O monitoramento e a avaliação das ações do projeto Floresta de Babaçu em Pé foi tema de uma oficina realizada pela associação do MIQCB para as coordenadoras e equipe técnica. A oficina foi realizada no dia 19 de junho, ocasião em que a empresa de consultoria Enraízes, responsável pela elaboração e execução do Plano de Monitoramento e Avaliação do projeto, apresentou a versão preliminar do Plano.
Financiado com recursos do Fundo Amazônia, o Projeto Floresta de Babaçu em Pé tem como objetivo contribuir para a proteção das florestas de babaçu e a melhoria das condições do modo de vida das famílias das quebradeiras de coco babaçu nos estados do Maranhão, Pará e Tocantins.
“O monitoramento e avaliação é algo desafiador para movimentos sociais. O objetivo de elaborar um Plano de Monitoramento e Avaliação para o projeto Floresta de Babaçu em Pé visa não só fortalecer a MIQCB, mas também ser referência na forma de atuação”, explica o coordenador técnico da Enraízes, Avanildo Duque.
Durante a oficina, foram realizadas dinâmicas de grupos em que as coordenadoras e equipe técnica da MIQCB refletiram sobre a importância de monitorar e avaliar as atividades e também expressaram os resultados esperados a partir da execução do projeto.
As discussões e informações das quebradeiras de coco babaçu geraram subsídios para finalização do plano de monitoramento e avaliação. “Assumimos um desafio de elaborar um plano que atenda às exigências do financiador e que, principalmente, as mulheres se apropriem ao máximo desta ferramenta. Queremos que este processe também seja de formação e empoderamento para elas”, observou o consultor.
Destinado a comunidades tradicionais de quebradeiras de coco babaçu, o projeto Floresta de Babaçu em Pé, iniciado no segundo semestre de 2018, assegura aporte de recursos financeiros ao Fundo Babaçu para apoio a projetos socioambientais protagonizados por mulheres quebradeiras de coco babaçu e pelas juventudes rurais, propostos por organizações não governamentais agroextrativistas. O projeto também visa promover e fortalecer os processos de gestão institucional e do associativismo e cooperativismo solidário, assim como os processos de capacitação e formação das quebradeiras de coco babaçu e das juventudes rurais.
É compromisso da MIQCB que o projeto seja muito bem executado, com impacto significativo na vida das comunidades agroextrativistas. Neste contexto, o Plano de Monitoramento e Avaliação constitui importante estratégia para a execução do projeto, podendo fazer da MIQCB uma referência em gestão de projetos desta magnitude de maneira inovadora e eficaz.
Este será o tema da nona edição do Encontro e Feira dos Povos do Cerrado. Previsto para acontecer em Brasília na semana em que se celebra o Dia Nacional do Cerrado, o Encontro e Feira será um espaço de debates, reflexões e trocas de experiências sobre a realidade do Bioma e os desafios enfrentados pelos povos e comunidades tradicionais que habitam o Cerrado.
A expectativa é que cerca de 600 pessoas, entre representantes de povos e comunidades tradicionais, de organizações da sociedade civil e movimentos sociais se juntem na capital federal entre os dias 11 e 14 de setembro. O principal objetivo é dar voz e visibilidade ao Cerrado e aos seus povos, que são os guardiões de toda a sociobiodiversidade presente no Bioma.
Contribua com o financiamento coletivo do IX Encontro e Feira dos Povos do Cerrado
Foi para arrecadar fundos complementares para a realização da nona edição do evento, que a Rede Cerrado lançou uma campanha de financiamento coletivo para que qualquer pessoa que lute pela conservação do Cerrado e dos seus povos possa colaborar com a construção do encontro.
Para fazer a sua contribuição, basta clicar no link benfeitoria.com/encontroefeirapovosdocerrado, escolher sua recompensa e fazer sua doação.
Você também pode ajudar divulgando esta campanha em suas redes sociais, amigas, amigos e familiares. Nesta campanha, é tudo ou nada
Ao comemorar um ano em funcionamento, o Centro de Referência Estadual em Economia Solidária (CRESOL), reuniu pequenos produtores do estado para a eleição da nova comissão gestora e para a oficina de consolidação de um fundo rotativo solidário. O Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu do Maranhão, Pará, Piauí e Tocantins esteve presente por meio da Cooperativa Interestadual das Mulheres Quebradeiras de Coco Babaçu (CIMQCB). A coordenadora da CIMQCB, a quebradeira de coco babaçu, Maria do Rosário Costa Ferreira, foi eleita para as comissões gestora e do fundo rotativo do CRESOL.
Para dona Maria do Rosário, “o momento é de fortalecer ainda mais os grupos produtivos com ações de capacitação, comunicação, trocas e finanças solidárias, contribuindo com a sustentabilidade econômica, social que incentivem a economia e proporcionem visibilidade aos pequenos produtores”. A assessora técnica da cooperativa, Flávia Azeredo”, enfatizou a importância do trabalho do Cresol para a CIMQCB e outros grupos, “o espaço fomenta o processo de cooperativismo e associativismo para o fortalecimento das cadeias produtivas no estado”.
Outro assunto bastante debatido durante o encontro foi a questão da sede em definitivo do CRESOL. Uma carta foi entregue ao atual secretário, Jowberth Frank, da Secretaria do Trabalho e da Economia Solidária (Setres), sobre a necessidade do centro ter uma local fixo com estrutura adequada conforme o governo havia se comprometido antes. “Nos vamos adequar e resolver da melhor maneira possível essa questão da sede do CRESOL”, disse o secretário.
Sobre a CIMQCB:
É uma organização de grupos produtivos comunitários formados por mulheres que coletam e processam o coco babaçu no Pará, Maranhão, Tocantins e Piauí. A CIMQCB foi fundada em 2009 (registrada oficialmente em 2011) e está sediada em São Luís, no Estado de Maranhão.
Entre os produtos comercializados derivados do babaçu estão: azeite, óleo, farinha de mesocarpo, biscoito, sabonete, peças de artesanato entre outras.
Sobre o CRESOL
Além de espaço para a comercialização de produtos advindos da economia solidária entre os quais, comunidades tradicionais de quebradeiras de coco babaçu, comunidades quilombolas e agricultores (as) familiares, o Cresol também é referência em incubação de empreendimentos, oferecendo oportunidades de formação e capacitação para entidades ligadas no estado. A iniciativa destaca-se por ter seu processo de gestão compartilhada, onde todas as ações desenvolvidas contam com a participação direta do Governo do Estado e dos grupos de pequenos produtores atendidos pela instituição.
Referência internacional
A experiência do Cresol foi destaque durante a Conferência Intercontinental da ONU, que aconteceu em junho deste ano, em Genebra, na Suíça. A iniciativa foi pautada como uma referência para outros países para o alcance dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), da Agenda 2030, proposta pela ONU, para ser trabalhada no período de 15 anos com vista a uma sociedade mais justa e digna para todos os povos.
Economia Solidária
Os empreendimentos de Economia Solidária atendidos pelo Cresol são organizações associativas, de cunho autogestionário, sem a relação patrão e empregado, com o foco na relação de trabalho e renda. Além disso, os empreendimentos visam o desenvolvimento local, com uso sustentável, que vai desde a matéria-prima à gestão de resíduos.
Localização do CRESOL
Rua de Nazaré, no Centro Histórico de São Luís, em uma sede provisória.
Você está recebendo mais uma edição do Boletim Floresta de Babaçu em Pé, com informações sobre o Centro de Formação das Quebradeiras de Coco Babaçu, projeto pioneiro no país, voltado para as quebradeiras de coco babaçu e juventudes rurais de comunidades agroextrativistas do Maranhão, Pará e Tocantins. O Centro é parte do projeto Floresta de Babaçu em Pé, da Associação do Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu (MIQCB), apoiado pelo Fundo Amazônia.
Acesse edição completa aqui.
O Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu (MIQCB) que atua nos Estados do Pará, Tocantins, Piauí e Maranhão, torna público os candidatos selecionados para o setor jurídico:
As candidatas participaram de processo seletivo junto à coordenação do MIQCB. Entre as atribuições do cargo estão:
O MIQCB é um Movimento que representa os interesses sociais, políticos, econômicos e culturais das quebradeiras de coco babaçu, possibilitando a essas mulheres a autoestima, fortalecimento da identidade, visibilidade e reconhecimento da sua luta.
Sua missão é organizar as quebradeiras de coco babaçu para conhecerem seus direitos, assim como a busca pelo acesso e domínio da terra, território, palmeira de babaçu e demais recursos naturais, além de lutar pela melhoria das condições de vida no campo, especialmente das mulheres, crianças e juventudes.
A comunidade Viva Deus celebra a Festa da Colheita, nos próximos dias 13 e 14 de julho, na Estrada do Arroz, em Imperatriz, distante quase 800km de São Luís, Maranhão. A atividade é organizada pela própria comunidade, pelo Grupo de Ensino Pesquisa e Extensão em Epistemologia em Educação (GEPEE), da Universidade Federal do Maranhão, câmpus de Imperatriz, coordenado pela professora do curso de Ciências Humanas – Sociologia, Betania Oliveira Barroso, com o apoio do Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu (MIQCB).
A Festa da Colheita foi pensada a partir do projeto de extensão de alfabetização de jovens e adultos intitulado “Escola Comunidade Viva Deus”, em que alunos da UFMA ministram aula para a comunidade do assentamento. Ao longo do projeto, a comunidade começou a adotar a plantação de diversos tipos de sementes, legumes, frutas e verduras nos arredores do assentamento como complemento também para a formação pedagógica dos alunos.
O quê: II Festa da Colheita
Lugar: Comunidade Viva Deus, Estrada do Arroz, Imperatriz/MA.
Quando: 13 e 14 de julho de 2019
Em reunião realizada na sede da OAB/MA, na tarde desta terça-feira, com quilombolas, quebradeiras de coco do Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu (MIQCB), representantes da Defensoria Pública do Estado (DPE/MA), Comissão Pastoral da Terra (CPT/MA), a Seccional Maranhense anunciou, por meio do presidente Thiago Diaz, que entrará juntamente com a DPE/MA com ação civil pública para garantir o livre acesso ás áreas de domínio público, de uso comum dos povos e comunidades tradicionais na região da Baixada Maranhense e que não podem ser cercadas e privatizadas.
Thiago Diaz garantiu também que, a campanha deflagrada pela Subseção de Pinheiro (um dos municípios da Baixada Maranhense), “Lugar de animal é no cercado. Respeite os limites de velocidade” está direcionada a questão do trânsito nas áreas urbanas, próximos às rodovias. “Em nenhum momento é para legitimar um discurso de força de apropriação de terras, públicas e principalmente de áreas indispensáveis à sobrevivência da coletividade, dos povos e comunidades tradicionais. Vamos estar atentos e vigilantes a maneira de comunicar essa campanha.
Sobre a campanha “Lugar de animal é no cercado. Respeite os limites de velocidade”
Em Pinheiro será realizada, no próximo dia 27 de junho organizada pela Subseção da OAB, um ato público de fixação de placas nos dez pontos de maior acidentes causados pelos animais soltos, uma audiência pública para sugerir alterações no código de conduta da cidade e uma reunião com os criadores para orientá-los sobre questões jurídicas.
Para o Defensor Público, Jean Carlos Nunes Pereira, é uma campanha em defesa da vida pela cerca, sugerindo prender os animais, que neste caso refere-se somente ao búfalo. “Como se a cerca preservasse a vida e na prática o que subtrai a vida dos povos e comunidades tradicionais é exatamente a cerca”, afirmou.
A questão das cercas elétricas na Baixada Maranhense é um problema antigo. Limitam o acesso livre ao território de uso comum de várias comunidades tradicionais, além trazerem risco de morte aos moradores, pois, muitas são energizadas. Para o MIQCB, as cercas são a ponta de um problema de grilagem de terra e invasões a áreas públicas de proteção ambiental. Processos tramitam na justiça para regularização do território como quilombola e o Estado tenta, mas não consegue concluir a Operação Baixada Livre. “É importante o envolvimento de instituições que representam a sociedade, como a OAB/MA, para que reforcem essa luta, já que o Estado até agora não tem apresentado capacidade suficiente para resolver um problema de sua competência”, enfatizou Ronilson Costa, presidente da CPT.
Sobre a ação civil pública
A ação civil pública movida pela DPE/MA e OAB/MA terá como objeto obrigar o Estado e as pessoas que colocaram as cercas, muita delas energizadas, a indenizar os trabalhadores e trabalhadoras rurais e comunidades tradicionais pelos danos e prejuízos causados além de proceder com imediata retirada desses equipamentos e todos os elementos que impeçam o livre acesso a essas áreas de uso coletivo; campos e babaçuais principalmente.
Durante a reunião, que contou com a representação de diversas comunidades quilombolas e de quebradeiras de coco babaçu da Baixada Maranhense foram relatadas as ameaças de morte sofridas pelos moradores. “O acesso antes era livre, agora estamos presos, os animais soltos e sem acesso ao nosso meio de vida”, desabafou uma quebradeira de coco babaçu, que por motivo de segurança não vamos identifica-la.
Com o objetivo de envolver todas as regionais da área de abrangência da Associação do Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu (MIQCB), foram realizadas nos estados do Maranhão e Pará, no período de 13 a 16 de maio de 2019, oficinas de Socialização e aprovação do Plano Político Pedagógico do Centro de Formação das Quebradeiras de Coco Babaçu (CFQCB).
Foram realizadas três oficinas nas regionais do Mearim/Cocais e Baixada, no Maranhão, e uma na comunidade de São Benedito, município de São Domingos Araguaia/PA, em que se reuniram representantes dos regionais de Imperatriz/MA, Pará e Tocantins. Os trabalhos foram conduzidos pela coordenadora geral do MIQCB, Maria Alaídes de Sousa; pela coordenadora técnica do CFQCB, Creusimar Oliveira e pelo coordenador de projetos socioambientais, Francinaldo Matos.
Durante as oficinas, foram feitas apresentações e analises relacionadas à contextualização interna e externa do MQCB e da educação do campo, das águas e das florestas e apresentada e discutida a proposta de gestão e funcionamento do Centro de Formação. Na ocasião, foi apresentado ainda detalhes do projeto Floresta de Babaçu em Pé, seus componentes, estrutura de gestão e exigências do financiador. “A avaliação das reuniões é muito positiva, pois teremos um documento construído de forma participativa com as quebradeiras das várias regionais, tendo a essência da política educacional contextualizada com um mesmo resultado”, avaliou a coordenadora geral do MIQCB, Maria Alaides.
O CFQCB, nos três primeiros anos, prevê formação de 150 mulheres e jovens por meio de cursos modulares, que envolverão temáticas como a produção familiar de base agroecológica, manejo sustentáveis dos babaçuais, agregação de valor aos produtos agroextrativistas, gestão de empreendimentos econômicos e solidários, elaboração e gestão de projetos socioambientais, organização da produção familiar através do associativismo e cooperativismo solidário.
Ao participar da oficina, coordenadora pela regional do Tocantins, Maria Ednalva Ribeiro da Silva, comenta que o Centro de Formação é muito importante para capacitar as quebradeiras de coco babaçu e suas filhas e filhos. “Acho que este centro vai contribuir muito porque vamos trabalhar também a formação das quebradeiras de coco babaçu, muitas delas nunca participaram deste tipo de ação. Então, será uma forma de sensibilizar elas a respeito de seus direitos”, disse Ednalva da Silva.
A formação das mulheres quebradeiras de coco babaçu e das juventudes rurais será desenvolvida por meio de processos educativos com conteúdo programáticos focados em temas relacionados aos desafios dos territórios tradicionais de ocorrência dos babaçuais. O Centro de Formação visa reunir as regionais de mulheres quebradeiras de coco babaçu e juventudes rurais para tornarem-se lideranças nos processos de desenvolvimento sustentável das comunidades rurais e territórios tradicionais agroextrativistas e indígenas de atuação do MIQCB nos estados do Pará, Tocantins e Maranhão.
A quebra do coco babaçu para as mulheres agroextrativistas é considerada uma arte, um ofício e um modo de vida entrelaçado com a floresta de palmeira de babaçu em pé. Estima-se que existam mais de 400 mil mulheres quebradeiras de coco babaçu na área de abrangência do MIQCB em quatro estados: Maranhão, Pará, Piauí e Tocantins.
Em reunião realizada na sede do Instituto Nacional de Terras e Reforma Agrária do Maranhão (INCRA/MA), na manhã da última semana, a superintendência do órgão se comprometeu a imprimir maior celeridade na questão fundiária do quilombo Monte Alegre, localizado no município de São Luiz Gonzaga distante 270 km de São Luís. A morosidade no fechamento de um relatório administrativo, com informações levantadas desde o final de 2018, a falta de unidade no diálogo interno dos setores do INCRA em relação a informações repassadas aos envolvidos na questão e a total omissão da instituição mediante decisão judicial que impede a colocação de cercas no território têm tensionado ainda mais o conflito na região.
Participaram da reunião, representantes da Defensoria Pública da União (DPU), do Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu do Maranhão (MIQCB), da Comissão de Direitos Humanos da OAB/MA e da Associação de Quilombolas de Monte Alegre, em um total de 15 pessoas, e da superintendência do INCRA.
Em um prazo de 15 dias, o INCRA se comprometeu em encaminhar para a DPU, um documento oficial, onde reafirma que não autorizou em nenhum momento os moradores da comunidade em conflito, a instalação de cercas no território. Ressaltando ainda que o ato consiste em infração à sentença judicial do processo em questão. Em 15 dias, também o INCRA se comprometeu em entregar relatório, com informações levantadas em dezembro de 2018, sobre o loteamento que acontece de maneira indevida na região. Tanto para o MIQCB, OAB/MA quanto para a DPU, “a omissão do INCRA fortalece a infração administrativa de colocação de cercas em áreas indevidas”. Os documentos pendentes por parte do INCRA tornam ainda mais morosa a regularização fundiária de Monte Alegre. Vale ressaltar que tanto a justiça quanto o INCRA já reconheceram, por meio de relatório antropológico apresentando, que se trata de área de quilombo, logo o processo fundiário deve ser priorizado em relação á área de assentamento.
Consequencias
O quilombo Monte Alegre vivencia atualmente um de seus maiores pesadelos. Da década de 70 para cá, Monte Alegre conquistou a certificação como território quilombola e construiu uma vida de preservação à identidade cultural quilombola, coletividade e respeito com o meio ambiente. Conquista esta, porém, que sofre novas ameaças nos últimos anos com as propostas de grandes empreendimentos e do próprio governo em desrespeitar a luta coletiva. Desconfiança, ameaças e medo voltaram a se instalar no quilombo que está dividido em permanecer com essa identidade ou se dividir em loteamentos. Hoje, lideranças na comunidade como era Dona Dijé (grande líder quilombola que faleceu em setembro de 2018, vítima de infarto fulminante) estão ameaçadas de morte e integram as estatísticas da Comissão Pastoral da Terra.
O conflito entre a comunidade, envolvendo famílias que antes lutavam juntas pelo direito ao território, está cada vez maior. O relatório do INCRA identificou cerca de 60 cercas colocadas indevidamente. As cercas impedem o acesso às roças e incentivam também a derrubada da floresta nativa, no caso os babaçuais. Sem falar nas ameaças à vida sempre presentes entre os moradores.
Em setembro de 2018, cerca de 200 pés de babaçu foram derrubados, a mesma infração em quantidade menor se repetiu há três semanas. A ação infringe a Lei Estadual nº 4.374, de 18.06.1986 que proíbe a derrubada de palmeiras de babaçu, planta nativa, e a Lei Municipal nº 319, de 14.09.2001 de São Luiz Gonzaga, que proíbe derrubada de palmeiras de babaçu e garante livre acesso e uso comum às quebradeiras de coco babaçu.
Encontra-se aberto o edital para contratar serviço de Auditoria Institucional Externa de pessoa fisica ou jurídica, com registro na Comissão de Valores Imobiliários (CVM) para fazer auditoriainstitucional contábil-financeira, fiscais, trabalhista e previdenciária, da Associação do Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu (MIQCB).
As propostas técnica e comercial podem ser enviadas até o dia 15 de junho de 2019 para o endereço eletrônico: francinaldo.matos@miqcb.org.br e auxfundobabacu@miqcb.org.br ou endereço físico, em nome da Associação do Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu (AMIQCB). Rua 10, Quadra 14, N° 35 – Bequimão – São Luís (MA) CEP: 65.061- 600.
Os serviços de auditoria serão contratado para auditar a MIQCB de acordo com as normas de auditoria independente emitida pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC).Solicita-se também fazer exame das transações financeiras, procedimentos de controle interno e contabilidade do projeto “Floresta de Babaçu em Pé” apoiado pelo Fundo Amazônia.
A pessoa fisica ou jurídica contratada para prestar serviço de Auditoria Institucional deverá apresentar, para a MIQCB, um relatório de auditoria anual institucional de avaliação geral e recomendações sobre a gestão financeira e contábil institucional, de modo a colaborar com a coordenação da associação no processo de tomada de decisão e contribuir para atingir os objetivos institucionais, cumprindo os princípios de gestão financeira sólida, transparente e executada dentro da legalidade.
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