Membros do Comitê Gestor do Fundo Babaçu estiveram reunidos, entre os dias 15 e 16 de janeiro, em São Luís, para discutir propostas de apoio a projetos socioambientais de comunidades tradicionais de quebradeiras de coco babaçu nos estados do Maranhão, Pará e Tocantins. A iniciativa faz parte do projeto Floresta de Babaçu em Pé de autoria da Associação do Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu (AMIQCB), principal gestor do Fundo Babaçu.
O apoio financeiro será efetuado por meio de editais, cuja primeira etapa será lançada ainda no primeiro semestre pelo Fundo Babaçu, com recursos provenientes do Fundo Amazônia, gerido pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). “Os dois dias de reunião foram de muito trabalho, bem como definindo algumas questões burocráticas, mas tivemos resultados positivos para alcançar o objetivo final para que as mulheres quebradeiras de coco babaçu sejam beneficiadas”, disse a coordenadora geral do MIQCB e coordenadora geral do projeto Floresta de Babaçu em Pé, Francisca Nascimento.
Na primeira etapa, o edital contemplará cerca de 22 projetos em 59 municípios, sendo 37 no Maranhão, 16 no Tocantins e 06 no Pará. Os projetos devem abranger iniciativas de conservação e uso sustentável da biodiversidade nos babaçuais, fortalecimento do acesso das comunidades tradicionais das quebradeiras de coco babaçu e seus direitos e políticas, regularização e manutenção de seus territórios.
“O Fundo Babaçu tem o objetivo é apoiar a e fortalecer a base das quebradeiras de coco babaçu e da juventude com melhorias do trabalho, da produção, da qualidade e da renda. A prioridade dos projetos é em benefício de mulheres e jovens que trabalhem com agroecologia, produzindo produtos livres de agrotóxicos”, observou a coordenadora do Fundo Babaçu, Maria do Socorro Teixeira Lima.
Para Carlos Pereira, da Associação Agroecológica Tijupá (MA), o Fundo Babaçu, assim como outros da linha de apoio a projetos de base comunitária, tem um impacto muito grande nas comunidades, não apenas do ponto de vista econômico, mas também pelo fato de promover a auto estima com a valorização de suas atividades. “Vejo este projeto é muito relevante aja vista que incentiva a agroecologia e a preservação do meio ambiente. Os povos e comunidades tradicionais são os grandes mantenedores da nossa biodiversidade e ao mesmo tempo são os mais excluídos da nossa sociedade. Iniciativas como esta de apoiar projetos que favoreçam estes segmentos como o das quebradeiras de coco babaçu que são os mesmo tempo excluídos da nossa sociedade, são muito importantes”, disse Carlos Pereira.
Linhas de Atuação do Floresta Babaçu em Pé
São linhas de atuação dos projetos a serem contemplados pelo Fundo Babaçu, com recursos provenientes do Fundo Amazônia: conservação e uso sustentável da biodiversidade dos babaçuais, acesso e gestão aos territórios tradicionais das quebradeiras de coco babaçu, fortalecimento das cadeiras produtivas agroextrativistas de base ecológica. Ações que incluem o aproveitamento e beneficiamento de produtos agroextrativistas de base agroecológica, preservação dos babaçuais, manejo do babaçu sem corte dos cachos, sem derrubadas, sem queimadas e sem uso de agrotóxicos e desenvolvimento da cadeia produtiva do babaçu. Os projetos passíveis de apoio devem estar localizados em regiões de babaçuais na Amazônia Legal e atender as demandas das mulheres quebradeiras de coco babaçu e a juventude. O edital completo será lançado pelo site da AMIQCB (www.miqcb.org.br).
Sobre o Fundo Babaçu
Integram o Comitê Gestor do Fundo Babaçu as seguintes instituições: MIQCB Aconeruq, Tijupá, Sindicato dos Trabalhadores Rurais de São Domingos do Araguaia, APA/TO, Fetaet, AMTQC, Fórum da Juventude de Matinha, Centros dos Cocais, NEA/UFPA e UFMA. O Fundo Babaçu é regido pelos seguintes princípios: transparência, isenção e imparcialidade nos processos de seleção dos projetos, respeito e busca do equilíbrio nas relações de gênero e gerações, atuação para o empoderamento e autonomia das mulheres e valorização da sociobiodiversidade.
O Fundo Babaçu já lançou 03 editais. Cerca de 35 projetos foram apoiados, 09 estão em processo de execução. Em média cerca de 700 famílias beneficiadas pelo Fundo Babaçu.
A Associação do Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu (AMIQCB), inscrita no CNPJ nº 04.862.254.0001-70, por intermédio da Comissão de Cotação, designada em Ata pela direção executiva da referida associação, torna público para conhecimento dos interessados, o resultado da cotação na modalidade Carta Convite do tipo Menor Preço Global, para locação de auditório e contratação de serviço de hospedagem e fornecimento de alimentação para 40 pessoas, no período de 17 e 18 de janeiro de 2019. A instituição vencedora foi o Centro de Estudos Sindical (CESIR) Rua Urucutiua, 11 Araçagi – São José de Ribamar · MA CEP: 65110-000, foi a vencedora deste certame por apresentar o menor preço global. Clique aqui para o resultado do edital.
Nota de Repúdio à Medida Provisória nº 870 de 01 de janeiro de 2019 que transfere para o Ministério da Agricultura a demarcação de terras indígenas e quilombolas
Os movimentos sociais e demais organizações e entidades do Maranhão, abaixo relacionados, repudiam fortemente um dos primeiros atos do governo de Jair Bolsonaro: a Medida Provisória n. 870, de 01 de janeiro de 2019. Na medida, publicada no Diário Oficial da União, o presidente eleito transferiu para o Ministério da Agricultura a atribuição de identificar, delimitar e demarcar terras indígenas e quilombolas. Para a relatora especial da ONU sobre os Direitos dos Povos Indígenas, Victoria Tauli-Corpuz, a medida é racista e pode levar ao genocídio.
O ato coloca em grande risco a promoção dos direitos dos povos e comunidades tradicionais, repassando para estruturas governamentais inadequadas uma tarefa especializada, que requer os cuidados de um órgão indigenista. Além disso, o Ministério da Agricultura estará totalmente voltado aos interesses do agronegócio neste governo, conforme afirmou a ministra Tereza Cristina, ela mesma oriunda da bancada ruralista da Câmara Federal, durante seu discurso de posse, no dia 2 de janeiro de 2019.
Um risco enorme, portanto, que afronta os direitos fundamentais dos indígenas, quilombolas, quebradeiras de coco babaçu e deveres constitucionais de responsabilidade da União. A MP 870/2019 reforça a postura, do atual governo, de excluir a sociedade civil organizada dos debates públicos, atendendo a interesses em abrir territórios tradicionais ao agronegócio, à mineração, à construção civil e de outros grandes empreendimentos de impacto socioambiental.
Se trata de uma ameaça inaceitável à liberdade e impõe total desrespeito ao modelo de vida dos povos indígenas, quilombolas e quebradeiras de coco babaçu. As comunidades tradicionais desempenham papel fundamental para a economia brasileira, em seu viés de sustentabilidade, promovendo a valorização do trabalho humano na ordem econômica, conforme os pressupostos da existência digna e com justiça social, bem como a efetivação do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. A MP de Bolsonaro é, na verdade, um ato que visa suprimir o direito fundamental a uma identidade étnica e cultural diferenciada.
A Constituição Brasileira de 1988 não concede, mas reconhece o direito originário ao povo indígena. Esse reconhecimento coloca fim a séculos de gravíssimas violações de direitos, incluindo mortes em massa e remoções territoriais forçadas, inclusive durante o regime militar de 1964 a 1985. A CF no artigo 231 é taxativa: “São reconhecidos aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, competindo à União demarcá-las, proteger e fazer respeitar todos os seus bens”.
Na mesma Medida Provisória, o presidente eleito delega à Secretaria de Governo, comandada pelo general da reserva Carlos Alberto dos Santos Cruz, a tarefa de monitorar e supervisionar ONGs e organismos internacionais. É preciso que os movimentos sociais, a sociedade civil, os povos e comunidades tradicionais se organizem em rede. O país é reconhecido internacionalmente por sua forte rede de voluntariado, que articula milhões de cidadãos e cidadãs que dedicam parte de seu tempo para construir uma sociedade mais justa, mais igualitária, na qual a população mais carente tenha acesso a direitos básicos fundamentais, muitas vezes não garantidos pelo Estado.
Organizações e movimentos são atores estratégicos na contribuição para a formulação de políticas públicas, na elaboração de leis importantes para o país, na fiscalização do poder público do ponto de vista orçamentário, na cobrança pela execução de políticas e programas de governo. Uma sociedade civil vibrante, atuante e livre para denunciar abusos, celebrar conquistas e avançar em direitos é um dos pilares de sociedades democráticas em todo mundo.
Não há democracia sem defesa de direitos. Mais do que nunca, o Brasil precisa de um governo aberto ao diálogo, que se proponha a conduzir a nação junto dos mais diferentes setores, respeitando a diversidade cultural, de opiniões e ideias sobre as propostas e rumos para o país.
1.Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu do Maranhão, Pará, Piauí e Tocantins – MIQCB
2. Comissão Pastoral da Terra – CPT Regional Maranhão
3.Conselho Indigenista Missionário – CIMI Regional Maranhão
4. Dom Valdeci dos Santos Mendes – Bispo da Diocese de Brejo
5. Comunidades Eclesiais de Base – CEB’s Maranhão
6. Centro de Estudos Bíblicos – CEBI – Maranhão
7. CSP Conlutas
8. Cáritas Brasileira – Regional Maranhão
9. Movimento Quilombola do Maranhão – MOQUIBOM
10. Pastoral de DST/AIDS
11. Agência Tambor
12. Jornal Vias de Fato
13. Comissão de Direitos Humanos da OAB/MA
14. Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra – MST/MA
15. Comissão de Justiça e Paz da Arquidiocese de São Luís
16. Yuri Costa – Defensor Regional de Direitos Humanos no Maranhão – Defensoria Pública da União
17. Jean Carlos Nunes Pereira, Titular do Núcleo de Direitos Humanos da DPE-MA
18. União das Associações das Comunidades Negras Rurais Quilombolas de Itapecuru-Mirim
19. Associação dos Produtores Negros Rurais Quilombolas de Santa Rosa dos Pretos
20. Conselho do Povo Indígena Akroá Gamella – Território Taquaritiua
21. Dom José Belisário da Silva, Presidente do Regional Nordeste 5 da CNBB
22. Conselho de Leigos do Regional NE 5 da CNBB
23. Justiça nos Trilhos
24. Grupo de Estudos: Desenvolvimento, Modernidade e Meio Ambiente –
25. GEDMMA/UFMA
26. Núcleo de Estudos e Pesquisas em Questão Agrárias – NERA/UFMA
27. Grupo de Estudos LIDA – Lutas Sociais, Igualdade e Diversidade – UEMA
28. Grupo de Estudos Sócio Econômico da Amazônia – GESEA
29. Projeto Nova Cartografia Social da Amazônia – PNCSA
30. Sociedade Maranhense de Direitos Humanos – SMDH
A Associação do Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu (AMIQCB), inscrita no CNPJ nº 04.862.254.0001-70, por intermédio da Comissão de Cotação, designada em Ata pela direção executiva da referida associação, torna público para conhecimento dos interessados, o resultado da cotação na modalidade Carta Convite do tipo Menor Preço, para contratação de serviços de taxi em São Luís/MA e Região Metropolitana. Clique aqui.
A região dos Cocais no Mearim foi o último a realizar a VIII edição dos Encontrinhos de um total de seis atividades. Durante os encontros, quebradeiras de coco babaçu aproveitam para dialogarem sobre os desafios da cultura da quebra do coco babaçu; debaterem sobre a conjuntura nacional, alinharem o planejamento estratégico do Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu do Maranhão, Pará, Piaui e Tocantins, além de elegerem uma nova coordenação geral do MIQCB para a região.
Foram dois dias de reunião com a participação de aproximadamente 100 quebradeiras de coco babaçu. Do Maranhão vieram quebradeiras de pelo menos oito municípios (Lago do Junco, Esperantinópolis, Peritoró, São Luiz Gonzaga, Pedreiras, São Luís, Lima Campos, da Baixada Maranhense). O Piauí está sendo representado por mulheres de Esperantina.
Em todos os encontros, foram tratados os temas que são a base do planejamento estratégico do MIQCB para os próximos cinco anos: Terra e Território, Educação Contextualizada e Economia Solidária/ Acesso aos Mercados. Foram organizados grupos temáticos que debateram sobre a situação e quais as ações para fortalecimento dessas temáticas.
Eleição
Durante as atividades foi apresentado também o novo Estatuto do MIQCB e recebidas algumas sugestões, que serão levadas para o VIII Encontrão que acontece de 07 a 09 de fevereiro em São Domingos do Araguaia, no Pará.
Na Baixada Maranhense, no Encontrinho, foi eleita a nova coordenação regional do Movimento: Francisca Maria Pereira (Codó), de São Luiz Gonzaga, Maria de Jesus Alves de Macedo (do povoado Santana), Maria Alaides Alves de Sousa, de Ludovico, aleita para a coordenação executiva e indicada para a coordenação geral e Maria de Fátima da Silva Almeida, povoado do Sardinha, em Timbiras.
A Associação do Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu (AMIQCB), inscrita no CNPJ nº 04.862.254.0001-70, por intermédio da Comissão de Cotação torna público para conhecimento dos interessados, que encontra-se aberta cotação na modalidade CARTA CONVITE do tipo MENOR PREÇO, para Aquisição de Materiais de Expediente e Materiais Didáticos. Mais informações
Quebradeiras de coco Babaçu, quilombolas e indígenas estiveram reunidas no início dessa semana no VIII Encontrinho do Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu (MIQCB). O território histórico e sagrado dos Gamella, localizado em Viana na Baixada Maranhense, foi o cenário de acolhida para debater ações estratégicas de fortalecimento do MIQCB e dos povos e comunidades tradicionais.
Ao longo das atividades, que reuniu cerca de 100 pessoas entre quebradeiras de coco babaçu, indígenas, quilombolas, produtos rurais entre outros, foram abordados temas importantes como uma análise da atual conjuntura política e social do país, os desafios a enfrentar, o planejamento estratégico do MIQCB e eleita a coordenação regional da Baixada Maranhense.
A coordenadora regional do MIQCB, Rosenilde Gregório (Rosa), enfatizou a importância do momento para os povos e comunidades regionais. “Nunca foi tão essencial para os movimentos sociais se organizarem em rede. Os próximos anos serão difíceis. O Estado tem incentivado, cada vez mais, os conflitos nas comunidades e isso tem matado muitos de nós, foi o caso de dona Dijé que infartou mediante uma situação incentivada pelo Estado brasileiro”, desabafou.
Rafael Silva, assessor jurídico do MIQCB, alertou sobre a utilização por parte do atual governo, de discursos preconceituosos para minar as tradições e pluralidade do que marcam a existência dos povos e comunidades tradicionais. “Essencial é manter a pluralidade, a diversidade, as diferenças que fazem a existência da democracia”, enfatizou.
Durante o encontro foram tratados os temas que são a base do planejamento estratégico do MIQCB para os próximos cinco anos: Terra e Território, Educação Contextualizada e Economia Solidária/ Acesso aos Mercados. Foram organizados grupos temáticos que debateram sobre a situação e quais as ações para fortalecimento dessas temáticas. Denuncias também foram registradas pelas comunidades locais que impedem essas pessoas a terem acesso a uma educação contextualizada como a fragilidade das escolas do município de Matinha e Cajari e a falta de apoio por parte dos poderes públicos em apoiai iniciativas como a Feirinha dos Pequenos Produtores Rurais de Matinha, que foram remanejados da praça de Eventos de Matinha.
Para a coordenadora do MIQCB, dona Maria do Rosário, para que a luta continue essencial é a união. “Tentaram de todas as maneiras nos desmobilizar e desarticular a luta, essencial é que sigamos irmanados para encontrar soluções que viabilizem o nosso bem viver”, enfatizou. Outro ponto abordado foi a participação e o envolvimento da juventude na luta.
Eleição
Durante as atividades foi apresentado também o novo Estatuto do MIQCB e recebidas algumas sugestões, que serão levadas para o VIII Encontrão que acontece de 07 a 09 de fevereiro em São Domingos do Araguaia, no Pará.
Na Baixada Maranhense, no Encontrinho, foi eleita a nova coordenação regional do Movimento: Girlane Mendes, Vitoria Mendonça (Bárbara Gamella), Maria Raimunda Costa e Maria Antônia dos Santos. Elas serão apresentadas no Encontrão, onde receberão o apoio das outras quebradeiras de coco babaçu e eleita a coordenação geral do MIQCB.
O Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu, por intermédio da Comissão de Cotação, torna público para conhecimento dos interessados, que encontra-se aberta cotação na modalidade CARTA CONVITE do tipo MENOR PREÇO, para Aquisição de Passagens Rodoviárias/Terrestres. Maiores informações sobre as especificações dos trechos de deslocamentos, clique aqui.
Com o objetivo de Contratar empresa para prestação de serviços especializado em contabilidade, para desenvolver os serviços contábeis, fiscais, trabalhista e previdenciários a Associação do Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu (AMIQCB) lança Termo de Referência Nº 01 – Prestação de Serviços de Contabilidade. Baixe aqui o Edital.
A Associação do Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu (AMIQCB), inscrita no CNPJ nº 04.862.254.0001-70, por intermédio da Comissão de Cotação, designada em Ata pela direção executiva da referida associação, torna público para conhecimento dos interessados, que encontra-se aberta cotação na modalidade CARTA CONVITE do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, para locação de Auditório, contratação de serviço de hospedagem e fornecimento de alimentação para 40 pessoas dias 17 e 18 de janeiro de 2019.
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