A luta pelo acesso livre ao território é universal! Foi uma das conclusões do encontro para troca de saberes e experiências entre o MIQCB e a Aliança Mesoamericana de Povos e Bosques. É preciso que as instituições e os povos e comunidades tradicionais estejam ainda mais unidos para que sigam fortalecidos e juntos encontrem alternativas viáveis para a garantia dos seus direitos pela preservação de sua identidade, modo de vida tradicional e do território onde construíram suas histórias.
O grupo com representantes da Costa Rica, Guatemala e El Salvador conheceram experiências em quatro estados brasileiros; Pará, Amazonas, Maranhão e Rio de Janeiro. O objetivo da Aliança Mesoamericana de Povos e Bosques é organizar um Fundo para financiamento de projetos que ajudem a preservar o modo de vida dos povos e comunidades tradicionais da América Latina e do Sul.
Em São Luís, onde se reuniram com a coordenação geral e técnica do Movimento conheceram as boas práticas do Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu com a gestão do Fundo Babaçu que levou o projeto a alcançar às comunidades de base nos Estados do Maranhão e Pará. O MIQCB é um dos integrantes do Comitê Gestor do Fundo Babaçu.
A experiência MIQCB tem se tornado referência para outras organizações e movimentos sociais. Foi assim no início do ano com o Instituto Internacional para o Meio Ambiente e Desenvolvimento (IIED) no Reino Unido. A pesquisadora Walquiria Felizardo, dialogou com integrantes do Movimento das Quebradeiras de Coco Babaçu do Maranhão e Pará para entender a operacionalização do Fundo Babaçu. Com a pesquisa, o IIED que desenvolver uma cartilha que contemple o valor, as barreiras, os desafios e as soluções para o financiamento climático local no Brasil e no mundo.
Uma capacitação em rede foi realizada na última semana nas regionais do MIQCB nos quatro estados de atuação: Maranhão, Pará, Piauí e Tocantins com o apoio do Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio). Incentivo à produção de base agroecológica, aumento da consciência ambiental e alimentar, fomento à comercialização dos produtos, gerando emprego e renda para as famílias foram alguns dos resultados alcançados nas oficinas de culinária e produção de sabonete.
Ao capacitar e incentivar o beneficiamento do babaçu e do sistema agroflorestal, preserva-se o modo tradicional das quebradeiras de coco babaçu propiciando o acesso dos produtos nos mercados institucionais: PNAE, PAA e PGPM. “Aprendemos a olhar os nossos produtos como meios de obtermos ainda mais estrutura para o nosso trabalho. Valorizamos a produção para a comercialização e reinvestimos em nossas plantações” foi a compreensão geral das quebradeiras de coco babaçu ao participarem das oficinas.
Entre os objetivos principais do projeto do projeto apoiado pelo Funbio estão:
Por todas essas ações desenvolvidas pelo MIQCB, fundamentadas no conceito de respeito ao modo de vida tradicional, preservação ambiental e extrativismo sustentável do coco babaçu, as quebradeiras têm buscado o bem viver. Elas construíram sua identidade coletiva como mulheres, adultas e jovens, quilombolas, indígenas, agroextrativistas, mães, avós, filhas e companheiras, que por meio do Movimento, vem contribuindo para a consolidação do conceito e garantia dos direitos dos “povos e comunidades tradicionais”.
A Coordenação do Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu do Maranhão, Pará, Piauí e Tocantins comunica que está realizando uma seleção para contratação de pessoal para preenchimento do cargo de auxiliar administrativo financeiro. As pessoas interessadas em concorrer, devem enviar os documentos abaixo até o dia 10 de setembro de 2018, para os seguintes os endereços electrônico: administracao@miqcb.org.br e assessoria@miqcb.org.br ou entregar diretamente na Rua 10, Quadra 14, Casa 35 – Bairro Bequimão, São Luis/MA, em horário comercial.
O Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu (MIQCB) atua de forma direta nos Estados do Pará, Tocantins, Piauí e Maranhão, é um movimento que representa os interesses sociais, políticos, econômicos e culturais das quebradeiras de coco babaçu, possibilitando a essas mulheres a autoestima, fortalecimento da identidade, visibilidade e reconhecimento. Sua missão é organizar as quebradeiras de coco babaçu para conhecerem seus direitos, assim como a busca pelo acesso livre ao território, palmeira de babaçu e demais recursos naturais, além de lutar pela melhoria das condições de vida no campo, especialmente das mulheres, crianças e juventudes.
Tem como visão ser referência na valorização dos conhecimentos tradicionais, preservação dos babaçuais, mobilização e participação das quebradeiras de coco babaçu nos espaços e processos de tomadas decisão e na melhoria das condições socioeconômica de suas famílias comunidades e territórios. O movimento tem uma equipe técnica multidisciplinar que atua de forma integrada no desenvolvimento de um portfólio de projetos e ações coordenadas por uma direção executiva constituída por quebradeiras de coco babaçu, que juntos constroem e consolidam cotidianamente o MIQCB.
Acesse o edital aqui.
Uma grande corrente de solidariedade e apoio formou-se entre os integrantes dos movimentos sociais em prol da memória e do clamor por justiça à Flaviano Neto, liderança quilombola do Charco. Durante mais de 10 horas, representantes e lideranças aguardaram a decisão do Tribunal do Júri, que condenou a 18 anos de prisão Josué Sodré Saboia pelo assassinato do líder quilombola Flaviano. Ele foi conduzido a uma
emboscada e foi assassinado com 7 tiros de pistola 380, todos na cabeça em 30 de outubro de 2010 como consequência de sua luta pelo direito à terra da comunidade quilombola do Charco, na Baixada Maranhense. O julgamento aconteceu na cidade de São João Batista, distante 300 km da capital São Luís.
A Anistia Internacional, O Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu do Maranhão, Pará, Piauí e Tocantins, a Comissão de Direitos Humanos da OAB/MA, Comissão Pastoral da Terra, MST, MOQUIBOM, CSP CONLUTAS e outras organizações humanitárias acompanharam o caso para garantir que a justiça fosse feita. O promotor Felipe Rotondo fez a acusação, tendo o advogado da CPT (Comissão Pastoral da Terra e do MIQCB) Rafael Silva como assistente de acusação. Os dois demonstraram, a partir dos depoimentos no inquérito e de uma investigação feita pelo próprio Ministério Público, que o acusado, durante o dia do crime, fez várias ligações para o executor, antes e depois do horário da execução. Para Rafael Silva, presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB/MA, que atuou na assistência de acusação, é preciso que os verdadeiros mandantes paguem pelo crime. “A luta dos movimentos sociais não se utiliza jamais de estratégias de ódio. A luta do Charco é uma referência para todos nós. Alimenta a força profunda das sementes em nossos corações”, disse Rafael.
Quebradeiras de Coco Babaçu, indígenas, quilombolas, pequenos agricultores rurais fizeram vigília na frente da Câmara Municipal de São João Batista. Muitos reclamaram da maneira ostensiva como soldados da Polícia Militar do Maranhão trataram as pessoas que ali estavam para prestar solidariedade aos quilombolas do Charco. “O tratamento não foi o mesmo dado aos familiares do réu! Foram grosseiros e limitavam o nosso direito de ir e vir”, denunciaram. Vale ressaltar que até então o réu (agora condenado) é ex-policial.
Para a Para a Central, a condenação foi uma vitória da comunidade do Charco e da luta dada nesses oito anos pelo julgamento e condenação dos acusados da sua morte. Agora é necessário que os verdadeiros mandantes paguem pelo crime. Na época, o Ministério Público ofereceu denúncia contra Manoel de Jesus Martins Gomes, o “Manoel de Gentil”, Antônio Martins Gomes, o “Antônio de Gentil”, e Josuel Sodré Saboia e Irismar Pereira, o “Uroca”. Os dois primeiros, fazendeiros, foram acusados de serem os mandantes, Josuel Sabóia, como intermediário, e Irismar, como executor. Irismar foi morto em uma rebelião no presídio de Pedrinhas e os dois fazendeiros foram retirados do processo pelo Tribunal de Justiça do Maranhão.O Juri, a partir da maioria atingida, votou pela condenação e o juiz estipulou uma pena de 18 anos, 8 meses e 12 dias de reclusão em regime fechado.
Sobre a situação do Charco
Em outubro de 2009 a Fundação Palmares emitiu certificação reconhecendo o quilombo do Charco. Ali se iniciou um longo processo para a titulação da comunidade. O Relatório Territorial de Identificação e Demarcação (RTID), elaborado pelo Incra, só foi finalizado em 2012. Em março de 2014 foi publicada a portaria que reconhece e declara o Charco como terras de remanescentes de quilombo. Somente em junho de 2015, a Presidente Dilma Rousseff assinou o decreto para desapropriação de terras pertencente ao Charco. A titulação definitiva ainda não foi concluída.
O Movimento Interestadual de Quebradeiras de Coco Babaçu (MIQCB), a organização internacional de combate à pobreza ActionAid e a Articulação Rosalino Gomes de Povos e Comunidades Tradicionais, do Norte de Minas Gerais, vêm a público condenar a atitude da Confederação Nacional da Agricultura (CNA) e da Frente Parlamentar de Agricultura (FPA) no Congresso Nacional, que enviaram ofício ao presidente da República, Michel Temer, no último dia 14, pedindo revogação do decreto 6.040/07, que institui a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável de Povos e Comunidades Tradicionais, conforme informou o jornal “Folha de São Paulo”, em reportagem publicada no último sábado. O pedido teria sido feito em função de conflitos que estão em curso no Norte de Minas Gerais, em função de processos de regularização fundiária, previstos na política. As organizações veem a solicitação enviada ao presidente como grave ameaça aos direitos de povos e comunidades tradicionais (PCTs), que já têm vivido um processo de acirramento de violações, o que se expressa com maior obviedade pelo aumento dos conflitos rurais envolvendo representantes dessas populações em todo o país.
Os PCTs somam aproximadamente cinco milhões de brasileiros, que ocupam um quarto do território nacional, de acordo com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). Eles são considerados os guardiões da biodiversidade brasileira, uma vez que seus modos de vida se dão em equilíbrio com a preservação dos recursos naturais. De acordo com o Serviço Florestal Brasileiro, de 75% a 79% da área registrada por todas as comunidades do país está coberta de vegetação nativa, muito acima do requerido por lei. Além disso, os PCTs expressam a diversidade cultural e identitária que marcam a conformação da sociedade brasileira. No início de julho de 2018, ActionAid e Articulação Rosalino Gomes participaram do “I Seminário Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais Protagonistas da sua História”, que foi sediado pelo MIQCB, em quilombo localizado na região central do Maranhão. Na ocasião, cerca de 200 pessoas se reuniram por três dias, exatamente para avaliar a política nacional e cobrar das autoridades a implementação de pontos nos quais ainda falta avançar.
“Vivemos em tempos estranhos, em que aquele que deveria proteger é o que mais viola. Viola nossos direitos de consulta, viola nossos direitos territoriais, vende nossos territórios a grandes empreendimentos, incita o medo aos nossos dentro dos nossos territórios, divide nossas comunidades, parcela nossos territórios, nos traz projetos de infraestrutura que não dialogam com nossa cultura, nossa tradição. Vamos resistir, lutar e pressionar o Estado, que não pode ceder a esse pedido absurdo que incentiva o extermínio dos povos e comunidades tradicionais”, diz Maria de Jesus Bringelo, conhecida como Dona Dijé, coordenadora do MIQCB e integrante do Conselho Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais, destacando alguns dos pontos de ameaças em curso mais importantes que surgiram durante o evento.
Geraizeiro – uma das identidades tradicionais do Norte de Minas -, integrante da articulação Rosalino Gomes – que reúne PCTs da região – e do movimento geraizeiro, Samuel Leite Caetano, afirma:
“É com profunda indignação que recebemos a notícia deste ofício e sabemos que a revisão do decreto 6.040/07 trará enormes retrocessos aos povos e comunidades tradicionais do Brasil, de forma geral. Nossos territórios sagrados estão sendo expropriados pelos grandes projetos do agronegócio. A revogação da política não pode acontecer de forma alguma, pois representa a licença do Estado brasileiro para acontecer um massacre contra todos os PCTs do país. Sem nossos territórios, deixamos de existir. Nossa relação com os ambientes que ocupamos é diferente, pois existe uma harmonia no uso dos recursos naturais. O pedido de revogação representa uma ameaça à biodiversidade brasileira. Cientes disso, nós, PCTs do Norte de Minas, não aceitamos esse pedido, por compreender que ele causará retrocessos imensuráveis a nossos direitos. Que o Estado brasileiro não cometa esta insanidade”.
A solicitação feita pela CNA e a FPA a Temer busca por fim a um processo de reconhecimento da importância dos PCTs para a história, a sociedade e o meio ambiente brasileiros, na opinião da assessora de Programas e Políticas da ActionAid no Brasil, Jéssica Barbosa:
“O pedido de revogação representa um ataque explícito ao processo de construção e articulação que os povos e comunidades tradicionais vêm construindo nos últimos anos no Brasil. É evidente que essas populações sofrem ataques e perdas há mais de 500 anos, e a política que é resultado do decreto 6.040 é uma enorme conquista histórica para elas. É importante ressaltar ainda que esses povos e comunidades estão na fronteira dos principais biomas do país, e os seus modos de vida, mantidos e preservados, são essenciais para a manutenção da nossa biodiversidade. Eles convivem e coexistem com o meio ambiente, mantendo muitos desses biomas de pé”.
Jéssica destaca ainda o impacto que a revogação teria especialmente para as mulheres de identidades tradicionais:
“As mulheres são as principais responsáveis pela manutenção desses modos de vida, pela resistência e o cuidado das famílias nos territórios. Muitas delas já estão ameaçadas por diversos conflitos de terra e disputas por recursos naturais nas comunidades. É o caso das quebradeiras de coco babaçu. As mulheres serão as mais atacadas e prejudicadas, caso o decreto seja revogado. Obviamente, vemos isso com bastante preocupação”.
A Articulação Rosalino Gomes faz parte do Centro de Agricultura Alternativa do Norte de Minas, organização parceira da ActionAid em projetos de desenvolvimento e fortalecimento dos direitos de povos e comunidades tradicionais da região, desde 2006. A organização também atua junto ao MIQCB, movimento que se espalha pelos estados de Piauí, Maranhão, Piauí e Tocantins, e representa cerca de 300 mil mulheres que vivem da coleta e beneficiamento do coco babaçu, e lutam pelo acesso livre ao território e a preservação dos babaçuais. A atuação em locais diferentes do país se unifica e alinha na defesa pelos instrumentos legais que garantam a conquista de direitos e a preservação dos modos de vida dos PCTs do país. A participação no “I Seminário Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais Protagonistas da sua História” é um exemplo deste trabalho em unidade.
A comunidade Tremembé do Engenho, em São José de Ribamar, voltou a vivenciar dias angustiantes. Três jagunços armados entraram no território no início desta semana havendo enfrentamento com os moradores. Os invasores se retiraram, mas os indígenas que residem na área há anos temem pelo retorno dos jagunços em maior quantidade. O Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu do Maranhão, Pará, Piauí e Tocantins está solidário à comunidade e segue prestando solidariedade aos indígenas Tremembé.
Vale ressaltar que em fevereiro deste ano, o desembargador Raimundo Nonato Magalhães Melo, do Tribunal de Justiça do Maranhão, decidiu pela suspensão do despejo da Comunidade do Engenho. Em sua decisão denunciou ter sido intimidado por jagunços ao visitar o local, acompanhado de um pequeno aparato policial.
Situação
As ameaças partem do suposto proprietário das terras, de acordo com os moradores, o ex-deputado estadual, Alberto Franco, que tem a veracidade dos títulos comprobatórios de propriedade questionada, inclusive em ação de produção antecipada de provas, já que o pleito por perícia dos títulos já fora negado pela Justiça por 11 vezes. O relator do processo, desembargador Raimundo José Barros de Sousa, e relator da apelação civil nº 225.243/2018, mesmo ciente dos graves indícios de fraudes, decidiu em julho por nova tentativa de despejo contra a comunidade do Engenho, determinando “reintegração de posse” em favor do deputado Alberto Franco e o despejo da comunidade.
Situação Jurídica
Numa atuação ilegal em rede, ao receber o acórdão, o desembargador Paulo Velten Pereira expediu imediatamente uma Carta de Ordem com mandado de reintegração e manutenção de posse para retirada coercitiva da comunidade do Engenho pelo comando da Polícia Militar do Estado do Maranhão, dando o prazo de 30 dias para cumprimento da decisão. Por sua vez, o Juiz da 1ª Vara da Comarca de São José de Ribamar, Gilmar de Jesus Everton Vale, foi ainda mais longe. Extrapolou a ordem e decidiu antecipar a tentativa de despejo contra a comunidade em 5 dias, apressando o Comando da Polícia Militar sem observância das exigências legais e ciência da comunidade, numa tentativa apressada de consumar o despejo a todo custo em favor de Alberto Franco.
Essas decisões abusivas ainda não possuem qualquer validade ou eficácia para cumprimento. A comunidade Tremembé do Engenho sequer foi oficial e devidamente intimada da decisão. A Defensoria Pública do Estado e Ministério Público Estadual, por intermédio dos núcleos de Defesa dos Direitos Agrários e de Moradia atuam em favor da Comunidade, apresentaram recursos e denúncias contra os abusos de poder e ilegalidades.
Sobre a comunidade
A área, hoje apenas com 86 hectares, abriga famílias ancestrais da comunidade indígena Tremembé, que lá vivem e produzem seu sustento. São mais de 60 famílias tendo as vidas ameaçadas. Mesmo sem eficácia e legalidade para o cumprimento do acórdão do desembargador Raimundo Barros e mesmo diante das denúncias judiciais contra a suspeita atuação do Juiz Gilmar de Jesus Everton Vale e do “proprietário” Alberto Franco, as dezenas de famílias permanecem no território sob a mira e ameaças de jagunços, que continuam a rondar a área. O ataque pode acontecer a qualquer momento.
POR: YNDARA VASQUES/ASCOM MIQCB E VIVIANE VAZZI PEDRO/ASSESSORIA JURÍDICA CIMI-MA
Foto: Rosa Tremembé e Gilderlan Rodrigues
Em meio à descontração bem peculiar de um encontro de jovens foi colocada a preocupação com o futuro que envolve desde o mercado de trabalho, a permanência no território e a continuação do modo de vida tradicional de suas mães; a quebra do coco babaçu. Essas foram algumas das temáticas trabalhadas no Intercâmbio entre a Juventude do Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu do Maranhão, Pará, Piauí e Tocantins. O encontro aconteceu no quilombo Olho D´Água dos Negros, na região dos Cocais (PI), de 08 a 10 de agosto.
Durante dois dias, o grupo de aproximadamente 50 jovens (17 aos 28 anos) conheceu as unidades de produção de Bolo da farinha de Mesocarpo de Tapuio e produção de azeite em Fortaleza. Participaram ainda de um bate-papo de como acessar os programas instit
ucionais de Aquisição de Alimentos (PAA) e o de Alimentação Escolar (PNAE). A experiência de como acessar os programas foi repassada por Aline Barros, da Secretaria de Desenvolvimento Rural. “Importante à inserção do jovem em um grupo de produção, pois, se estruturam politicamente, ganham forças e usufruem de um direito garantido por lei, o acesso aos programas do governo.
Os jovens que participaram do encontro integram unidades de produção a base do babaçu quer pelo artesanato, produção de bolo, azeite, farinha de mesocarpo entre outros produtos. Eles trocaram experiências sobre a maneira de produzir, de publicizar os produtos, de comercializar a produção. A estudante e artesã Wucélia Carvalho de Lima, 22 anos, regional de Imperatriz, falou da experiência de produzir peças a partir do babaçu. “Encontramos uma oportunidade de trabalho sem precisar sair das nossas comunidades. Vamos crescer bastante ainda, o encontro vem fortalecer a nossa atividade”.
Para a estudante Ivanessa Lima, quilombola, jovem produtora da região do Médio Mearim no Maranhão e acadêmica de Agroecologia do IFMA, essencial para a juventude é compreender o seu papel. “Com os conhecimentos acadêmicos, buscamos melhorar a produção, mas é na família que encontramos o incentivo e o diferencial por meio do saber popular para continuarmos a viver da agricultura. É preciso que outros jovens juntem-se a nós”, enfatizou.
Novas atividades
No terceiro dia de atividades, os jovens participaram das mini-oficinas sobre Organização Política, Capacitação, Comunicação e Capacidade produtiva. O intercâmbio entre as conclusões de cada grupo indicou que o Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu deve desenvolver projetos ainda mais estruturantes que contemplem e capacitem a juventude do movimento para que possam continuar com a luta pelo território livre, o modo de vida das comunidades tradicionais, maior organização política, a conquista de novos mercados por meio das capacitações e que desenvolvam habilidades para a manutenção do movimento.
É o que vivencia a nova geração das quebradeiras de coco babaçu. As filhas das grandes lideranças atuantes no Pará, Maranhão, Tocantins e Piauí e que criaram o MIQCB e iniciaram as lutas pelos direitos das quebradeiras de coco babaçu ao território, a ter acesso aos babaçuais enfrentando todas as formas de violência, além da quebra do coco, encaram uma nova atividade. É o caso por exemplo das assessoras técnicas dos Movimentos como Rosalva Gomes, Elizete Araújo, Clenilde Bizerra, Ariana Muniz e tantas outras que hoje desempenham outras atividades dentro do Movimento. Além de terem uma atuação política, são responsáveis em desenvolver atividades como organização das capacitações, prestação de contas dos projetos financiados pelos parceiros do MIQCB, relatoria das atividades entre outras ações.
“É um Movimento grandioso de muita luta, resistência e conquistas. O encontro no Piauí trouxe um desejo muito forte da juventude em continuar com essa história, foi um marco, e devemos prosseguir nesta luta engajando cada vez mais os jovens”, enfatizou Rosalva Gomes, da regional de Imperatriz.
Estreitar as relações institucionais com o sistema de Justiça do Piauí e organizações como a Comissão Pastoral da Terra foi um dos objetivos da agenda de reuniões do Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu do Maranhão, Pará, Piauí e Tocantins (MIQCB). A Assessoria Jurídica do Movimento, por meio do advogadafael Silva, participou de várias reuniões em Teresina com o objetivo de construir uma rede de instituições parceiras com fins de acolher e proteger as quebradeiras de coco babaçu e pessoas que atuam no campo, ameaçadas de morte ou que sofrem qualquer outro tipo de violência física e psicológica no Piauí.
Entre as instituições visitadas estavam as Defensorias Públicas Estadual e Federal, a Comissão de Direitos Humanos da OAB/PI e a Comissão Pastoral da Terra. Para o advogado do MIQCB, “importante é iniciarmos um diálogo entre entidades da sociedade civil que atuem em situações de conflito fundiário, passando pela articulação com instituições parceiras como DPE, DPU, MPE para posteriormente apresentar coletivamente proposta ao Estado do Piauí”, enfatizou Rafael Silva.
No contato com os defensores públicos, Igor Sampaio, do Núcleo de Direitos Humanos da Defensoria Pública do Estado, e Benoni Ferreira Martins, Defensoria Pública da União foi apresentada à forma de trabalho do MIQCB. Um Movimento que atua na luta por territórios livres, preservação dos babaçuais e modo de vida tradicional das quebradeiras de coco babaçu. Entre alguns dos encaminhamentos ficara acertada outra reunião com a direção da DPE com fins de estabelecer compromissos institucionais que envolvam os Defensores Públicos das comarcas de atuação do MIQCB.
Na Comissão Pastoral da Terra foi apresentada, como sugestão, ao coordenador geral, Gregório Borges, a inserção da categoria “quebradeiras de coco babaçu” no Caderno de Conflito. O critério ajudará a contabilizar as violências sofridas por essas mulheres quebradeiras de coco babaçu. Vale ressaltar que a publicação é o maior referencial nacional e internacional quando o assunto é violência no campo. No Caderno de Conflitos 2017, na parte que apresenta os dados do Maranhão, pela primeira vez a categoria das quebradeiras de coco babaçu foi inserida. Em terras maranhenses, são seis lideranças ameaçadas de morte.
Na reunião da OAB/PI, com o presidente da Comissão de Direitos Humanos, Marcelo Mascarenhas, e equipe, a Ordem assim como foi o posicionamento de todas as outras instituições visitadas, apoiou a organização de um seminário sobre conflitos, ameaças no campo com as quebradeiras de coco babaçu. Na atividade, está programado também o debate sobre impactos do agronegócio sobre comunidades tradicionais, em parceria com todas as instituições e movimentos sociais que atuam no Piauí.
Cenário
O MIQCB atua em quatro estados brasileiros de maior concentração das quebradeiras de coco babaçu. Cerca de 80% dessas mulheres estão concentradas nessas unidades federativas. Em 2017, o número de conflitos no campo envolvendo os quatro estados somou 427 casos. No Maranhão foram 208, Piauí foram 24, Tocantins foram 59 e o Pará com 136. Os dados são do Caderno de Conflitos da CPT referente a 2017.
A inserção da categoria quebradeiras de coco babaçu no Caderno de Conflitos, por exemplo, registraria a tentativa de homicídio sofrida pela coordenadora geral do MIQCB, Francisca Nascimento, em São João do Arraial, região dos Cocais em março de 2018, devido à luta pela retomada do território. Um registro que ajudaria a tornar visível a luta das quebradeiras de coco babaçu no Piauí, pois, desde março, apesar de ter sido realizada audiência pública com a presença de vice-governadora do Estado, representante da Secretaria de Segurança, políticos federais, estaduais e municipais no munícipio de Francisca nada foi feito para punir os infratores.
Do babaçu tudo se aproveita! São mais de 60 produtos oriundos a partir do fruto. A variedade é grande; farinha de mesocarpo, azeite, sabão de coco, sabonete, artesanatos entre outros. A produção envolve histórias de luta, resistência e amor pelo bem viver das mulheres quebradeiras de coco babaçu. Por meio do Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu do MA/PA/PI e TO, as empreendedoras conquistas cada vez mais mercados.
Atualmente está com produtos expostos no XVI Congresso da Sociedade Internacional de Etnobiologia, em conjunto com o XII Simpósio Brasileiro de Etnobiologia e Etnoecologia, realizado de 07 e 10 de agosto de 2018 em Belém do Pará. Para a coordenadora da Baixada Maranhense, Maria da Gloria Trindade Belfort, a exposição dos produtos é fundamental para a conquista dos mercados. “É mais que a venda é um momento de agregar ainda mais valor a nossa luta, pois, além de informações sobre os produtos, sempre contamos a nossa história”, enfatizou.
Paralelamente, produtos também estão sendo expostos de 08 a 10 de agosto, no Intercâmbio da Juventude que acontece no quilombo Olho D´Água dos Pretos, no município de Esperantina, na região dos Cocais, no Piauí. O objetivo é debater ações que fortalecem o papel da juventude dentro do MIQCB. A atividade tem o apoio do Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (FUNBIO). Outra diretriz do Intercâmbio entre os Jovens é trocar de experiências, aprendizados e saberes sobre organização, produção, valores e acesso aos mercados dos produtos do babaçu. Desta forma, preparam também a juventude de maneira empreendedora.
Os produtos do babaçu podem ser adquiridos nos escritórios regionais do MIQCB, instalados em seis municípios dos quatro Estados: Maranhão, Pará, Piauí e Tocantins.
Mais informações: (98) 3268-3357 | 3221-4163
Jovens lideranças do Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu do Maranhão, Pará, Piauí e Tocantins vão se reunir no quilombo Olho D´Água dos Pretos, no município de Esperantina, na região dos Cocais, no Piauí. O objetivo é debater ações que fortalecem o papel da juventude dentro do (MIQCB). A atividade tem o apoio do Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (FUNBIO).
De 08 a 10 de agosto, representantes das seis regionais do MIQCB: Baixada Maranhense, Médio Mearim, Imperatriz (todas no Maranhão), do Piauí, Pará e Tocantins vão trocar ideias e experiências sobre a participação da juventude no Movimento. A programação priorizou o intercâmbio de informações entre jovens, que apesar de estarem geograficamente separados, compartilham das mesmas dificuldades e dúvidas; um dos exemplos o acesso à educação, muitos jovens são obrigados a estudarem nas sedes dos municípios, ficando longe das famílias e vulneráveis à violência dos centros urbanos.
Outra dificuldade enfrentada pelos jovens e com relação à falta de um transporte escolar adequado em diversas regiões. Na Baixada Maranhense, por exemplo, os alunos são obrigados a arriscarem a própria vida em pequenas canoas para chegarem até a escola. A Prefeitura Municipal não garante um deslocamento seguro e adequado para os estudantes.
Ao longo de 30 anos de trabalhos, o MIQCB tem priorizado o envolvimento da juventude. Os projetos capacitam os jovens nas mais diversas áreas; liderança e conscientização do modo tradicional de vida das quebradeiras de coco babaçu, profissionalização da cadeia produtiva por meio da reestruturação dos núcleos, oficinas de artesanato, culinária com produtos do babaçu, planejamento de negócios entre outras atividades.
O quê: Intercâmbio da Juventude do Movimento das Quebradeiras de Coco Babaçu do Maranhão, Pará, Piauí e Tocantins
Data: 08 a 10 de agosto/2018
Local: quilombo Olho D´Água dos Pretos, Esperantina.
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