O Comitê Gestor do Fundo Babaçu lançou o terceiro edital para financiamento de projetos em duas linhas de atuação: fortalecimento organizacional e organização produtiva. As propostas devem atender a demanda de povos e comunidades tradicionais e outras comunidades que vivem em regime de produção familiar e geograficamente estejam localizadas em regiões de babaçuais nos estados do Maranhão, Piauí, Tocantins e Pará. O Fundo Babaçu recebe financiamento da Ford Foundation por meio de Doação feita ao Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu. Os interessados têm até o dia 25 de abril para envio dos projetos.
O edital completo encontra-se no site do MIQCB (www.miqcb.org.br) que além da regulamentação do processo de seleção traz também o “Roteiro de Elaboração de Projeto”, um guia prático para apresentação das propostas e que devem ser rigorosamente seguidos pelos preponentes. O Fundo Babaçu destina como recursos não reembolsáveis o valor total de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para apoio a pequenos projetos – categoria “Pindova” do Fundo Babaçu – que estejam entre as seguintes faixas de valores: R$ 30 mil (Trinta Mil) destinados a ações de Fortalecimento Organizacional com valores por projeto que variam de R$ 3.000,00 (Três Mil Reais) a R$ 5.000,00 (Cinco Mil Reais). A outra linha de financiamento dos projetos foi destinada a Organização produtiva com valor total de R$ 70.000,00 (Setenta Mil Reais) com faixas que variam por projeto de R$ 3.000,00 00 (Três Mil Reais) a R$15.000,00 00 (Quinze Mil Reais).
Entre os outros objetivos apresentados pelo Fundo Babaçu a serem contemplados pelos projetos, que devem ter a duração de um ano, estão:
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Acesse o Roteiro de Projetos. Aqui
Acesse o Edital com Novas Datas para Resultado do Projetos, Oficina de Capacitação e Liberação da 1ª parcela Aqui
Uma tragédia anunciada se concretizou no último dia 04 de abril. Um pescador da comunidade de Jacaré, na Baixada Maranhense, sofreu uma descarga elétrica ao tentar pescar em um lago do município de Penalva. Ele não resistiu e faleceu sem receber nenhum socorro. Vale ressaltar que quebradeiras de coco babaçu, quilombolas pescadores e pequenos agricultores, todos moradores da região e que enfrentam diariamente esse risco, têm denunciado a situação ao Governo do Estado. Equipes já se encontram na área para levantar as reais causas da morte do pescador.
Cercas eletrificadas
As redes elétricas fornecem energia também para as cercas eletrificadas instaladas pelos fazendeiros com o objetivo de que as comunidades e povos tradicionais fiquem impedidos de terem acesso aos campos e babaçuais. As denúncias envolvem também a insegurança na área devido às constantes ameaças dos que se dizem donos da terra, a necessidade de permanência de fiscais da Operação Baixada Livre nas comunidades, garantindo que os fazendeiros não recoloquem o equipamento e que todas as cercas eletrificadas sejam retiradas, pois os cinco dias de Operação amplamente divulgado pelo Governo em março, foram insuficientes para a retirada de todo o material.
Operação Baixada Livre
A Operação Baixada Livre foi reiniciada no último dia 19 de março, após ocupação do Instituto de Terras do Maranhão (ITERMA) por quilombolas e quebradeiras de coco em uma ação liderada pelo Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu (MIQCB) no início de março. A operação consistiu em retirar cercas ilegais da Área de Proteção Ambiental (APA) da Baixada Maranhense. Mais de 10 km de cercas foram retiradas pelo Governo do Estado, uma ação que impactou positivamente as comunidades na área. Esses cercados restringem o deslocamento das populações, principalmente as de povos e comunidades tradicionais, pela região. Em fiscalizações anteriores foi constatado pelas equipes de trabalho que muitas destas cercas são eletrificadas, gerando risco à vida dos moradores. A luta pelo acesso livre ao território, aos bens naturais como os campos e babaçuais é uma luta do Movimento das Quebradeiras de Coco Babaçu com o apoio da União Europeia, do ActionAid e a Fundação Ford, como apoiador questão territorial.
Outra preocupação que envolve as 11 comunidades e cerca de 150 famílias, principalmente no território Sesmaria dos Jardins, no município de Matinha, distante 240 km de São Luís, é com relação às cercas que ficaram e a promessa de retirada pelos proprietários das terras. “É uma atividade que requer a presença das equipes responsáveis do Governo e não de acompanhamento das pessoas da região”, afirmou dona Maria do Rosário Costa Ferreira, coordenadora do MIQCB na região.
A preocupação de dona Rosário é válida e compartilhada com a dona Glória. Durante a operação Baixada Livre, muitas pessoas das comunidades se envolveram: ou para mostrar os locais das cercas ou para ajudar na retirada desses equipamentos. Fato este que gerou o envio de uma intimação a uma dessas pessoas da comunidade. “Enquanto as equipes atuam no território para a retirada das cercas, estão acompanhados da Polícia Militar. Mas e agora? Após a saída dos profissionais, qual a garantia da comunidade em ter segurança? É preciso que haja um reforço policial na área, pois, represálias por parte dos proprietários das terras são uma constante ameaça, além é claro da fiscalização permanente para que as cercas retiradas não sejam recolocadas”, enfatizou dona Glória Trindade Belfort, coordenadora do MIQCB na Baixada.
O Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu (MIQCB), atua no Maranhão, Pará, Piauí e Tocantins, com o apoio da União Europeia. As ações são direcionadas para o fortalecimento da luta pela existência e implementações das políticas públicas que assegurem e resguardem os direitos das comunidades e povos e tradicionais como as quebradeiras de coco babaçu.
As equipes presentes no reinício da Operação eram compostas por representantes das Secretarias de Meio Ambiente, Direitos Humanos e Participação Popular, Igualdade Racial, Agricultura Familiar, Extrativismo, Iterma, Polícia Militar, Polícia Civil, Bombeiros, Batalhão de Polícia Ambiental e Cemar. Ao todo foram retirados mais 10km de cercas e constatadas irregularidades como a privatização de espaços públicos por meio da construção de barragens como aconteceu no território Sesmarias do Jardim onde há três comunidades (Bom Jesus, Patos e São Caetano) dentro do município de Matinha- MA.
Com o terceiro edital em aberto, o Fundo Babaçu se tornou foco de análise do Instituto Internacional para o Meio Ambiente e Desenvolvimento (IIED) no Reino Unido. O objetivo é compreender as boas práticas aplicadas pelo Comitê Gestor do Fundo Babaçu que levou o projeto a alcançar às comunidades de base nos Estados do Maranhão e Pará. Com a pesquisa, o IIED que desenvolver uma cartilha que contemple o valor, as barreiras, os desafios e as soluções para o financiamento climático local no Brasil e no mundo.
Após compreender sobre as boas práticas pensadas e implementadas por fundos comunitários no Brasil, no caso do Fundo Babaçu, e no Kênia, Zimbábue e Tailândia, o IIED organizará uma oficina onde convidará vários atores e representantes de fundos para discutir os resultados da pesquisa, além de preparar também um guia de boas práticas para financiamento climático local, oferecendo aos demais países em desenvolvimento orientação para buscar oportunidades de financiamento local que produzam impacto. Em São Luís, a pesquisadora Walquiria Felizardo, dialogou com integrantes do Movimento das Quebradeiras de Coco Babaçu do Maranhão e Pará para entender a operacionalização do Fundo Babaçu. O MIQCB é um dos integrantes do Comitê Gestor do Fundo Babaçu.
Inscrições continuam abertas para inscrição de projetos no 3º edital do Fundo Babaçu
As inscrições para lançou o terceiro edital para financiamento de projetos em duas linhas de atuação: fortalecimento organizacional e organização produtiva, continuam abertas até o próximo dia 25 de abril. Vale ressaltar que o Fundo Babaçu já lançou 02 editais, todos apoiados pela Fundação Ford. Os 02 primeiros editais, apoiaram 26 projetos, beneficiando cerca 500 famílias.
As propostas devem atender a demanda de povos e comunidades tradicionais e outras comunidades que vivem em regime de produção familiar e geograficamente estejam localizadas em regiões de babaçuais nos estados do Maranhão, Piauí, Tocantins e Pará. O Fundo Babaçu recebe financiamento da Ford Foundation por meio de Doação feita ao Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu.
O edital completo encontra-se no site do MIQCB (www.miqcb.org.br) que além da regulamentação do processo de seleção traz também o “Roteiro de Elaboração de Projeto”, um guia prático para apresentação das propostas e que devem ser rigorosamente seguidos pelos preponentes. O Fundo Babaçu destina como recursos não reembolsáveis o valor total de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para apoio a pequenos projetos – categoria “Pindova” do Fundo Babaçu – que estejam entre as seguintes faixas de valores: R$ 30 mil (Trinta Mil) destinados a ações de Fortalecimento Organizacional com valores por projeto que variam de R$ 3.000,00 (Três Mil Reais) a R$ 5.000,00 (Cinco Mil Reais). A outra linha de financiamento dos projetos foi destinada a Organização produtiva com valor total de R$ 70.000,00 (Setenta Mil Reais) com faixas que variam por projeto de R$ 3.000,00 00 (Três Mil Reais) a R$15.000,00 00 (Quinze Mil Reais).
Entre os outros objetivos apresentados pelo Fundo Babaçu a serem contemplados pelos projetos, que devem ter a duração de um ano, estão:
ações;
Acesso aqui o Edital:https://docs.wixstatic.com/ugd/0d09d3_c65158368b3849a190766987a555b7b1.pdf
Após uma semana de intensa atividade para a retirada das cercas eletrificadas pelo Governo do Estado na Baixada Maranhense, quebradeiras de coco babaçu, quilombolas, pescadores e pequenos agricultores estão preocupados com a própria segurança. Uma reunião com a coordenação da Operação será marcada para que sejam solicitadas formalmente, ações que garantam a segurança na área, que mantenham a fiscalização para que o material não seja recolocado pelos que se dizem proprietários e que seja destinada uma nova etapa de atividades, pois, os cinco dias de trabalho não foram suficientes para retirar todas as cercas eletrificadas.
A Operação Baixada Livre foi reiniciada no último dia 19 de março, após ocupação do Instituto de Terras do Maranhão (ITERMA) por quilombolas e quebradeiras de coco em uma ação liderada pelo Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu (MIQCB). A operação consistiu em retirar cercas ilegais da Área de Proteção Ambiental (APA) da Baixada Maranhense. Mais de 10 km de cercas foram retiradas pelo Governo do Estado, uma ação que impactou positivamente as comunidades na área. Esses cercados restringem o deslocamento das populações, principalmente as de povos e comunidades tradicionais, pela região. Em fiscalizações anteriores foi constatado pelas equipes de trabalho que muitas destas cercas são eletrificadas, gerando risco à vida dos moradores. A luta pelo acesso livre ao território, aos bens naturais como os campos e babaçuais é uma luta do Movimento das Quebradeiras de Coco Babaçu com o apoio da União Europeia, do ActionAid e a Fundação Ford, como apoiador questão territorial.
Outra preocupação que envolve as 11 comunidades e cerca de 150 famílias, principalmente no território Sesmaria dos Jardins, no município de Matinha, distante 240 km de São Luís, é com relação às cercas que ficaram e a promessa de retirada pelos proprietários das terras. “É uma atividade que requer a presença das equipes responsáveis do Governo e não de acompanhamento das pessoas da região”, afirmou dona Maria do Rosário Costa Ferreira, coordenadora do MIQCB na região.
A preocupação de dona Rosário é válida e compartilhada com a dona Glória. Durante a operação Baixada Livre, muitas pessoas das comunidades se envolveram: ou para mostrar os locais das cercas ou para ajudar na retirada desses equipamentos. Fato este que gerou o envio de uma intimação a uma dessas pessoas da comunidade. “Enquanto as equipes atuam no território para a retirada das cercas, estão acompanhados da Polícia Militar. Mas e agora? Após a saída dos profissionais, qual a garantia da comunidade em ter segurança? É preciso que haja um reforço policial na área, pois, represálias por parte dos proprietários das terras são uma constante ameaça, além é claro da fiscalização permanente para que as cercas retiradas não sejam recolocadas”, enfatizou dona Glória Trindade Belfort, coordenadora do MIQCB na Baixada.
As equipes presentes no reinício da Operação eram compostas por representantes das Secretarias de Meio Ambiente, Direitos Humanos e Participação Popular, Igualdade Racial, Agricultura Familiar, Extrativismo, Iterma, Polícia Militar, Polícia Civil, Bombeiros, Batalhão de Polícia Ambiental e Cemar. Ao todo foram retirados mais 10km de cercas e constatadas irregularidades como a privatização de espaços públicos por meio da construção de barragens como aconteceu no território Sesmarias do Jardim onde há três comunidades (Bom Jesus, Patos e São Caetano) dentro do município de Matinha- MA.
Atuação das Secretarias
Para o secretário da Sedihpop Francisco Gonçalves, essa é uma operação em favor da vida. “O uso de cercas elétricas compromete a vida das pessoas, dos animais domésticos, animais silvestres e ao mesmo tempo é uma operação para assegurar o livre acesso das populações locais as populações tradicionais aos campos naturais. E restringir o acesso dessas comunidades através de cercas é um ato criminoso e ao mesmo tempo deverá ter um ato pedagógico, demonstrando que é preciso que todos cumpram a lei, e é um dever de todos nós preserva-los”, disse.
Segundo Luciene dias, secretária adjunta da Secretaria de Agricultura Familiar (Saf), “quem usa esses campos geralmente são as comunidades tradicionais (pescadores, quebradeiras de coco, ribeirinhos e comunidades quilombolas) e assim, pesquisas mostram que as áreas mais preservadas é aonde está comunidades tradicionais. Então são essas famílias que estão reivindicando que essas áreas sejam libertas dentro do ponto de vista da preservação dos campos , mais também do uso comum dos mesmos, inclusive a família da senhora Ódosina que também possa utilizar mas de forma comum como as comunidades tradicionais”, completou Luciene.
O presidente do Iterma, Raimundo Lídio, que também acompanha a ação de retirada das cercas ilegais, garante que a Operação Baixada Livre tem o objetivo de proteger a vida humana, assegurando o acesso às riquezas que a natureza oferece para todos de uma forma coletiva. “As cercas são ilegais e impedem que as comunidades da região trabalhem na área. Paralelamente, o Iterma tem trabalhado continuamente na região com o reconhecimento do território quilombola Sesmaria dos Jardins, onde já tramita um processo de regularização fundiária do território, o que trará segurança jurídica e dignidade para produzir o sustento de suas famílias”, enfatizou.
A regional da Baixada do Movimento das Quebradeiras de Coco Babaçu acompanha de perto, a retirada das cercas eletrificadas dos campos alagados e babaçuais do território quilombola de Sesmaria do Jardim, no município de Matinha, 240 km de São Luís. A operação Baixada Livre foi reiniciada na última semana após quebradeiras de coco e quilombolas ocuparem a sede do Instituto de Terras do Maranhão (no último dia 06 de março) para exigirem do Estado a retirada das cercas elétricas e maior celeridade na regularização do território quilombola, cujo processo arrasta-se desde 2010 em uma área que reúne 11 comunidades e mais de 150 famílias remanescentes quilombolas.
A decisão e atitude do Movimento das Quebradeiras de Coco Babaçu do Brasil conduziram a retornos que envolveram várias Secretarias do Estado do Maranhão. Um documento com o cronograma de atividades para a regularização fundiária foi apenas um dos compromissos assumidos pelo governo, neste caso, por meio do Iterma. A Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema), representada pelo secretário adjunto, Guilherme Braga, cumpre a promessa de retirada das cercas irregulares instaladas nas áreas de proteção ambiental, o que inclui os campos naturais. Já a Secretaria de Estado da Segurança Pública assumiu o compromisso de apurar as denúncias de pessoas das comunidades que sofrem com agressões ameaças de morte pelos fazendeiros, já formalizada desde 2016. O Iterma entregou um documento esclarecendo um passo a passo do processo de regularização fundiária e a Secretaria de Direitos Humanos e Participação Popular coordena todas as ações.
“Vamos acompanhar de perto todo trabalho desenvolvido, pois, queremos a regularização do território, a retirada das cercas e a retirada dos intrusos que é o que impede de juntar o babaçu, ir ao campo para fazer a roça, ou seja, nos impedem de trabalhar, afirmou dona Maria do Rosário Costa Ferreira, coordenadora regional do MIQCB. A luta pelo acesso livre ao território, aos bens naturais como os campos e babaçuais é uma luta do Movimento com o apoio da União Europeia e da ActionAid.
Operação Baixada Livre
A Operação Baixada Livre continua derrubando as cercas e apreendendo os mourões, arames e cabos que isolam grandes partes dos campos alagados do território quilombola de Sesmaria do Jardim, no município de Matinha. Estas cercas restringem o deslocamento dos remanescentes de quilombos moradores do território e durante as fiscalizações foi constatada a eletrificação dos arames, gerando diversos acidentes e pondo em risco a vida dos moradores. A ação na primeira etapa foi concentrada na comunidade quilombola Bom Jesus, onde foram removidas e inutilizadas mais de 3,5 km de cercas colocadas por quatro grandes latifundiários da região.
As cercas impedem os moradores de pescarem nos campos, de coletarem o babaçu e de terem qualquer área agricultável, isto é, de terem a liberdade de utilizar os recursos naturais. A retirada das cercas significa dar o direito de ir a vir a todos que residem no território. A Operação Baixada Livre que ocorre no município de Matinha é uma ação de Estado, com a participação das Secretarias de Meio Ambiente, Direitos Humanos e Participação Popular, Igualdade Racial, Agricultura Familiar, Iterma, Polícia Militar, Polícia Civil, Bombeiros, Batalhão de Polícia Ambiental e apoio da Cemar.
Foto: Divulgação
Polícia Polícia Militar, Polícia Civil, Bombeiros, Batalhão de Polícia Ambiental e apoio da Cemar.
A dificuldade do acesso à água e aos babaçuais devido à presença das cercas elétricas, na Baixada Maranhense, a tentativa de homicídio sofrida por Francisca Nascimento, coordenadora geral dos Movimentos de Quebradeiras de Coco Babaçu do Brasil (MIQCB), no Piauí, e as constantes agressões e ameaças sofridas pelas quebradeiras de coco babaçu foram denunciadas durante o Fórum Alternativo Mundial da Água (Fama), em Brasília, na manhã de hoje. Os relatos foram feitos pela quebradeira de coco maranhense Maria de Jesus Ferreira Bringelo, Dona Dijé, uma das fundadoras do MIQCB e atual coordenadora da regional do Mearim, no Maranhão.
De fala mansa e com extrema sabedoria de quem vivencia há décadas a luta pelo território, água e pelos direitos das mulheres negras e quebradeiras de coco babaçu, dona Dijé chamou atenção para a situação gritante da violência sofrida por milhares de mulheres trabalhadoras extrativistas. “As mulheres das águas, das florestas e dos campos são ainda mais vulneráveis, pois, a violência chega muita das vezes pelas mãos daqueles que têm a obrigação de nos proteger”, ressaltou.
Durante sua participação no Fama, dona Dijé denunciou a ameaça mais recente sofrida por uma quebradeira de coco babaçu, no Piauí. No início do mês, a coordenadora geral do MIQCB, Francisca Nascimento, sofreu uma tentativa de homicídio em represália por liderar as comunidades do seu município para a reconstruírem a represa Santa Rosa, na região dos Cocais no Piauí. Na ocasião, dona Dijé apresentou um vídeo com o depoimento de Francisca Nascimento sobre o atentado e mostrando imagens da represa de água já recuperada, beneficiando mais de 20 comunidades. “É por meio da união das comunidades e povos tradicionais que conquistamos os nossos direitos”, enfatizou dona Dijé.
O Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu (MIQCB), atua no Maranhão, Pará, Piauí e Tocantins, com o apoio da União Europeia. As ações são direcionadas para o fortalecimento da luta pela existência e implementações das políticas públicas que assegurem e resguardem os direitos das comunidades e povos e tradicionais como as quebradeiras de coco babaçu.
Sobre o MIQCB
Movimento que representa mais de 350 mil quebradeiras de coco babaçu em todo o país. Fisicamente, o MIQCB está presente em quatro estados: Maranhão, Pará Piauí e Tocantins, onde cerca de 80% das quebradeiras não possuem a posse ou o domínio da terra. Pela Constituição Federal, por serem comunidades tradicionais, elas têm o livre acesso aos babaçuais, pois, utilizam o babaçu para sobrevivência em regime de economia solidária e familiar. O movimento luta por esses direitos.
O Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu (MIQCB), atua no Maranhão, Pará, Piauí e Tocantins, com o apoio da União Europeia. As ações são direcionadas para o fortalecimento da luta pela existência e implementações das políticas públicas que assegurem e resguardem os direitos das comunidades e povos e tradicionais como as quebradeiras de coco babaçu.
O MIQCB atua nas seguintes regiões e municípios:
• Maranhão: regionais Baixada Ocidental, Imperatriz e Mearim/Cocais (27municípios/1.700 famílias envolvidas).
• Tocantins: Regional Bico do Papagaio (12 municípios/250 famílias).
• Piauí: Regional Cocais/Esperantina (11 municípios/680famílias);
• Pará: Regional Sudeste Pará/Araguaia (4 municípios/230 famílias).
• Totalizando 4 estados, 6 regionais, 54 municípios e em torno de 2.900 famílias envolvidas diretamente.
Sobre o FAMA:
O Fama está sendo realizado em Brasília, desde o dia 17 de março e encerra no próximo dia 22. O evento é organizado por movimentos populares do campo e da cidade em oposição ao Fórum Mundial da Água. O objetivo do Fama é denunciar a maneira irresponsável da utilização da água pelas grandes corporações e chamar a população para participar do processo, principalmente aqui no Brasil, onde tem um grande número de concentração de água. O Brasil
concentra 12% de toda a água doce do mundo e é o maior detentor deste recurso natural. Não à toa, grandes empresas que têm como fonte de renda a distribuição de água, recorrem ao Brasil para garantir sua produção. Por outro lado, mais de 48 milhões de brasileiros ainda são afetados por secas e estiagens e outras 34 milhões de pessoas não têm acesso à rede de abastecimento de água potável, segundo dados do relatório de Conjuntura de Recursos Hídricos da Agência Nacional das Águas, a ANA.
Um dia histórico para São João do Arraial e região dos Cocais no Piauí. O dia em que as mulheres foram à praça denunciar as violências sofridas em uma das áreas de maior conflito no campo do país. Uma ação liderada pelo Movimento de Quebradeiras de Coco Babaçu do Brasil (MIQCB) com a participação de representantes dos poderes Municipal, Estadual e Federal. O MIQCB entregou uma Carta de Denúncias e Reivindicações das Mulheres Quebradeiras de Coco Babaçu aos representantes políticos das instituições como Governo do Estado, incluindo a Secretaria de Segurança Pública, e prefeituras municipais que se comprometeram em tomar as providências, o mais breve possível, para garantir a segurança de todos.
Na audiência pública, as vozes de várias mulheres, a maioria quebradeiras de coco babaçu da região, ecoaram pedindo socorro pelas situações de violência vivenciadas tanto pela ação dos fazendeiros e jagunços, quanto pela ação violenta de policiais, que por obrigação deveriam proteger às comunidades. Entre as denúncias: crescimento vertiginoso dos casos de feminicídio e violência doméstica; aumento das ameaças de morte, agressões físicas e morais contra lideranças dos movimentos sociais; atuação de seguranças particulares exercendo o papel de policiais; formação de acordos políticos visando o fortalecimento dos latifundiários entre outros.
A audiência pública foi também um Ato Solidário em prol do MIQCB pela tentativa de homicídio sofrida pela coordenadora geral do Movimento, Francisca Nascimento, no início de março em São João do Arraial. A agressão foi em decorrência da luta pelo território e água livre como a ação conjunta da comunidade para a reconstrução da represa Santa Rosa. Um mutirão comunitário reconstruiu a fonte de água, destruída pelo fazendeiro, beneficiando mais de 30 comunidades. “É preciso cada vez mais essa união para que a comunidade se fortaleça e exija do poder público a implementação das políticas públicas que atendam ao povo, foi pra isso que se elegeram”, enfatizou Francisca Nascimento.
O Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu (MIQCB), atua no Maranhão, Pará, Piauí e Tocantins, com o apoio da União Europeia. As ações são direcionadas para o fortalecimento da luta pela existência e implementações das políticas públicas que assegurem e resguardem os direitos das comunidades e povos e tradicionais como as quebradeiras de coco babaçu.
Reivindicações
Com a presença de representantes das esferas Municipal, Estadual e Federal foram apresentadas as reivindicações (acompanhe abaixo) das mulheres da região dos Cocais. De prontidão, a vice-governadora do Estado do Piauí, Margarete Coelho, e a delegada Eugênia Vilar, representando a Secretaria de Segurança Pública do Piauí, se prontificaram a implementar ações que garantam a segurança na área. “Estamos assumindo um compromisso em praça pública para tomar as providências sob pena de estarmos nos omitindo e isso não é admissível”, enfatizou a vice-governadora. Já a delegada Eugênia Vilar ressaltou que na próxima terça-feira será votado na Assembleia Legislativa do Piauí, um Projeto de Lei que contempla várias solicitações da Carta entregue pelo Movimento. “No entanto, o olhar e as ações da Segurança Pública estarão voltados para políticas públicas que acolham as mulheres do campo, das águas e das florestas como as quebradeiras de coco babaçu. Com certeza retornaremos aqui para outros diálogos”, disse a delegada.
Participaram da audiência pública: a coordenadora geral do MIQCB, Francisca Nascimento, as coordenadoras regionais do Movimento, Helena Gomes da Silva, Fátima Ferreira; diversas quebradeiras de coco babaçu que contaram sobre a violência sofrida pelos fazendeiros e policiais; a vice-governadora do Estado, Margarete Coelho; a delegada Eugênia Vilar, representando a Secretaria de Segurança Pública do Piauí; o deputado federal, Assis Carvalho; o deputado estadual Limma; as prefeitas de Esperantina, Vilma Amorim, e de São João do Arraial, Vilma Lima e diversos representantes de comunidades e políticos.
Confira as reivindicações do MIQCB:
• Implantação e estruturação de uma Delegacia Especializada da Mulher com equipe multiprofissional;
• Aprovação e aplicação imediata da Lei do Babaçu Livre;
• Garantia de um programa de regularização fundiária de Territórios na região dos Cocais para povos e comunidades tradicionais;
• Inclusão das lideranças do MIQCB no programa de proteção a pessoas ameaçadas junto ao Ministério da Justiça;
• Garantia da preservação da represa Santa Rosa em São João do Arraial (PI);
• Conclusão do Iterpi do procedimento de regularização fundiária da Data Coité, em São João do Arraial;
• Fiscalização e vistoria pela secretaria do Meio Ambiente das áreas de babaçuais devastadas criminalmente;
• Elaboração participativa dos Planos Municipais de Políticas Públicas para Mulheres do Campo e da Cidade;
• Reativação dos Conselhos Municipais dos Direitos das Mulheres.
O Movimento das Quebradeiras de Coco do Brasil (MIQCB) se solidariza com a família da mulher, mãe, negra, amiga, militante, política e ativista Marielle Franco. Um exemplo de coragem, determinação e luta, que atuava além dos direitos das mulheres, mas uma guerreira em prol de um Brasil mais justo, igual, solidário e desenvolvido. Ela estará sempre presente, inspirando outras mulheres a continuar na luta.
Militante dos direitos humanos e ardorosa defensora da igualdade social, Marielle Franco tinha em sua essência a força da mulher. O Movimento das Quebradeiras de Coco Babaçu compartilha dos ideais e da luta de Marielle. Não podemos nos calar contra a violência que maltrata, machuca, silencia e mata milhares de pessoas, em especial as mulheres, todos os dias no Brasil e no mundo.
As circunstâncias em que o crime ocorreu ainda são nebulosas. Assim como a sociedade em geral, o MIQCB exige, neste momento, uma rápida e rigorosa apuração do crime pelas autoridades da área de segurança. A luta pelos direitos humanos não pode cessar diante desta tragédia, que encontra semelhanças infelizes em cada comunidade pobre e periférica do Brasil.
Marielle Franco!!! PRESENTE!
No próximo dia 17 de março, São João do Arraial, 240 km de Teresina (PI), será palco de um ato solidário no combate à violência, principalmente, contra a Mulher. Representantes de mais de 15 instituições (Associações, Federações, Sindicatos, Instituições Não Governamentais e Governamentais) confirmaram presença. O protesto será também contra os conflitos pelo território que têm como principais vítimas; os povos e comunidades tradicionais. O último atentado foi contra a vida da coordenadora geral do Movimento das Quebradeiras de Coco do Brasil, Francisca Nascimento. A concentração acontece partir das 9h da manhã na praça central do município. Entre as organizações que já confirmaram presença; Conselho do Território, Contag, Comissão de Direitos Humanos da OAB/PI, Secretaria de Planejamento entre outras.
Mais de uma centena de instituições encaminharam e assinaram Notas de Solidariedade à Francisca Nascimento, coordenadora geral do Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu (MIQCB). No início de março, no mês em que se comemora o Dia Internacional da Mulher, ela sofreu uma tentativa de homicídio em São João do Arraial, no Piauí.
No dia 03 de março, Francisca Nascimento, foi abordada por uma vizinha (que nunca concordou com as ações do MIQCB). Ela parou a coordenadora geral do em frente a sua casa questionando-a sobre um pagamento de uma cerca, retirada durante mutirão comunitário para que mais de 20 comunidades tivessem acesso ao açude Santa Rosa. Francisca informou que a decisão foi tomada pela comunidade e que qualquer dano fosse cobrado na Justiça. O esposo da vizinha surpreendeu Francisca, vindo por trás e armado com uma faca. Francisca se defendeu como pôde e conseguiu se desvencilhar e fugir com a sua irmã, na garupa da moto.
As ameaças começaram ano passado, quando a comunidade (maioria de quebradeiras de coco babaçu) se organizou e reconstruiu uma fonte natural de água: o açude Santa Rosa, destruído pelo próprio fazendeiro. A quantidade de pessoas no mutirão comunitário não intimidou um casal (moradores da região e orientados pelo que se diz dono da terra) de permanecerem no local da reconstrução ameaçando várias vezes o grupo. Na ocasião, o açude foi totalmente reconstruído e após cheio atenderá mais de 20 comunidades. A CF de 1988 garante a preservação do modo de vida e acesso aos meios de proteção e defesa de seus direitos étnicos e territoriais. A permanência dessas famílias, a maioria quebradeiras de coco babaçu, nas comunidades da região dos Cocais, além da coragem e determinação, é a única maneira de usufruírem do bem viver.
O Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu (MIQCB), atua no Maranhão, Pará, Piauí e Tocantins, com o apoio da União Europeia. As ações são direcionadas para o fortalecimento da luta pela existência e implementações das políticas públicas que assegurem e resguardem os direitos das comunidades e povos e tradicionais como as quebradeiras de coco babaçu.
Programação Ato Solidário – São João do Arraial
8h – Concentração na praça dos Cocais- Café solidário
9h – Mística de abertura
9h30min – Abertura oficial explicando o objetivo do Ato.
10h – Leitura da Carta denunciando violências na reunião
11h – Fala das autoridades presentes com encaminhamentos.
O Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (CONSEA), durante o Encontro Nacional 5ª+2, realizado em Brasília, recebeu com indignação a denúncia da tentativa de homicídio sofrida pela presidente do Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu (MIQCB), Francisca Nascimento, ocorrido no último final e semana no Piauí.
A denúncia foi apresentada pela bancada maranhense, por meio da presidente do CONSEA/MA, dona Concita do Pindoba da comunidade de Paço do Lumiar, à presidente do CONSEA, Elisabetta Recine, durante o encontro ocorrido em Brasília, no último dia 07/03. Na ocasião, também foi denunciado ao CONSEA a situação das quebradeiras de coco babaçu e quilombolas do município de Matinha, localizado na Baixada Maranhense, que chegaram a ocupar a sede do Iterma, em São Luís, para cobrar do Governo do Maranhão a celeridade na regularização fundiária do Território Sesmaria, a retirada de cercas elétricas nos campos naturais, o que as impede de pescar e coletar o coco e ainda a apuração das denúncias de ameaças de morte.
Resistência, coragem e luta para manter de pé as palmeiras de babaçu e o seu modo de vida tradicional, o que garante o sustento das famílias. Assim tem sido o dia a dia das quebradeiras de coco babaçu do Piauí, Maranhão, Pará e Tocantins, estados que compõem o MIQCB. O atentado sofrido pela coordenadora geral do MIQCB é em represália ao grande mutirão de limpeza de uma área, no município de São João do Arraial (PI), ocorrido em novembro do ano passado, para que mais de 20 comunidades tivessem acesso ao açude Santa Rosa – acesso à água. O proprietário da fazenda de onde foi retirada a carca foi tomar satisfação com Francisca Nascimento, no final de semana, atentando contra a sua vida com um facão. Por sorte, ela conseguiu desvencilhar-se dos golpes e fugiu na garupa de uma moto. (Leia mais: https://www.miqcb.org/single-post/2018/03/06/Coordenadora-geral-das-Quebradeiras-de-Coco-Baba%C3%A7u-sofre-tentativa-de-homic%C3%ADdio-no-Piau%C3%AD). Assim como as comunidades dos Cocais, no Piauí, as quebradeiras de coco babaçu do Maranhão, Pará e Tocantins não se calam, mesmo em meio às constantes ameaças de morte que milhares de mulheres extrativistas, lavradores e lavradoras têm sofrido por defenderem o direito aos recursos naturais, de onde tiram seus sustentos.
O Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu (MIQCB), atua no Maranhão, Pará, Piauí e Tocantins, com o apoio da União Europeia. As ações são direcionadas para o fortalecimento da luta pela existência e implementações das políticas públicas que assegurem e resguardem os direitos das comunidades e povos e tradicionais como as quebradeiras de coco babaçu.
Ocupação Iterma
Na última semana, um grupo de quebradeiras de coco babaçu e de área quilombola de Matinha (MA), que integram o MIQCB, decidiram ocupar a sede do Iterma, em São Luís (MA), para cobrar do governo estadual a tão sonhada regularização do território Sesmaria e cobrar também a retirada das cercas elétricas dos babaçuais e campos naturais, o que as impede de terem acesso aos recursos naturais que são suas fontes de renda. Somente após três dias de ocupação e reuniões, em que foi exigida a presença dos órgãos do governo envolvidos no processo de regularização fundiária, nas retirada das cercas elétricas e segurança pública, mais uma vez, as comunidades saíram com a promessa de que suas reivindicações serão cumpridas.
O governo do estado do Maranhão comprometeu-se em retomar e dar agilidade ao processo de regularização fundiária do território Sesmaria, apresentando para as comunidades um cronograma de atividades. Por meio da Secretaria de Estado do meio Ambiente, comprometeu-se também, na ocasião, que até o próximo dia 16 retomaria o processo de retirada das cercas dos campos da Baixada Maranhense. Já a Secretaria de Estado da Segurança Pública comprometeu-se em apurar as denúncias de ameaças de mortes às quebradeiras, lavradores e lavradoras da região – denúncias já formalizadas em delegacias desde 2016.
A Constituição Federal assegura aos povos e comunidades tradicionais que tiram do território sua própria existência – não só o alimento, mas, toda uma vivência cultural e modo de vida. A CF de 1988 garante a preservação do modo de vida e acesso aos meios de proteção e defesa de seus direitos étnicos e territoriais. A resistência dessas famílias em seus territórios para terem acesso aos recursos naturais, a maioria quebradeiras de coco babaçu, nas comunidades do Maranhão, Pará, Piauí e Tocantins, além da coragem e determinação, é a única maneira de sobrevivência.
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