O Comitê Gestor do Fundo Babaçu – “Quebradeiras pela Conservação dos Babaçuais e Inclusão das Comunidades Tradicionais”, em reunião realizada nesta semana em São Luís, selecionou nove projetos para o Fundo Babaçu. Os trabalhos estão direcionados à promoção e operacionalização de recursos, apoio a ações de segurança alimentar, incentivo a conservação da sociobiodiversidade, atividades de agricultura e de extrativismo de base agroecológica e econômico-solidária. As comunidades beneficiadas são tradicionais e de quebradeiras de coco babaçu que vivem em regime de produção familiar nos babaçuais. O Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu do Maranhão, Pará, Piauí e Tocantins (MIQCB), é uma das organizações que compõem o Fundo.
Foram nove projetos selecionados nesta primeira etapa. O edital contemplava os estados de grande concentração das florestas de babaçuais no país: Maranhão, Pará, Piauí e Tocantins. Foram mais de trinta projetos recebidos pelo Comitê Gestor que durante dois dias avaliaram tanto tecnicamente quanto o impacto que os projetos para a região. Ao final, nove trabalhos foram selecionados; seis para o Maranhão e três para o Piauí, todos serão financiados pela Fundação Ford.
Vale ressaltar que o Fundo Babaçu já lançou 02 editais, todos apoiados pela Fundação Ford. Os 02 primeiros editais, apoiaram 26 projetos, em média 500 famílias beneficiadas. O Fundo Babaçu é regido pelos seguintes princípios: transparência, isenção e imparcialidade nos processos de seleção dos projetos, respeito e busca do equilíbrio nas relações de gênero e gerações, atuação para o empoderamento e autonomia das mulheres e valorização da sociobiodiversidade.
Formam o Comitê Gestor do Fundo Babaçu: MIQCB, ACONERUQ, TIJUPÁ, Sindicato dos Trabalhadores Rurais de São Domingos do Araguaia, APA/TO, FETAET, AMTQC, Forúm da Juventude de Matinha, Centro dos Cocais , EFA Cocais, NEAF/UFPA e UFMA.
Os membros do Comitê Gestor do Fundo Babaçu, reunidos nos dias 11 e 12 de junho de 2018 realizaram a avaliação e seleção dos projetos apresentados ao Edital 001/2018 Fundo Babaçu.
Abaixo as propostas aprovadas.
Mais da metade dos ameaçados de morte no país e das tentativas de assassinato envolvendo conflito no campo estão no Maranhão. Dentre as vítimas ameaçadas, seis são quebradeiras de coco babaçu. Os dados constam no Caderno de Conflitos no Campo da CPT lançado no início de junho. O cenário desolador apresentado pela Comissão Pastoral da Terra (CPT) e pelo Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu (MIQCB) à Corregedoria Geral de Justiça do Maranhão (CGJ/MA) levou o corregedor geral, desembargador Marcelo Carvalho Silva, a anunciar no Fórum de Corregedores-Gerais da Região do MATOBIPA, a criação do Núcleo e Conselho de Regularização Fundiária do Maranhão.
Para integrar o Núcleo serão convidados, os principais atores envolvidos na questão, como a CPT; representantes de comunidades tradicionais como quilombolas, indígenas, quebradeiras de coco babaçu (MIQCB), trabalhadores rurais; Ministério Público Federal e Estadual; Comissão de Direitos Humanos da OAB/MA, Defensoria Pública, e demais interessados na matéria. A reunião do Fórum foi realizada em João Pessoa (PB) na última terça-feira, dia 12.
Outro aspecto positivo e de fortalecimento à luta em prol da conquista do território e do bem viver por parte dos povos e comunidades tradicionais, principais vítimas do conflito pela terra, foi o convite feito pela CGJ/MA, aos representantes da CPT, Ronilson Costa, e MIQCB, Francisca Nascimento (em reunião realizada na segunda-feira (11) em São Luís), para apresentarem no Fórum de Corregedores, o cenário de devastação, desmatamento, violência física e psicológica que enfrentam. Entre os mais diversos problemas fundiários estão: a grilagem de terras; ocupação desordenada das áreas urbanas/cartas de aforamento; áreas urbanas consolidadas sobre terras públicas; fraudes nos registros de imóveis; títulos precários expedidos pelos estados e União; terras públicas ocupadas; agricultores sem título de propriedade; expansão agrícola, entre outros.
Todos os problemas são enfrentados pelos quilombolas, agricultores, quebradeiras de coco babaçu, indígenas e outros povos e comunidades tradicionais por parte dos grandes empreendimentos e latifundiários. Os quatro Estados (Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia) estão na região de atuação da chamada última fronteira agrícola do país, o MATOPIBA. O Fórum de Corregedores do MATOPIBA objetiva debater e buscar soluções para os problemas agrários que formam a região e que muitos têm origem nesse cenário.
A experiência do Núcleo de Regularização Fundiária da Corregedoria Geral vem do Piauí. De acordo com o desembargador Ricardo Gentil, proponente da criação do Fórum, a regularização fundiária é uma questão de Estado e o Poder Judiciário tem dado uma grande e significativa contribuição ao problema. “No Piauí, o Judiciário avançou nesse assunto, a partir da criação do Núcleo de Regularização Fundiária (NRF). E é essa experiência que queremos levar aos estados da Bahia, Maranhão e Tocantins, que são nossos vizinhos e enfrentam os mesmos problemas fundiários”, declarou o desembargador. Ele ressaltou o objetivo de proteger o cidadão da perda de suas terras, com o acesso equilibrado aos recursos naturais e fortalecimento da transparência e tomada de decisões de forma participativa. “Uma governança responsável ajuda a assegurar que as disputas pela posse da terra se resolvam antes de chegar aos conflitos”, avaliou.
O Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu (MIQCB), atua no Maranhão, Pará, Piauí e Tocantins, com o apoio da União Europeia. As ações são direcionadas para o fortalecimento da luta pela existência e implementações das políticas públicas que assegurem e resguardem os direitos das comunidades e povos e tradicionais como as quebradeiras de coco babaçu.
Atuação imediata
O Maranhão, desde 2009, concentra o maior número de conflitos no campo do Brasil. Atualmente são cerca de 400 famílias envolvidas na problemática do campo. Os dados chamaram a atenção da CGJ/MA que, por meio do corregedor geral, desembargador Marcelo Carvalho, foi solicitado o levantamento dos casos que estão tramitando na Justiça de 1º Grau em relação aos conflitos agrários, solicitando aos magistrados a priorização no impulsionamento dos processos. “O processo possessório é muito complexo e exige formalidades que muitas vezes dificultam o trabalho dos juízes, e o Poder Judiciário deve analisar o mais rapidamente possível essa situação”, frisou o corregedor. “São números muito graves de ameaças de morte e pessoas assassinadas, números que precisam ser discutidos e que precisam de uma atuação imediata”, ressaltou Ronilson Costa. Segundo a representante do MIQCB, Francisca Nascimento, essa é a primeira vez que as quebradeiras de coco aparecem na lista das pessoas ameaçadas de morte por conflitos de terra, porém a situação já era sentida pelas mulheres há vários anos e vem se agravando ao longo do tempo. “Eu já sofri atentado dentro da minha própria comunidade, por pessoas que não aceitam nossa luta pelo nosso território”, afirmou.
Para o presidente da Comissão de Direitos Humanos (CDH) da OAB/MA, Rafael Silva, o problema atinge principalmente povos e comunidades tradicionais, que vivem há gerações em suas localidades, às quais têm um sentimento de pertencimento. “São pessoas que sofrem da invisibilidade e do silenciamento causados pela violência. A criação da Comissão de Combate à Grilagem no campo e o levantamento por parte da CGJ são ferramentas importantes para fortalecer a luta”, observou.
Estatísticas sobre o Conflito de Terra no MA
Troca de vivências para fortalecimento da agroecologia em busca do bem viver. É a rotina das quebradeiras de coco babaçu e centenas de representantes de povos e comunidades tradicionais, agricultoras e agricultores familiares desde o dia 01 de junho quando começou o do IV Encontro Nacional de Agroecologia (ENA), em Belo Horizonte (MG). A atividade será encerrada hoje (03) com uma marcha pelas ruas da capital mineira.
O ato público, organizado pela Articulação Nacional de Agroecologia (ANA), é mais uma estratégia de comunicação com a população de Belo Horizonte sobre a pauta da agroecologia. Representantes do Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu do Maranhão, Pará, Piauí e Tocantins participaram de diversas rodas de diálogos.
Dona Maria de Jesus Bringelo (Dona Dijé), liderança da região do Médio Mearim (MA), ressaltou a importância da agroecologia. “`Cumpre um papel essencial para a população e cidades com a produção e comercialização de alimentos saudáveis e a preservação da água, recursos naturais e florestas”, enfatizou. Para a dona Socorro Teixeira, coordenadora do MIQCB no Tocantins, o ENA é um momento de reconhecimento e consolidação das práticas sustentáveis da agroecologia. “São vários conhecimentos e experiências compartilhadas por pessoas de várias partes do país. Não estamos sozinhas, juntos somamos forças para mostrar a importância da agroecologia”, enfatizou.
A marcha que encerra o ENA será em prol das bandeiras de luta da reforma agrária, do direito à terra e ao território dos povos e comunidades tradicionais no campo, da democratização do espaço urbano, da comunicação como direito e da visibilidade das práticas das mulheres e das juventudes, entre outros. Além de bandeiras e faixas confeccionadas pelos territórios, a paisagem do ato será vestida também pelo Bandeirão de Luta: Agroecologia, Comunicação e Cultura, costurado a partir de retalhos decorados nos encontros estaduais preparatórios para o IV ENA. A junção de todas as partes foi feita numa oficina realizada durante o encontro.
O Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu (MIQCB), atua no Maranhão, Pará, Piauí e Tocantins, com o apoio da União Europeia. As ações são direcionadas para o fortalecimento da luta pela existência e implementações das políticas públicas que assegurem e resguardem os direitos das comunidades e povos e tradicionais como as quebradeiras de coco babaçu.
Seminários temáticos
Representantes do MIQCB participaram de alguns dos 14 seminários. Na atividade sobre a “Biodiversidade: bem comum, soberania alimentar e territorial dos povos do Brasil”, foi apresentada a experiência sobre os desafios das quebradeiras de coco de babaçu; trajetória do Programa Sementes do Semiárido da Articulação Semiárido Brasileiro (ASA); e a convivência da comunidade quilombola Corredor dos Munhoz, no bioma Pampa. Foram discutidos avanços, mas, principalmente, desafios para a defesa da biodiversidade, dentre eles o cerceamento do livre uso das sementes pelos povos que a cultivam, a defesa dos programas de acesso à água (como o Programa Cisternas), as diversas frentes legislativas que tentam esfacelar o que se conseguiu de controle do uso de agrotóxicos e também a defesa dos territórios tradicionais frente o avanço do agronegócio, da mineração e das empresas de energia e também a importância do fortalecimento da luta por reforma agrária.
Outros temas foram abordados como: Biodiversidade: bem comum, soberania alimentar e territorial dos povos do Brasil; Educação do Campo e Construção do Conhecimento Agroecológico; Mudanças Climáticas e Agroecologia; Comida de Verdade no Campo e na Cidade: Caminhos e Diálogos entre a Agroecologia e a Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (SSAN); Sem Feminismo não há Agroecologia; Agrotóxicos e Transgênicos; Direito à terra e território: conflitos e resistência dos povos do campo e da floresta; Agriculturas urbanas e direito à cidade; Comunicação e cultura: caminhos para a construção de conhecimentos agroecológicos, para o fortalecimento da democracia e para ampliação do diálogo entre campo e cidade; Saúde Integral e Medicina Tradicional; Água e Agroecologia: o papel da agroecologia na defesa das águas como bem comum; Construção Social de Mercados; Desafios e alternativas para o financiamento que viabilize transição e consolidação da Agroecologia.Os resultados de cada seminário serão subsídios para a elaboração da Carta Política do IV ENA, que será divulgada após o evento.
A organização do “Seminário Vidas Ameaçadas – luta e resistência no campo e na cidade” informa sobre o adiamento da atividade, programada inicialmente para o dia 29 de maio, das 9h as 16h no auditório Central da UFMA, em São Luís. A suspensão das aulas no campus da Universidade Federal do Maranhão e em outras universidades públicas e privadas, devido ao desabastecimento de combustível na cidade compromete toda a logística de deslocamento do público alvo do seminário, que vai além dos universitários.
Em momento oportuno será divulgada uma nova data da atividade que tem por objetivo principal objetivo homenagear a Memória e a História de pessoas que deram sua vida pela luta coletiva, por direitos dos povos e comunidades tradicionais ao seu território, terra, trabalho e pão. O seminário também é uma demonstração de que a resistência e a luta persistem, a pesar de tentarem calar a voz daqueles que lutaram e lutam por direitos e dignidade.
Sobre o Seminário Vidas Ameaçadas
“Vidas Ameaçadas – luta e resistência no campo e na cidade” é o tema de seminário organizado por movimentos sociais, sindicatos e militantes não-centralizados. A atividade tem como objetivo homenagear a Memória e a História de pessoas que deram sua vida pela luta coletiva, por direitos dos povos e comunidades tradicionais ao seu território, terra, trabalho e pão. O seminário também é uma demonstração de que a resistência e a luta persistem, a pesar de tentarem calar a voz daqueles que lutaram e lutam por direitos e dignidade.
No Maranhão, somente de 2016 de para cá, mais de 100 militantes sociais estão sob ameaça direta, dos quais 50% já tiveram que deixar suas casas e procurar abrigo em sistemas de proteção. Outros tantos, como Flaviano Pinto Neto, Izídio, Euzébio Kaapor, Cabeça, Humbi
co, dentre outros, tombaram defendendo seu chão e sua gente.
Nota sobre o Adiamento
A organização do “Seminário Vidas Ameaçadas – luta e resistência no campo e na cidade” informa sobre o adiamento da atividade, programada inicialmente para o dia 29 de maio, das 9h as 16h no auditório Central da UFMA, em São Luís. A suspensão das aulas no campus da Universidade Federal do Maranhão e em outras universidades públicas e privadas, devido ao desabastecimento de combustível na cidade compromete toda a logística de deslocamento do público alvo do seminário, que vai além dos universitários.
Em momento oportuno será divulgada uma nova data da atividade que tem por objetivo principal homenagear a Memória e a História de pessoas que deram sua vida pela luta coletiva, por direitos dos povos e comunidades do campo e da cidade ao seu território, terra, trabalho e pão. O seminário também é uma demonstração de que a resistência e a luta persistem, a pesar de tentarem calar a voz daqueles que lutaram e lutam por direitos e dignidade.
Convidamos ainda a todos a participarem da Plenária Sindical e Popular que acontece no próximo dia 28/05/2018 as 19h no Sindicato dos Bancários, na rua do Sol, para encaminhamento das lutas.
Comissão Organizadora do Seminário Vidas Ameaçadas
“Vidas Ameaçadas – luta e resistência no campo e na cidade” é o tema de seminário que será realizado no próximo dia 29, no Auditório Central da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), a partir das 9h. Pelo Movimento das Quebradeiras de Coco Babaçu, várias lideranças do Maranhão, Pará, Piauí e Tocantins já confirmaram presença.
Promovido por movimentos sociais, sindicatos e militantes não-centralizados, o movimento tem como objetivo homenagear a Memória e a História de pessoas que deram sua vida pela luta coletiva, por direitos dos povos e comunidades tradicionais ao seu território, terra, trabalho e pão. O seminário também é uma demonstração de que a resistência e a luta persistem, a pesar de tentarem calar a voz daqueles que lutaram e lutam por direitos e dignidade.
No Maranhão, somente de 2016 de para cá, mais de 100 militantes sociais estão sob ameaça direta, dos quais 50% já tiveram que deixar suas casas e procurar abrigo em sistemas de proteção. Outros tantos, como Flaviano Pinto Neto, Izídio, Euzébio Kaapor, Cabeça, Humbico, dentre outros, tombaram defendendo seu chão e sua gente.
De acordo com a programação do seminário, após a abertura, com música de Joãozinho Ribeiro, será apresentado o filme “Em Busca do Bem Viver”, que conta histórias de populações ameaçadas e suas estratégias de resistência. Em seguida haverá relatos de Vidas Ameaçadas.
No período da tarde, será realizado um debate com o tema “Teia de Cuidados/Pedagogia da proteção / Programas de Proteção / Sistema Popular de Autoproteção / Teologia da Libertação”, com a participação da SMDH, Teia dos Povos e Comunidades Tradicionais, Osmarino Amâncio e representante da Teologia da Libertação.
Às 16h30, está programada a Romaria “Resistência pela Vida”, em memória a dois grandes marcos de lutas como irmã Dorothy Stang e Pe. Josimo. A romaria sairá da UFMA em direção ao Centro Histórico de São Luís, culminando com um Ato Manifesto, na Praça dos Catraeiros, Praia Grande (ao lado da Casa do Maranhão), seguida de apresentações culturais de resistência.
Programação:
8h30 – 9h – Mística com apresentação do Seminário e música com Joãozinho Ribeiro
9h – Filme Em Busca do Bem Viver, que conta as histórias de populações ameaçadas e suas estratégias de resistência
10h – Vidas Ameaçadas – relatos das ameaças no campo e na cidade
12h – 14h – Almoço
14h – 16h – Teia de Cuidados/Pedagogia da proteção / Programas de Proteção / Sistema Popular de Autoproteção / Teologia da Libertação:
– Participação da SMDH, Teia dos Povos e Comunidades Tradicionais, Osmarino Amâncio e representante da Teologia da Libertação
– Debates
16h30 – Romaria “Resistência pela Vida”
18h – Ato Manifesto (chegada da Romaria à Praça dos Catraeiros, Praia Grande, ao lado da Casa do Maranhão)
– Apresentações culturais de Resistência
Volta das comunidades e demais participantes a suas casas
SERVIÇO
O QUÊ: Seminário Vidas Ameaçadas – Luta e resistência no campo e na cidade
QUANDO: 29/05/2018
HORA: 9h às 18h
ONDE: Auditório Central da UFMA
Inscrições:
“
As lutas por acesso a terra e babaçuais, a situação socioambientais e à floresta de babaçu são alguns dos resultados a serem apresentados na próxima terça-feira, dia 08 de maio, no Auditório do Campus I – UNIFESSPA , em Marabá, no Pará. As informações integram o Mapa “NOVA CARTOGRAFIA SOCIAL DOS BABAÇUAIS: Mapeamento Social da Região Ecológica do Babaçu” a ser apresentado em seminário que debaterá os desafios a serem enfrentados pelas quebradeiras de coco babaçu. Além do Piauí, a pesquisa também foi desenvolvida nos estados do Maranhão, Piauí e Tocantins. O trabalho integra o projeto da Nova Cartografia Social da Amazônia – PNCSA e do Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu do Maranhão, Pará, Piauí e Tocantins.
A pesquisa foi realizada junto às quebradeiras de coco babaçu com o objetivo de mapear as organizações, situações sociais e os aspectos relevantes das relações constituídas nas áreas de incidência dos babaçuais. No Pará, por exemplo, é fato que as comunidades tradicionais, como quilombolas e quebradeiras de coco babaçu, que desenvolvem atividade extrativa, estão sendo ameaçadas por fazendeiros e pela indústria de cerâmicas que utilizam o coco babaçu como carvão em seus fornos.
Outro desafio a ser enfrentado por essas comunidades são a violência psicológica e física sofrida pelos moradores. As quebradeiras de coco babaçu de São Domingos do Araguaia, São João do Araguaia, Brejo Grande do Araguaia, Palestina do Pará e comunidades vizinhas vivem sob ameaça. Elas são proibidas pelos fazendeiros, por meio de cercas eletrificadas e presença de jagunços, de acessarem os babaçuais, além de enfrentarem uma forte concorrência das industriais de cerâmica da região que compram dos fazendeiros grandes carregamentos de coco babaçu para alimentar os fornos na produção da cerâmica queimando o fruto todo, impossibilitando assim, o desenvolvimento de uma cadeia de produtos sustentáveis do coco.
Para se ter uma ideia, do coco babaçu são retirados mais de 60 produtos. Na prática ao vender o babaçu para as carvoarias, em média por R$ 2,50, os que se dizem donos da terra ameaçam um modo de vida tradicional. Do mesmo saco de coco babaçu vendido para as carvoarias e transformado em cinzas, as quebradeiras o transformam sustentavelmente em produtos que podem render até R$ 200,00 (Duzentos Reais) para o sustento da família e principalmente, para a manutenção dos costumes das mulheres quebradeiras de coco babaçu.
O Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu (MIQCB), atua no Maranhão, Pará, Piauí e Tocantins, com o apoio da União Europeia. As ações são direcionadas para o fortalecimento da luta pela existência e implementações das políticas públicas que assegurem e resguardem os direitos das comunidades e povos e tradicionais como as quebradeiras de coco babaçu.
Violência no Pará
O Pará é um dos estados mais violentos em termos de conflito no campo. Recentemente a Comissão Pastoral da Terra lançou as estatísticas referentes ao número de assassinatos no país. O Pará ficou em primeiro lugar no rancki
ng em 2017, com 21 mortes.
Em 2016, foram registrados 422 conflitos envolvendo povos e comunidades tradicionais (as quebradeiras estão incluídas nesta categoria) de um total de 1.536 (um aumento de 30% com relação a 2015). Do total de 422, 183 conflitos estavam no MA, PA,PI e TO. De 2015 para 2016 registra-se aumento de 40% de violência contra Povos e Comunidades Tradicionais nos quatro Estados: MA,PA,PI e TO.
O quê: Lançamento do Mapa “NOVA CARTOGRAFIA SOCIAL DOS BABAÇUAIS: Mapeamento Social da Região Ecológica do Babaçu”
Quando: 08 de maio
Horas: 14h
Local: Auditório do Campus I – UNIFESSPA , em Marabá, no Pará.
Instituições como a Comissão Pastoral da Terra e o MIQCB apoiam o povo Gamella na luta pelo território
A segunda-feira (30/04/2018) amanheceu chuvosa e cinza. Talvez o prenúncio de como seria a cobertura do ritual, que marcaria um ano do massacre do povo Gamella, em Viana, distante 250 km de São Luís, capital maranhense. Afinal de contas relembrar o contexto violento de um ano atrás agregado ao descaso (ainda presente) de órgãos como a FUNAI, o preconceito social e institucional sofrido pela comunidade indígena e voltar a contar as histórias tristes da violência psicologia e física sofridas por homens, mulheres e crianças seria um desafio.
À medida que nos aproximávamos do território indígena dos Gamella, a chuva ficou para trás. O sol brilhou forte. Cores intensas disputavam a atenção; do azul intenso do céu ao verde dos campos da Baixada, inesquecível a paisagem. Assim como foi a recepção na aldeia dos Gamella; singela, acolhedora e amorosa. Impressiona como as comunidades e povos tradicionais são mestres na arte de receber. Valorizam a pessoa, o contato, o querer bem, mesmo que nunca tenham te visto.
“Os momentos foram de angústia, mas concentramos energias dos nossos encantados e com o coração machucado, reunimos forças para mostrar para o mundo que ressurgimos ainda mais fortes e resistentes na luta pelo território e pela coletividade”. As palavras são de Caw Gamella, uma das lideranças indígenas na abertura do ritual. Momento no qual compreendi que tinha nas mãos uma história de luta, força, resistência, coragem, solidariedade e amor para contar.
Histórias como a de Adeli Akroá Gamella (37 anos), um dos indígenas que tiveram as mãos reimplantadas. Ao longo do tratamento em São Luís encontrou Jeciene Guajajara. O sofrimento deu lugar ao amor. O amor o fortaleceu para enfrentar um novo desafio para um homem que sempre trabalhou; ficar “encostado” devido à imobilização das mãos por conta dos cortes profundos sofridos em 30 de abril de 2017, quando o povo Gamella sofreu uma tentativa de genocídio. Em dezembro de 2017, a esperança por dias melhores e para continuar a luta se renovou; chegou Artur o primeiro neto. “Estou aqui hoje não porque me deixaram viver, mas porque os agressores acharam que eu tivesse morrido e me largaram após me atacarem. Agradeço por estar vivo e tudo isso por que passei me fortalece ainda mais para continuar lutando pelo nosso povo”, ressaltou.
José Ribamar Mendes Akroá Gamella (51 anos) também é outra vítima que teve as mãos reimplantadas. “Tive forças para chegar até aqui, não vou desistir de lutar pelos direitos do povo indígena Gamella”, desabafou. Ele, assim como Adeli e seu José Andre Akroá Gamella (outra vítima), e toda a comunidade indígena sofre o que o jurídico do Conselho Indigenista Missionário (CIMI) chama de racismo institucional. A advogada do CIMI, Viviani Vazzi, denunciou as dificuldades impostas pelas instituições. Na área de saúde, os feridos no massacre não recebem nenhum tipo de apoio financeiro pelo Estado para realizar o tratamento em São Luís. Pela FUNAI do Maranhão foi negado até hoje, apesar da instância superior em Brasília exigir, documento que os reconhecem como povo Gamella, para que as vítimas possam acessar os benefícios previdenciários e sociais, como por exemplo auxílio doença. “É um racismo que se acentua pela apropriação dos territórios dos povos e comunidades tradicionais tendo como fundamento que o modo tradicional de vida dessas pessoas é contrário ao desenvolvimento”, afirmou a advogada.
Uma rede do mal se forma para deslegitimar existência dos povos e comunidades tradicionais, incluindo os Gamella. No tradicional festejo do Bilibeu, realizado no final de abril, um deputado estadual do Maranhão, Jota Pinto, ocupou a tribuna da Assembleia Legislativa do Maranhão para denunciar que os índios estavam utilizando essa maneira de expressar a cultura para expandirem o território. Foi preciso os órgãos que acompanham o caso como CIMI e Comissão Pastoral da Terra e o Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu, chamarem a imprensa para registrar a nova ameaça de ataque ao povo Gamella. O Ministério Público Federal foi acionado para que tomem as providências legais e cabíveis contra o parlamentar. Para outra liderança dos Gamella, Inaldo Kun-tum Gamela, o desafio do povo está em olhar pra frente com os pés sempre firmados no chão. “Esse chão é nosso, mas que não é dado, é conquistado. Isso impõe pra gente a responsabilidade de continuar a luta”, ressaltou.
Durante o ritual de um ano do massacre, Inaldo falou sobre a necessidade do povo Gamella de se posicionar com relação à identidade indígena e o preconceito que sofrem “Em nossos endereços têm que constar os nomes das nossas aldeias, temos que ser identificados como índios e não pardos e nossas crianças têm que ser registradas já com o nome indígena sem nenhuma autorização de diretor de maternidade”, enfatizou. Ele refere-se a um direito conquistado por meio da Defensoria Pública Estadual junto ao Cartório de Viana. No entanto, na maternidade as mães Gamella têm que aguardar documento assinado pela direção da maternidade para encaminhamento ao cartório, procedimento desnecessário para os outros bebes nascidos na instituição. A luta dos Gamella é por tudo; saúde, educação, identificação, território. “Não basta somente uma luta justa, é preciso a união, pois a força dos pobre também está no número, para fortalecer todas as demandas. E se fortalece é na marra não tem outro jeito”, afirmou Inaldo.
Dispostos e focados em uma luta leal e justa o povo Gamella segue fortalecido. É como posicionou o advogado da CPT, Rafael Silva, que acompanha os Gamella há algum tempo. “A força de luta dos Gamella transcendeu a morte. Isso é uma força de luta de quem soube resistir e sobreviver sem precisar destruir. Vieram com balas e o povo Gamella respondeu com sementes”, enfatizou.
Situação dos Gamella
Entenda o Caso
Em 30 de abril de 2017, o povo Gamella, que vive no povoado Bahias, município de Viana no Maranhão, foram atacados por um grupo de mais de 200 pessoas. Segundo relatos dos indígenas, ao se retirarem de uma área retomada sofreram uma investida de um grupo de homens armados de facões, paus e armas de fogo. Segundo o Conselho Indigenista Missionário-CIMI, 22 indígenas feridos foram internados em hospitais de São Luís e pelo interior do Estado. Um deles levou dois tiros, outros três tiveram as mães quase decepadas, na altura do punho, e outro, além das mãos, teve os joelhos cortados nas articulações.
Após uma semana de intensa atividade para a retirada das cercas eletrificadas pelo Governo do Estado na Baixada Maranhense, quebradeiras de coco babaçu, quilombolas, pescadores e pequenos agricultores estão preocupados com a própria segurança. Uma reunião com a coordenação da Operação será marcada para que sejam solicitadas formalmente, ações que garantam a segurança na área, que mantenham a fiscalização para que o material não seja recolocado pelos que se dizem proprietários e que seja destinada uma nova etapa de atividades, pois, os cinco dias de trabalho não foram suficientes para retirar todas as cercas eletrificadas.
A Operação Baixada Livre foi reiniciada no último dia 19 de março, após ocupação do Instituto de Terras do Maranhão (ITERMA) por quilombolas e quebradeiras de coco em uma ação liderada pelo Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu (MIQCB). A operação consistiu em retirar cercas ilegais da Área de Proteção Ambiental (APA) da Baixada Maranhense. Mais de 10 km de cercas foram retiradas pelo Governo do Estado, uma ação que impactou positivamente as comunidades na área. Esses cercados restringem o deslocamento das populações, principalmente as de povos e comunidades tradicionais, pela região. Em fiscalizações anteriores foi constatado pelas equipes de trabalho que muitas destas cercas são eletrificadas, gerando risco à vida dos moradores. A luta pelo acesso livre ao território, aos bens naturais como os campos e babaçuais é uma luta do Movimento das Quebradeiras de Coco Babaçu com o apoio da União Europeia, do ActionAid e a Fundação Ford, como apoiador questão territorial.
Outra preocupação que envolve as 11 comunidades e cerca de 150 famílias, principalmente no território Sesmaria dos Jardins, no município de Matinha, distante 240 km de São Luís, é com relação às cercas que ficaram e a promessa de retirada pelos proprietários das terras. “É uma atividade que requer a presença das equipes responsáveis do Governo e não de acompanhamento das pessoas da região”, afirmou dona Maria do Rosário Costa Ferreira, coordenadora do MIQCB na região.
A preocupação de dona Rosário é válida e compartilhada com a dona Glória. Durante a operação Baixada Livre, muitas pessoas das comunidades se envolveram: ou para mostrar os locais das cercas ou para ajudar na retirada desses equipamentos. Fato este que gerou o envio de uma intimação a uma dessas pessoas da comunidade. “Enquanto as equipes atuam no território para a retirada das cercas, estão acompanhados da Polícia Militar. Mas e agora? Após a saída dos profissionais, qual a garantia da comunidade em ter segurança? É preciso que haja um reforço policial na área, pois, represálias por parte dos proprietários das terras são uma constante ameaça, além é claro da fiscalização permanente para que as cercas retiradas não sejam recolocadas”, enfatizou dona Glória Trindade Belfort, coordenadora do MIQCB na Baixada.
As equipes presentes no reinício da Operação eram compostas por representantes das Secretarias de Meio Ambiente, Direitos Humanos e Participação Popular, Igualdade Racial, Agricultura Familiar, Extrativismo, Iterma, Polícia Militar, Polícia Civil, Bombeiros, Batalhão de Polícia Ambiental e Cemar. Ao todo foram retirados mais 10km de cercas e constatadas irregularidades como a privatização de espaços públicos por meio da construção de barragens como aconteceu no território Sesmarias do Jardim onde há três comunidades (Bom Jesus, Patos e São Caetano) dentro do município de Matinha- MA.
Atuação das Secretarias
Para o secretário da Sedihpop Francisco Gonçalves, essa é uma operação em favor da vida. “O uso de cercas elétricas compromete a vida das pessoas, dos animais domésticos, animais silvestres e ao mesmo tempo é uma operação para assegurar o livre acesso das populações locais as populações tradicionais aos campos naturais. E restringir o acesso dessas comunidades através de cercas é um ato criminoso e ao mesmo tempo deverá ter um ato pedagógico, demonstrando que é preciso que todos cumpram a lei, e é um dever de todos nós preserva-los”, disse.
Segundo Luciene dias, secretária adjunta da Secretaria de Agricultura Familiar (Saf), “quem usa esses campos geralmente são as comunidades tradicionais (pescadores, quebradeiras de coco, ribeirinhos e comunidades quilombolas) e assim, pesquisas mostram que as áreas mais preservadas é aonde está comunidades tradicionais. Então são essas famílias que estão reivindicando que essas áreas sejam libertas dentro do ponto de vista da preservação dos campos , mais também do uso comum dos mesmos, inclusive a família da senhora Ódosina que também possa utilizar mas de forma comum como as comunidades tradicionais”, completou Luciene.
O presidente do Iterma, Raimundo Lídio, que também acompanha a ação de retirada das cercas ilegais, garante que a Operação Baixada Livre tem o objetivo de proteger a vida humana, assegurando o acesso às riquezas que a natureza oferece para todos de uma forma coletiva. “As cercas são ilegais e impedem que as comunidades da região trabalhem na área. Paralelamente, o Iterma tem trabalhado continuamente na região com o reconhecimento do território quilombola Sesmaria dos Jardins, onde já tramita um processo de regularização fundiária do território, o que trará segurança jurídica e dignidade para produzir o sustento de suas famílias”, enfatizou.
Escolas em péssimas condições estruturais, desrespeito ao ensino quilombola dentro da grade curricular, merenda escolar à base de sucos artificiais e falta de transporte escolar adequado para levar crianças e adolescentes às escolas. É o cenário caótico vivenciado, por no mínimo, sete comunidades de quebradeiras de coco babaçu e quilombolas do município de Cajari, na Baixada Maranhense. Um dos municípios incluídos no programa + IDIH, com índice de Desenvolvimento Humano considerado abaixo dos padrões.
O Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu do Maranhão, Pará Piauí e Tocantins organizou reunião com representantes do Governo do Estado e da Prefeitura de Cajari. O objetivo foi denunciar e cobrar providências às autoridades competentes sobre o descaso que envolve a educação no município. Representantes do Governo, por meio das Secretarias de Educação, Direitos Humanos e Participação Popular enviaram representantes de São Luís. Todos receberam o documento, assinaram e se prontificaram a tomar as providências.
Os representantes da Prefeitura e Secretaria de Educação de Cajari, mesmo estando na cidade, alegaram que o documento enviado pelo MIQCB não foi suficiente para convencê-los a participarem da reunião. No documento, indicava que a reunião era para tratar sobre a Educação no município. Fato que não impediu do grupo de quebradeiras de coco babaçu ocuparem a Prefeitura de Cajari e somente saírem após a entrega do documento à secretária de Educação do município.
“O que escutamos e sentimos nas reuniões com as crianças e adolescentes das comunidades de quebradeiras de coco babaçu e quilombolas é revoltante. Providencias urgentes têm que ser tomadas para que esse cenário seja revertido”, enfatizou Rosa Gregória, coordenadora do MIQCB na região da Baixada Maranhense.
Dificuldades no Transporte Escolar
O MIQCB, por meio do programa Vínculos Solidário coordenado pela ActionAid, realizou um trabalho com crianças e adolescentes sobre a percepção que elas tinham sobre os desafios da educação em Cajari. O retorno, por meio de diálogos e desenhos, resultou em um documento produzido pelo MIQCB e entregue a Secretaria de Educação e Direitos Humanos do Estado e Prefeitura de Cajari.
Em 2015, por meio do MIQCB e os parceiros internacionais, a Prefeitura de Cajari recebeu do Governo do Estado uma lancha para o transporte escolar de comunidades mais distantes como: Bela Vista, Santa Severa. Capaputiua e Ladeira. O acordo era que o percurso da lancha contemplasse essas comunidades quilombolas e de quebradeiras de coco babaçu. Acontece que em dois anos, a lancha transportou nenhum estudante dessas comunidades. O trajeto realizado diariamente abrange somente duas comunidades bem próximas à sede do município.
O Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu (MIQCB), atua no Maranhão, Pará, Piauí e Tocantins, com o apoio da União Europeia. As ações são direcionadas para o fortalecimento da luta pela existência e implementações das políticas públicas que assegurem e resguardem os direitos das comunidades e povos e tradicionais como as quebradeiras de coco babaçu.
“Será que terá que acontecer outro acidente e matar mais seis pessoas da mesma família e estudantes para que tomem alguma providência?” questionou Gilvânia Cutrim Padilha, 16 anos, moradora do quilombo Camaputiua. Ela é estudante do ensino médio e diariamente se desloca com outros quatro alunos em uma canoa pequena para o município vizinho para ir a escola. A mãe, Maria do Socorro Cutrim, fica apreensiva a cada temporal e ventos mais fortes, desabafou, além de pagar cerca de R$ 150,00 mensais pelo deslocamento inseguro da filha até a escola. “Mas se não assim, ela não tem como estudar e garantir uma vida melhor”, enfatizou.
Na mesma comunidade, a escola para o ensino fundamental apresenta goteiras e o forro ameaça a cair em cima das crianças, além de não comportar todas as series. Situação triste também no quilombo Bela Vista, onde a escola funciona em casa de barro e taipa e merenda escolar é servida a base de suco industrializado e biscoito salgado. No quilombo Santa Severa, como a escola não contempla todos os alunos, parte deles assistem aula em um prédio da igreja com a presença dos morcegos. “Os próprios alunos são obrigados a limparem o ambiente para não sentarem em local sujo”, desabafou Maria Antônia dos Santos, coordenadora do MIQCB na região da Baixada.
De uma maneira geral as escolas nessas comunidades estão em péssimo estado de conservação.
Bela Vista – Não existe escola apropriada, a estrutura é uma casa de barro e taipa. As paredes estão rachadas, sem nenhum tipo de higiene. Merenda escolar servida com nescau, suco industrializado e biscoito salgado.
Santa Severo – a escola devido não acomodar todos os alunos está péssimas condições com crateras em frente a unidade e parte dos alunos estudando cm um anexo da igreja com presença de morcegos. Para sentarem-se no ambiente, os próprios alunos fazem a limpeza.
Bacuri – mais de 18 estudantes que cursam o quarto ano do nono ano precisam se deslocar mais de 4 km a pé enfrentando lama e com as chuvas, fica impossível manter uma frequência contínua.
Camaputia, Ladeira e Alegre, a merenda escolar é de péssima qualidade.
Em todas essas comunidades inexiste o serviço do transporte escolar para os alunos do Ensino Médio. Muitos se arriscam indo de canoa da própria família, pois, a lancha cedida pelo Governo do Estado para a Prefeitura de Cajari não está disponível devido à falta de combustível.
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