Seminário acontece na comunidade quilombola de Monte Alegre no Maranhão de 03 a 05 de julho
Entre os dias 3 e 5 de julho de 2018, quebradeiras de coco babaçu, indígenas, quilombolas, pantaneiros, seringueiros, castanheiros, entre outros representantes de populações tradicionais que formam o Brasil, se reunirão no quilombo de Monte Alegre, no município de São Luíz Gonzaga, região central do Maranhão. O objetivo é debater estratégias conjuntas de enfrentamento às violações de seus direitos, que têm se intensificado na conjuntura política e econômica atual. Participam cerca de 28 representantes do Conselho Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais, do Ministério Público federal e estadual, além de integrantes de movimentos sociais maranhenses e de outros estados.
O principal foco do encontro, intitulado “Seminário Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais Protagonistas da sua História: avaliando a Política Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais”, será a implementação da Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável de Povos e Comunidades Tradicionais (PNPCT), criada pelo governo em 2007. O evento é organizado pelo Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu (MIQCB), que atua no Maranhão, Pará, Piauí e Tocantins, e pela organização internacional de combate à pobreza ActionAid com apoio da União Europeia.
Os povos e comunidades tradicionais somam aproximadamente cinco milhões de brasileiros, que ocupam um quarto do território nacional, de acordo com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). Lutam para conservarem seu modo de vida com respeito às tradições, ao meio ambiente e ao bem viver. Um modelo sustentável de vida ameaçado, principalmente, pela expansão desenfreada do agronegócio, que “é predatório, excludente, concentrador de terra, renda e poder”, afirmou a quebradeira de coco babaçu, líder quilombola de Monte Alegra, dona Maria de Jesus Bringelo (Dona Dijé), ameaçada de morte na região.
Estatísticas da violência
Dona Dijé, assim como centenas de povos e comunidades tradicionais, fazem parte de uma recente e triste estatística do Caderno de Conflitos no Campo, lançado pela Comissão Pastoral da Terra (CPT). O relatório de 2017 destaca o maior número de assassinatos em conflitos no campo dos últimos 14 anos. Foram 71 assassinatos, 10 a mais que no ano anterior, quando foram registrados 61 casos (31 destes assassinatos ocorreram em 5 massacres, o que corresponde a 44% do total).
Cenário Maranhense
A comunidade de Monte Alegre em São Luiz Gonzaga, no Maranhão, é palco de muita luta e resistência dos quilombolas e quebradeiras de coco babaçu. A história das famílias é marcada pela violência, pois já tiveram suas casas queimadas e derrubadas, sofreram ameaças de morte, agressões físicas e dramas marcantes como a das mulheres que tiveram de se esconder nos babaçuais com bebês recém-nascidos durante dias para evitarem o confronto com jagunços e policiais militares.
Uma história marcada por luta, resistência e também por vitórias. Da década de 70 para cá, conquistaram a certificação como território quilombola e construíram uma vida de preservação à identidade cultural e respeito com o meio ambiente. Conquista esta, porém, que sofre novas ameaças nos últimos anos com as propostas de grandes empreendimentos e do próprio governo em desrespeitar a luta coletiva dos quilombolas. Desconfiança, ameaças e medo voltaram a se instalar no quilombo. Hoje, lideranças na comunidade integram as estatísticas da CPT.
Monte Alegre está entre os casos de violência registrado no Caderno de Conflitos da CPT. As tentativas de assassinatos subiram 63% e ameaças de morte 13%. São várias pessoas ameaçadas de morte no quilombo. O Maranhão concentra mais da metade das ameaças de morte do país (116 do total de 226) e tentativas de assassinato também (65 de 120). Desse total, seis são quebradeiras de coco babaçu como Dona Dijé. Desde 2009, o Maranhão concentra o maior número de conflitos no campo do Brasil.
Política de combate à violência
Uma das ferramentas de combate à violência é a implementação da Política Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais (PNPCT), que será debatida no Seminário de Povos e Comunidades Tradicionais em Monte Alegre. Criada por decreto presidencial , o objetivo da política é garantir e fortalecer os direitos dessas populações, tendo como perspectiva a valorização de suas identidades. Desde então, apenas algumas de suas ações foram concretizadas, como a criação do Plano Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar, que abrange determinados seguimentos extrativistas das populações tradicionais. Entre pontos que aguardam implementação, o principal é o eixo referente à regularização fundiária, que torna os povos e comunidades vulneráveis diante dos conflitos rurais.
O decreto que institui a política define os povos e comunidades tradicionais como “grupos culturalmente diferenciados e que se reconhecem como tais, que possuem formas próprias de organização social, que ocupam e usam territórios e recursos naturais como condição para sua reprodução cultural, social, religiosa, ancestral e econômica, utilizando conhecimentos, inovações e práticas gerados e transmitidos por tradição”.
Estarão presentes no seminário 28 delegações representantes dessas populações, além do Ministério Público Federal, que receberá denúncias de violações em curso em todo o país.
Estatísticas sobre o Conflito de Terra no MA
• 72 pessoas foram ameaçadas de morte no Maranhão em 2016;
• 106 pessoas ameaçadas de morte no Maranhão em 2017;
• 226 pessoas estão ameaçadas de morte no país. Mais da metade são no MA;
• 06 lideranças quebradeiras de coco babaçu estão ameaçadas de morte no Estado;
• 05 pessoas sofreram tentativas de assassinato no Maranhão em 2016;
• 65 pessoas sofreram tentativa de assassinato em 2017;
• 120 tentativas de assassinato no país. Mais da metade ocorreram no Maranhão;
• Desde 2009, o MA concentra o maior número de conflitos no campo do Brasil.
Programação:
Programação do Seminário de Povos e Comunidades Tradicionais.
03 a 05 de Julho de 2018
Monte alegre- MA
Dia 01 –
Manhã
9h00 – 9h30 – Abertura e trajetória da CNPCT
9h30 – 10h30 – Mística de Abertura
10h30 – 11h30 – Espiral do tempo da PNPCT
11h30 – 12h00 – Fala de fechamento do momento da Espiral do Tempo
TARDE –
14h00-14h15 Dinâmica de animação
14h15 – 15h00 – Avaliação da PNPCT
15h00 – 17h00 – Apresentação sobre a construção da política e avaliações já realizadas (Katia Favilla)
17h00 – 18h00 – Trabalho em grupos (com merenda no meio) – Partilha em plenária sobre os trabalhos em grupos – Apresentações Criativas
NOITE
Cultural
Dia 02
Manhã – Autonomia e atuação em redes
8h00-8h30 – Mística de abertura
8h30- 8h50 – Dinâmica inicial sobre atuação em rede – levantamento de questões intrigantes sobre esse tema.
8h50-10h30 – Roda de Conversa sobre experiência de atuação em redes – (Teia de Povos do MA, Articulação Rosalino, Rede Cerrado, Rede GTA, outras)
10h30 – 11h00 – Apresentação cultural qaue dialogue com o tema + intervalo
11h00 – 12h00 – Debate sobre autonomia e atuação em rede
Tarde – Redes Mulheres e Agenda Comum para o fortalecimento do CNPCT e da PNPCT
14h00 – 15h30 – Roda de Conversa sobre as redes de mulheres que compõe o CNPCT
15h30 – 17h00 – Trabalhos em Grupos – Construção da Agenda Comum do CNPCT
17h00 – 18h30 – Plenária de socialização dos trabalhos em grupos e pactuação da agenda comum
NOITE
Cultural
Dia 03
Manhã
8h00 – 8h20 – Mística de Abertura
8h20 – 10h30 – Mesa redonda com o Ministério Público sobre o papel do Conselho frente aos desafios do contexto atual: mapeamento dos territórios tradicionais
10h30 – 10h50 – Intervalo / Merenda
10h50 – 12h40 – Plenária Final – Entrega e visibilidade da agenda comum para o fortalecimento do CNPCT e da PNPCT
A construção do bem viver por meio da experiência de luta entre os mais diversos povos e comunidades tradicionais. Foi uma das principais temáticas do VIII Encontrão da Teia, realizado na primeira quinzena de junho, na comunidade de Gostoso, no município de Aldeias Altas. Cerca de 400 lideranças da região da Baixada Maranhense, dos Cocais, do Sul e do Norte reuniram-se durante três dias para debater temas relativo às ameaças sofridas por comunidades que estão em luta por território. Diferentes contextos, mas com denominadores em comum se evidenciam quando o assunto é a terra.
O Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu esteve presente com uma comissão de aproximadamente 30 pessoas. Na ocasião, lideranças do MIQCB convidaram representantes da Teia a participarem do I Seminário de Povos e Comunidades Tradicionais Protagonistas da sua História: avaliando a Política Nacional de PCT e construindo caminhos para a sua autonomia e exigibilidade de seus direitos. Uma atividade organizada pelo MIQCB com o apoio da União Europeia e da ActionAid, e que vai reunir cerca de 28 representantes da sociedade civil no país. “A experiência da TEIA, de sua forma de organização e atuação será repassada durante o seminário e servirá de troca de saberes para a formação do Conselho Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais”, enfatizou Rosa. O seminário acontece de 03 a 05 de julho no quilombo de Monte Alegre, no município de São Luís Gonzaga.
Ao longo da programação, os debates foram intensos com troca de experiências e saberes entre todos com a contribuição das quebradeiras de coco babaçu. Para a coordenadora do MIQCB na Baixada Maranhense, Rosa Gregório, falou da importância de espaços como o da Teia para o fortalecimento da luta pelo território, pela conquista dos direitos e preservação da identidade dos povos e comunidades tradicionais.
VIII Encontrão da Teia
Assessoria de Comunicação do CIMI
Ao final do VIII Encontrão da Teia, uma carta pública foi lançada apontado o nome de empresas com empreendimentos privados ou público-privados, sejam eles em parceria com o governo do Maranhão ou o governo federal, que estão avançando sobre territórios tradicionais e originários.
Algumas delas ganham destaque, caso da WPR Gestão de Portos e Terminais Ltda que aos poucos está expulsando os moradores da comunidade pesqueira Cajueiro, na capital São Luís, para a construção de um retroporto. As obras contaram com licenças questionáveis expedidas pela Secretaria de Meio Ambiente para instalar o projeto na área de uma Reserva Extrativista, em vias de ser decretada. A Vale também é citada, pois impacta as comunidades por onde passa a Estrada de Ferro Carajás (EFC). A ferrovia que rasga o estado, vinda do Pará, a partir da cidade de Açailândia, seguindo até a ilha de São Luís, além de tirar o direito de circular livremente das comunidades provoca a mais triste das perdas, a da vida. O trem da Vale matou, de 2010 pra cá, 39 pessoas. Em 2017, foram 7 mortes.
“O momento é muito importante. Nós sabemos o que era antes desses encontros, cada um lutando por si. Era bom, mas de fato precisava de uma organização pra gente se ver. Pra ver a quantidade de conflitos que existem no Maranhão. Para ver também as lutas e as vitórias. O Maranhão quando está nos meios de comunicação só aparece com coisa que não presta. Mas nosso sonho não está longe, ele está bem pertinho. Precisamos é de mais solidariedade da sociedade envolvente.”, ressalta Dom Sebastião Duarte, da Diocese de Caxias.
A empresa Costa Pinto, que começou suas atividades no Maranhão nos anos 70, é hoje dona de mais de 70 mil hectares, entre a cidades de Codó, Caxias, Aldeias Altas e Afonso Cunha. Realiza uma brutal especulação imobiliária com base no agronegócio. Muitos dos moradores de Gostoso, onde aconteceu essa oitava edição do Encontrão, já foram vítimas de despejos provocados pelos negócios da empresa e agora vivem mais uma vez pressões sob a atual área, onde moram cerca de 37 famílias.
“Eu nasci sem terra e vou lutar por terra, não tenho vergonha de dizer o que eu sou. Não adianta querer ser rico, porque eu não sou rico. Não adianta dizer que eu sou filho de proprietário que eu não sou. Eu nasci e me criei na escravidão”, afirma uma das lideranças da comunidade, fazendo alusão a uma denúncia contra a empresa TG, arrendatária da Costa Pinto, que em 2007 foi denunciada pela morte de um trabalhador.
A Teia e a resistência dos povos
O ano de 2018 marca o sétimo ano de existência da Teia do Maranhão, que tem como base a luta pela manutenção dos princípios do Bem Viver, soberania alimentar e a preservação das mais diversas práticas culturais, que se manifestam de maneira ancestral. Nesta edição destacou-se também a questão da autoproteção levando em conta os dados recentes que apontam para um aumento substancial no número de pessoas ameaçadas no estado, colocando-o em primeira no ranking do país. Segundo o Caderno de Conflitos no Campo da Comissão Pastoral da Terra (CPT), lançado esse ano com dados de 2017 o Maranhão contabilizou 101 ameaçados. A morosidade do estado em solucionar os conflitos e proteger as comunidades faz com que as famílias criem suas próprias formas.
Um dos grandes exemplos é o povo indígena Ka’apor que faz ações contra a extração ilegal de madeira, fiscalizando 500 mil hectares de extensão no noroeste do Maranhão, na Terra Indígena Alto Turiaçu. “Todos os parentes aqui do Maranhão estão nessa mesma situação que a nossa. Estão com os territórios sendo cobiçados. Mas nós estamos fazendo o monitoramento do nosso território, o avivamento dos limites do nosso território. É muito complicado porque o estado do Maranhão está perseguindo o nosso Conselho. Todo mundo sabe que o papel do governo é destruir nossa floresta, nossa saúde e nossa educação. É isso que eles querem, mas nossa força é maior do que eles. Nós temos que estar unidos junto com a nossa floresta.” conta Itahu Ka’apor.
Dos cerca de 400 participantes do Encontrão, quase a metade estava representada por mulheres. Levando em consideração o protagonismo do gênero feminino na luta pela terra, o debate sobre os papéis sociais engendrados pela mulher no contexto de vida comunitária e da política tem sido pleiteado por quilombolas, indígenas, quebradeiras de coco, pescadoras, camponesas e sertanejas. “Não há territórios livres com corpos presos!”, afirmaram elas em uníssono, exigindo maior reconhecimento de suas questões e anseios, por parte dos companheiros. “Através desse movimento a gente quer puxar outras mulheres pra não ter medo de falar. Na nossa cultura tem algumas aldeias que ainda tem a tradição de não deixar as mulheres participar, sentar junto com os homens, discutir, trocar ideia, então a gente fala nesses movimentos que nós também temos esse direito, de estar discutindo não precisa ter medo.”, conta Marli Krikati, coordenadora da Articulação das Mulheres Indígenas do Maranhão (AMIMA).
O Comitê Gestor do Fundo Babaçu – “Quebradeiras pela Conservação dos Babaçuais e Inclusão das Comunidades Tradicionais”, em reunião realizada nesta semana em São Luís, selecionou nove projetos para o Fundo Babaçu. Os trabalhos estão direcionados à promoção e operacionalização de recursos, apoio a ações de segurança alimentar, incentivo a conservação da sociobiodiversidade, atividades de agricultura e de extrativismo de base agroecológica e econômico-solidária. As comunidades beneficiadas são tradicionais e de quebradeiras de coco babaçu que vivem em regime de produção familiar nos babaçuais. O Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu do Maranhão, Pará, Piauí e Tocantins (MIQCB), é uma das organizações que compõem o Fundo.
Foram nove projetos selecionados nesta primeira etapa. O edital contemplava os estados de grande concentração das florestas de babaçuais no país: Maranhão, Pará, Piauí e Tocantins. Foram mais de trinta projetos recebidos pelo Comitê Gestor que durante dois dias avaliaram tanto tecnicamente quanto o impacto que os projetos para a região. Ao final, nove trabalhos foram selecionados; seis para o Maranhão e três para o Piauí, todos serão financiados pela Fundação Ford.
Vale ressaltar que o Fundo Babaçu já lançou 02 editais, todos apoiados pela Fundação Ford. Os 02 primeiros editais, apoiaram 26 projetos, em média 500 famílias beneficiadas. O Fundo Babaçu é regido pelos seguintes princípios: transparência, isenção e imparcialidade nos processos de seleção dos projetos, respeito e busca do equilíbrio nas relações de gênero e gerações, atuação para o empoderamento e autonomia das mulheres e valorização da sociobiodiversidade.
Formam o Comitê Gestor do Fundo Babaçu: MIQCB, ACONERUQ, TIJUPÁ, Sindicato dos Trabalhadores Rurais de São Domingos do Araguaia, APA/TO, FETAET, AMTQC, Forúm da Juventude de Matinha, Centro dos Cocais , EFA Cocais, NEAF/UFPA e UFMA.
Os membros do Comitê Gestor do Fundo Babaçu, reunidos nos dias 11 e 12 de junho de 2018 realizaram a avaliação e seleção dos projetos apresentados ao Edital 001/2018 Fundo Babaçu.
Abaixo as propostas aprovadas.
Mais da metade dos ameaçados de morte no país e das tentativas de assassinato envolvendo conflito no campo estão no Maranhão. Dentre as vítimas ameaçadas, seis são quebradeiras de coco babaçu. Os dados constam no Caderno de Conflitos no Campo da CPT lançado no início de junho. O cenário desolador apresentado pela Comissão Pastoral da Terra (CPT) e pelo Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu (MIQCB) à Corregedoria Geral de Justiça do Maranhão (CGJ/MA) levou o corregedor geral, desembargador Marcelo Carvalho Silva, a anunciar no Fórum de Corregedores-Gerais da Região do MATOBIPA, a criação do Núcleo e Conselho de Regularização Fundiária do Maranhão.
Para integrar o Núcleo serão convidados, os principais atores envolvidos na questão, como a CPT; representantes de comunidades tradicionais como quilombolas, indígenas, quebradeiras de coco babaçu (MIQCB), trabalhadores rurais; Ministério Público Federal e Estadual; Comissão de Direitos Humanos da OAB/MA, Defensoria Pública, e demais interessados na matéria. A reunião do Fórum foi realizada em João Pessoa (PB) na última terça-feira, dia 12.
Outro aspecto positivo e de fortalecimento à luta em prol da conquista do território e do bem viver por parte dos povos e comunidades tradicionais, principais vítimas do conflito pela terra, foi o convite feito pela CGJ/MA, aos representantes da CPT, Ronilson Costa, e MIQCB, Francisca Nascimento (em reunião realizada na segunda-feira (11) em São Luís), para apresentarem no Fórum de Corregedores, o cenário de devastação, desmatamento, violência física e psicológica que enfrentam. Entre os mais diversos problemas fundiários estão: a grilagem de terras; ocupação desordenada das áreas urbanas/cartas de aforamento; áreas urbanas consolidadas sobre terras públicas; fraudes nos registros de imóveis; títulos precários expedidos pelos estados e União; terras públicas ocupadas; agricultores sem título de propriedade; expansão agrícola, entre outros.
Todos os problemas são enfrentados pelos quilombolas, agricultores, quebradeiras de coco babaçu, indígenas e outros povos e comunidades tradicionais por parte dos grandes empreendimentos e latifundiários. Os quatro Estados (Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia) estão na região de atuação da chamada última fronteira agrícola do país, o MATOPIBA. O Fórum de Corregedores do MATOPIBA objetiva debater e buscar soluções para os problemas agrários que formam a região e que muitos têm origem nesse cenário.
A experiência do Núcleo de Regularização Fundiária da Corregedoria Geral vem do Piauí. De acordo com o desembargador Ricardo Gentil, proponente da criação do Fórum, a regularização fundiária é uma questão de Estado e o Poder Judiciário tem dado uma grande e significativa contribuição ao problema. “No Piauí, o Judiciário avançou nesse assunto, a partir da criação do Núcleo de Regularização Fundiária (NRF). E é essa experiência que queremos levar aos estados da Bahia, Maranhão e Tocantins, que são nossos vizinhos e enfrentam os mesmos problemas fundiários”, declarou o desembargador. Ele ressaltou o objetivo de proteger o cidadão da perda de suas terras, com o acesso equilibrado aos recursos naturais e fortalecimento da transparência e tomada de decisões de forma participativa. “Uma governança responsável ajuda a assegurar que as disputas pela posse da terra se resolvam antes de chegar aos conflitos”, avaliou.
O Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu (MIQCB), atua no Maranhão, Pará, Piauí e Tocantins, com o apoio da União Europeia. As ações são direcionadas para o fortalecimento da luta pela existência e implementações das políticas públicas que assegurem e resguardem os direitos das comunidades e povos e tradicionais como as quebradeiras de coco babaçu.
Atuação imediata
O Maranhão, desde 2009, concentra o maior número de conflitos no campo do Brasil. Atualmente são cerca de 400 famílias envolvidas na problemática do campo. Os dados chamaram a atenção da CGJ/MA que, por meio do corregedor geral, desembargador Marcelo Carvalho, foi solicitado o levantamento dos casos que estão tramitando na Justiça de 1º Grau em relação aos conflitos agrários, solicitando aos magistrados a priorização no impulsionamento dos processos. “O processo possessório é muito complexo e exige formalidades que muitas vezes dificultam o trabalho dos juízes, e o Poder Judiciário deve analisar o mais rapidamente possível essa situação”, frisou o corregedor. “São números muito graves de ameaças de morte e pessoas assassinadas, números que precisam ser discutidos e que precisam de uma atuação imediata”, ressaltou Ronilson Costa. Segundo a representante do MIQCB, Francisca Nascimento, essa é a primeira vez que as quebradeiras de coco aparecem na lista das pessoas ameaçadas de morte por conflitos de terra, porém a situação já era sentida pelas mulheres há vários anos e vem se agravando ao longo do tempo. “Eu já sofri atentado dentro da minha própria comunidade, por pessoas que não aceitam nossa luta pelo nosso território”, afirmou.
Para o presidente da Comissão de Direitos Humanos (CDH) da OAB/MA, Rafael Silva, o problema atinge principalmente povos e comunidades tradicionais, que vivem há gerações em suas localidades, às quais têm um sentimento de pertencimento. “São pessoas que sofrem da invisibilidade e do silenciamento causados pela violência. A criação da Comissão de Combate à Grilagem no campo e o levantamento por parte da CGJ são ferramentas importantes para fortalecer a luta”, observou.
Estatísticas sobre o Conflito de Terra no MA
Troca de vivências para fortalecimento da agroecologia em busca do bem viver. É a rotina das quebradeiras de coco babaçu e centenas de representantes de povos e comunidades tradicionais, agricultoras e agricultores familiares desde o dia 01 de junho quando começou o do IV Encontro Nacional de Agroecologia (ENA), em Belo Horizonte (MG). A atividade será encerrada hoje (03) com uma marcha pelas ruas da capital mineira.
O ato público, organizado pela Articulação Nacional de Agroecologia (ANA), é mais uma estratégia de comunicação com a população de Belo Horizonte sobre a pauta da agroecologia. Representantes do Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu do Maranhão, Pará, Piauí e Tocantins participaram de diversas rodas de diálogos.
Dona Maria de Jesus Bringelo (Dona Dijé), liderança da região do Médio Mearim (MA), ressaltou a importância da agroecologia. “`Cumpre um papel essencial para a população e cidades com a produção e comercialização de alimentos saudáveis e a preservação da água, recursos naturais e florestas”, enfatizou. Para a dona Socorro Teixeira, coordenadora do MIQCB no Tocantins, o ENA é um momento de reconhecimento e consolidação das práticas sustentáveis da agroecologia. “São vários conhecimentos e experiências compartilhadas por pessoas de várias partes do país. Não estamos sozinhas, juntos somamos forças para mostrar a importância da agroecologia”, enfatizou.
A marcha que encerra o ENA será em prol das bandeiras de luta da reforma agrária, do direito à terra e ao território dos povos e comunidades tradicionais no campo, da democratização do espaço urbano, da comunicação como direito e da visibilidade das práticas das mulheres e das juventudes, entre outros. Além de bandeiras e faixas confeccionadas pelos territórios, a paisagem do ato será vestida também pelo Bandeirão de Luta: Agroecologia, Comunicação e Cultura, costurado a partir de retalhos decorados nos encontros estaduais preparatórios para o IV ENA. A junção de todas as partes foi feita numa oficina realizada durante o encontro.
O Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu (MIQCB), atua no Maranhão, Pará, Piauí e Tocantins, com o apoio da União Europeia. As ações são direcionadas para o fortalecimento da luta pela existência e implementações das políticas públicas que assegurem e resguardem os direitos das comunidades e povos e tradicionais como as quebradeiras de coco babaçu.
Seminários temáticos
Representantes do MIQCB participaram de alguns dos 14 seminários. Na atividade sobre a “Biodiversidade: bem comum, soberania alimentar e territorial dos povos do Brasil”, foi apresentada a experiência sobre os desafios das quebradeiras de coco de babaçu; trajetória do Programa Sementes do Semiárido da Articulação Semiárido Brasileiro (ASA); e a convivência da comunidade quilombola Corredor dos Munhoz, no bioma Pampa. Foram discutidos avanços, mas, principalmente, desafios para a defesa da biodiversidade, dentre eles o cerceamento do livre uso das sementes pelos povos que a cultivam, a defesa dos programas de acesso à água (como o Programa Cisternas), as diversas frentes legislativas que tentam esfacelar o que se conseguiu de controle do uso de agrotóxicos e também a defesa dos territórios tradicionais frente o avanço do agronegócio, da mineração e das empresas de energia e também a importância do fortalecimento da luta por reforma agrária.
Outros temas foram abordados como: Biodiversidade: bem comum, soberania alimentar e territorial dos povos do Brasil; Educação do Campo e Construção do Conhecimento Agroecológico; Mudanças Climáticas e Agroecologia; Comida de Verdade no Campo e na Cidade: Caminhos e Diálogos entre a Agroecologia e a Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (SSAN); Sem Feminismo não há Agroecologia; Agrotóxicos e Transgênicos; Direito à terra e território: conflitos e resistência dos povos do campo e da floresta; Agriculturas urbanas e direito à cidade; Comunicação e cultura: caminhos para a construção de conhecimentos agroecológicos, para o fortalecimento da democracia e para ampliação do diálogo entre campo e cidade; Saúde Integral e Medicina Tradicional; Água e Agroecologia: o papel da agroecologia na defesa das águas como bem comum; Construção Social de Mercados; Desafios e alternativas para o financiamento que viabilize transição e consolidação da Agroecologia.Os resultados de cada seminário serão subsídios para a elaboração da Carta Política do IV ENA, que será divulgada após o evento.
A organização do “Seminário Vidas Ameaçadas – luta e resistência no campo e na cidade” informa sobre o adiamento da atividade, programada inicialmente para o dia 29 de maio, das 9h as 16h no auditório Central da UFMA, em São Luís. A suspensão das aulas no campus da Universidade Federal do Maranhão e em outras universidades públicas e privadas, devido ao desabastecimento de combustível na cidade compromete toda a logística de deslocamento do público alvo do seminário, que vai além dos universitários.
Em momento oportuno será divulgada uma nova data da atividade que tem por objetivo principal objetivo homenagear a Memória e a História de pessoas que deram sua vida pela luta coletiva, por direitos dos povos e comunidades tradicionais ao seu território, terra, trabalho e pão. O seminário também é uma demonstração de que a resistência e a luta persistem, a pesar de tentarem calar a voz daqueles que lutaram e lutam por direitos e dignidade.
Sobre o Seminário Vidas Ameaçadas
“Vidas Ameaçadas – luta e resistência no campo e na cidade” é o tema de seminário organizado por movimentos sociais, sindicatos e militantes não-centralizados. A atividade tem como objetivo homenagear a Memória e a História de pessoas que deram sua vida pela luta coletiva, por direitos dos povos e comunidades tradicionais ao seu território, terra, trabalho e pão. O seminário também é uma demonstração de que a resistência e a luta persistem, a pesar de tentarem calar a voz daqueles que lutaram e lutam por direitos e dignidade.
No Maranhão, somente de 2016 de para cá, mais de 100 militantes sociais estão sob ameaça direta, dos quais 50% já tiveram que deixar suas casas e procurar abrigo em sistemas de proteção. Outros tantos, como Flaviano Pinto Neto, Izídio, Euzébio Kaapor, Cabeça, Humbi
co, dentre outros, tombaram defendendo seu chão e sua gente.
Nota sobre o Adiamento
A organização do “Seminário Vidas Ameaçadas – luta e resistência no campo e na cidade” informa sobre o adiamento da atividade, programada inicialmente para o dia 29 de maio, das 9h as 16h no auditório Central da UFMA, em São Luís. A suspensão das aulas no campus da Universidade Federal do Maranhão e em outras universidades públicas e privadas, devido ao desabastecimento de combustível na cidade compromete toda a logística de deslocamento do público alvo do seminário, que vai além dos universitários.
Em momento oportuno será divulgada uma nova data da atividade que tem por objetivo principal homenagear a Memória e a História de pessoas que deram sua vida pela luta coletiva, por direitos dos povos e comunidades do campo e da cidade ao seu território, terra, trabalho e pão. O seminário também é uma demonstração de que a resistência e a luta persistem, a pesar de tentarem calar a voz daqueles que lutaram e lutam por direitos e dignidade.
Convidamos ainda a todos a participarem da Plenária Sindical e Popular que acontece no próximo dia 28/05/2018 as 19h no Sindicato dos Bancários, na rua do Sol, para encaminhamento das lutas.
Comissão Organizadora do Seminário Vidas Ameaçadas
“Vidas Ameaçadas – luta e resistência no campo e na cidade” é o tema de seminário que será realizado no próximo dia 29, no Auditório Central da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), a partir das 9h. Pelo Movimento das Quebradeiras de Coco Babaçu, várias lideranças do Maranhão, Pará, Piauí e Tocantins já confirmaram presença.
Promovido por movimentos sociais, sindicatos e militantes não-centralizados, o movimento tem como objetivo homenagear a Memória e a História de pessoas que deram sua vida pela luta coletiva, por direitos dos povos e comunidades tradicionais ao seu território, terra, trabalho e pão. O seminário também é uma demonstração de que a resistência e a luta persistem, a pesar de tentarem calar a voz daqueles que lutaram e lutam por direitos e dignidade.
No Maranhão, somente de 2016 de para cá, mais de 100 militantes sociais estão sob ameaça direta, dos quais 50% já tiveram que deixar suas casas e procurar abrigo em sistemas de proteção. Outros tantos, como Flaviano Pinto Neto, Izídio, Euzébio Kaapor, Cabeça, Humbico, dentre outros, tombaram defendendo seu chão e sua gente.
De acordo com a programação do seminário, após a abertura, com música de Joãozinho Ribeiro, será apresentado o filme “Em Busca do Bem Viver”, que conta histórias de populações ameaçadas e suas estratégias de resistência. Em seguida haverá relatos de Vidas Ameaçadas.
No período da tarde, será realizado um debate com o tema “Teia de Cuidados/Pedagogia da proteção / Programas de Proteção / Sistema Popular de Autoproteção / Teologia da Libertação”, com a participação da SMDH, Teia dos Povos e Comunidades Tradicionais, Osmarino Amâncio e representante da Teologia da Libertação.
Às 16h30, está programada a Romaria “Resistência pela Vida”, em memória a dois grandes marcos de lutas como irmã Dorothy Stang e Pe. Josimo. A romaria sairá da UFMA em direção ao Centro Histórico de São Luís, culminando com um Ato Manifesto, na Praça dos Catraeiros, Praia Grande (ao lado da Casa do Maranhão), seguida de apresentações culturais de resistência.
Programação:
8h30 – 9h – Mística com apresentação do Seminário e música com Joãozinho Ribeiro
9h – Filme Em Busca do Bem Viver, que conta as histórias de populações ameaçadas e suas estratégias de resistência
10h – Vidas Ameaçadas – relatos das ameaças no campo e na cidade
12h – 14h – Almoço
14h – 16h – Teia de Cuidados/Pedagogia da proteção / Programas de Proteção / Sistema Popular de Autoproteção / Teologia da Libertação:
– Participação da SMDH, Teia dos Povos e Comunidades Tradicionais, Osmarino Amâncio e representante da Teologia da Libertação
– Debates
16h30 – Romaria “Resistência pela Vida”
18h – Ato Manifesto (chegada da Romaria à Praça dos Catraeiros, Praia Grande, ao lado da Casa do Maranhão)
– Apresentações culturais de Resistência
Volta das comunidades e demais participantes a suas casas
SERVIÇO
O QUÊ: Seminário Vidas Ameaçadas – Luta e resistência no campo e na cidade
QUANDO: 29/05/2018
HORA: 9h às 18h
ONDE: Auditório Central da UFMA
Inscrições:
“
As lutas por acesso a terra e babaçuais, a situação socioambientais e à floresta de babaçu são alguns dos resultados a serem apresentados na próxima terça-feira, dia 08 de maio, no Auditório do Campus I – UNIFESSPA , em Marabá, no Pará. As informações integram o Mapa “NOVA CARTOGRAFIA SOCIAL DOS BABAÇUAIS: Mapeamento Social da Região Ecológica do Babaçu” a ser apresentado em seminário que debaterá os desafios a serem enfrentados pelas quebradeiras de coco babaçu. Além do Piauí, a pesquisa também foi desenvolvida nos estados do Maranhão, Piauí e Tocantins. O trabalho integra o projeto da Nova Cartografia Social da Amazônia – PNCSA e do Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu do Maranhão, Pará, Piauí e Tocantins.
A pesquisa foi realizada junto às quebradeiras de coco babaçu com o objetivo de mapear as organizações, situações sociais e os aspectos relevantes das relações constituídas nas áreas de incidência dos babaçuais. No Pará, por exemplo, é fato que as comunidades tradicionais, como quilombolas e quebradeiras de coco babaçu, que desenvolvem atividade extrativa, estão sendo ameaçadas por fazendeiros e pela indústria de cerâmicas que utilizam o coco babaçu como carvão em seus fornos.
Outro desafio a ser enfrentado por essas comunidades são a violência psicológica e física sofrida pelos moradores. As quebradeiras de coco babaçu de São Domingos do Araguaia, São João do Araguaia, Brejo Grande do Araguaia, Palestina do Pará e comunidades vizinhas vivem sob ameaça. Elas são proibidas pelos fazendeiros, por meio de cercas eletrificadas e presença de jagunços, de acessarem os babaçuais, além de enfrentarem uma forte concorrência das industriais de cerâmica da região que compram dos fazendeiros grandes carregamentos de coco babaçu para alimentar os fornos na produção da cerâmica queimando o fruto todo, impossibilitando assim, o desenvolvimento de uma cadeia de produtos sustentáveis do coco.
Para se ter uma ideia, do coco babaçu são retirados mais de 60 produtos. Na prática ao vender o babaçu para as carvoarias, em média por R$ 2,50, os que se dizem donos da terra ameaçam um modo de vida tradicional. Do mesmo saco de coco babaçu vendido para as carvoarias e transformado em cinzas, as quebradeiras o transformam sustentavelmente em produtos que podem render até R$ 200,00 (Duzentos Reais) para o sustento da família e principalmente, para a manutenção dos costumes das mulheres quebradeiras de coco babaçu.
O Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu (MIQCB), atua no Maranhão, Pará, Piauí e Tocantins, com o apoio da União Europeia. As ações são direcionadas para o fortalecimento da luta pela existência e implementações das políticas públicas que assegurem e resguardem os direitos das comunidades e povos e tradicionais como as quebradeiras de coco babaçu.
Violência no Pará
O Pará é um dos estados mais violentos em termos de conflito no campo. Recentemente a Comissão Pastoral da Terra lançou as estatísticas referentes ao número de assassinatos no país. O Pará ficou em primeiro lugar no rancki
ng em 2017, com 21 mortes.
Em 2016, foram registrados 422 conflitos envolvendo povos e comunidades tradicionais (as quebradeiras estão incluídas nesta categoria) de um total de 1.536 (um aumento de 30% com relação a 2015). Do total de 422, 183 conflitos estavam no MA, PA,PI e TO. De 2015 para 2016 registra-se aumento de 40% de violência contra Povos e Comunidades Tradicionais nos quatro Estados: MA,PA,PI e TO.
O quê: Lançamento do Mapa “NOVA CARTOGRAFIA SOCIAL DOS BABAÇUAIS: Mapeamento Social da Região Ecológica do Babaçu”
Quando: 08 de maio
Horas: 14h
Local: Auditório do Campus I – UNIFESSPA , em Marabá, no Pará.
Instituições como a Comissão Pastoral da Terra e o MIQCB apoiam o povo Gamella na luta pelo território
A segunda-feira (30/04/2018) amanheceu chuvosa e cinza. Talvez o prenúncio de como seria a cobertura do ritual, que marcaria um ano do massacre do povo Gamella, em Viana, distante 250 km de São Luís, capital maranhense. Afinal de contas relembrar o contexto violento de um ano atrás agregado ao descaso (ainda presente) de órgãos como a FUNAI, o preconceito social e institucional sofrido pela comunidade indígena e voltar a contar as histórias tristes da violência psicologia e física sofridas por homens, mulheres e crianças seria um desafio.
À medida que nos aproximávamos do território indígena dos Gamella, a chuva ficou para trás. O sol brilhou forte. Cores intensas disputavam a atenção; do azul intenso do céu ao verde dos campos da Baixada, inesquecível a paisagem. Assim como foi a recepção na aldeia dos Gamella; singela, acolhedora e amorosa. Impressiona como as comunidades e povos tradicionais são mestres na arte de receber. Valorizam a pessoa, o contato, o querer bem, mesmo que nunca tenham te visto.
“Os momentos foram de angústia, mas concentramos energias dos nossos encantados e com o coração machucado, reunimos forças para mostrar para o mundo que ressurgimos ainda mais fortes e resistentes na luta pelo território e pela coletividade”. As palavras são de Caw Gamella, uma das lideranças indígenas na abertura do ritual. Momento no qual compreendi que tinha nas mãos uma história de luta, força, resistência, coragem, solidariedade e amor para contar.
Histórias como a de Adeli Akroá Gamella (37 anos), um dos indígenas que tiveram as mãos reimplantadas. Ao longo do tratamento em São Luís encontrou Jeciene Guajajara. O sofrimento deu lugar ao amor. O amor o fortaleceu para enfrentar um novo desafio para um homem que sempre trabalhou; ficar “encostado” devido à imobilização das mãos por conta dos cortes profundos sofridos em 30 de abril de 2017, quando o povo Gamella sofreu uma tentativa de genocídio. Em dezembro de 2017, a esperança por dias melhores e para continuar a luta se renovou; chegou Artur o primeiro neto. “Estou aqui hoje não porque me deixaram viver, mas porque os agressores acharam que eu tivesse morrido e me largaram após me atacarem. Agradeço por estar vivo e tudo isso por que passei me fortalece ainda mais para continuar lutando pelo nosso povo”, ressaltou.
José Ribamar Mendes Akroá Gamella (51 anos) também é outra vítima que teve as mãos reimplantadas. “Tive forças para chegar até aqui, não vou desistir de lutar pelos direitos do povo indígena Gamella”, desabafou. Ele, assim como Adeli e seu José Andre Akroá Gamella (outra vítima), e toda a comunidade indígena sofre o que o jurídico do Conselho Indigenista Missionário (CIMI) chama de racismo institucional. A advogada do CIMI, Viviani Vazzi, denunciou as dificuldades impostas pelas instituições. Na área de saúde, os feridos no massacre não recebem nenhum tipo de apoio financeiro pelo Estado para realizar o tratamento em São Luís. Pela FUNAI do Maranhão foi negado até hoje, apesar da instância superior em Brasília exigir, documento que os reconhecem como povo Gamella, para que as vítimas possam acessar os benefícios previdenciários e sociais, como por exemplo auxílio doença. “É um racismo que se acentua pela apropriação dos territórios dos povos e comunidades tradicionais tendo como fundamento que o modo tradicional de vida dessas pessoas é contrário ao desenvolvimento”, afirmou a advogada.
Uma rede do mal se forma para deslegitimar existência dos povos e comunidades tradicionais, incluindo os Gamella. No tradicional festejo do Bilibeu, realizado no final de abril, um deputado estadual do Maranhão, Jota Pinto, ocupou a tribuna da Assembleia Legislativa do Maranhão para denunciar que os índios estavam utilizando essa maneira de expressar a cultura para expandirem o território. Foi preciso os órgãos que acompanham o caso como CIMI e Comissão Pastoral da Terra e o Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu, chamarem a imprensa para registrar a nova ameaça de ataque ao povo Gamella. O Ministério Público Federal foi acionado para que tomem as providências legais e cabíveis contra o parlamentar. Para outra liderança dos Gamella, Inaldo Kun-tum Gamela, o desafio do povo está em olhar pra frente com os pés sempre firmados no chão. “Esse chão é nosso, mas que não é dado, é conquistado. Isso impõe pra gente a responsabilidade de continuar a luta”, ressaltou.
Durante o ritual de um ano do massacre, Inaldo falou sobre a necessidade do povo Gamella de se posicionar com relação à identidade indígena e o preconceito que sofrem “Em nossos endereços têm que constar os nomes das nossas aldeias, temos que ser identificados como índios e não pardos e nossas crianças têm que ser registradas já com o nome indígena sem nenhuma autorização de diretor de maternidade”, enfatizou. Ele refere-se a um direito conquistado por meio da Defensoria Pública Estadual junto ao Cartório de Viana. No entanto, na maternidade as mães Gamella têm que aguardar documento assinado pela direção da maternidade para encaminhamento ao cartório, procedimento desnecessário para os outros bebes nascidos na instituição. A luta dos Gamella é por tudo; saúde, educação, identificação, território. “Não basta somente uma luta justa, é preciso a união, pois a força dos pobre também está no número, para fortalecer todas as demandas. E se fortalece é na marra não tem outro jeito”, afirmou Inaldo.
Dispostos e focados em uma luta leal e justa o povo Gamella segue fortalecido. É como posicionou o advogado da CPT, Rafael Silva, que acompanha os Gamella há algum tempo. “A força de luta dos Gamella transcendeu a morte. Isso é uma força de luta de quem soube resistir e sobreviver sem precisar destruir. Vieram com balas e o povo Gamella respondeu com sementes”, enfatizou.
Situação dos Gamella
Entenda o Caso
Em 30 de abril de 2017, o povo Gamella, que vive no povoado Bahias, município de Viana no Maranhão, foram atacados por um grupo de mais de 200 pessoas. Segundo relatos dos indígenas, ao se retirarem de uma área retomada sofreram uma investida de um grupo de homens armados de facões, paus e armas de fogo. Segundo o Conselho Indigenista Missionário-CIMI, 22 indígenas feridos foram internados em hospitais de São Luís e pelo interior do Estado. Um deles levou dois tiros, outros três tiveram as mães quase decepadas, na altura do punho, e outro, além das mãos, teve os joelhos cortados nas articulações.
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