O Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu (MIQCB), repudia veementemente os atos de vandalismo e terrorismo praticados por extremistas bolsonaristas contra a democracia e a sede do Congresso Nacional, do Supremo Tribunal Federal e do Palácio do Planalto, que foram completamente depredados. Os atos antidemocráticos aconteceram neste domingo, 08, em Brasília.
Desde a última eleição para presidente uma minoria golpista, que inconformada com os resultados das eleições, tenta desqualificar os pilares que sustentam a nossa democracia. No processo eleitoral a maioria do povo brasileiro escolheu, por meio de processo democrático, Luiz Inácio Lula da Silva para presidente do país. Nesse sentido, a vontade do povo e das instituições democráticas deve ser respeitada.
Retrocesso, jamais! Nossa democracia não vai se curvar ao fanatismo de terroristas. O Miqcb integra o coro democrático que pede uma apuração rigorosa dos fatos, com a responsabilização exemplar de todos os envolvidos, incluindo pessoas que praticaram, financiaram e se omitiram para que os atos de terror contra as instituições do país acontecessem. A sociedade brasileira não viverá mais sob a sombra da ditadura e do autoritarismo.
Assim, nos unimos a toda a sociedade brasileira para proclamar por justiça, pela retomada dos direitos sociais, da reconstrução do país, defesa do meio ambiente, da economia e da soberania do Brasil. Estaremos vigilantes para impedir retrocessos em nosso sistema democrático.
Movimento Interestadual das Quebradeiras de coco Babaçu-MIQCB.
Quebradeiras de coco babaçu do estado do Piauí, comemoraram nesta segunda-feira (19) uma conquista histórica: a aprovação da Lei Babaçu Livre, que reconhece como patrimônio cultural do Estado do Piauí, as atividades tradicionais de coleta e quebra de coco babaçu, bem como os produtos delas decorrentes e seu modo tradicional de produzir. A lei de nº 7.888, de 09 de dezembro de 2022, foi sancionada pela governadora do Estado do Piauí, Regina Sousa e divulgada no diário oficial na mesma data.
O anúncio foi feito pela superintende de Relações Sociais do Governo do Estado, Sônia Terra durante o IX Encontrinho das quebradeiras de coco babaçu, que aconteceu, nos dias 19 e 20 de dezembro, no Convento Irmãs São José, localizado na Vila Operária, em Teresina-PI.
A sanção da Lei do Babaçu Livre é uma conquista das quebradeiras de coco Babaçu em todo o território do estado do Piauí porque prevê a proibição da derrubada de palmeiras de babaçu, o livre acesso às comunidades agroextrativistas aos babaçuais, proibição do uso de agrotóxicos por pulverização, proibição de queimadas dos babaçuais e do corte do cacho do coco inteiro porque isso compromete a reprodução e a vida das palmeiras, além de comprometer as formas de utilização tradicional sustentável do coco babaçu, e outros benefícios para o meio ambiente e para as comunidades tradicionais.
A lei também prevê que o Estado do Piauí deve destinar terras públicas para titulação de territórios de quebradeiras, criação de assentamento, livre acesso de quebradeiras em qualquer imóvel com babaçuais, seja eles público ou privado.
Confira a lei na íntegra:
A vice- coordenadora do MIQCB, Helena Gomes, disse que desde a criação do Movimento, há 30 anos, o principal objetivo era o livre acesso aos babaçuais. “Ao longo desses 30 anos nosso grito sempre foi babaçu livre, pois muitos proprietários de terra proíbem nossa entrada para coletar o coco que cai no chão e não são utilizados. Então, a sanção da Lei pela Governadora foi uma grandiosa conquista para as comunidades tradicionais que depende do coco babaçu para sobreviver”, enfatizou.
“É importante lembrar que a Lei não vai promover a preservação só dos babaçuais no Piauí, ela vem assegurar a preservação dos biomas mais ameaçados, que é o do cerrado (responsável pela nossa soberania hídrica). Então, a Lei do Babaçu Livre, ao mesmo tempo que segura os modos de vida das quebradeiras e a preservação dos babaçuais, ela impacta positivamente todo um bioma, ecossistemas e todos os seus desdobramentos: ar saudável, preservação das fontes e nascentes de água, além da preservação de várias espécies animais e vegetais”, concluiu, Helena
A coordenadora geral do Miqcb, Maria Alaídes explicou que após a sanção da Lei será criada a Comissão de Monitoramento da Lei do Babaçu Livre, composta majoritariamente pelas entidades representativas das quebradeiras de coco, demais povos tradicionais e de agricultores e agricultoras familiares. A Comissão irá cobrar dos órgãos, principalmente Secretarias de Meio Ambiente, Instituto de Terras, Secretaria de Cultura, relatórios, informações sobre quais medidas estão sendo tomadas de precaução a impactos negativos, crimes ambientais nesses territórios e quais medidas estão sendo tomadas para assegurar o livre acesso das quebradeiras de coco.
“Então é uma lei que tenta instituir medidas bem gerais de proteção à vida, seja das quebradeiras de coco, seja da natureza, dos babaçuais, mas que no fim das contas impacta toda a sociedade positivamente, porque ela consegue manter aquilo que é essencial: a vida humana em nosso planeta”, declarou.
O processo de criação da minuta de lei do Babaçu Livre, o Miqcb contou com o apoio e parceria da assessora jurídica do Movimento Renata Cordeiro, do Projeto Nova Cartografia Social da Amazônia/UFPIN, professora Carmém Lúcia e Élida de Brito assim como o Defensor Público do Estado do Piauí, Dr. Benoni Ferreira e do apoio financeiro do Instituto Clima e Sociedade – ICS.
ENCONTRINHO – Entre os dias 03 a 20 de dezembro, o Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu (MIQCB) realizou o IX Encontrinho das quebradeiras de coco babaçu nas Regionais do Pará, Tocantins, Imperatriz-MA, Baixada Maranhense, Mearim/Cocais e a Regional Piauí, que finalizou as atividades, nesta terça-feira, 20.
A Regional do Miqcb do Piauí reuniu quebradeiras dos municípios de Esperantina, Morro do Chapéu, Luzilândia, Joca Marques, Madeiro, São João do Arraial, Campo Largo, Nossa Senhora dos Remédios, Barras, Matias Olímpio, União e Miguel Alves, Cabeceiras, Antônio de Almeida e Cristino Castro, para dialogar sobre as principais problemáticas que afetam os modos de vida das mulheres e, juntas, buscarem alternativas para que seus direitos sejam respeitados.
Nos dois dias de evento foram discutidos temas como: racismo ambiental e justiça climática; mulheres e jovens protagonizando a luta por seus modos de vida nos territórios, estratégias de defesa dos territórios, produção agroecológica e acesso aos mercados privados e públicos, eleição da coordenação do Movimento para atuação nos próximos quatro anos e outros temas.
Foram eleitas para a coordenação do MIQCB da Regional Piauí para os próximos quatro anos as quebradeiras: Maria Lana e Maria de Jesus (Janete) e reeleitas as coordenadoras Klésia Lima e Marinalda Rodrigues, esta ultima será a coordenadora executiva.
No último dia de evento o deputado estadual, Francisco Limma conversou com as mulheres como foi o processo de aprovação da Lei Babaçu Livre na Assembleia e aproveitou para se colocar a disposição do Movimento para ajudar e contribuir nas lutas das quebradeiras.
Participaram das atividades do Encontrinho as coordenadoras, Ednalva Ribeiro (Tocantins), Maria Raimunda (Baixada Maranhense), a equipe técnica da sede do Movimento, Flávia Azeredo, Sandra Regina, Hélia Costa e o assessor regional, Jucelino Castro.
O evento contou ainda com a presença do Defensor Público do Estado do Piauí, Dr. Benoni Ferreira, das professoras Carmem Lúcia e Élida de Brito, presidente da Central de Cooperativas e Empreendimentos Solidários, Edinalva Costa, diretor da Secretaria de Estado da Agricultura Familiar- SAF, Durval Gomes, Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), Tiago Pires e Representantes do Movimento dos Pequenos Agricultores – MPA.
Foi com muita alegria e animação que centenas de mulheres quebradeiras de coco babaçu da Regional Mearim/Cocais reuniram-se na sede Associação Comunitária dos Trabalhadores no Beneficiamento do Babaçu de Cocó (ACTBB) para participarem do IX Encontrinho das quebradeiras de coco babaçu. O evento foi realizado neste sábado (17) e domingo (18).
Com o tema “Quebradeiras de Coco Rompendo Barreiras”, mulheres dos municípios de Lago do Junco, Esperantinópolis, Pedreiras, Poção de Pedras, Bernardo do Mearim, Joselândia, São José dos Basílios, São João Gonzaga, Timbiras, Coroatá, Codó, Lima Campos, Igarapé Grande e Trizidela do Vale, debateram sobre agroecologia, sustentabilidade, organização e lutas das mulheres nos territórios, Lei do Babaçu Livre, segurança alimentar e fome, titulação de terras tradicionais, racismo ambiental, justiça ambiental e climática, Economia Solidária e organização produtiva das quebradeiras.
A coordenadora do MIQCB da Regional Mearim/Cocais, Maria de Fátima disse que a Regional realizou uma grande mobilização para reunir as quebradeiras e o objetivo foi alcançado.
“Estou muito feliz em receber as companheiras de 14 municípios da regional para participar do nosso Encontrinho. Estamos todas juntas com uma só luta e um só objetivo que é melhorar a qualidade de vida de cada quebradeira, de melhorar a renda de cada família. Isso só é possível se a gente organizar essas mulheres e é para isso que estamos aqui nesses dois dias. Estou muito feliz”, declarou dona Fátima.
O Encontrinho é uma realização do Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu (MIQCB) e tem como objetivo dialogar com as quebradeiras, que são acompanhadas pelo Movimento, sobre as principais problemáticas que afetam os modos de vida das mulheres e, juntas, buscarem alternativas para que seus direitos sejam respeitados.
Durante o evento houve a eleição da coordenação Regional para os próximos quatro anos. Foram reeleitas Maria de Fátima (executiva), Maria de Jesus e Maria Alaídes. A senhora Áurea Maria da Silva, presidente da ACTBB, integrou a equipe no lugar da coordenadora Francisca Maria, esta ultima ficará no cargo até julho de 2023.
O Miqcb está presente nos estados do Maranhão, Pará, Piauí e Tocantins e tem como missão organizar as quebradeiras de coco babaçu para que conheçam seus direitos, a fim de promover a autonomia política e econômica em defesa das palmeiras de babaçu, dos territórios, do meio ambiente e da luta pela melhoria de suas condições de vida e de suas famílias, com base no bem viver.
Outro ponto bastante dialogado pelas mulheres foi o acesso aos programas públicos de comercialização, com destaque para Política de Garantia de Preços Mínimos para os Produtos da Sociobiodiversidade (PGPM-Bio). A política é executada pela Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB) e tem como principal objetivo a garantia de renda ao agricultor familiar extrativista mediante a concessão de subsídio para vendas abaixo do preço mínimo. Ou seja, Toda vez que o extrativista vender seu produto por um preço abaixo do preço mínimo, a Conab paga essa diferença.
“É um prazer muito grande está recebendo nossas companheiras de vários municípios para falar sobre várias pautas, principalmente a pauta dos mercados institucionais, a exemplo do programa de Preço Mínimo do Babaçu, o PGPM-Bio. É um programa muito bom porque a gente deixa de vender para o atravessador, que cobra R$ 3 reais o quilo do coco, para vender para governo no valor de mais de R$ 4 reais. Isso melhora e valoriza nosso trabalho”, pontuou, Área Maria, presidente da Associação das Quebradeiras de Coco do município de Codó.
Pesquisadores contribuíram com a atividade das quebradeiras, a exemplo do professor doutor Joaquim Shiraishi Neto, advogado e pesquisador da Universidade Federal do Maranhão/UFMA, a professora da UEMA Rosirene Martins Lima, doutora em Meio Ambiente e Sociedade, a professora da UFMA Maria Mary Ferreira, doutora em Sociologia. Também colaborou com as aprendizagens a engenheira florestal Ana Paula Dias Costa, doutora em ciências florestais na Universidade Federal Rural da Amazônia/UFRA, em Belém, estado do Pará.
Participaram das atividades as coordenadoras do Miqcb da Regional Tocantins, Ednalva Ribeiro, da Regional Imperatriz, Eunice da Conceição, da Regional da Baixada Maranhense, Maria Raimunda, as assessoras Edsonete Moura (Regional Mearim/Cocais) e Sandra Regina (projetos).
Também participaram inda das atividades representantes da Aconeruq, ASSEMA, AMTQC, AMTR, ACESA, UEMA, UFMA, IFMA e Secretarias municipais de saúde, agricultura familiar, de educação do município de Codó.
Palmeirais cercados com arames eletrificados, grilagem de terra, devastação dos babaçuais, violência e morte de lideranças, criação de búfalos que invade e degrada o solo, as produções e contaminam os rios afetando a pesca, enfrentamento e resistências das mulheres na defesa dos territórios e de seus modos de vida foram temas bastante discutidos nesta quinta-feira (15) e sexta-feira (16), no IX Encontrinho das quebradeiras de coco babaçu, realizado na comunidade quilombola Camaputiua, em Cajari-MA.
Mais de cem mulheres dos municípios de Cajari, Viana, Matinha, Monção, Penalva e Pedro do Rosário participaram do evento onde discutiram temáticas que afetam os modos de vida das comunidades e, juntas, buscaram alternativas para que seus direitos sejam respeitados como: livre acessos aos babaçuais, inclusão da juventude nos grupos produtivos, titulação dos territórios, racismo ambiental e justiça climática, cooperativismo e mercados institucionais, Lei Babaçu Livre, produção agroecológica.
Este ano, o tema do Encontrinho foi quebradeira de coco rompendo barreiras. Já realizaram o evento as regionais do Movimento Interestadual das quebradeiras de coco Babaçu (MIQCB) do Pará, Tocantins, Imperatriz-MA e Baixada Maranhense. Nos dias 18 e 19 será a vez da Regional Mearim/Cocais e nos dias 19 e 20 de dezembro a Regional Piauí encerrará a rodada dos Encontrinhos.
“É com muita alegria que estamos reunidas com nossas companheiras quebradeiras de coco babaçu de vários municípios do nosso território para dialogar sobre as violações contra o meio ambiente. Aqui tratamos de problemáticas comuns enfrentadas pelas mulheres nos municípios e no território e, unidas buscamos uma forma de amenizar esse sofrimento. Mesmo com todas as dificuldades, nós quebradeiras de coco sentimos orgulho da nossa profissão porque ser quebradeira de coco é ser resistência”, declarou Maria Antônia, coordenadora executiva do Miqcb Regional Baixada.
Um dos destaques do Encontrinho foi a eleição das coordenadoras Regionais para os próximos quatro anos. A quebradeira de coco Maria Natividade foi eleita para integrar a equipe composta pelas companheiras reeleitas, Maria Raimunda, Girlane Belfort, Vitória Balbina (assumirá a coordenação executiva).
A coordenadora executiva do Miqcb da Regional Pará, Cledeneuza Maria participou dos quatro Encontrinhos para divulgar a importância do cooperativismo para as quebradeiras de coco.
“Venho conversando com as companheiras sobre os benefícios de ser cooperada, de ter produtos de qualidade. A valorização dos nossos produtos só veio depois que a cooperativa foi divulgada. Então, todas as quebradeiras de coco que pertencem a cooperativa a gente reforça que é importante dar continuidade nos trabalhos e mostrar para nosso público a qualidade dos produtos do babaçu”, destacou Cledeneuza.
Mulheres indígenas que são quebradeiras de coco também participaram do evento e compartilharam a alegria de conseguir o sustento com a quebra e beneficiamento do coco babaçu.
“Em Viana, na comunidade Taquaritiua, nós trabalhamos numa fábrica de beneficiamento do babaçu onde produzimos azeite e farinha de mesocarpo. Eu e minhas companheiras nos consideramos empresárias porque somos nós mesmas que produzimos e vendemos nossos produtos. Então, ser quebradeira de coco é um orgulho”, frisou Demetriz Mendonça, indígena do povo gamela, do município de Viana.
Participaram das atividades as coordenadoras do MIQCB da Regional Baixada Maria Antônia (coordenadora executiva), as coordenadoras de base da Regional, Maria Raimunda, Girlane Belfort, Vitória Balbina, a presidente da Cooperativa das quebradeiras de coco, Maria do Rosário, a coordenadora geral do MIQCB, Maria Alaídes, assim como como, Claedeneuza Maria (Pará), Ednalva Ribeiro (Tocantins), as assessoras Renata Cordeiro (jurídico), Sandra Regina (projetos), Nataliene Borges (assessora regional) e a vice presidente do Consea-MA, Concita da Pindoba.
Nesta sexta-feira (16) foi encerrada a programação da Semana Estadual dos Direitos Humanos, que começou no dia 1º de dezembro. Durante o ato, que foi realizado no auditório do Palácio Henrique de La Roque, no Calhau, o Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu tomou posse como uma das 07 organizações da sociedade civil que vai compor a Comissão Estadual de Povos e Comunidades Tradicionais do Maranhão (CEPCT).
De acordo com o decreto de criação da Comissão (decreto 37763/2022), fica instituída a Comissão Estadual de Povos e Comunidades Tradicionais do Maranhão – CEPCT/MA, órgão colegiado de caráter consultivo, com o objetivo geral de promover o desenvolvimento integral dos povos e comunidades tradicionais maranhenses, com ênfase no reconhecimento, no fortalecimento e na garantia integral de seus direitos territoriais, sociais, ambientais e econômicos, respeitando e valorizando sua identidade cultural, bem como suas formas de organização, relações de trabalho e instituições.
Um dos objetivos da Comissão é articular políticas públicas para a promoção do desenvolvimento sustentável dos povos e comunidades tradicionais, com vistas a reconhecer, fortalecer e garantir os direitos destes povos e comunidades, inclusive os de natureza territorial, socioambiental, econômica, cultural, e seus usos, costumes, conhecimentos tradicionais, ancestrais, saberes e fazeres, suas formas de organização e suas instituições.
A Comissão tem ainda a função de propor princípios, diretrizes, conceitos e entendimentos para políticas relevantes à sustentabilidade dos povos e comunidades tradicionais no âmbito Estadual, observadas as competências dos órgãos e entidades envolvidos; estimular, propor e fomentar a criação e o aperfeiçoamento de políticas públicas que resguardem a autonomia e a segurança territorial dos povos e comunidades tradicionais e diversas outras atribuições.
A coordenadora geral do MIQCB, Maria Alaides Sousa, durante a solenidade falou em nome da Comissão e destacou que a criação desta política no Maranhão atende a uma demanda antiga dos povos tradicionais, cobrada pela saudosa Maria Jesus Bringelo (liderança das quebradeiras de coco).
“Comissão tem o desafio de respeitar a diversidade dos povos, além disso, é uma oportunidade para o Estado do Maranhão tirar da invisibilidade os povos tradicionais que ainda vivem com insegurança em seus territórios e fazer a reparação histórica aos direitos dos povos tradicionais”, destacou Maria Alaídes.
Na solenidade também foram empossados os membros do Conselho Estadual de Articulação de Políticas Públicas para Povos Indígenas no Maranhão (CEAPI) e do Grupo de Trabalho Interinstitucional de Proteção aos Direitos de Povos de Terreiro de Matriz Africana.
“Essa é mais uma edição do Encontro Estadual de Defensores e Defensoras dos Direitos Humanos, nessa oportunidade nós demos posse a três importantes órgãos dos colegiados que lidam com as demandas de povos de comunidades tradicionais, incluindo povos indígenas e religiões de matriz africana”, disse a secretária estadual de Direitos Humanos e Participação Popular, Amanda Costa.
O secretário-chefe da Casa Civil, Sebastião Madeira representou o governador Carlos Brandão no ato.
“Esse evento encerra a Semana dos Defensores dos Direitos Humanos, nenhuma sociedade é justa se ela desrespeita o direito das pessoas, principalmente dos mais vulneráveis, como os povos originários, os quilombolas, os indígenas. É muito gratificante participar deste evento, representando o governador Carlos Brandão”, disse o secretário-chefe da Casa Civil, Sebastião Madeira.
Participaram da atividade Ednalva Ribeiro (coordenadora do Miqcb Regional Tocantins), Paulo Dácio, Renata Cordeiro (assessora jurídica do Movimento) e Maria do Rosário, que na ocasião, recebeu o prêmio Magno Cruz de Direitos Humanos.
O prêmio celebra a memória de Magno Cruz, militante maranhense reconhecido nacionalmente pela sua combativa atuação no campo dos Direitos Humanos e na luta do movimento negro e quilombola e tem o objetivo reconhecer e multiplicar com o fortalecimento dos agentes e instituições que atuam na área.
ORGANIZAÇÕES ELEITAS PARA COMISSÃO ESTADUAL DE POVOS E COMUNIODADES TRADICIONAIS
1. ASSOCIAÇÃO DO INTERESTADUAL DAS QUEBRADEIRAS DE COCO BABAÇU– MIQCB
TITULAR: Maria Alaides Alves
SUPLENTE: Renata Cordeiro
2. COORDENAÇÃO NACIONAL DE ARTICULAÇÃO DAS COMUNIDADES NEGRAS RURAIS QUILOMBOLAS – CONAQ DO MARANHÃO
TITULAR: Celso Isidoro Araújo Pacheco
SUPLENTE: Maria do Socorro Nascimento Barbosa
3. ILÊ ASE NAVEGANTES DE ODOYÁ
TITULAR: David Brandão de Jesus
SUPLENTE: James Claudio Dias
4. ASSOCIAÇÃO DAS COMUNIDADES NEGRAS RURAIS QUILOMBOLAS DO MARANHÃO – ACONERUQ
TITULAR: Reinaldo Santos Avelar
SUPLENTE: Elio Inácio Silva
5. FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DO ESTADO DO MARANHÃO – FETAEMA
TITULAR: Edmilson Costa da Silva
SUPLENTE: Diogo Diniz Ribeiro
6. ASSOCIAÇÃO EM ÁREAS DE ASSENTAMENTO NO ESTADO DO MARANHÃO – ASSEMA
TITULAR: Maria Cilma Silva
SUPLENTE: Francisco Germano de Sousa
7. INSTITUTO SOCIEDADE, POPULAÇÃO E NATUREZA– ISPN
TITULAR: Vitor Hugo Souza
SUPLENTE: Ruthiane Silva
A Cooperativa Interestadual das Mulheres Quebradeiras de Coco Babaçu (CIMQCB) tem o objetivo de incentivar a produção extrativista de base agroecológica, aumentar a consciência ambiental e alimentar, fomentar a comercialização dos produtos gerando emprego e renda para as famílias. Nesse sentido, as diretoras da Cooperativa reuniram-se nesta segunda-feira (12) e terça-feira (13), na sede do Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu (MIQCB), no Centro de São Luís, para avaliarem as atividades de 2022 e realizar o planejamento anual das atividades para 2023 da Cooperativa. A atividade contou com o apoio do ISPN/PPPECOS.
A CIMQCB foi criada pelo Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu (MIQCB) para fortalecer os trabalhos das quebradeiras. Por meio da cooperativa são comercializados produtos como: azeite, farinha de mesocarpo, sabonete, sabão, bolo, biscoitos e artesanatos.
“A CIMQCB é uma conquista das mulheres quebradeiras de coco, indígenas, quilombolas que vivem do babaçu porque antes da cooperativa nossos produtos eram desvalorizados. Com a estruturação da cooperativa nós estamos sendo protagonistas da nossa história, pois nós mesmas vendemos nossos produtos e com preço justo”, declarou Maria do Rosário, presidente da CIMQCB.
Durante o planejamento foram realizados trabalhos em grupo e discutidos vários temas, com destaque para a ampliação dos mercados privados e institucionais (compras públicas); fortalecimento dos grupos produtivos como a aquisição de equipamentos adequados para auxiliar a produção, capacitações das cooperadas no que tange as atividades produtivas, boas práticas de produção, cooperativismo e associativismo.
“Este planejamento, que é realizado anualmente pela diretoria da Cooperativa e pela coordenação do Miqcb, é importante porque conseguimos avaliar as atividades que estão sendo realizadas, além de construir estratégias para melhorar as atividades de 2023. Saio desta atividade com sentimento muito positivo porque pude perceber que o sentimento de cooperativismo está vivo dentro das mulheres. Acreditamos que no próximo ano nós teremos um mapeamento mais detalhado dos grupos produtivos e, consequentemente, teremos mais comercialização dos produtos do babaçu”, pontuou Maria Alaídes, coordenadora geral do Miqcb.
O planejamento contou com a contribuição de Luciene Dias Figueiredo, que na atividade atuou como consultora.
Participaram da reunião a coordenadora geral do Miqcb, Maria Alaídes, presidente da cooperativa, Maria do Rosário, a vice coordenadora da CIMQCB e do MIQCB, Helena Gomes, bem como, as coordenadoras executivas, Cledeneuza Maria (Pará), Maria Antônia (Baixada Maranhense), Maria de Fátima (Mearim/Cocais).
Participaram ainda das atividades, Beatriz, Ana Cileide, Raimundinha, Francisca, Terezinha, Edileuza, Carmelita, Osmarina, assim como as assessoras regionais, Edsonte, Elizete e Jucelino, e as assessoras técnicas do Miqcb, Flávia Azeredo (CIMQCB), Renata Cordeiro (jurídico) e Sandra Regina (projetos).
Os babaçuais, a mata amazônica, o cerrado e a sobrevivência de milhares de quebradeiras de coco babaçu do estado do Tocantins estão ameaçados. O deputado Olyntho Neto (Republicanos), propôs nesta última quarta-feira, 07, o Projeto de Lei da Casa, de nº 776/22 que prevê a revogação da lei estadual que há 14 anos protege as palmeiras de coco babaçu no Estado, a Lei Babaçu Livre. O projeto já passou na Comissão de Constituição e Justiça e pode ser votada pelos deputados nesta quarta-feira, 14.
Segundos dados do Imazon, nos últimos 10 anos, o Estado do Tocantins foi o Estado que mais desmatou a Amazônia. Só em 2021 desmatou 32.000 km², o que corresponde a 3 mil estádios de futebol. A Região do Bico do Papagaio, que concentra o maior número de quebradeiras de coco, é a região mais afetada. A mata e os babaçuais que ainda estão em pé têm a contribuição da Lei Babaçu Livre e das quebradeiras de coco babaçu.
As mais 5 mil mulheres que vivem do extrativismo do babaçu e da agricultura familiar só querem que o Estado e da Assembleia Legislativa pensem em mecanismo de efetividade da lei, que se pense em mecanismo de garantia da vida humana e da natureza.
A quebradeira de coco e coordenadora do Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu (MIQCB) da região do Bico do Papagaio, Ednalva Ribeiro explica que as quebradeiras querem a preservação do meio ambiente e dos babaçuais, pois milhares de famílias dependem do coco babaçu para sobreviver.
“Enquanto nós quebradeiras de coco e o mundo estão empenhados para preservar nossa mata amazônica e nosso cerrado, os deputados do Estado do Tocantins estão na contramão, querendo devastar e acabar com nossas matas e nossos babaçuais. Nós quebradeiras dependemos do coco babaçu para sobreviver, pois é dele que tiramos o carvão, azeite, farinha de mesocarpo e vários outros produtos”, declarou Ednalva, quebradeira de coco babaçu.
No estado do Tocantins tem a Lei Babaçu Livre Estadual e mais quatro leis municipais: São Miguel do Tocantins; Buriti do Tocantins; Axixa; Praia Norte.
A assessora jurídica do MIQCB explica que a Lei do Babaçu Livre é uma conquista das quebradeiras de coco Babaçu em todo o território do estado do Tocantins, no Maranhão e Pará. A Lei prevê a proibição da derrubada de palmeiras de babaçu, o livre acesso às comunidades agroextrativistas aos babaçuais, proibição do uso de agrotóxicos por pulverização, proibição de queimadas dos babaçuais e do corte do cacho do coco inteiro porque isso compromete a reprodução e a vida das palmeiras, além de comprometer as formas de utilização tradicional sustentável do coco babaçu, e outros benefícios para o meio ambiente e para as comunidades tradicionais.
“Nesse sentido, a Lei do Babaçu Livre, ao mesmo tempo que assegura os modos de vida das quebradeiras e a preservação dos babaçuais, ela impacta positivamente os biomas onde o babaçu está presente, como a Amazônia e o Cerrado, preservando o solo, o ar, as fontes e nascentes de água, além da preservação de várias espécies animais e vegetais. É uma lei que está em conformidade com a função social e ambiental exigida das propriedades privadas e do dever de proteção ao meio ambiente e aos povos tradicionais ,que além de firmadas na Constituição Federal, também estão previstos na Convenção 169 da OIT , Convenção da Biodiversidade e outros diplomas jurídicos.”, destacou Renata.
A Cooperativa Interestadual das Mulheres Quebradeiras de Coco Babaçu (CIMQCB) tem o objetivo de incentivar a produção extrativista de base agroecológica, aumentar a consciência ambiental e alimentar, fomentar a comercialização dos produtos gerando emprego e renda para as famílias. Nesse sentido, as diretoras da Cooperativa reuniram-se nesta segunda-feira (12) e terça-feira (13), na sede do Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu (MIQCB), no Centro de São Luís, para avaliarem as atividades de 2022 e realizar o planejamento anual das atividades para 2023 da Cooperativa. A atividade contou com o apoio do ISPN/PPPECOS.
A CIMQCB foi criada pelo Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu (MIQCB) para fortalecer os trabalhos das quebradeiras. Por meio da cooperativa são comercializados produtos como: azeite, farinha de mesocarpo, sabonete, sabão, bolo, biscoitos e artesanatos.
“A CIMQCB é uma conquista das mulheres quebradeiras de coco, indígenas, quilombolas que vivem do babaçu porque antes da cooperativa nossos produtos eram desvalorizados. Com a estruturação da cooperativa nós estamos sendo protagonistas da nossa história, pois nós mesmas vendemos nossos produtos e com preço justo”, declarou Maria do Rosário, presidente da CIMQCB.
Durante o planejamento foram realizados trabalhos em grupo e discutidos vários temas, com destaque para a ampliação dos mercados privados e institucionais (compras públicas); fortalecimento dos grupos produtivos como a aquisição de equipamentos adequados para auxiliar a produção, capacitações das cooperadas no que tange as atividades produtivas, boas práticas de produção, cooperativismo e associativismo.
“Este planejamento, que é realizado anualmente pela diretoria da Cooperativa e pela coordenação do Miqcb, é importante porque conseguimos avaliar as atividades que estão sendo realizadas, além de construir estratégias para melhorar as atividades de 2023. Saio desta atividade com sentimento muito positivo porque pude perceber que o sentimento de cooperativismo está vivo dentro das mulheres. Acreditamos que no próximo ano nós teremos um mapeamento mais detalhado dos grupos produtivos e, consequentemente, teremos mais comercialização dos produtos do babaçu”, pontuou Maria Alaídes, coordenadora geral do Miqcb.
O planejamento contou com a contribuição de Luciene Dias Figueiredo, que na atividade atuou como consultora.
Participaram da reunião a coordenadora geral do Miqcb, Maria Alaídes, presidente da cooperativa, Maria do Rosário, a vice coordenadora da CIMQCB e do MIQCB, Helena Gomes, bem como, as coordenadoras executivas, Cledeneuza Maria (Pará), Maria Antônia (Baixada Maranhense), Maria de Fátima (Mearim/Cocais).
Participaram ainda das atividades, Beatriz, Ana Cileide, Raimundinha, Francisca, Terezinha, Edileuza, Carmelita, Osmarina, assim como as assessoras regionais, Edsonte, Elizete e Jucelino, e as assessoras técnicas do Miqcb, Flávia Azeredo (CIMQCB), Renata Cordeiro (jurídico) e Sandra Regina (projetos).
Neste sábado (10) e domingo (11) foi realizado na comunidade Pifeiros, em Amarante-MA, o IX Encontrinho das quebradeiras de coco babaçu do Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu (MIQCB) da Regional Imperatriz. O evento reuniu quebradeiras dos municípios de Vila Nova, Cidelândia, Imperatriz e Amarante. Este ano o tema dos Encontrinhos é “Quebradeiras de coco rompendo barreiras”.
Durante os dois dias de evento as mulheres trocaram experiências e debateram temas como racismo ambiental e mudanças climáticas, conjuntura política estadual e nacional, produção agroecológica e a importância dos agroquintais para alimentação saudável das famílias, cooperativismo e inserção dos produtos do babaçu nos mercados institucionais como o PAA, PNAE E PGMBio. Tratou-se ainda sobre a comercialização por meio da Cooperativa do Movimento (CIMQCB), economia solidária, desafios de proteção da biodiversidade, além da inclusão da juventude nas lutas territoriais, babaçu livre e vários outros temas que impactam o modo de vida das comunidades tradicionais.
A quebradeira de coco babaçu e coordenadora Miqcb da Regional Imperatriz, Eunice da Conceição explica que o encontrinho é um espaço para dialogar sobre as políticas em defesa das quebradeiras.
“É com muita alegria que estamos reunidas com nossas companheiras para discutir as questões do meio ambiente, as políticas públicas para nós mulheres quebradeiras, babaçu livre e a importância de se trabalhar a agroecologia. Tratamos também a importância de trabalharmos sempre unidas porque quanto mais nos unimos mais fortes ficamos, para que a gente possa defender de fato e de direito aquilo que é nosso”, declarou Eunice.
“O encontrinho é também um espaço para nós quebradeiras de coco fortalecer nossa identidade, de sentir orgulho de ser trabalhadora rural, quebradeira de coco e defensora do meio ambiente”, concluiu.
Além dos trabalhos em grupos e discursões de temas importantes para as mulheres, um dos objetivos do Encontrinhos é a eleição da nova coordenação regional para os próximos quatro anos. A nova coordenação será empossada em julho de 2023, durante a realização do Encontrão.
As novas coordenadoras eleitas foram: Maria José Silva (executiva), e as coordenadoras de base, Edilâne Silva Dantas, Luzeny dos Santos e Edileuza Oliveira. As duas ultimas foram reeleitas.
Participaram do Encontrinho a coordenadora geral do Miqcb, Maria Alaídes, a coordenação Regional de Imperatriz, Eunice da Conceição (executiva), as coordenadoras de base, Luzeny dos Santos, Edileuza Oliveira e dona Raimundinha. Também prestigiaram o evento as coordenadoras Francisca Pereira e Emília Alves (Regional Tocantins) e Cledeneuza Bezerra (Regional Pará), bem como as assessoras do Movimento, Sandra Regina, Wcelia Carvalho, secretário de Meio Ambiente de Amatante, Paulo sucupira, Secretário de Agricultura de Amarante, Zezinho Baiano.
Programação dos próximos Encontrinhos:
Regional Baixada Maranhense: 15 e 16/12 (quinta e sexta-feira)
Regional Mearim/Cocais- município de Codó: 17 e 18/12 (sábado e domingo)
Regional Piauí: 19 e 20/12 (segunda e terça-feira)
Centenas de quebradeiras de coco babaçu do Estado do Tocantins reuniram-se nesta quinta-feira (08) e sexta-feira (09), na comunidade Sete Barracas, município de São Miguel do Tocantins, para participarem do IX Encontrinho das quebradeiras de coco. O evento foi realizado pelo MIQCB- Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu e reuniu quebradeiras dos municípios de Esperantina, Buriti, Araguatins, Carrasco Bonito, Sampaio, Praia Norte, Axixá, Sitio Novo e São Miguel.
Nos dois dias de evento foram discutidos temas: mulheres, jovens, protagonizando a luta por seus modos de vida nos territórios, marcha das margaridas, violência contra mulheres, produção agroecológica, cooperativismo e comercialização por meio de compras públicas (PNAE, PAA, PGPBIO).
A programação contou ainda com trabalhos em grupos, discursão sobre estratégias de defesa do território com a realização de titulação de terras tradicionais, aprovação e implementação da Lei Babaçu Livre, leitura do capítulo relacionado a eleições do regimento interno do Miqcb, escolhas das delegadas do Movimento e eleição da coordenação Regional Tocantins para os próximos quatro anos.
A coordenadora executiva do Miqcb da Regional do Tocantins, Emília Alves explicou que o Encontrinho é realizado a cada quatro anos e é um espaço para dialogar com as quebradeiras temas que impactam a vida das mulheres, além de ser um espaço para eleger a coordenação regional do MIQCB.
“Tenho muito orgulho das minhas origens, de ser quebradeira de coco babaçu porque criei meus filhos quebrando coco. Então, é com muita alegria que recebo minhas companheiras aqui na minha comunidade para debater temas que são muito importantes para nossa vida e para nosso trabalho com o babaçu. Só tenho a agradecer por esse lindo evento”, destacou Emília.
Foram reeleitas dona Ednalva Ribeiro, do município de Axixá, para coordenação executiva e dona Francisca Pereira, do município de Buriti para coordenadora. As quebradeiras Maria Silvania, do município de São Miguel e Maria Conceição Barbosa, município de Sítio Novo, foram eleitas. A nova coordenação dará início em julho de 2023.
Um dos destaques do evento foi a competição de quebra do coco babaçu. Ganharam as competições as companheiras quebradeiras: Antônia da Conceição (Carrasco Bonito), Maria do Socorro (Pequizeiro/Axixá), Maria Isis (Praia Norte) Maria Alves da Silva (Sampaio), Francisca Silva (Carrasco Bonito), Maria Madalena (Axixá), Luceli (Sítio Novo).
Durante o evento, a Associação Regional das Mulheres Trabalhadoras Rurais do Bico do Papagaio-ASMUBIP realizou assembleia anual com o objetivo de apresentar as ações desenvolvidas na gestão 2018 a 2022 da associação. Houve ainda a eleição e posse da nova diretoria da ASMUBIP.
A coordenadora geral do Miqcb, Maria Alaídes participou do Encontrinho e destacou a importância do evento para as quebradeiras. “Estamos aqui no Tocantins realizando nosso encontrinho. São mulheres protagonizando temas como quebrar as barreiras, romper as cascas, que simbolicamente traz uma reflexão de resistir, colocar em prática nossos eixos de trabalho como terra, território, produção, agroecologia. A festa está bonita, estamos felizes por esse encontro e reencontro das nossas atividades dentro do Miqcb”, frisou Maria Alaídes.
Participaram do evento a coordenadora geral do MIQCB, Maria Alves, as coordenadoras da Regional Tocantins, Emília Alves, Ednalva Ribeiro, Helena Amorim e Francisca Pereira. Participaram ainda do evento as coordenadoras da Regional do Pará, Cledeneuza Maria Bezerra e Roselice Rodrigues, a assessora do MIQCB, Sandra Regina
Programação dos próximos Encontrinhos:
Regional Imperatriz – município de Amarante – 10 e 11/12 (sábado e domingo)
Regional Baixada Maranhense: 15 e 16/12 (quinta e sexta-feira)
Regional Mearim/Cocais- município de Codó: 17 e 18/12 (sábado e domingo)
Regional Piauí: 19 e 20/12 (segunda e terça-feira).
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