“Não somos obrigados a nos comunicar da forma que o sistema determina, devemos divulgar a informação da nossa maneira, é assim que nossas comunidades nos compreendem”, as palavras de Rosenilde Gregório (Rosa), coordenadora do Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu (MIQCB) durante mesa redonda do seminário Poder e Comunicação demonstra a importância de uma comunicação responsável, ética e compreendida como um instrumento para acesso a outros direitos como à saúde, à educação e ao território. Na finalização dos trabalhos, que durou dois dias (24 e 25 no auditório da Universidade Federal do Maranhão), houve consenso de que o direito à comunicação inclui não somente o direito ao acesso à informação, mas também o direito de transmitir informações.
“Os povos e comunidades tradicionais precisam criar e propagar informações próprias, sem depender de mediadores, o nosso modo de ser e de viver tem que aparecer”, defendeu Inaldo Kum´tum Akroá do povo indígena Gamella. Ele também participou da mesa redonda “Os desafios de uma comunicação popular”. A temática reuniu pesquisadores como Marivania Furtado, cientista social, professora, coordenadora do Grupo de Estudos, Pesquisa e Extensão em Lutas Sociais, Igualdade e Diversidade (Lida), da UEMA, Ed Wilson Araújo, jornalista e professor do Curso de Rádio e TV da UFMA, atual presidente da Associação Brasileira de Rádios Comunitárias no Maranhão (Abraço-MA) e Pedro Ribeiro Nogueira, jornalista, um dos fundadores da Agência Pavio (São Paulo).
Ao longo de dois dias, profissionais de comunicação, indígenas, quilombolas, quebradeiras de coco, ativistas, sindicatos, pesquisadores, pastorais sociais, comunicadores populares e estudantes reuniram-se para debater a temática central do seminário “Comunicação e Poder no Maranhão”. Por meio de uma metodologia participativa, debateram a partir dos princípios da Declaração Universal dos Direitos Humanos de que todo ser humano tem direito à liberdade de opinião, expressão. “Um direito que inclui a liberdade de, sem interferência, ter opiniões e de procurar, receber e transmitir informações e ideias por quaisquer meios e independentemente de fronteiras”, enfatizou Emílio Antonio Azevedo, jornalista e um dos organizadores do Seminário.
Ao final do evento, foi lida a da carta do I Seminário Comunicação e Poder no Maranhão. Entre as propostas para uma comunicação comprometida com a função social, a criação de uma agência alternativa de comunicação; Tambores. O professor Edwilson Araújo, defensor da proposta, ressaltou que os movimentos sociais estão articulados (mais de 30 apoiaram o Seminário). “Já estamos mobilizados, temos conteúdos para divulgar, o que precisamos iniciar é a produção desse conteúdo”, explicou.
Além da própria Associação Brasileira de Rádios Comunitários que orienta sobre a geração de conteúdo (no Maranhão, o projeto é desenvolvido pela ABRAÇO/MA), o seminário trouxe também a oficina Produção de Vídeo. Uma experiência da agência alternativa de comunicação Pavio Curto (SP) realizada pelos jornalistas, Caio Castor e Pedro Ribeiro Nogueira. A atividade foi direcionada para a produção de vídeo-reportagem (inclusive com o uso do celular), utilizando teorias e técnicas do cinema popular, do jornalismo de guerrilha e do documentário. O objetivo foi fortalecer o surgimento de novos comunicadores populares, ajudando a desconstruir a figura vertical do comunicador, propondo a ação audiovisual como ferramenta de mobilização e transformação social.
Os organizadores do I Seminário “Comunicação e poder no Maranhão” foram Jornal Vias de Fato, Associação Brasileira de Rádios Comunitárias (Abraço-MA), Coletivo Nódoa, Teia de Povos e Comunidades Tradicionais do Maranhão, CSP-Conlutas, Sindicato dos Bancários, Blog Buliçoso, Movimento de Defesa da Ilha de São Luís, Carabina Filmes, Casa 161 (residência artística) e da Apruma, entidade que representa os professores da Universidade Federal do Maranhão e que estará também assinando os certificados. Entre os apoiadores está o Observatório de Experiências Expandidas em Comunicação (OBEEC/UFMA), além de pastorais sociais, grupos de estudos universitários, defensores dos direitos humanos, coletivos, movimentos e sindicatos. O seminário tem o apoio pedagógico do Núcleo Piratininga de Comunicação e da Sociedade Maranhense de Mídia Alternativa e Educação Popular Mutuca.
O Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu (MIQCB), atua no Maranhão, Pará, Piauí e Tocantins, com o apoio da União Europeia. As ações são direcionadas para o fortalecimento da luta pela existência e implementações das políticas públicas que assegurem e resguardem os direitos das comunidades e povos e tradicionais como as quebradeiras de coco babaçu.
Dois dias de troca de ideias envolvendo mais de 50 quebradeiras de coco babaçu, representando 15 comunidades dos municípios de Esperantina e São João do Arraial consolidaram ainda mais a luta dessas mulheres pelo acesso a terra e água na região. Decisões importantes foram tomadas no 4º encontro organizado pelo Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu do Maranhão, Pará, Piauí e Tocantins, realizado dias 20 e 21 de outubro na comunidade de São José dos Órfãos (PI). Entre elas; a criação da Comissão da Água, o projeto Diálogos sobre Território, além de confirmarem para os dias 11 e 12 de novembro na Chapada do Sindá, a 5ª reunião sobre Diálogos sobre a Terra do MIQCB no PI. Ao proporcionar e viabilizar o atendimento informações sobre direitos territoriais, o MIQCB reafirma também o compromisso com a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais, apoiado pela União Europeia.
Vozes sábias e experientes, de quem quebra o coco babaçu há mais de 50 anos, se uniram com a força e garra da atual e jovem liderança. Encontros marcantes como o de dona Francisca Lera (uma das fundadoras do MIQCB), Francisca Nascimento (coordenadora geral do movimento), Cleonice de Sousa Ferreira (mobilizadora do 4º encontro), e tantas outras mulheres e homens que deixaram seu testemunho. Foram depoimentos sobre a violência moral, física e ambiental praticada constantemente (inclusive no próprio dia da reunião) pela família que se diz proprietária das terras localizadas nessas comunidades. Vozes e força que se unem em prol da melhoria da qualidade de vida das mais de 20 povoados da região.
Foi o caso da decisão tomada para a criação da Comissão da Água. O objetivo é reverter a situação de total desrespeito e descaso com o Açude de São Miguel, localizado a 20 minutos de caminhada da comunidade de São José dos Órfãos. Os participantes do 4º encontro do MIQCB seguiram em caminhada rumo ao açude. A beleza dos babaçuais pelo caminho não foi suficiente para impedir a desolação que tomou conta de todos ao se depararem com a natureza quase morta.
Açude de São Miguel
Há dez anos, a família que se diz proprietária das terras, rompeu com a barreira do açude de São Miguel, reduzindo a estrutura a um pequeno olho d´água, com prioridade para os animais (bois e cavalos) que pastam na redondeza matarem a sede. “Mais uma violência com as famílias das mais de 20 comunidades da região, pois, hoje estamos sem água para as plantações, para os animais, uso diário, além de que todo o babaçual ao redor do açude fica comprometido com a falta de água”, disse Cleonice de Sousa Ferreira. Sem falar nas ameaças constantes feitas por aqueles que se dizem proprietários como a que aconteceu horas antes do 4º encontro do MIQCB para que a reunião não fosse realizada.
Uma reflexão profunda sobre Direitos e Garantias Fundamentais expressos pela Constituição de 1988 e a força do movimento popular articulado e independente para mudar realidades foram às pautas, após a visita ao açude. Francisca Nascimento, coordenadora geral do MIQCB, ressaltou a importância da organização coletiva para reivindicar direitos. “Juntos, ganhamos voz, construímos uma Teia das Quebradeiras de Coco Babaçu para alcançarmos objetivos que melhorem o nosso dia a dia”. Ela citou, por exemplo, a reestruturação do açude de São Miguel. Na ocasião foi criada a Comissão da Água que ficará responsável em apresentar orçamento, no próximo encontro, para reerguer a barreira do açude rompida.
O Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu (MIQCB), atua no Maranhão, Pará, Piauí e Tocantins, com o apoio da União Europeia. As ações são direcionadas para o fortalecimento da luta pela existência e implementações das políticas públicas que assegurem e resguardem os direitos das comunidades e povos e tradicionais como as quebradeiras de coco babaçu.
Direitos garantidos
Água e território preservados e com acessibilidade a todos constituem prerrogativas jurídicas de titularidade coletiva. São recursos que atendem não ao indivíduo identificado em sua singularidade, mas, num sentido verdadeiramente mais abrangente, à própria coletividade social. A Constituição de 1988, considera, por ser a água bem ambiental, contida na natureza e sendo o meio ambiente alvo de proteção constitucional como se verifica no art. 225 caput da Constituição Federal do Brasil de 1988 (que todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida). Neste artigo verifica-se que há outros direitos implícitos como o direito à vida e à saúde, bem como o princípio fundamental de dignidade da pessoa humana.
O advogado do MIQCB, Rafael Silva, reforçou a necessidade de mobilização das comunidades e ressaltou a importância de que em toda reunião seja necessário trazer o Diálogos sobre Territórios envolvendo temáticas como Direitos sobre a Terra, Usucapião entre outros. A Constituição de 1988 (artigos 231 e 232) determina que o Estado deve promover a demarcação das terras, reconhecendo os direitos originários e imprescritíveis dos povos e comunidades tradicionais à posse permanente ao usufruto exclusivo das riquezas naturais existentes no solo, nos rios e lagos das áreas caracterizadas como sendo de ocupação tradicional. “Os povos e comunidades tradicionais camponesas têm uma historia marcada por destituições. É uma trajetória trágica de luta contra injustiças e ameaças. As quebradeiras de coco sabem e nos ensinam que a única forma de sobreviver é lutar”, enfatizou.
Por isso outra decisão importante do 4º encontro do MIQCB no PI, em levar a temática sobre o território para reuniões e esclarecer sobre os direitos dos povos e comunidades tradicionais. Um exemplo é a família do seu Antonio Ferreira, de 73 anos. Ele mora desde 1958 em São José dos Órfãos e criou os 09 filhos com a renda do babaçu, todos envolvidos na atividade de quebrar o coco, sendo por lei o proprietário da terra, não devendo pagar a ninguém pelo seu uso. “Os camponeses sabem que a sede, a fome, a negação de direitos são ausências que pesam na vida humana. Com as mãos unidas se fortalecem e constroem novos espaços de esperança onde havia apenas vazio”, finalizou Rafael Silva.
A importância do plano de negócios e a condução colaborativa no fechamento das vendas. Foram alguns dos pontos abordados durante a Oficina de Plano de Negócios organizada pelo Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu (AMIQCB). Representantes de todas as filiais do MIQCB no Maranhão, Pará, Piauí e Tocantins participaram da atividade.
O principal objetivo da oficina foi proporcionar informações para que as 06 unidades de beneficiamento e produção, instaladas no MA, PA, PI e TO, estejam aptas a desenvolverem de maneira atualizada o Plano de Negócios. “As unidades tiveram uma melhoria na estrutura de produção por meio do Pindova, fundamental é que por meio de um plano consigam aumentar a produção e viabilizarem, de maneira sustentável, o negócio”, enfatizou.
Outros pontos também foram abordados pela instrutora voluntária Luciene Figueiredo. Entre eles: custo do produto associado com a matéria prima, com os itens da manutenção, depreciação de equipamentos, construção, aplicação do preço de venda e a compreensão da viabilidade dessas unidades produtivas.
Para Maria do Rosário Costa Ferreira, da AMIQCB, filial da Baixada e da comunidade de Bom Jesus é preciso “focar no plano de negócios para garantirmos o crescimento da produção e o nosso crescimento pessoal, é preciso gerar resultado”, enfatizou.
Outro desafio a ser trabalhado é o envolvimento dos jovens nas seis unidades produtivas estruturadas por meio do projeto Pindova. “Os grupos precisam ser fortalecidos pela presença dos jovens, pois, a melhoria na produção em todos os sentidos, incentiva não somente a viabilidade ambiental social e econômica do projeto, mas também das próprias unidades”, ressaltou Luciene Figueiredo.
Para Helena Gomes da Silva, da filial do Piauí, o plano de negócios serve também para avaliação dos resultados, potencializando as oportunidades. “Nas filias é essencial que repassemos o aprendizado para que possamos atualizar nossos planos de negócios e desta forma envolver ainda mais a comunidade jovem”, enfatizou.
O Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu (MIQCB), atua no Maranhão, Pará, Piauí e Tocantins, com o apoio da União Europeia. As ações são direcionadas para o fortalecimento da luta pela existência e implementações das políticas públicas que assegurem e resguardem os direitos das comunidades e povos e tradicionais como as quebradeiras de coco babaçu.
Em reforço às ações do Outubro Rosa, campanha nacional que visa alertar o público feminino sobre os riscos do Câncer de Mama, o Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu, viabilizou o atendimento por meio da Carreta da Mulher, às moradores do município de Viana. A demanda era antiga e foi apresentada pelo Governo do Estado por meio de reunião e do Fórum de enfrento a violência contra a mulher. Foram proporcionados três dias de prestações de serviços na área da saúde, jurídica e social, seguindo a Política de Enfrentamento à violência contra as Mulheres, orientada pelo Plano Nacional.
Ao proporcionar e viabilizar o atendimento às mulheres quebradeiras de coco, o MIQCB reafirma também o compromisso com a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais, apoiado pela União Europeia. Durante os três dias de atividades da Carreta da Mulher foram realizadas palestras dentro da Carreta que tiram dúvidas e ensinam sobre a Lei Maria da Penha; da ampliação e fortalecimento da rede de serviços para mulheres em situação de violência; da garantia da segurança cidadã e acesso à Justiça; garantia dos direitos sexuais e reprodutivos; enfrentamento da exploração sexual e ao tráfico de mulheres e a garantia da autonomia das mulheres em situação de violência e ampliação de seus direitos. Abordaram também sobre a Lei do Acompanhante; técnicas da Semu abordam temas como gravidez na adolescência; políticas públicas para as mulheres; mulheres nos espaços de poder, em uma abordagem ampla sobre os direitos da mulher.
Acesso ao atendimento
Vale ressaltar que na região de Viana, o primeiro semestre foi marcado pela tentativa de massacre ao povo indígena Gamella (com a presença de muitas quebradeiras de coco babaçu na comunidade). Uma situação tensa que inviabilizou o acesso da comunidade a vários serviços de saúde e educação. A situação na região ainda é tensa, pois, o processo de reconhecimento das terras é longo e encontra-se em fase inicial. Ações viabilizadas pelo MIQCB, por meio da Carreta da Mulher, proporciona o acesso à saúde e ameniza a dura realidade vivenciada pelas quebradeiras de coco.
A situação é tensa na comunidade quilombola Bom Jardim, território também quilombola Sesmaria dos Jardins, no município de Matinha na Baixada Maranhense, distante 240 km de São Luís. No domingo à tarde, (08), diversas famílias de quilombolas e quebradeiras de coco tiveram que retirar os búfalos que invadiram suas propriedades causando danos ás plantações, assoreando os campos e destruindo o trabalho dos moradores das comunidades.
Vale ressaltar que a Baixada Maranhense é alvo da Operação Baixada Livre do Governo do Estado iniciada na segunda quinzena de setembro. Uma ação reivindicada por povos e comunidades tradicionais por meio de instituições como o Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco do Maranhão, Pará, Piauí e Tocantins (MIQCB). O movimento acompanha também fatos como o registrado em Bom Jardim com fins de garantir os direitos dos povos e comunidades tradicionais. Outros projetos na região têm o acompanhando do MIQCB objetivando a melhoria da qualidade de vida das quebradeiras, quilombolas, pescadores e o bem estar social.
O Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu (MIQCB), atua no Maranhão, Pará, Piauí e Tocantins, com o apoio da União Europeia. As ações são direcionadas para o fortalecimento da luta pela existência e implementações das políticas públicas que assegurem e resguardem os direitos das comunidades e povos e tradicionais como as quebradeiras de coco babaçu.
Operação Baixada Livre
A operação Baixada Livre tem por objetivo a retirada de cercas ilegais dos campos naturais pertencentes à Área de Preservação Ambiental (APA), nas quais concentram-se também os babaçuais e os rios, ambos essenciais para a sobrevivência das comunidades e povos tradicionais. Foram identificados mais de 300 hectares de terras cercadas ilegalmente, configurando crime ambiental, segundo o Decreto Nº 11.900, de 11 de junho de 1991, que criou a APA.
Os proprietários de terra entraram com pedido de liminar para a suspensão da Operação Baixada Livre. O pedido foi julgado na comarca de Anajatuba com decisão favorável ao Estado. A juíza Mirella Freitas, negou o pedido de liminar proposto pelos fazendeiros. De acordo com a juíza, a ação do Estado em nada ameaça a posse ou propriedade dos fazendeiros da região, por se tratar de uma ação de fiscalização ambiental amparada pela legislação.
Conflito
As comunidades e povos tradicionais de Bom Jardim acreditam que a soltura dos búfalos na tarde do domingo à tarde (08) foi uma ação estratégica para que o fato seja noticiado de maneira negativa; como se os povos e comunidades tradicionais não conseguissem uma convivência pacífica na região. Acontece que os búfalos soltos comprometem o trabalho de anos e anos das quebradeiras de coco, quilombolas e pescadores da região. “Queremos e sabemos viver em paz, estamos cientes dos nossos direitos e a resistência é a nossa esperança de dias melhores”, disse Maria do Rosário Costa Ferreira. Ela há 57 anos vive no território quilombola Sesmaria do Jardim, na comunidade Bom Jesus. Ao longo do tempo viu as cercas limitarem o território de 1630 hectares de babaçu e cerca de 600 hectares de área alagada, hoje cerca de 230 famílias conseguem ter acesso a menos de 30% desse território.
Após assinatura de acordo entre a Petrobras e a Associação do Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu (AMIQCB), a coordenação do movimento recebeu a visita do gestor do projeto para monitoramento das ações envolvendo o projeto Pindova. As reuniões de trabalho aconteceram na última semana com a presença da equipe da Petrobras e do MIQCB, em Esperantina no Piauí.
Foram visitadas três comunidades; Tapuio, Olho D´Água dos Negros e Vila Esperança. Nesses locais foram apresentados resultados dos investimentos da Petrobras na região, por meio do projeto Pindova, que de maneira geral já rendeu resultados para quase 250 pessoas de 05 Núcleos da Cooperativa do MIQCB.
Para Francisca Nascimento, coordenadora do Movimento, a vista foi importante para apresentar alguns dos resultados do projeto Pindova ao longo do tempo. “Percebe-se a construção de uma rede de negócios com o material produzido nos núcleos de produção, com as oficinas de artesanato, isso porque o projeto reestruturou os núcleos, profissionalizou os participantes, gerando renda para essas comunidades”, enfatizou.
Entre os resultados alcançados pelo PINDOVA estão:
•Profissionalização da cadeia produtiva por meio da reestruturação dos núcleos;
•Atendimento dos critérios sociais, ambientais e econômicos para a comercialização dos produtos;
•Incentivo de outros núcleos para participação na fase de produção, viabilizando a certificação sócio participativa;
•Registro dos produtos do Babaçu;
•Apoio à fábrica de sabonetes Babaçu Livre da Associação das Mulheres Trabalhadoras Rurais em Ludovico (MA).
Separados pela distância, mas irmanados na luta contra a violência. É desta forma que as minorias têm encontrado força para lutar pelos seus direitos. Uma causa que ganhou mais um capítulo e reforço com a realização de reunião no início da semana em Brasília, com o com o relator da ONU, Michel Forster, sobre Defensores de Direitos Humanos Ameaçados.
O Maranhão esteve presente por meio do relato de massacre aos índios Gamella pela disputa do território em Viana (MA). J Aldemir Trindade Caw Gamella narrou a violência e os momentos de terror vivenciados pela comunidade. Ele estava acompanhado do advogado Rafael Silva que acompanha o caso do povo Gemella há muito tempo.
Outro caso relato envolvendo o Maranhão é o caso das comunidades quilombolas ameaçadas de despejo pela ampliação do Centro de Lançamento de Alcântara (CLA). São 12.000 hectares de expansão para oferta de utilização pelos EUA, impactando cerca de 500 famílias.
A luta dos Gamella se confunde também com as das quebradeiras de coco babaçu, representadas pelo Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu (MIQCB) que atua no MA, PA, TO E PI, pois, nos territórios reivindicados em Viana (MA), é intensa a presença dos babaçuais, fonte de geração de trabalho e renda para centenas de famílias. Assim como os indígenas, as quebradeiras estão impedidas de acessarem o território.
Uma realidade vivenciada também pelos trabalhadores rurais, quilombolas e pescadores no Maranhão e vários outros Estados. Na reunião em Brasília com o relator da ONU, outros 12 casos emblemáticos de violência foram apresentados. Além de violência contra povos e comunidades tradicionais (assassinatos de camponeses no Pará, indígenas na Bahia e Mato Grosso), violações de direitos, registradas nas grandes cidades e áreas urbanas contra moradores das favelas do Rio de Janeiro e militantes LGBT no Paraná foram também relatados. Todos esquecidos pelas políticas públicas e vítimas da desestruturação sofrida pelas instituições públicas, completamente falidas como a FUNAI.
O objetivo da reunião foi chamar a atenção dos governantes do país para o fortalecimento de políticas de proteção institucional e legal dos povos e comunidades tradicionais, que dependem de sua terra ancestral para sua existência cultural e material. De acordo com relatórios da ONU, Nos últimos 15 anos, o Brasil tem assistido ao maior número de assassinatos de ativistas ambientais e do direito à terra em todo o mundo. As estatísticas indicam uma morte por semana.
Números representados, na reunião em Brasília, pelo povo indígena Akroá Gamela, na aldeia Cajueiro Piraí, município de Viana. Depois de ataque com arma de fogo, em abril deste ano, que deixou mais de 22 índios da etnia feridos, fazendeiros seguem ameaçando com armas, facas, paus e pedras. Em agosto, novos disparos foram registrados. Por pouco, as vítimas não entraram para as estatísticas mais trágicas, aumentando o número de vítimas fatais, mas a história de violência ganhou espaço nos jornais locais e estrangeiros e no dossiê Vidas em Luta, do Comitê Brasileiro de Defesa dos Direitos Humanos. O documento aponta também que foram mortos 66 defensores em direitos humanos em 2016. Neste ano, a marca deve ser superada, pois até agosto de 2017, já são 62 ativistas assassinados.
O Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu (MIQCB), atua no Maranhão, Pará, Piauí e Tocantins, com o apoio da União Europeia. As ações são direcionadas para o fortalecimento da luta pela existência e implementações das políticas públicas que assegurem e resguardem os direitos das comunidades e povos e tradicionais como as quebradeiras de coco babaçu.
Um final de semana marcado pela troca de conhecimento. Foi assim o Encontro Regional de Agroecologia (ERA), realizado em Esperantina, na região conhecida como Bico do Papagaio, no Tocantins. A atividade, organizada pela Rede Bicoagroecologia, da qual o Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu (MIQCB) faz parte, reuniu cerca de 250 pessoas durante dois dias.
Diversas oficinas como Culinária (bolo, vitamina, brigadeiro e biscoito com produtos do babaçu), Reaproveitamento de água, Hortas Agroecológicas, Criação de abelha, Polpa de Fruta foram ministradas por parceiros como o MIQCB, por meio dos coordenadores em Imperatriz e da própria região. Jovens do projeto Pindova também ministraram oficinas sobre biojoais sobre artesanato, além de exporem as bijuterias na programação cultural, por meio de desfile.
Cerca de 75 mulheres quebradeiras de coco participam das atividades. Para Maria do Socorro Teixeira Lima, coordenadora financeira do MIQCB (TO), foi muito produtivo o evento. “Proporcionou troca de experiência e aprendizado sobre novas técnicas de produtos ecológicos”. Com a presença de representantes do MIQCB em Esperantina (TO) foram reforçadas também as técnicas dos agroquintais na Escola Família Agricola- EFA, projeto desenvolvido pelo movimento.
O Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu (MIQCB), atua no Maranhão, Pará, Piauí e Tocantins, com o apoio da União Europeia. As ações são direcionadas para o fortalecimento da luta pela existência e implementações das políticas públicas que assegurem e resguardem os direitos das comunidades e povos e tradicionais como as quebradeiras de coco babaçu.
Nos quatro estados, nos quais o Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu (MIQCB) atua, foi celebrado o Dia da Quebradeiras de Coco Babaçu no último dia 24/09. As regionais do Maranhão, Pará, Piauí e Tocantins aproveitaram para organizar debates, palestras e exposições de produtos oriundos do artesanato. Essas atividades fortalecem a causa e levam a conquistas em todos os estados de atuação do MIQCB.
“As quebradeiras de coco babaçu têm uma grande importância histórica, econômica, social, política, ambiental e cultural na chamada “região dos babaçuais, temos que continuar nesta luta”, enfatizou Francisca do Nascimento, coordenadora geral do MIQCB.
Atividade no Piauí
O MIQCB reuniu em Esperantina, no ginásio Dídimo de Castro, cerca de 250 mulheres quebradeiras de coco babaçu de municípios do Território dos Cocais. Temas como preservação ambiental, o direito de livre acesso aos babaçuais, apoio governamental, valorização do trabalho, a luta das mulheres quebradeiras de coco por reconhecimento, políticas públicas e Cadastro Ambiental Rural (CAR) dente outras demandas foram debatidos ao longo da programação.
Destaque para a mesa que abordou a temática sobre a Discussão sobre Terra e Território com o objetivo de esclarecer ainda mais e entendimento das quebradeiras sobre o direito à terra. “É uma luta constante e que está sempre presente nos nossos encontros, pois, é preciso lutar pelo território, fazer com que as comunidades entendam que tem que fazer esse enfrentamento em defesa do território”.
Outra ação importante do MIQCB foi a entrega de documento para representantes do legislativo municipal de Esperantina que garanta o livre acesso aos babaçuais. O Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu (MIQCB) tem sido o principal movimento articulador na luta pelo acesso aos babaçuais. Por causa da luta organizada, em alguns municípios da região já existem leis que garantem o acesso livre aos babaçuais em terras públicas e privadas para exploração em regime de economia familiar. As chamadas Leis do Babaçu Livre também proíbem as derrubadas indiscriminadas, cortes de cachos e uso de herbicidas. Garantir isso às quebradeiras de coco é não só preservar sua fonte de renda, mas também sua tradição e o equilíbrio do meio ambiente.
Autoridades e entidades parceira prestigiaram o evento, a exemplo da senadora Regina Sousa, deputado Francisco Lima, prefeita de Esperantina Vilma Amorim, vereadores Manoel Filho e Marcílio Farias, representantes de sindicatos rurais, Banco do Nordeste, Emater e outros.
O Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu (MIQCB), atua no Maranhão, Pará, Piauí e Tocantins, com o apoio da União Europeia. As ações são direcionadas para o fortalecimento da luta pela existência e implementações das políticas públicas que assegurem e resguardem os direitos das comunidades e povos e tradicionais como as quebradeiras de coco babaçu.
O Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco do Maranhão, Pará, Piaui e Tocantins (MIQCB) marcou presença no VI Congresso Latino-Americano de Agroecologia, X Congresso Brasileiro de Agroecologia e V Seminário de Agroecologia do DF e Entorno, encerrado no último sábado em Brasília. Além de participarem da programação de palestras, os representantes do Movimento apresentaram produtos como a farinha do mesocarpo, sabonete, peças artesanais entre outros para um público de cerca de cinco mil pessoas.
Foram três dias de debates envolvendo a agroecologia, uma ciência integradora, que não existe isoladamente, e alia conhecimentos de outras ciências a saberes populares e tradicionais. Entre os quase cinco mil participantes, estavam representantes de povos e comunidades tradicionais; indígenas, quilombolas, geraizeiros, além de estudantes, cientistas, professores, entre muitos outros segmentos da sociedade brasileira e latino-americana. Do MA, PI, TO e PA, integrantes do MIQCB participam do evento por meio da narração de suas histórias de luta nos babaçuais.
Foi o caso de dona Dijé (Maria de Jesus Ferreira), da comunidade Monte Alegre, quebradeira de coco há 50 anos, no município de São Luís Gonzaga (MA). De acordo com ela, houve na história recente avanços que permitiram mais qualificação do trabalho das quebradeiras. “Com o nosso conhecimento nós conseguimos produzir para estar nos mercados, para estar nas feiras, sempre produzindo. E podemos dizer: ‘a gente não sabe só quebrar coco. A gente também sabe processar, fazer produtos de qualidade.”
Um conhecimento adquirido por meio da integração do conhecimento e vivência das mulheres quebradeiras e investimentos em qualificação como aconteceu com o projeto Pindova, patrocinado pela Petrobras. O objetivo do Pindova é promover a geração de renda das quebradeiras de coco babaçu e gerar oportunidades de trabalho para os jovens de comunidades, no Maranhão, Piauí, Pará e Tocantins.
O projeto proporcionou estruturar seis núcleos da Cooperativa do MIQCB, imprimiu profissionalização à cadeia produtiva, viabilizou certificação sócio participativa, além de atender a critérios sociais, ambientais e econômicos para a comercialização dos produtos. Um investimento que permitiu às representantes do Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco, contempladas pelo projeto, participarem de eventos com a temática envolvendo Agroecologia, como o realizado em Brasília, expondo também seus produtos e gerando renda para as comunidades envolvidas.
Integração e Diversidade
Foram três dias de debates sobre temas variados; Feminismo, Agroecologia e a luta das mulheres, Meios de produção no século XXI, Inovação na produção tradicional entre outros. Durante o evento foi lançado o prêmio BNDES, que vai proporcionar reconhecimento internacional aos sistemas agrícolas tradicionais brasileiros. O objetivo é estimular os agricultores do país a manterem seus sistemas de cultivo tradicionais, evitando a perda da diversidade genética. No mundo, os dados atuais são alarmantes e apontam que, nos últimos 100 anos, agricultores de todo o mundo perderam entre 90% e 95% de suas variedades e práticas agrícolas.
O Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu (MIQCB), atua no Maranhão, Pará, Piauí e Tocantins, com o apoio da União Europeia. As ações são direcionadas para o fortalecimento da luta pela existência e implementações das políticas públicas que assegurem e resguardem os direitos das comunidades e povos e tradicionais como as quebradeiras de coco babaçu.
Saiba mais!
Mais informações: http://agroecologia2017.com/congresso-de-agroecologia-2017-reune-cerca-de-cinco-mil-pessoas-na-capital-federal/
MIQCB
MOVIMENTO INTERESTADUAL DAS QUEBRADEIRAS DE COCO BABAÇU
REDES SOCIAIS
LOCALIZAÇÃO
2026 - Todos os direitos reservados - Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu - Desenvolvido por Cloud Services
