A Cooperativa Interestadual das Mulheres Quebradeiras de Coco Babaçu (CIMQCB) está presente na Anuga 2025, maior feira de alimentos e bebidas do mundo, realizada de 4 a 6 de outubro, na cidade de Colônia, Alemanha. A cooperativa participa integrando a delegação do Maranhão, mas representa mulheres quebradeiras de coco dos estados do Maranhão, Pará, Tocantins e Piauí, levando ao público internacional produtos derivados do babaçu, como óleo, azeite e farinha do mesocarpo, que traduzem a riqueza do extrativismo sustentável e o protagonismo das mulheres.
O evento reúne expositores e compradores de mais de 100 países e é considerado a principal vitrine global para tendências de consumo, negócios e inovação no setor de alimentos.
Com o apoio do Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Agricultura Familiar (SAF), e do Consórcio Nordeste, a CIMQCB apresenta ao mundo a força das quebradeiras de coco babaçu e a importância do babaçu como símbolo de resistência cultural, social e econômica.
Os produtos apresentados chamam atenção pela qualidade, valor nutricional e sustentabilidade, expressando o potencial do babaçu como superalimento e matéria-prima versátil para setores como o alimentício e o cosmético, reforçando a contribuição das mulheres para a economia solidária e o desenvolvimento sustentável.
“Trouxemos o óleo, o azeite e a farinha de babaçu, mostrando essa riqueza e a força das quebradeiras para a Europa. Estar na Anuga é uma oportunidade de abrir novos caminhos, divulgar nossos produtos e fortalecer a luta das mulheres por autonomia econômica e respeito ao seu modo de vida”, destacou Flávia Azeredo, assessora da CIMQCB presente na feira.
A participação da CIMQCB na Anuga ocorre ao lado de outras cooperativas da agricultura familiar maranhense, como a Cooperativa dos Pequenos Produtores Agroextrativistas de Lago do Junco (COPPALJ), que também leva derivados do babaçu e outros produtos típicos do estado.
Segundo o secretário de Estado da Agricultura Familiar, Bira do Pindaré, que acompanha a delegação, a presença maranhense na feira demonstra a força e o potencial da agricultura familiar:
“O Maranhão chega à Anuga para mostrar ao mundo a força da nossa agricultura familiar. O babaçu é símbolo da resistência das mulheres quebradeiras e da diversidade do nosso povo, mas também é um produto de grande valor econômico e social. Essa é uma oportunidade de abrir novos mercados, gerar renda para nossas comunidades e posicionar o Nordeste como referência em alimentos sustentáveis e de qualidade”, afirmou o secretário.
A participação nordestina na Anuga é articulada pelo Consórcio Nordeste, em parceria com a APEX Brasil e o Sebrae Nacional, no âmbito da Câmara Temática da Agricultura Familiar, que une os governos estaduais em prol da valorização e da internacionalização do setor.
Com essa presença, o Maranhão e o Nordeste buscam abrir novos canais comerciais com distribuidores internacionais, redes de comércio justo e o “mercado da saudade”, voltado para brasileiros no exterior. O objetivo é consolidar o posicionamento da região como referência em alimentos sustentáveis, de qualidade e com impacto social, ampliando a presença da agricultura familiar e do extrativismo no cenário global.
Além da feira, a agenda da delegação nordestina inclui uma parada em Lisboa, Portugal, até o dia 9 de outubro, com visitas à Casa Brasiliana e participação em workshops sobre exportação e intercâmbio com cooperativas portuguesas, fortalecendo as conexões e a aprendizagem internacional.
A presença da CIMQCB na Anuga 2025 reafirma o protagonismo das mulheres quebradeiras de coco babaçu como guardiãs da floresta, produtoras de alimentos sustentáveis e empreendedoras populares, que transformam o território em oportunidades e o babaçu em símbolo de autonomia, sustentabilidade e futuro.
Com o tema “Corpo-território, Babaçu Livre: a luta que une mulheres e natureza”, as atividades do Mês das Quebradeiras de Coco Babaçu seguem firmes e potentes na Regional Mearim Cocais, levando conhecimento e fortalecendo a luta das mulheres pelos seus direitos, pelo meio ambiente e pela preservação dos babaçuais.
No dia 25 de setembro a Associação das Quebradeiras de Coco Codó Novo, Travesssa do Sol, em Codó-MA, recebeu uma grande roda de conversa que reuniu quebradeiras de coco, lideranças comunitárias e representantes de instituições públicas para debater temas fundamentais como meio ambiente, mudanças climáticas, leis do Babaçu Livre, políticas públicas, saúde da mulher e enfrentamento à violência.
A programação foi marcada por momentos de partilha, formação e fortalecimento da resistência das mulheres, reafirmando a importância do corpo e do território como espaços de vida, liberdade e luta.
Meio ambiente, REDD+ e riscos para comunidades tradicionais
A roda de conversa iniciou a palestra da coordenadora técnica do MIQCB, Luciene Dias Figueiredo, que abordou os impactos das mudanças climáticas, os projetos de REDD+ e as consequências de contratos abusivos firmados por empresas com comunidades tradicionais.
“Precisamos estar muito atentas a esses projetos que chegam prometendo benefícios, mas que, muitas vezes, colocam em risco nossos modos de vida e nossos territórios. O REDD+ e o crédito de carbono não podem ser instrumentos para tirar a autonomia das comunidades. É fundamental ler os contratos, compreender os termos e garantir que qualquer iniciativa respeite a floresta, as quebradeiras e a liberdade das palmeiras”, alertou Luciene.
Na sequência, a advogada e assessora da Regional, Isabela Mouzinho, apresentou e explicou a Minuta da Lei Babaçu Livre de Codó, destacando a importância das quebradeiras conhecerem e reivindicarem a aprovação da lei no município.
A Lei Babaçu Livre é uma conquista construída com muita luta. Ela garante o acesso aos babaçuais, protege o meio ambiente e assegura o direito das quebradeiras de coco de viver e trabalhar com dignidade.
“Aqui em Codó, essa luta vem de longa data. A minuta da lei já foi entregue cinco vezes à Câmara de Vereadores e ao próprio prefeito, mas até agora seguimos sem resposta. Mesmo diante dessas dificuldades e da negação de direitos, não podemos desanimar. Peço a vocês que não desistam. Nunca podemos deixar de lutar por leis que preservem nossos territórios, nossos modos de vida e a liberdade das palmeiras. Cada município que conquista essa lei fortalece toda a nossa luta coletiva”, ressaltou Isabela Mouzinho, advogada e assessora da Regional Mearim Cocais.
Saúde, direitos e enfrentamento à violência
As discussões também abordaram saúde da mulher, direitos sociais e o enfrentamento à violência, com a participação de equipes do CREAS e CRAS e da Secretaria de Saúde do Município de Codó. As profissionais compartilharam informações e orientações sobre serviços disponíveis, acolhimento e proteção às mulheres.
Celebração da vida e da liberdade
A coordenadora geral do MIQCB, Maria Alaídes, destacou o significado do mês de setembro como um tempo de celebração e resistência:
“Hoje é dia de celebrar a vida — e, pra nós, celebrar é também lutar. Com o tema ‘meu corpo é o território, o território é meu corpo’, reafirmamos que as palmeiras são livres e nós também. Nossa luta é por liberdade, justiça e pela continuidade dos nossos modos de vida. Enquanto houver palmeiras em pé, haverá quebradeiras de coco resistindo.”
A coordenadora executiva da Regional, Maria de Fátima, reforçou o espírito de unidade e alegria das quebradeiras:
“Todo dia é dia das quebradeiras, mas durante o mês de setembro é um prazer especial celebrar juntas. Hoje, aqui em Codó, é um dia de aprendizado, de alegria e de reafirmação da nossa força”, afirmou.
Caminhada em Lago do Junco reforça a luta por babaçuais sem agrotóxicos
As ações da Regional também passaram por Lago do Junco, onde, no Dia Estadual das Quebradeiras de Coco Babaçu (24/09), o MIQCB e a AMTR uniram esforços em uma caminhada com o tema “Mulheres, resistência e território de vida: babaçuais sem agrotóxicos”.
O ato reuniu mulheres, jovens e comunidades em pontos estratégicos para dialogar sobre os impactos dos agrotóxicos, as mudanças climáticas e os caminhos para fortalecer a agroecologia e a proteção dos babaçuais. O encerramento teve mística com as Encantadeiras e uma grande ciranda celebrando a força e a esperança das quebradeiras.
As atividades da Regional Mearim Cocais mostram que o Mês das Quebradeiras é tempo de celebrar conquistas, mas também de aprofundar o conhecimento e fortalecer a luta por território, justiça e liberdade. Cada roda de conversa, cada caminhada e cada partilha reafirmam que as quebradeiras de coco seguem transformando realidades e defendendo a vida com coragem e sabedoria.
Repórter: Tayná Duarte
Nos dias 30 de setembro e 1º de outubro, o Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu (MIQCB) realizou, no Assentamento Viva Deus, em Imperatriz (MA), a oficina “Círculos de Mulheres: Corpo-território, Babaçu Livre”, em comemoração ao Dia da Quebradeira de Coco.
Durante dois dias, as participantes vivenciaram momentos de escuta, autocuidado e fortalecimento das identidades das mulheres que mantêm viva a tradição do babaçu e a luta por seus territórios.
A coordenadora executiva da Regional de Imperatriz e secretária de Juventude do MIQCB, Maria José, destacou a importância da iniciativa:
“Essa foi a segunda oficina de mulheres falando sobre identidade e autocuidado. Nessa oportunidade, estamos ouvindo as quebradeiras de coco, tentando entender como elas têm a relação com o corpo, o que têm vivido, a importância do coco na vida delas e como elas têm se sentido como quebradeiras de coco.”
Para Rosalva Silva, quebradeira de coco e artesã, o encontro é um espaço de acolhimento e partilha:
“A oficina é um espaço onde podemos olhar para nós mesmas, conversar sobre o cuidado com o nosso corpo e dividir nossas histórias. É um momento de troca que fortalece a caminhada de cada mulher.”
Durante as atividades, Amanda Bona, que foi a facilitadora dos círculos de contação de histórias, utilizando ferramentas da justiça restaurativa, como o objeto da palavra, a criação de valores coletivos e a construção de um espaço seguro para partilhar vivências.
“Estava facilitando nos dois dias, que são círculos de contação de histórias nas quais a gente utiliza algumas ferramentas da justiça restaurativa como o objeto da palavra, a criação de valores para esse espaço e a construção desse espaço seguro para essas contações de histórias tão importantes”, explicou.
A oficina reafirmou a força coletiva das mulheres quebradeiras de coco e a importância de preservar os babaçuais como territórios de vida, resistência e futuro.
A Regional Baixada do Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu (MIQCB) promoveu, nos dias 23 e 24 de setembro, uma programação especial em homenagem ao Mês das Quebradeiras de Coco Babaçu, no Território Indígena Taquaritiua, em Viana (MA). O encontro reuniu mulheres de diferentes municípios, juventudes, estudantes e lideranças locais em uma celebração marcada por alegria, partilha, aprendizado e fortalecimento da luta pelo Babaçu Livre.
No primeiro dia da programação (23/09), cerca de 60quebradeiras de coco se reuniram para uma grande quebra coletiva, produzindo 200 quilos de coco babaçu.
A produção foi adquirida pelas próprias mulheres do grupo produtivo da aldeia, que atua na unidade de beneficiamento do babaçu, garantindo que a renda gerada permaneça dentro da comunidade. A comercialização correspondeu a cerca de R$ 1.200 reais, fortalecendo a economia local e reafirmando o valor do trabalho das quebradeiras.
Para Girlane Belfort, coordenadora de base da Regional Baixada, o momento foi de reafirmação da identidade e do ofício das quebradeiras:
“Estamos aqui com essas mulheres guerreiras que são as quebradeiras de coco babaçu. O primeiro dia foi de quebra coletiva e hoje é de oficina, aprendizado e troca de experiências, com a juventude presente. Estamos muito felizes de poder comemorar o Dia da Quebradeira de Coco Babaçu realizando nosso ofício, que é a quebra do coco, e partilhando saberes com nossas companheiras. ”
A Rosa Gregória, diretora da Cooperativa Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu (CIMQCB) e trabalhadora da unidade de beneficiamento local, destacou a importância econômica da ação:
“Ficamos muito felizes em realizar essa atividade e poder comprar a produção das companheiras. Assim, o fruto do babaçu continua gerando renda e fortalecendo nosso território. É o trabalho das mulheres garantindo autonomia e valorização do nosso modo de vida”.
O dia terminou com muita animação, sorteios e momentos de confraternização.
Oficinas, juventude e saberes compartilhados
No segundo dia (24/09), data em que se celebra o Dia Estadual das Quebradeiras de Coco Babaçu, a programação seguiu com oficinas práticas de beneficiamento do babaçu, mostrando como o fruto é transformado em mesocarpo, azeite, bolos, biscoitos, pudins, mingaus, biojoias e artesanato.
A atividade contou com a presença animada dos alunos da Escola Olegário Teófilo Meireles, localizada no próprio território, que puderam conhecer o trabalho das quebradeiras e visitar a fábrica de beneficiamento da aldeia — um momento de troca entre gerações e de fortalecimento da memória cultural.
A juventude teve papel de destaque nas oficinas, especialmente na produção de biojoias.
Para o jovem Ezequias, que participou das oficinas e atua como jovem comunicador do Movimento, a experiência foi transformadora:
“Foi muito bonito ver de perto o trabalho das mulheres e poder participar da produção das biojoias. Cada peça conta uma história e representa a força dessas mulheres tão guerreiras. Como jovem, quero continuar aprendendo e mostrando para o mundo o valor do babaçu e das quebradeiras. ”
Ao final da programação, a coordenadora executiva do MIQCB, Vitória Balbina, fez um balanço positivo das atividades:
“Foi um momento muito bonito, de união entre as quebradeiras, juventudes e escolas. Essa programação mostra que a luta pelo Babaçu Livre continua viva, passando de geração em geração. Além de celebrar, também fortalecemos a autonomia econômica, a preservação ambiental e a transmissão de saberes tradicionais que garantem a resistência das nossas mulheres e dos nossos territórios. ”
A atividade contou ainda com a presença das coordenadoras de base Maria Raimunda (Chica) e Maria Natividade.
O evento reforçou o compromisso do MIQCB com a defesa dos babaçuais, a preservação dos territórios e a justiça socioambiental, celebrando a força das mulheres que transformam o coco em vida, renda e liberdade.
Texto: Claudilene Maia
Repórter: Sthéfany Gomes
Nesta terça-feira (24), Dia das Quebradeiras de Coco Babaçu, a Usina da Paz – Marabá foi palco de um grande encontro que reuniu quebradeiras de coco, autoridades e instituições parceiras para um dia de serviços, escuta e celebração. O evento integrou a programação da primeira fase do projeto Defensorias nos Babaçuais, realizado simultaneamente nos estados do Pará, Maranhão, Piauí e Tocantins, com o objetivo de promover acesso à justiça e garantir direitos às comunidades tradicionais.
Logo pela manhã, as participantes foram recebidas com apresentações de dança, exaltando a cultura e o movimento político das quebradeiras. Ao longo do dia, diversos serviços foram disponibilizados gratuitamente: emissão de RG, primeira e segunda via de certidão de nascimento, atendimentos jurídicos pela Defensoria Pública, orientação com psicólogo e dentista, aplicação de vacinas e testes rápidos de HIV. A presença das quebradeiras deu o tom do encontro, que foi pensado para oferecer assistência prática e também espaço de fala sobre as lutas e desafios do movimento.
Na mesa de abertura, participaram o defensor público agroambiental de Marabá, Dr. Cézar Barreto; a advogada do MIQCB, Sandra Regina Monteiro; a coordenadora executiva regional do MIQCB, Cledneusa; representantes do INSS e da área de saúde; e o diretor da Usina da Paz, Coronel Araújo. O debate reforçou a importância de garantir o livre acesso aos babaçuais, denunciar violações como o uso de agrotóxicos que comprometem o solo e pedir apoio das autoridades para defender o que ainda resta de floresta em pé.
Para Cledenilza Maria Bezerra, coordenadora executiva do MIQCB regional Pará, o evento simbolizou um avanço na visibilidade da luta: “desde os anos 90 iniciamos esse trabalho e hoje estamos muito felizes com a importância de trazer um público maior, pelo nosso trabalho e para o nosso reconhecimento. Nós buscamos cada dia mais por isso, mostrar a importância de ser quebradeira de coco e de defender os babaçuais.”
O Defensor Público agroambiental de Marabá, Cézar Barreto, destacou o caráter estratégico da ação: “estamos aqui executando a primeira fase desse grande projeto que é uma iniciativa das quatro defensorias públicas estaduais: Pará, Maranhão, Piauí e Tocantins. Estamos oferecendo diversos serviços junto ao INSS, emissão de documentos, atendimento jurídico, atendimento médico, psicológico, todos esses serviços sendo direcionados especificamente às quebradeiras. Mas é importante lembrar que eles são acessórios ao principal motivo do evento, que é festejar o dia 24 de setembro, dar visibilidade à causa e celebrar essa história tão bonita.”
O encontro foi finalizado com um apelo coletivo: seguir defendendo os babaçuais, denunciando violações e fortalecendo o protagonismo das quebradeiras. O clima foi de celebração, mas também de reafirmação da luta, reforçando que o caminho é de resistência, união e construção de um futuro em que a palmeira de babaçu continue sendo símbolo de sustento, cultura e liberdade.
Repórter: Sthéfany Gomes Ribeiro
Nos dias 23 e 24 de setembro, a cidade de Augustinópolis/TO, no Bico do Papagaio, recebeu a Etapa Estadual do projeto Defensorias nos Babaçuais, reunindo quebradeiras de coco babaçu, defensoras e defensores públicos, instituições parceiras e lideranças comunitárias. A programação aconteceu no campus da Unitins e contou com a participação de mais de 150 pessoas, consolidando um espaço de acesso à justiça, cidadania e fortalecimento das lutas pelos territórios de babaçuais.
Durante os dois primeiros dias, foram oferecidos atendimentos jurídicos gratuitos nas áreas Criminal, Familiar, Registros Públicos e Cível, além de assistência previdenciária e trabalhista, emissão de títulos eleitorais, serviços de saúde primária e atualização no CadÚnico. Também foi promovido um momento de escuta coletiva, onde as quebradeiras puderam apresentar suas demandas, dialogar com órgãos públicos e reafirmar a luta pelo direito ao uso livre do babaçu, fundamental para a subsistência de milhares de mulheres.
No dia 24, além dos atendimentos, a programação contou com palestras e um Cine Debate, com a exibição do documentário “Palavra de Mulher”. O momento foi marcado por emoção e reflexão, reunindo quebradeiras de coco, defensoras públicas e parceiros em uma conversa sobre memória, resistência e o papel das mulheres na luta pela preservação do meio ambiente e pelos direitos sociais.
Segundo a Defensora Pública Kênia Martins Pimenta Fernandes, coordenadora do Núcleo Agrário e Ambiental da DPE-TO, o projeto representa uma nova forma de aproximar a justiça das comunidades: “pensamos nessa iniciativa para levar a Defensoria até os territórios e garantir que as quebradeiras tenham seus direitos assegurados. Nesta semana, a ação acontece simultaneamente nos quatro estados onde há atuação do MIQCB, Maranhão, Pará, Piauí e Tocantins e, em outubro, nos dias 16 e 17 teremos um encontro regional em Imperatriz para reunir quebradeiras e defensorias em um grande momento de troca.”
O evento também foi acompanhado por representantes da Defensoria Pública Geral do Estado, que reforçaram o compromisso institucional com a causa das quebradeiras. Para o defensor público geral, Pedro Alexandre Gonçalves, o momento foi simbólico: “hoje a Defensoria Pública inaugura um novo passo na sua missão de melhor atender a população que mais precisa. Queremos que não apenas os babaçuais sejam livres, mas que a própria Defensoria seja um espaço de liberdade e acolhimento.”
Para as quebradeiras, a etapa estadual foi um marco histórico. Maria Ednalva Ribeiro da Silva, vice-coordenadora do MIQCB, celebrou a parceria e o protagonismo feminino: “é a primeira vez que realizamos um evento dessa dimensão com a Defensoria Pública. Nossa expectativa é que possamos falar dos nossos anseios e reafirmar que queremos nossos babaçus livres, principal fonte de renda de muitas mulheres.”
Encerrando a programação, no dia 25 de setembro, foi realizado o Curso de Gestão de Projetos Sociais para Povos e Comunidades Tradicionais e Originárias. A formação aconteceu até o meio-dia e foi promovida pela Associação Indígena da Aldeia Pankararu Opará de Jatobá-PE, Instituto Educa, Ministério Público do Trabalho e Defensoria Pública do Estado do Tocantins. O curso abordou estratégias de institucionalização e acesso a financiamentos, fortalecendo a capacidade das lideranças locais de estruturar projetos e buscar recursos para suas comunidades.
Repórter: Tayná Duarte
Nos dias 23 e 25 de setembro, o Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu (MIQCB), em parceria com a Defensoria Pública do Maranhão, e com apoio das DPEs do Tocantins, Pará e Piauí, realizou ações do projeto “Defensoria nos Babaçuais” nas cidades de Vila Nova dos Martírios e Amarante/MA.
O projeto tem como objetivo garantir acesso a serviços essenciais e regularização de documentos para mulheres quebradeiras de coco babaçu e suas famílias, fortalecendo a luta por direitos e inclusão social.
Em Vila Nova dos Martírios foi dada a largada oficial do projeto, levando serviços como emissão de documentação, cadastro no CAF e no TRE, atendimentos da Equatorial Energia, além de orientações e suporte jurídico para as famílias da comunidade.
Segundo Dona Deusenir dos Santos, quebradeira de coco e coordenadora de base do MIQCB:
“É um projeto muito importante para as quebradeiras de coco, que são o público-alvo, em que elas vão poder fazer seus trabalhos, regularizando e fazendo suas documentações com mais acesso e agilidade. Sabemos que não é todo dia que conseguimos trazer a Defensoria para dentro dessas cidades e, quando ela se encontra, vemos uma conquista muito grande para o movimento e para todas nós quebradeiras de coco. Buscamos acesso e garantia de direito, porque é muito importante para nós.”
A jovem comunicadora do MIQCB, Emilly Araújo, também participou e destacou:
“É um evento muito importante tanto para as quebradeiras de coco como também para os pescadores e para a população em geral. Os jovens filhos das quebradeiras de coco tiveram acesso à regularização dos seus documentos.”
Já em Amarante do Maranhão, foi realizado o encerramento da primeira etapa do projeto, que foi considerado um verdadeiro sucesso e um marco para a defesa dos direitos das quebradeiras de coco.
Mariele Morais, diretora de Assuntos Institucionais e Estratégicos da DPE, ressaltou a relevância da iniciativa:
“Uma iniciativa interinstitucional entre as defensorias públicas dos estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Pará, que tem como objetivo a garantia de direitos das mulheres quebradeiras de coco. São oferecidos vários serviços, atendimentos jurídicos, orientação jurídica, guarda, divórcio, emissão de registro. É um evento muito importante que visa atender e empoderar as quebradeiras de coco.”
Para Maria José, coordenadora executiva da regional Imperatriz e secretária de juventude do MIQCB, o sentimento é de celebração:
“Estamos muito felizes com esse projeto porque assim a gente vai conseguir trazer as quebradeiras de coco para fazer serviços que no dia a dia têm um pouquinho de dificuldade. Então quero agradecer por esse momento muito importante.”
O projeto “Defensoria nos Babaçuais” reforça o compromisso do MIQCB e das Defensorias Públicas com a promoção da cidadania, o fortalecimento comunitário e a redução das desigualdades sociais. Essa primeira etapa demonstra que, quando instituições se unem às comunidades, é possível transformar realidades e ampliar o acesso à justiça.
A próxima etapa do projeto será em outubro, na cidade de Imperatriz/MA, ampliando ainda mais o alcance do atendimento e garantindo que mais mulheres quebradeiras de coco e suas famílias tenham seus direitos reconhecidos e assegurados.
O projeto “Defensorias nos Babaçuais” realizou nesta quinta-feira (26) uma importante ação no território Olho D’Água dos Negros, em Esperantina (PI). A iniciativa promoveu atendimento jurídico integral e gratuito, emissão de documentos e orientação sobre direitos, aproximando a Defensoria Pública das comunidades e fortalecendo a luta das mulheres quebradeiras de coco babaçu.
Idealizado pela Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), por meio do Núcleo da Defensoria Pública Agrária e Ambiental (DPagra), o projeto é desenvolvido em parceria com as Defensorias Públicas do Maranhão (DPE-MA), Pará (DPE-PA) e Piauí (DPE-PI), além do Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu (MIQCB).
“A gente está sofrendo muito com as derrubadas, com as queimadas e com o veneno nas palmeiras de babaçu. Pedimos que isso pare, que a derrubada não continue crescendo. Queremos que as áreas já devastadas sejam recuperadas, porque se plantar agora elas envenenam de novo. Não queremos isso para ninguém”, desabafou Marinalda Rodrigues, coordenadora executiva do MIQCB regional Piauí.
As atividades também integram as ações preparatórias para a COP30, que será realizada em novembro de 2025, em Belém (PA). Ao promover acesso à justiça climática e ambiental, o projeto reconhece o papel central das mulheres quebradeiras de coco na conservação das florestas de babaçu e na mitigação dos efeitos das mudanças climáticas.
“A importância é nós nos deslocarmos, trazermos a nossa equipe de atendimento e os serviços para perto da comunidade. Esse movimento da Defensoria de se aproximar da população é fundamental para facilitar o acesso das mulheres quebradeiras de coco aos seus direitos e à documentação civil. Assim, potencializamos a cidadania e trazemos soluções para quem mais precisa”, destacou Carla Yáscar Belchior, diretora-geral da Defensoria Pública do Piauí.
A iniciativa também está alinhada à campanha nacional “Justiça Climática é Justiça Social: Defensoria Pública por um Brasil mais sustentável, justo e igualitário”, promovida pela Associação Nacional de Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP), e conta com o apoio do Ministério das Mulheres e do Conselho Nacional de Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege).
“A Defensoria Pública é a chave para discutir a questão do direito. É muito bom que ela esteja vindo ao campo, porque é assim que as pessoas mais necessitadas são ouvidas. A lei por si só não resolve todas as questões: é preciso luta, resistência e coragem. E é isso que vemos aqui, mulheres fortalecidas para continuar a sua luta”, afirmou Regina Sousa, ex-governadora do Piauí, que participou do evento.
Próximas etapas
Após os atendimentos estaduais, o projeto terá sua segunda etapa realizada em Imperatriz (MA), nos dias 16 e 17 de outubro, com novos atendimentos jurídicos, rodas de conversa e ações de educação em direitos, reunindo quebradeiras de coco de vários estados para fortalecer ainda mais a luta por justiça social e ambiental.
Na tarde de ontem (24), o Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu (MIQCB), Regional Piauí, esteve presente na Reitoria da Universidade Federal do Piauí (UFPI) para dialogar sobre a minuta da Resolução que institui a Política de Inclusão de Estudantes Indígenas, Quilombolas e Quebradeiras de Coco Babaçu nos cursos de graduação da instituição
A minuta da Resolução prevê a reserva de vagas para esses grupos sociais, por meio de um Processo Seletivo Específico e Diferenciado (PSED), além de medidas de permanência estudantil, como acesso à moradia universitária, programas de assistência estudantil e acompanhamento pedagógico, acadêmico e psicossocial. A proposta também cria um Colegiado Especial de Política de Inclusão, com participação direta das comunidades representadas, incluindo as quebradeiras de coco.
Para Marinalda Rodrigues, coordenadora executiva do MIQCB Regional Piauí, a medida representa uma conquista fundamental:
“Este é um passo importante para garantir que as filhas e filhos das quebradeiras de coco tenham acesso à universidade, fortalecendo nossa luta por educação e direitos.”
O compromisso institucional foi reforçado pelo vice-reitor da UFPI, Edmilson Miranda de Moura:
“A UFPI reafirma seu compromisso com a diversidade e com a democratização do acesso ao ensino superior.”
Na mesma linha, a pró-reitora de ensino de graduação, Gardênia Pinheiro, destacou os esforços para garantir equidade no processo:
“Estamos empenhados em estruturar um processo seletivo inclusivo e que respeite as especificidades das comunidades.”
Já a professora Carmen Lucia, do curso de Antropologia da UFPI, ressaltou a importância do encontro de saberes:
“A presença das quebradeiras de coco na universidade contribui para o diálogo de saberes e o reconhecimento da importância de seus territórios e modos de vida.”
Com essa iniciativa, a UFPI se soma às universidades brasileiras que têm avançado na consolidação de políticas afirmativas e inclusivas, alinhando-se aos princípios da Convenção 169 da OIT e às legislações nacionais sobre ações afirmativas
Trata-se de mais um marco histórico na luta das quebradeiras de coco babaçu, que veem agora na educação superior um espaço de reconhecimento, resistência e ampliação de direitos.
Na manhã de ontem (24), o Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu (MIQCB), regional Piauí, realizou no Auditório do Ministério da Agricultura e Pecuária, em Teresina, um ato público para celebrar a regulamentação da Comissão de Monitoramento da Lei do Babaçu Livre (Lei nº 7.888/2022).
A data coincidiu com o Dia Estadual da Quebradeira de Coco Babaçu, instituído pela Lei 6.669/15, de autoria do deputado Limma, fortalecendo ainda mais o simbolismo do encontro.
O Decreto nº 23.534, de 20 de janeiro de 2025, oficializou a criação da Comissão, composta por representantes do poder público, sociedade civil e movimentos sociais, entre eles o MIQCB-Piauí. A iniciativa garante espaço institucional para que as quebradeiras de coco babaçu participem diretamente da formulação e acompanhamento de políticas públicas voltadas à preservação dos babaçuais e à defesa de seus direitos.
A Comissão terá como missão central monitorar as demandas dos territórios, propor medidas de proteção ambiental, assegurar a preservação dos babaçuais e elaborar relatórios anuais sobre a efetividade da Lei.
Para Marinalda Rodrigues, coordenadora executiva do MIQCB Regional Piauí, a conquista representa um marco histórico:
“Esse é um passo histórico para nós, quebradeiras de coco babaçu. Estar dentro dessa Comissão significa ter nossas vozes reconhecidas nas decisões que afetam diretamente a nossa vida, o nosso território e a preservação dos babaçuais. Seguiremos firmes na defesa do Babaçu Livre, unindo tradição, resistência e futuro.”
A importância da Comissão também foi destacada pela secretária de Relações Sociais do Estado do Piauí, Núbia Lopes, que ressaltou o caráter democrático da medida:
“O Governo do Estado reconhece que as quebradeiras de coco são protagonistas na preservação do meio ambiente e na economia solidária. A presença delas nessa Comissão assegura que as políticas públicas sejam construídas com participação popular e legitimidade social.”
Já Helena Gomes, presidente da Associação de Mulheres Trabalhadoras do Coco Babaçu e integrante do Comitê Gestor da Lei Babaçu Livre, reforçou o papel das mulheres quebradeiras na continuidade dessa luta:
“A Comissão de Monitoramento é uma vitória coletiva. Representa o resultado de anos de mobilização e resistência das mulheres quebradeiras. Seguiremos firmes para garantir que a Lei do Babaçu Livre seja cumprida em sua totalidade e que os babaçuais continuem sendo fonte de vida e dignidade para nossas comunidades.”
O ato reuniu lideranças, autoridades, representantes de movimentos sociais e comunidades tradicionais, consolidando mais um avanço na luta pelo reconhecimento e pela valorização das quebradeiras de coco babaçu no estado do Piauí.
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