“Nós somos ameaçadas de morte porque lutamos pela vida”, enfatizou Rosa Gregoria, liderança do MIQCB durante lançamento do Caderno de Conflitos da CPT. As quebradeiras de coco babaçu infelizmente são estatísticas que integram a publicação Conflitos no Campo Brasil 2018 da Comissão Pastoral da Terra (CPT) , lançada no último dia 21/05 no Auditório do Departamento de História da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA), em São Luís.
O caderno apresentou uma triste realidade para o Maranhão. O Estado é o terceiro estado do Brasil em ações de pistolagem. Foram 1.065 em ações de pistoleiros contra famílias em 2018. Foram registradas 201 conflitos no campo que envolveram 80.803 pessoas. Deste total, 199 são conflitos por terra e 2 trabalhistas. O Maranhão é o 6º estado com maior área em disputa: são 989.745 hectares. No ano passado, neste estado, de biomas Amazônia e Cerrado, 316 famílias foram despejadas; 1.638 famílias sofreram ameaças de despejo; 2.235 famílias sofreram tentativa ou ameaça de expulsão de suas terras; 462 tiveram suas casas destruídas; e 111 tiveram suas roças destruídas.
Nestes primeiros meses de 2019, a violência no campo já fez 11 vítimas, sendo dois casos de massacres no município de Baião, no Pará, com 6 mortes. Dois outros assassinatos ocorreram no Amazonas, dois no Mato Grosso e um na Bahia. Esses dados parciais evidenciam, novamente, a Amazônia Legal na liderança do ranking dos conflitos agrários.
O relatório que revela dos 28 assassinatos registrados, nenhuma morte violenta teria sido no Maranhão. Essa foi a primeira vez que o Estado não entrou na estatística nos últimos 33 anos. Em contrapartida, é grande a quantidade de pessoas que vivem ameaçadas aqui no Maranhão. Em todo o país são 165, sendo 57 pessoas nesta situação no estado, maior registro entre todos os estados brasileiros. Somente nos primeiros quatro meses deste ano, 11 mortes foram registrados no Brasil por consequência de conflitos no campo.
Essa é a 34ª edição do relatório anual que reúne dados sobre os conflitos e violências sofridas pelos trabalhadores e trabalhadoras do campo brasileiro, neles inclusos indígenas, quilombolas e demais povos tradicionais. Além dos dados sobre o estado, também foram debatidos as informações sobre a região da Amazônia Legal.
Confira alguns dados revelados pelo publicação Conflitos no Campo Brasil 2018
Dos 28 assassinatos que ocorreram no campo no Brasil em 2018, 24 estão na Amazônia Legal (16 no Pará, 6 em Rondônia, e 2 no Mato Grosso);
Das 28 tentativas de assassinatos que ocorrem no Brasil ano passado, 17 foram em estados da Amazônia Legal (10 no Pará, 3 em Rondônia, 1 no Maranhão, 1 no Mato Grosso, 1 no Tocantins e 1 no Amazonas);
Das 165 pessoas ameaçadas de morte, 121 estão na Amazônia Legal (57 no Maranhão, 49 no Pará, 6 em Rondônia, 4 no Mato Grosso, 2 no Amazonas, 1 no Acre, 1 em Roraima e 1 no Tocantins);
Das 197 prisões de trabalhadores e trabalhadoras, povos e comunidades tradicionais no Brasil, foram 158 nessa região amazônica;
E dos 27 casos de pessoas torturadas, 24 foram na Amazônia (20 no Pará, 2 em Rondônia e 2 no Maranhão).
A sexta edição da Marcha das Margaridas, marcada para agosto, terá pela primeira vez financiamento coletivo para “captar recursos complementares”, segundo a Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (Contag), organizadora do evento. “Estamos confiantes de que a população, em especial as mulheres, cidadãs e cidadãos que valorizam a democracia, atenderão nosso chamado por apoio”, afirma a secretária de Mulheres da Contag e coordenadora da marcha, Mazé Morais.
A previsão é de que 100 mil mulheres, do campo e da floresta estejam na capital federal. Criado em 2000, o evento denuncia retrocessos em direitos sociais e propõe políticas públicas relacionadas à produção de alimentos saudáveis e contra a violência. Além da Contag – que reúne 27 federações e 4 mil sindicatos –, a Marcha conta com a parceria de 16 organizações sociais e movimentos.
A campanha de financiamento coletivo está na plataforma benfeitoria.com/marchadasmargaridas. A cada R$ 20, apoiadores podem ter contrapartidas. “A cada 100 reais arrecadados, nós podemos contribuir com a participação de até três Margaridas”, diz Mazé. O prazo final para colaboração, que pode ser feita por cartão de crédito ou boleto bancário, é 2 de julho.
O Movimento Interestadual das Quebradeiras da Coco Babaçu participou, juntamente com instituições públicas, associações e sindicatos de Esperantina (PI) da manifestação que chamou a atenção para a necessidade do enfrentamento e o combate ao abuso e à exploração sexual contra crianças e adolescentes. O ato faz referência ao 18 de Maio, Dia Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes.
Em 2018, foram 810 vítimas atendidas pelo Serviço de Atenção às Mulheres Vítimas de Violência Sexual (Samvis). A maioria dos casos acontece em Teresina, que registrou 481 casos. Parnaíba vem em seguida com 130 casos. No Estado todo foram registrados 6.830 atendimentos às mulheres vítimas de violência sexual nos últimos 15 anos, entre os anos de 2004 e 2018.
A violência atingiu todas as faixas etárias, envolvendo desde menores de quatro anos a maiores de 60 anos. As vítimas que mais recorreram ao Samvis, nos últimos 15 anos, tinham de 10 a 19 anos, pois foram 4.012 atendimentos. Em seguida, crianças entre cinco e nove anos (1.133 atendimentos), jovens e adultas de 20 a 59 (979 atendimentos), menores de quatro anos (668 atendimentos) e maiores de 60 anos (38 atendimentos).
O Conselho Nacional de Povos e Comunidades foi empossado após a realização do “Seminário de Povos e Comunidades Tradicionais: Protagonistas da sua História: avaliando a Política Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais”, no quilombo Monte Alegre, Maranhão, onde residia dona Dijé, em julho de 2018.
O evento foi organizado pelo Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu (MIQCB), que atua no Maranhão, Pará, Piauí e Tocantins, e pela organização internacional de combate à pobreza ActionAid com apoio da União Europeia.
Após três dias de debates, e a produção da Carta de Monte Alegre, em setembro o Conselho foi empossado. Três dias depois, um infarto fulminante vitimiza dona Dijé. Uma luta que ela protagonizou juntamente com os 26 representantes do Conselho Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais.
O MIQCB apoia essa luta em favor da vida! Lutam para conservarem seu modo de vida com respeito às tradições, ao meio ambiente e ao bem viver. Um modelo sustentável de vida ameaçado, principalmente, pela expansão desenfreada do agronegócio, que “é predatório, excludente, concentrador de terra, renda e poder”, afirmou a quebradeira de coco babaçu, líder quilombola de Monte Alegra, dona Maria de Jesus Bringelo (Dona Dijé), ameaçada de morte na região.
Dijé Presente!
Por Thays Puzze, da Assessoria de Comunicação da Rede Cerrado
“Nós garantimos que o Conselho Nacional dos Povos e Comunidades Tradicionais será recriado”, afirmou Ezequiel Roque do Espírito Santo, secretário adjunto de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), vinculado ao Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos (MDH), durante mesa de diálogos que ocorreu na última semana no Ministério Público Federal (MPF).
A fala veio após o questionamento de representantes de povos e comunidades tradicionais de todo o Brasil presentes no evento. O secretário assegurou que o MDH encaminhará à Casa Civil o pedido de recriação da CNPCT.
Reunião entre Seppir e CNPCT
“O problema é que a nota técnica estava sendo construída sem a participação dos maiores interessados que somos nós, os representantes dos povos e das comunidades tradicionais no Conselho”, observou Claudia de Pinho, presidenta do CNPCT. Por isso, no mesmo momento, uma reunião entre a Secretaria e o Conselho para possíveis encaminhamentos foi agendada para a última sexta-feira, dia 10 de maio.
O encontro aconteceu e dele resultou uma manifestação da sociedade civil sobre a recriação do Conselho Nacional dos Povos e Comunidades Tradicionais.
Dentre os principais pontos da carta, está a composição do CNPCT. Se na mesa de diálogos do MPF Ezequiel disse que havia possibilidade de manter apenas 7 representantes dos povos tradicionais no Conselho, na reunião de sexta passada, a proposta foi manter 21 segmentos, do total de 22 que atualmente compõe o CNPCT. Todavia, os representantes dos PCTs presentes na reunião exigem que o Conselho seja recriado com a participação de 22 segmentos, pois querem a inclusão dos povos indígenas.
“Somos 84 segmentos de povos e comunidades tradicionais no Brasil, do qual 28 compunham o Conselho. Ou seja, já estamos enxugando a participação de vários parentes neste espaço”, destacou Claudia.
Entenda
Os espaços de participação social dos povos e das comunidades tradicionais foram conquistados pelo decreto 6.040/2007, que instituiu a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais e implementou a Comissão Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais, antecessor do Conselho Nacional dos Povos e Comunidades Tradicionais.
Mas, assim como outros espaços de participação social, o CNPCT também está ameaçado pelo decreto 9759/2019, que extingue grupos colegiados da sociedade civil. Clique aqui e veja Nota Técnica nº 02/2019 do MPF, que tem como escopo oferecer análises e reflexões iniciais quanto às possíveis repercussões do Decreto nº 9.759, de 11 de abril de 2019.
O Fundo Babaçu lança hoje (15/05/2019) o 4º edital para apoio a projetos socioambientais em comunidades de quebradeiras de coco babaçu no Piauí, com financiamento da Fundação Ford, no valor total de R$ 200 mil. As inscrições dos projetos podem ser feitas até o dia 19 de agosto de 2019. O edital será lançado oficialmente hoje à tarde durante o Seminário “Resgate de conhecimentos tradicionais das quebradeiras de coco babaçu para o fortalecimento dos territórios e CAR coletivo”, realizado pelo Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu (MIQCB), em Esperantina no estado do Piauí. O documento completo também já está disponível do portal do MIQCB no endereço www.miqcb.or.br.
O objetivo do edital é o fortalecimento de polos irradiadores de conscientização ambiental e desenvolvimento sustentável, capazes de disseminar a integração da conservação da biodiversidade nos babaçuais e melhoria da qualidade de vida de povos e comunidades tradicionais. Destinado a projetos protagonizados por mulheres e/ou jovens a partir de suas organizações atuantes nas comunidades agroextrativistas de quebradeiras de coco babaçu, o 4° edital do Fundo Babaçu tem abrangência em todas as áreas de babaçuais no Piauí.
“Estamos lançando mais um edital do Fundo Babaçu, desta vez, destinado exclusivamente, às comunidades de quebradeiras de coco babaçu no Piauí. Ainda este ano, vamos lançar outro edital que contemplará também os estados do Maranhão, Pará e Tocantins. Assim, atenderemos toda a área de abrangência do MIQCB nos quatro estados”, afirma a coordenadora do MIQCB, Maria do Socorro Teixeira Lima.
Os projetos a serem apoiados por este edital devem abranger pelo menos umas das quatro temáticas: Conservação e uso sustentável da biodiversidade nos babaçuais; Acesso e Gestão de territórios tradicionais de quebradeiras de coco babaçu; Fortalecimento das cadeias produtivas agroextrativistas de base agroecológica e o Combate às diversas e integradas violências contra as mulheres dos povos e comunidades tradicionais. O valor dos projetos deve estar dentro das categorias de apoio do edital: Pindova (projetos de 10.000,00 a R$ 15.000,00;), Capota (de R$ 16.000,00 até R$ 30.000,00) e Curinga (de 31.000,00 até R$ 50.000,00). O prazo de execução dos projetos é de 12 meses.
Fundo Babaçu – Uma conquista das mulheres do MIQCB, o Fundo Babaçu é gerido de forma participativa por um comitê gestor composto por diversas organizações parcerias do MIQCB. O Fundo tem como objetivos principais: contribuir para melhoria da autonomia e qualidade de vida das mulheres quebradeiras de coco babaçu e suas comunidades tradicionais, com a conservação da biodiversidade existente nas florestas de babaçu, por meio da ampliação do seu acesso a fontes de recursos. Visa também promover o fortalecimento das organizações de base comunitária a partir do desenvolvimento de capacidades em gestão de projetos socioambientais.
Desde a sua criação em 2012, o Fundo Babaçu já lançou três editais com apoio financeiro da Fundação Ford, conseguindo capilarizar recursos no valor de R$ 319.274,00 (trezentos e dezenove mil e duzentos e setenta e quatro reais) para realização de projetos socioambientais por grupos e organizações comunitárias.
ANEXO A- Formulário de projetos do Fundo Babaçu
ANEXO B – Declaração e termo_4° edital Fundo Babaçu
ANEXO C- Orçamento detalhado formato word_4° edital Fundo Babaçu
ANEXO D – Orçamento detalhado formato excel_4° edital Fundo Babaçu
Foram dias de intensos debates na capital federal. Representantes de povos e comunidades tradicionais (PCTs) se juntaram ao Ministério Público Federal e ao governo para, juntos, dialogarem sobre a realidade de territórios de uso coletivo e tradicionalmente ocupados em todo o Brasil, em especial, no Cerrado, hoje, o Bioma mais ameaçado do país. Para isso, a Rede Cerrado trouxe para o centro das atividades a realização da sua II Oficina de Territórios, em continuidade ao processo de debates sobre os direitos territoriais de povos e comunidades tradicionais iniciado no ano passado.
Como parte da programação, a mesa de diálogos “Direito a Território e Políticas Públicas das Comunidades Tradicionais”, que ocorreu no último dia 8 de maio na sede da Procuradoria Geral da República (PGR), deu voz a diferentes realidades. Uma delas foi a do quilombola Raimundo Brandão, que trouxe o caso do quilombo Monte Alegre, no Maranhão. Divido entre famílias que se autodeclaram quilombolas e famílias assentadas, o território sofre forte pressão para a divisão e titulação individual das terras. Se antes os conflitos eram marcados por disputas entre grandes fazendeiros e quilombolas, atualmente, as brigas são mais doídas, porque são entre membros da própria família. Divisão estimulada, segundo Brandão, pelo próprio Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).
Vinculado do Ministério do da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), o Incra foi um dos órgãos do governo federal que atendeu ao chamado dos povos e comunidades tradicionais para o diálogo. Junto dele, a Secretaria Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), vinculada ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MDH) também compareceu. O convite também foi feito à Secretaria Especial de Assuntos Fundiários do Ministério da Agricultura (Seaf/Mapa) e ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) que não comparecem ao evento.
Para Claudia de Pinho, presidenta do Conselho Nacional dos Povos e Comunidades Tradicionais (CNPCT), o governo não priorizou a agenda. “Uma vez que estamos a luz, não vamos voltar à escuridão”, afirmou a pantaneira, garantindo a permanência para mais diálogos e a resistência para a manutenção dos espaços de participação social de povos e comunidades tradicionais.
Espaços conquistados pelo decreto 6.040/2007, que instituiu a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais e implementou a Comissão Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais, antecessor do Conselho Nacional dos Povos e Comunidades Tradicionais. O problema é que, assim como outros espaços de participação social, o CNPCT também está ameaçado pelo decreto 9759/2019, que extingue grupos colegiados da sociedade civil. Clique aqui e veja Nota Técnica nº 02/2019 do MPF, que tem como escopo oferecer análises e reflexões iniciais quanto às possíveis repercussões do Decreto nº 9.759, de 11 de abril de 2019.
Ezequiel Roque do Espírito Santo, secretário adjunto de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), assegurou que o MDH encaminhará à Casa Civil o pedido de recriação da CNPCT, mas ele não garantiu que a Comissão será mantida com a mesma composição, atualmente com representação dos 28 segmentos de povos tradicionais do Brasil. Segundo ele, há uma determinação de que a nova formação dos colegiados conte apenas com 7 representantes. Questionado sobre a não participação e escuta dos povos e comunidades tradicionais na construção da nota técnica que trata da reformulação do CNPCT, Ezequiel agendou, durante o evento, uma reunião entre a Secretaria e o Conselho para possíveis encaminhamentos. O encontro aconteceu na última sexta-feira, 10 de maio.
Para o coordenador da 6ª Câmara – Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais, do Ministério Público Federal, Antônio Carlos Bigonha, a ausência parcial do Estado deixou a expectativa para que os representantes que compareceram aos debates levem aos outros órgãos do governo as mensagens necessárias.
A mesa de diálogos foi uma ação conjunta entre a Rede Cerrado, o Conselho Nacional dos Povos e Comunidades Tradicionais (CNPCT) e o Ministério Público Federal, em conjunto com a Articulação em Defesa das Terras Tradicionalmente Ocupadas. O evento reuniu procuradores, representantes de movimentos sociais e lideranças de povos tradicionais de todo país.
Uma das lideranças, foi Maria do Socorro Teixeira Lima, que foi reconduzida à coordenação geral da Rede Cerrado.
Durante o evento, ela destacou a importância de se manter o Cerrado – que já teve metade da vegetação original desmatada – em pé. Dona Socorro que também é quebradeira de coco babaçu, também falou sobre os modos de vida tradicionais enquanto guardiões da biodiversidade e promotores do desenvolvimento sustentável.
Para Alfredo Wagner, pesquisador e professor da Universidade do Estado do Amazonas e coordenador do Projeto Nova Cartografia Social, o momento é de insegurança. Além disso, ele questiona se o aparente descontrole e desorganização apresentado pelo governo não seria uma forma de controle social.
Já no dia 9 de maio, a Rede Cerrado se juntou a segunda Oficina em Defesa das Terras Tradicionalmente Ocupadas que debateu estratégias de atuação conjunta. A II Oficina de Territórios da Rede Cerrado atendeu a um encaminhamento da primeira edição, que era juntar forças e esforços para fazer uma discussão ampliada sobre a questão territorial. As atividades foram organizadas pela Rede Cerrado em conjunto com o Conselho Nacional dos Povos e Comunidades Tradicionais, a Universidade Federal do Pará (UFPA), a Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional (FASE) e o Instituto Sociedade, População e Natureza (ISPN).
Na segunda edição do boletim eletrônico do projeto Floresta de Babaçu em Pé, o internauta fica sabendo sobre as ações do Fundo Babaçu que investirá cerca de R$ 2 milhões para apoio a projetos socioambientais de comunidades tradicionais nos estados do Maranhão, Pará e Tocantins.
Saiba mais.
“Recebam esse agradecimento do Brasil. O Brasil precisa ser grato a pessoas que lutam com a sua força, seu espírito e seu corpo para que tenhamos um meio ambiente, um patrimônio cultural e a nossa dignidade preservados”. Essa foi uma das falas que homenageou dona Maria de Jesus Bringelo, dona Dijé, líder quilombola, quebradeira de coco babaçu e uma das fundadoras do Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu. A homenagem aconteceu durante abertura do VII Encontro Nacional do Ministério Público na Defesa do Patrimônio Cultural, evento promovido pela Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa).
O filho de dona Dijé, José Ribamar Sousa Vieira, agradeceu pela homenagem lembrando que sua mãe sempre lutou pelo meio ambiente e teve em mente que conhecimento é poder. “A luta que ela travou não vai morrer. Estamos no campo, no dia a dia, ensinando nosso povo que uma vida digna e melhor é possível”. A promotora de justiça Eliane Cristina Pinto Moreira, do Ministério Público do Pará, também falou sobre a homenageada, ressaltando sua luta pela sua cultura, família e identidade
A atividade teve por objetivo debater sobre o patrimônio cultural material e imaterial. Exemplos significativos, entre brasileiros e estrangeiros, da conjugação de preservação do patrimônio histórico com habitação, de participação popular na definição de bens tombados e de culturas, inicialmente marginalizadas, posteriormente reconhecidas por instituições oficiais. O procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, afirmou que o evento concretizava a ideia do Ministério Público ao criar o Centro Cultural: aproximar a instituição da sociedade, por meio da arte e cultura, “trazendo vida a este prédio que fica no coração da ilha de São Luís”.
Conceitos amplos de patrimônio foram trazidos como exemplo pelas promotoras Ana Maria Moreira Marchesan (MP/RS) e Eliane Cristina Pinto Moreira (MP/PA), que dividiram a mesa com Márcio Thadeu Silva Marques (diretor da Escola Superior do MP/MA), que mediou-a, e Ademar Danilo, diretor do Museu do Reggae do Maranhão.
A fala de Ademar pontuou o que ele chamou de vitória do reggae, outro exemplo de cultura inicialmente marginalizada, ao longo dos anos incorporada como traço da identidade cultural brasileira, sobretudo maranhense, agora reconhecida oficialmente pelo poder público estadual, com a instalação do Museu (o primeiro dedicado ao gênero fora da Jamaica e o primeiro público no mundo), e pela Unesco, que em novembro passado reconheceu o reggae como patrimônio cultural imaterial.
A programação foi iniciada com um show de reggae com a cantora maranhense Célia Sampaio. Ainda na programação cultural, no Espaço Ilzé Cordeiro está aberta a exposição “Traços, cores e sombra”, do artista pernambucano Vital Barbosa. No encerramento, o reggae volta a tocar no Centro Cultural do Ministério Público, com o DJ Tarcísio Selektah.
Na abertura do evento, o presidente da Abrampa, promotor de justiça Luís Fernando Cabral Barreto Júnior, lembrou a fundação da Associação de membros que atuam na área ambiental, com o objetivo de estar em constante diálogo com a sociedade. De acordo com Barreto, o patrimônio natural e o cultural se complementam, citando a Carta de Paris, que motivou o reconhecimento São Luís como Patrimônio Cultural da Humanidade, e os reconhecia como “duas faces de uma mesma moeda”.
Segundo o promotor de justiça, a imaterialidade da cultura é o que permite a sociabilidade. “Somente pela identidade as pessoas se conhecem, se encontram e se socializam. A principal função do patrimônio cultural é fazer com que todos se sintam iguais, se sintam no mesmo espaço social, cultural, ambiental”, observou.
Citando o reggae, patrimônio maranhense, Fernando Barreto ressaltou a importância da cultura para a sociedade. “Na natureza, o silêncio está nos desertos; nas sociedades, o silêncio está nas tiranias”, finalizou.
Outras homenagens
Além de Dona Dijé , foram homenageadas outras personalidades. O segundo homenageado foi o procurador de justiça Raimundo Nonato de Carvalho Filho, responsável pela criação do Programa Memória no Ministério Público do Maranhão, primeira iniciativa do tipo no Ministério Público Brasileiro. A placa de homenagem foi entregue pelos promotores de justiça Fernando Barreto e Tarcísio José Sousa Bonfim, presidente da Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão (Ampem).
Raimundo Nonato de Carvalho ressaltou a necessidade de um trabalho que recontasse o trabalho do MP maranhense, que sempre esteve na vanguarda nacional. Para o procurador de justiça, o Ministério Público de hoje, integrado à sociedade, é resultado do sonho e trabalho de muitos que já passaram por ele. “Vamos sonhar e construir muito mais”, finalizou.
O também procurador de justiça e atual corregedor-geral do MPMA, Eduardo Jorge Hiluy Nicolau, recebeu sua placa de homenagem das mãos da ouvidora da instituição, Rita de Cassia Maia Baptista, e do presidente da Fundação Municipal de Patrimônio Histórico, José Aquiles Sousa Andrade, representando o prefeito Edivaldo Holanda Junior.Eduardo Nicolau foi o idealizador do Espaço de Artes Márcia Sandes, instalado na sede da Procuradoria Geral de Justiça. De acordo com o procurador, o objetivo do espaço, instalado na entrada do prédio, foi tornar a arte acessível a todos os que procurassem o Ministério Público. Na ocasião, Eduardo Nicolau anunciou a sua intenção de doar ao MPMA o acervo que comprou dos expositores que passaram pelo espaço desde a sua inauguração, que já conta com 118 obras.
Também foram homenageados o procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Coelho, pela criação do Centro Cultural e Administrativo do Ministério Público, e o governador Flávio Dino, pelo Museu do Reggae. A homenagem ao chefe do Executivo Estadual foi recebida pelo procurador-geral do Estado, Rodrigo Maia Rocha, e pelo diretor do Museu, Ademar Danilo.
Painel
O primeiro painel do VII Encontro Nacional do Ministério Público na Defesa do Patrimônio Cultural teve como tema “Direito, arte, cultura e cidadania” e foi presidido pelo diretor da ESMP, Márcio Thadeu Silva Marques.
A palestrante Ana Maria Moreira Marchesan, promotora de justiça do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), abordou “A imaterialidade do bem cultural – o deslocamento do suporte”. A promotora falou sobre a evolução do conceito de patrimônio cultural, de uma ideia colecionista para uma construção social, ressaltando que o direito ao patrimônio cultural é parte dos direitos humanos e a sua destruição é considerada crime contra a humanidade.
Falando sobre o artigo 216 da Constituição Federal de 1988, que aborda o tema, Ana Maria Marchesan apontou a necessidade de adotar a diversidade como valor, em uma perspectiva multicultural. A palestrante também abordou a importância da preservação dentro do pensamento jurídico. Garantir a manutenção do patrimônio cultural é um compromisso, inclusive, com as gerações futuras.
Ana Maria Marchesan falou, ainda, sobre a importância de que os bens culturais tenham usos que devem se harmonizar às suas características. Um dos exemplos dados por ela foi o centro histórico de Quito, no Equador, que recebe uma série de atividades que vão da moradia ao comércio e espaços de cultura. “É importante que haja participação popular. A comunidade deve ser ouvida na seleção, valorização e preservação do patrimônio”.
A segunda palestrante foi a promotora de justiça, Eliane Cristina Pinto Moreira, que falou sobre “Direito, arte, cultura e cidadania”. De acordo com a promotora, historicamente o Brasil importou uma visão europeia de patrimônio muito ligado a construções e monumentos. Mesmo o patrimônio imaterial adotava um viés erudito, no qual o valor estava diretamente ligado à restrição de acesso à grande população. Nesse contexto, o patrimônio cultural popular chegou a ser criminalizado em meados do século XIX. A promotora de justiça citou como exemplos a capoeira, o samba e o carimbó.
Eliane Moreira também falou sobre a importância do socioambientalismo, que promoveu uma conciliação das agendas social e ambiental, tendo como um de seus marcos a Eco 92, conferência realizada pelas Nações Unidas no Rio de Janeiro.
A promotora de justiça também abordou o Decreto n° 3551/2000, que trata da proteção ao patrimônio imaterial, englobando inclusive o intangível, que não possui um “suporte”. Para ela, essa legislação abre a visão no país, trazendo o Brasil para uma posição mais próxima da diversidade real existente.
Reggae
Por fim, o diretor do Museu do Reggae de São Luís, Ademar Danilo, falou sobre a relação dos maranhenses com o ritmo nascido na Jamaica. De acordo com Ademar Danilo, apesar de existir há menos de 6 décadas no país caribenho, o reggae faz parte da realidade das comunidades pobres maranhenses há 50 anos.
De acordo com o pesquisador do tema, na década de 70 os maranhenses sequer tinham a consciência de que aquele ritmo ouvido nas periferias era o reggae. A música chegou a ser chamada, em São Luís, de “discoteca lenta”. Somente com a popularização dos programas de rádio especializados, já na década de 80, o reggae passou a ser conhecido dessa forma. Atualmente, o ritmo ocupa cerca de 50 horas semanais nas rádios da capital.
Para Ademar Danilo, o reggae conseguiu vencer barreiras. De perseguido pelo poder público o ritmo passou a ser reconhecido e estimulado, destacando que o Museu do Reggae é uma iniciativa do Governo do Estado. Inaugurado em janeiro de 2018, o espaço já recebeu mais de 60 mil visitantes. O palestrante lembrou, ainda, que este é o único ritmo reconhecido pela Unesco como Patrimônio Imaterial da Humanidade, o que aconteceu em 2018.
A quebradeira de coco babaçu, Maria do Socorro Teixeira Lima, e liderança no Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu (MIQCB) foi reconduzida ao cargo de coordenadora geral da Rede Cerrado, com suplência de Hiparidi Top’tiro, da Mobilização dos Povos Indígenas do Cerrado (Mopic).
A reeleição aconteceu em Brasília, durante a realização da VIII Assembleia Geral. Cerca de 30 entidades associadas à Rede Cerrado elegeram nova coordenação diretiva para estar à frente da entidade nos próximos três anos.
Dona Socorro Lima desejou um bom trabalho a todos, e que a coordenação desempenhe de maneira articulada com todos os parceiros a defesa do cerrado, trabalhando unidos com a mesma proposta e intuito que é o cerrado, a nossa vida!”, enfatizou. Assumem a coordenação administrativa financeira César Victor do Espírito Santo, da Fundação Pró-Natureza (Funatura), com suplência de Rose Mary Araújo, da Mulheres em Ação do Pantanal (Mupan).
Em apoio à coordenação diretiva, a Assembleia tirou representações para compor a coordenação colegiada, composta pelas entidades: Fase-MT, Alternativa para a Pequena Agricultura no Tocantins (APA-TO), Instituto Sociedade, População e Natureza (ISPN), Articulação Pacari, Planeta Verde, WWF-Brasil, 10envolvimento, Mobilização dos Povos Indígenas do Cerrado (Mopic), Mulheres em Ação do Pantanal (Mupan), Associação de Áreas de Assentamento de Assentamento do Estado do Maranhão (Assema), Centro de Agricultura Alternativa do Norte de Minas (CAA-NM), Associação para a Gestão Socioambiental do Triângulo Mineiro (Angá), Instituto Internacional de Educação do Brasil (IEB) e Centro de Trabalho Indigenista (CTI). Além dessas, a Obra Kolping, do Piauí, se dispôs a colaborar com a articulação da Rede Cerrado no estado.
Já o Conselho Fiscal ficou composto pelos titulares: Rodrigo Noleto, do Instituto Sociedade, População e Natureza (ISPN), Valedener Miranda, da Associação de Áreas de Assentamento de Assentamento do Estado do Maranhão (Assema), Luiz Polesi, da Planeta Verde, e pelos suplentes: Francesa Silva, da Articulação Pacari, Luzanira Lima, da Associação Regional de Mulheres Trabalhadoras Rurais do Bico do Papagaio (Asmubip), e Vanda Maria Soares Leite, da Associação dos Trabalhadores Rurais do Vale do Corda (ATRVC).
Durante a Assembleia, as entidades presentes também avaliaram os resultados de 2018 e planejaram atividades conjuntas para o ano de 2019, dentre elas a realização do Encontro e Feira dos Povos do Cerrado, previsto para acontecer em setembro deste ano. Dentre os destaques esteve a entrada do IPAM Amazônia como entidade associada à Rede Cerrado, que foi aprovada por unanimidade pela Assembleia Geral.
A rede Cerrado
A Rede Cerrado trabalha para a promoção da sustentabilidade, em defesa da conservação do Cerrado e dos seus povos. Indiretamente, a Rede Cerrado congrega mais de 300 organizações que se identificam com a causa socioambiental do Bioma.
É representada por indígenas, quilombolas, quebradeiras de coco babaçu, vazanteiros, fundo e fecho de pasto, pescadores artesanais, geraizeiros, extrativistas, veredeiros, caatingueros, apanhadores de flores Sempre Viva e agricultores familiares.
A Rede Cerrado também atua estrategicamente em diversos espaços públicos socioambientais para propor, monitorar e avaliar projetos, programas e políticas públicas que dizem respeito ao Cerrado e aos seus povos.
Na primeira edição do boletim eletrônico, o internauta fica sabendo sobre as atividades do projeto Floresta de Babaçu em Pé. Mensalmente essa ferramenta estará disponível nas redes sociais.
A primeira edição traz informações sobre o projeto Floresta de Babaçu em Pé, que conta apoio do Fundo Amazônia para financiar projetos socioambientais de comunidades tradicionais de quebradeiras de coco babaçu nos estados do Maranhão, Pará e Tocantins, por meio do Fundo Babaçu.
MIQCB
MOVIMENTO INTERESTADUAL DAS QUEBRADEIRAS DE COCO BABAÇU
REDES SOCIAIS
LOCALIZAÇÃO
2026 - Todos os direitos reservados - Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu - Desenvolvido por Cloud Services
