Tristeza, revolta e esperança são os sentimentos dominantes nas pessoas da comunidade Tremembé do Engenho. Na manhã desta quarta-feira (19), a policia cumpriu reintegração de posse concedida pelo Tribunal de Justiça do Maranhão na Comunidade Tremembé do Engenho, no município de São José de Ribamar. Cerca de 160 famílias, a maioria pequenos produtores rurais, tiveram suas casas e plantações destruídas.
A decisão inicial foi dada pelo juiz Gilmar de Jesus, da Comarca de São José de Ribamar em Fevereiro deste ano e, agora em dezembro, reiterada pelo Juiz de Direito Titular da 1ª Vara Cível do Termo Judiciário do mesmo município, Celso Orlando Pinheiro Júnior.
Vários movimentos sociais como o MIQCB encaminharam comissões ao local para prestar solidariedade à comunidade. A Defensoria Pública do Estado entende que a comunidade está há bastante tempo no local, recebem fomentos de bancos oficiais para atividades de agricultura familiar e famílias moram na área daí a defesa da permanência da comunidade no local, além de se fundamentarem também na proteção ao direito à moradia e ao trabalho.
A reintegração foi concedida pela justiça estadual (instância incompetente para apreciação da questão indígena), sem a participação, defesa e contraditório do povo. A consumação dessa reintegração significa a violação dos direitos humanos, a destruição dos meios de produção de vida desse povo e a impossibilidade de continuarem tecendo o bem viver em seu território tradicionalmente ocupado. E poderá ser realizada um dia após a qualificação da demanda pela Fundação Nacional do Índio (FUNAI), que é o princípio do ato administrativo de regularização fundiária, respeitando um direito garantido pela Constituição Federal de 1988.
Há dois processos administrativos em tramitação que são de interesse da FUNAI e que se referem a proteção do território tradicional indígena. Contudo, os procedimentos da União estão sendo ignorados pelo violento comando de reintegração de posse dado pela justiça estadual em favor de Alberto Franco, ex-dono de cartório e deputado estadual.
A reintegração sem que se tenha realizado a perícia do título, que já foi requerida 11 vezes pela comunidade e finalmente está em vias de realização, tendo sido autorizada judicialmente por ação autônoma de antecipação de provas.
Era necessário que o juiz Gilmar de Jesus, da Comarca de São José de Ribamar, levasse em consideração esses fatos. Por um lado, o Estado Brasileiro está dando um gesto de reconhecimento ao território, porém, na contramão, o Tribunal de Justiça do Maranhão atua contra este mesmo povo.
Os Tremembé já resistiram a sete expulsões desautorizadas pela Justiça, a incêndios de roças e ameaças por jagunços a mando de Alberto Franco e estão dispostos a continuar resistindo. Não foi coincidência a escolha da data para a pretendida reintegração: véspera do recesso do judiciário, às vésperas do Natal e antes da conclusão da perícia do título de propriedade apresentado por Alberto Franco. Com essa restrição de defesa e amplo acesso ao Judiciário, novamente se tenta expulsar as famílias Tremembé dos seus lares e de sua Casa Comum para favorecer o privilégio de quem sempre viveu nos palácios.
Discussão
Esta reintegração de posse tem sido alvo de protestos de várias instituições que defendem os direitos dos indígenas.
Principalmente porque há dois processos administrativos em tramitação que são de interesse da FUNAI e que se referem a proteção do território tradicional indígena. A principal questão apontada por sua defesa é o fato de ser autorizada a reintegração sem que se tenha realizado a perícia do título, que já foi requerida 11 vezes pela comunidade e finalmente está em vias de realização, tendo sido autorizada judicialmente por ação autônoma de antecipação de provas.
Quem é a comunidade em questão?
Mas quem é a comunidade envolvida numa briga contra o poder econômico e político? Ela surge, no contexto deste território em disputa, a partir do deslocamento de grupos, oriundos do interior do Maranhão e do Ceará, nos arredores da década de 1950, para trabalhar em um engenho local. Se estabeleceram nas terras pelas quais seus descendentes lutam hoje. “Sempre teve a conversa dos mais velhos sobre nossa família ser indígena. Indígena Tremembé. Os parentes Tremembé da Raposa (também localizada na grande São Luís) nos reconhecem também”, explica Robson Tremembé. Na segunda-feira, 12, uma Assembleia de Autodeclaração foi realizada pela comunidade, que coletivamente se definiu como Tremembé.
O rio São João corta o território ao meio, mas “não podemos mais pescar lá, não dá mais peixe. Na cidade tem muito esgoto clandestino que jogado nele”, explica o indígena. O que revela também a presença cada vez mais incisiva da urbanização no entorno da área. Conforme os indígenas, a intenção de retirá-los dali atende a tal demanda. “Vivemos da terra. Plantamos para a nossa família comer e para abastecermos as feiras da cidade”, explica. Macaxeira, milho, feijão, batata, inhame, dezenas de fruteiras, banana, hortaliças, legumes e verduras, além de uma estufa, são algumas “culturas” produzidas diariamente no local.
“Das vezes em que nos tiraram, destruíram tudo. Casas e plantações. Derrubaram árvores plantadas há muitos e muitos anos, que nos davam frutos e sombra. Tivemos de recomeçar tudo. Não temos pra onde ir não. Essa terra aqui é da gente, não é desse senhor não”, encerra. “Ficamos sabendo pela Defensoria Pública do Estado, não veio aqui nenhum oficial de justiça. Foi bem tramada pra gente não recorrer. Toda vez que eles fazem, a gente luta. Tramaram uma pra não ter tempo de nada”, destaca Robson Tremembé.
Ameaças e intimidação
Domingos Tremembé chegou a registrar um boletim de ocorrência por ameaça contra o homem que luta para retirá-los da terra. “Foi dentro do Fórum, nessa confusão judicial que ele nos enfiou. Um sujeito ameaça dentro do Fórum de Justiça, imagina aqui fora”, destaca Domingos. “A situação está crítica. Jagunços tão vindo aqui direto. Ontem três viaturas chegaram aqui escoltando o latifundiário. Hoje estava aqui, aí as autoridades da Justiça chegaram e eles saíram fugidos”, completa.
Para um dos integrantes mais velhos da comunidade, “no Brasil pai de família tá morrendo por defender a sua terra, seu modo de ser, por pensar na gente que tem ao redor. Até quando?”, diz. O autor da reintegração de posse tenta convencer a comunidade a sair em conversas com alguns dos mais velhos. “Ele chega e conversa pouco. Sabe que não concordamos, que não desejamos sair da nossa terra. Ele falou para alguns que ia indenizar a nossa produção, que ele ia comprar, pagar as coisas. Tamo aqui há 70 anos, nosso sangue, nossos antigos… não vamos abandonar isso”, enfatiza.
Às margens do rio Araguaia, quebradeiras de coco babaçu se reuniram na VIII edição do Encontrinho na comunidade de Ponta da Pedra, no município de São Domingos do Araguaia. Durante dois dias debateram sobre o cenário político envolvendo a luta dessas mulheres, o Estatuto do Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu, elegeram a nova coordenação regional e denunciaram a devastação ambiental que a região sofre com a matança das pindovas (palmeiras de babaçu pequenas).
Durante as atividades, as quebradeiras de coco babaçu foram chamadas a se unirem ainda mais para enfrentar os desafios. Para a coordenadora regional, Cledeneuza Bizerra, essencial é que cada quebradeira de coco babaçu saia do encontro envolvida com as atividades que o MIQCB realiza na região para fortalecer ainda mais a luta. “Hoje nossa responsabilidade é enorme em manter o trabalho do MIQCB, começamos pequenas, mas hoje estamos para o mundo”, enfatizou.
A coordenadora regional do Piauí, Helena Gomes, presente na atividade, enfatizou que a luta nos quatro Estados (MA,PI TO e PA) é igual: acesso livre ao território, acesso aos mercados institucionais, fortalecimento da luta. “Precisamos nos capacitar cada vez mais, nos mobilizar para continuarmos mais uma etapa da luta. Antes até vergonha de dizer que somos quebradeiras tínhamos, mas agora, isso é motivo de orgulho, é nossa identidade”, enfatizou.
Uma análise de contexto foi realizada pelos representantes do MIQCB com a contribuição dos participantes. Entre as principiais ameaças denunciadas pelas quebradeiras de coco babaçu, a questão do envenenamento dos babaçuais e das pindovas (palmeiras de babaçu mais jovens), a necessidade de maior capacitação em associativismo e a necessidade de acesso livre ao território.
Na região, as pindovas estão dando lugar a plantação de capim para alimentar o gado. “Estamos indo cada vez mais longe para buscar o babaçu”, denunciou uma quebradeira. Na chegada da equipe da organização do evento, foram feitos registros dos homens envenenando as palmeiras. “É cada vez mais comum a presença desses invasores”, desabafou outra quebradeira de coco babaçu. Outra denuncia apresentada com relação a quebra do coco é que muitas mulheres “são liberadas” para pegar o coco, mas não podem quebrar o fruto na área do fazendeiro, que se diz proprietário da terra.
Todas as colocações foram registradas e servirão de base para a construção do Planejamento Estratégico do MIQCB nos próximos cinco anos. O objetivo é trabalhar ações e projetos que superem os desafios apresentados. Para os próximos anos, o MIQCB por meio de várias reuniões elegeu três diretrizes para priorizar nos próximos anos: Acesso livre ao Território e Babaçu, Educação Contextualizada e Acesso ao Conhecimento e Economia Solidária.
Eleita a coordenação regional do Pará
Entre as escolhidas para a coordenadora regional do Pará, dona Cledeneuza Bizerra, Jucilene Rodrigues de Sousa, Roselici Silvia, Maria do Carmo Cardoso Santos e 40 delegadas. Em fevereiro de 2019, todas as coordenações regionais e as delegadas eleitas voltarão a se reunir em São Domingues do Araguaia para a eleição da coordenação geral do MIQCB.
Em mais uma edição, as quebradeiras de coco babaçu se reuniram no VIII Encontrinho na comunidade de Água Preta, no município de Amarante na região Sul do Maranhão. Cerca de 70 mulheres escolheram a nova coordenação regional e 40 delegadas que voltarão a se reunir em fevereiro de 2019 para eleição da coordenação geral do Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu do Maranhão, Pará, Tocantins e Piauí.
Serão realizados ainda mais dois Encontrinhos: regional Baixada e Mearim ambos no Maranhão. As atividades das outras quatro regionais: Piauí, Tocantins, Imperatriz e Pará já foram realizadas. Durante a programação desses eventos são debatidos o planejamento estratégico da instituição para os próximos cinco anos, apresentado e votada alterações no Estatuto do MIQCB, eleita a nova coordenação e as 40 delegadas que elegerão a nova coordenação geral do Movimento, em São Domingos do Araguais (PA) em fevereiro de 2019.
Na coordenação geral de Imperatriz foram eleitas: Eunice Costa, dona Raimundinha, Luzeny e Edileuza. A juventude participou intensamente das atividades e foram eleitas cinco jovens delegadas para participarem do Encontrão. “Importante o envolvimento da juventude para que desde cedo iniciem a formação política e possam lutar pelos seus direitos”, enfatizou Socorro Teixeira, coordenadora do MIQCB.
O Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu do Maranhão, Pará, Piauí e Tocantins (MIQCB) iniciou a etapa de realização dos Encontrinhos de novembro de 2018 a janeiro de 2019. As atividades marcam a escolha das coordenadoras das seis regionais. No ano que vem, em fevereiro, elas voltarão a se reunir no Pará, com as 40 Delegadas de cada 06 regionais, para elegerem a nova coordenação geral do MIQCB.
Foi eleita a Coordenação Regional do Piauí, indicada a candidata a coordenação geral, Helena Gomes, empossada a Coordenação da Juventude e debatidos o Planejamento Estratégico do MIQCB para os próximos 05 anos e debatido o Estatuto do Movimento. Na programação do Encontrinho, o MIQCB conduz também o debate sobre o planejamento estratégico do Movimento para os próximos cinco anos. Após uma consultoria realizada com o apoio da Fundação Ford e da agência internacional de combate à pobreza, ActionAid com a participação das quebradeiras de coco babaçu foram definidos três eixos principiais de atuação: Acesso a Terra, Território e Babaçu Livre, Economia Solidária e Acesso aos Mercados e Educação Continuada e Conhecimento.
Grupos são organizados para debaterem sobre o assunto e indicar caminhos e inclusão de outras sugestões para que no Encontrão seja aprovado o planejamento estratégico do MIQCB 2019/2023. Ao longo da atividade no Piauí, as quebradeiras de coco babaçu denunciaram vários casos de grilagem de terra, avanços irregular de plantação de arroz, exploração de gás por meio de empresas estrangeiras que estão chegando ao Piauí. Com relação a este tópico, os representantes das comunidades indicaram outras reinvindicações importantes:
Eleita a coordenação regional do PI e a Coordenação da Juventude
Buscando a maior participação da Juventude no Movimento e oportunizando a formação política dos adolescentes, o MIQCB inovou e em cada Encontrinho está sendo eleita a Comissão da Juventude juntamente com a Coordenação Regional, que teve uma renovação de integrantes de 50%.. Para a coordenação regional foram eleitas: Clézia, Marinalda, Fátima e Helena. Com destaque para a Clézia que foi eleita tanto coordenadora regional quanto da Juventude.
Apresentação do Estatuto do MIQCB
Outra atividade incluída na programação é o debate e atualização do Estatuto do MIQCB. São apresentados os artigos um a um e colocadas as alterações para que os participantes analisem, opinem e cheguem a um consenso sobre as alterações. O Estatuto em definitivo será apresentado no Encontrão que acontece em Fevereiro de 2019.
Participaram do Encontrinho no Piauí, representantes das comunidades: Esperantina: Fortaleza, Olho dÁgua dos Negros, Pedrinhas, Limoeiro, Alegria, Fortaleza, Chapada da Limpeza, Tapuio, Curralinho, Boi Velho, Pedra, Boa Esperança, Bangué, Vila Esperança, Vieira, Morro do Chapéu: Vila São Pedro, Cipó, Cabeceiras, Barroca, Barras: Couro de Porco, Cara Torta, Tipis, Joca Marques: Chapadinhas, Jatobá, Cadóis, Chapadinha, Madeiro: Canto Grande, São João do Arraial: Chapada da Sindá, São José, Miguel Alves: Retrato.
As quebradeiras de coco babaçu do Tocantins se organizaram na VIII Edição do Encontrinho para eleger a coordenação regional, avaliar o Estatuto do Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu (MIQCB) e debater sobre o planejamento estratégico da instituição para os próximos cinco anos. A atividade aconteceu nos dias 03 e 04 de dezembro no povoado de Sete Barracas, no município de São Miguel do Tocantins e contou com homenagens as lideranças quebradeiras de coco babaçu que ajudaram a fundar o movimento e não se encontram mais na luta. Entre elas, dona Raimunda Gomes da Silva, que faleceu no dia 07/11 em sua própria casa, em Sete Barracas.
A diretora financeira do MIQCB, Maria do Socorro Teixeira Lima, e coordenadora regional do MIQCB no TO deu as boas vindas a todos e falou da importância daquele momento para os povos e comunidades tradicionais. “É uma maneira de nos fortalecer e fortalecer os Movimentos Sociais. Nos próximos anos, o cenário será desolador. Cada dia que passa a violência aumenta contra as pessoas e contra o meio ambiente. A falta dos recursos naturais (água e comida) vai atingir a todos. A solução está na agroecologia no extrativismo e na força das quebradeiras de coco babaçu, quilombolas, indígenas”, enfatizou. Presente também a coordenadora regional do Piaui, Helena Gomes, que é candidata ao cargo de coordenadora geral do MIQCB.
Uma análise de contexto foi realizada pelos representantes do MIQCB com a contribuição dos participantes. Entre as principiais ameaças denunciadas pelas quebradeiras de coco babaçu, a questão do envenenamento dos babaçuais e das pindovas (palmeiras de babaçu mais jovens). Outro assunto bastante debatido foi sobre o Projeto de Lei 194/2017que tramita na Assembleia Legislativa do Tocantins de autoria do então deputado José Bonifácio Gomes de Sousa (PR). O novo texto legislativo, além de autorizar a incineração do coco babaçu inteiro, altera a Lei de Proteção das Palmeiras de Babaçu nº 1959 de 14/08 de 2008 que dispõe sobre a proibição da queima, derrubada e uso predatório das palmeiras de coco babaçu.
“A proposta retira a proteção ao tradicional beneficiamento agroecológico realizado pelas coletividades de quebradeiras de coco e significa um ataque direto à existência de milhares de mulheres que retiram seu sustento dos produtos derivados do coco (farinha, azeite, sabonete, óleo etc)”, enfatizou a coordenadora geral do MIQCB, Socorro Teixeira.
O Ministério Público Federal do Tocantins considerou o projeto eivado de ilegalidade, uma vez não observado o artigo 6º da Convenção 169 da OIT, internalizada no Direito brasileiro pelo Decreto nº 5051/2004, que dispõe sobre a aplicação das disposições da presente Convenção, que os governos deverão entre outras ações consultar os povos interessados, mediante procedimentos apropriados e, particularmente, através de suas instituições representativas, cada vez que sejam previstas medidas legislativas ou administrativas suscetíveis de afetá-los diretamente.
Entre as várias alternativas pensadas para o fortalecimento dos movimentos sociais e das comunidades de base está uma das diretrizes do MIQCB para os próximos 05 anos, no eixo Educação Continuada e Conhecimento. O grupo que debateu esta temática, várias quebradeiras de coco babaçu e representantes da APA-TO chegaram à conclusão a necessidade da formação política e do conhecimento para a juventude e lideranças, além da estruturação das ferramentas de Comunicação como estratégia de luta e conquista de espaços. Vale ressaltar que o MIQCB conduzirá um Centro de Formação em Lideranças pelo Projeto Floresta de Babaçu em Pé, financiando pelo BNDES.
Eleita a coordenação regional do Tocantins
Entre as escolhidas para a coordenadora regional do Tocantins, dona Emília Alves da Silva Rodrigues, acompanhada de Maria Helena Gomes dos Santos Amorim, Maria Edinalva Ribeiro e dona Francisca Pereira Vieira. Várias instituições estiveram presentes no encontro. Entre elas; APA-TO (Alternativas para a Pequenos Agricultores do Tocantins), representante da Comissão Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais, Associação das Trabalhadoras Rurais entre outras.
Uma equipe de assessores técnicos do MIQCB de São Luís (MA) acompanha os trabalhos durante a programação dos Encontrinhos. Eles seguem atuando nos debates nas seis atividades programadas atuando como facilitadores e conduzindo a metodologia. São eles: Ana Carolina Magalhães Mendes, Ariana Gomes da Silva, Juliana Nascimento Funari, Sandra Regina Monteiro. As assessores regionais também acompanham os trabalhos como Elizete da Costa Sousa, do Tocantins.
Homenagem as lideranças quebradeiras de coco babaçu
Dada, Dijé e dona Raimunda todas mulheres, negras, quebradeiras de coco babaçu foram homenageadas durante o Encontrinho. Todas ajudaram a fundar o MIQCB e além de lutarem pelo acesso livre ao território levaram centenas de quebradeiras a refletirem e se emponderarem sobre o ser mulher e ser quebradeira de coco babaçu.
Dona Raimunda era do povoado de Sete Barracas. Ela morreu aos 78 anos, lutava contra diabetes. Raimunda Quebradeira, como era conhecida, faleceu na própria casa no povoado Sete Barracas, a cerca de oito quilômetros do município de São Miguel do Tocantins, norte do estado.
A ex-quebradeira de coco rompeu as fronteiras do Brasil. Foi à China, aos Estados Unidos, à França e ao Canadá. Ela também chegou a ser indicada ao Prêmio Nobel da Paz e recebeu homenagens do da Assembleia Legislativa do Tocantins e do Senado Federal. Em 2009, recebeu o título de doutora Honoris Causa pela Universidade Federal do Tocantins (UFT).
Os povos e comunidades tradicionais no país (PCT´S) somam aproximadamente cinco milhões de brasileiros, que ocupam um quarto do território nacional, de acordo com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). Eles são considerados os guardiões da biodiversidade brasileira, uma vez que seus modos de vida se dão em equilíbrio com a preservação dos recursos naturais. Quais os desafios para a preservação desse povo, dos biomas onde vivem e como o saber popular e o conhecimento cientifico podem fortalecer a luta pela preservação dos milhares de quilombolas, indígenas, quebradeiras de coco babaçu, ribeirinhas entre outros povos tradicionais. O Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu, organizador do Seminário Nacional dos PCT´s, realizado no Maranhão em julho de 2018, participa também como organizador desta atividade.
É o que será debatido nos dias 29 e 30/11 na Roda dos Povos e Comunidades Tradicionais, que será realizado no Auditório Noé Mendes, no Centro de Ciências Humanas e Letras da Universidade Federal do Piauí. A finalidade é proporcionar o diálogo e a troca entre o conhecimento tradicional e o científico. Participarão desta atividade quebradeiras de coco babaçu, indígenas, quilombolas, Povos do Cerrado, Povos de Terreiro, oleiros, ribeirinhos, Profetas da Chuva, brejeiros, Tambor de crioula e capoeira. O evento tem a organização do Laboratório do Projeto Nova Cartografia Social da Amazônia e o Programa de Pós-Graduação em Antropologia da UFPI, em parceria com o Movimento Interestadual das Quebradeira de Coco Babaçu – MIQCB.
Entre os objetivos do projeto estão o de promover o diálogo entre os artífices do conhecimento tradicional e científico; favorecer o desenvolvimento da ciência por meio da vivência com os povos e comunidades tradicionais; contribuir para o reconhecimento dos saberes tradicionais e o respeito aos seus detentores, promovendo a erradicação de todas as formas de preconceito, discriminação e intolerância e ajudar na criação e aprimoramento das ações e politicas públicas que promovam o reconhecimento e a inclusão das populações tradicionais.
Para Helena Gomes da Silva, coordenadora regional do MIQCB no Piauí, a atividade é oportuna pois serão apresentados também alguns encaminhamentos aprovados no Seminário Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais, realizado no quilombo Monte Alegre, no Maranhão, em julho, que reuniu cerca de 200 pessoas. Apoiado pela União Europeia, Fundação Ford e ActionAid, todas organizações internacionais de combate à pobreza, o seminário levou à construção de uma Agenda em Comum para os PCT´s e da Carta de Monte de Alegre. Registros importantes que orientarão as ações do Conselho Nacional dos Povos e Comunidades Tradicionais, empossado em setembro de 2018 em Brasília. A sistematização da agenda em comum foi realizada a partir dos encaminhamentos dos quatro grupos temáticos por eixo debatidos durante o Seminário e que virão a tona nessa discussão: Acesso ao Território e aos recursos naturais, Infraestrutura, Infraestrutura e Inclusão Social e Fomento e Produção Sustentável.
Homenagem
Durante a programação será prestada uma homenagem póstuma a quebradeira de coco babaçu, líder quilombola e Conselheira do Conselho Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais, dona Maria de Jesus Brigelo. Uma das grandes lideranças nacionais e internacionais em defesa pelo acesso livre ao território. Ela faleceu em setembro no Quilombo Monte Alegre, vítima de um infarto fulminante. Durante a programação, além das rodas de conversa, grupos de discussões e momento de vivência. Haverá, ainda, uma feira com produtos confeccionados pelos povos e comunidades tradicionais.
Sobre os Povos e Comunidades Tradicionais
De acordo com o Serviço Florestal Brasileiro, de 75% a 79% da área registrada por todas as comunidades do país está coberta de vegetação nativa, muito acima do requerido por lei. Os povos e comunidades tradicionais expressam a diversidade cultural e identitária que marcam a conformação da sociedade brasileira.
Os Movimentos Sociais foram homenageados durante abertura da 5º Jornada de Ciências Sociais da UEMA: “Ciências Sociais, responsabilidades práticas e impasses teóricos: a nova/velha ordem”. O Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu esteve representando pela coordenadora da Baixada Maranhense, dona Maria Antônia Sousa. “Quebro coco babaçu até hoje por tudo que essa atividade representa em termos de luta e resistência”, afirmou ao receber a placa em homenagem ao MIQCB.
Outros movimentos a receberem a homenagem foram: Movimento dos Sem Terra, dos Povos e Comunidades Tradicionais, das religiões afro-maranhenses e o povo indígena Tremembé, além das quebradeiras de coco babaçu. As homenagens foram conduzidas pela professora e pesquisadora Helciane de Fátima Abreu de Araújo.
De uma maneira geral, todos os homenageados destacaram a importância da Universidade, e em especial o curso de Ciências Sociais, promover o diálogo entre os artífices do conhecimento tradicional e científico; favorecer o desenvolvimento da ciência por meio da vivência com os povos e comunidades tradicionais; contribuir para o reconhecimento dos saberes tradicionais e o respeito aos seus detentores, promovendo a erradicação de todas as formas de preconceito, discriminação e intolerância e ajudar na criação e aprimoramento das ações e politicas públicas que promovam o reconhecimento e a inclusão das populações tradicionais.
Sobre a 5º Jornada de Ciências Sociais da UEMA
Na perspectiva de potencializar a relação ensino – pesquisa, o Curso de Ciências Sociais da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA) propõe a realização do evento “5º Jornada de Ciências Sociais da UEMA: “Ciências Sociais, responsabilidades práticas e impasses teóricos: a nova/velha ordem”, que envolverá, além da apresentação de trabalhos desenvolvidos na própria UEMA e em outras instituições, a participação de pesquisadores de renome e palestras em diversas áreas temáticas.
Este evento vem contemplar uma demanda dos alunos de Ciências Sociais acerca da atual conjuntura social do Brasil, em que a reforma curricular restringe o ensino de ciências sociais na educação básica, em que projetos de “escola sem partido” limitam os temas a serem abordados nas instituições de ensino, e em que a atuação de profissionais da área de Ciências Sociais vem sendo alvo de ataques políticos e judiciários (o que pôde ser visto claramente na CPI da FUNAI), neste sentido o evento busca proporcionar aos discentes e docentes um espaço de partilha, debate e reflexão sobre a atuação do cientista social, as perspectivas do ensino de ciências sociais, as limitações institucionais, as possibilidades profissionais e as contribuições que os cientistas sociais podem oferecer para a produção de uma sociedade mais justa na contemporaneidade.
A 5º Jornada de Ciências Sociais da UEMA será realizada nos dias 28, 29 e 30 de novembro de 2018, no Centro de Ciências Sociais Aplicadas da UEMA (CCSA). O prazo para submissão de trabalhos vai até o dia 21/11/2018, a ficha de inscrição deve ser preenchida e encaminhada para o e-mail do evento 5jornadacsuema@gmail.com. O custo das inscrições é de 10,00 reais, o valor deve ser repassado a organização do evento, até a tarde do dia 28/11/2018, para consolidar a inscrição (ou podem ser realizadas pessoalmente no departamento de Ciências Sociais da UEMA a partir do dia 19/11/2018).
O Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu do Maranhão, Pará, Piauí e Tocantins participou do seminário de avaliação dos dez anos do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). A atividade foi realizada em Brasília, nos dias 22 e 23 de novembro, e contou com a presença da assessora Sandra e de uma homenagem especial a quebradeira de coco babaçu e líder quilombola, dona Maria de Jesus Bringelo.
O PNDU ao longo dos dez anos impulsionou a formulação e implementação de políticas públicas para comunidades indígenas, quilombolas e extrativistas. Durante a atividade intitulada “Apoio ao Agroextrativismo e aos Povos e Comunidades Tradicionais”, vários depoimentos foram registrados sobre o desempenho do projeto. “Houve um fortalecimento de várias cadeias produtivas, como o babaçu, proporcionando geração de emprego e renda para centenas de quebradeiras de coco babaçu”, afirmou. Entre outros produtos beneficiados a castanha do Brasil, o açaí e o pequi, além de promover a conservação da biodiversidade e dos recursos naturais em todos os biomas brasileiros.
Os debates foram divididos em dois eixos durante o seminário: políticas de gestão ambiental e territorial e políticas públicas voltadas para a promoção da sociobiodiversidade. O evento apresentou resultados do projeto e identificou agendas para o futuro, tendo em vista a conservação ambiental.
“Chegamos a ter interações em mais de 300 municípios para gerar renda e para assegurar a sustentabilidade, ou seja, para melhorar completamente a vida das pessoas. E isso também tem a ver com os ODS e com não deixar ninguém para trás. Essa iniciativa deixa um marco de políticas públicas que permitem verdadeiramente criar uma mudança e engajar vários setores da sociedade”, afirmou o diretor de país do PNUD, Didier Trebucq.
Também estiveram presentes no seminário a secretária de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável do Ministério do Meio Ambiente, Juliana Simões, a secretária nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do Ministério do Desenvolvimento Social, Lilian Rahal, o coordenador-geral de Agro-biodiversidade da Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento, Marco Pavarino, e representantes de comunidades quilombolas, povos indígenas e comunidades extrativistas.
De novembro de 2017 a maio de 2018, acontece o Women of the World (Mulheres no Mundo) Festival, que pela primeira vez ganha edição brasileira. O relato da experiência, luta e resistência das quebradeiras de coco babaçu foi feito durante o primeiro encontro, realizado de 16 a 18 de novembro no Rio de Janeiro. A coordenadora geral do Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco do Maranhão, Pará, Piauí e Tocantins, Francisca Nascimento, contou um pouco da história dessas mulheres que lutam principalmente pelo acesso livre ao território.
As temáticas dos debates estão relacionadas às várias questões da mulher contemporânea: combate à violência doméstica e familiar; mobilização para causas feministas ou LGBTQ+; justiça; temas étnico-raciais; saúde; formação de agentes de transformação; combate ao preconceito e discriminação; promoção e fortalecimento dos direitos das mulheres; espaços de acolhimento; intervenções urbanas; promoção de encontros; produção e disseminação de conhecimento; cursos; coletivos femininos; redes de apoio; arte e cultura; educação.
Sobre o Festival:
O Festival Mulheres do Mundo é um espaço para que mulheres possam falar livremente sobre todas as questões – inclusive as que, historicamente, tiveram de silenciar. Além disso, o festival tem um compromisso claro: abrir espaço para as vivências das mulheres e meninas nas cidades onde acontecem. Ao planejar o evento, as organizadoras valorizaram temas importantes para as mulheres de diferentes gerações do Rio de Janeiro. Para identificá-los, convidaram mulheres de diferentes regiões, formações, idades e áreas de atuação a opinar sobre que assuntos deveriam ser abordados.
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