março de 2022, que determina a desapropriação por interesse social do Território.
Às vésperas de completar um ano que o decreto foi assinado as famílias foram buscar respostas em diálogo com vários representantes do Governo do Estado.
De acordo com as tratativas, os trâmites para o processo de regularização do território iniciarão na segunda quinzena de abril.
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Uma comitiva com mais de 50 pessoas compostas por quebradeiras de coco babaçu e quilombolas do território quilombola SesMaria do Jardim, localizado no município de Matinha, reuniram nesta quinta-feira, 30, no Instituto de Colonização e Terras do Maranhão-ITERMA para pressionar o Governo do Estado a cumprir o Decreto Estadual nº 37.557, de 31 de março de 2022, que determina a desapropriação por interesse social do Território.
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Às vésperas de completar um ano que o decreto foi assinado as famílias foram buscar respostas em diálogo com vários representantes do Governo do Estado.
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De acordo com as tratativas, os trâmites para o processo de regularização do território iniciarão na segunda quinzena de abril.
O Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu-MIQCB retoma as atividades do Projeto Floresta Babaçu em Pé. O Projeto é financiado pelo Fundo Amazônia, gerido pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), e tem como objetivo principal apoiar o Fundo Babaçu para seleção e apoio de projetos socioambientais derivados de organizações agroextrativistas nos estados do Maranhão, Tocantins e Pará.
Veja boletim abaixo:
O Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu-MIQCB retoma as atividades do Projeto Floresta Babaçu em Pé. O Projeto é financiado pelo Fundo Amazônia, gerido pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), e tem como objetivo principal apoiar o Fundo Babaçu para seleção e apoio de projetos socioambientais derivados de organizações agroextrativistas nos estados do Maranhão, Tocantins e Pará.
As ações do Floresta de Babaçu em Pé serão direcionadas para comunidades tradicionais de mulheres quebradeiras de coco babaçu, que historicamente têm na coleta e quebra do babaçu sua fonte de renda e que, desse modo, dependem da Floresta em Pé para preservar modos próprios de criar, de fazer e de viver.
O Fundo Amazônia foi criado em 2008 pelo Decreto 6.527 com o objetivo de financiar ações de prevenção, monitoramento e combate ao desmatamento e de promoção da conservação e do uso sustentável da Amazônia. O Fundo foi paralisado na gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), e retomado em 2023 na posse do presidente Lula.
“Enquanto o Fundo Amazônia estava parado, as taxas de desmatamento aumentaram em todos os biomas, principalmente no bioma amazônico. Com isso, nossas florestas de babaçu também foram afetadas com desmatamentos, queimadas, morte por veneno e outros crimes ambientais. Com a retomada do projeto Floresta de Babaçu em Pé, que visa essa preservação das nossas florestas e do nosso modo de vida tradicional é uma conquista grandiosa”, destacou Maria Alaídes, coordenadora geral do Miqcb.
Com a execução do Projeto Floresta o Fundo Babaçu, que é gerido pelo Miqcb, está sendo fortalecido através de recursos financeiros do Projeto Floresta. Serão lançados dois editais para chamamento público visando atender 30 projetos socioambientais nas categorias pindova (R$50.000,00), capota (R$ 100.000,00) e curinga (R$ 150.000,00). Pelo Fundo Babaçu serão apoiados projetos nas seguintes temáticas: conservação e uso sustentável da biodiversidade nos babaçuais; acesso e gestão de territórios tradicionais de quebradeiras de coco babaçu e; fortalecimento das cadeias produtivas agroextrativistas de base agroecológica.
Além de apoio financeiro a projetos socioambientais, também está sendo concretizado o sonho das quebradeiras: construção do Centro de Formação das Quebradeiras de Coco Babaçu – CFQCB. O Centro é um componente do Projeto Floresta, que tem como objetivo formar lideranças, mulheres quebradeiras de coco babaçu e juventudes rurais, para fortalecer processos de desenvolvimento sustentável das comunidades e territórios tradicionais de atuação do MIQCB.
O curso tem carga horária total de 300 horas/aula de formação, compreendendo três dimensões do processo formativo da pedagogia da alternância: tempo escolar, tempo comunidade e intercâmbios. As aulas estão previstas para iniciar entre os meses de abril e maio junto com o lançamento oficial do Centro de Formação das Quebradeiras de Coco Babaçu que será sediado na Casa da Palmeira Dadá e Dijé no Centro histórico de São Luís do Maranhão.
A coordenadora executiva do Conselho do Centro de Formação, Maria Antônia destaca que o Centro de Formação é um sonho das quebradeiras de coco babaçu dos quatro estados de atuação do MIQCB. “Finalmente teremos um espaço de formação para nossas companheiras quebradeiras de coco e nossa juventude dos territórios. Estamos com muita esperança no nosso Centro”, declarou, a quebradeira de coco e coordenadora executiva do Miqcb, Maria Antônia.
Ao longo do mês de março a coordenadora pedagógica, Ana Maria Ferreira a coordenadora de projetos, Anny Linhares buscaram apoio de diversas instituições para o desenvolvimento das atividades. Foram realizaram reuniões com instituições de referência de ensino para o estabelecimento de parcerias, dentre as quais: Universidade Estadual do Maranhão (UEMA), Instituto Federal do Maranhão (IFMA), Universidade Federal do Maranhão (UFMA) e Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IEMA).
Houve ainda diálogo com equipe do Centro de Referência Estadual de Economia Solidária do Maranhão (CRESOL) para verificar apoio para o desenvolvimento de ações conjuntas relativas ao Centro de Formação.
EQUIPE TÉCNICA: Para conduzir a gestão do projeto foi necessário reforço na equipe técnica do Miqcb. Nesse sentido, em dezembro de 2022 foi aberto processo seletivo e foram contratados os seguintes profissionais: Anny da Silva Linhares, coordenadora do projeto; Rafaela Monteiro Santana, coordenadora financeira; Ana Maria Bezerra, coordenadora pedagógica; Francivânia Gonçalves, auxiliar administrativo; Luciene Dias Figueiredo, secretária executiva do Fundo Babaçu e Maria Carolina Sampaio, auxiliar administrativo do Fundo Babaçu.
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