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Os jornalistas da Mongabay, Sarah Sax e Maurício Angelo, viajaram recentemente ao cerrado brasileiro para relatar os impactos do agronegócio em expansão no ambiente da savana e nas pessoas tradicionais que vivem lá. Esta é a primeira história de uma série que conta o que encontraram lá. As fotos foram registradas pela jornalista Yndara Vasques, da Assessoria de Comunicação do MIQCB.
Quebradeiras de coco babaçu do Brasil sentem o aperto do desenvolvimento do Cerrado
Cerca de 400.000 mulheres, conhecidas como “quebradeiras de coco” ou “quebradeiras de coco babaçu” – junto com suas famílias – vivem na zona de transição entre o bioma Cerrado e o bioma Amazônia.
Por: SARAH SAX E MAURÍCIO ANGELO EM 12 DE NOVEMBRO DE 2019 Série Mongabay: Conservação da Amazônia, Cerrado, Florestas Globais
Essas quebradeiras de coco contam com a palmeira de babaçu e sua colheita de nozes ricas em óleo para seu sustento tradicional e sustentável.
Muitas dessas mulheres vivem na periferia da região de Matopiba, apelidada por algumas como “a última fronteira agrícola do mundo”, que registrou um aumento de quase 300% na expansão da soja nas últimas duas décadas, a maioria delas em detrimento dos nativos. florestas e vegetação.
Nos últimos anos, o agronegócio industrial agiu rapidamente, privatizando e cercando os bens comuns, convertendo os palmeirais de babaçu em plantações de soja e eucalipto e fazendas de gado, e dificultando o acesso dos que quebram coco às palmeiras das quais derivam sua vida, e sua identidade social e cultural.
Além disso, como as mulheres dizem que foram cada vez mais expostas a ameaças, intimidação e violência física e sexual por agricultores e outros trabalhadores do agronegócio. Mas os quebradores de coco estão selecionados para defender seus palmeirais a qualquer custo e resistência ao cerco de bens comuns.
Todo mês de setembro, há meio século, Maria Antônia Trindade Mendes inicia a safra de babaçu da mesma maneira simples.
Ela amarra uma bolsa confeccionada com folhas de palmeira de babaçu em volta da cintura e sai com um grupo de mulheres de Quilombo São Caetano de Matinha (um assentamento brasileiro composto por 200 descendentes de escravos fugitivos), aos palmeirais que cercam sua comunidade. Lá, onde a borda norte da savana do Cerrado se funde com a floresta amazônica, as mulheres recolhem cestas cheias de babaçu – pequenas oblongas marrons e parecidas com cocos.
Mais tarde, Trindade Mendes pega cada noz do tamanho de um punho que ela colhe e, com a graça de alguém que repetiu o mesmo movimento milhares de vezes ao longo de cinco décadas, abre uma fenda para extrair meia dúzia de núcleos. Ela vende para uma cooperativa que separa o óleo para uso em produtos de culinária ou de beleza. A colheita do babaçu dura seis meses, e o dinheiro ganho deve sustentar sua família por um ano inteiro.
Mas em agosto, Trindade Mendes não estava se preparando para a safra de babaçu. Em vez disso, ela esteve em Brasília participando pela primeira vez na Marcha das Margaridas, a maior manifestação da América Latina organizada por trabalhadoras rurais que acontece a cada 3-4 anos. Lá, em meio à poeira, aos gritos e clamor, os chapéus únicos das “quebradeiras de coco” podiam ser vistos entrando e saindo da sala de exposições dos vendedores e de e para o acampamento temporário que abrigava as cerca de 100.000 mulheres presentes de todo o Brasil.
Trindade Mendes foi às ruas este ano para protestar contra ameaças a si mesmas, seu sustento e seu modo de vida tradicional: especialmente o aumento da violência direcionada as quebradeiras de coco e a contínua privatização da terra comum em que os bosques de babaçu crescem.
“Antes de vivermos livres, saíamos à noite e durante o dia. Não tínhamos medo ”, diz ela. “Agora, eles estão tirando tudo. As únicas coisas que têm direitos são gado e agronegócio.
“Sofremos e lutamos pela nossa sobrevivência”
As palmeiras de babaçu crescem naturalmente ao longo do arco ecotônico na junção do bioma Amazônia-Cerrado, cobrindo mais de 25 milhões de hectares (96.526 milhas quadradas), principalmente nos estados do norte do Brasil do Piauí, Maranhão, Tocantins e Pará. Conhecidas como quebradeiras de coco babaçu, ou quebradoras de coco, mulheres como Trindade Mendes dependem das palmeiras de babaçu para seus meios de subsistência tradicionais e sua identidade – e o fazem há gerações.
Enquanto algumas palmeiras crescem e são colhidas em terras pertencentes a pequenos produtores agrícolas, a maioria floresce em terras comuns mantidas pelo governo brasileiro – e cada vez mais reivindicadas por proprietários privados – com as nozes coletadas por mulheres sem terra entre setembro e fevereiro.
As quebradeiras são reconhecidas nacionalmente como um dos “povos e comunidades tradicionais” do Brasil, uma designação legalmente reconhecida que se aplica a grupos com formas distintas de organização social, cujo uso sustentável tradicional dos recursos naturais e da terra é uma condição para seus aspectos culturais, sociais, religiosos, existência ancestral e econômica.
No entanto, em um país onde a agricultura representa quase um quarto do PIB e a concentração de terras entre as elites rurais está em um nível histórico, as reivindicações do agronegócio feitas aos bens comuns estão cada vez mais em conflito com os usos de longa data das comunidades tradicionais.
Um quebra-coco veste um chapéu exclusivo feito de palmeira
A expansão explosiva do agronegócio industrial, plantando culturas para exportação internacional, não apenas reduziu a quantidade de babuçu cultivada ao longo do ecótono Amazônia-Cerrado, mas também cercou terras onde as palmeiras ainda prosperam, restringindo o acesso aos 400.000 quebradeiras de coco, reduzindo sua e ameaçando seu sustento tradicional em uma das regiões mais pobres do Brasil.
Do jeito que as coisas estão indo: “Em menos de dez anos, não teremos mais babaçu para remover a fruta e garantir nossa sobrevivência”, afirma Dona Cledeneuza Maria Bizerra Oliveira, coordenadora regional do Movimento Interestadual dos Quebradores de Coco de Babaçu, ou o MIQCB como abreviado em português.
O desmatamento e o cerco dos bens comuns não são as únicas ameaças crescentes; as mulheres também relatam aumento da intimidação física, agressão sexual, poluição por pesticidas e até eletrocussão.
“Sofremos e lutamos pela nossa sobrevivência”, disse à Mongabay Maria dos Santos, uma quebradeira de coco do Maranhão, 67 anos. Há cercas elétricas no campo e na floresta. Às vezes, para recolher o coco, temos que colocar um chapéu sobre nossas cabeças, rastejar no chão, passar por baixo do arame e voltar pela cerca. É uma luta árdua e muito grande que os quebradores enfrentam contra os agricultores. ”
Várias mulheres foram mortas ou desativadas por cercas elétricas instaladas pelo agronegócio para impedir que as quebradeiras de coco entrem em terras outrora comuns, de acordo com reportagens de jornais e testemunhos de mulheres entrevistadas por Mongabay.
Em resposta às investigações do Mongabay, o governo do estado reconheceu que “o Maranhão é um estado de grandes proporções territoriais e historicamente marcado por conflitos de terra”. No entanto, “dentro de sua competência constitucional, o [Maranhão] procurou proteger as comunidades tradicionais existentes no estado. com o desenvolvimento de políticas na área de prevenção e combate a conflitos, valorização da produção rural da agricultura familiar, preservação do conhecimento popular e promoção da igualdade racial. ”
De acordo com o governo do Maranhão, existem políticas e iniciativas para enfrentar conflitos, incluindo a Comissão Estadual de Prevenção da Violência no Campo e na Cidade (COECV), a Tabela Quilombola para Questões Fundiárias e Territoriais do Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (Iterma), subdivisão policial especializada em crimes raciais, crimes de intolerância e conflitos agrários. O Maranhão também lançou a “Operação Baixada Livre”, que inspeciona e remove cercas elétricas ilegais dentro da Área de Proteção Ambiental da Baixada Maranhense (APA) – cobrindo 1.775.035 hectares (4.386.208 acres) em 32 municípios da parte norte do estado.
A Federação da Agricultura e Pecuária do Maranhão, FAEMA, que representa agricultores e produtores rurais e é membro da Confederação Brasileira de Agricultura e Pecuária (CNA), não respondeu a comentários.
Conflitos se multiplicam em Matopiba
Enquanto a atenção do público há muito se concentra no desmatamento da Amazônia causado pela invasão da fronteira agrícola do Brasil, pouca atenção foi prestada à perda impressionante de vegetação nativa no bioma Cerrado, que avançou a uma taxa muito mais alta à medida que sua biodiversidade única foi reduzida, queimadas e lavradas para dar lugar a soja, milho, eucalipto, gado e outros produtos agrícolas. Entre 2000 e 2014, o Cerrado perdeu 2,5 vezes mais vegetação nativa que a Amazônia. E, nos últimos anos, a taxa de perda de vegetação nativa no Cerrado foi até 5 vezes maior que na Amazônia. Mais da metade dos 200 milhões de hectares do bioma Cerrado já se foram.
E enquanto os meios de subsistência dos quebradores de coco estão sob ameaça de invasão agrícola comum há décadas, o aperto nos últimos anos foi sentido mais severamente em grande parte devido aos esforços do governo para desenvolver a parte norte da savana, agora conhecida como “Matopiba”. Esse acrônimo era cunhado pelo agronegócio e pelo governo, utilizando as duas primeiras cartas para Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia, afirma que também contém alguns dos últimos grandes remanescentes intactos da savana tropical mais biodiversa do mundo, mas uma região que inclui poucos parques para proteger essa diversidade. A expansão da soja em Matopiba foi maior do que em qualquer outra parte do Cerrado nas últimas décadas, aumentando em 253% entre 2000 e 2014.
É na fronteira noroeste de Matopiba que se localiza a maioria dos estandes de Babaçu, estimados 18 milhões de hectares (69.5000 milhas quadradas), segundo Alfredo Wagner, antropólogo da Universidade Estadual do Amazonas.
Os defensores dos quebradores de coco observam que muita destruição do babaçu pelo agronegócio e a negação do acesso às terras comuns do Cerrado são ilegais. “Por causa da privatização da terra, as mulheres estão sendo impedidas de acessar terras às quais têm constitucionalmente o direito de acessar”, disse à Globo Rural Anny Linhares, coordenadora de terras tradicionais do ITERMA, um instituto estadual do Maranhão responsável pela titulação de terras.
Como as barracas de babaçu podem sobreviver a uma grande variedade de distúrbios, como o fogo, elas podem ser encontradas crescendo em barracas monoespecíficas ou puras, dominando a paisagem. Historicamente, eles foram integrados pelos agricultores aos sistemas de pastagens ou agrossilvicultura, mas o início da agricultura industrial mecanizada corroeu essa prática.
A região de Matopiba, referida pelo governo brasileiro como a “última fronteira agrícola do mundo”, agora produz 10% das culturas brasileiras, uma estatística que deve subir se o governo conseguir o que quer. Um decreto presidencial federal em maio de 2015 oficializou o Plano de Desenvolvimento Agrícola de Matopiba (MADP); é uma ideia de Kátia Abreu, ex-presidente da Confederação Brasileira de Agricultura e Pecuária (CNA), que era governadora do Tocantins até 2014, quando se tornou ministra federal da Agricultura. O plano foi criado para orientar projetos e ações federais na região, com foco específico no desenvolvimento agrícola.
No entanto, o MADP tem sido fortemente criticado por não atender aos requisitos de acordos globais, como consultas prévias ao abrigo do Artigo 169 da OIT da Organização Internacional do Trabalho, e por não incluir em seu órgão de governança nenhuma representação ambiental ou social dos diversos grupos tradicionais do Cerrado, incluindo os quebradores de coco.
Em novembro de 2015, um grupo de 40 organizações da sociedade civil, incluindo o MIQCB, que representa uma grande porcentagem de quebradeiras de coco, escreveu uma carta aberta à Sociedade Brasileira e à Presidência, argumentando que o plano de desenvolvimento agrícola de Matopiba “promoverá uma destruição ainda maior da vida e exclusão do povo do Cerrado, reforçando o crescimento do êxodo rural, o aumento da pobreza e a invisibilidade das populações existentes no território. ”
O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) respondeu que os rompedores de babaçu fazem parte do Programa Bioeconomia Brasil – Sociobiodiversidade, que promove a geração de renda e a melhoria da qualidade de vida por meio de seus esforços em bioeconomia. “No caso específico do babaçu, uma parceria com a Fundação Osvaldo Cruz (Fiocruz) permite a inserção de povos e comunidades tradicionais nas cadeias de valor do óleo de babaçu e produtos medicinais e fitoterápicos. São realizadas ações de mapeamento de oportunidades, além de treinamento dos agricultores nos processos de produção. ”No entanto, o ministério acrescentou que“ É importante observar que não cabe ao Mapa supervisionar as questões trabalhistas e de segurança mencionadas ”.
Suzano: um estudo de caso
Não é apenas soja e gado que devoram o bioma Cerrado; as plantações de árvores, principalmente o eucalipto, também são uma colheita significativa em conflito com as comunidades tradicionais.
Uma das lutas mais divulgadas entre os povos tradicionais e o agronegócio em Matopiba envolve a fábrica de papel e celulose Suzano em Imperatriz, a segunda maior cidade do Maranhão. A fábrica foi inaugurada em 2014 e tem uma capacidade de produção anual de 1,65 milhão de toneladas de celulose e 60.000 toneladas de papel higiênico. Essa demanda levou à rápida conversão da vegetação nativa em plantações de eucalipto na área circundante.
“Suzano, com seus plantios, devora o babaçu. Plantar essa árvore de eucalipto, que não é sustentável para nada ”, diz Maria do Socorro Teixeira Lima, criada para preservar os estandes de babaçu usados pelas comunidades tradicionais:“ A palmeira é sustentável , como é a natureza que a criou e como é nosso próprio trabalho. ”
Segundo quebradeiras Rosalva Gomes, quando a fábrica de papel foi construída, muitos quebradores de coco perderam não apenas o acesso a grandes estandes de babaçu, mas também foram impactados pelo aumento das taxas de violência sexual devido ao afluxo de trabalhadores do agronegócio, na sua maioria homens.
A Suzano nega essas alegações e, em um e-mail para a Mongabay, respondeu que “Tais alegações são infundadas e não correspondem às práticas adotadas pela Suzano”. Além disso, a empresa “valoriza sua estrita conformidade com a legislação vigente, que garante aos quebradeiras de coco e seus famílias o direito de livre acesso e uso comunitário do babaçu ”.
De acordo com uma investigação da Mongabay publicada no ano passado, as plantações de eucalipto no Brasil são principalmente de propriedade ou vendem suas árvores por contrato para a Suzano Pulp & Paper, uma megaempresa. A empresa adquiriu recentemente a Fibria, fabricante brasileira de celulose de eucalipto, para se tornar o maior produtor mundial de celulose de eucalipto, supervisionando uma área de plantações de eucalipto do tamanho do estado americano de Nova Jersey.
E o eucalipto brasileiro só deve crescer. Sob o Acordo Climático de Paris, o governo prometeu 12 milhões de hectares (46.332 milhas quadradas) em reflorestamento. No entanto, um novo artigo publicado na Nature mostra que grande parte desse rebrotamento florestal não virá como floresta natural, mas será realizada por meio de novas plantações, incluindo eucalipto, representando 82% da meta de reflorestamento do Brasil.
Um grande comprador de celulose brasileira é a Kimberly-Clark, que fornece significativos eucaliptos no Brasil da Fibria e Suzano para fazer toalhas de papel e tecido com nomes de marcas que incluem Scott, Cottonelle, Kleenex e Andrex. O Banco Nacional de Investimento (BNDES), um dos maiores bancos de desenvolvimento do mundo, possui participações significativas tanto na Suzano quanto na Fibria – influência que coloca os quebradores de coco em grande desvantagem.
A Kimberly-Clark não respondeu a um pedido de comentário.
“Ela é a mãe de todos”
O eucalipto, principalmente nativo da Austrália, é uma planta com sede, sugando grandes quantidades de água dos solos e dos aquíferos, devolvendo enormes lucros à exportação, mas pouco mais em troca. Caminhe por uma plantação de eucalipto no Brasil e você notará um silêncio peculiar – a falta de água e de biodversidade, juntamente com as folhas de eucalipto que são tóxicas para muitos animais, resulta em poucos insetos, pássaros ou plantas endêmicas que vivem entre as árvores exóticas.
O número de usos de eucalipto exótico – feito principalmente em papel e tecido para banheiro – contrasta pouco com os muitos usos para o babaçu nativo pelas comunidades tradicionais. A palma média começa a dar frutos aos 15 a 19 anos e não para de produzir até os cinquenta anos. É “como uma mulher”, explica o quebra-coco dos Santos. “Pegamos a noz, fazemos o óleo e o leite para o café da manhã dos filhos e netos, e a concha produz carvão. Da casca, fazemos farinha do mesocarpo [a parte carnuda da fruta]. Tudo isso é [fornecido pelo] coco babaçu. ”
Mais do que isso, o babaçu é emblemático da luta das mulheres rurais tradicionais para manter sua identidade, modo de vida tradicional, meios de subsistência e o próprio ambiente – com uma ênfase vital em seus papéis como mulheres: “A palmeira não é apenas a mãe dos disjuntores, é a mãe do povo brasileiro ”, declara Lima, que quebra nozes de babaçu desde criança. “O último ar que respiramos é das folhas dela. Ela é mãe de todos, guardiã da floresta!
Mulheres rurais unidas
Hoje, as quebradeiras são protegidas federalmente pelo Decreto 6.040 / 2007 – a lei que garante a proteção de muitas comunidades e povos tradicionais do Brasil, incluindo quilombolas, seringueiros da Amazônia e comunidades pesqueiras de pequena escala. E, como outros grupos agroextrativistas tradicionais, os quebradores de coco construíram sua identidade social e política em torno de seu comércio.
“Lutamos para conservar [as árvores de babaçu] contra os agricultores que querem tomar a terra”, explica dos Santos, “sem terra não temos palmeira. E sem a palma da mão, não podemos viver. ”A maioria dos quebradores de coco permanece organizada em torno do MIQCB, fundado em 1991. Essa organização rapidamente se tornou uma voz para as mulheres rurais, numa época em que elas nem sequer tinham o direito de votar em sindicatos ou discutir demandas trabalhistas específicas para as mulheres.
Um dos maiores sucessos do movimento ocorreu com o estabelecimento de uma “Lei do Babuçu Livre” municipal, implementada pela primeira vez no Lago do Junco, no Maranhão, em 1997. Nos municípios onde a Lei do Babassu Livre é mantida, as mulheres rurais podem entrar em fazendas privadas sem negociação , e os agricultores são proibidos de cortar e queimar ou usar pesticidas nas palmas das mãos.
Mas o sucesso das proteções dessa iniciativa permanece limitado. Dos 217 municípios do Maranhão, apenas 15 têm atualmente leis que dão acesso gratuito a quebradores de coco. O objetivo do MIQCB é tornar a “lei do babaçu livre” nacional. Mas enquanto um projeto nesse sentido foi introduzido na Câmara dos Deputados em 2007, a legislação ainda não foi aprovada – uma perspectiva menos provável sob o governo Jair Bolsonaro e a bancada ruralista, lobby do agronegócio que domina o congresso.
“O presidente [Bolsonaro] vem e diz que não fará nada [por nós], apenas atua no agronegócio”, diz Trindade Mendes. “Antes, a terra era comum; vivemos e trabalhamos livremente e fizemos o que queríamos. Agora não. Agora estamos enjaulados em mais do que gado.
Hoje, os quebradores de coco são algo semelhante a um estado de granizo, com o MIQCB atualmente monitorando mais de
30 conflitos relacionados ao acesso ao babaçu. E é provável que essas batalhas se multipliquem, já que o investimento global em Matopiba se concentra quase exclusivamente em culturas comerciais para exportação. Mas essa dura realidade apenas endureceu a determinação dos quebradores de coco em uma luta por seus meios de subsistência, identidade e direitos constitucionais.
“Eu digo às pessoas mais jovens: ‘que direitos você terá?’ Eles estão tirando tudo. Não há quase nada, apenas a luta ”, diz Trindade Mendes. Mas para ela e outras quebradeiras de coco babaçu, desistir não é uma opção. “Nascemos quebrando coco e morreremos quebrando coco!”
Há exatos 365 dias, a comunidade de Sete Barracas, no Tocantins vivenciava um dos seus momentos mais tristes; a despedida de dona Maria Raimunda, liderança na quebra do coco babaçu, uma das fundadoras do Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu e reconhecida internacionalmente pelo trabalho de valorização e garantia dos direitos da mulher. Uma data que, assim como a sua luta, será lembrada na vida de milhares de pessoas, pois, a partir desse ano, todo 07 de novembro será celebrado no Estado, o dia da Quebradeira de Coco Babaçu.
As comemorações não param por ái! No próximo dia 29 de novembro, na comunidade Olho D´agua do Coco, município de Sítio Novo do Tocantins será lançado o livro “Dona Raimunda do Coco. Uma Palmeira em Nossa Vida”. Um resumo da grandeza da luta de centenas de mulheres que fizeram da exclusão a elas imposta, um levante que mudaria a vida de outras centenas de Quebradeiras de Coco Babaçu.
No livro o autor busca mostrar com cantos e poesias, pontos importantes dessa trajetória na pessoa de dona Raimunda Gomes da Silva, conhecida como Raimunda do Coco e Padre Josimo Morais Tavares, dois exemplos de coragem em meio a conflitos e sangue derramado a mando de latifundiários.
No projeto do livro encontra-se o coordenador, Milton Teixeira Santos Filho, a equipe de redação: Dinaira Carvalho Silva, Kayla Pacheco Nunes, Vanilde Ribeiro de Andrade, organizando as ilustrações, Paulo, e os agradecimentos especiais a toda equipe da Escola Estadual Raimundo Nonato Leite: Auristela Barros dos Santos Teixeira (Diretora), Luciana Rodrigues da Silva (Coordenadora Pedagógica), Luciana Brito de Oliveira (Orientadora Educacional) e José Silva Sales (Coordenador Financeiro).
Outra lembrança marcante no livro é a história de padre Josimo. Ele foi um exemplo para todas as lideranças na luta pela terra e defesa das extrativistas e do bem viver. Fazer revolução no campo extrativista e com a força puxada pelas mulheres, e um padre negro trazer a igreja para dentro da trincheira de luta contra a opressão do latifundiário, foi um marco que mudou a atualidade e o futuro de milhares de pessoas na região do Bico do Papagaio no Estado do Tocantins.
Sobre dona Raimunda
A quebradeira de coco babaçu e líder comunitária, Maria Raimunda, se tornou conhecida no começo dos anos 1990, quando ajudou a criar a associação que representas as artesãs da área e a divulgar os produtos feitos através do babaçu. Ela morreu por complicações da diabetes no fim de 2018 quando estava em casa no povoado Sete Barracas, no município de São Miguel do Tocantins. Dona Raimunda tinha 78 anos e ajudou as mulheres a conquistarem seus direitos e divulgou intensamente a cultura da quebra do coco babaçu. Ela chegou a ser indicada ao prêmio Nobel da Paz. Bravamente e com delicadeza, se posicionou politicamente em uma das regiões mais violentas do país em termos de conflitos de terra, o Bico do Papagaio.
O Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu (MIQCB) se solidariza com a comunidade indígena, especificamente a Guajajara, pelo assassinato do líder indígena Paulo Paulino Guajajara, morto na sexta-feira (01/11) em um confronto com madeireiros na Terra Indígena Arariboia, na região de Bom Jesus das Selvas, no Maranhão. Ele era integrante de um grupo de agentes florestais indígenas autodenominados “guardiões da floresta”. Nós, mulheres, quebradeiras de coco babaçu repudiamos qualquer ato de violência. As circunstâncias em que o crime ocorreu ainda são nebulosas, assim como a sociedade em geral, o MIQCB exige neste momento uma rápida e rigorosa apuração do crime pelas autoridades da área de segurança.
As quebradeiras de coco babaçu compartilham dos ideais e da luta dos povos e comunidades tradicionais por meio de sua ancestralidade, de sua força, da reafirmação de nossas identidades. A intensidade dessa vivência por meio do território, das danças, dos cantos, da espiritualidade, trouxe de volta a certeza do mesmo sentimento, da mesma vida, diversa, mas igual. Não podemos nos calar contra a violência que maltrata, machuca, silencia e mata milhares de pessoas, em especial indígenas, quilombolas, quebradeiras de coco babaçu, todos os dias no Brasil e no mundo.
Os povos e comunidades tradicionais vivem ameaçados! È importante a articulação em rede, em teia o que nos possibilita o entendimento e o reforço da irmandade entre os povos e as comunidades em momentos principalmente como esse na perda de um irmão. A certeza de que os indígenas podem conversar com as quebradeiras de coco babaçu e que a nossa espiritualidade nos uni. E esta articulação, esta corrente não pode ser quebrada e deve ser fortalecida dentro dos nossos territórios. O nosso território nos define e nos faz ser vida, sem ele só há morte.
Presente Paulo Paulino Guajajara!
nemumagotadesangueamais!
MIQCB
Em meio à troca de saberes entre os mais de 300 participantes do 5º Encontro de Agroecologia do Tocantins intitulado “Territórios Agroecológicos – Tecendo resistências para o campo e a cidade na construção da democracia popular e do bem-viver”, foram realizadas as oficinas temáticas. Entre elas sobre a economia justa e solidária coordenada pelos representantes da Cooperativa Interestadual das Mulheres Quebradeiras de Coco Babaçu (CIMQCB) do Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu (MIQCB). Participaram da atividade, realizada no último sábado (25/10) na comunidade Sete Barracas, no município de São Miguel do Tocantins, cerca de 80 pessoas entre indígenas, quebradeiras de coco babaçu, produtores rurais. Todos em busca do fortalecimento da economia familiar e acesso aos mercados institucionais e privados.
A oficina foi conduzida pela assessora da CIMQCB, Flávia Azeredo, com a participação do grupo de Jovens do projeto Pindova, de Centro dos Pifeiros, em Amarantes no Maranhão, que atuam na produção de peças artesanais a partir do babaçu, de estudantes da Escola Familiar Agrícola, também do Sul do Maranhão, da assessora do Tocantins, Elizete da Costa Sousa, das coordenadoras e lideranças Francisca Vieira e Ednalva. Foi apresentada a história e o objetivo da Cooperativa, criada em 2009 pelo MIQCB a fim de aumentar o apoio econômico às mulheres quebradeiras de coco babaçu, fortalecendo a parte comercial do movimento. O MIQCB financiou então a criação da cooperativa por meio de projetos com doadores internacionais, os quais ainda apoiam algumas atividades da CIMQCB (principalmente de assistência técnica). A CIMQCB e o MIQCB compartilham a mesma sede em São Luís, mas a cooperativa tem sua própria direção e alguns projetos independentes.
Foram apresentadas a necessidade de organização de produção para que os envolvidos tenham clareza do processo. “Desde a busca do coco no babaçual, a quebra, a distribuição de quais serão produzidos a farinha, o azeite e o artesanato, a colocação dos preços, a divulgação e participação em feiras, tudo isso faz parte do acesso aos mercados”, ressaltou Flávia Azeredo. Dona Francisca, quebradeira de coco e antiga liderança na região do Tocantins, ressaltou também a importância das atividades serem organizadas de acordo com o tempo do grupo produtivo. “O que nos caracteriza os nossos produtos e agrega valor aos mesmos é o que tem por trás da história de cada um, força e resistência e que por meio deles vamos fortalecer a nossa luta”, enfatizou.
Os jovens do sul do Maranhão trouxeram a experiência da produção artesanal. Os “Pindovinhas” conquistaram um local no mercado por meio de suas peças e ajudaram a consolidar a expansão da cadeia do babaçu. Atualmente no MIQCB, o envolvimento da juventude no movimento e engajamento acontece, principalmente pelos eixos da culinária (produção de bolos, doces, biscoitos) e do artesanato. Para a assessora técnica do Tocantins, Elizete Sousa, muitos jovens já são facilitadores, ou seja, ensinam para outros jovens o que aprenderam sobre a transformação do babaçu em acessórios (brincos, colares, anéis). “É uma maneira de apresentarmos a força da juventude no Movimento e também de ajudarmos na conservação das palmeiras, pois, dela também tiramos a matéria-prima para a produção das nossas peças”, disse uma jovem pindovinha.
Outro ponto importante e estratégico abordado foi o acesso ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e do Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura familiar (PAA) pelos povos e comunidades tradicionais. De acordo com Flávia, esses programas também têm contribuído para o fortalecimento da luta, da CIMQCB na região da Baixada maranhense e no Piauí.
Cerca de 300 pessoas entre elas quebradeiras de coco babaçu, quilombolas, indígenas, todos de comunidades tradicionais, e integrantes das organizações e movimentos sociais da Articulação Tocantinense de Agroecologia (ATA) participaram do do 5º Encontro de Agroecologia do Tocantins intitulado “Territórios Agroecológicos – Tecendo resistências para o campo e a cidade na construção da democracia popular e do bem-viver”. O primeiro dia de atividades foi marcado com manifestações que aconteceram na cidade de Imperatriz (MA), município que faz divisa com a região do Bico do Papagaio, em frente à Fábrica da Empresa Suzano Papel e Celulose, em seguida na Praça de Fátima, e, por fim, na Ponte Dom Afonso Felipe Gregori.
Ao longo da programação, foram realizadas plenárias que trataram sobre a história de luta, resistência e conquista da comunidade de Sete Barracas. “É preciso rememorar as histórias das pessoas como a de dona Raimunda, Dona Dijé, Dada em um momento tão forte de desprezo e negação da democracia”, enfatizou a antropóloga e ex-presidente do Conselho de Segurança Alimentar (Consea), Maria Emília Pacheco, uma das convidadas da mesa de abertura do Encontro de Agroecologia. Troca de sementes e Feira Cultural também constavam na programação do Encontro de Agroecologia.
A desgastada lona de circo não foi suficiente para que o colorido da esperança e resistência se fortalecessem ainda mais. Na primeira plenária do 5º Encontro de Agroecologia do Tocantins intitulado “Territórios Agroecológicos – Tecendo resistências para o campo e a cidade na construção da democracia popular e do bem-viver”, embaixo da velha cobertura circense, histórias de luta sobre a comunidade de Sete Barracas, no município de São Miguel (TO) foram contadas para um público de 300 pessoas, todas de comunidades tradicionais, e integrantes das organizações e movimentos sociais da Articulação Tocantinense de Agroecologia (ATA).
“É preciso rememorar as histórias das pessoas como a de dona Raimunda, Dona Dijé, Dada em um momento tão forte de desprezo e negação da democracia”, enfatizou a antropóloga e ex-presidente do Conselho de Segurança Alimentar (Consea), Maria Emília Pacheco, uma das convidadas da mesa de abertura do Encontro de Agroecologia.
Juntando-se a ela, para falar sobre a conquista da comunidade: Antonio Cipriano, morador antigo da região e viúvo de dona Raimunda (liderança reconhecida nacionalmente e internacionalmente na quebra do coco babaçu), e as quebradeiras de coco babaçu, Emília Alves da Silva Rodrigues, Maria do Socorro Teixeira Lima e Maria Senhora. Todos atuantes e participantes na luta pela regularização fundiária de Sete Barracas.
Mulheres organizadas politicamente que impulsionaram a construção de políticas de inclusão social e desenvolvimento sustentável das regiões onde atuaram, inclusive a comunidade de Sete Barracas, em São Miguel do Tocantins. Heroínas muitas vezes silenciadas, mas, lembradas por aqueles que tiveram a honra de estar ao lado delas na luta. Mulheres que consolidaram e deram voz aos ideais humanitários e ambientais em busca do bem-viver.
Reunir estratégias de luta com ações de mobilização da comunidade e muita coragem e persistência foram às armas utilizadas para que Sete Barracas se torna-se referência na conquistas. Para Antonio Cipriano, “os tempos são outros, reunir tanta gente assim naquela época (década de 80) seríamos com certeza afugentados pelos fazendeiros. Mas a resistência valeu a pena e hoje podemos contar a nossa história”.
Para as quebradeiras de coco babaçu, Socorro e Emília, a organização política das mulheres foi essencial para que os direitos fossem reconhecidos, respeitados e que assim assumissem um protagonismo na luta. “Sentimos que nos sindicatos, formado pela maioria de homens, não tínhamos vez. Era preciso criar instituições, onde pudéssemos sermos ouvidas”, enfatizou dona Socorro. Ela referiu-se a criação da Associação das Trabalhadoras Rurais do Bico do Papagaio e do Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu.
Para dona Emília Alves, os tempos foram difíceis. “Não tínhamos nenhum dinheiro para pagar a documentação de criação do MIQCB, mas nunca desistimos. Hoje são quase 30 anos de movimento com atuações importantes, chamando a mulher para ocupar o seu lugar na luta”, disse.
De acordo com antropóloga Maria Emília, o caminho da resistência passa por essa articulação e mobilização comunitária política. “A força do campesinato é enorme, é transformadora. As mulheres têm papel estratégico, tanto na cidade, como no campo, nas águas e na floresta as mulheres têm atuação fundamental para garantir a segurança alimentar e nutricional porque são produtoras de alimentos.
Um grande coro contra a devastação ambiental ecoou por três cantos da cidade de Imperatriz na última sexta-feira, 25. Cerca de 300 pessoas entre elas quebradeiras de coco babaçu, quilombolas, indígenas, todos de comunidades tradicionais, e integrantes das organizações e movimentos sociais da Articulação Tocantinense de Agroecologia (ATA) protestaram contra os danos ambientais. As manifestações aconteceram na cidade de Imperatriz (MA), município que faz divisa com a região do Bico do Papagaio, em frente à Fábrica da Empresa Suzano Papel e Celulose, em seguida na Praça de Fátima, e, por fim, na Ponte Dom Afonso Felipe Gregori.
Cruzes foram fincadas em frente a empresa Suzana, simbolizando a morte de milhares de plantas nativas, dos rios e de centenas de comunidades impactadas pelo empreendimento. As ações buscam sensibilizar e conscientizar a população para a grave situação ambiental dos estados que já compromete o abastecimento de água, a saúde e a qualidade de vida das populações urbanas e rurais. Para a quebradeira de coco babaçu, Maria do Socorro Teixeira Lima, presidente da Rede Cerrado e integrante do Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu, é importante “esclarecer a sociedade urbana de que lutamos por um rio sadio, floresta em pé, pela saúde de todo povo, do campo e da cidade”, enfatizou.
Buscando um diálogo e a interação entre o campo e a cidade, os manifestantes seguiram para o centro de Imperatriz, na Praça de Fátima. Uma performance foi apresentada tendo a agroecologia como alternativa de mudança desse contexto: que prioriza a monocultura, o agronegócio com a utilização dos agrotóxicos. As manifestações artísticas envolveram povos indígenas, quebradeiras de coco babaçu, quilombolas e juventudes rurais.
Para a jovem agricultora e estudante da Escola Família Agrícola do Bico do Papagaio, Antônia Ruth, é preciso mostrar para a cidade o que o campo está fazendo. ‘’Uma manifestação como esta que fazemos aqui hoje é importante porque podemos mostrar que estamos produzindo de maneira agroecológica e diversificada, sem precisar envenenar nossas plantações e rios, desmatar ou poluir’’, enfatiza.
Outro local impactado pela ação dos grandes empreendimentos é o rio Tocantins, que conecta os dois Estados (Maranhão e Tocantins). Um grande abraço simbólico foi dado por cerca de 300 pessoas que se posicionaram na Ponte Dom Afonso Felipe Gregori. Três faixas foram armadas em cima da ponte com os dizeres “Agronegócio é Morte”, “Agroecologia é Vida” e “Suzano Mata as Águas”. De maneira pacífica os manifestantes entoaram cantos e clamaram por suas demandas.
O desmatamento das florestas, a poluição dos rios e a contaminação de alimentos devido ao uso de agrotóxicos não são novidades nos estados do Tocantins e Maranhão. Acompanhando estes crimes ambientais estão também as violações de direitos territoriais dos povos indígenas, quebradeiras de coco babaçu, e comunidades tradicionais, que sofrem diariamente com as consequências da expansão desmedida do Agronegócio.
Segundo a Comissão Pastoral da Terra, em 2018, aconteceram 43 conflitos no campo no Tocantins, envolvendo 7.890 pessoas. Já no Maranhão este número é ainda mais alarmante, pois foram contabilizados 201 ocorrências e mais de 80 mil pessoas envolvidas. Os conflitos apurados pela Pastoral estão relacionados à disputa por terra, água e trabalhistas.
De acordo com o Dossiê da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco) e do Ministério da Saúde, cada brasileiro consome mais de 7 litros de agrotóxico por ano. Ainda com base no estudo, pesquisas apontam que o consumo de agrotóxicos pode causar uma série de doenças, como a infertilidade, problemas motores e neurológicos.
Uma noite agradável de fortalecimento da luta das mulheres. De ambos os lados duas grandes ativistas feministas, a experiente quebradeira de coco babaçu, Rosa Gregório, e a pesquisadora e ativista feminista, Silvia Federici. Ambas com suas experiências próprias e de grande contribuição para a resistência e consolidação do feminismo. Elas estiveram juntas em uma mesa de debates na última semana para trocar ideias junto aos participantes da atividade. A organização foi do Fórum Maranhense de Mulheres com o apoio do Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu.
Os estudos de Silvia Federici sobre o passado são frequentemente interrompidos por uma pergunta insidiosa. Por que, apesar dos avanços, os feminicídios parecem crescer no mundo? Parte das respostas está no recém-lançado livro Mulheres e Caça às Bruxas, motivo da visita da pensadora italiana a São Luís. A obra retoma os temas de seu ensaio mais famoso, Calibã e a Bruxa, no qual defende que a perseguição se relaciona com as raízes do capitalismo e com a atual violência contra as mulheres. A caça aos pobres, a conquista da América Latina, a escravidão. Tudo isso foi historicamente reconhecido como processo fundamental da construção da sociedade capitalista.
Para a quebradeira de coco babaçu e líder reconhecida nacionalmente pela resistência e pela luta ao acesso livre ao território, Rosa Gregório, a violência enfrentada hoje pelas mulheres da cultura da quebra do coco passa pela expansão do capital. “As terras de uso coletivo estão cada vez mais ameaçadas pelo agronegócio, pela monocultura e os povos e comunidades tradicionais que dali usufruem o bem viver também estão ameaçados”, ressaltou. “O importante é continuarmos a luta, o fortalecimento da mulher nesse contexto é essencial para a resistência e seguirmos em busca dos nossos direitos”, complementou.
A caça às bruxas foi, em linhas gerais, um grande ataque à posição social feminina. “Hoje não nos queimam, mas nos matam, nos esquartejam”, disse Silvia Federici. As mulheres estão no centro dos ataques, institucionais e individuais. “É preciso começar a construir, de baixo, outra sociedade. Não seremos capazes de resistir a este ataque sem uma luta que seja também construtora”, disse Silvia. Para Rosa, essencial é a união e o fortalecimento da mulhar”. O feminismo não te põe como sujeito abstrato. E isso encoraja, torna as mulheres parte de algo maior que elas mesmas, permite superar medos e misérias individuais. “Não digo que os homens não possam compreender isso, mas acho que as mulheres entendem melhor”, finalizou Silvia.
O Comitê Gestor do Fundo Babaçu torna público o resultado da seleção de projetos socioambientais que serão apoiados pelo Fundo Babaçu, com recursos da Fundação Ford, e serão protagonizados por organizações comunitárias de quebradeiras de coco babaçu no estado do Piauí.
Nome da organização proponente: Cooperativa Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu- CIMQCB
Projeto: Melhorar a qualidade da produção e de vida das mulheres quebradeiras de coco babaçu integrantes da CIMQCB Piauí
2. NÃO APROVADOS
Nome da organização proponente: Associação de Desenvolvimento Comunitário do Jatobá (ADCJ)
Projeto: Melhorando unidade produtiva garantindo desenvolvimento e sustentabilidade para mulheres e jovens do território dos babaçuais
Observação do Comitê Gestor do Fundo Babaçu: Não analisado devido a documentação incompleta
Nome da organização proponente: Associação de Mulheres Trabalhadoras do Coco Babaçu da Micro Região do Baixo Parnaíba Piauiense
Projeto: Juventude do campo e da floresta em busca de formação e melhoria de vida na produção e conservação dos babaçuais
Observação do Comitê Gestor do Fundo Babaçu: Não analisado devido a documentação incompleta
Nome da organização proponente: Associação Comunitária de Pequenos Produtores da Localidade Santa Luzia (APPSL)
Projeto: Mulheres Organizadas Trabalhando com o Babaçu
Observação do Comitê Gestor do Fundo Babaçu: Não analisado devido a documentação incompleta
Nome da organização proponente: Associação comunitária de produtores rurais da comunidade Cabeceiras
Projeto: Mulheres trabalhando no processamento de polpa de frutas e gerando renda na comunidade
Observação do Comitê Gestor do Fundo Babaçu: Não analisado devido a documentação incompleta
Nome da organização proponente: Associação Escola Família Agricola dos Cocais – EFA Cocais
Projeto: Sistema agroflorestal (SAF) para preservação da mata do babaçual da associação de pais e alunos da escola família agrícola dos cocais -EFA COCAIS
Observação do Comitê Gestor do Fundo Babaçu: Não analisado devido a documentação incompleta
Nome da organização proponente: Associação de Produtores e Produtoras Rurais do Assentamento Fortaleza VII
Projeto:Mulheres guerreiras e unidas trabalhando em harmonia com a natureza para gerar renda
Observação do Comitê Gestor do Fundo Babaçu: Não analisado devido a documentação incompleta
Nome da organização proponente: Cáritas Diocesana de Floriano
Projeto: Mobilização, organização e conquista de direitos das mulheres quebradeiras de coco da micro região de Antonio Almeida-PI
Observação do Comitê Gestor do Fundo Babaçu: Não analisado por ter sido enviado posteriormente ao prazo do edital.
O Fundo Babaçu lança hoje (10/10/2019) o 5º edital para apoio a projetos socioambientais em comunidades de quebradeiras de coco babaçu no Piauí, com financiamento da Fundação Ford, no valor total de 151.277,00 (cento e cinquenta e um mil e duzentos e setenta e sete reais).
As inscrições dos projetos podem ser feitas até o dia 24 de outubro de 2019. O documento completo também já está disponível do portal do MIQCB no endereço www.miqcb.or.br. O objetivo do edital é o fortalecimento de polos irradiadores de conscientização ambiental e desenvolvimento sustentável, capazes de disseminar a integração da conservação da biodiversidade nos babaçuais e melhoria da qualidade de vida de povos e comunidades tradicionais. Destinado a projetos protagonizados por mulheres e/ou jovens a partir de suas organizações atuantes nas comunidades agroextrativistas de quebradeiras de coco babaçu, o 5° edital do Fundo Babaçu tem abrangência em todas as áreas de babaçuais no Piauí.
Os projetos a serem apoiados por este edital devem abranger pelo menos três categorias de projetos: Pindova com recursos no valor de R$ 10 mil a R$ 15 mil, Capota com recursos no valor de R$ 16 mil a R$ 30 mil e Curinga com recursos no valor de R$ 31 mil a 50 mil.
Sobre o Fundo Babaçu
Uma conquista das mulheres do MIQCB, o Fundo Babaçu é gerido de forma participativa por um comitê gestor composto por diversas organizações parcerias do MIQCB. O Fundo tem como objetivos principais: contribuir para melhoria da autonomia e qualidade de vida das mulheres quebradeiras de coco babaçu e suas comunidades tradicionais, com a conservação da biodiversidade existente nas florestas de babaçu, por meio da ampliação do seu acesso a fontes de recursos. Visa também promover o fortalecimento das organizações de base comunitária a partir do desenvolvimento de capacidades em gestão de projetos socioambientais.
Desde a sua criação em 2012, o Fundo Babaçu já lançou quatro editais com apoio financeiro da Fundação Ford, conseguindo capilarizar recursos no valor de R$ 319.274,00 (trezentos e dezenove mil e duzentos e setenta e quatro reais) para realização de projetos socioambientais por grupos e organizações comunitárias
Acesse todas as informações sobre o Edital aqui:
1. 5º Edital do Fundo Babaçu. Acesse aqui.
2. Formulário do Projeto Fundo Babaçu 5º Edital. Acesse aqui
3. Declarações e termos do Projeto Fundo Babaçu 5º Edital. Acesse aqui.
4. Tabela do orçamento Detalhado do Projeto. Acesse aqui
5. Tabela do orçamento Detalhado do Projeto. Acesse aqui.
“A caça às bruxas nunca terminou, mas as mulheres também nunca deixaram de resistir”, Silvia Federici. Em resistência, o Fórum Maranhense de Mulheres, entidades acadêmicas e políticas realizam duas grandes atividades em São Luís (MA), com a presença de Silvia Federici, escritora, professora emérita da Universidade Hofstra, em Nova York e ativista feminista.
Na próxima quinta-feira (10), às 17h, será realizada uma aula magna seguida de debate, no auditório de História da UEMA. O Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu (MIQCB) participa dessa mesa por meio da liderança Rosenilde Gregório. Ela falará sobre a resistência e luta pelo acesso livre ao território e a reafirmação feminina nesse contexto. “Será um momento único de muita troca de saberes fortalecimento do ser mulher”, enfatizou.
Na sexta-feira, (11), às 18h30, acontece o lançamento do livro “O Ponto Zero da Revolução”, no auditório do Solar Cultural da Terra Maria Firmina dos Reis, espaço político cultural do MST. Ambos os eventos são gratuitos e abertos ao público em geral.
A produção acadêmica de Silvia Federici está inteiramente ligada ao feminismo, destacando-se pela obra “Calibã e a Bruxa”. Se de um lado, nomes masculinos são referências nos estudos sobre as origens do capitalismo, ao longo de trinta anos de estudos Silvia representa um contraponto às narrativas dominantes, uma vez que destrincha e percorre um novo lugar, dando visibilidade ao papel da mulher durante este período.
Em sua nova obra, Silvia reconstrói os caminhos do feminismo e sua luta anticapitalista e anticolonialista, embasada inclusive por sua própria trajetória como intelectual engajada nas mobilizações pela valorização do trabalho doméstico por meio de salários, ainda na década de 70 e discussões sobre a apropriação da mão de obra feminina e a reprodução “dos comuns”.
“As contribuições de Silvia Federici, que nos honra com sua presença nestes dois dias em São Luís, fortalece a luta feminista no mundo, e em especial no Maranhão, amplia o diálogo com os diversos setores da Sociedade e da academia desconstruindo a visão patriarcal de concepção de mundo onde as mulheres foram excluídas e alijadas dos processos de produção”, explica a coordenação do evento.
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