Nós mulheres quebradeiras de coco babaçu somos mulheres fortes, guerreiras, de fibra, que lutamos incansavelmente pela defesa e respeito do meio ambiente, dos nossos territórios, dos rios e das florestas. Nosso modo de vida e nossa cultura está ligada intimamente à palmeira do babaçu. Nós nos intitulamos “Filhas da Mãe Palmeira e guardiães da floresta” porque visamos a preservação da palmeira, a qual tiramos o coco, que vira azeite, óleo, farinha, leite e sabão. Da palha e da casca, se faz artesanato e carvão para preparar os alimentos.
Somos mais de 300 mil mulheres espalhadas pelos estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Pará, em regiões de transição entre Amazônia, Cerrado e Caatinga. Somos organizadas pelo Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu (MIQCB) e movimentamos a economia de mais de 270 municípios brasileiros. O MIQCB trabalha no intuito de incentivar a autonomia das mulheres, as trocas econômicas justas, a valorização do modo de vida tradicional, a segurança alimentar e nutricional e as práticas agroecológicas.
No Dia Mundial do Meio Ambiente, comemorado anualmente em 05 de junho, destacamos que os babaçuais são uma das florestas que mais retira gás carbônico da atmosfera, sendo sua preservação fundamental para a manutenção da vida. Infelizmente, nos últimos anos vimos desaparecer mais de 7 milhões de hectares de Babaçuais da Amazônia e do Cerrado. Além disso, a liberação desenfreada de 1.629 agrotóxicos pelo Governo Federal tem afetado a saúde e a segurança alimentar das comunidades.
O avanço do agronegócio também vem gerando muitos impactos negativos, exclusão dos territórios, poluição das águas, dos peixes. Nosso livre acesso aos babaçuais foi barrado por cercas eletrificadas dos pequenos grileiros, pelas patrulhas armadas dos grandes empreendimentos econômicos. Diante disso tudo, nossa luta pela proteção aos babaçuais é desigual diante da violência da ação predatória e do poder político e econômico da pecuária, dos madeireiros, da mineração, da sojicultura, da biopirataria e dos especuladores da terra.
Contudo, a incansável luta das mulheres quebradeiras de coco babaçu tem alcançado muitas conquistas. No estado do Piauí, as famílias e mulheres quebradeiras de coco babaçu da comunidade Vila Esperança, na região de Esperantina, Campo Largo do Piauí e São João do Arraial conquistaram, após 30 anos de luta, a Titulação Definitivo de Propriedade Coletiva do Território Tradicional. São 1.219,485 hectares de terra garantidos para as famílias.
No Maranhão, o Governo do Estado, por meio do decreto nº 37.557, determina a desapropriação por interesse social do Território Quilombola Sesmaria do Jardim, localizado no município de Matinha e Olinda Nova, na Baixada Maranhense. No território encontram-se os quilombos de Bom Jesus, São Caetano e a comunidade de Patos.
Nesse sentido, continuaremos lutando por um meio ambiente para todos, que tenha vida, harmonia e equilíbrio entre produção e preservação ambiental. Queremos o livre acesso aos babaçuais e o direito de viver em territórios livres. Que o Dia Mundial do Meio Ambiente não seja apenas um dia para plantar árvore, mas que seja um dia de conscientização coletiva para proteger e restaurar nosso planeta.
Maria Alaídes Sousa, coordenadora geral do Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu (Miqcb)
Nesta quarta-feira, 25, a coordenadora do MIQCB da Regional do Piauí, Marinalda Rodrigues e a assessora, Sandra Cardoso participaram do lançamento da I Feira Nordestina da Agricultura Familiar e Economia Solidária (Fenafes). A apresentação da Feira foi realizada pela governadora do Piauí, Regina Souza, no Palácio de Karnak, em Teresina-PI.
A Fenafes foi anunciada como a “Grande Festa da Colheita” e será sediada em Natal -RN. O evento contará com a parceria da União das Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária do RN – Unicafes e as Secretarias Estaduais da Agricultura Familiar do Nordeste. A iniciativa é da Câmara Temática da Agricultura Familiar do Consórcio Nordeste.
O objetivo da Feira é fortalecer iniciativas de integração de políticas públicas articuladas por todos os estados do Nordeste, em torno do Programa de Alimentos Saudáveis do Nordeste – PAS/NE.
A Cooperativa Interestadual das Mulheres Quebradeiras de Coco Babaçu (CIMQCB) estará presente na Fenafes, entre os dias 15 a 19 de junho, para comercializar e apresentar os produtos derivados do babaçu que são produzidos pelas mulheres quebradeiras de coco nos estados do Pará, Maranhão, Tocantins e Piauí.
O Piauí levará para Natal representantes de 22 entidades e associações, uma caravana composta de 110 pessoas para apresentar a riqueza da agricultura familiar piauiense.
Na tarde desta quinta-feira, 12/05, no Palácio dos Leões, o Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu (MIQCB) participou da solene de assinatura do acordo de financiamento para a implantação do Projeto Amazônia de Gestão Sustentável (Pages), entre o Governo do Maranhão e o Fundo Internacional para o Desenvolvimento Agrícola (Fida) das Nações Unidas.
O projeto tem o objetivo de contribuir para a redução da pobreza rural e ao mesmo tempo diminuir o desmatamento e a degradação ambiental na região amazônica do Maranhão, beneficiando mais de 20 mil famílias rurais pobres e extremamente pobres (povos indígenas, quilombolas, mulheres e jovens).
A área de atuação do projeto inclui três regiões do Maranhão: Amazonas, Gurupí e Pindaré, além das terras indígenas de Arariboia. No total, abrange uma área de 58.755 km², que se estende por 37 municípios e aproximadamente 72% da Floresta Amazônica do estado, uma região sob constante ameaça de desmatamento e degradação por extração ilegal de madeira e desmatamento para agricultura de larga escala.
Com custo de US$ 37 milhões, o Pages irá beneficiar cerca de 80 mil habitantes da área rural do Maranhão. Deste total, 50% serão mulheres e 25% jovens, e 15% serão de integrantes de comunidades indígenas e ou tradicionais, como quilombolas e quebradeiras de coco babaçu.
O Miqcb foi representado pela coordenadora executiva Maria de Fátima e Flávia Azeredo.
Durante todo o dia de sábado, 14/05, as famílias e mulheres quebradeiras de coco babaçu da comunidade Vila Esperança, na região de Esperantina, Campo Largo do Piauí e São João do Arraial, no estado do Piauí, reuniram-se para comemorar a conquista histórica da Titulação Definitivo de Propriedade Coletiva do Território Tradicional.
A programação iniciou às 9h com a celebração da missa na capela da comunidade. Em seguida houve a solenidade com a entrega simbólica do título de propriedade e entrega da placa, almoço comunitário, apresentações culturais e muita alegria pela conquista.
A coordenadora executiva e vice-presidente do Movimento Interestadual das Quebradeiras e Coco Babaçu- MIQCB, Helena Gomes falou da alegria que é ter um território livre para as quebradeiras de coco babaçu.
“Hoje é um dia de muita alegria para as famílias desse território que foi conquistado com muita luta e sofrimento, ao longo de mais de 30 anos. Então, esse momento é de alegria, celebração e de muita felicidade por esse território livre”, declarou.
A comunidade Vila Esperança ocupa tradicionalmente o território desde 1917. Com a regularização fundiária, fundamentada na Lei Nº 7.294/2019, as quebradeiras de coco Babaçu garante o reconhecimento do direito territorial, o direito à moradia, alimentação e preservação dos modos de vida das famílias.
A coordenadora geral do MIQCB, Maria Alaíde participou das comemorações e destacou que “as quebradeiras de coco babaçu possuem uma história de resistência e têm uma capacidade de mobilização e atuação política muito forte. Essa articulação, juntamente com outros parceiros resultou nessa grande conquista”, declarou.
A coordenadora concluiu afirmando que o território livre da Vila Esperança é o primeiro de muitos que virão.
A evento contou com a presença das lideranças do MIQCB; da quebradeira de coco babaçu e liderança histórica da luta no Piauí, Chica Lera; presidente do Interpi, Francisco Lucas; o presidente da Associação das Trabalhadoras e Trabalhadores Rurais do Coco Babaçu da Vila Esperança, Raimundo e os membros da associação; bem como, lideranças políticas da região.
Com gritos de ordem em defesa do meio ambiente, do acesso livre aos babaçuais, do território livre e aos direitos das mulheres, centenas de trabalhadoras rurais e quebradeiras de coco babaçu realizaram, nesta terça-feira (17), em Timbiras, a Marcha das Mulheres do Campo. Com o tema: Mulheres em luta contra o racismo ambiental, o ato foi realizado pelo Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu – MIQCB, Comissão Pastoral da Terra, a articulação do Semiárido – ASA, a Associação Comunitário dos Trabalhadores no Beneficiamento do Babaçu de Cocó, e outras organizações.
A comitiva percorreu as principais ruas de Timbiras em direção a Prefeitura e a Câmara Municipal para reivindicar a aprovação do Projeto de Lei do Babaçu Livre, que dispõe sobre a proibição da derrubada de palmeiras de babaçu, o livre acesso às comunidades agroextrativistas aos babaçuais, proibição do uso de agrotóxicos por pulverização e outros benefícios para o meio ambiente e para as comunidades tradicionais.
Maria de Fátima, coordenadora executiva do MIQCB e quebradeira de coco babaçu contou que o objetivo da manifestação é para que a Câmara de Vereadores aprove o projeto de lei Babaçu Livre, pois tem regiões de Timbiras que as quebradeiras de coco babaçu sofrem com a falta de acesso aos babaçuais.
“A gente só quer o livre acesso aos nossos babaçuais, nós queremos nossas palmeiras vivas, nós queremos a floresta em pé, porque se matar as palmeiras estará matando cada uma de nós. É da nossa mãe palmeira que tiramos nosso sustento”, declarou dona Maria de Fátima.
A assessora jurídica do Miqcb, Renata Cordeiro participou do ato e frisou que para as mulheres quebradeiras de coco babaçu a lei é um instrumento de luta e não um instrumento de opressão.
“As mulheres estão hoje, aqui, na frente da Câmara Municipal para reivindicar que essa casa do povo seja a casa das mulheres do campo, das águas e das florestas. E que essa casa do povo ouça a voz de milhares de mulheres que sofrem todos os dias atos de violência, humilhação, constrangimentos e a doença, porque se quer conseguem acessar aquilo que dá o sustento cotidiano a cada uma delas, que é o babaçual, que é o coco babaçu”, enfatizou Renata.
Só em Timbiras, se a lei for aprovada, vai beneficiar centenas de mulheres. A proposta também prevê a proibição do uso de veneno que são usados nas fazendas para impedir o crescimento dos babaçuais. A ação faz parte do projeto Mulheres Quebradeiras de Coco Babaçu Preservando as Florestas (Babaçu Livre) que está levando o mesmo projeto de lei para cidades dos estados do Pará, Tocantins, Piauí e Maranhão. O projeto tem o apoio do Instituto Clima e Sociedade -ICS.
Antônia Calixto, da Comissão Pastoral da Terra (CPT) disse que o crime ambiental é gritante nas comunidades e que as autoridades não tomam nenhuma providência. “Então as mulheres estão aqui numa luta contra o racismo ambiental. Estamos saindo das roças para tomar conta da cidade e dizer: olha, nós estamos aqui, nós existimos”, finalizou.
Após a manifestação as representantes do Miqcb participaram do Seminário Mulheres em Luta Contra o Racismo Ambiental, realizado no Centro Paroquial de Timbiras.
Neste sábado, 14, a comunidade Vila Esperança, na região de Esperantina, Campo Largo do Piauí e São João do Arraial estará em festa. A comunidade vai comemorar a conquista do Título Definitivo de Propriedade Coletiva do Território Tradicional. São 1.219,485 hectares de terra, regularizado pelo Governo do Piauí, por meio do Instituto de Terras do Piauí, beneficiando 67 famílias de quebradeiras de coco babaçu.
As comemorações contarão com a presença do Interpi, das famílias da comunidade, bem como, lideranças do Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu- MIQCB e lideranças da região.
A programação iniciará às 9h com a celebração de uma missa na capela da comunidade. Em seguida haverá a solenidade de entrega do título de propriedade e entrega da placa; almoço comunitário; apresentações culturais e muita alegria por essa conquista histórica.
A comunidade Vila Esperança ocupa tradicionalmente o território desde 1917. Com a regularização fundiária, fundamentada na Lei Nº 7.294/2019, o Governo do Piauí garante uma vitória histórica para as quebradeiras de coco Babaçu, pois representa o reconhecimento do direito territorial que elas possuem como comunidade tradicional.
Os assassinatos de camponeses, quilombolas, de pessoas oprimidas não podem virar um costume, uma coisa banal. É preciso seguir lutando, denunciando e cobrando justiça.
Mataram mais um irmão, mataram mais um companheiro quilombola, mataram Edvaldo Pereira Rocha em 29 de abril de2022. Os assassinatos de camponeses, quilombolas, de pessoas oprimidas não podem virar um costume, uma coisa banal. É preciso seguir lutando, denunciando e cobrando justiça.
No Maranhão há uma escalada na violência no campo. Nos últimos 24 meses, foram assassinadas 14 (quatorze) pessoas em áreas de conflito, sendo 7 (sete) quilombolas e 02 (dois) indígenas. Do total de vítimas 04 são mulheres e somente 03 (três) desses casos tiveram inquéritos concluídos pela Polícia Civil/Federal, o que demonstra o nível de impunidade que premia os algozes dos defensores e defensoras de direitos humanos.
Assim, 2022 inicia com mais um rastro de violência! Assassinaram Seu Edvaldo, quilombola da comunidade Jacarezinho em São João do Sóter, um companheiro e irmão. Ele foi para outro lado do caminho, não pela vontade do Deus da Vida, mas por decreto do poder, do latifúndio e do agronegócio.
Seu Edvaldo foi arrancado da vida, mas para os que tem fé e os que têm crença na utopia de um mundo justo e igualitário, ele ressuscitará, ele renascerá na luta quilombola pelo bem viver e pelos direitos humanos.
Junte-se a nós no ato religioso e de solidariedade pelo 7º dia do seu assassinato, que acontecerá no dia 05 de maio de 2022, na capela da comunidade Jacarezinho em São João do Sóter. Vamos cantar juntos, vamos encher de esperança, animar e dar forças aos irmãos e irmãs de Jacarezinho, Bom Descanso, Primeiro Brejo e Brejinho.
Por causa da libertação
Por causa de um pouco de terra
Por uma fatia de pão
Mataram mais um irmão
Por causa da esperança
Por causa de um mundo mais justo
Por causa de tanta opressão
Por causa de coisas que disse
Por ter defendido os irmãos
Mataram mais um irmão
Mais Ele ressuscitará
O povo não esquecerá (Padre Zezinho)
Realização: Paróquia de São Benedito/ Diocese de Caxias/ Sala da Cidadania
Apoios das entidades:
CIMI, CPT, SMDH, CPP, FETAEMA, CONAQ, CÁRITAS, MIQCB, Centro de Defesa PE. Marcos Passarini.
Na última quinta feira (31) o governo do Piauí entregou o Título Definitivo de Propriedade Coletiva do Território Tradicional para quebradeiras de coco da comunidade de Vila Esperança
Após anos de luta, o ITERPI regularizou a terra em que vivem 67 famílias de quebradeiras de coco babaçu da comunidade de Vila Esperança, na região de Esperantina, Campo Largo do Piauí e São João do Arraial, que finalmente tiveram o reconhecimento de seus direitos territoriais e modos de vida tradicionais. A solenidade de entrega do Título Definitivo de Propriedade Coletiva do Território Tradicional foi realizada hoje (31), no Palácio do Karnak, junto atual governadora Regina Sousa e o ex-governador Wellington Dias. Também foram homenageadas as quebradeiras de coco Zilda Filomena da Silva (74 anos) e Valdirene Barros Conrado (34 anos), representantes da comunidade, além da presença de lideranças históricas da luta no Piauí, como a Chica Lera.
A comunidade ocupa tradicionalmente o território desde 1917. Com a regularização fundiária, fundamentada na Lei Nº 7.294/2019, o Governo do Piauí está doando o imóvel rural que faz parte de patrimônio Público para a comunidade, em nome da Associação das Trabalhadoras e Trabalhadores Rurais do Coco Babaçu da Vila Esperança. Um marco na proteção do direito das quebradeiras de coco. “Apesar da Convenção 169, de diversos artigos na Constituição Federal e do Decreto 6.040/2007, os únicos grupos que possuíam precisos legais e formas específicas de reconhecimento de território eram os quilombolas e indígenas. Essa é a primeira comunidade de Quebradeira de Coco reconhecida e titulada como tal”, pontua Renata Cordeiro, assessora jurídica do MIQCB.
A quebradeira Zilda Filomena da Silva e a governadora Regina Sousa. Foto: Korina Rodrigues
Segundo nos explica a professoa Carmem Lima, antropóloga da Nova Cartografia Social da Amazônia e parceira do MIQCB, essa titulação é uma vitória histórica para as quebradeiras de coco Babaçu, pois representa o reconhecimento do direito territorial que elas possuem como comunidade tradicional. “O projeto vinha evidenciando isso em todas as cartografias que realizou em parceria com o MIQCB. Em relação ao Piauí, destaco que no ano de 2005, publicamos o fascículo Quebradeiras de coco babaçu do Piauí; em 2018, o mapa Nova Cartografia Social dos Babaçuais e em 2019, o Boletim Povos do Cerrado. As pesquisas e publicações mostram as áreas de incidência da palmeira e a especificidade da relação das quebradeiras com os babaçuais. Estamos diante de uma comunidade tradicional admirável, resistente e que bravamente vem defendendo os babaçuais de todas as formas.”
Ela nos explica ainda que a titulação é um avanço muito importante em termos de justiça territorial, algo que pode dar novos rumos as quebradeiras de coco com o poder público sendo uma precedente para os outros estados. “Enquanto parceira e pesquisadora, afirmo essa titulação é uma conquista do MIQCB, pois são décadas de luta pela Vila Esperança. Considerando a conjuntura atual de nosso país, que é de ataque aos direitos dos povos e comunidades tradicionais, de crimes ambientais estarrecedores, essa vitória nos traz muita esperança. As quebradeiras de coco babaçu possuem uma história de resistência, têm uma capacidade de mobilização e atuação política que deve servir de motivação para outras coletividades, que se encontram em situação de risco e ameaçadas em sua sobrevivência”, complementa a professora.
Chica Lera, Regina Sousa e Helena Gomes, coordenadora do MIQCB. Foto: Korina Rodrigues
O território é de fundamental importância para a moradia, alimentação e preservação dos modos de vida das famílias que ali vivem em total respeito à natureza. O babaçu, o buriti, as nascentes de água, o bacurizeiro e várias frutas nativas que se tem, as histórias do antigos, os festejos, o direito ao presente e ao futuro são as maiores riquezas que a comunidade de Vila Esperança possui.
“Me sinto muito realizada. Uma das conquistas que a gente mais sonhava era ter o título do território de Vila Esperança. Ainda mais ter recebido esse título das mãos de uma quebradeira de coco, a governadora Regina Sousa, que fez a diferença no primeiro dia de mandato. As quebradeiras de coco fazem o movimento e fazem acontecer a história”, enaltece a quebradeira Helena Gomes, vice coordenadora do MIQCB. “Há mais de 30 anos o movimento luta pelo acesso à terra, acesso ao babaçu livre. Nós precisamos de políticas publicas, de saúde, educação e por isso é importante ter o acesso à terra, para garantir direitos à mulher e ao homem do campo”, complementa Chica Lera, liderança história das quebradeiras de coco no Piauí.
Seu Raimundo Gomes, atual presidente da Associação da Comunidade de Vila Esperança, cresceu junto ao território, herdando a resistência e luta pela terra de seus avós, João Gomes França e Inácia Maria da Conceição, fundadores da comunidade, “o titulo de terra significa um dever cumprido, um sonho realizado por nós todos daqui que lutamos. Agora podemos dizer que o território é nosso, onde poderemos trabalhar e produzir. O território de Vila Esperança é um território livre. Um território de quebradeiras e quebradeiros de coco babaçu”, comemora.
Nós do MIQCB estivemos presente nos campos de luta jurídica, de fortalecimento das mulheres com grupos produtivos de subprodutos do babaçu, fortalecimento da organização local e da associação de vila esperança. Esse é um momento de conquista e festa para as quebradeiras de coco babaçu. Que marca um precedente importantíssimo para a luta histórica das mulheres quebradeiras, seu modo de vida e bem viver. BABAÇU LIVRE! TERRITÓRIO LIVRE!
Data de 1915 a chegada das primeiras família, em localidade conhecida àquela época como “Picada Velha”, no município de Esperantina. Os primeiros moradores vieram do Ceará, buscando refúgio contra a seca, dentre eles, João Gomes França e Inácia Maria da Conceição. Casados, trabalhavam nas terras de forma pioneira, pois nada nela existia. Um das fazendas em que trabalhavam era a “Maçaranduba”, fazenda pertencente a Jose Olímpio, que morava em Teresina e possuía dois funcionários conhecidos como “José Mano”, o vaqueiro, e “Moacir Santana”, o rendeiro. Foi em Picada Velha que o casal se fixou e ali tiveram seus filhos, seus netos e bisnetos, a exemplo de Raimundo Gomes, atual presidente da Associação de Vila Esperança.
O povoamento se deu com um número de 10 (dez) famílias que cultivavam roça e quebravam coco. Tinham casas de palha pela exigência de José Olimpio, que não permitia as construções de barro. Toda a produção das famílias sofria a cobrança de renda pelo “patrão”, dificultando mais ainda a sobrevivência. O patrão lhes destinava os piores solos para roçar e o coco coletado era levado pro barracão da fazenda para ser quebrado e vendido para aos capatazes, ao preço por eles estipulado e pago em mercadoria e não em dinheiro, sistema conhecido como “barração”, hoje classificado como forma de trabalho análogo ao escravo.
Narram que em 1985, quando a comunidade já contava com mais de 40 núcleos familiares e José Olympio já era falecido, foram informados de que o Estado havia comprado as terras e toda a Data Coité, onde se localiza Picada Velha, e que as iria titular aos assentados . Porém, um ano depois, 1986, apareceram na área o Senhor Hélio Vieira e Sebastiao “Sátiro” com ordem e falas de que haviam comprado as terras do antigo proprietário e que tudo o que ali se produzisse deveria ser entregue ou negociado com eles. Foi então que buscaram orientação no Sindicato de Trabalhadores Rurais de Esperantina, para saberem a informação verdadeira quanto a titularidade das terras que já possuíam de forma continua, mansa e justa. O Sindicato confirmou a natureza pública das terras e apoiou a comunidade nos diálogos com o governo objetivando a confirmação da destinação das terras de acordo com os parâmetros das leis agrárias e fundiárias.
Hélio e Sebastiao insistiram na cobrança de “renda” e do sistema de barracão, mesmo por vezes não tendo sequer mercadoria para pagar a produção apreendida. Alguns trabalhadores pagavam por medo com a produção ou com serviços. Mas os camponeses foram pouco a pouco se libertando de injusta obrigação. Roças, a quebra do coco babaçu, os pastos com criação de pequenos animais vigoraram desde então e a comunidade passou a melhorar a qualidade de vida de todos.
As casas foram saindo da palha e passando para a alvenaria, foi construída uma capela em 1993 para festejar Santa Luzia, que antes só possuía um altar diante do qual faziam as novenas. Como reação, Hélio Vieira construiu um casarão no meio da comunidade, mas nunca o habitou, nunca produziu na terra ou a beneficiou. O casarão hoje abriga a produção do mesocarpo do coco babaçu da comunidade de Vila Esperança.
Atualmente Vila Esperança é formada por em torno 60 famílias cadastradas na Associação e muitas outras membros da comunidade que ali foram se estabelecendo. Desde 1995 o Interpi passou a realizar trabalhos com mais constância nas áreas, sobretudo medições e representantes da comunidade viajavam sempre a Teresina para reunir com o governo do Piauí e Incra sobre a titulação da área e projetos de beneficiamento. No dia 31 de março de 2022, após anos de luta, a comunidade finalmente teve sua terra reconhecida e titulada como território tradicional coletivo, fortalecendo todo o histórico de luta e de um modo de vida pautado na relação harmoniosa com a terra e bens naturais.
Nascida em União e filha de camponeses sem terra, desde a infância Regina ajudava os pais no roçado, sendo quebradeira de coco e seguindo o caminhos nos estudos. Após se formar na década de 70, foi professora da rede estadual, sendo posteriormente docente em letras da UFPI. Na política, foi uma das fundadora da Central Única dos Trabalhadores e do Partido dos Trabalhadores no Piauí. Chegou a ocupar a vaga de senadora em 2014, tendo um histórico de pautas voltada para os direitos humanos e meio ambiente.
Justamente por ter sua histórica forjada na luta dos trabalhadores, no mesmo dia de sua posse, Regina sofreu ataques. O prefeito de Parnaíba, Mão Santa, pronunciou agressões chamando em tom pejorativo a atual governadora de “macumbeira”, acarretando inclusive em uma manifestação de intolerância religiosa.
Em nota, o Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu, representada pela sua regional Piauí, saiu em apoio a governadora, conforme abaixo:
Convocamos Associadas MIQCB, de acordo com Estatuto Social MIQCB, para Assembleia Extraordinária MIQCB, Virtual; Regionais: Piauí, Tocantins, Pará; e Mearim, Baixada e Imperatriz – MA.
Texto: Renata Cordeiro, assessora jurídica do MIQCB
Maria Rodrigues era uma mulher, viúva, quilombola, quebradeira de coco da baixada maranhense. Vivia na Boa Esperança, em Penalva, onde deu a vida a seus sete filhos e também permitiu a vida de várias outras espécies não humanas.
A casa de Maria Rodrigues se abre a quem chega até lá com uma grande “ruma” de coco babaçu ao pé do muro esquerdo do jardim, como que um cartão de apresentação sobre quem ela era. Mais à frente, uma casa de forno nos atrai a atenção, foi construída por Maria e Edson com muito capricho, enfeitada com flores e tipitis. Os tachos, agora parados, transformariam em farinha as várias linhas de mandioca plantadas ao lado.
Urucum, bananal, gergelim, abacaxis, manjericão, boldo, maracujás, galinhas ainda pulsavam as mãos de uma mulher trabalhadora, a de Maria. Bem como o do seu filho caçula, Edson, que a acompanhava em todas as tarefas e atos cotidianos. Eram por todos conhecidos e acolhidos e as falas saudosas só nos contam da boa convivência que ambos tinham com todos.
Edson, ou Juninho, como o chamam, amava passear com sua vaca nos fins de tarde, gostava de se por cheiroso nas festas e não tinha tempo ruim que o tirasse do trabalho. Coletava e quebrava coco na companhia de sua mãe e outras mulheres, fazia amizade fácil e que um dos últimos pedidos feitos a seu padrinho era que, se sua mãe viesse a morrer, o padrinho lhe desse abrigo, pois o lugar dele era na Boa Esperança e não em São Luís, com os outros irmãos.
Formada por aproximadamente 50 famílias que estão ali estabelecidas há mais de 30 anos, a comunidade de Boa Esperança tem sofrido crescente tensão sobre seus modos de vida, sobretudo desde os anos 1990 com o cerceamento dos campos para criação de búfalos, carcinicultura e devastação da mata amazônica, incluindo os babaçuais, para instalação de açudes e pastagens, a exemplo de outras comunidades tradicionais da baixada, como Sesmaria do Jardim e Camaputiua, nos municípios de Matinha e Cajari respectivamente.
Autodeclarada como comunidade quilombola, Boa Esperança é uma comunidade que vive da coleta e quebra do babaçu, da pesca e da roça. Atualmente aguarda certificação da Fundação Cultural Palmares e possui processo de criação de assentamento tramitando lentamente no INCRA, estando inserida em área reivindicada por quilombolas, pescadores artesanais e quebradeiras para criação da Reserva Extrativista Enseada da Mata. Desde 2013, mais de 3.500 famílias aguardam a conclusão dos trabalhos da ICMBio.
A situação de insegurança territorial vivida nestas comunidades pode ser identificada logo no trajeto feito do asfalto à comunidade. São comunidades com eletricidade, escolas, associações constituídas; porém, também marcadas por vastas áreas de floresta derrubadas, queimadas e criação de gado. No aterro feito para passagem sobre o campo, avistamos búfalos e cercas e nenhuma presença do poder público a favor da conservação dos biomas amazônicos e do reconhecimento dos modos de vida tradicionais.
Vale lembrar que o Maranhão possui, segundo o INPE, 75% de sua área de Amazônia devastada e, embora o dado seja alarmante, o governo do estado em maio de 2020 aprovou junto a Assembleia Legislativa, o Zoneamento Econômico-Ecológico do Bioma Amazônia (lei 11.269/2020) permitindo a redução de 80% para 50% da área de reserva/preservação nos imóveis da Amazônia Legal Maranhense, considerando de forma inadequada as zonas rurais consolidadas e permitindo ainda mais desmatamento. A aprovação se deu durante a pandemia e sem a devida consulta aos povos tradicionais.
A área onde ocorreu a derrubada de palmeiras e a morte de Maria e Edson é considerada pela comunidade como território tradicional: “é área de reserva nossa, lá ninguém mexe, é lá que a gente coleta o coco, que a gente vê nascer a Pindova.” No entanto, três meses antes da morte de Maria e Edson, a área vizinha ao território foi vendida a fazendeiro de apelido Cazuza que iniciou processo de derrubada intensa de palmeiras por meio de trator, ainda nos limites de sua propriedade.
Narra a comunidade que a relação com o proprietário anterior era bem menos conflituosa, que não havia derrubada nesta área específica, da Ponta Bonita e Ponta da Lina, e que o fazendeiro chegava a transportar em seu carro o coco até as casas das quebradeiras, sem qualquer tipo de condição como o trabalho de meia ou pagamento. Já na titularidade de Cazuza, a colocação de cercas de “arame bem unido” sinaliza que a presença das quebradeiras é indesejada tanto quanto a preservação dos babaçuais.
As mulheres contam que dias antes da tragédia, as rumas de coco que elas haviam deixado no mato para depois buscar em carros de mãos, animais ou cofos, foram reviradas pelo trator, em sinal de desrespeito e não reconhecimento ao trabalho e existência das quebradeiras de coco. Contam-nos ainda que procuravam meios de dialogar com o fazendeiro porém, as derrubadas não cessaram; ao contrário, passou a cercar e derrubar vegetação em área reivindicada pela comunidade para uso comunal.
Passados quase dois meses da morte de Maria e Edson não temos resposta estatal para a perda das duas vidas humanas e a morte dos babaçuais. As investigações conduzidas pelo Delegado Titular da Delegacia de Penalva, Washington Aires Filho, ainda não foram concluídas. Procurado pelo MIQCB, o delegado afirmou ter ouvido grande número de pessoas entre lideranças, familiares, trabalhadores da fazenda e os principais envolvidos, o fazendeiro Cazuza e o tratorista que naquele dia trabalhava sob sua demanda. Ainda aguardava o laudo pericial do ICRIM para conclusão do inquérito.
Perguntado sobre medidas cautelares às investigações, como proibição de viagens do tratorista e fazendeiro ou apreensão do trator, o delegado respondeu que não as solicitou ao judiciário, pois não observou a necessidade. Na ocasião MIQCB reforçou a necessidade de que as investigações considerassem a circunstância de conflito socioambiental em que ocorreram as mortes e a repercussão do caso para a existência digna das demais quebradeiras do Estado do Maranhão. Maria Alaides, coordenadora geral do MIQCB, relembrou ao Delegado que a expressão “babaçu livre” significava justamente o direito das quebradeiras de chegar, sem empecilho de cerca, porteira, trator ou jagunço, a todo lugar que seus pés puderem pisar para defender a vida das palmeiras, de ser e viver como quebradeira. A Convenção 169 da OIT, a Constituição Federal em seus artigos 1º, 5º, 215, 216 e 231, além do Decreto nº 6040/2007 reconhecem esse direito às quebradeiras de coco babaçu.
A Secretaria de Meio Ambiente enviou equipe de fiscalização 20 dias após ocorridas as derrubadas e morte de Maria. Antes, a superintendência de fiscalização nos relatou a falta de diárias para realizar imediatamente a diligência. O relatório da equipe da SEMA é aguardado para respostas importantes sobre se havia licença ambiental expedida para a supressão de vegetação, se há CAR inscrito pelo fazendeiro e se sobrepõe à área da Resex e ainda sobre a comprovação da titularidade sobre a área. No Maranhão, o SISCAR aponta que já há registro superior a 100% das áreas registráveis no estado, indicando a existência de processos fraudulentos, de grilagem e de sobreposições sobre áreas de unidade de conservação, assentamento, territórios indígenas e tradicionais.
“A gente sente uma dor, uma dor, porque a gente, cada uma de nós quebradeira morre quando morre uma palmeira. E ali a gente morreu duas, três vezes. A gente morreu ali com ela, a gente sente o medo que ela sentiu e isso nada vai resolver. Mas, a gente precisa de justiça, precisa saber que nenhuma de nós vai viver esse horror de novo e a gente precisa saber qual resposta o estado tem pra dar pra gente e pra família dela”, relatou a presidente da CIMQCB, Maria do Rosário Ferreira à Secretaria de Direitos Humanos, em seminário sobre conflitos ambientais, realizado no último dia 07 de dezembro por ocasião da Semana Nacional de Direitos Humanos.
“A gente sente uma dor, uma dor, porque a gente, cada uma de nós quebradeira morre quando morre uma palmeira. E ali a gente morreu duas, três vezes. A gente morreu ali com ela, a gente sente o medo que ela sentiu e isso nada vai resolver. Mas, a gente precisa de justiça, precisa saber que nenhuma de nós vai viver esse horror de novo e a gente precisa saber qual resposta o estado tem pra dar pra gente e pra família dela”, Maria do Rosário, quilombola e quebradeira de coco.
O Governo Federal, responsável pela criação da RESEX Enseada da Mata, tem realizado um desmonte da política ambiental brasileira, onde extinguiu o Conselho o Nacional do Meio Ambiente, criou um conselho militar para a Amazônia que não atua no combate a queimadas e desmatamento, chancela a ação de garimpeiros, mineradoras, madeireiros e pecuaristas, cortou o orçamento para política ambiental em mais 35% e fundiária em mais 80%, criou políticas de privatização das florestas e tem sido alvo de constantes denúncias de servidores do IBAMA e ICMbio quanto a práticas de perseguição àqueles que efetivamente cumprem com os deveres de proteção ambiental.
Elisa e Domingas, filhas de Maria e irmãs de Edson querem a verdade. Para elas nada vai trazer a mãe de volta. Saíram de suas casas em São Luís e vão permanecer na Boa Esperança até que haja uma resposta verdadeira sobre o que ocorreu. “O que mais dói é que ninguém veio aqui. Não veio a viúva do Dezão, não veio ninguém do Cazuza dizer que sentia muito. Se o motorista tivesse socorrido, talvez ela estivesse viva? Não sei. Mas, por que não socorreu? Parece que para eles a minha mãe nunca existiu. A gente quer a verdade. A gente não quer vingança, não. Isso não adianta, mas a gente tem direito a que investiguem sem medo de ninguém para que apareça a verdade”, nos disse Domingas.
O Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu vem atuando no acompanhamento do caso junto a SEMA e a delegacia de política, encaminhando também relatos e pedidos de providências à Comissão de Enfrentamento à Violência no campo e na cidade, ao Conselho Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais e bem como reuniões com o Ministério Público Federal na busca de medidas justas e urgentes dos governos municipal, estadual e federal. Para que reconheçam e garantam direitos de quebradeiras de coco e povos tradicionais, no Maranhão, e que honrem a memória de Maria José Rodrigues e Edson Correia.
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