Palmeirais cercados com arames eletrificados, grilagem de terra, devastação dos babaçuais, violência contra lideranças, criação de búfalos que invade e degrada o solo, as produções e contaminam os rios afetando a pesca das famílias. Tudo isso, são impactos ambientais que afetam diretamente o modo de vida de centenas de famílias que moram no território tradicional Sesmaria do Jardim, localizado no município de Matinha-MA.
Nesta quinta-feira, 23, as famílias aprenderam na prática como utilizar o GPS para identificar e denunciar áreas de impactos ambientais no território. A Oficina foi realizada pelo Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu (MIQCB) na comunidade Bom Jesus e São Caetano.
O objetivo da oficina é fortalecer, por meio da educação jurídica popular, quebradeiras de coco e mulheres do quilombo na defesa do direito ao território e ao babaçu livre. As oficinas têm o apoio do Fundo Elas em parceria com a Associação do Território Étnico de Sesmaria do Jardim e Coletivo de Advogadas Populares Célia Linhares.
Coordenadora de base do Miqcb Regional Baixada Maranhense, Vitória Balbina fala da importância de aprender a usar o GPS. “Essa atividade é muito importante porque quando houver derrubada de palmeiras ou outros crimes ambientais, nós mesmos do próprio território podemos registrar para proceder com a denúncia perante os órgãos competentes”, declarou.
Esta já é a terceira oficina do Projeto Mulheres e Justiça Climática. Nas duas primeiras oficinas as famílias aprenderam educação jurídica popular; regularização fundiária do território de Sesmaria do Jardim; justiça climática e direito ambiental; protagonismo de meninas e jovens.
A engenheira agrícola e ambiental, Simone Falcão ministrou a oficina sobre o uso do aplicativo de geolocalização que permite que as famílias do território Sesmaria do Jardim façam imagens de infrações ambientais cometidas dentro do território.
“O aplicativo permite o registro tanto de foto quanto de vídeo, ele apresenta uma interface fácil e bem intuitiva de ser utilizada. Na própria imagem aparecem as informações que são necessárias para o monitoramento que são: data, horário e coordenadas geográficas. Esses elementos são insumos para possíveis denúncias de infrações ambientais, pontuou Simone Falcão.
As advogadas Juliana Linhares e Larissa Carvalho orientaram as famílias como elaborar denúncias, destacando os elementos: para quem será destinada a denúncia; quem está denunciando e o que está sendo denunciado e diversos outros temas.
No dia internacional da Mulher, as quebradeiras de coco babaçu da Regional Mearim/Cocais realizaram uma caminhada pelas principais ruas de Codó para reivindicar pelo livre acesso aos babaçuais, combate à violência contra a mulher e efetivação de outras políticas públicas em prol das mulheres, principalmente as mulheres do campo.
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No dia internacional da Mulher, as quebradeiras de coco babaçu da Regional Mearim/Cocais realizaram uma caminhada pelas principais ruas de Codó para reivindicar pelo livre acesso aos babaçuais, combate à violência contra a mulher e efetivação de outras políticas públicas em prol das mulheres, principalmente as mulheres do campo.
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Entre os dias 06 a 08 de março, quebradeiras de coco babaçu que integram o Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu-MIQCB da Regional Piauí, juntaram-se a centenas de mulheres de diferentes movimentos e organizações do campo, das águas e das florestas, para lutar contra toda forma de violência contra a mulher e contra o meio ambiente. Este ano, o tema do evento foi “Mulheres do Campo Unitário em luta contra o capital e as violências; por direitos e alimentos”.
A programação aconteceu na Casa dos Movimentos Sociais, na capital Teresina, e incluiu a realização da I Feira Agroecológica da Economia Solidária, audiência com o governador do estado e realização um ato em frente à Equatorial Energia para denunciar os altos preços e má qualidade do serviço de energia no estado.
“É com muita alegria que as quebradeiras de coco babaçu do Miqcb se juntam com essas mulheres de garra, de vários segmentos sociais, para lutar pelo combate a toda forma de violência contra a mulher, pela preservação do meio ambiente, dos babaçuais, pelo direito de vivermos nos nossos territórios com qualidade”, declarou Helena Gomes, vice coordenadora do Miqcb.
O primeiro dia da jornada contou com uma solenidade de inauguração da Casa dos Movimentos Sociais, no bairro Primavera, espaço conquistado pelas organizações que compõem o campo unitário do Piauí, em parceria com o governo do estado. O espaço vai sediar o funcionamento administrativo de organizações da sociedade civil do estado, além servir de base para produtores das feiras da agricultura familiar e sediar encontros, capacitações e outros eventos das organizações. Na ocasião, houve apresentação de grupos culturais como o Boi de Mangangá, as Encantadeiras, o Grupo Leseira, a Trupe de Mulheres Esperança Garcia.
O Campo Unitário Piauí é uma articulação constituída de 22 organizações, movimentos sociais e povos do campo, das água e das floresta, tais como Movimento das Quebradeiras de Coco Babaçu (MIQCB), Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA), Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), Movimento Sem Terra (MST), Coordenação das Comunidades Quilombolas, Coletivo dos Povos e Comunidades Tradicionais do Cerrado, Povos Indígenas do Piauí, Comissão Pastoral da Terra (CPT) e Federação da Agricultura Familiar (FETRAF).
No segundo dia, houve um debate de análise de conjuntura política. Na sequência as mulheres participaram de uma audiência com o Governador do Estado, Rafael Fonteles (PT), e com secretários do estado para apresentar a pauta das mulheres. Entre elas estavam demandas para o enfrentamento à violência contra as mulheres e ao feminicídio no estado do Piauí, garantias de direitos e ações voltadas para saúde, assistência social, educação, agricultura familiar, preservação do meio ambiente e dos babaçuais, além da luta pela regularização de terras em territórios de comunidades tradicionais.
“A gente vai avançar muito no nosso governo, nessas pautas apresentadas aqui pelas lideranças desses mais diversos movimentos, que reúnem as mulheres deste campo unitário”, assegurou Fonteles.
No último dia de evento, justamente no dia 8 de março, data que é comemorado o dia Internacional das Mulheres, cerca de 400 companheiras foram recebidas com tiros e empurrões na sede da Equatorial Energia. Elas foram ao órgão com o objetivo de apresentar reclamações sobre a baixa qualidade da energia fornecida às comunidades e os preços abusivos cobrados. O Miqcb manifesta repúdio a esse episódio abominável.
Em comemoração ao Dia Internacional das Mulheres, centenas de quebradeiras de coco babaçu reuniram-se nesta quarta-feira, 08, no município de Codó para realizarem a 6º blitz das mulheres. Elas saíram da praça São Sebastião até a praça da Prefeitura para reivindicar o livre acesso aos babaçuais, combate à violência contra a mulher, saúde da mulher, aprovação da Lei Babaçu Livre e a implementação das políticas públicas para as mulheres. A ação foi realizada pelo Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu-MIQCB Regional Mearim/Cocais e parceiros.
“Estamos hoje em Codó realizando a 6º blitz para apresentar as nossas reivindicações em torno das pautas: terra, território, educação contextualizada, resistência nos territórios. Estamos somando nossa voz com outras mulheres de vários movimentos sociais para lutar pelo combate a discriminação racial, da violência de gênero, contra a violência doméstica, física, sexual, psicológica e institucional”, destacou Maria Alaídes, coordenadora geral do Miqcb.
Após a caminhada foi realizada uma roda de conversa com os temas: execução e benefícios da Política de Garantia de Preços Mínimos para produtos da Sociobiodiversidade (PGPM-BIO), combate a violência contra a mulher, aproveitamento integral do babaçu e degustação dos produtos do babaçu.
Maria Eliane, que é membro da Comissão PGPM-BIO na região do Mearim, explicou que o programa é uma política executada pela Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB) e tem como principal objetivo a garantia de renda ao agricultor familiar extrativista mediante a concessão de subsídio para vendas abaixo do preço mínimo. Ou seja, Toda vez que o extrativista vender seu produto por um preço abaixo do preço mínimo, a Conab paga essa diferença.
“A política pública do PGPM-BIO não é importante somente pelo caráter financeiro, mas é uma política que fortalece as organizações e o empoderamento das mulheres, reforça a preservação dos babaçuais e do meio ambiente como um todo”, concluiu.
Além das quebradeiras, participaram das atividades: Associação em áreas de Assentamento do Estado do Maranhão – ASSEMA, Associção Extrativista de Timbiras- ASSEXTIM, Associação Comunitária dos Trabalhadores no Beneficiamento do Babaçu-ACTBB, Associação das Quebradeiras de Coco da Nova Jeruzalém, Associação de Formação e Capacitação dos Cocais- ASFOCO, Cooperativa dos Agricultores e Agricultoras Familiares Agroextrativistas de Codó, Associação Pestaloze, Pastoral da Criança.
LEI BABAÇU LIVRE
Na noite desta terça-feira, 07, as quebradeiras de coco reuniram-se com os vereadores do município de Codó, durante a sessão Plenária na Câmara, para reivindicar a aprovação da Lei Babaçu Livre no município. As mulheres entregaram o projeto de lei para os vereadores e irão aguardar a análise do projeto nas comissões.
O projeto de lei Babaçu Livre prevê a proibição da derrubada de palmeiras de babaçu, o livre acesso às comunidades agroextrativistas aos babaçuais, proibição do uso de agrotóxicos por pulverização e outros benefícios para o meio ambiente e para as comunidades tradicionais. A ação faz parte do projeto Mulheres Quebradeiras de Coco Babaçu Preservando as Florestas (Babaçu Livre) que está levando o mesmo projeto de lei para cidades dos estados do Pará, Tocantins, Piauí e Maranhão. O projeto tem o apoio do Instituto Clima e Sociedade -ICS.
“Nós quebradeiras dependemos do babaçu para tirar nosso sustento. Ultimamente, em Codó, nós temos apenas duas áreas para coleta do coco, é suficiente. Por isso, entregamos o projeto de lei e esperamos que seja aprovada na Câmara porque o coco babaçu é fonte de renda para muitas famílias de Codó”, frisou Áurea Maria da Silva, presidente da Associação Comunitária dos Trabalhadores no Beneficiamento do Babaçu-ACTBB.
No dia 8 de março é celebrado o Dia Internacional da Mulher. Para comemorar o mês, o Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu-MIQCB realizará diversas atividades em torno dos temas: Combate à violência contra a mulher, saúde da mulher e Lei Babaçu Livre, nas seis Regionais do Movimento, localizada nos estados do Maranhão, Tocantins, Pará e Piauí.
A Regional Piauí iniciou as comemorações nesta segunda-feira, 06, com a realização da I Feira Feminista da Soberania Alimentar e Economia Solidária, com a inauguração da Casa dos Movimento Sociais, além de apresentações culturais, com destaque para a apresentação das Encantadeiras (grupo de mulheres quebradeiras de coco babaçu). Nos dias 6 e 7 as atividades serão realizadas na Casa dos Movimentos Sociais, localizado na Rua 19 de novembro, no bairro Primavera, em Tresina-PI. No último dia, 08, haverá uma marcha em direção ao Palácio de Karnark, para audiência com o governador Rafael Fonteles.
A Regional Mearim/Cocais-MA também realizará suas atividades no dia 8 de março com a realização da 6ª blitz da mulher de Codó e região. Na Ocasião, as quebradeiras de coco babaçu e parceiros realizarão uma caminhada saindo da praça São Sebastião até a praça da Prefeitura, para reivindicar o Combate à violência contra a mulher e a aprovação da Lei Babaçu Livre no município. Em seguida, haverá roda de conversa sobre temáticas que inclui os direitos das mulheres, na Associação das Quebradeiras de copo babaçu Travessa do Sol.
Na quinta-feira (09) será a vez da Regional Pará. As quebradeiras farão uma caminhada saindo da Lagoa em direção à Câmara do município de Itupiranga-PA.
A Regional da Baixada vai tratar sobre a Lei Babaçu Livre, violência contra a mulher e outras temáticas relacionadas aos direitos das mulheres. As atividades serão realizadas no dia 17 (sexta-feira), no quilombo Poção Grande, município de Viana-MA.
Saúde da mulher será o tema das atividades executadas pela Regional Tocantins, no dia 18 (sábado), na comunidade Pequizeiro, município de Axixá do Tocantins.
A Regional Imperatriz realizará palestra sobre a temática violência de gênero, ministrada pela Casa da Mulher Maranhense de Imperatriz. As atividades acontecerão no dia 25 (sábado), na comunidade Curvelândia, município de Vila Nova dos Martírios.
Teve início nesta segunda-feira, 27, e vai até 03 de março, a Semana de Luta da Teia dos Povos e Comunidades Tradicionais do Maranhão. Com o tema: Pelo direito de viver em nossos territórios, as ações estão sendo realizadas na capital São Luís-MA e tem o objetivo de chamar a atenção da sociedade e do poder público sobre pautas em comum relacionadas aos direitos dos povos e comunidades tradicionais, como o direito ao território, à saúde e à educação.
Quebradeiras de coco babaçu das Regionais Baixada, Mearim/Cocais e da Regional Imperatriz do MIQCB estão participando das atividades, que iniciou na Terra Indígena (TI) Kaúra, dos povos Tremembé, no município de Raposa-MA. À tarde, a comitiva dialogará com representantes do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – Incra e do Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI).
Durante a semana a comitiva realizará discussões com os setores públicos voltadas à saúde e à educação, denúncias de invasões aos territórios e das diversas violências sofridas pelos povos e comunidades tradicionais do Maranhão, entre outras ações.
Teia dos povos
A Teia dos Povos e Comunidades do Maranhão é uma articulação formada por indígenas, quilombolas, quebradeiras de coco, pescadores, sertanejos, camponeses, geraizeiros e instituições aliadas como o Conselho Indigenista Missionário (Cimi) Regional Maranhão, Comissão Pastoral da Terra (CPT), Movimento Quilombola do Maranhão (Moquibom), Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu (Miqcb), Conselho Pastoral de Pescadores (CPP), entre outros.
As ações da Teia têm como principais bases/esteios a luta pela soberania alimentar, defesa e proteção dos territórios, educação, relação de gênero, saúde, produção, economia, bom governo, comunicação, sustentadas pela ancestralidade, memória comum, cuidado, autonomia, história, espiritualidade.
A coordenadora do Miqcb da Regional Baixada Maranhense, Maria Raimunda está participando da VII Jornada de Agroecologia da Bahia, realizada entre os dias 30 de janeiro a 03 de fevereiro, no Território Pesqueiro e Quilombola Conceição de Salinas, em Salinas da Margarida – Bahia. O tema do evento deste ano é: “Terra, território e água: fortalecer a (r)existência, construir a soberania popular e defender o modo de vida tradicional e ancestral”.
A Jornada de Agroecologia da Bahia é um encontro bianual, construído pela Teia dos Povos desde 2012, que se constitui como um importante espaço de diálogo, formação, articulação política e troca de experiências entre seus diversos núcleos de base e elos. Constroem e participam da Jornada povos de terreiro, extrativistas, quilombolas, indígenas, assentados, camponeses, além de militantes, mestres e mestras de tradição oral, juventude urbana, educadores e educadoras, estudantes e crianças dos estados do Maranhão, Ceará, Sergipe, Pernambuco, São Paulo e Rio de Janeiro.
“Este é um momento muito importante para nós que defendemos as lutas sociais. É um espaço de articulação para o enfrentamento dos desafios, ao mesmo tempo que garantimos a continuidade das lutas, a solidariedade mútua para defesa dos territórios, da produção agroecológica, da liberdade, da vida dos povos, de seus lutadores e lutadoras, e da vida da terra parando a grande destruição dos biomas”, destacou dona Maria Raimunda.
Durante a programação os participantes, por meio de palestras e oficina, dialogaram sobre terra, território e água; ancestralidade e diversidade religiosa; patriarcado e machismo; autonomia financeira e comunicação; autonomia, soberania e sementes nativas-crioulas.
O Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu realizou, no período de novembro de 2022 a janeiro de 2023, processo seletivo para contratação de profissionais que atuarão na execução do projeto Floresta Babaçu em Pé. O projeto conta com o apoio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – Fundo Amazônia (BNDES-FAM). Os profissionais aprovados deverão comparecer até o dia 31 de janeiro, na sede do Movimento localizado na Rua da Palma, nº 489, Centro Histórico de São Luís.
Foram aprovados os seguintes profissionais:
O Cargo para coordenação financeira não houveram selecionados.
CONFIRA A LISTA DOS APROVADOS E CADSTRO RESERVA:
O projeto Floresta de Babaçu em Pé tem o objetivo de promover a defesa do babaçual, por meio da organização da cadeia produtiva do babaçu e da consolidação do Fundo Babaçu. Para tanto, propicia ações articuladas e recursos financeiros para iniciativas locais, estaduais e regionais que contribuam para o declínio do desmatamento dessas florestas, para a garantia dos direitos das comunidades tradicionais das quebradeiras de coco babaçu e, ainda, para a melhoria das condições de vida das famílias agroextrativistas.
Teve início nesta terça-feira, 10, a primeira Oficina do Projeto Mulheres e Justiça Climática para famílias do território tradicional Sesmaria do Jardim, localizado no município de Matinha-MA. A capacitação foi realizada na Escola Fé em Deus, na comunidade São Caetano. O foco do projeto é fortalecer, por meio da educação jurídica popular, quebradeiras de coco e mulheres do quilombo na defesa do direito ao território e ao babaçu livre.
O projeto tem apoio do Fundo Elas e foi realizado em parceria com a Associação do Território Étnico de Sesmaria do Jardim e Coletivo de Advogadas Populares Célia Linhares, representado pelas advogadas Juliana Linhares e Mônica Borges. A assessora jurídica do Miqcb, Renata Cordeiro também contribuiu nas atividades.
Na ocasião, os participantes planejaram a jornada de educação jurídica popular edialogaram sobre a transparência e co-gestão do projeto; regularização fundiária do território de Sesmaria do Jardim; justiça climática e direito ambiental; protagonismo de meninas e jovens.
“Justiça Climática é as mulheres poderem andar livre no território sem sofrer ameaça de capanga armado, é poder fazer roça e produzir do jeito que a gente gosta de trabalhar, é a gente ver um bacurizeiro e saber que pode apanhar o fruto e que ninguém vai derrubar, é ter o coco e o peixe livre, sem cercas que nos impedem de coletar nosso alimento”, declarou dona Maria da Glória, quebradeira e coco e moradora do Território de Sesmaria do Jardim.
Participaram da capacitação a coordenadora executiva do Miqcb da Regional Baixada Maranhense, Maria Antônia, as coordenadas de base, Maria Raimunda, Girlane Belfort e Vitória Balbina, assim como a presidente da Cooperativa Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu -CIMQC, Maria do Rosário e a assessora Regional, Nataliene Borges.
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