EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA- MIQCB
A Coordenadora Geral MIQCB Associação do Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu, no uso de suas atribuições legais, convoca as associadas, quebradeiras de Coco Babaçudas 06(seis) Regionais dos Estados do Pará, Maranhão, Piauí e Tocantins para Assembleia Geral Extraordinária, que será realizada dia 18/11/2022, na Sede MIQCB – situada na Rua da Palma, N° 489, Bairro Centro São Luis – MA,“ Casa Palmeira de Babaçu Dada e Dije”.
Entre os dias 13 e 14 de outubro, as coordenadoras executivas e a coordenação geral do Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu – MIQCB, estiveram reunidas na sede do Movimento, localizada no Centro Histórico de São Luís para dialogarem sobre as ações e projetos executados pelo Miqcb que fortalecem as atividades das quebradeiras de coco babaçu e que promovam a autonomia das mulheres.
Participaram da reunião a coordenadora geral, Maria Alaídes, a vice coordenadora e coordenadora executiva da Regional Piauí, Helena Gomes, as coordenadoras executivas do Pará, Cledeneuza Bezerra, do Tocantins, Emília Alves, de Imperatriz-MA, Eunice da Conceição, do Mearim/Cocais-MA, Maria de Fátima e da Baixada Maranhense, Maria Antônia.
Dentre os assuntos discutidos pelas coordenadoras foi o projeto Floresta de Babaçu em Pé, cujo objetivo é promover a defesa do babaçual, por meio da organização da cadeia produtiva do babaçu e da consolidação do Fundo Babaçu. O projeto tem apoio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – Fundo Amazônia (BNDES-FAM). Além do Floresta de Babaçu em Pé foram dialogados a execução dos projetos FORD BUILD, Fundo Elas, bem como a realização dos encontrinhos, encontão, atividades administrativas e outros assuntos.
A coordenadora geral do Miqcb, Maria Alaídes explicou que reunião como essa faz parte das atividades do Movimento e é de suma importância para o alinhamento e bom funcionamento das ações desenvolvidas pelo Miqcb.
“Este momento é importante porque dialogamos sobre as principais demandas das quebradeiras das seis Regionais onde o Miqcb atua. Dessa forma, juntas, buscamos atingir o objetivo do Movimento que é garantir o direito ao território e o livre acesso aos babaçuais, promovendo a conservação da sociobiodiversidade existente nas florestas de babaçuais e a melhoria da qualidade de vida de todos os povos e comunidades tradicionais”, destacou.
Participaram ainda da reunião a assessoria técnica da sede: Hélia Costa (secretária), Flávia Azeredo (coordenadora de projetos), Sandra Regina (coordenadora de projetos), Renata Cordeiro (assessora jurídica), Marly Farias (coordenadora financeira) e Claudilene Maia (assessora de comunicação).
O Dia Estadual das Quebradeiras de Coco Babaçu, comemorado em 24 de setembro, foi marcado por manifestações de luta em defesa da vida, do meio ambiente, pelo acesso livre aos babaçuais e em defesa dos territórios livres. A data foi celebrada pelo Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu (MIQCB), nos estados do Piauí, Pará e no Maranhão (Regionais Baixada e Mearim/Cocais).
No município de Esperantina-PI, a Regional do Miqcb do Piauí iniciou a programação com a feira agroecológica, em seguida houve intercâmbio das quebradeiras do Piauí e do estado do Ceará, elas visitaram as unidades produtivas do Movimento para conhecerem os processos produtivos do óleo, azeite e mesocarpo. No final do dia mais de 400 pessoas participaram da solenidade em comemoração à data. Na ocasião, houveram homenagens às quebradeiras que viraram sementes e as que estão vivas, apresentações das encantadeiras “Filhas da Mãe Palmeira” e outras apresentações culturais. A governadora do Estado do Piauí, Regina Sousa participou do ato e também foi homenageada.
“É com muita alegria que estamos reunidas com mais de 400 mulheres dos territórios dos cocais, entre rios e Chapada das Mangabeiras para comemorar nosso dia, o dia da quebradeira de Coco babaçu. No Piauí essa data virou lei e é motivo de orgulho para nós. Este ano, o tema do evento foi: Quebradeiras de coco babaçu na luta por seus direitos e em defesa dos territórios tradicionais. Dessa forma, é com muita animação que celebramos 31 anos de existência do Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu”, declarou Helena Gomes, vice coordenadora do Miqcb.
No Piauí, participaram do evento a coordenadora executiva do Miqcb, regional Tocantins, Emília Alves e a coordenadora executiva da regional Imperatriz, Eunice da Conceição, a coordenadora regional do Tocantins, Francisca Pereira, bem como, as coordenadoras Regionais do Piauí, Marinalda e Klesia, a assessora jurídica do Miqcb, Renata Cordeiro e parceiros.
No estado do Pará, as comemorações do Dia Estadual das quebradeiras foram na Vila Tauiry, município de Itupiranga-PA. Com muita animação e cantoria as mulheres realizaram uma caminhada nas ruas da comunidade para reivindicar a defesa dos territórios, do acesso livre aos babaçuais e em defesa do meio ambiente.
Estamos comemorando junto com os ribeirinhos de Pedral do Lourenção e juntos estamos fazendo uma manifestação para que seja garantido a sobrevivência dos pescadores e ribeirinhos. Também estamos entregando equipamentos para as quebradeiras melhorarem sua produção”, destacou Cledeneuza Bezerra, coordenadora executiva do Miqcb Regional Pará.
No município de Codó-MA, a Regional do Miqcb Mearim/Cocais realizou uma grande caminhada em prol do Babaçu Livre e pelos direitos das Quebradeiras de Coco Babaçu. A passeata saiu da praça da igreja São Sebastião em direção a Prefeitura de Codó. Além das reivindicações, as mulheres comemoraram a data com a realização de uma competição da quebra do coco babaçu.
“Estamos hoje aqui, percorrendo as ruas de Codó para reivindicar a aprovação da minuta de Lei Babaçu Livre. A minuta já foi entregue nas Câmaras de vereadores nos municípios de Timbiras e Codó e até agora não temos nenhuma resposta. Por isso, estamos reivindicando porque as quebradeiras precisam do coco para sobreviver”, declarou Maria de Fátima, coordenadora executiva do Miqcb Regional Mearim Cocais.
Em Lago dos Rodrigues-MA, teve competição da quebra do coco, caminhada e reivindicação em defesa do meio ambiente, acesso livre aos babaçuais, em defesa da segurança alimentar e implementação de diversas políticas públicas.
“Nossa luta é em defesa da reforma agrária popular, da soberania alimentar e da justiça no campo e na cidade, e nossa disposição em contribuir na construção de um novo projeto de sociedade ao qual faz-se necessário o exercício pleno da democracia, preservação do meio ambiente e respeito aos povos e territórios tradicionais”, pontuou, Maria Alaídes, coordenadora geral do Miqcb.
Para finalizar as comemorações do Dia Estadual das quebradeiras de coco babaçu, a Regional do Miqcb da Baixada Maranhense realizou, na quarta-feira, 28, uma linda passeata nas principais ruas e avenidas do município de Viana-MA. As mulheres dos municípios de Penalva, Pedro do Rosário, Matinha, Viana, Cajari e os povos indígenas Akroá Gamella reivindicaram direito ao território, babaçu livre, contra o racismo e direito à vida. Também foi um momento de memória a Maria José Rodrigues, e seu filho, José do Carmo Corrêa, que até hoje tem suas mortes impunes.
Durante o ato as quebradeiras tiveram sua passagem barrada por um caminheiro que se negou a abrir espaço na avenida, causando instabilidade e insegurança para as mulheres. Mas elas seguram resistindo com muita luta.
“Nossa iniciativa foi reivindicar por justiça, pela aprovação da Minuta de Lei Babaçu Livre. Por falta da aprovação desta lei várias companheiras estão sendo mortas durante a coleta do coco babaçu, a exemplo da dona Maria José e seu filho José do Carmo Corrêa, que foram assassinados por um fazendeiro. Eles morreram debaixo de uma palmeira. Como quebradeiras de coco, trabalhadoras e mães de famílias, nos sentimos com essa situação e nos solidarizamos com a família e, por isso, clamamos por justiça”, declarou dona Maria Antônia, coordenadora executiva do Miqcb Regional Baixada Maranhense.
Nos levantamos nos anos 1990 para lutar contra a grilagem de terras públicas, contra a violência em nossos corpos, contra o abandono do Estado com nossas filhas e filhos e a destruição de nossas matas pelos megaprojetos de exploração das riquezas do país. Conquistamos, “na lei e na marra” políticas de garantia da vida humana e da natureza, sobretudo nos 2000 a 2010, e assistimos, desde 2016, a intensa destruição dos direitos conquistados com a consolidação de uma política de morte, no governo Bolsonaro, com cortes na ordem de 94% do orçamento para a política de enfretamento à violência contra a mulher e de 97% em programas para aquisição de alimentos e 35% do orçamento para políticas ambientais.
Entendemos que as eleições de 2022 nos coloca diante de projetos bem distintos de sociedade e exige de nós posicionamento firme em defesa da vida com dignidade, diversidade e da democracia.
No lugar de armas nas mãos de feminicidas, racistas, lgbtfóbicos, milícias e jagunços; queremos política para direitos das mulheres e diversidade, livros e educação do campo.
No lugar de sigilo e notícias falsas; queremos transparência e acesso às informações públicas.
No lugar de perder mais de 600 mil pessoas para o vírus e para a negação da vacina e de oxigênio pelo governo federal a pais e mães de família que partiram deixando mais de 113 mil crianças órfãs; queremos um SUS que chegue a cada bairro e comunidade do campo e da cidade e política de desenvolvimento humano e seguridade fundamentadas na proteção social.
No lugar da militarização da vida e da política; queremos o fortalecimento da participação popular, sobretudo das mulheres, e da autonomia dos povos tradicionais.
No lugar do desprezo à ciência e ao conhecimento; queremos universidade pública, democrática, gratuita e universal.
No lugar do agronegócio e da omissão diante da fome de mais de 33 milhões de brasileiras e brasileiros; queremos investimento público para soberania alimentar e nutricional, para agricultura familiar, com alimento sem veneno na escola vindo da agroecologia, do extrativismo tradicional e da economia solidária.
No lugar da perseguição e extermínio impune de defensores e defensoras de direitos; queremos prioridade no orçamento para políticas de reforma agrária, titulação e demarcação de territórios originários e tradicionais.
No lugar de recordes de grilagem e de desmatamento e queimadas da Amazônia e Cerrado; queremos combate aos Crimes Ambientais, proteção para nossas matas, mares e rios e livre acesso aos povos e comunidades tradicionais que neles vivem como guardiães e garantem a vida no planeta.
Onde houver desespero, que eu leve esperança, e por esperançar um Brasil em que lutar e viver não sejam crimes é que somos Lula 13 Presidente!
Movimento Interestadual de Quebradeiras de Coco Babaçu
Entre os dias 8 a 10 de setembro a coordenadora geral do Miqcb, Maria Alaídes participou do Festival Ilumine, na Aldeia Multiétnica, que é um território na Chapada dos Veadeiros, em Goiás. Um espaço dedicado ao fortalecimento das culturas e lutas políticas dos povos indígenas e quilombolas, com princípios de preservação, promoção e acesso ao patrimônio material e imaterial brasileiros. O Festival é um evento musical e cultural com uma programação eclética e reflexiva sobre o ser humano e o mundo à sua volta, com shows, danças, yoga, vivências e debates construtivos. A Programação fez parte das comemorações do Dia do Cerrado, celebrado em 11 de setembro.
Nesse período, vários povos indígenas se reúnem para apresentar seus saberes, modos de fazer e usos e costumes de diversas maneiras (cantos, dança, gastronomia, pinturas corporais, arte); compartilhar as lutas por seus direitos originários e para manter suas culturas e territórios tradicionais; e debater com indígenas e não-indígenas as temáticas a respeito da realidade nas aldeias, por meio de rodas de conversa e da convivência diária com os participantes.
A coordenadora geral do Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu – Miqcb, Maria Alaides participou do evento e representou as quebradeiras dos Estados do Maranhão, Piauí, Pará e Tocantins durante o evento.
“As quebradeiras de coco babaçu são mulheres que estão na Amazônia, no Cerrado e em outros biomas, é por isso que estamos aqui, para somar com esse grande movimento em favor e em defesa do cerrado. Acreditamos na força e na união dos movimentos sociais de vários segmentos que estão aqui para lutar contra as agressões e malefícios ocasionados pelo agronegócio que está poluindo nossas águas, nossos alimentos, afetando a segurança alimentar das nossas famílias e ameaçando nossos territórios. Então, esse dia demonstrou a potência do Cerrado e a urgência em chamar cada vez mais a atenção para as necessidades do bioma, com políticas que olhem para o combate ao desmatamento e incentivem a produção sustentável da sua sociobiodiversidade”, destacou, Maria Alaídes.
Um dos destaques do evento foi a tradicional corrida de tora realizada no dia 11 de setembro, às 10h, pelos indígenas das etnias Xavante e Timbira. Essa tradição é realizada há mais de 20 anos e simboliza um manifesto político-cultural dos povos originários em defesa de seus territórios. O ato foi a abertura do Dia do Cerrado no Eixão de Brasília, organizado pela Rede Cerrado e diversas organizações socioambientais que fazem parte do coletivo.
Emicida, Luedji Luna, Marcelo Rosenbaum, Alê Luglio, Carolina Nocetti, foram alguns dos artistas que ajudaram a dar voz em defesa do cerrado.
O Cerrado
O bioma de árvores de raízes profundas está em 15 estados brasileiros, em 22% do território nacional e alimenta oito das 12 grandes bacias hidrográficas brasileiras. Especialistas explicam que a vegetação do Cerrado absorve a água da chuva e a deposita em reservas subterrâneas, os aquíferos. Por isso, ele é considerado o berço das águas. Sua flora possui mais de 12,3 mil espécies de plantas e sua fauna abriga cerca de 30% de toda a diversidade brasileira. Além da biodiversidade, o cerrado abriga diversos povos e comunidades tradicionais, que incluem quilombolas, indígenas, agricultores familiares, com uma rica tradição de convivência sustentável com a natureza.
Crédito das fotos: Mele Dornelas/Acervo ISPN
Em passagem pelo Maranhão, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva dialogou com as quebradeiras de coco babaçu do Maranhão, do Tocantins e do Piauí na manhã deste sábado (03/09), em São Luís (MA). O encontro aconteceu no Casarão “Casa Palmeira de Babaçu Dada e Dijé”, sede do Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu (MIQCB), localizada na Rua da Palma, Centro histórico de São Luís-MA.
As mulheres recepcionaram o Lula e sua comitiva com muitas palmas e cânticos. Em seguida elas apresentaram suas principais demandas como: criação do Ministério dos Povos Indígenas e das Comunidades Tradicionais, volta da autonomia dos conselhos (Conselho Nacional dos Povos e Comunidades Tradicionais –CNPCTS e Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – CONSEA); fortalecimento de projetos produtivos para as mulheres rurais e da economia solidária; acesso as compras públicas como o PAA e o PNAE, bem como, a criação e revitalização de agroindústrias de babaçu; ações de combate a violências contra mulheres e crianças; regularização fundiária dos territórios tradicionais; punição para violações ao meio ambiente; fortalecimento das leis de preservação aos babaçuais.
A coordenadora geral do MIQCB, Maria Alaídes Alves, relatou os entraves criados pelo atual governo, lembrou insensibilidade de Bolsonaro com a Covid-19, listou prioridades de políticas de crédito, manutenção da agricultura familiar e continuidade da regularização fundiária e disse sentir falta dos tempos de Lula, quando todas viviam com bem-estar.
“Queremos dizer: ‘volta Lula!’ porque precisamos de territórios regularizados, de acesso livre aos babaçuais, de educação no campo de qualidade e contextualizada. Queremos dizer: ‘volta Lula!’ porque precisamos do SUS, do fortalecimento das políticas públicas, das políticas de créditos, do fortalecimento da agricultura familiar, da segurança alimentar e da produção agroecológica”, declarou, Maria Alaides.
Ao longo do diálogo as mulheres destacaram as problemáticas e violações de direitos enfrentadas pelas quebradeiras de coco e contaram sobre seu dia a dia na execução de suas atividades da quebra do coco. Elas destacaram ainda a importância do coco babaçu e a infinidade de produtos que podem ser extraídos como: azeite, óleo, mesocarpo, sabonetes, artesanatos e muitos outros.
Em relato emocionante, dona Emília, coordenadora executiva do Miqcb da Regional Tocantins, relatou sobre suas dificuldades e lembrou os tempos do governo Lula, quando as pessoas tinham o que comer e os jovens podiam sonhar com a universidade.
“Hoje, só faz faculdade os filhos de quem tem condições. Os nossos, a gente não pode pagar. A gente paga o primeiro mês, o segundo, terceiro, quarto e o quinto já não pode mais. Vai aumentando, aumentando, e a gente não tem condições de pagar”, disse, destacando também que tem muita gente sem ter o que colocar na panela. “O povo está passando fome. Muita gente não sabe o que é mais comer um pedaço de carne, que aumentou demais”.
Após ouvir os relatos de reconhecimento de feitos de seus governos, o ex-presidente disse às mulheres que o sentido da política é melhorar a vida das pessoas e que ele quer voltar à Presidência para ver se consegue, outra vez, viabilizar um salto de qualidade na vida dos mais pobres. “A gente quer voltar porque é preciso recuperar a dignidade do ser humano nesse país.”
Lula disse que, se ganhar as eleições, vai convidar as quebradeiras de coco para uma reunião em Brasília para que ajudem na definição das políticas, formalizando o que desejam. “Esse é o sentido da política: a gente fazer com que as pessoas melhorem de vida. Nós não queremos tirar nada de ninguém, o que eu quero é que todo mundo tenha direito ao mínimo necessário. Direito ao respeito, direito ao trabalho, direito ao salário, direito a uma casa”.
Na ocasião, o ex-presidente assumiu o compromisso de criar o Ministério da Mulher, de garantir fortalecimento de cooperativas de crédito e produção para melhorar as condições de milhares de famílias que dependem do babaçu para sobreviver.
“A gente vai fortalecer as cooperativas, as cooperativas de crédito, as cooperativas de produção. A gente vai garantir que as pessoas tenham preço mínimo. A gente vai voltar a criar o PAA (Programa de Aquisição de Alimentos), o PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar) e vai criar outros programas porque, se a gente não fizer essa revolução, não tem sentido voltar”.
Além da coordenadora geral do MIQCB, Maria Alaídes e a vice coordenadora, Helena Gomes, participaram do diálogo com Lula, coordenadoras da Regional Piauí, Klesia Lima e Marinalda Rodrigues; da Baixada Maranhenses, Maria Antônia (coordenadora executiva) e Maria do Rosário (presidente da cooperativa CIMQCB); da Regional Tocantins, Emília Alves (coordenadora executiva); da Regional Mearim/Cocais, Maria de Fatima (coordenadora executiva); da Regional Imperatriz, Eunice da Conceição (coordenadora executiva).
Veja como foi a visita do Lula no casarão das quebradeiras de coco babaçu: https://www.youtube.com/watch?v=uRQZPa0ryKY&t=2575s
Entre os dias 15 a 17 de agosto, a coordenadora geral do Miqcb, Maria Alaídes participou do Encontro de Mulheres Indígenas, Afros e Camponesas pela Amazônia, realizado na Colômbia, onde participaram cerca de 30 mulheres da Amazônia da Colômbia, Brasil, Bolívia e Peru e equipes nacionais de Oxfam. O intercâmbio faz parte do projeto das Nices e Dijé: mulheres negras em defesa da floresta e da vida e conta com o apoio da Oxfam Brasil.
O bioma amazônico abrange o território de oito países (Brasil, Bolívia, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela) e vem diariamente sofrendo incontáveis agressões ambientais, desmatamentos e desenfreadas explorações de seus recursos naturais.
Nesse sentido, o Encontro teve como objetivo trocar conhecimentos e experiências entre organizações de mulheres sobre suas estratégias e propostas para a proteção da Amazônia e dos direitos das mulheres defensoras da terra, dos territórios e da natureza, além de articular uma agenda comum como organizações de mulheres, para defender a proteção da Amazônia e garantir os direitos das mulheres defensoras da terra, dos territórios e do meio ambiente e das mulheres amazônicas em geral.
Durante os três dias de evento as mulheres trocaram experiências de lutas e vivência na Amazônia e realizaram a visita em uma produção na metodologia mandala (é uma forma de produção de alimentos, onde o plantio é feito de forma circular).
Cantoria, animação e gratidão marcaram as comemorações de conquista da nova sede do Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu (Miqcb). O casarão acolheu as representações das Regionais do Movimento dos estados do Maranhão, Pará, Piauí e Tocantins, assim como os parceiros, representações de movimentos sociais e do setor público para comemorar o novo espaço. A sede está localizada na Rua da Palma, n 489, Centro Histórico de São Luís e vai funcionar como casa de apoio para as quebradeiras de coco, centro de formação, além de funcionar como o espaço para a cooperativa do Movimento expor e comercializar os produtos oriundos do babaçu.
A coordenadora geral do Miqcb, Maria Alaídes destacou a importância do local para as quebradeiras de coco babaçu e a alegria de poder celebrar essa conquista com todas as Regionais do Miqcb.
“Estamos celebrando esta conquista tão sonhada, tão suada, tão buscada por todas nós dos quatro estados: Maranhão, Piauí, Pará e Tocantins. Esse é nosso ninho, nosso cantinho onde encontraremos abrigo, formação, apoio para comercialização da nossa produção. Por tudo isso, só temos gratidão a Deus por essa grande conquista, pensada e construída por muitas mãos”, declarou, Maria Alaídes.
“A gente sempre pelejava para comprar uma casa, mas não tínhamos condições. Graças a Deus nosso sonho foi realizado, estou muito contente” declarou Emília Alves, coordenadora executiva do Miqcb Regional Tocantins.
O prédio foi reformado pelo Governo do Estado e entregue para as quebradeiras de coco babaçu este ano. A ação faz parte do Programa Nosso Centro e é uma iniciativa que tem por objetivo garantir o desenvolvimento sustentável, a conservação e a valorização da história de São Luís.
“É com muita alegria que estamos hoje na nossa casa que conseguimos por meio de concessão de uso do Governo do Maranhão. Estou muito feliz de poder comemorar e realizar essa grande festa com todas as Regionais do Miqcb”, disse, Helena Gomes, coordenadora executiva do Miqcb da Regional Piauí.
“Para mim esse momento aqui é de muita realização, de festa, de alegria por esse espaço, onde podemos nos expressar e mostrar nossos trabalhos, nossas lutas e conquistas dentro do Miqcb”, enfatizou, Maria de Fátima, coordenadora executiva da Regional Mearim/Cocais-MA.
Durante o evento as encantadeiras e demais quebradeiras de coco realizaram uma belíssima apresentação com cânticos, declaração de poemas, relatos de lutas, resistências e conquistas. Os cânticos tiveram como instrumentos o toque de mancetas, coco babaçu e muitas palmas.
As quebradeiras de coco babaçu estão concentradas, principalmente, em regiões de transição entre Amazônia, Cerrado e Caatinga. Elas são organizadas pelo Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu (MIQCB) e movimenta a economia de mais de 270 municípios nos estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Pará. O MIQCB trabalha no intuito de incentivar a autonomia das mulheres, as trocas econômicas justas, a valorização do modo de vida tradicional, a segurança alimentar e nutricional e as práticas agroecológicas.
A coordenadora executiva do Miqcb da Regional Pará, Cledeneuza Bezerra compartilhou a alegria de ter um casarão exclusivo para as quebradeiras. “Nós não tínhamos um lugar certo para nós ficarmos. Então, a gente ganhar um espaço desse com garantia de 15 anos nos deixa muito feliz. Muita gratidão a Deus”, pontuou.
Essa conquista também só foi possível graças ao apoio dos nossos parceiros: Action Aid, Fundação Ford, ICS, Miserior, ASW, ISPN.
Entre os dias 10 e 11 de agosto, a coordenação do Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu (MIQCB) da Regional Piauí, juntamente com a assessoria jurídica do Movimento realizaram uma série de reuniões com instituições públicas do estado do Piauí, dentre elas a Defensoria Pública da União – DPU, o Instituto de Terras do Piauí-INTERPI e o Consórcio de Advogados. As pautas das reuniões trataram-se sobre os direitos das famílias rurais, em especial das quebradeiras de coco babaçu, em defesa dos territórios, meio ambiente, bem como a efetivação e acesso das mulheres extrativistas aos seus direitos e demais benefícios sociais.
Em reunião com a DPU a coordenadora executiva do MIQCB, Helena Gomes, a assessora jurídica do Movimento, Renata Cordeiro e a presidente da Associação de Fortaleza IV, Tatiana Maria, relataram os transtornos vividos pelas famílias do assentamento PA Fortaleza IV, localizado no município de Esperantina. No mês de julho os moradores foram surpreendidos com a presença de máquinas como trator esteira e escavadeiras trafegando nas estradas vicinais da comunidade. Segundo os trabalhadores da obra, a atividade é da prefeitura e visa dar acesso ao conjunto habitacional que será construído nas imediações.
“A obra nos preocupa pelos riscos de alagamento e invasões à moradia das 17 famílias que moram há mais de 50 anos no assentamento, além do risco de agressões ao meio ambiente que pode resultar na derrubada das palmeiras, o que compromete o equilíbrio ambiental e social, pois se trata de uma comunidade de quebradeiras”, pontuou Tatiana Maria, presidente da associação.
A coordenadora jurídica do Miqcb explicou que a situação é preocupante porque, além dos impactos ambientais e sociais, em nenhum momento a comunidade e seus representantes foram informados sobre quaisquer projetos. Nesse sentido, o diálogo com a DPU foi para solicitar a apuração de ilegalidades e irregularidades e atuar para a proteção de direitos coletivos das famílias.
“Esperamos que a partir do diálogo com o defensor Benoni Moreira, a DPU possa requerer, junto ao INCRA (por se tratar de um assentamento federal) e a Prefeitura de Esperantina, informações gerais sobre a obra como: extensão, localização, licenças, impactos e peça a imediata suspensão da obra até que esteja regularizado o exercício do direito à informação, consulta prévia e a participação da comunidade assentada e tradicional”, enfatizou, Renata.
Outra pauta pleiteada pelo Miqcb foi sobre o registro da titulação do território de Vila Esperança. O território foi titulado em 31 de março de 2022 e o registro do título é fundamental para a segurança jurídica e territorial. A diretora Fundiária do Interpi, Clarecinda Teixeira explicou que os tramites para registro cartorial se encontram em andamento. “Os diálogos com a Corregedoria de Justiça do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí estão avançados para desburocratizar o registro de Vila Esperança e outros títulos coletivos”, afirmou, Clarecinda.
O presidente da associação do Território Vila Esperança, Raimundo Rodrigues disse que o registro da titulação é importante para que as famílias do território possam construir o plano de uso territorial. O plano de uso será construído com o apoio do MIQCB e do Instituto Federal do Piaui, através da professora Elida Brito. “O sentimento de coletividade precisa ser praticado e o plano de uso vai ser uma ferramenta importante para produzir de forma consciente, protegendo a natureza e garantindo o território para nossas crianças e gerações futuras”, declarou, Raimundo.
PARCERIA
Associação de Quebradeiras de Coco do Estado Piauí e o Consorcio de Advogados do Piauí vão iniciar uma parceria para possibilitar maior acesso das mulheres extrativistas à aposentadoria e demais benefícios sociais. A reunião contou com representes do Miqcb e com os advogados Marcus Vinicius Carvalho e Felipe Junqueira.
A coordenadora executiva do Miqcb da Regional Piauí, Helena Gomes pontuou que “é importante a referência de uma advocacia que conheça a realidade das mulheres e as que acolha e facilite as informações quando vão em busca de um direito e essa é uma obrigação de homens e mulheres advogadas. O MIQCB apoia a iniciativa através da cessão de espaço para realização da orientação jurídica às mulheres e entende que a autonomia econômica contribui para quebra de ciclos de violência doméstica e institucional”, declarou.
Participaram ainda das agendas, as coordenadoras do Movimento Klésia da Conceiçao, Marinalda Silva, o assessor técnico Jucelino Silva e a professora do IFPI, Elida Maria Cardoso.
A coordenadora Executiva do MIQCB – Regional Baixada, Maria Antônia e a assessora Nataliene concederam entrevista à Rádio Tambor, desta terça-feira (09/08) e destacaram o caso de injuria racial sofrido por quebradeiras de coco babaçu, na comunidade Esperança, em Viana-MA.
Confira a entrevista:
MIQCB
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