Momentos de reflexão e fortalecimento da luta pelo território foram proporcionados pelo Seminário “Minha Perna é minha classe. Violência no Campo, Luta e Resistência Camponesa”, realizado dias 13 e 14 de julho no Projeto de Assentamento São Jorge, em Cidelândia, sul do Maranhão. O Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu participou por meio da coordenação geral, Eunice Costa, Maria Querubina Neta, assessora técnica, Rosalva Gomes, entre outros. Entre as instituições apoiadoras da ação: MIQCB, CEMEAAR, Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Imperatriz e Associação de Mulheres Produtoras Rurais do Assentamento São Jorge.
Cerca de 160 pessoas participaram da atividade que homenageou uma das lideranças mais antigas na luta pelo território, Manoel da Conceição. Ele perdeu uma perna, há 50 anos, devido ter sido alvo de bale de fusível em plena ditadura militar. A reunião também celebrou os 27 anos do assentamento São Jorge.
Professores, representantes do MST, da Rede Justiça nos Trilhos de Açailândia, APA-TO, políticos de Imperatriz e de Cidelândia participaram do momento que trouxe um resgate dos 30 anos de luta é resistência pós ditadura militar. AS principais conquistas no campo político social/organizativo foi apresentado com a ressalva da participação de Manoel da Conceição nessa construção.
O Seminário propiciou também o debate sobre a importância da resistência camponesa na região mediante a chegada dos grandes empreendimentos que impuseram a cultura do eucalipto. “É importante a união dos movimentos sociais para que possamos fortalecer ainda mais a nossa luta”, enfatizou.
Dois dias de troca de ideias e compartilhamento de conhecimento sobre as normas que regem o Fundo Babaçu foi o objetivo da oficina de capacitação ministrada por integrantes do Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu do MA/PA/PI e TO, uma das instituições que formam o Comitê Gestor do Fundo Babaçu Quebradeiras pela Conservação dos Babaçuais e Inclusão das Comunidades Tradicionais”. Ao todo nove projetos, direcionados à promoção e operacionalização de recursos, apoio a ações de segurança alimentar, incentivo a conservação da sociobiodiversidade, atividades de agricultura e de extrativismo de base agroecológica e econômico-solidária, foram selecionados. As atividades e ações serão financiadas pela Fundação Ford.
Para Marcos Antônio Pereira, da Associação dos Jovens Rurais, da comunidade de Ludovico, no município de Lago do Junco, a oficina foi estratégica para repassar informações importantes de como os trabalhos selecionados deverão ser conduzidos para atender as formalidades necessárias, principalmente na apresentação dos resultados do Fundo Babaçu. Ele integra e coordena o grupo de Jovens da região que atua na confecção de bijuterias a partir do babaçu. O projeto aprovado contempla quatro objetivos: construção da sede para a produção das bijuterias, aquisição de equipamentos para confecção das peças, curso de aperfeiçoamento do material e plano de negócios. “Acreditamos que o investimento do Fundo Babaçu será um incentivo para que o grupo continue com as atividades”, ressaltou.
O quilombo do Charco, localizado no município de São Vicente de Ferrer, e com uma história de luta e resistência que se destaca no Maranhão, foi outra comunidade beneficiada por meio do Fundo Babaçu. De acordo com Zilmar Pinto Mendes, liderança do quilombo, a prática da produção da quebra do coco e produção de azeite é antiga na região, mas agora com o investimento na construção de um local apropriado para a produção e aquisição de maquinário, acredita que a produção se fortalecerá. São cerca de 131 famílias presentes do território do quilombo. “É uma maneira de fortalecemos o extrativismo na região e mantermos uma tradição que vem de muitos anos”, ressaltou Zilmar.
Foram nove projetos selecionados nesta primeira etapa. O edital contemplava os estados de grande concentração das florestas de babaçuais no país: Maranhão, Pará, Piauí e Tocantins. Foram mais de trinta projetos recebidos pelo Comitê Gestor que durante dois dias avaliaram tanto tecnicamente quanto o impacto que os projetos para a região. Ao final, nove trabalhos foram selecionados; seis para o Maranhão e três para o Piauí, todos serão financiados pela Fundação Ford.
Vale ressaltar que o Fundo Babaçu já lançou 02 editais, todos apoiados pela Fundação Ford. Os 02 primeiros editais, apoiaram 26 projetos, em média 500 famílias beneficiadas. O Fundo Babaçu é regido pelos seguintes princípios: transparência, isenção e imparcialidade nos processos de seleção dos projetos, respeito e busca do equilíbrio nas relações de gênero e gerações, atuação para o empoderamento e autonomia das mulheres e valorização da sociobiodiversidade.
A luta pela regularização do território e o direito de retirar dele o seu bem viver reuniu representantes de cerca de 30 povos e comunidades tradicionais de 13 estados brasileiros em um seminário no Quilombo Monte Alegre, no município de São Luiz Gonzaga, no Maranhão. O Seminário Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais: Protagonistas da sua História teve como objetivo discutir a implementação da Política Nacional de PCTs e a construção de uma agenda comum para o Conselho Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais (CNPCT). Cerca de 200 pessoas, entre conselheiros dos PCT´s, representantes de movimentos sociais parceiros, apoiadores nacionais e internacionais, participaram do Seminário.
A atividade, ocorrida de 3 a 5 de julho, foi organizada pelo Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu (MIQCB) com o apoio da União Europeia, ActionAid, Fundação Ford e Rede Cerrado. “Todos os povos e comunidades tradicionais estão na luta por território. Este seminário em Monte Alegre, especialmente o momento em que estamos vivendo em que surgem novas ameaças na luta pelo território”, afirma Maria de Jesus Brinjelo (dona Dijé), que é líder quilombola, quebradeira de coco babaçu e integrante do CNPCT.
No passado, a luta por direito à terra era contra o fazendeiro. Nos dias atuais, o quilombola Monte Alegre enfrente outra luta, desta vez, dentro da própria comunidade que, está dividida e impede o uso coletivo da terra. Atualmente, apesar do uso coletivo, alguns membros das comunidades decidiram lotear e cercar terras dentro do quilombo, comprometendo atividades como a pesca, a coleta do babaçu e as roças, o que tem gerado muitos conflitos no local.
Mesmo sem ser empossado, o Conselho Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais (CNPCT) iniciou seus trabalhos no quilombo Monte Alegre, durante o seminário. Com assento no conselho, o Ministério Público Federal, representado pelos os procuradores federais 6ª Câmara, Wilson Rocha de Almeida Neto e Edmundo Antônio Dias Neto, receberam, durante os dias do evento, denúncias dos moradores do quilombo que relataram os diversos casos de conflitos e constataram a gravidade da situação local em Monte Alegre. “O território quilombola de Monte Alegre constitui um assentamento coletivo criado pelo Incra, em 1986. Há uma decisão da justiça de Bacabal que as terras não podem ser loteadas”, disse o procurador Edmund Dias Neto.
O MPF também apresentou, durante o seminário, o projeto de construção de uma plataforma digital para identificação e localização dos PCT´s em todo o país. A ferramenta permitirá, por exemplo, que o estado obtenha a informação, por meio do site, se existem comunidades tradicionais em áreas onde se pretende liberar a implantação de grandes projetos.
Ente os povos e comunidades tradicionais presente ao evento, participaram apanhadores de flores Sempre Viva (MG), caiçaras (SP), extrativistas (Manaus), extrativistas costeiras marinhas (PA), retireiros do Araguaia (MT), benzedeiras (PR), vazanteiros (MG), pescadores (RJ), pantaneiros (MT), gerazeiros (MG), extrativistas quebradeiras de coco babaçu (PI, MA, TO e PA), andirobeiros, faxinaleneses (PR), ribeirinhos (TO), comunidades tradicionais de fundos de pastos (BA), palmeirando (RS), Povos de Terreiro (BA), Ribeirinhos,, Mangabeiras (SE), Ciganos, raizeiras (GO), catingueiros (MG), Ciganos (SP), Juventude de povos e comunidades tradicionais (BA).
Outras instituições parceiras dos movimentos sociais como o IPEA, FASE, UFMA, UFPA, MPF, DPU, ASSEMA, AMTR, FIAN, NERA, CPT, TEIA DOS POVOS DO MA, SAF/MA, SEMAS, AVESOL e MOQUIBOM participaram desse momento de construção coletiva em prol dos PCT´s.
Os três dias de debates no Seminário Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais (PCT´S): Protagonistas da sua História: avaliando a Política Nacional de PCT”, sobre a preservação da diversidade cultural, a implementação da política nacional de Povos e Comunidades Tradicionais (PCT´S) e a construção de uma agenda comum para o Conselho Nacional com o objetivo de iniciar suas atividades, gerou documentos importantes. Dos participantes do evento foi gerada a Carta denúncia de violação de direito aos povos e comunidades tradicionais de Monte Alegre e um ofício ao Incra, da participação dos procuradores da República, lotados na 6ª Câmara do Ministério Público Federal, foi confeccionado o Termo de Representação, que será encaminhado ao Ministério Público Federal em Bacabal para que tome providências urgentes em relação à conclusão da regularização do território quilombola de Monte Alegre, mediante a situação de conflito enfrentada pela comunidade. Ao longo das matérias produzidas abordaremos a temática de cada a começar pela Carta Denúncia.
Na Carta de Monte Alegre, os representantes de diversos segmentos dos Povos e Comunidades de várias partes do país denunciaram o contexto violento que estão vivenciando e como a união é determinante para a existência. “A nossa união é também uma união pela certeza de que o que nos vincula é o território, sem o território não existimos. A força do que há em nossos territórios, a água, a palmeira, a criação dos animais, a coletividade dentro da individualidade, nosso modo de vida, a possibilidade de ser quem eu sou, inteira/o, tudo isso esta no nosso território. Quando temos nosso território cercado ou cerceado, nos é violado o direito de sermos nós mesmos, de sermos felizes, livres. (confira a carta na íntegra).
A luta pela preservação da diversidade cultural foi o ponto em comum que uniu representantes dos Povos e Comunidades Tradicionais (PCT´s) durante três dias (03 a 05/07), no quilombo Monte Alegre, em São Luiz Gonzaga, no Maranhão. Cerca de 200 pessoas, entre conselheiros dos PCT´s, movimentos sociais parceiros, apoiadores nacionais e internacionais e a comunidade, representando mais de 13 estados do país, participaram do Seminário “PCT´S Protagonistas da sua História: avaliando a Política Nacional de PCT”. O objetivo foi avaliar a Política Nacional de PCT´s e discutir uma agenda comum para o Conselho Nacional, que apesar de nunca ter sido empossado pelo Governo Federal, iniciou as atividades em busca do bem viver para as quase cinco milhões de pessoas que resistem pela existência dos costumes tradicionais.
O evento foi organizado pelo Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu (MIQCB), que atua no Maranhão, Pará, Piauí e Tocantins, com o apoio da União Europeia, Fundação Ford e ActionAid, todas organizações internacionais de combate à pobreza. Colaboraram também na metodologia do seminário durante a programação a Rede Cerrado e o ISPN. Outras instituições parceiras dos movimentos sociais como o IPEA, FASE, UFMA, UFPA, MPF, DPU, ASSEMA, AMTR, FIAN, NERA, CPT, TEIA DOS POVOS DO MA, SAF/MA, SEMAS, AVESOL e MOQUIBOM participaram desse momento de construção coletiva em prol dos PCT´s.
Na abertura do evento, a quilombola, quebradeira de coco babaçu e conselheira, Maria de Jesus Bringelo (Dona Dijé), liderança e exemplo de luta do quilombo Monte Alegre, deu as boas vindas aos participantes. Emocionada, dona Dijé chamou todos para seguirem forte e lutar bravamente pela preservação do território e do bem viver. “Segurem firmes nas mãos dos familiares, dos amigos e até daqueles que vocês desconhecem, mas que estão preparados para caminhar lado a lado, seguindo a missão, escutando as batidas do seu coração”, disse dona Dijé.
Francisca Nascimento, coordenadora geral do MIQCB, destacou a importância do seminário para fortalecer a luta e as comunidades enquanto povos tradicionais. “É preciso nos organizarmos para apresentarmos as demandas, concretizar as ações para atender as necessidades dos PCT´s e pressionar o Governo Federal para implementar políticas públicas que impactem positivamente na vida dos povos e comunidades tradicionais”, afirmou.
Acompanhe nos próximos dias, mais informações sobre os debates ao longo dos três dias do Seminário de Povos e Comunidades Tradicionais: Protagonistas da Sua História, no quilombo Monte Alegre por meio das matérias publicadas pelos canais de comunicação do MIQCB.
Encaminhamentos
Os debates realizados durante os três dias do seminário resultaram na construção de uma Agenda em Comum para os PCT´s e na elaboração da Carta Denúncia de Monte de Alegre sobre violação de Direitos dos Povos e Comunidades Tradicionais
. Registros importantes que orientarão as ações do Conselho Nacional dos Povos e Comunidades Tradicionais (CNPCT). A sistematização da agenda em comum foi realizada a partir dos encaminhamentos de quatro grupos temáticos divididos pelos eixos: Acesso ao Território e aos Recursos Naturais; Infraestrutura e Inclusão Social e Fomento e Produção Sustentável.
Entre algumas das ações para a Agenda em Comum estão:
• priorização da regularização fundiária dos territórios como estratégia principal para a reprodução dos modos de vida dos PCT´s;
• acesso à infraestrutura como estratégia para a permanência e resistência nos territórios;
• elaboração de um diagnóstico sobre as projeções dos grandes projetos e identificação das grandes empresas na perspectiva de ter uma mobilização e incidência comum em âmbito nacional;
• elaboração e implementação de uma Política Nacional de Saúde para os PCTs;
• resistência ao avanço do agronegócio a partir da promoção da agroecologia;
• manutenção dos modos de produção tradicionais;
• ações para impedir a aprovação da nova Lei de agrotóxicos;
• incentivo e fortalecimento político da base;
• fortalecimento do Conselho e seus GT´s para implementação e adequação das Políticas Públicas às necessidades dos PCT´s, entre outras.
Atividades
Por meio de uma metodologia participativa e reflexiva, sob coordenação das equipes técnicas do MIQCB (Carolina Magalhães e Ariana Gomes), Rede Cerrado (Kátia Favile), ISPN (Silvana Bastos) e a conselheira, Claudia de Pinho (CNPCT), os trabalhos foram desenvolvidos ao longo de três dias. Na abertura das atividades, uma Espiral do Tempo contextualizou a luta dos PCT´s que se fortaleceu nos anos 90. Em 2000, foi criada a Comissão de Povos e Comunidades Tradicionais, que começou pequena, mas ganhou força, dando origem posteriormente ao Conselho Nacional de PCT´s. “Essencial é pensarmos a linha do tempo enquanto fortaleza para dar significado a nossa existência. Se não atentarmos para o que está por vir, nós podemos perder mais território e mais vidas. Estamos lidando com a morte e não podemos deixar isso acontecer. Um processo que precisar crescer enquanto luta conjunta”, enfatizou Claudia de Pinho, representante dos pantaneiros do Mato Grosso no CNPCT´S.
O segundo dia de atividades foi marcado pelo debate. Os participantes dividiram-se em quatro grupos e discutiram sobre as seguintes temáticas: Acesso aos territórios e aos recursos naturais; Infraestrutura que queremos e os impactos na vida dos PCT´s; Inclusão Social e Fomento e produção sustentável.
Ao final das discussões em grupo foi apresentado os desafios a serem superados pelos PCT´s. Entre as principais ameaças estão: divisão dos territórios por meio da titulação individual feita pelo INCRA; ameaças de morte às lideranças que estão à frente das lutas nos territórios; limitação de acesso à informação; burocracia para acessar recursos; algumas das conquistas foram alcançadas somente em âmbito nacional, sem estratégia de municipalização dessas políticas, necessidade de valorização e maior abertura do mercado para os produtos sustentáveis dos PCT´s.
Ministério Público Federal – Mapeamento
Os procuradores federais do Ministério Público Federal da 6ª Câmara, Wilson Rocha de Almeida Neto e Edmundo Antônio Dias Neto, que integram também o CNPCT tiveram participação na programação do seminário. Na ocasião, anunciaram o projeto de construção de uma plataforma online, onde todos os territórios de PCT´s possam ser identificados. A ferramenta permitirá, por exemplo, que o estado obtenha a informação, por meio do site, se existem comunidades tradicionais em áreas onde se pretende liberar a implantação de grandes projetos. A proposta foi analisada pelos representantes dos PCT´s e encaminhamentos foram sugeridos para aperfeiçoamento da plataforma. Uma das sugestões é que seja construída com representantes da sociedade civil por meio de debates.
Mulheres e Juventude em Debate
O terceiro dia de atividades foi marcado pelo debate envolvendo a participação da Mulher e da Juventude no processo de transformação da realidade dos PCT´s. Na ocasião, as mulheres relataram várias situações de violência, machismo e preconceito sofridos. Maria de Fátima, apanhadora de Flores Sempre Viva relatou, entre as formas de violência, a frase do médico que fez a sua cesariana. “Deu conta de fazer e não dá conta de parir”, disse o médico, referindo-se ao fato dela não poder ter a criança de parto normal. “Isso também é uma violência e um preconceito de um profissional que está ali para cuidar da gente”, diz Maria de Fátima que, conforme ela mesma afirma, foi nascida e criada em uma família totalmente machista: o pai, a mãe e os irmãos. “Precisamos entender que somos donas de nosso corpo, de nossa vida”, enfatizou.
Da Bahia, Jaziel Silva, representando o segmento da Juventude e de Fundo de Feixes de Pasto, expôs a preocupação de como trazer os jovens para discutir as políticas para os PCT´s. “Como vamos discutir territórios, políticas de acesso, geração e renda, o trabalho de base e pensar metodologias. Temos o estatuto da Juventude, mas não nos contempla”, afirmou.
No encerramento das atividades, foi produzida uma Carta de Monte Alegre e construída a Agenda em Comum dos PCT´s.
Seminário acontece na comunidade quilombola de Monte Alegre em São Luís Gonzaga de 03 a 05 de julho
“Nós queremos o território para nascer, viver, germinar, crescer e parir…somos fortes e não podemos deixar que calem a nossa voz”. Foram algumas das palavras de dona Dijé (Maria de Jesus Bringelo), integrante do Conselho Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais (PCT), líder quilombola e das quebradeiras de coco babaçu no Maranhão ao falar sobre a importância da realização do seminário nacional de “Povos e Comunidades Tradicionais Protagonistas da sua História: avaliando a Política Nacional de PCT”. A atividade acontece de 03 a 05 de julho no quilombo Monte Alegre, em São Luiz Gonzaga, Maranhão e reunirá mais de 150 representantes de populações tradicionais (indígenas, quilombolas, pantaneiros, seringueiros, castanheiros) que formam o país. O objetivo é debater estratégias conjuntas de enfrentamento às violações de seus direitos, que têm se intensificado na conjuntura política e econômica atual. Participam cerca de 28 representantes do Conselho Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais, do Ministério Público federal e estadual, além de integrantes de movimentos sociais maranhenses e de outros estados.
O evento é organizado pelo Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu (MIQCB), que atua no Maranhão, Pará, Piauí e Tocantins, com o apoio da União Europeia, Fundação Ford e ActionAid, todas organizações internacionais de combate à pobreza.
Os povos e comunidades tradicionais somam aproximadamente cinco milhões de brasileiros, que ocupam um quarto do território nacional, de acordo com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). Lutam para conservarem seu modo de vida com respeito às tradições, ao meio ambiente e ao bem viver. Um modelo sustentável ameaçado, principalmente, pela expansão desenfreada do agronegócio, que “é predatório, excludente, concentrador de terra, renda e poder”, afirmou a quebradeira de coco babaçu, líder quilombola de Monte Alegre, dona Maria de Jesus Bringelo (Dona Dijé), ameaçada de morte na região.
Estatísticas da violência
Dona Dijé, assim como centenas de povos e comunidades tradicionais, fazem parte de uma recente e triste estatística do Caderno de Conflitos no Campo, lançado pela Comissão Pastoral da Terra (CPT). O relatório de 2017 destaca o maior número de assassinatos em conflitos no campo dos últimos 14 anos. Foram 71 assassinatos, 10 a mais que no ano anterior, quando foram registrados 61 casos (31 destes assassinatos ocorreram em 5 massacres, o que corresponde a 44% do total).
Política de combate à violência
Uma das ferramentas de combate à violência é a implementação da Política Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais (PNPCT), que será debatida no Seminário de Povos e Comunidades Tradicionais em Monte Alegre. Criada por decreto presidencial , o objetivo da política é garantir e fortalecer os direitos dessas populações, tendo como perspectiva a valorização de suas identidades. Desde então, apenas algumas de suas ações foram concretizadas, como a criação do Plano Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar, que abrange determinados seguimentos extrativistas das populações tradicionais. Entre pontos que aguardam implementação, o principal é o eixo referente à regularização fundiária, que torna os povos e comunidades vulneráveis diante dos conflitos rurais.
O decreto que institui a política define os povos e comunidades tradicionais como “grupos culturalmente diferenciados e que se reconhecem como tais, que possuem formas próprias de organização social, que ocupam e usam territórios e recursos naturais como condição para sua reprodução cultural, social, religiosa, ancestral e econômica, utilizando conhecimentos, inovações e práticas gerados e transmitidos por tradição”.
Estarão presentes no seminário 28 delegações representantes dessas populações, além do Ministério Público Federal, que receberá denúncias de violações em curso em todo o país.
Estatísticas sobre o Conflito de Terra no MA
• 72 pessoas foram ameaçadas de morte no Maranhão em 2016;
• 106 pessoas ameaçadas de morte no Maranhão em 2017;
• 226 pessoas estão ameaçadas de morte no país. Mais da metade são no MA;
• 06 lideranças quebradeiras de coco babaçu estão ameaçadas de morte no Estado;
• 05 pessoas sofreram tentativas de assassinato no Maranhão em 2016;
• 65 pessoas sofreram tentativa de assassinato em 2017;
• 120 tentativas de assassinato no país. Mais da metade ocorreram no Maranhão;
• Desde 2009, o MA concentra o maior número de conflitos no campo do Brasil.
Passados três meses após o assassinato da vereadora do Rio de Janeiro, Marielle Franco, (Psol) e da tentativa de homicídio de Francisca Nascimento, coordenadora do Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu do Maranhão, Pará Piauí e Tocantins (MIQCB), fica a certeza; a falta de interesse, desestrutura e incompetência das policias do Rio de Janeiro e Piauí na apuração dos casos.
Ambos os casos ganharam visibilidade e apoio da sociedade civil nacional e estrangeira. Mas não foi suficiente para pressionar o Estado Brasileiro a tomar providências. O caso de Marielle segue sem nenhuma resolução e as investigações estão sob sigilo, embora uma série de informações tenham sido reveladas pela imprensa brasileira. Para a Anistia Internacional, é importante que o sigilo seja preservado, mas o silêncio sobre o caso reforça a sensação de impunidade. Em sua página na internet, a Anistia Internacional abriu uma petição para cobrar às autoridades uma investigação urgente e imparcial do crime, um julgamento justo dos suspeitos, medidas para garantir assistência às famílias das vítimas e proteção imediata às testemunhas.
Francisca Nascimento sofreu uma tentativa de homicídio em São João do Arraial, no Piauí, devido ao posicionamento em lutar pelo acesso livre ao território, um ato público. Um ato foi organizado, 15 dias após a tentativa de assassinato em praça pública na cidade onde mora. Nem as presenças da vice-governadora do Estado do PI, da Secretaria Estadual de Segurança, de deputados federal e estadual, vereadores e prefeitos da região foram suficientes para fazer com que o crime fosse investigado. Passados três meses, a coordenadora das quebradeiras de coco babaçu nunca foi chamada para prestar um depoimento.
Os apoios à Marielle e Francisca vêm de várias partes; da sociedade brasileira por meio das diversas instituições e também de órgãos e sociedade estrangeira. A família de Marielle, acompanhados de representantes da Anistia Internacional, entregou documento à Procuradora Geral da República do RJ. Eles exigem que o Ministério Público supervisione a atuação da polícia nas investigações e assegure a participação de uma equipe de promotores no caso.
A coordenadora do MIQCB, Francisca Nascimento, recebeu apoio também de diversas instituições brasileiras e também estrangeiras. A exemplo do “Manifesto de Solidariedade Internacional”, assinado pela comunidade internacional de acadêmicos, líderes de movimentos sociais, ativistas, instituições a organizações na Alemanha. Eles reivindicam que o Estado brasileiro proteja Francisca e outras proeminentes mulheres de ameaças à vida nas lutas políticas que constroem, especialmente negras, indígenas e outras mulheres marginalizadas da sociedade.
O Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu (MIQCB), atua no Maranhão, Pará, Piauí e Tocantins, com o apoio da União Europeia. As ações são direcionadas para o fortalecimento da luta pela existência e implementações das políticas públicas que assegurem e resguardem os direitos das comunidades e povos e tradicionais como as quebradeiras de coco babaçu.
“Manifesto de Solidariedade Internacional”
Acesse aqui o Manifesto na íntegra
Em 16 de fevereiro de 2018, no Brasil, o governo de Michel Temer decretou uma intervenção federal no estado do Rio de Janeiro, transferindo o controle da segurança pública do estado aos militares.
Marielle Franco, vereadora do Partido Socialismo e Liberdade – PSOL – quinta mais votada de 53 candidatos nas eleições municipais de 2016, com 46 mil votos, foi nomeada como membro da Comissão Representativa da Câmara Municipal criada para monitorar a mencionada intervenção federal. Marielle se declarava mulher negra e lésbica, nascida na Favela da Maré (uma das maiores favelas do Rio, com aproximadamente 140 mil moradores), defensora dos direitos humanos e presidente da Comissão de Defesa da Mulher da cidade do Rio de Janeiro.
Na semana do dia 6 de março de 2018, Marielle declarou publicamente críticas a ações policiais específicas que resultaram na morte de várias mulheres e homens negros. Esta foi uma das ações de Marielle na Câmara Municipal do Rio de Janeiro como parte de um sólido trabalho na Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania do Estado do Rio, além do seu ativismo contra o genocídio da população negra, a violência contra a mulher e a militarização das favelas.
No dia 14 de Março de 2018, Marielle Franco e seu motorista, Anderson Gomes, foram mortos a tiros no que parece ter sido uma execução, no centro da cidade, pouco depois de sair de uma reunião sobre empoderamento de mulheres negras.
O assassinato de Marielle aterrorizou os setores marginalizados e de esquerda da sociedade, mas não intimidou mais de 100 mil pessoas que ocuparam as ruas do Rio de Janeiro no dia seguinte, além de pelo menos 19 estados brasileiros e 13 cidades ao redor do mundo. Marielle representava uma ameaça às estruturas de poder autoritário racista, patriarcal, homofóbico e classista.
O assassinato de Marielle simboliza o atual contexto de violenta resposta política, perseguição e criminalização de movimentos sociais, e o crescente número de assassinatos de líderes políticos no país. De acordo com um relatório divulgado em fevereiro pela Comissão Pastoral da Terra e reforçado pela Anistia Internacional, pelo menos 62 ativistas identificados como defensores de direitos humanos e líderes comunitários de diferentes regiões do Brasil foram executados em 2017 – a maior parte deles, líderes de populações rurais em defesa de seus territórios e contra a exploração e abuso do trabalho e da terra. Em 2016, 66 militantes foram assassinados.
Desde 2014, quando o Brasil sediou a Copa do Mundo e foi anunciado que o Rio de Janeiro sediaria os Jogos Olímpicos, a histórica violência policial nas favelas da região metropolitana do Rio tem aumentado significativamente, com o argumento do governo de uma “guerra contra drogas e violência”. Na verdade, a única evidência é de que a maioria das pessoas mortas nesse contexto são jovens negras, mulheres e homens empobrecidos.
O movimento negro e movimentos sociais de favelas denunciam um genocídio da população negra brasileira, em um país em que mais de 50% da população é afro-descendente, além de outras identidades não brancas.
A situação piorou em 2016, quando a primeira mulher eleita Presidente do Brasil, Dilma Rousseff, foi removida do cargo por impeachment em um golpe político e institucional. Após esse ataque à democracia, a violência aumentou drasticamente em todo o país e. Desde então, mais de 2 mil pessoas foram mortas como resultado de ações policiais somente na cidade do Rio de Janeiro. Por todo o acima descrito, clamamos por solidariedade internacional àquilo que o assassinato de Marielle Franco traz à tona.
Nós, abaixo-assinados, manifestamos nossa SOLIDARIEDADE às famílias de Marielle e Anderson e seus(suas) companheiros políticos, e condenamos qualquer tentativa de ataque ao seu legado político. Marielle representa a mudança que as forças neoliberais/conservadoras não querem, que nós defendemos e pela qual lutamos.
Nós também enfatizamos e manifestamos nossa SOLIDARIEDADE à Coordenadora do Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu – MIQCB, Francisca Nascimento, após a tentativa de execução que sofreu em 4 de março de 2018 (dias antes do assassinato de Marielle e Anderson), em São João do Arraial, no Piauí, Brasil. Este foi um ato de violência contra uma mulher líder política lutando pelo território livre, através de um dos mais significativos movimentos feministas na América Latina, o movimento das quebradeiras de coco, mulheres que trabalham na atividade tradicional da quebra do coco babaçu no Norte e Nordeste do Brasil.
Leia a nota na Integra
Nós – uma comunidade internacional de acadêmicos, líderes de movimentos sociais, ativistas, instituições a organizações – reivindicamos que o Estado brasileiro proteja Francisca e outras proeminentes mulheres de ameaças à vida nas lutas políticas que constroem, especialmente negras, indígenas e outras mulheres marginalizadas da sociedade. Nós também defendemos a adequada investigação do crime contra Marielle bem como a proteção da sua memória. Protestamos veementemente contra a difamação de seu legado político.
Nós reivindicamos o fim do genocídio da população negra, da violência contra mulheres negras, povos tradicionais e comunidades de baixa renda. Nós nos opomos à criminalização de movimentos anti-racistas, favelados, feministas, LGBTI e de populações tradicionais e camponeses. Nós repudiamos todas as forças que tentam silenciar esses movimentos.
Nosso luto por Marielle Franco e nosso apoio a Francisca Nascimento representam nosso compromisso com todas as mulheres que lutam com coragem contra a opressão.
Território Livre AGORA!
MARIELLE, PRESENTE! FRANCISCA, VIVA!
MARIELLE, PRESENTE! FRANCISCA, VIVA!
MARIELLE, PRESENTE! FRANCISCA, VIVA!
Organização/Instituição/Movimento:
[if !supportLists]1. [endif]KULU – Women and Development, Copenhagen – Denmark
[if !supportLists]2. [endif]Cooperaxion, Bern – Switzerland
[if !supportLists]3. [endif]Junior Research Group ” Bioeconomy and Inequalities”, Friedrich Schiller University Jena – Germany
[if !supportLists]4. [endif]Pinar Omeroglu, civil engineer, Ankara – Turkey
[if !supportLists]5. [endif]Madalena-Berlin – Germany
[if !supportLists]6. [endif]Free Women’s Movement – Turkey
[if !supportLists]7. [endif]Women in Development+ (WIDE+) – Europe
[if !supportLists]8. [endif]Allerweltshaus Köln e.V. – Germany
[if !supportLists]9. [endif]International Women Space, Berlin – Germany
[if !supportLists]10. [endif]Dziewuchy Dziewuchom Berlin – Germany
[if !supportLists]11. [endif]Gunes Unsal, member of HDP’s (peoples democratic party) Sariyer (Istanbul) district branch board, journalist, interpreter – Turkey
[if !supportLists]12. [endif]Women’s Assembly of the Peoples’ Democratic Party (HDP)
[if !supportLists]13. [endif]Women from Platform of Lawyers for Freedom (ÖHP) –
(özgürlükçü hukukçular platfomu kadın komisyonu)
[if !supportLists]14. [endif]Green Left Woman of Turkey
[if !supportLists]15. [endif]AG Trostfrauen in Korea Verband – Germany
[if !supportLists]16. [endif]Equality Watch Women’s Group – Turkey
[if !supportLists]17. [endif]Mrs. Eylem Tuncaelli -co-chair of the Green and Left Future Party of Turkey
[if !supportLists]18. [endif]Rheim Alkadhi – Visual Artist/, a woman of color with an international conscience
[if !supportLists]19. [endif]Günay Demirbaş – Istanbul -Turkey
[if !supportLists]20. [endif]Aylin Hacaloğlu – member of HDP (for Democratic Party of Peoples) Assembly – Turkey
[if !supportLists]21. [endif]Damla Yur – Canada Mount Saint Vincent University Women and Gender Studies MA – Canada
[if !supportLists]22. [endif]Nar Kadın Dayanışması
[if !supportLists]23. [endif]Adelaide Ivánova – activist
[if !supportLists]24. [endif]Selin Cagatay – Central European University, Budapest – Hungary
[if !supportLists]25. [endif]Serpil Kemalbay, Turkey
[if !supportLists]26. [endif]Zeynep Nilgün Salmaner
[if !supportLists]27. [endif]Türkan YILDIZ kurdish feminist activist, Jin tv worker (women television) – Turkey
[if !supportLists]28. [endif]Eliana Ornelas da Silva Ratka
[if !supportLists]29. [endif]Fernanda Oliveira de Souza
[if !supportLists]30. [endif]Mendli M. Zuaidi – AFRA – South Africa
[if !supportLists]31. [endif]Clemeni Chipenda – UNISA – South Africa
[if !supportLists]32. [endif]Jaclyn Fox – American University – Washington DC – USA
[if !supportLists]33. [endif]George .T. Mudimu – China Agricultural University – China
[if !supportLists]34. [endif]Lia Pinheiro Barbosa – Universidade Estadual do Ceará – Brasil
[if !supportLists]35. [endif]Peter Rosset – ECOSUR – Mexico
[if !supportLists]36. [endif]Cristián Alarcon – UAHC – Chile and Cornell University – USA
[if !supportLists]37. [endif]Andreia Nuila – Fian International
[if !supportLists]38. [endif]Camila Nobrega Alves – PhD Student – Free University of Berlin – Germany
[if !supportLists]39. [endif]Fernando Galeana – Cornell University – USA
[if !supportLists]40. [endif]Kyla Sankey – Queen Mary University of London – Great Britain
[if !supportLists]41. [endif]Ben White – International Institute of Social Studies – The Nerthelands Ian Scoones – STEPS Centre/IDS, Sussex – UK Jun Borras – International Institute of Social Studies – The Nerthelands Marc Edelman – Hunter College & Graduate Center, CUNY – USA Ruth Hall – PLAAS, University of the Western Cape – South Africa Wendy Wolford – Cornell University – USA
[if !supportLists]42. [endif]Elyse Mills – International Institute of Social Studies – The Netherlands Sergio Coronado – FU Berlin – Germany Amod Shah – International Institute of Social Studies – The Netherlands
[if !supportLists]43. [endif]Ana Alvarenga de Castro – PhD Candidate – Humboldt University of Berlin – Germany
[if !supportLists]44. [endif]Baramee Chaiyarat – La Via Campesina Thailand
[if !supportLists]45. [endif]Aleh Ivanou – independente researcher Belarus
[if !supportLists]46. [endif]Ward Berenschot – KITLV – Royal Netherlands Institute of Southeast Asian and Caribbean Studies – The Netherlands
[if !supportLists]47. [endif]BRICS Feminist Watch
[if !supportLists]48. [endif]Justa Hopma – University of Sheffield – UK
[if !supportLists]49. [endif]Jenny Franco – The Hague – The Netherlands
[if !supportLists]50. [endif]Kln kln jn – Human Rights Defender – Myanmar
[if !supportLists]51. [endif]Melissa Mina – ISS, The Hague – The Netherlands
[if !supportLists]52. [endif]Stephan Backes – FIAN International
[if !supportLists]53. [endif]Usman Ashraf – ISS, The Hague – The Netherlands
[if !supportLists]54. [endif]Dupoux Julian – France
[if !supportLists]55. [endif]Yukari Sekine – ISS, The Hague – The Netherlands
[if !supportLists]56. [endif]Otieno Ajwang – Nairobi University – Kenya
[if !supportLists]57. [endif]Behinda Okele – Leiden University – The Nertherlands
[if !supportLists]58. [endif]Katie Sandmell – Leiden University – The Nertherlands
[if !supportLists]59. [endif]Lananga Suresh – BITS Hyd – India
[if !supportLists]60. [endif]Ricardo Barbosa Jr. – University of Calgary – Canada
[if !supportLists]61. [endif]Fadia Panosetti – ULB – Belgium
[if !supportLists]62. [endif]Jessica Sched – South Dakota – USA
[if !supportLists]63. [endif]Dylan Harris – Massachussets – USA
[if !supportLists]64. [endif]Hashin Rashid – Lahore – Pakistan
[if !supportLists]65. [endif]Geovanna Lasso – ICTA-UAB – Barcelona and Agroecological Collective of Ecuador
[if !supportLists]66. [endif]Bianca Capasso – Italy
[if !supportLists]67. [endif]Katharina Schiller – Gemany/Nicaragua
[if !supportLists]68. [endif]Denya Jain – India
[if !supportLists]69. [endif]Sayaka Funasa Classen – Tokyo University of Foreign Studies – Japan
[if !supportLists]70. [endif]Antonio Roman – Acalá – USA/Japan
[if !supportLists]71. [endif]Levi Van Sant – USA
[if !supportLists]72. [endif]Juliana Luiz – IESP/UERJ – Brasil
[if !supportLists]73. [endif]Migration Voter
[if !supportLists]74. [endif]AG Trostfrauen in Korea Verband – Germany
[if !supportLists]75. [endif]ESITIZ (Equality Watch Women’s Group) – Turkey
[if !supportLists]76. [endif]Artists Without A Cause (AWAC) – Germany
[if !supportLists]77. [endif]Wählen Gegen Rechts – Germany
[if !supportLists]78. [endif]”Nine Yamamoto-Masson, PhD researcher, University of Amsterdam / Hiroshima City University” – Japan/The Netherlands
[if !supportLists]79. [endif]Bárbara Cunha
[if !supportLists]80. [endif]Lateinamerika Nachrichten – Germany
[if !supportLists]81. [endif]The Atina Collective – Turkey
[if !supportLists]82. [endif]Kristina Kaghdo – transnational feminist activist
[if !supportLists]83. [endif]Gemeinsam Kämpfen – Feministische Kampagne für Selbstbestimmung und Demokratische Autonomie – Germany
[if !supportLists]84. [endif]SOFA ( Solidarite Fanm Ayisyèn) – Haiti
[if !supportLists]85. [endif]Juchacz, Manifa Poznan – Poland
[if !supportLists]86. [endif]Florentyna Gust – Natonial Council member of Razem Party (left party in Poland)
[if !supportLists]87. [endif]Habibe Sentürk – Germany
[if !supportLists]88. [endif]Adefra Roots (Black Women in Germany)
[if !supportLists]89. [endif]Max Peitzsch
[if !supportLists]90. [endif]Feministische Partei Die Frauen (Feminist Party of Germany)
[if !supportLists]91. [endif]LARA e.V. – Fachstelle gegen sexualisierte Gewalt an Frauen* – Germany
[if !supportLists]92. [endif]Muslim Feminist Circle Berlin, Germany
[if !supportLists]93. [endif]Yoğurtçu kadın Forumu (Women Forum Of Yoğurtçu – İstanbul. Turkey)
[if !supportLists]94. [endif]Carolina Lima
[if !supportLists]95. [endif]Anantxa Ciatino
[if !supportLists]96. [endif]Renato Herrmann
[if !supportLists]97. [endif]Vivian Le Vavasseur
[if !supportLists]98. [endif]Bega Tesch
[if !supportLists]99. [endif]Ieka Horn
[if !supportLists]100. [endif]Ramona Markmiller
[if !supportLists]101. [endif]Juliette Bal
[if !supportLists]102. [endif]Juliana Figale
[if !supportLists]103. [endif]Aline Alcântara
[if !supportLists]104. [endif]Franziska Tröger
[if !supportLists]105. [endif]Daisy Ribeito
[if !supportLists]106. [endif]Mário Schenk
[if !supportLists]107. [endif]Ernst Müller
[if !supportLists]108. [endif]Vera Steiner
[if !supportLists]109. [endif]Ursel Habermann
[if !supportLists]110. [endif]Norbert Bolte
[if !supportLists]111. [endif]Angela Hidding
[if !supportLists]112. [endif]Nils Brock – Nachrichte Pool Lateinamerika
[if !supportLists]113. [endif]Andrea Tedone
[if !supportLists]114. [endif]Pedro Guzmán – Lateinamerika Global – Allerwelthaus
[if !supportLists]115. [endif]Sabine Maier – Vivamos Mejor
[if !supportLists]116. [endif]Reginaldo Ribeiro
[if !supportLists]117. [endif]Márcio de Sousa
[if !supportLists]118. [endif]Wiebke Lüth
[if !supportLists]119. [endif]Natasha Sprink
[if !supportLists]120. [endif]Carolina Gontijo
[if !supportLists]121. [endif]Lisbeth Müller-Hofstede
[if !supportLists]122. [endif]Paulo Janott
[if !supportLists]123. [endif]Wilhelm Bernhardt
[if !supportLists]124. [endif]Marx Pauselius-Gallon
Seminário acontece na comunidade quilombola de Monte Alegre no Maranhão de 03 a 05 de julho
Entre os dias 3 e 5 de julho de 2018, quebradeiras de coco babaçu, indígenas, quilombolas, pantaneiros, seringueiros, castanheiros, entre outros representantes de populações tradicionais que formam o Brasil, se reunirão no quilombo de Monte Alegre, no município de São Luíz Gonzaga, região central do Maranhão. O objetivo é debater estratégias conjuntas de enfrentamento às violações de seus direitos, que têm se intensificado na conjuntura política e econômica atual. Participam cerca de 28 representantes do Conselho Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais, do Ministério Público federal e estadual, além de integrantes de movimentos sociais maranhenses e de outros estados.
O principal foco do encontro, intitulado “Seminário Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais Protagonistas da sua História: avaliando a Política Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais”, será a implementação da Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável de Povos e Comunidades Tradicionais (PNPCT), criada pelo governo em 2007. O evento é organizado pelo Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu (MIQCB), que atua no Maranhão, Pará, Piauí e Tocantins, e pela organização internacional de combate à pobreza ActionAid com apoio da União Europeia.
Os povos e comunidades tradicionais somam aproximadamente cinco milhões de brasileiros, que ocupam um quarto do território nacional, de acordo com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). Lutam para conservarem seu modo de vida com respeito às tradições, ao meio ambiente e ao bem viver. Um modelo sustentável de vida ameaçado, principalmente, pela expansão desenfreada do agronegócio, que “é predatório, excludente, concentrador de terra, renda e poder”, afirmou a quebradeira de coco babaçu, líder quilombola de Monte Alegra, dona Maria de Jesus Bringelo (Dona Dijé), ameaçada de morte na região.
Estatísticas da violência
Dona Dijé, assim como centenas de povos e comunidades tradicionais, fazem parte de uma recente e triste estatística do Caderno de Conflitos no Campo, lançado pela Comissão Pastoral da Terra (CPT). O relatório de 2017 destaca o maior número de assassinatos em conflitos no campo dos últimos 14 anos. Foram 71 assassinatos, 10 a mais que no ano anterior, quando foram registrados 61 casos (31 destes assassinatos ocorreram em 5 massacres, o que corresponde a 44% do total).
Cenário Maranhense
A comunidade de Monte Alegre em São Luiz Gonzaga, no Maranhão, é palco de muita luta e resistência dos quilombolas e quebradeiras de coco babaçu. A história das famílias é marcada pela violência, pois já tiveram suas casas queimadas e derrubadas, sofreram ameaças de morte, agressões físicas e dramas marcantes como a das mulheres que tiveram de se esconder nos babaçuais com bebês recém-nascidos durante dias para evitarem o confronto com jagunços e policiais militares.
Uma história marcada por luta, resistência e também por vitórias. Da década de 70 para cá, conquistaram a certificação como território quilombola e construíram uma vida de preservação à identidade cultural e respeito com o meio ambiente. Conquista esta, porém, que sofre novas ameaças nos últimos anos com as propostas de grandes empreendimentos e do próprio governo em desrespeitar a luta coletiva dos quilombolas. Desconfiança, ameaças e medo voltaram a se instalar no quilombo. Hoje, lideranças na comunidade integram as estatísticas da CPT.
Monte Alegre está entre os casos de violência registrado no Caderno de Conflitos da CPT. As tentativas de assassinatos subiram 63% e ameaças de morte 13%. São várias pessoas ameaçadas de morte no quilombo. O Maranhão concentra mais da metade das ameaças de morte do país (116 do total de 226) e tentativas de assassinato também (65 de 120). Desse total, seis são quebradeiras de coco babaçu como Dona Dijé. Desde 2009, o Maranhão concentra o maior número de conflitos no campo do Brasil.
Política de combate à violência
Uma das ferramentas de combate à violência é a implementação da Política Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais (PNPCT), que será debatida no Seminário de Povos e Comunidades Tradicionais em Monte Alegre. Criada por decreto presidencial , o objetivo da política é garantir e fortalecer os direitos dessas populações, tendo como perspectiva a valorização de suas identidades. Desde então, apenas algumas de suas ações foram concretizadas, como a criação do Plano Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar, que abrange determinados seguimentos extrativistas das populações tradicionais. Entre pontos que aguardam implementação, o principal é o eixo referente à regularização fundiária, que torna os povos e comunidades vulneráveis diante dos conflitos rurais.
O decreto que institui a política define os povos e comunidades tradicionais como “grupos culturalmente diferenciados e que se reconhecem como tais, que possuem formas próprias de organização social, que ocupam e usam territórios e recursos naturais como condição para sua reprodução cultural, social, religiosa, ancestral e econômica, utilizando conhecimentos, inovações e práticas gerados e transmitidos por tradição”.
Estarão presentes no seminário 28 delegações representantes dessas populações, além do Ministério Público Federal, que receberá denúncias de violações em curso em todo o país.
Estatísticas sobre o Conflito de Terra no MA
• 72 pessoas foram ameaçadas de morte no Maranhão em 2016;
• 106 pessoas ameaçadas de morte no Maranhão em 2017;
• 226 pessoas estão ameaçadas de morte no país. Mais da metade são no MA;
• 06 lideranças quebradeiras de coco babaçu estão ameaçadas de morte no Estado;
• 05 pessoas sofreram tentativas de assassinato no Maranhão em 2016;
• 65 pessoas sofreram tentativa de assassinato em 2017;
• 120 tentativas de assassinato no país. Mais da metade ocorreram no Maranhão;
• Desde 2009, o MA concentra o maior número de conflitos no campo do Brasil.
Programação:
Programação do Seminário de Povos e Comunidades Tradicionais.
03 a 05 de Julho de 2018
Monte alegre- MA
Dia 01 –
Manhã
9h00 – 9h30 – Abertura e trajetória da CNPCT
9h30 – 10h30 – Mística de Abertura
10h30 – 11h30 – Espiral do tempo da PNPCT
11h30 – 12h00 – Fala de fechamento do momento da Espiral do Tempo
TARDE –
14h00-14h15 Dinâmica de animação
14h15 – 15h00 – Avaliação da PNPCT
15h00 – 17h00 – Apresentação sobre a construção da política e avaliações já realizadas (Katia Favilla)
17h00 – 18h00 – Trabalho em grupos (com merenda no meio) – Partilha em plenária sobre os trabalhos em grupos – Apresentações Criativas
NOITE
Cultural
Dia 02
Manhã – Autonomia e atuação em redes
8h00-8h30 – Mística de abertura
8h30- 8h50 – Dinâmica inicial sobre atuação em rede – levantamento de questões intrigantes sobre esse tema.
8h50-10h30 – Roda de Conversa sobre experiência de atuação em redes – (Teia de Povos do MA, Articulação Rosalino, Rede Cerrado, Rede GTA, outras)
10h30 – 11h00 – Apresentação cultural qaue dialogue com o tema + intervalo
11h00 – 12h00 – Debate sobre autonomia e atuação em rede
Tarde – Redes Mulheres e Agenda Comum para o fortalecimento do CNPCT e da PNPCT
14h00 – 15h30 – Roda de Conversa sobre as redes de mulheres que compõe o CNPCT
15h30 – 17h00 – Trabalhos em Grupos – Construção da Agenda Comum do CNPCT
17h00 – 18h30 – Plenária de socialização dos trabalhos em grupos e pactuação da agenda comum
NOITE
Cultural
Dia 03
Manhã
8h00 – 8h20 – Mística de Abertura
8h20 – 10h30 – Mesa redonda com o Ministério Público sobre o papel do Conselho frente aos desafios do contexto atual: mapeamento dos territórios tradicionais
10h30 – 10h50 – Intervalo / Merenda
10h50 – 12h40 – Plenária Final – Entrega e visibilidade da agenda comum para o fortalecimento do CNPCT e da PNPCT
A construção do bem viver por meio da experiência de luta entre os mais diversos povos e comunidades tradicionais. Foi uma das principais temáticas do VIII Encontrão da Teia, realizado na primeira quinzena de junho, na comunidade de Gostoso, no município de Aldeias Altas. Cerca de 400 lideranças da região da Baixada Maranhense, dos Cocais, do Sul e do Norte reuniram-se durante três dias para debater temas relativo às ameaças sofridas por comunidades que estão em luta por território. Diferentes contextos, mas com denominadores em comum se evidenciam quando o assunto é a terra.
O Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu esteve presente com uma comissão de aproximadamente 30 pessoas. Na ocasião, lideranças do MIQCB convidaram representantes da Teia a participarem do I Seminário de Povos e Comunidades Tradicionais Protagonistas da sua História: avaliando a Política Nacional de PCT e construindo caminhos para a sua autonomia e exigibilidade de seus direitos. Uma atividade organizada pelo MIQCB com o apoio da União Europeia e da ActionAid, e que vai reunir cerca de 28 representantes da sociedade civil no país. “A experiência da TEIA, de sua forma de organização e atuação será repassada durante o seminário e servirá de troca de saberes para a formação do Conselho Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais”, enfatizou Rosa. O seminário acontece de 03 a 05 de julho no quilombo de Monte Alegre, no município de São Luís Gonzaga.
Ao longo da programação, os debates foram intensos com troca de experiências e saberes entre todos com a contribuição das quebradeiras de coco babaçu. Para a coordenadora do MIQCB na Baixada Maranhense, Rosa Gregório, falou da importância de espaços como o da Teia para o fortalecimento da luta pelo território, pela conquista dos direitos e preservação da identidade dos povos e comunidades tradicionais.
VIII Encontrão da Teia
Assessoria de Comunicação do CIMI
Ao final do VIII Encontrão da Teia, uma carta pública foi lançada apontado o nome de empresas com empreendimentos privados ou público-privados, sejam eles em parceria com o governo do Maranhão ou o governo federal, que estão avançando sobre territórios tradicionais e originários.
Algumas delas ganham destaque, caso da WPR Gestão de Portos e Terminais Ltda que aos poucos está expulsando os moradores da comunidade pesqueira Cajueiro, na capital São Luís, para a construção de um retroporto. As obras contaram com licenças questionáveis expedidas pela Secretaria de Meio Ambiente para instalar o projeto na área de uma Reserva Extrativista, em vias de ser decretada. A Vale também é citada, pois impacta as comunidades por onde passa a Estrada de Ferro Carajás (EFC). A ferrovia que rasga o estado, vinda do Pará, a partir da cidade de Açailândia, seguindo até a ilha de São Luís, além de tirar o direito de circular livremente das comunidades provoca a mais triste das perdas, a da vida. O trem da Vale matou, de 2010 pra cá, 39 pessoas. Em 2017, foram 7 mortes.
“O momento é muito importante. Nós sabemos o que era antes desses encontros, cada um lutando por si. Era bom, mas de fato precisava de uma organização pra gente se ver. Pra ver a quantidade de conflitos que existem no Maranhão. Para ver também as lutas e as vitórias. O Maranhão quando está nos meios de comunicação só aparece com coisa que não presta. Mas nosso sonho não está longe, ele está bem pertinho. Precisamos é de mais solidariedade da sociedade envolvente.”, ressalta Dom Sebastião Duarte, da Diocese de Caxias.
A empresa Costa Pinto, que começou suas atividades no Maranhão nos anos 70, é hoje dona de mais de 70 mil hectares, entre a cidades de Codó, Caxias, Aldeias Altas e Afonso Cunha. Realiza uma brutal especulação imobiliária com base no agronegócio. Muitos dos moradores de Gostoso, onde aconteceu essa oitava edição do Encontrão, já foram vítimas de despejos provocados pelos negócios da empresa e agora vivem mais uma vez pressões sob a atual área, onde moram cerca de 37 famílias.
“Eu nasci sem terra e vou lutar por terra, não tenho vergonha de dizer o que eu sou. Não adianta querer ser rico, porque eu não sou rico. Não adianta dizer que eu sou filho de proprietário que eu não sou. Eu nasci e me criei na escravidão”, afirma uma das lideranças da comunidade, fazendo alusão a uma denúncia contra a empresa TG, arrendatária da Costa Pinto, que em 2007 foi denunciada pela morte de um trabalhador.
A Teia e a resistência dos povos
O ano de 2018 marca o sétimo ano de existência da Teia do Maranhão, que tem como base a luta pela manutenção dos princípios do Bem Viver, soberania alimentar e a preservação das mais diversas práticas culturais, que se manifestam de maneira ancestral. Nesta edição destacou-se também a questão da autoproteção levando em conta os dados recentes que apontam para um aumento substancial no número de pessoas ameaçadas no estado, colocando-o em primeira no ranking do país. Segundo o Caderno de Conflitos no Campo da Comissão Pastoral da Terra (CPT), lançado esse ano com dados de 2017 o Maranhão contabilizou 101 ameaçados. A morosidade do estado em solucionar os conflitos e proteger as comunidades faz com que as famílias criem suas próprias formas.
Um dos grandes exemplos é o povo indígena Ka’apor que faz ações contra a extração ilegal de madeira, fiscalizando 500 mil hectares de extensão no noroeste do Maranhão, na Terra Indígena Alto Turiaçu. “Todos os parentes aqui do Maranhão estão nessa mesma situação que a nossa. Estão com os territórios sendo cobiçados. Mas nós estamos fazendo o monitoramento do nosso território, o avivamento dos limites do nosso território. É muito complicado porque o estado do Maranhão está perseguindo o nosso Conselho. Todo mundo sabe que o papel do governo é destruir nossa floresta, nossa saúde e nossa educação. É isso que eles querem, mas nossa força é maior do que eles. Nós temos que estar unidos junto com a nossa floresta.” conta Itahu Ka’apor.
Dos cerca de 400 participantes do Encontrão, quase a metade estava representada por mulheres. Levando em consideração o protagonismo do gênero feminino na luta pela terra, o debate sobre os papéis sociais engendrados pela mulher no contexto de vida comunitária e da política tem sido pleiteado por quilombolas, indígenas, quebradeiras de coco, pescadoras, camponesas e sertanejas. “Não há territórios livres com corpos presos!”, afirmaram elas em uníssono, exigindo maior reconhecimento de suas questões e anseios, por parte dos companheiros. “Através desse movimento a gente quer puxar outras mulheres pra não ter medo de falar. Na nossa cultura tem algumas aldeias que ainda tem a tradição de não deixar as mulheres participar, sentar junto com os homens, discutir, trocar ideia, então a gente fala nesses movimentos que nós também temos esse direito, de estar discutindo não precisa ter medo.”, conta Marli Krikati, coordenadora da Articulação das Mulheres Indígenas do Maranhão (AMIMA).
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