Na primeira edição do boletim eletrônico, o internauta fica sabendo sobre as atividades do projeto Floresta de Babaçu em Pé. Mensalmente essa ferramenta estará disponível nas redes sociais.
A primeira edição traz informações sobre o projeto Floresta de Babaçu em Pé, que conta apoio do Fundo Amazônia para financiar projetos socioambientais de comunidades tradicionais de quebradeiras de coco babaçu nos estados do Maranhão, Pará e Tocantins, por meio do Fundo Babaçu.
A quebradeira de coco babaçu, Maria do Socorro Teixeira Lima, e liderança no Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu (MIQCB) foi reconduzida ao cargo de coordenadora geral da Rede Cerrado, com suplência de Hiparidi Top’tiro, da Mobilização dos Povos Indígenas do Cerrado (Mopic).
A reeleição aconteceu em Brasília, durante a realização da VIII Assembleia Geral. Cerca de 30 entidades associadas à Rede Cerrado elegeram nova coordenação diretiva para estar à frente da entidade nos próximos três anos.
Dona Socorro Lima desejou um bom trabalho a todos, e que a coordenação desempenhe de maneira articulada com todos os parceiros a defesa do cerrado, trabalhando unidos com a mesma proposta e intuito que é o cerrado, a nossa vida!”, enfatizou. Assumem a coordenação administrativa financeira César Victor do Espírito Santo, da Fundação Pró-Natureza (Funatura), com suplência de Rose Mary Araújo, da Mulheres em Ação do Pantanal (Mupan).
Em apoio à coordenação diretiva, a Assembleia tirou representações para compor a coordenação colegiada, composta pelas entidades: Fase-MT, Alternativa para a Pequena Agricultura no Tocantins (APA-TO), Instituto Sociedade, População e Natureza (ISPN), Articulação Pacari, Planeta Verde, WWF-Brasil, 10envolvimento, Mobilização dos Povos Indígenas do Cerrado (Mopic), Mulheres em Ação do Pantanal (Mupan), Associação de Áreas de Assentamento de Assentamento do Estado do Maranhão (Assema), Centro de Agricultura Alternativa do Norte de Minas (CAA-NM), Associação para a Gestão Socioambiental do Triângulo Mineiro (Angá), Instituto Internacional de Educação do Brasil (IEB) e Centro de Trabalho Indigenista (CTI). Além dessas, a Obra Kolping, do Piauí, se dispôs a colaborar com a articulação da Rede Cerrado no estado.
Já o Conselho Fiscal ficou composto pelos titulares: Rodrigo Noleto, do Instituto Sociedade, População e Natureza (ISPN), Valedener Miranda, da Associação de Áreas de Assentamento de Assentamento do Estado do Maranhão (Assema), Luiz Polesi, da Planeta Verde, e pelos suplentes: Francesa Silva, da Articulação Pacari, Luzanira Lima, da Associação Regional de Mulheres Trabalhadoras Rurais do Bico do Papagaio (Asmubip), e Vanda Maria Soares Leite, da Associação dos Trabalhadores Rurais do Vale do Corda (ATRVC).
Durante a Assembleia, as entidades presentes também avaliaram os resultados de 2018 e planejaram atividades conjuntas para o ano de 2019, dentre elas a realização do Encontro e Feira dos Povos do Cerrado, previsto para acontecer em setembro deste ano. Dentre os destaques esteve a entrada do IPAM Amazônia como entidade associada à Rede Cerrado, que foi aprovada por unanimidade pela Assembleia Geral.
A rede Cerrado
A Rede Cerrado trabalha para a promoção da sustentabilidade, em defesa da conservação do Cerrado e dos seus povos. Indiretamente, a Rede Cerrado congrega mais de 300 organizações que se identificam com a causa socioambiental do Bioma.
É representada por indígenas, quilombolas, quebradeiras de coco babaçu, vazanteiros, fundo e fecho de pasto, pescadores artesanais, geraizeiros, extrativistas, veredeiros, caatingueros, apanhadores de flores Sempre Viva e agricultores familiares.
A Rede Cerrado também atua estrategicamente em diversos espaços públicos socioambientais para propor, monitorar e avaliar projetos, programas e políticas públicas que dizem respeito ao Cerrado e aos seus povos.
“O MIQCB se coloca à disposição para fazer parte desta grande aliança de apoio às comunidades quilombolas de Alcântara, mediante o cenário político que se instalou e juntos continuarmos a resistir, pois, juntos são mais fortes para lutarmos por nossos direitos”. Foi a fala da coordenadora geral do Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu do Maranhão (MIQCB), Maria Alaides de Sousa, durante o painel “Alcântara, Quilombos e Base Espacial”, realizado na última semana.
O objetivo do debate, organizado pelo Governo do Estado, foi auxiliar as comunidades a formular uma pauta única de contrapartidas sociais, para ser apresentada junto à Bancada Federal e ao Governo Federal. O governador Flávio Dino defende a necessidade de garantir contrapartidas sociais em projeto que permite a exploração comercial do Centro de Lançamento de Alcântara (CLA), visando benefícios concretos para a população do estado. Em março, o país firmou acordo de cooperação científica e tecnológica com os Estados Unidos, que inclui a utilização da base maranhense.
Posicionamento MIQCB
O Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu ressaltou a importância de terem na luta aliados como os Governos em todas as esferas, principalmente quando o assunto é regularização fundiária. “Sentimos que o diálogo encontra-se aberto na esfera estadual, “mas ficamos triste quando o governador enfatizou que a regularização fundiária não é com ele”, disse Maria Alaides.
É fato que a regularização de terras é competência do Governo Federal, que atualmente não se manifesta sensível às causas dos povos e comunidades tradicionais. “É preciso que essa luta seja também apoiada por todas as esferas, se não temos a Federal a nossa favor, vamos dialogar com a estadual, já que encontramos ”.
Maria Alaides lembrou também que nos últimos anos, o trabalho da Cartografia Social não detectou nenhuma reserva extrativista nos quatro estados de atuação do MIQCB (Maranhão, Pará, Tocantins e Piaui) que fora destinada as quebradeiras de coco babaçu. Vale ressaltar que 80% dessas mulheres, que optaram por esse modo de vida, estão concentradas nesses quatro estados.
Participaram da atividade líderes das comunidades tradicionais do município, membros da Aeronáutica, antropólogos, além dos poderes judiciário e legislativo.
Para Déborah Duprat, procuradora federal dos Direitos do Cidadão, o painel é fundamental para avançar nas garantias das comunidades quilombolas. “Não é possível tomar decisões que afetam a vida das pessoas sem que elas participem do processo. É um momento importantíssimo para avançarmos nas questões dos direitos territoriais”, afirmou.
Coordenador do Movimento dos Atingidos pela Base Espacial de Alcântara (MABE), Leonardo dos Anjos espera que o acordo regularize a situação fundiária dos quilombolas. “Já sabemos que não vai haver expansão do CLA nesse primeiro momento, mas estamos aqui para conversar pois não queremos abrir mão da nossa área”, disse.
De acordo com Francisco Gonçalves, secretário de Direitos Humanos e Participação Popular, “é importante que fique claro para a sociedade brasileira e para a população de Alcântara qual o impacto social, econômico e territorial da Base”, por isso a realização do painel.
Muita sensibilidade, autenticidade e naturalidade para contar uma história, onde o protagonismo é das quebradeiras de coco babaçu. Foi o que aconteceu nas Oficinas de Comunicação Comunitária e de Fotografia ministradas para as mulheres que representam a cultura da quebra do coco babaçu. Durante uma semana, a capacitação foi ministrada para as regionais do Tocantins, na comunidade Sete Barracas, e no Maranhão, no quilombo Monte Alegre, na região do Mearim. No Tocantins estiverem reunidas as regionais do Pará, Tocantins e Imperatriz e no Maranhão, as regionais da Baixada, Mearim e Piauí.
A atividade fez parte do projeto Mulheres Quebradeiras de Coco Babaçu em Defesa do Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais, apoiado pela União Europeia e desenvolvido pela agência internacional de combate à pobreza, ActionAid, e pelo Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu do Maranhão, Pará, Piauí e Tocantins. O fortalecimento à luta pelo acesso livre ao território, pela conservação das florestas de babaçus e pela garantia dos direitos utilizando estratégias e ferramentas de comunicação foi trabalhado na oficina de Comunicação Comunitária, ministrada pela jornalista Yndara Vasques. As atividades são preparatórias para uma campanha internacional de valorização da cultura da quebra do coco babaçu a ser lançada pela Europa.
A fotografa Bruna Valença, cujo trabalho é direcionada para o universo feminino, dialogou sobre as técnicas de fotografia e importância das próprias quebradeiras de coco babaçu registrarem a sua própria história por meio do auto retrato. “Foi uma experiência única, muita troca de conhecimento, muitas histórias inesquecíveis de luta e resistência. A sensibilidade e força dessas mulheres são inspiradoras”. “Todas são comunicadoras natas e precisam externar ainda mais as suas histórias” ressaltou Yndara Vasques.
Para a quebradeira de coco babaçu e coordenadora no MIQCB no Tocantins, Maria Helena Gomes dos Santos Amorim, as oficinas foram oportunas para reafirmar ainda mais a luta das mulheres. “A fotografia é mais uma maneira de registrarmos e denunciarmos o que acontece em nosso território. No meu caso, por exemplo, quis registrar a ameaça das florestas de babaçuais pela plantação do eucalipto”, disse.
No Maranhão, a experiência foi também agregou prática e conhecimento. Para um público dividido entre a juventude e os mais experientes, foram repassadas algumas técnicas da fotografia tendo como diretriz, a história do de luta e resistência do quilombo Monte Alegre e das comunidades próximas. “Foi uma experiência única que só fortalece a nossa luta e nos mostra como nos tornamos ainda mais visíveis”, enfatizou dona Francisca Martins, coordenadora do Movimento no Piauí.
A Pró-Reitoria de Extensão, Cultura e Assuntos Comunitários (Proex) da Universidade Federal do Tocantins publicou, nesta quarta-feira (17), edital de premiação de atividades de arte e cultura em homenagem a “Dona Raimunda Quebradeira de Coco”. Podem participar profissionais com formação acadêmica e/ou formação prática (comprovada através material gráfico de eventos, publicações em jornais, revistas ou similares) na área das artes ou linguagens afins e que atuem diretamente no campo das atividades artísticas e culturais.
As inscrições são gratuitas e ocorrem até o dia 10 de maio, sendo realizadas por meio do e-mail cultura@uft.edu.br, com o envio dos documentos solicitados no respectivo edital. Cada candidato poderá apresentar somente uma proposta para a seleção.
Para a pró-reitora de extensão e cultura, Maria Santana, este edital é importante porque os projetos selecionados terão o objetivo de fazer o papel entre a universidade e a comunidade externa, já que será aberto para população participar das atividades.
Os projetos devem ser enquadrados nas seguintes áreas culturais: Artes visuais; Artesanato; Audiovisual; Circo; Cultura popular; Dança; Literatura; Música; e Teatro. Serão 12 iniciativas premiadas com valor individual de 4 mil reais. As propostas contempladas deverão ser realizadas entre os meses de agosto e novembro de 2019. As atividades deverão, prioritariamente, ser desenvolvidas em espaço físico externo aos Câmpus da Universidade Federal do Tocantins.
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Por Caroline Falcão da UFTO, ublicado: Quarta, 17 de Abril de 2019, 17h15 | Última atualização em Quinta, 18 de Abril de 2019, 14h22 |
O Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu (MIQCB) que atua nos Estados do Pará, Tocantins, Piauí e Maranhão, lança edital para contratação de assessoria jurídica. Os interessados em concorrer devem enviar os documentos abaixo até o dia 30 de abril de 2019, para os seguintes os endereços electrônico: assessoria@miqcb.org.br e miqcb@miqcb.org.br e/ou entregar diretamente na Rua 10, Quadra 14, Casa 35 – Bairro Bequimão, São Luis/MA, CEP: 65.061-600.
Entre as atribuições do cargo estão:
O MIQCB é um Movimento que representa os interesses sociais, políticos, econômicos e culturais das quebradeiras de coco babaçu, possibilitando a essas mulheres a autoestima, fortalecimento da identidade, visibilidade e reconhecimento da sua luta.
Sua missão é organizar as quebradeiras de coco babaçu para conhecerem seus direitos, assim como a busca pelo acesso e domínio da terra, território, palmeira de babaçu e demais recursos naturais, além de lutar pela melhoria das condições de vida no campo, especialmente das mulheres, crianças e juventudes.
Saiba mais sobre o Edital:
EDITAL DE SELEÇÃO
Função: Assessoria Jurídica
O Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu (MIQCB) atua nos Estados do Pará, Tocantins, Piauí e Maranhão, é um Movimento que representa os interesses sociais, políticos, econômicos e culturais das quebradeiras de coco babaçu, possibilitando a essas mulheres a autoestima, fortalecimento da identidade, visibilidade e reconhecimento da sua luta.
Sua missão é organizar as quebradeiras de coco babaçu para conhecerem seus direitos, assim como a busca pelo acesso e domínio da terra, território, palmeira de babaçu e demais recursos naturais, além de lutar pela melhoria das condições de vida no campo, especialmente das mulheres, crianças e juventudes.
Tem como visão ser referência na valorização dos conhecimentos tradicionais, preservação dos babaçuais, mobilização e participação das quebradeiras de coco babaçu nos espaços e processos de tomadas decisão e na melhoria das condições socioeconômica de suas famílias comunidades e territórios. O movimento tem uma equipe técnica multidisciplinar que atua de forma integrada no desenvolvimento de um de projetos e ações coordenadas por uma direção executiva constituída por quebradeiras de coco babaçu, que juntos constroem e consolidam cotidianamente o MIQCB.
As pessoas interessadas em concorrer, devem enviar os documentos abaixo até o dia 22 de abril de 2019, para os seguintes os endereços electrônico: assessoria@miqcb.org.br e miqcb@miqcb.org.br e/ou entregar diretamente na Rua 10, Quadra 14, Casa 35 – Bairro Bequimão, São Luis/MA, CEP: 65.061-600.
Por favor, indicar no assunto: SELEÇÃO ASSESSORIA JURIDICA.
Após a seleção dos Currículos, a equipe do MIQCB responsável pelo processo seletivo contactará os (as) candidato(a)s para entrevistas individuais. A data para a realização das entrevistas será informada posteriormente.
São Luis, 08 de abril de 2019.
Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu (MIQCB)
Francisca da Silva Nascimento
Coordenadora Geral
Na última sexta-feira, Helena Gomes, vice-coordenadora geral do MIQCB participou da Roda de Dialogos em Defesa dos Territórios. A atividade foi promovida pelo Programa de Pós-Graduação em Cartografia Social e Política da Amazônia da UEMA. Participaram dos debates, representantes dos povos e comunidades tradicionais dos quilombos de Alcântara, de terreiro de Paço do Lumiar e quebradeiras de coco babaçu. Na coordenação dos trabalhos, o professor Alfredo Wagner Berno de Almeida, antropólogo com pesquisas nos campos da etnicidade, conflitos, movimentos sociais, processos de territorialização e cartografia social.
Presentes estavam representantes do MIQCB, Movimento dos Atingidos pelo Centro de Lançamento de Alcântara, do terreiro Ilê Axé Olundumare. Todos posicionaram sobre os desafios enfrentados pelas comunidades envolvendo o território.
Os quilombolas de Alcântara enfrentam o desrespeito em relação à história com a instalação do CLA. “Há 38 anos a base de Alcântara funciona sem licença ambiental”, afirmou Dorinete Serejo, do Movimento dos Atingidos pela Base de Alcântara. Desrespeito e desmatamento também na região de Paço do Lumiar com os empreendimentos imobiliários do projeto Minha Casa, Minha Vida. “Esse ano é de Ogum e de Xango, entidades que estão proporcionando esse volume de água e fazendo ressurgir os rios e lagos”, disse Mãe Venina Carneiro do Terreiro Ilê Axê Oludumare . “Mas nõ podemos depender somente da mãe natureza, é preciso garantir a nossa história, também, por vias legais.
Quebradeiras e babaçuais resistem
O trabalho de pesquisa desenvolvida pela equipe da Cartografia Social registrou um aumento no número de hectares das florestas de babaçuais. De 18 milhões de hectares foi para 27 milhões de hectares. Para a vice coordenadora do MIQCB, e liderança na região dos Cocais, Helena Gomes, enfatizou a importância da parceria entre as quebradeiras de coco babaçu e os pesquisadores continuar. “Conseguimos com a com a nossa luta, garra, inteligência e Deus na nossa vida resistir, quando a troca de experiência e o conhecimento chegam até nós, por meio dos pesquisadores, a nossa luta ganha aliados. Foi estratégico termos registrados, as comunidades e a vida nos babaçuais é importante para seguirmos, ainda mais em tempos tão difíceis, onde as políticas públicas não estão sendo planejadas para atender os povos e comunidades tradicionais”, desabafou Helena Gomes.
Para o antropólogo, Alfredo Wagner Berno de Almeida, atuante nos processos de territorialização e cartografia social, os movimentos mais do que nunca têm que se fortalecer uns nos outros para resistirem. “Antes a luta era contra os grandes latifundiários, hoje a estratégia é incentivar o conflito interno entre as comunidades para enfraquecer a luta”, enfatizou.
O trabalho da Cartografia é um importante aliado junto aos povos e comunidades tradicionais. “Conhecemos as comunidades, interagimos e trocamos informações para apresentarmos os mapas sociais dos babaçuais que vão ao encontro de dados oficiais que insistem que as florestas de babaçuais estão morrendo”, enfatizou.
Com o material produzido, tem-se não apenas um maior conhecimento sobre o processo de ocupação dessa região, mas sobretudo uma maior ênfase e um novo instrumento para o fortalecimento dos movimentos sociais que nela existem. Tais movimentos sociais consistem em manifestações de identidades coletivas, referidas a situações sociais peculiares e territorializadas. Estas territorialidades específicas, construídas socialmente pelos diversos agentes sociais, é que suportam as identidades coletivas objetivadas em movimentos sociais. A força deste processo de territorialização diferenciada constitui o objeto deste projeto. A cartografia se mostra como um elemento de combate. A sua produção é um dos momentos possíveis para a auto-afirmação social. É nesse sentido que o PNCSA busca materializar a manifestação da auto-cartografia dos povos e comunidades nos fascículos que publica, que não só pretendem fortalecer os movimentos, mas o fazem mediante a transparência de suas expressões culturais diversas.
As coordenadoras geral e vice do MIQCB, Maria Alaídes, e Helena Gomes, estiveram presentes no lançamento da Marcha das Margaridas 2019, no auditório da FETAEMA, em São Luís. A meta do Maranhão é fechar cem ônibus para a Marca, que completa 19 anos. A atividade é coordenada pela CONTAG e suas 27 federações, acontecerá nos dias 13 e 14 de agosto, em Brasília-DF. Na ocasião, O MIQCB apoio a Marcha e a mobilização das quebradeiras de coco babaçu nos quatro estados de atuação: Maranhão, Pará, Piauí e Tocantins. O lançamento aconteceu na Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado do Maranhão – FETAEMA. Este ano, em sua 6ª edição, a Marcha vem com o lema “Margaridas na luta por um Brasil com soberania popular, democracia, justiça, igualdade e livre de violência”.
“Temos que garantir o maior número de mulheres maranhenses neste importante evento nacional. Também foram discutidas formas de fortalecer as políticas públicas específicas para as mulheres do estado, especialmente as agricultoras familiares”, informou a secretária de Mulheres da FETAEMA, Lígia Daiana Alves. Para Maria Alaídes, “o momento é oportuno para a mobilização, troca de vivências e experiências para enfrentar os desafios”, enfatizou. As pautas de luta que estarão em destaque nesta edição são: agroecologia, conservação do meio ambiente e valorização dos modos de vida reproduzidos no campo, na floresta e nas águas. As mulheres ocuparão Brasília para lutar por democracia e soberania popular, com justiça social e em defesa de seus territórios, para construir uma sociedade livre de violência de gênero e racial, por um país sem homofobia e sem intolerância religiosa.
A atividade é uma continuidade do processo de articulação da Marcha das Margaridas no Maranhão. Em 29 de janeiro, houve uma reunião envolvendo a Secretaria de Mulheres da FETAEMA e representações de diversos movimentos sociais e organizações de mulheres para discutir o processo de construção da Marcha das Margaridas, considerada a maior ação de massa da América Latina protagonizada por mulheres.
A Marcha das Margaridas é considerada a maior ação da América latina protagonizada por mulheres que são trabalhadoras rurais, evento bienal que toma conta de Brasília.
Representantes de três regionais do Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu (MIQCB), Maranhão e Tocantins, participam em Manaus do Simpósio Energia & Comunidades. Durante quatro dias, comunidades indígenas, ribeirinhas e tradicionais, em especial em regiões remotas e não atendidas pelo Sistema Interligado Nacional (SIN), debatem (de 25 a 28/03) sobre caminhos e soluções para inclusão energética das comunidades da Amazônia. Experiências que podem ser compartilhadas para todo o país.
Do MIQCB, participam as assessoras técnicas Elizete da Costa Sousa, do Tocantins, Rozalva Gomes, de Imperatriz (MA) e Maria Sales (Médio Mearim/MA). Elas compartilham experiências com uma clientela crescente com o mercado de produtos e serviços voltados para a geração de energia alternativa, solar, eólica e de biomassa de pequena escala, off grid etc, em sistemas isolados e remotos. Também influenciará a revisão das políticas e a definição de prioridades.
Na Amazônia, milhares de povoados e comunidades indígenas, ribeirinhas e tradicionais, em especial em regiões remotas e não atendidas pelo Sistema Interligado Nacional (SIN), querem substituir a geração de energia à diesel, que promove grandes emissões de gases de efeito estufa e é cara, causando impacto no orçamento familiar. O governo brasileiro estima que mais de um milhão de pessoas ainda não têm acesso a eletricidade.
O mercado é promissor e o contexto convidativo. As novas fontes de financiamento e o aumento da renda nessas localidades criam novas oportunidades para a expansão das energias alternativas e modelos de negócios a elas associadas. Elas fortalecem a autonomia das comunidades, geram renda, favorecem a qualidade de vida e o desenvolvimento sustentável.
Representantes de três regionais do Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu (MIQCB), Maranhão e Tocantins, participam em Manaus do Simpósio Energia & Comunidades. Durante quatro dias, comunidades indígenas, ribeirinhas e tradicionais, em especial em regiões remotas e não atendidas pelo Sistema Interligado Nacional (SIN), debatem (de 25 a 28/03) sobre caminhos e soluções para inclusão energética das comunidades da Amazônia. Experiências que podem ser compartilhadas para todo o país.
Do MIQCB, participam as assessoras técnicas Elizete da Costa Sousa, do Tocantins, Rozalva Gomes, de Imperatriz (MA) e Maria Sales (Médio Mearim/MA). Elas compartilham experiências com uma clientela crescente com o mercado de produtos e serviços voltados para a geração de energia alternativa, solar, eólica e de biomassa de pequena escala, off grid etc, em sistemas isolados e remotos. Também influenciará a revisão das políticas e a definição de prioridades.
Na Amazônia, milhares de povoados e comunidades indígenas, ribeirinhas e tradicionais, em especial em regiões remotas e não atendidas pelo Sistema Interligado Nacional (SIN), querem substituir a geração de energia à diesel, que promove grandes emissões de gases de efeito estufa e é cara, causando impacto no orçamento familiar. O governo brasileiro estima que mais de um milhão de pessoas ainda não têm acesso a eletricidade.
O mercado é promissor e o contexto convidativo. As novas fontes de financiamento e o aumento da renda nessas localidades criam novas oportunidades para a expansão das energias alternativas e modelos de negócios a elas associadas. Elas fortalecem a autonomia das comunidades, geram renda, favorecem a qualidade de vida e o desenvolvimento sustentável.
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