O Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu- MIQCB uniu forças com cerca de 10 mil representações dos povos da Amazônia e movimentos sociais de diversos países amazônicos em defesa das populações locais, da floresta e de todas as formas de vida na região, durante a realização do X Fórum Social Pan-Amazônico (Fospa). O evento foi realizado na Universidade Federal do Pará (UFPA), em Belém, entre os dias os dias 28 a 31 de julho.
A abertura do evento foi marcada com uma grande marcha que percorreu as ruas do centro de Belém rumo à Praça Waldemar Henrique, onde ocorreu o ato de abertura. Durante o percurso vozes de várias origens, idiomas e sotaques entoaram canções e discursaram celebrando as Amazônias e seus saberes.
A programação incluiu várias atividades na Casa de Saberes e Sentires, Grandes Eventos, Atividades Autogestinadas e Atividades Paralelas, feira de produtos agroecológicos, artesanato, palco de apresentações culturais. Ao longo desses dias, movimentos sociais, articulações e representações de povos de nove países promoveram debates abordando, nesta edição, a defesa dos povos da Amazônia, da floresta e da democracia.
O Seminário Fundos Socioambientais pela Autonomia dos Povos da Amazônia foi destaque na programação do X Fospa. O Seminário foi realizado na sexta-feira, 29, e sábado, 30, na Casa Território e Autogoverno, onde reuniu representações do Fundo Dema, Fundo Babaçu, Fundo Podaáli, Fundo Puxirum, Fundo Rio Negro, Fundo Mizizi Dudu, Fundo de Mulheres Indígenas (AYNI), entre outros.
O objetivo do Seminário foi para conhecer a atuação política dos Fundos comunitários na Amazônia, bem como o desenvolvimento de ações estratégicas no apoio ao protagonismo de povos indígenas, comunidades quilombolas e populações tradicionais voltado à garantia de direitos e à defesa dos bens comuns.
A coordenadora de projetos do Miqcb Sandra Regina Monteiro e as Coordenadoras do MIQCB, Maria Alaídes Alves, Emília Rodrigues e Cledeneuza Maria Oliveira, apresentaram os avanços e os objetivos do Fundo Babaçu executado pelas quebradeiras de coco babaçu dos estados do Maranhão, Pará, Piauí e Tocantins.
Os objetivos do Fundo Babaçu são: promover e operacionalizar o acesso a recursos de caráter não reembolsável para ações de agricultura e extrativismo de base agroecológica e econômico-solidária; apoiar ações voltadas à segurança alimentar e nutricional e geração de renda, para a melhoria da qualidade de vida de povos e comunidades tradicionais e outras comunidades que vivem em regime de produção familiar nos babaçuais; incentivar a conservação da sociobiodiversidade existente nas florestas de babaçu, por meio da ampliação do acesso a fontes de recursos e de políticas públicas e, por fim, apoiar e promover a mobilização comunitária e o fortalecimento organizacional e institucional das organizações de base.
“Desde sua criação em 2013, o Fundo Babaçu lançou cinco editais com recursos na ordem de R$ 539 mil e já beneficiou 45 organizações, nos estados do Maranhão, Piauí, Tocantins e Pará. O Fundo é gerido de forma participativa com Comitê Gestor do Fundo Babaçu, que envolve diversas organizações parceiras do movimento nos estados onde o MIQCB atua. Um dos fundos que inspirou Movimento foi o DEMA e CESE- Coordenadoria Ecumênica de Serviço”, pontuou, Sandra Regina.
A coordenadora do Miqcb, Maria Alaídes destacou que as mulheres quebradeiras de coco babaçu são mais de 300 mil mulheres que coexistem com a floresta, desenvolvendo há gerações relações profundas com a palmeira mãe e com a natureza que caracterizam seu modo de vida e atividade econômica.
“O Movimento trabalha no intuito de incentivar a autonomia das mulheres, as trocas econômicas justas, a valorização do modo de vida tradicional, a segurança alimentar e nutricional e as práticas agroecológicas. Nesse sentido, o Fundo Babaçu é mais uma conquista das mulheres do MIQCB porque foi criado e é administrado por mulheres quebradeiras de coco babaçu”, destacou, Maria Alaídes.
Além do Seminário, o Miqcb participou de várias atividades durante o X FOSPA, a exemplo do Tribunal Ético em Defesa dos Corpos e Territórios das Mulheres Amazônicas e Andina. Os casos foram repletos de muita dor e sofrimento, relatos carregados de emoção que apresentaram a vivência de mulheres vítimas de violência e exploração em seus territórios. A coordenadora do MIQCB da Regional Pará, Cledeneuza Maria Bezerra denunciou os crimes ambientais como: derrubadas e envenenamento de palmeiras, queimadas e mortes de lideranças.
“Desde nossos antepassados buscamos nosso sustento e nosso meio de vida na natureza. Hoje, nossa sobrevivência está ameaçada. Primeiro, os babaçuais foram destruídos com motosserra, tratores, machados e hoje, os fazendeiros estão usando veneno para matar as palmeiras. Esse veneno não acaba só com as palmeiras, mas devasta e mata nossas famílias, os peixes, os animais, contamina os igarapés, as árvores, por isso nosso modo de vida está ameaçado”, denunciou Cledeneuza Maria.
Fotos: Oliver Kornblihtt, Élida Galvão e Sandra Regina.
Quer saber mais informações sobre o X FOSPA, acesse:
https://www.fospabelem.com.br/fr
Com o objetivo de capacitar e fortalecer grupos produtivos que integram a Cooperativa Interestadual das Mulheres Quebradeiras de Coco Babaçu (CIMQCB) com melhoria nas condições de produção e comercialização, a CIMQCB e o Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu (MIQCB) promoveram, no mês de julho, oficina sobre cooperativismo e associativismo com as quebradeiras de coco babaçu do estado do Tocantins e Maranhão.
A ação faz parte do projeto Paisagens Produtivas Ecossociais (PPP-ECOS), do Instituto Sociedade, População e Natureza – ISPN e a capacitação foi ministrada pelo consultor Mayk Arruda, do Central do Cerrado.
A primeira oficina ocorreu no dia 11/07 (segunda-feira), na Vila Alto Bonito, município de Praia Norte, no estado do Tocantins, onde participaram cerca de 30 mulheres quebradeiras de coco babaçu.
A segunda capacitação ocorreu nos dias 12 e 13 de julho, no povoado Pifeiros, no município de Amarante, no estado do Maranhão. A capacitação encerrou-se com uma linda apresentação da dança “Roda de Lindó”, uma tradição da comunidade.
Durante a capacitação as mulheres foram orientadas sobre a essência do cooperativismo, como funciona e gestão de uma cooperativa, mercado de trabalho, sobre educação financeira, bem como, a importância de cada cooperado para o crescimento coletivo.
A presidente do CIMQCB, Maria do Rosário participou das oficinas e destacou a importância desse tipo de capacitação na valorização dos produtos do babaçu. “O cooperativismo tem uma força enorme, ele é capaz de mudar a vida de toda uma comunidade, pois através do trabalho em cooperação todos se ajudam e têm oportunidades”, destacou.
A coordenadora da Regional do MIQCB de Imperatriz-MA, Raimunda Nonata, declarou que a capacitação foi de extrema importância para o desenvolvimento do trabalho coletivo executado pelas quebradeiras de coco babaçu. “A capacitação foi muito importante para todas nós quebradeiras de coco babaçu porque compartilhamos nossas experiências, além disso, entendemos que a ação de cada mulher vai impactar no resultado do trabalho coletivo”, declarou.
A coordenadora de projetos do MIQCB, Flávia Azeredo participou da ação, assim como as coordenadoras Regionais do MIQCB do Tocantins: Emília Rodrigues, Maria Helena, Francisca Pereira, Maria Ednalva e a assessora Elizete. As coordenadoras da Regional de Imperatriz: Eunice Costa, Raimunda Nonata, Terezinha e a assessora Wcélia também participaram das capacitações.
As quebradeiras de coco babaçu, Sandra Maria, Raimunda Nonata e Ana Cleide e o trabalhador rural, Jose Balbino, moradores povoado Santa Maria dos Tejus, comunidade remanescente de quilombo, denunciaram que foram vítimas de agressões verbais e de ofensas racistas no município de Viana-MA, localizado a 214 km de São Luís. As trabalhadoras rurais afirmam terem sofrido, no dia 20 de junho, ataques racistas do proprietário de uma área localizada no povoado Esperança, também no município de Viana, onde as mulheres costumam coletar coco babaçu.
As vítimas procuraram a polícia e foi aberto um inquérito para apurar o caso. A primeira audiência foi realizada no dia 05 de julho e a segunda foi realizada nesta quarta-feira, 13, na Delegacia de Viana.
A quebradeira de coco babaçu, Sandra Maria disse que foi xingada e sofreu ato de racismo e por isso foi buscar seus direitos. “Ele me xingou, me chamou de preta ladrona”, denuncia a quebradeira de coco.
Integrantes do Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu (MIQCB) também foram à delegacia prestar apoio e solidariedade às trabalhadoras rurais.
“É muito triste porque eu sou também de comunidade quilombola e a gente também já sofreu essas coisas. É uma humilhação, porque negro é gente e tem que ser respeitado”, disse Maria Antônia dos Santos, coordenadora executiva do MIQCB da Regional da Baixada.
O proprietário do terreno compareceu à Delegacia de Viana acompanhado de parentes e de um advogado, mas preferiu não se pronunciar sobre o caso. Se forem comprovadas as denúncias, o suspeito poderá responder pelo crime de injúria racial.
O ato de racismo foi amplamente veiculados nos principais veículos de comunicação do Estado do Maranhão. Confira:
JMTV 2ª Edição: Polícia investiga denúncia de racismo contra quebradeiras de coco no Maranhão:
https://globoplay.globo.com/v/10756244
Bom Dia Mirante:
https://globoplay.globo.com/v/10758565
A audiência do Tribunal Permanente dos Povos (TPP) em Defesa dos Territórios do Cerrado, realizado entre os dias 8 e 10 de julho de 2022 em Goiânia, Estado de Goiás, foram marcadas pela emoção e indignação dos representantes dos 15 casos apreciados pelo júri do tribunal. Os povos e comunidades tradicionais, quilombolas, retireiros, quebradeiras de coco babaçu, denunciaram os impactos das violações sobre a terra, os territórios e sobre a vida dos povos tradicionais dos estados do Maranhão, Piauí, Tocantins, Bahia, Minas Gerais, Mato Grosso e Goiás. Diante das provas o júri condenou governos, empresas e instituições de cometerem os crimes de ecocídio do Cerrado e genocídio cultural de seus povos.
Os relatos foram impactantes e revoltantes como foi o caso das quebradeiras de Coco-Babaçu e agricultores familiares do Acampamento Viva Deus, nos municípios de Imperatriz e Cidelândia (MA). As famílias lutam pela titulação de um Assentamento de Reforma Agrária e vivem em constantes conflitos (internos e externos), ataques, vigilância e ameaças de serem retiradas por empreendimentos de monocultivos de eucalipto de empresa de Papel e Celulose.
Já no Estado do Tocantins, os Povos Indígenas Krahô-Takaywrá e Krahô Kanela e comunidades assentadas da reforma agrária nos municípios de Formoso do Araguaia e Lagoa da Confusão resistem à apropriação ilegal das águas por meio de barragens, canais, bombas e desvio do leito dos rios, à consequente seca, ao desmatamento e à contaminação por agrotóxicos na bacia dos rios Formoso e Javaés, afluentes do Araguaia, causadas pelos produtores do “Projeto Rio Formoso”, monocultivo irrigado de arroz, soja e outros, com apoio do Estado e omissão do órgão fiscalizador (Naturatins).
“Que esse júri olhe por nós e faça um encaminhamento para o STF contra o marco temporal, porque nós precisamos da nossa terra para viver. Senão nosso cacique vai morrer, e não vamos ter nem a terra pra enterrar ele”, finalizou Davi Krahô, vice-cacique da aldeia Takaywrá, no Tocantins.
Vale destacar que, o Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu- MIQCB vem apoiando a luta das famílias nos estados do Maranhão, Tocantins e Pará, por meio do Projeto “Mulheres Quebradeiras de Coco Babaçu Preservando as Florestas”, apoio do Instituto Clima e Sociedade (iCS).
A assessora do Miqcb, Sandra Regina participou dos três dias de audiências e ouviu as testemunhas relatarem suas histórias de resistência e opressão. Todos lutam para permanecerem em suas terras e em suas casas, mas estão sendo agredidos (as) diariamente com o desmatamento, com o uso indiscriminado de veneno que contaminam as águas, os peixes, as frutas, as terras, com as agressões físicas e psicológicas, assassinatos e muitas outras agressões.
“Nesta geografia dos casos apresentados, tem diversas coisas que são bem parecidas, comum a todos: a morosidade do Estado em fazer a regularização fundiária, crimes ambientais, crimes contra as pessoas e o medo. Sabemos que o Tribunal Permanente dos Povos, é apenas um passo dado, no sentido de serem ouvidos as pessoas que estão nessas condições, expostos a todos esses riscos. É necessário ser dialogado com a Sociedade Brasileira, de ouvi o lamento do seu Povo, de ter uma solução, para que todos vivam com seus direitos respeitados: direito a vida, direito alimentação saudável, direito a beber água potável, direito a terra para plantar, colher, direito de serem cidadãos e cidadãs plenas”, declarou.
VEREDITO:
O júri presente em Goiânia, composto pela subprocuradora-geral da República aposentada Deborah Duprat, pela escritora e jornalista Eliane Brum, pela professora venezuelana da Universidade Federal do Pará (UFPA) Rosa Acevedo, pelo professor espanhol da Universidade Rovira i Virgili de Tarragona – Antoni Pigrau e pelo jurista francês e presidente do TPP, Philippe Texier, Teresa – Portugal apresentou, de forma contundente e explícita, sua condenação, lida na por Jurados/as ocasião por Eliane Brum.
“O Tribunal dos Povos condena o Estado brasileiro pela sua contribuição decisiva, por ação e omissão, para o crime de ecocídio do Cerrado que envolve, inevitavelmente, o processo de genocídio dos povos do Cerrado”.
Brum continua com o relato da acusação: “o Tribunal dos Povos condena o Estado brasileiro pela sua contribuição decisiva, por ação e omissão, para o crime de ecocídio do Cerrado que envolve, inevitavelmente, o processo de genocídio dos povos do Cerrado. Por elaborar e implementar políticas e programas de desenvolvimento, nos últimos 50 anos, que concorreram para o grave dano, a destruição e a perda do ecossistema do Cerrado como um todo, cujo impacto provoca perda de benefícios ambientais e sociais para as populações da região e do país, que produz a expulsão ou força o deslocamento das comunidades, produz ameaça de extermínio dos povos indígenas, comunidades quilombolas, povos e comunidades tradicionais e comunidades camponesas, que têm no acesso às condições metabólicas da região ecológica, na capacidade reprodutiva das terras e dos bens naturais sua condição de existência como povos de identidade diferenciada”.
A sentença continua: “O Tribunal Permanente dos Povos condena o Estado brasileiro, o atual governo executivo federal, as unidades da federação, instituições públicas federais e estaduais, estados estrangeiros, organizações internacionais, empresas nacionais e transnacionais, de forma objetiva e compartilhada, por sua contribuição à comissão de crimes econômicos, ecológicos, qualificados como crimes de sistema, que têm gerado graves violações a direitos humanos fundamentais e ao meio ambiente, de forma a obstaculizar o acesso a direitos básicos, como à alimentação, água, medicamentos, moradia, trabalho, entre outros.”
Assiste a coletiva de imprensa onde a sentença é anunciada:
Países como Japão e a China, que integram a União Europeia, também foram condenados por sua compra massiva de commodities que estão na base da monoculturação do Cerrado. Entre as instituições internacionais, foram condenados o Fundo Monetário Internacional (FMI), a Organização Mundial do Comércio (OMC), e em particular Banco Mundial, pela promoção e legitimação de reformas neoliberais que aprofundam o ecocídio-genocídio cultural no Cerrado.
As empresas privadas, cujas atividades estão vinculadas à violação de direitos fundamentais que causam e se beneficiam do ecocídio-genocídio cultural no Cerrado, forma condenadas: Amaggi & Louis Dreyfus Commodities, Bayer-Monsanto, Bunge, Cargill, ChemChina/Syngenta, China Communications Construction Company, China Molybdenum Company, Condomínio Cachoeira Estrondo, Horita Empreendimentos Agrícolas, Mitsui & Co, Mosaic Fertilizantes, SLC Agrícola, Sul Americana de Metais S.A., Suzano Papel e Celulose, TUP Porto São Luís, Vale S.A., e os fundos de investimento TIAA-CREF, Harvard e Valiance Capital.
O Tribunal Permanente dos Povos também condenou o Estado brasileiro, o atual governo executivo federal, as unidades da federação, instituições públicas federais e estaduais.
Vale destacar que o Tribunal Permanente dos Povos é um tribunal internacional surgido na década de 70, que tem como propósito dar visibilidade aos grupos subalternizados nas sociedades nacionais que sofrem com graves violações de direitos humanos. O Tribunal apura a gravidade dos fatos, aponta as situações de impunidades e os responsáveis, além de buscar medidas de justiça e reparação.
O Tribunal Permanente dos Povos não é judicial e, portanto, ele não tem obrigação de cumprir os princípios internacionais e nacionais do processo penal. Ainda assim, as sentenças proferidas pelo TPP são de extrema importância para os sistemas de justiça nacionais e internacionais, e para a opinião pública de uma forma geral, uma vez que expõem os vazios e limites do sistema internacional de proteção dos Direitos Humanos e, assim, pressiona para sua evolução.
Fotos: Thomas Bauer/CPT-H3000 e Sandra Regina
As mulheres quebradeiras de coco babaçu e centenas de mulheres de organizações da sociedade civil reuniram-se, no dia 10 de junho, no município de Esperantina, no Estado do Piauí, para participar da V Conferência Territorial de Defesa dos Direitos das Mulheres. O evento foi realizado pela coordenadoria Estadual de Políticas para as Mulheres-CEPM, em parceria com o Conselho de Direito de Políticas para as Mulheres do Piauí. O Miqcb, que integra o Conselho, participou efetivamente da mobilização e realização da V Conferência.
O objetivo das Conferências Territoriais é fortalecer as políticas específicas para as mulheres do Piauí, por meio do empoderamento da mulher e enfrentamento à violência doméstica.
Durante o evento, o Miqcb foi representado pela coordenadora executiva, Helena Gomes, Klésia Lima e Marinalda Rodrigues.
A coordenadora executiva do Miqcb da Regional Piauí e membro do Conselho de Direito de Políticas para as Mulheres do Piauí, Helena Gomes destacou que a Conferência é um espaço de diálogo muito importante porque possibilita a identificação das prioridades e a especificidade de cada território, no que tange a rede de atendimento às mulheres em situação de violência.
“Entendemos que para a efetivação de políticas para as mulheres funcione, é preciso que toda a rede de atendimento às mulheres em situação de violência esteja atuando em parceria”, pontuou, Helena.
Durante a Conferência foram realizadas discussões em grupos sobre temas relacionados ao enfrentamento à violência doméstica, autonomia econômica, mais participação e poder para as mulheres e outras temáticas.
Ao final da plenária, foram aprovadas as propostas que serão levadas à 5ª Conferência Estadual e foram eleitas as delegadas titulares e suplentes, as quais participaram da Conferência Estadual de Políticas para as Mulheres, representando o Território.
CONSELHO
No mês de agosto de 2021, foram empossadas as conselheiras do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Mulher do Piauí. O Conselho é formado por 26 membros, sendo 13 de órgãos governamentais e 13 nomes de entidades da sociedade civil. Foi criado em 10 de maio de 2000, pela Lei n° 5.134 e restruturado pela Lei N° 5.596, de 01 de agosto de 2006 e recentemente alterado pela lei 7.448 de 8 de janeiro de 2021.
O Conselho tem como objetivo propor, deliberar, normatizar e fiscalizar as políticas relativas aos direitos da mulher. O Conselho está vinculado a Coordenadoria de Estado de Políticas para as Mulheres – CEPM e tem o poder de instrumentalizar a participação efetiva da sociedade civil na elaboração e implementação de políticas afirmativas visando à valorização da mulher e criando condições reais de combate à discriminação de gênero, além de ser um espaço permanente de debates e integração entre os vários segmentos da sociedade.
Pelo Miqcb, compõe o Conselho a coordenadora executiva, Helena Gomes.
Entre os dias 16 e 17 de junho, a coordenadora do Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu- MIQCB, Maria Alaídes participou da 8ª edição da Jornada Universitária em Defesa da Reforma Agrária (JURA). O evento foi realizado na Área de Vivência do Campus da UFMA, localizada no Bacanga, em São Luís-MA.
Este ano de 2022, o tema da JURA foi Reforma Agrária Popular e Projeto de País. A Jornada Universitária acontece anualmente em diversas universidades, reunindo professores, estudantes e movimentos sociais com o objetivo de debater essa pauta. No Maranhão, integram a JURA docentes e discentes da UFMA, do IFMA e da UEMA e lideranças de diversos movimentos camponeses, como MST, FETAEMA, MIQCB, ASSEMA, ACESA e CPT.
“Participar desse momento que discute a reforma agrária como projeto de vida para o país e para os povos e comunidades tradicionais, é muito importante para nós quebradeiras de coco babaçu porque podemos compartilhar o nosso ciclo de vida dentro de uma sociobiodiversidade em que o nosso babaçu está inserido. Além disso, reforçamos a importância da preservação do meio ambiente e destacamos nosso projeto político, social, cultural, ambiental, a partir dos conhecimentos tradicionais dos nossos povos”, destacou Maria Alaídes, coordenadora geral do Miqcb.
Na quinta, 16, a programação teve início às 14h com mística de abertura. Em seguida, houve o debate sobre o tema da Reforma Agrária Popular e projeto de país com a professora Roberta Figueiredo (UFMA) e Elias Araújo (MST), sob a coordenação do prof. Guillermo Johnson (UFMA). Às 17h teve o lançamento das publicações Dicionário de Agroecologia e Educação e do Caderno de Conflitos no Campo, este último produzido pela Comissão Pastoral da Terra.
Na sexta-feira, 17, a programação iniciou às 8h30. Na abertura, os participantes realizam o plantio de uma palmeira na Área de Vivência do Campus, em homenagem à quebradeira de coco babaçu, dona Dijé, uma liderança, que durante sua vida lutou em defesa do meio ambiente e das causas sociais das quebradeiras de coco. Na sequência, houve discursão dobre Agroecologia, Soberania Alimentar e Projeto de País, com o prof. Ribamar Sá Silva (UFMA) e a professora Ariadne Enes Rocha (UEMA), sob coordenação da profª. Zaira Sabry (UFMA).
Cristiane Mendes, professora do Centro de Educação no Campo Roseli Nunes, no município de Lagoa Grande de Lagoa Grande do Maranhão, destacou a importância da Jura para estudantes de escolas que desenvolvem a educação de pedagogia por alternância e que tem um ensino com ênfase na agroecologia.
“Esse evento é de suma importância, principalmente nesses momentos atuais que enfrentamos problemas ambientais alarmantes. Então, essa discursão sobre a temática da reforma agrária e da agroecologia é importante para fortalecer nossas práticas de ensino de educação no campo, no sentido de incentivar nossos alunos na conservação ambiental, dos recursos naturais e orientá-los na produção de alimentos com destaque na sustentabilidade”, enfatizou.
O professor de Licenciatura de Educação no Campo e um dos organizadores da Jornada Universitária, Paulo Roberto explica a importância da Jura e o surgimento da Jornada.
A primeira edição da Jornada Universitária em Defesa da Reforma Agrária – JURA aconteceu em 2014, por iniciativa dos movimentos sociais, em especial o MST. Desde seu surgimento, a JURA objetiva aproximar as comunidades acadêmicas nas Universidades Públicas aos Movimentos Sociais, aprofundando discussões sobre a Reforma Agrária e por Justiça Social no Campo. Atualmente, mais de 60 Instituições de Ensino Superior realizam a JURA, em todo o Brasil.
Produtos oriundos do coco babaçu: azeite, óleo, mesocarpo, amêndoas de babaçu, artesanato e sabonetes foram destaques na I Feira Nordestina da Agricultura Familiar e Economia Solidária (FENAFES), realizada entre os dias 15 a 19 de junho, no Centro de Convenções de Natal – RN. Os produtos comercializados no evento foram da Cooperativa Interestadual das Mulheres Quebradeiras de Coco Babaçu (CIMQCB).
A coordenadora do MIQCB da Regional Piauí, Marinalda Rodrigues e a liderança do município de Esperantina, Viviane Silva realizaram a comercialização dos produtos no stand destinado ao Movimento.
“Participar da Feira foi muito importante para as quebradeiras de coco babaçu porque tivemos a oportunidade de mostrar a qualidade dos produtos provenientes do babaçu, além do intercâmbio com agricultores e agricultoras familiares, associações e cooperativas de todos os estados do Nordeste. Essas experiências só fortalecem nosso trabalho focado no extrativismo e beneficiamento do babaçu”, destacou Marinalda Rodrigues, coordenadora do MIQCB da Regional Piauí.
A programação da FENAFES foi bem diversificada. A Feira ofereceu exposição (venda e degustação) de produtos da agricultura familiar e economia solidária, atividades formativas como seminários, encontros, rodas de conversa, e também shows, apresentações de teatro e poesia.
Foram mais de 1.200 agricultores do Nordeste e 200 toneladas de alimentos comercializados, contando com aproximadamente 12 mil participantes nos cinco dias de evento, com 150 cooperativas e associações, além de 500 expositores.
A programação ainda incluiu painéis, seminários e debates sobre agroecologia, reforma agrária, encontro de mulheres rurais, agricultura familiar e promoção à saúde, entre outros temas.
Lideranças de 28 segmentos da sociedade civil de todo país estiveram reunidos nos dias 06 a 09 de junho, em Brasília, para participarem do III Encontro Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais. A coordenadora do Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu, da região Bico do Papagaio, do Estado do Tocantins, Ednalva Ribeiro representou o Movimento no evento.
Durante o Encontro, os participantes discutiram a temática: Territórios Vivos, Territorialidade, Tradição e tecnologia e se posicionaram sobre diversas temáticas relacionadas aos territórios dos povos e comunidades tradicionais, das violações dos seus direitos, efetivação dos direitos, bem como, aprovação do Estatuto da Associação Mãe Palmeira e a finalização do Projeto Rede PCT.
“Participar deste encontro, como membro do Conselho Nacional dos Povos e Comunidades Tradicionais (CNPCT) é um momento muito importante porque é um espaço onde trocamos experiências com várias comunidades de diversos estados e, juntos, lutamos pelos mesmos propósitos que é promover o desenvolvimento sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais, além de lutar pelo reconhecimento, fortalecimento e garantia dos nossos direitos”, destacou dona Ednalva.
O Encontro foi realizado pelo Ministério Público Federal e pelo Conselho Nacional dos Povos e Comunidades Tradicionais (CNPCT), em parceria com a GIZ Cooperação Alemã, Territórios Vivos, Rede PCTs.
Vale destacar que, a Comissão Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais (CNPCT) tem como missão pactuar a atuação conjunta de representantes da Administração Pública direta e membros do setor não governamental pelo fortalecimento social, econômico, cultural e ambiental dos povos e comunidades tradicionais.
Entre suas principais atribuições estão coordenar e acompanhar a implementação da Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais. A CNPCT também propõe princípios e diretrizes para políticas relevantes ao desenvolvimento sustentável dos povos e comunidades tradicionais no âmbito do Governo Federal.
O Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu (MIQCB) participou, entre os dias 08 a 10 de junho, do I Encontro Nacional de Mulheres Negras, Indígenas e Quilombolas da Agroecologia – GT de Mulheres da Articulação Nacional de Agroecologia -ANA. O Encontro foi realizado no CESIR/FETAEMA, em São Luís -MA.
O evento foi uma realização do GT Mulheres da ANA e contou com o apoio da Rama Maranhão, Instituto PACS, CTA-ZM Agroecologia, Associação Agroecológica Tijupá, Acessa e várias organizações, grupos e movimentos de todo o país, bem como, o importante apoio da Misereor, CS Fund, Pão para o Mundo, Fondo de Mujeres del Sur, actionaidbrasil , Cese e ONG Fase.
O encontro iniciou com a mística de abertura com mulheres indígenas de diferentes etnias e também com Maria do Carmo Omóde Omolú Yemanjá e Oxalá, mais conhecida como Mãe Du.
O evento reuniu mulheres de vários Estados do país, de diversas organizações e redes do campo agroecológico para refletir o racismo ambiental, o uso discriminado do agronegócio e diversas violências no campo. Nesse sentido, a coordenadora do MIQCB, Maria Alaídes destaca que o encontro é de suma importância para as quebradeiras de coco babaçu.
“Este encontro é muito importante para os projetos sociais e para a vida das quebradeiras de coco babaçu porque é um espaço onde as mulheres negras, brancas, quilombolas, indígenas, das águas, das florestas, de terreiro, que vieram de várias partes do Brasil, se reúnem com o objetivo de construir uma política agroecológica”, declarou Maria Alaídes, coordenadora MIQCB.
Ainda no primeiro dia, as participantes do evento se dividiram em grupos para debater os seguintes temas: Práticas Tradicionais de Agricultura, Sementes e Sociobiodiversidade; Comida, Segurança e Soberania Alimentar e Nutricional e Cultura Alimentar; Violências; Saúde, plantas medicinais e práticas de cuidado; Produção, reprodução da vida e práticas de cuidado; Cultura, Espiritualidade e Ancestralidade; Território, Demarcação e Conflitos. A dinâmica permitiu que as mulheres conhecessem os desafios e avanços vivenciados pelas companheiras Indígenas, Negras e Quilombolas, a partir também do compartilhamento de experiências sobre os diferentes territórios.
“Esse encontro marca a história da Articulação Nacional de Agroecologia, a ANA não será a mesma após esse evento. Nós mulheres estamos aqui reunidas pra gritar bem alto que se tem racismo, não tem agroecologia”, afirmou Maria Emília Pacheco, do GT Mulheres e do Núcleo Executivo da ANA.
No segundo dia do Encontro, as mulheres foram divididas em grupos para participar de intercâmbios nas comunidades quilombolas de Igaraú e Santa Rosa dos Pretos, zona rural de São Luís-MA. Na vivência no Quilombo de Igaraú, elas caminharam por uma trilha ecológica onde puderam trocar experiências sobre saberes tradicionais ligados à natureza. Após a trilha todas participaram de uma roda de conversa onde conheceram a história da comunidade e compartilharam um almoço com os moradores locais.
“É muito prazeroso receber tantas mulheres de tantas capitais do país, hoje aprendi muito e espero ter compartilhado conhecimento também”, comentou Maria de Jesus (conhecida como Dona “Roxinha”), presidenta da Associação de Moradores de Igaraú.
A coordenadora de projetos do Miqcb Sandra Regina e a coordenadora da Regional Mearim, Maria de Jesus participaram dos três dias de evento, onde contribuíram com o debate e com a elaboração da carta política.
“Dona Maria de Jesus destacou a importância do intercâmbio na comunidade. “Essa vivência na comunidade foi muito positiva porque vimos que tem mulheres que tem muita resistência e que estão dispostas para lutar, isso é inspirador”, declarou.
A coordenadora de projetos do Miqcb, Flávia Azeredo e a secretária Hélia Costa também participaram do evento.
Na manhã desta segunda-feira (13), no Palácio Henrique de La Rocque, em São Luís-MA, o Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu-MIQCB participou da solenidade de assinatura da Portaria Conjunta nº 01/2022, entre a Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop) e a Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Naturais (SEMA). A portaria disciplina o procedimento administrativo para identificação da necessidade de realização de consulta livre, prévia e informada para a expedição de licenças ambientais e outras que possam afetar povos e comunidades tradicionais.
“Essa portaria visa garantir, sobretudo, o respeito aos povos e comunidades tradicionais e seus territórios no processo de licenciamento, afim de que, a partir da identificação desses povos possa ser garantido o devido procedimento de consulta, com respeito aos protocolos comunitários, eventualmente, construídos”, declarou a secretária Amanda Costa.
Um importante avanço para o estado do Maranhão no fortalecimento de políticas públicas e garantia de direitos para povos e comunidades tradicionais. O documento está de acordo com os termos da Convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho e a decisão da Vara de Interesses Difusos e Coletivos do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão acerca do direito à consulta livre, prévia e informada dos Povos e Comunidades Tradicionais durante os processos de licenciamento ambiental.
“Ainda são passos pequenos diante da lacuna de garantia de direitos que o Estado tem com os povos e comunidades tradicionais, porém, o reconhecimento da obrigatoriedade em realizar a consulta prévia diante de licenciamentos ambientais é marco importante na luta e resistência aos projetos de desenvolvimento que matam e destroem”, pontuou, Renata Cordeiro, assessora jurídica do Miqcb.
Participaram da solenidade a secretária adjunta de Povos e Comunidades Tradicionais da Sedihpop, Luciene Dias Figueiredo, o secretário adjunto de Licenciamento da SEMA, Rafael Maciel, representantes da Secretaria Extraordinária da Igualdade Racial, além de representantes da sociedade civil organizada: a Associação em Área de Assentamento do Maranhão (Assema); o Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra (MST); a União das Associações das Comunidades Remanescentes de Quilombos do Município de Anajatuba (Uniquituba); a Cooperativa dos Pequenos Produtores de Lago do Junco (COPPALJ); a Cooperativa dos Pequenos Extrativistas de Esperantinópolis (COOPAESP) e a Associação do Clube de Mães do Povoado São Pedro de Anajatuba.
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