Inglaterra, Bélgica e França conheceram um pouco mais do modo de vida das quebradeiras de coco babaçu. De 24 de setembro a 12 de outubro, um grupo de mulheres visitaram instituições financiadoras, universidades e o parlamento europeu apresentando os desafios da cultura da quebra do coco babaçu pelos quatro estados brasileiros: Maranhão, Pará, Piauí e Tocantins. Além de buscar agentes financiadores estrangeiros para os projetos do Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu (MIQCB).
A atividade integra o projeto “Mulheres Quebradeiras de Coco Babaçu em Defesa do Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais”, apoiado pela União Europeia em parceria com a agência de combate a pobreza ActionAid. Para a coordenadora geral do MIQCB, Maria Alaídes Alves Sousa, a visita as instituições da sociedade civil e políticas desses países é estratégico para o fortalecimento da luta dos povos e comunidades tradicionais.
“A história de cada quebradeira, quilombola, indígena e outros povos tradicionais foi construída pelas mãos calejadas de mulheres e homens fortes. Em especial as quebradeiras, se antes nossa atividade era desvalorizada, hoje estampamos o orgulho de preservar nosso sustento e tradições, mesmo diante das dificuldades que sempre nos foram impostas. Ser quebradeira é uma escolha feita por cada uma de nós. Uma escolha desafiadora, mas repleta de força e luz e encarada com muita alegria. É importante as pessoas conhecerem essa e apoiarem essa história”, enfatizou.
Entre os objetivos da viagem estão:
Ao longo das próximas postagens especificaremos as temáticas abordadas em casa país e instituição.
A troca de saberes resultou ainda mais no fortalecimento de uma cultura tradicional foi o que aconteceu no último final de semana no Cajueiro, zona rural de São Luís. Um encontro entre quebradeiras de coco babaçu da comunidade e mulheres da Baixada Maranhense e da região do Mearim do Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu (MIQCB) reafirmou ainda mais suas identidades como quebradeiras de coco babaçu. Foram dois dias de “Rodas de Conversa” sobre temáticas variadas: fortalecimento político, conservação ambiental, contextos social, todos voltados aos direitos produtivos e reprodutivos da mulher. As conversas aconteceram durante a quebra de 20 quilos de coco que renderão 10 litros de azeite, além da produção do bolo, biscoito e mingau da farinha do mesocarpo do babaçu.
Participaram da reunião, as coordenadoras regionais do MIQCB de Codó e de Viana, Francisca Maria Pereira, Barbara Vitória Balbina Torres, e a liderança na Baixada Maranhense, Rosa Gregória. Elas anunciaram que levarão à coordenação geral, a necessidade do Cajueiro ser inserido nas ações estratégicas do Eixo Terra/Território do MIQCB. A comunidade por sua vez demonstrou total interesse na continuação dessas ações. Para a quebradeira de coco babaçu e moradora do Cajueiro, Lucilene Cantanhede Rodrigues, a coletividade fortalece a luta e nosso modo de vida tradicional. “Sempre quebramos o coco babaçu no Cajueiro. Agora nos vemos ameaçadas com a presença dessa empresa chinesa para construção do porto, que a cada dia desrespeita a nossa privacidade e a nossa vida. É importante termos essas atividades em grupo direcionadas ao fortalecimento da luta pelo território”, desabafou.
Os frutos das palmeiras de babaçu do Cajueiro são excelentes para a produção da farinha de mesocarpo, que serve para a produção de biscoitos, bolos e mingau. Para Rosa Gregório, fundamental para a manutenção do bem viver da comunidade “é conservar a água, a palmeira, a criação dos animais, a coletividade dentro da individualidade, o modo de vida, tudo isso vivenciado dentro do território”.
Sobre o Cajueiro:
Na zona rural de São Luís (MA) fica a comunidade de Cajueiro, com cerca de 500 famílias. O território é marcado por constantes conflitos: a área está cercada por fábricas de cimento, por uma usina termoelétrica, duas fábricas de fertilizantes, usinas e refinarias da Vale, cuja estrada de ferro passa ao lado. Em consequência, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Cajueiro está localizada numa das áreas mais pobres e desiguais do país e também é uma das mais poluídas – 4,5 vezes mais poluída que Cubatão (SP) nos anos 1990.
No último dia 12 de agosto, 21 casas foram derrubadas, sem a devida comunicação formal do cumprimento da decisão judicial pela Secretaria de Segurança Pública do Estado do Maranhão, aos prejudicados com antecedência mínima de 48h, na qual deveria constar a data e hora exatas em que seria realizada a desocupação. Ademais, não foi realizada reunião preparatória com a Comunidade, para a retirada de seus pertences, o que evitaria os conflitos testemunhados. Já segundo informações fornecidas pela Comissão de Direitos Humanos da OAB/MA, também não houve notificação prévia dos órgãos e entidades pertinentes (Ministério Público, Incra, Ouvidoria Agrária Regional do Incra, Ouvidoria Agrária Estadual, Ouvidoria do Sistema de Segurança Pública, Comissões de Direitos Humanos, Prefeitura Municipal, Câmara Municipal, Ordem dos Advogados do Brasil, Delegacia de Polícia Agrária, Defensoria Pública, Conselho Tutelar e demais entidades envolvidas com a questão agrária/fundiária), para fins de discutir os melhores termos para realizar a reintegração, nem mesmo para que estivessem presentes no momento da operação.
A garantia de terra e territórios livres para acesso aos babaçuais por meio de lei estadual, a proteção das palmeiras de babaçu e a criação de programas de subvenção estão entre as reivindicações apresentadas oficialmente em um documento ao Governo do Maranhão pelas quebradeiras de coco babaçu do estado. A iniciativa, que tem como objetivo fortalecer as quebradeiras de coco, fez parte das atividades pelo Dia Estadual das Quebradeiras de Coco Babaçu, comemorado no dia de ontem, 24 de setembro.
A entrega do documento foi realizada pela manhã no Palácio dos Leões, pela Associação do Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu (MIQCB), representado por quebradeiras de coco babaçu das regionais Baixada Maranhense, Mearim/Cocais e Imperatriz, organizadas na Associação do Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu. O documento foi recebido pelo secretário de estado de Articulação Política e Comunicação, Rodrigo Lago. O evento também contou com a presença do deputado estadual Adelmo Soares (PCdoB-MA), da Frente Parlamentar de Agricultura Familiar e Reforma Agrária no Estado do Maranhão da Assembleia Legislativa do Maranhão.
As propostas apresentadas visam fortalecer o extrativismo e a conservação do modo de vida das comunidades tradicionais das quebradeiras de coco babaçu no estado. “Para nós quebradeiras de coco babaçu, tem sido muito difícil ver a toda instante derrubadas e envenenamento das nossas palmeiras de babaçu. Estamos sentindo a necessidade de ter nossos territórios livres para que a quebradeiras de coco tenha o direito de ir e vir coletar o coco”, disse Eunice da Conceição Costa, Eunice da Conceição Costa, coordenadora do MIQCB Regional Imperatriz.
No documento entregue ao governo, constam um total de 19 pautas, algumas, reivindicadas desde 2015 e que até hoje não foram atendidas. “Esperamos que este documento seja respeitado, que seja lido com bastante atenção, pois temos várias reivindicações. Nós lutamos pelo bem viver e somos as guardiãs da floresta e somos da resistência. Estamos dispostas a lutar e não vamos nos calar. De agora em diante, se precisar fazer manifesto, vamos fazer, pois esta é a única forma de chamar atenção e mostrar que nós existimos”, afirmou a coordenadora do Regional Mearim/Cocais, Francisca Maria Pereira.
Um dos graves problemas enfrentados pelas quebradeiras de coco babaçu que precisa de solução urgente são as cercas elétricas nas áreas da baixada ocidental maranhense. Por esta razão, elas solicitam também ao governo, conforme consta no documento, o monitoramento e a retirada de cercas de arame (farpado e elétrica) existentes nos campos naturais da baixada e que o Batalhão Ambiental da Policia Militar do Maranhão seja dotado de equipe e provimentos para efetivar a retirada das cercas.
Para a quebradeira de coco Rosa Gregório, da Regional Baixada, não há muito o que comemorar no dia da quebradeira e falou da violência contra os babaçuais, o que é também violência contra a quebradeira de coco babaçu. Isso tudo devido à ausência de leis e de cumprimento de leis existentes por parte do estado. “Queremos que este documento seja dialogado com a gente para que seja efetivado de fato. Queremos que o dia da quebradeira de coco babaçu seja um dia de festa, desde que as políticas que a valorize sejam efetivadas. Queremos que os nossos territórios possam ser regularizados para que a gente possa, nós mesmo, cuidar das nossas palmeiras de babaçu. Esta política tem que acontecer para que a gente possa realmente fazer festa no dia Das Quebradeiras de Coco Babaçu”, afirmou Rosa Gregório.
O Secretário Rodrigo Lago comprometeu-se em encaminhar o documento ao governador do estado, Flávio Dino, “A gente tem que acompanhar o desenvolvimento do estado, mas ao mesmo tempo não podemos permitir que o desenvolvimento atropele a população que está aqui a longas datas e que vive da agricultura familiar e quebradeiras de coco”, disse Rodrigo Lago. Na reunião, ficou definido ainda a apreciação e discussão conjunta do documento.
Leia a carta na integra:
São Luís, 24 de setembro de 2019.
AO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO
Excelentíssimo Senhor
Flávio Dino
Nós quebradeiras de Coco Babaçu das regionais da Baixada Maranhense, Mearim/Cocais e Imperatriz, organizadas na Associação do Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu-MIQCB vimos em audiência apresentar propostas que venham fortalecer as quebradeiras de coco babaçu.
A lei estadual 9.428/2011 reconhece as comunidades agroextrativistas e as mulheres quebradeiras de coco babaçu como povos e comunidades tradicionais, nesse sentido, reivindicamos aqui nossos direitos sociais, territoriais, ambientais, econômicos e culturais.
Mulheres quilombolas, indígenas, pescadoras, mulheres de terreiro, benzedeiras, rezadeiras unidas na MIQCB vem aqui apresentar suas demandas ao Governo do Estado do Maranhão considerando suas preocupações com a vida de quem cuida e preserva os babaçuais.
Demandas:
Comunidade: Pifeiros/ Município: Amarante do Maranhão – Famílias beneficiadas: 53
Comunidade: Água Preta/ Município – Amarante do Maranhão – Famílias beneficiadas – 17
Comunidade: Mundo Novo / Município – Amarante do Maranhão – Famílias beneficiadas – 200
Comunidade: Assentamento Sapucaia / Município – Vila Nova dos Martírios – Famílias beneficiadas – 180
12) Criação de uma Reserva Extrativista no município de Codó.
13) Atuar para a criação do Conselho Estadual de Gestão do Patrimônio Genético, composto pelos povos e comunidades tradicionais e Secretarias de Governo, a fim de elaborar a Política Estadual de acesso ao patrimônio genético associado à biodiversidade. Em função de sua rica biodiversidade, o Maranhão tem sido objeto de cobiça das indústrias farmacêuticas e de cosméticos. A especificidade local e a fragilidade dos dispositivos existentes fazem dos povos e comunidades tradicionais presas frágeis das indústrias;
14) Dotar as políticas para as mulheres de orçamento a fim de regionalizar a rede de proteção às mulheres em situação de violência. As quebradeiras de coco de babaçu, além de estarem no alvo da violência de gênero frente àqueles que ameaçam sua reprodução social, econômica e cultural; também enfrentam a violência doméstica sem acesso aos serviços e equipamentos públicos, tais como unidades móveis, centro de perícias técnicas, hospitais públicos com protocolo para atender a casos de violência sexual, núcleos da defensoria pública, e criação e melhoria de delegacias especiais da mulher nas seguintes áreas prioritárias: Viana (Baixada Ocidental Maranhense), Pedreiras (Mearim), Codó (Cocais), Presidente Dutra (Central).
15) Consolidar através de decreto o Programa Estadual de Proteção a Defensoras e Defensores de Direitos Humanos, bem como ampliar a participação da sociedade civil no âmbito do Conselho Deliberativo- CONDEL;
16) Apoiar os movimentos do Cooperativismo da Agricultura Familiar e Agroecológica no diálogo com o poder executivo pra regulamentação das Leis 10986/2018 de 21/12/2018 Agroecologia e 13122/2018 Política Estadual de Apoio ao Cooperativismo da Agricultura Familiar;
17) Apoio para a realização de um Projeto estratégico para a Cadeia Produtiva do Babaçu no Estado Maranhão.
18)Destinar emendas para fortalecer a implementação do Programa de Desenvolvimento Sustentável do Extrativismo Lei 10451/052016;
19) E por fim o MIQCB reitera o pedido realizado em 2015 de uma casa para funcionamento de sua sede e o Centro de Formação, compromisso do Governador junto as quebradeiras de coco babaçu.
Assim solicitamos soluções as nossas demandas aqui apresentadas.
Eunice Conceição Costa
Coordenadora MIQCB Regional Imperatriz
Francisca Maria Pereira
Coordenadora MIQCB Reg. Mearim/Cocais
Rosenilde Gregória dos Santos
Quebradeiras de Coco Babaçu do MIQCB
“Quebradeira de coco babaçu precisa de terra e território para ter acesso aos babaçuais, ao seu bem viver e ao sustento da sua família. A lei precisa ser cumprida”, afirmou com veemência a quebradeira de coco babaçu, Eunice da Conceição Costa, durante audiência pública na Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), realizada na tarde de ontem, em São Luís, com o tema: “Mulheres Quebradeiras: Resistência nos Babaçuais”.
Na semana em que comemoram o Dia Estadual da Quebradeira de Coco Babaçu, as agroextrativistas de diversos municípios maranhenses foram ao parlamento estadual falar dos desafios e necessidades que enfrentam no dia-a-dia no estado. A audiência foi organizada pelo Movimento Interestadual de Mulheres Quebradeiras de Coco Babaçu (MIQCB) em conjunto com a Frente Parlamentar de Agricultura Familiar e Reforma Agrária no Estado do Maranhão, que tem à frente o deputado estadual Adelmo Soares (PCdoB). Na ocasião, elas entregaram uma minuta contendo as principais reivindicações das quebradeiras de coco babaçu no estado.
“Esta audiência é muito importante para colocar as nossas reivindicações e esperamos alcançar os nossos objetivos, o principal dele é terra e território livres para as quebradeiras de coco babaçu”, afirmou Eunice da Conceição Costa, coordenadora do MIQCB Regional Imperatriz ao avaliar a reunião.
No documento entregue aos parlamentares, constam reivindicações desde 2015. O livre acesso aos babaçuais, respeito as leis do babaçu livre, educação e saúde de qualidade, alimentos sem agrotóxicos e acesso a políticas públicas voltadas para as agroextrativistas estão entre as principais reivindicações das quebradeiras de coco babaçu apresentadas ao parlamento estadual do Maranhão.
“A nossa pauta maior é a luta pelo livre acesso aos territórios para que a gente possa quebrar nossos coco sem ser impedida pelo fazendeiro, pelo latifundiária e pelas grandes empresas que estão nos impedindo e nos matando aos poucos”, afirmou a quebradeira de coco babaçu Francisca Maria Pereira, coordenadora Regional Mearim do MIQCB.
Durante audiência pública, as quebradeiras de coco babaçu expuseram os principais desafios enfrentados no Maranhão. “É uma situação muito preocupante. Quando a palmeira não é derrubada ou queimada, ela é prejudicada com veneno”, denunciou Eunice Costa.
Da regional da Baixada Maranhense, a quebradeira de coco babaçu Rosa Gregório denunciou as cercas elétricas nas fazendas para impedir o acesso das quebradeiras de coco, isso a falta de leis. “Nós não vamos continuar existindo sem a regularização dos nossos territórios. A gente quer morrer quebradeira de coco babaçu. Mas, a gente só consegue garantir nossa sobrevivência no nossos território, é preciso que nosso
s babaçuais permaneçam de pé”, afirmou.
A audiência pública abordou três temáticas: Livre Acesso aos Territórios Babaçuais; Preservação dos Babaçuais: derrubadas e agrotóxicos e Políticas Públicas de Produção e Comercialização para Mulheres Agroextrativistas.
A audiência pública abordou três temáticas: Livre Acesso aos Territórios Babaçuais; Preservação dos Babaçuais: derrubadas e agrotóxicos e Políticas Públicas de Produção e Comercialização para Mulheres Agroextrativistas.
Além de diversos parlamentares da Alema, a audiência pública também contou com a presença da senadora Eliziane Game e de representantes da Secretaria de Estado da Agricultura Familiar (SAF-MA).
Uma variada programação nas seis regionais do Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu (MIQCB) marca o Dia da Quebradeira de Coco Babaçu, celebrado dia 24 de setembro. No Maranhão, Pará, Piaui e Tocantins, a data será marcada com a realização de debates envolvendo os desafios das mulheres, manifestações e apresentações culturais. Em São Luís, no dia 23, acontece a audiência pública intitulada tema “Mulheres Quebradeiras: Resistência nos Babaçuais”. Na mesma semana, um grupo de quebradeiras inicia uma campanha internacional de valorização da quebra do coco babaçu pela Europa.
Audiência Pública em São Luís
A partir das 13 horas do dia 23 de setembro, quebradeiras de coco babaçu vindas de diversas partes do Maranhão apresentarão as suas principiais demandas para os parlamentares. A audiência pública foi organizada pela Frente Parlamentar de Agricultura Familiar e Reforma Agrária no Estado do Maranhão em conjunto com o Movimento Interestadual de Mulheres Quebradeiras de Coco Babaçu (MIQCB). O deputado estadual Adelmo Soares (PCdoB) fez o convite na tribuna para que todos possam participar e conhecer um pouco mais sobre a tradição da cultura da quebra do coco babaçu.
No Maranhão, as quebradeiras de coco babaçu enfrentam desafios como os grandes empreendimentos que se instalam e devastam os babaçuais, implementam a monocultura (eucalypito e soja), cercam os babaçuais e eletrificam as cercas. As ameaças são constantes. Quando não contra a vida, contra o território das quebradeiras. Os fazendeiros insistem em expandir a cerca, a cada renovação dela, alguns metros são perdidos nos territórios da comunidade. De acordo com dados da CPT, seis quebradeiras de coco babaçu estão ameaçadas no Maranhão.
Programação:
13h30 – Abertura
14h – Mesa 1: Livre Acesso aos Territórios Babaçuais;
15h – Mesa 2: Preservação dos Babaçuais: derrubadas e agrotóxicos;
Mesa 3: Políticas Públicas de Produção e Comercialização para Mulheres Agroextrativistas;
17h – Encerramento.
Piaui celebra Dia das Quebradeiras de Coco Babaçu
O Dia Estadual das Quebradeiras de Coco Babaçu será comemorado em um grande evento na cidade de Luzilândia no dia 24 de setembro, no Ginásio Poliesportivo, à partir das 7:00hrs. Com uma vasta programação, o evento contará com caminhada, café da manhã, apresentações culturais, audiência pública, competição de quebrar cocos, escolha da rainha, além da tradicional feira agroecológica com os produtos extraídos do coco babaçu.
Realizado pelo Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu (MIQCB), Governo de Luzilândia e o Sindicato de Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultora Familiares (STRAAF), o evento contará com a participação de mulheres Quebradeiras de Coco Babaçu dos municípios do Território dos Cocais: Joca Marques, Madeiro , Esperantina, Morro do chapéu , Barras, São João do Arraial, Luzilândia, além da participação de Quebradeiras das cidades de União, Miguel Alves e Pedro II.
Essa comemoração é realizada desde de 2015, após a aprovação do projeto de lei que instituiu o dia 24 de setembro como o Dia Estadual da Quebradeira de Coco Babaçu e tem como objetivo comemorar a data, além de realizar atividades voltadas para divulgação do trabalho e na criação de campanhas, audiência pública para o debate de assuntos de interesses das mulheres Quebradeiras de Coco, buscando melhorias para seus territórios.
Imperatriz celebra o Dia da Quebradeira com a Festa do Coco
Na regional Imperatriz, a programação acontece nos dias 27 e 28 de setembro na comunidade Pifeiros, município de Amarante do Maranhão. O tema em debate será Lei Babaçu Livre. A trajetória de luta das quebradeiras de coco pela conservação dos babaçuais e a defasa do bem viver.
O objetivo é debater sobre a força e a união das quebradeiras, na luta pelo instrumento jurídico como um dispositivo de trabalho pra fortalecer a proteção dos babaçuais, tão essenciais para vida nos territórios. Será debatido ainda o papel do município de Amarante como também responsável pelo cumprimento da Lei e a proteção as florestas de babaçu. O dia 28 será dedicado a apresentação cultural da comunidade e festa dançante.
Tocantins se organiza para celebrar o primeiro Dia da Quebradeira de Coco Babaçu
Na regional Tocantins, o Dia da da Quebradeira de Coco foi instituído no dia 7 de novembro, dia da morte (07/11/2018) de dona Raimunda Gomes da Silva, conhecida como Dona Raimunda Quebradeira de Coco, e uma grande liderança. Ela se tornou conhecida no começo dos anos 1990, quando ajudou a criar a associação que representas as artesãs da área e a divulgar os produtos feitos através do babaçu.
Mas a regional também preparou uma programação para o dia 24/09 com a realização do programa Vínculos, coordenado pela agência internacional de combate à pobreza, ActionAid, e direcionado as crianças. O projeto desenvolve atividades lúdicas para junto às crianças que aprendem por meio de uma pedagogia que dialoga com as tradições orais e com o saber formal.
O objetivo é despertar nos pequenos, temáticas que envolvam a garantia dos seus direitos; à educação, a alimentação segura, à moradia, ao crescimento saudável e com qualidade. As crianças são apadrinhadas por cidadãos estrangeiros que ajudam a manter financeiramente o projeto. Ao longo do apadrinhamento, as crianças encaminham fotos, desenhos e mensagens feitas por elas. Relatórios sobre o trabalho desenvolvidos pelo Vínculos são encaminhados aos padrinhos para que acompanhem o desenvolvimento do trabalho. As 06 regionais do MIQCB, em 04 estados (MA/PA/PI e TO) contemplam cerca de 1.300 crianças e adolescentes.
Mearim ganha as ruas em mais um dia das quebradeiras de coco babaçu
Mais uma vez, centenas de quebradeiras de coco babaçu, ganharão as ruas da região do Médio Mearim. Elas vão mostrar a sociedade como é possível o bem viver a partir da quebra do coco babaçu desde que seus direitos e garantias fundamentais sejam respeitados.
As vozes das centenas de quebradeiras de coco babaçu devem ecoar em um só discurso; o acesso livre ao território, aos babaçuais, a preservação do meio ambiente, o respeito ao modo tradicional de vida e a necessidade de aprovação, com a intensa participação das quebradeiras, na confecção da lei do Babaçu Livre, que garante o acesso livre ao território e a preservação dos babaçuais.
Dia dedicado as análises de cenário no Pará
No Pará, as quebradeiras se reunirão para fazer uma análise do atual contexto que envolve além do desmatamento das florestas, o envenenamento das palmeiras. A atividade extrativa de comunidades tradicionais de mulheres quebradeiras e coco babaçu no Pará está sendo ameaçada também por fazendeiros e pela indústria de cerâmicas que utilizam o fruto como carvão em seus fornos. As quebradeiras de coco babaçu de São Domingos do Araguaia, São João do Araguaia, Brejo Grande do Araguaia, Palestina do Pará e comunidades vizinhas vivem sob ameaças. Elas são proibidas pelos fazendeiros, por meio de cercas eletrificadas e presença de jagunços, de acessarem os babaçuais, enfrentam uma forte concorrência das industriais de cerâmica da região que compram dos fazendeiros grandes carregamentos de coco babaçu para alimentar os fornos na produção da cerâmica queimando o fruto todo, impossibilitando assim, o desenvolvimento de uma cadeia de produtos sustentáveis do coco.
As mulheres também lutam para modificar a Lei Municipal do Babaçu Livre (nº 934/2004) aprovada com alterações no texto original que favorece os fazendeiros e as carvoarias das cerâmicas. No artigo 04, traz uma ressalva que incentiva a venda do coco inteiro todo, “salvo aqueles cocos que não tiveram utilização para extração das amêndoas ou outro produto decorrentes destes”. Nos relatos emocionados de várias quebradeiras de coco babaçu durante o encontro é notória a violência psicológica e física que essas mulheres têm sofrido ao serem impedidas de retirarem o fruto dos babaçuais. “As cercas nos limitam e sempre temos que percorremos quilômetros para acessarmos os frutos. Um caminho perigoso que nos coloca entre a cerca do fazendeiro e um brejo frequentado por sucuris”, foi um depoimento de uma quebradeira já ameaçada de morte que por sua segurança não será identificada.
Outra ameaça constante na vida das quebradeiras de coco babaçu, e proibida pela Lei Municipal do Babaçu Livre (nº 934/2004) no artigo 2º, é a realização de qualquer ato que venha causar danos diretos ou indiretos às palmeiras. No entanto, as mulheres denunciam que é decorrente a utilização de agrotóxicos e defensores agrícolas, além da derrubada das palmeiras jovens e adultas. “Em menos de dez anos não teremos mais babaçuais para retirar o fruto e garantir a nossa sobrevivência”, denunciou a coordenadora regional do MIQCB, dona Cledeneuza Maria Bizerra Oliveira.
Baixada se organiza para o Dia das Quebradeiras de Coco Babaçu
Na Baixada Maranhense, a temática será mais uma vez o acesso livre ao território cercado pelas cercas eletrificadas. Tema também que estará presente na audiência pública do dia 23 de setembro, em São Luís, na Assembleia Legislativa do Maranhão.
As redes elétricas fornecem energia também para as cercas eletrificadas instaladas pelos fazendeiros com o objetivo de que as comunidades e povos tradicionais fiquem impedidos de terem acesso aos campos e babaçuais. As denúncias envolvem também a insegurança na área devido às constantes ameaças dos que se dizem donos da terra.
Operação Baixada Livre
A Operação Baixada Livre foi reiniciada em 2018, após ocupação do Instituto de Terras do Maranhão (ITERMA) por quilombolas e quebradeiras de coco em uma ação liderada pelo Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu (MIQCB) no início de março. A operação consistiu em retirar cercas ilegais da Área de Proteção Ambiental (APA) da Baixada Maranhense. Mais de 10 km de cercas foram retiradas pelo Governo do Estado, uma ação que impactou positivamente as comunidades na área. Esses cercados restringem o deslocamento das populações, principalmente as de povos e comunidades tradicionais, pela região. As quebradeiras lutam para que as cercas sejam retiradas completamente do território, que envolve 11 comunidades e cerca de 150 famílias, principalmente no território Sesmaria dos Jardins, no município de Matinha, distante 240 km de São Luís.
Babaçu Livre já!
A expansão da pecuária e de outros interesses econômicos na região dos babaçuais ameaça o trabalho das quebradeiras de coco, fundamental para a sobrevivência de diversos grupos extrativistas dos quatro estados de atuação do MIQCB. Elas se mobilizam desde a década de 90 para aprovação de uma Lei Federal que garante o acesso livre ao território. A Constituição reconhece o país como formado por uma sociedade pluriétnica, identificando inclusive alguns grupos com realidades e direitos específico. Pelo princípio de igualdade, o Estado também tem de reconhecer as quebradeiras de coco e as formas de reprodução social desse grupo. Desde 2002, o Brasil é signatário da Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), documento que dá sustentação a esse tipo de argumento ao determinar a necessidade de o Estado proteger o modo de vida de populações cujas condições sociais, culturais e econômicas as distingam de outros setores da coletividade nacional.
Em dezembro de 2004, foi criada pelo governo federal a Comissão Nacional de Desenvolvimento Sustentável das Comunidades Tradicionais, que, entre outras incumbências, deve sugerir critérios para a regulamentação das atividades de agroextrativismo próprias dessas populações específicas. As quebradeiras de coco são uma das 15 identidades étnicas com assento na comissão, juntamente com outras como, por exemplo, índios, quilombolas, ciganos e seringueiros.
A discussão política em torno desse tema atingiu novo patamar a partir de 1997, quando foi aprovada, no município de Lago do Junco, região central do Maranhão, a Lei do Babaçu Livre. Basicamente, ela garante às quebradeiras de coco do município e às suas famílias o direito de livre acesso e de uso comunitário dos babaçus (mesmo quando dentro de propriedades privadas), além de impor restrições significativas à derrubada da palmeira. Essa iniciativa vem se alastrando e, atualmente, 13 municípios (oito no Maranhão, quatro no Tocantins e um no Pará) possuem legislação do gênero.
Em 2003, o debate sobre o assunto passou a integrar a agenda política nacional, com a criação de um projeto de lei que, em resumo, estende a Lei do Babaçu Livre para toda a área dos babaçuais. Um projeto engavetado em prol dos interesses dos grandes empreendimentos.
A Rede Cerrado, articulação entre entidades sem fins lucrativos, fundada em 1992 durante o Fórum Global 92, como resultado da assinatura do “Tratado dos Cerrados”, realizadora do IX Encontro e Feira dos Povos do Cerrado, suas entidades filiadas e organizações de base comunitária que compõem seu alicerce de atuação, povos indígenas, comunidades quilombolas, geraizeiros/as, raizeiras/os, veredeiros/as, quebradeiras de coco babaçu, vazanteiros/as, retireiros/as do Araguaia, agroextrativistas, agricultores/as familiares, reunidos em Brasília-DF, entre os dia 11 a 14 de setembro de 2019, reafirmamos nosso compromisso na defesa do Cerrado e de seus povos.
Habitamos a savana mais biodiversa do mundo, o segundo maior Bioma do Brasil. Berço das águas. Somos cerca de 80 povos indígenas, centenas de comunidades quilombolas, milhares de povos e comunidades tradicionais, agricultores/as, agroextrativistas, moradores de cidades, urbanas e rurais. Somos a resistência, somos o próprio Cerrado.
A defesa do Cerrado é também o combate a toda forma de violação de direitos, incluindo o direito ao meio ambiente, para esta e futuras gerações; o direito aos territórios de povos indígenas, comunidades quilombolas, povos e comunidades tradicionais; o direito ao acesso à água, em quantidade e qualidade; o direito à igualdade de tratamento, especialmente na garantia dos direitos das mulheres e reconhecimento do papel destas na conservação do Cerrado e manutenção da vida.
O Cerrado possui raízes longas e profundas, capazes de sustentar árvores durante meses sem chuvas, nutrindo e conservando a vida. Assim é a Rede Cerrado, com raízes fincadas em cada Território Tradicional que existe no Bioma, nutrindo e mantendo a vida de seus povos, seus modos de vida, sua cultura e o próprio Cerrado.
Lutamos pela vida!
As lutas são travadas em diversas frentes e de formas distintas. Cada povo, cada território, cada organização que compõem a Rede Cerrado, têm suas formas próprias de realizar suas lutas, mas como Rede Cerrado, movimento unificador de forças, de batalhas, de conquistas, propagamos que a luta seja feita em suas bases, que possamos aprofundar o debate. Difundir a defesa do Cerrado está na garantia dos Territórios Tradicionais, que a Rede Cerrado é uma agregadora, acolhedora e irradiadora das lutas de seus povos.
Diante dos retrocessos, do incentivo à violência contra os povos indígenas, comunidades quilombolas, povos e comunidades tradicionais, do aumento da devastação do Cerrado, invasão de Territórios Tradicionais, abusiva liberação e uso de agrotóxicos, e ameaças contra a vida de lideranças comunitárias, nos posicionamos contra toda e qualquer violação de Direitos Humanos.
Os Povos do Cerrado não vão se intimidar, nós seguiremos mostrando para a sociedade brasileira e para o mundo a importância da sociobiodiversidade, da cultura dos povos e comunidades tradicionais para a conservação do Cerrado.
Pelo Cerrado Vivo continuaremos reunidos todos os dias, em marcha e em luta!
Viva o Cerrado!
Teve início nessa quarta-feira, 11 de setembro, Dia Nacional do Cerrado, em Brasília (DF), o IX Encontro e Feira dos Povos do Cerrado. A abertura oficial do evento ocorreu no Teatro Funarte Plínio Marcos Funarte e contou com a presença de representantes de povos e comunidades tradicionais do Cerrado, além de autoridades..
A quebradeira de coco e coordenadora geral da Rede Cerrado, Maria do Socorro Teixeira Lima, deu início a solenidade homenageando Maria de Jesus, conhecida como Dona Dijé, grande liderança e importante figura na luta pelos direitos de povos e comunidades tradicionais, que faleceu ano passado.
Para Maria do Socorro, a realização deste encontro é uma grande conquista para a Rede Cerrado, já que sua última edição aconteceu em 2014. “Hoje, mesmo diante dos grandes desafios do momento político, com a ajuda de diversas organizações e parceiros, conseguimos chegar a esse momento”, destacou com grande alegria.
Com o tema: Pelo Cerrado Vivo: diversidades, territórios e democracia, o IX Encontro e Feira dos Povos do Cerrado chama a atenção para as ameaças enfrentadas pelo Bioma. A invisibilidade do desmatamento que atinge mais de 50% de todo território foi um dos assuntos comentados durante a abertura.
“Se continuar nesse ritmo daqui 50 anos só vai sobrar Unidades de Conservação e territórios indígenas. A gente não quer isso! A gente pode ocupar o Cerrado de forma inteligente, protegendo nossa biodiversidade, nossas águas e nossos povos”, afirmou César Victor, membro da coordenação da Rede Cerrado, durante o debate. Ele destacou a necessidade de políticas públicas para o frear a devastação no território.
O secretário de Meio Ambiente do Distrito federal, José Sarney Filho, esteve presente na ocasião e reafirmou a importância dos povos e comunidades tradicionais enquanto “os protetores do que ainda resta do Cerrado”. O secretário falou ainda sobre a necessidade de uma moratória da soja para contenção do desmatamento no Cerrado, a exemplo do que foi feito na Amazônia.
De acordo com Jaime Siqueira do Centro de Trabalho Indigenista (CTI), a realização do Encontro e Feira dos Povos do Cerrado não é apenas importante, mas necessária, “por este ser um espaço de discussão e articulação conjunta em defesa dos povos indígenas e populações tradicionais que vivem no Bioma”.
Lideranças importantes da luta pelo Cerrado em pé, como o geraizeiro Braulino Caetano, diretor do Centro de Agricultura Alternativa do Norte de Minas (CAA-NM) e a quilombola e raizeira Lucely Morais Pio, representante do DGM Brasil, compartilharam suas experiências e o significado do Cerrado em suas vidas.
Durante a abertura do evento o projeto Brasília Ambiental lançou o site Eu Amo o Cerrado. A iniciativa de educação ambiental fomenta o conhecimento de parques, trilhas e Unidades de Conservação do Bioma, localizados no Distrito Federal. Na ocasião, houve também o lançamento do livro “Chapada dos Veadeiros”, de André Dib.
No dia 11 de setembro, Dia Nacional do Cerrado, mais de meio milhão de assinaturas da petição pela aprovação da PEC 504/2010, que transforma o Cerrado e a Caatinga em Patrimônio Nacional, foram entregues ao Congresso Nacional. Rodrigo Maia, presidente da Câmara dos Deputados, recebeu a petição pelas mãos da deputada Joenia Wapichana. Mais cedo, durante Seminário do IX Encontro e Feira dos Povos do Cerrado, promovido pela Rede Cerrado, que também aconteceu na Câmara, a Campanha Nacional em Defesa do Cerrado havia entregue o caderno de assinaturas à Joenia e outros parlamentares presentes.
Em ação coletiva dentro da Câmara dos Deputados, também foi realizada a entrega da petição durante sessão da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Os deputados Rodrigo Agostinho, presidente da Comissão, e Nilto Tatto, coordenador da frente parlamentar ambientalista, receberam as assinaturas da liderança quilombola Maria de Fátima Barros, que representou a Campanha Nacional em Defesa do Cerrado.
Para Fátima Barros, defender o Cerrado é defender um direito territorial e ancestral, mas também o direito à própria vida. ‘’Lutar pelo Cerrado é defender os nossos corpos, as nossas vidas e a nossa água. Vivemos um momento emblemático, com muitas ameaças e corte de políticas públicas, mas não podemos esquecer que somos a voz desse bioma e por isso não podemos admitir que nossos territórios, vidas e recursos naturais sejam esfaceladas’’, destacou Fátima.
O coordenador da Frente Parlamentar ambientalista, Nilto Tatto, também ofereceu seu apoio à Campanha em Defesa do Cerrado, se comprometendo a votar em favor da PEC 504/2010. ‘’Os ataques que o Cerrado vem sofrendo nas últimas décadas comprometem diretamente a preservação das nossas florestas e a produção de água, por isso, é mais do que acertada essa campanha pela aprovação da PEC’’, afirmou o deputado.
E se um garçom, com uma bandeja cheia, te oferecesse um copo d’água vazio? Foi o que aconteceu também no dia 11, nos corredores da Câmara dos Deputados, em ação de sensibilização e divulgação antes da entrega das assinaturas da petição. ‘’Não espere a água acabar para fazer alguma coisa’’ – esses foram os dizeres que estampavam o fundo dos copos oferecidos a diversos parlamentares, assessores e público presente durante a ação.
A medida que os copos eram entregues, as pessoas se davam conta de que se tratava de um recipiente vazio, fazendo alusão a relação direta do Cerrado com o abastecimento de água em nosso país, uma vez que o bioma abriga oito das doze regiões hidrográficas brasileiras e abastece seis das oito grandes bacias hidrográficas do Brasil.
Os deputados Alessandro Molon e Gervasio Maia, que receberam os copos vazios, demonstraram apoio à Campanha e também se posicionaram em favor da aprovação da PEC. ‘’Para que nosso copo não fique vazio, para que o nosso país não fique sem água, vamos proteger o Cerrado e a Caatinga’’, afirmou Molon.
A entrega da petição com mais de 560 mil assinaturas foi um marco na trajetória da Campanha Nacional em Defesa do Cerrado, que atua desde 2015 para alertar e conscientizar a sociedade sobre os impactos causados pela destruição do bioma no Brasil. Mais de 50 organizações e movimentos sociais fazem parte da Campanha, que agora em seguirá pressionando os parlamentares e a Câmara dos deputados para aprovação da PEC que garante ao Cerrado e a Caatinga o título de Patrimônios Nacionais.
“Do babaçu tudo se aproveita” é a fala de dona Maria do Rosário Costa Ferreira, quebradeira de coco babaçu, liderança na Baixada Maranhense e diretora da Cooperativa Interestadual das Mulheres. Quebradeiras de Coco Babaçu (CIMQCB). De 11 a 14 de setembro, essas mulheres estarão expondo toda a luta e resistência de sua história por meio dos produtos do babaçu IX Encontro e Feira dos Povos do Cerrado, em Brasília.
Farinha de mesocarpo, azeite, óleo, sabonete e sabão de coco são alguns dos produtos a serem levados para comercialização, além do artesanato. São vários os produtos e subprodutos da palmeira de babaçu, uma das principais fontes de renda para milhares de famílias de comunidades tradicionais no Maranhão, Pará, Piaui e Tocantins. As quebradeiras de coco babaçu estão organizadas por meio do Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu, existente há 30 anos.
A amêndoa do coco babaçu é o principal produto do qual se extrai o óleo. Porém, outro produto advindo do conhecimento tradicional das mulheres quebradeiras de coco babaçu também é uma importante fonte de renda para as agroextrativistas e conquistou o mercado alimentício e de cosméticos. É a farinha de mesocarpo, comercializada por meios dos programas institucionais de governo e utilizadas na merenda escolar.
Os produtos, como incentivo à cadeia de valor agregado do babaçu, são de base agroecológica, livres de contaminantes intencionais, comercializados de forma justa visando assegurar renda para as quebradeiras de coco agroextrativistas.
Foi uma noite especial e de muitas homenagens a Maria de Jesus Bringelo, dona Dijé. A quarta noite da vigésima-nona edição do Cine Ceará, dominada pelas mulheres, veiculou “Vozes da Floresta”. Um documentário que para a cineasta brasileira, Betse de Paula, assumiu grande e incômoda “atualidade e urgência”, já que o Governo Bolsonaro enfrenta, hoje, “clamor planetário contra uma Amazônia em Chamas”.
Presentes a essa apresentação, as protagonistas do filme: a quebradeira de coco babaçu e liderança na Baixada Maranhense, Rosenilde Costa, a Rosa, representante do Movimento de Quebradeiras do Côco do Babaçu, de Neta Serejo, do Movimento de Atingidos pela Base Espacial de Alcântara, e de Nice Machado, da Associação das Comunidades Negras e Quilombolas, todas vindas do Maranhão. “Foi um momento especial onde mostrarmos ao mundo a luta pelo território empreendido por mulheres indígenas, quilombolas, ribeirinhas e quebradeiras de coco do babaçu”, enfatizou.
Para gerar um documentário cinematográfico, Betse convidou o cineasta gaúcho Tyrell Spencer para sua equipe. Ele sagrou-se vencedor do Festival É Tudo Verdade 2017 com o longa-metragem “Cidades Fantasmas”. No ano seguinte, foram parceiros no júri do festival paulistano, trocaram ideias e ele se dispôs a enfrentar as 400 horas de material gravado e dele extrair um roteiro e um plano de edição. Com novo título (“Vozes da Floresta”, aos invés de “Guardiãs”), o documentário teve sua narrativa condensada em 97 minutos. E livre de “didatismo, recursos gráfico-explicativos e narração em off”. A montagem consumiu oito meses de trabalho.
O filme começa com a primeira advogada indígena, Joênia Wapichana, defendendo, no Supremo Tribunal Federal, a demarcação da Reserva Raposa do Sol. Primeiro em sua língua materna e, depois, em português. Seguem outras vozes femininas, em especial a de Sônia Guajajara, que nas últimas eleições foi candidata a vice em chapa do PSOL. O filme parte, então, para os locais onde vivem ribeirinhas que defendem as águas e terras banhadas por rios ameaçados, quebradeiras de coco do babaçu e quilombolas em luta permanente pela posse da terra de seus ancestrais. Em especial, aquelas que enfrentam projetos da complexidade da Base Espacial de Alcântara, responsável pelo deslocamento forçado de centenas de famílias.
Rosa esclareceu dúvidas do público, que compareceu ao debate de “Vozes da Floresta”, referentes a lei que permite às catadoras a busca de sua matéria-prima (o côco do babaçu) em fazendas alheias. “Como a planta é nativa”— explicou ela — “e as terras, em maior parte dos casos, griladas, há leis em alguns municípios maranhenses, que nos permitem buscar o côco para beneficiá-lo (seja como castanha comestível ou óleos medicinais”).
“Esta permissão”— acrescentou — “se dá em poucos municípios e a título precário”. Como o filme mostra, “somos obrigadas a passar por cercas de arame farpado com nossos pesados cestos. O que defendemos é a entrega dessas terras a nós, quilombolas, que estamos ali desde os tempos da escravidão. Nossos territórios foram apropriados por fazendeiros, que as grilaram”.
Neta Serejo, por sua vez, registrou o difícil momento vivido pelos quilombolas da região de Alcântara, no Maranhão, onde está instalada, há décadas, a Base Espacial. “Mesmo nos Governos Lula e Dilma, sensíveis à nossa causa e abertos ao diálogo, não conseguimos concretizar a titulagem de nossas terras”. Agora, “por decisão do Governo Bolsonaro, datada de 15 de março último, a Base Espacial será gerenciada em parceria com os EUA. Se já era difícil antes, agora será muito mais, pois o novo governo não esconde sua hostilidade aos quilombolas”.
Nice Machado também lembrou que “os governos ditos de esquerda mais prometeram, que cumpriram”. Mas lembra que “no campo educacional, muito fizeram. Há filhos de indígenas, de quebradeiras de côco e de quilombolas que conseguiram concluir seus cursos universitários”.
O Cine Ceará Festival Ibero-Americano de Cinema chega à 29ª edição nesta sexta-feira, 30. A programação ocorre até 6 de setembro, com exibição de mais de 40 títulos. Os ingressos de cada dia estarão disponíveis nas bilheterias, gratuitamente, uma hora antes do início de cada sessão. Para a abertura, serão distribuídos 200 ingressos individuais na véspera, dia 29, a partir das 10h30, na bilheteria do Cineteatro São Luiz.
Neste ano o festival bateu recorde de inscritos, recebendo mais de 1.271 filmes de 12 países.
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