Nos quatro estados, nos quais o Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu (MIQCB) atua, foi celebrado o Dia da Quebradeiras de Coco Babaçu no último dia 24/09. As regionais do Maranhão, Pará, Piauí e Tocantins aproveitaram para organizar debates, palestras e exposições de produtos oriundos do artesanato. Essas atividades fortalecem a causa e levam a conquistas em todos os estados de atuação do MIQCB.
“As quebradeiras de coco babaçu têm uma grande importância histórica, econômica, social, política, ambiental e cultural na chamada “região dos babaçuais, temos que continuar nesta luta”, enfatizou Francisca do Nascimento, coordenadora geral do MIQCB.
Atividade no Piauí
O MIQCB reuniu em Esperantina, no ginásio Dídimo de Castro, cerca de 250 mulheres quebradeiras de coco babaçu de municípios do Território dos Cocais. Temas como preservação ambiental, o direito de livre acesso aos babaçuais, apoio governamental, valorização do trabalho, a luta das mulheres quebradeiras de coco por reconhecimento, políticas públicas e Cadastro Ambiental Rural (CAR) dente outras demandas foram debatidos ao longo da programação.
Destaque para a mesa que abordou a temática sobre a Discussão sobre Terra e Território com o objetivo de esclarecer ainda mais e entendimento das quebradeiras sobre o direito à terra. “É uma luta constante e que está sempre presente nos nossos encontros, pois, é preciso lutar pelo território, fazer com que as comunidades entendam que tem que fazer esse enfrentamento em defesa do território”.
Outra ação importante do MIQCB foi a entrega de documento para representantes do legislativo municipal de Esperantina que garanta o livre acesso aos babaçuais. O Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu (MIQCB) tem sido o principal movimento articulador na luta pelo acesso aos babaçuais. Por causa da luta organizada, em alguns municípios da região já existem leis que garantem o acesso livre aos babaçuais em terras públicas e privadas para exploração em regime de economia familiar. As chamadas Leis do Babaçu Livre também proíbem as derrubadas indiscriminadas, cortes de cachos e uso de herbicidas. Garantir isso às quebradeiras de coco é não só preservar sua fonte de renda, mas também sua tradição e o equilíbrio do meio ambiente.
Autoridades e entidades parceira prestigiaram o evento, a exemplo da senadora Regina Sousa, deputado Francisco Lima, prefeita de Esperantina Vilma Amorim, vereadores Manoel Filho e Marcílio Farias, representantes de sindicatos rurais, Banco do Nordeste, Emater e outros.
O Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu (MIQCB), atua no Maranhão, Pará, Piauí e Tocantins, com o apoio da União Europeia. As ações são direcionadas para o fortalecimento da luta pela existência e implementações das políticas públicas que assegurem e resguardem os direitos das comunidades e povos e tradicionais como as quebradeiras de coco babaçu.
O Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco do Maranhão, Pará, Piaui e Tocantins (MIQCB) marcou presença no VI Congresso Latino-Americano de Agroecologia, X Congresso Brasileiro de Agroecologia e V Seminário de Agroecologia do DF e Entorno, encerrado no último sábado em Brasília. Além de participarem da programação de palestras, os representantes do Movimento apresentaram produtos como a farinha do mesocarpo, sabonete, peças artesanais entre outros para um público de cerca de cinco mil pessoas.
Foram três dias de debates envolvendo a agroecologia, uma ciência integradora, que não existe isoladamente, e alia conhecimentos de outras ciências a saberes populares e tradicionais. Entre os quase cinco mil participantes, estavam representantes de povos e comunidades tradicionais; indígenas, quilombolas, geraizeiros, além de estudantes, cientistas, professores, entre muitos outros segmentos da sociedade brasileira e latino-americana. Do MA, PI, TO e PA, integrantes do MIQCB participam do evento por meio da narração de suas histórias de luta nos babaçuais.
Foi o caso de dona Dijé (Maria de Jesus Ferreira), da comunidade Monte Alegre, quebradeira de coco há 50 anos, no município de São Luís Gonzaga (MA). De acordo com ela, houve na história recente avanços que permitiram mais qualificação do trabalho das quebradeiras. “Com o nosso conhecimento nós conseguimos produzir para estar nos mercados, para estar nas feiras, sempre produzindo. E podemos dizer: ‘a gente não sabe só quebrar coco. A gente também sabe processar, fazer produtos de qualidade.”
Um conhecimento adquirido por meio da integração do conhecimento e vivência das mulheres quebradeiras e investimentos em qualificação como aconteceu com o projeto Pindova, patrocinado pela Petrobras. O objetivo do Pindova é promover a geração de renda das quebradeiras de coco babaçu e gerar oportunidades de trabalho para os jovens de comunidades, no Maranhão, Piauí, Pará e Tocantins.
O projeto proporcionou estruturar seis núcleos da Cooperativa do MIQCB, imprimiu profissionalização à cadeia produtiva, viabilizou certificação sócio participativa, além de atender a critérios sociais, ambientais e econômicos para a comercialização dos produtos. Um investimento que permitiu às representantes do Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco, contempladas pelo projeto, participarem de eventos com a temática envolvendo Agroecologia, como o realizado em Brasília, expondo também seus produtos e gerando renda para as comunidades envolvidas.
Integração e Diversidade
Foram três dias de debates sobre temas variados; Feminismo, Agroecologia e a luta das mulheres, Meios de produção no século XXI, Inovação na produção tradicional entre outros. Durante o evento foi lançado o prêmio BNDES, que vai proporcionar reconhecimento internacional aos sistemas agrícolas tradicionais brasileiros. O objetivo é estimular os agricultores do país a manterem seus sistemas de cultivo tradicionais, evitando a perda da diversidade genética. No mundo, os dados atuais são alarmantes e apontam que, nos últimos 100 anos, agricultores de todo o mundo perderam entre 90% e 95% de suas variedades e práticas agrícolas.
O Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu (MIQCB), atua no Maranhão, Pará, Piauí e Tocantins, com o apoio da União Europeia. As ações são direcionadas para o fortalecimento da luta pela existência e implementações das políticas públicas que assegurem e resguardem os direitos das comunidades e povos e tradicionais como as quebradeiras de coco babaçu.
Saiba mais!
Mais informações: http://agroecologia2017.com/congresso-de-agroecologia-2017-reune-cerca-de-cinco-mil-pessoas-na-capital-federal/
No mês em que se comemora, o Dia Estadual das Quebradeiras de Coco Babaçu (24/09), a luta dessas mulheres ganha um reforço; a retirada das cercas elétricas e não elétricas dos campos alagados da região, que faz parte da Área de Proteção Ambiental da Baixada Maranhense, em Anajatuba, por meio da Operação Baixada Livre. A demanda é antiga e há dois anos o Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco (MIQCB) do MA, PA, PI e TO luta por esta conquista.
Em 2015, uma carta do MIQCB foi encaminhada para o Governo do Estado do Maranhão enfatizando a dificuldade de acesso aos babaçuais e a violência sofrida por centenas de famílias por parte dos grandes fazendeiros. No documento, estavam representados os direitos das quebradeiras de coco babaçu das regiões maranhenses da Baixada Ocidental, Médio Mearim, Cocais e Tocantina. A carta apresentava propostas e reivindicações que, se cumpridas, impactarão no desenvolvimento rural sustentável das comunidades tradicionais de quebradeiras de coco.
“As quebradeiras de coco integram as comunidades tradicionais (mediante a Convenção da OIT 169, o Decreto Nacional 6040 e a Lei Estadual 9.428/2011) e portando solicitamos garantias aos nossos direitos territoriais, sociais, ambientais econômicos e culturais, exigimos sermos respeitadas e valorizadas”, enfatizou a coordenadora geral do MIQCB, Francisca da Silva Nascimento.
Resistência e Luta
“Atualmente temos acesso a uma área restrita dos babaçuais, as cercas impedem de trabalharmos e as ameaças tornam a nossa vida um pesadelo”, é o desabafo da quebradeira de coco, Maria do Rosário Costa Ferreira. Ela há 57 anos vive no território quilombola Sesmaria do Jardim, na comunidade Bom Jesus. Ao longo do tempo viu as cercas limitarem o território de 1630 hectares de babaçu e cerca de 600 hectares de área alagada, hoje cerca de 230 famílias conseguem ter acesso a menos de 30% desse território. “O sustento das nossas famílias está no extrativismo, atividade que estamos impedidas de fazer pelas cercas e ameaças sofridas”, ressaltou.
Demandas
Na carta encaminhada em 2015 pelo MIQCB foram detalhadas 20 solicitações que impactam positivamente na vida das quebradeiras de coco. Entre as demandas: apresentação de documento legal que proíba a derrubada de das palmeiras e o livre acesso nas áreas de ocorrências do babaçu, proteção à palmeira, criação de reservas extrativistas (enseada da Mata em Penalva e Reserva do Babaçu em Codó), criação no Iterma da modalidade de Assentamento Extrativista com inicialmente cinco áreas prioritárias, identificar as áreas remanescentes de quilombo com 13 indicações passíveis de titulação pelo Iterma entre outras demandas. No item 08 do documento, o MIQCB é enfático na solicitação de retirada das cerca de arame (farpado e elétrica) existentes nos campos naturais da Baixada Ocidental Maranhense. Outra solicitação importante foi a criação da Comissão Estadual de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais do Maranhão, criação da delegacia da Mulher em alguns municípios entre outras.
O Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu (MIQCB), atua no Maranhão, Pará, Piauí e Tocantins, com o apoio da União Europeia. As ações são direcionadas para o fortalecimento da luta pela existência e implementações das políticas públicas que assegurem e resguardem os direitos das comunidades e povos e tradicionais como as quebradeiras de coco babaçu.
Projeto Baixada Livre
Durante a ação, que contou com a participação das secretarias de Meio Ambiente e Recursos Naturais (SEMA), Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop) e Agricultura Familiar (SAF), juntamente com o Batalhão de Polícia Ambiental (BPA) e Batalhão de Bombeiros Ambiental (BBA), foram identificados mais de 300 hectares de terras cercadas ilegalmente, configurando crime ambiental segundo Decreto Nº 11.900 de 11 de junho de 1991, que criou a APA.
As cercas elétricas não são permitidas na área, uma vez que traz um sério risco à vida dos povos e das comunidades tradicionais (quebradeiras de coco, pescadores, ribeirinhos, indígenas e quilombolas), que utilizam a área para trabalhar ou simplesmente para se locomover. Essas cercas (de arame farpado e elétricas) impedem que as comunidades e os povos tradicionais acessem os recursos do seu próprio sustento, como pesca, extrativismo e etc.Também não é permitido o cerceamento dos Lagos da Baixada Maranhense, pois são terras da União e do Estado e serve para proteger a biodiversidade aquática do ecossistema. As comunidades tradicionais que vivem na área podem navegar e retirar seu sustento dessas áreas.
Compreendendo uma área de 1.775.035 hectares, a Área de Proteção Ambiental da Baixada Maranhense foi criada pelo Decreto Nº 11.900 de 11 de junho de 1991. Está localizada na Amazônia Legal maranhense, representa o maior conjunto de bacias lacustres do Nordeste e abrange 32 municípios. É uma região rica na fauna e flora, tendo como características os manguezais e babaçuais.
#miqcb #Baixada
Lideranças das regionais MA, Tocantins, Pará e Piauí e representantes de várias comunidades tradicionais participaram do Seminário: As perspectivas do Cadastro Ambiental Rural e do Programa de Apoio a Conservação Ambiental- Programa Bolsa Verde para territórios de Povos e Comunidades Tradicionais.
O evento, promovido pelo Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu – MIQCB discutiu as complexidades de acesso e informação do Cadastro Ambiental Rural – CAR.
Eliane Moreira, promotora do Ministério Público do Pará, foi convidada para esclarecer as principais dúvidas sobre o Cadastro bem como a ausência de rigor observada pelos usuários na tentativa de acesso ao sistema que podem facilitar a grilagem de terras: “há diversos documentos inaptos, sendo usados no cadastro para comprovar posse ou propriedade de terra. Existe a falta de rigor, pois as áreas estão sendo cadastradas sem terem a devida posse. Tem que haver critérios para que não seja um sistema de grilagem de terra”.
Para Carla Pereira, representante do Movimento Negro Quilombola e integrante da Pastoral da Terra no Maranhão comenta a necessidade de haver mais espaços como o Seminário: “é importante poder discutir as dúvidas sobre o CAR e também discutir lá na comunidade com os quilombolas e agricultores rurais, muitos não sabem nada sobre esse cadastro e quem sabe tem dúvidas. Muitos não fizeram o CAR e nem mesmo sabem o que é. Só quem tem a informação é grande proprietário”.
O Seminário ofereceu em sua programação rodas de conversa sobre o pagamento por Serviço Ambiental Rural – Bolsa Verde e a luta dos Povos Tradicionais pela preservação da floresta e acesso aos território.
O Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu (MIQCB), atua no Maranhão, Pará, Piauí e Tocantins, com o apoio da União Europeia. As ações são direcionadas para o fortalecimento da luta pela existência e implementações das políticas públicas que assegurem e resguardem os direitos das comunidades e povos e tradicionais como as quebradeiras de coco babaçu.
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O Cadastro Ambiental Rural – CAR é um registro público eletrônico de âmbito nacional, obrigatório para todos os imóveis rurais, com a finalidade de integrar as informações ambientais das propriedades e posses rurais referentes às Áreas de Preservação Permanente – APP, de uso restrito, de Reserva Legal, de remanescentes de florestas e demais formas de vegetação nativa, e das áreas consolidadas, compondo base de dados para controle, monitoramento, planejamento ambiental e econômico e combate ao desmatamento.
A inscrição no CAR é o primeiro passo para obtenção da regularidade ambiental do imóvel, e contempla: dados do proprietário, possuidor rural ou responsável direto pelo imóvel rural; dados sobre os documentos de comprovação de propriedade e ou posse; e informações georreferenciadas do perímetro do imóvel, das áreas de interesse social e das áreas de utilidade pública, com a informação da localização dos remanescentes de vegetação nativa, das Áreas de Preservação Permanente, das áreas de Uso Restrito, das áreas consolidadas e das Reservas Legais.
Fonte: http://www.car.gov.br/#/sobre
Será realizado nesta segunda-feira (04/09) o Seminário: As perspectivas do Cadastro Ambiental Rural e do Programa de Apoio a Conservação Ambiental- Programa Bolsa Verde para territórios de Povos e Comunidades Tradicionais.
O Seminário é uma promoção do Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu – MIQCB e tem como público-alvo as quebradeiras de coco babaçu das seis regionais que compõem o MIQCB, integrantes da Associação de Assentamento no Estado do Maranhão (ASSEMA), da Comissão Pastoral da Terra (CPT), do Conselho Indigenista Missionário (CIMI), da Alternativa para Pequena Agricultura no Tocantins (APA-TO), da Cáritas, da Fundação Ford e da Actionaid Brasil.
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Programa Bolsa Verde
O Bolsa Verde é um programa de transferência de renda para famílias em situação de extrema pobreza que vivem em áreas de relevância para a conservação ambiental. Funciona como um incentivo às comunidades para que continuem usando, de forma sustentável, os territórios onde vivem.
O programa concede R$300 reais, de três em três meses, para as famílias que sejam beneficiárias em áreas para a conservação ambiental, respeitando as regras de utilização dos recursos. O benefício será concedido por dois anos, podendo ser renovado.
O evento será realizado no Hotel Abeville, às 9h em São Luis (MA).
Apoiado pelo Fundo Brasileiro para Sociobiodiversidade – FUNBIO e em parceria com o MIQCB foi realizado o curso de Culinária dos Subprodutos do Babaçu. As mulheres das comunidades atendidas pelo MIQCB tiveram acesso a receitas de alimentos preparados a base do mesocarpo.
A Associação das Quebradeiras de Coco Babaçu de Vila Nova dos Martírios, Comunidade de Curvalândia, recebeu 24 mulheres que aprenderam receitas para o aproveitamento do mesocarpo. No primeiro dia de atividades, foram preparadas receitas de biscoito do mesocarpo do babaçu, vitamina de mandioca com mesocarpo e brigadeirão de chocolate com mesocarpo. Ao longo do segundo dia de produção das receitas, foram preparados bolo de mesocarpo, munjuca de frango com mesocarpo, biscoitos de mesocarpo utilizando azeite de coco no lugar da manteiga, cocada do babaçu e manjar de leite com mesocarpo.
A promoção dos cursos tem como objetivo fortalecer a inserção dos produtos originados do babaçu na alimentação familiar principalmente das crianças e de divulgar as experiências com as demais produtoras nas comunidades.
A oficina foi realizada em todas as regionais do MIQCB no primeiro semestre de 2017. ”A ideia é que esta formação tenha continuidade nas casas das mulheres que participaram do curso, preparando novos pratos, fazendo novos experimentos com o mesocarpo, e que possamos levar adiante o aprendizado nos cursos de boas práticas de produção e higieniação dos alimentos“, afirma a assessora técnica Rosalva Silva Gomes, da regional MIQCB de Imperatriz.
A degustação das receitas aconteceu na escola municipal que cedeu o espaço para a realização do curso.
O Projeto PINDOVA: Gente Nova na Vida do Babaçual é uma inciativa do MIQCB com apoio da Petrobras que visa unir as mulheres quebradeiras de coco babaçu e jovens para transformar suas realidades a partir das oportunidades locais.
Uma das atividades desenvolvidas pelo Pindova é a capacitação de jovens das comunidades através da metodologia do “aprender fazendo”, para sua inserção nas atividades de adequação tecnológica da produção e comercialização de produtos e artesanatos oriundos do coco babaçu.
O trabalho se organiza através de um gruo produtivo, de forma coletiva onde os jovens participam da gestão na produção de alimentos e artesanatos como forma de oportunizar a estes jovens a promoção de renda que gerem sustento para suas famílias.
A produção do artesanato pelos jovens da regional do MIQCB em Tocantins tem se destacado pelo volume de peças produzidas.
Rosenilde Gregória dos Santos Costa, mais conhecida como Rosa é uma das coordenadoras do MIQCB com atuação junto às mulheres da região de Itaquaritiua onde mora e onde ocorreu o atentado contra os índios Gamelas, no fim de abril, no município de Viana. Rosa já sofreu ameaças de morte em função os trabalhos que desenvolve com as mulheres indígenas quebradeiras de coco babaçu. Ela denuncia ameaças de morte que tem sofrido pelo trabalho de militância nos movimentos sociais e sobre a dificuldade em ser mulher, negra e quebradeira de coco.
Confira a matéria completa no link:
Na sexta feira ( 07 ) foi realizado, na Comunidade Santa Eulália em Viana, o desfile da Escola Dom Hélio Campos. Na ocasião o Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu contribuiu para a manifestação com uma palestra sobre as atividades das mulheres.
Durante o desfile, foram exibidos produtos da Cooperativa do MIQCB originados do trabalho das quebradeiras de coco e suas principais ferramentas de trabalho.
Ao final do desfile, houve degustação de produtos como o bolo do mesocarpo, biscoitos e minga
SÃO LUÍS – Foi realizada nos dias 6 e 7 de junho, na casa das Irmãs da Misericórdia, a Oficina de Fortalecimento de Lideranças do MIQCB. O evento, realizado em parceria com a Actionaid e União Europeia, recebeu cerca de 40 mulheres entre líderes, assessoras técnicas e coordenadoras do MIQCB.
A oficina que teve como objetivo fortalecer a capacidade de atuação das líderes que compõem o MIQCB, a partir das ações desenvolvidas pelo projeto, foi dividida em oito momentos que privilegiaram discussões sobre o monitoramento dos indicadores do Projeto Mulheres Quebradeiras de Coco Babaçu em defesa do desenvolvimento sustentável dos povos e comunidades tradicionais, em execução desde 2016. Entre os temas discutidos, destacam-se a formação de jovens, a linha de base para o monitoramento e avaliação do Projeto e o aprimoramento dos papeis de cada organização na implementação e gestão do projeto.
Para Avanildo Duque, gestor de programas da Actionaid, a oficina possibilita às lideranças maior conhecimento para a atuação sociopolítica das mulheres líderes: “Nosso objetivo principal é o fortalecimento das quebradeiras para uma incidência política nos espaços e nas políticas que são relacionadas ao fortalecimento da identidade dos povos e comunidades tradicionais. A oficina de fortalecimento de lideranças traz de forma mais participativa possível a apropriação dessas mulheres líderes, coordenadoras, assessoras, das políticas, tanto para atuação no MIQCB, nas regionais, nos estados, nos municípios e nas comunidades, mas também em relação as estâncias que o projeto demanda que são os conselhos, as articulações são os espaços de incidência que o MIQCB participa”.
Para Araci Pontes Oliveira, do Assentamento Santa Luzia, localizado no município de São João do Arraial, acredita na importância desse tipo de formação: É a primeira vez que eu participo de atividades assim. Vou levar um bom aprendizado para minhas companheiras que não puderam estar aqui sobre um conhecimento a mais para nós mulheres dos assentamentos”.
As ações de formação durante o Projeto Mulheres Quebradeiras de Coco Babaçu em defesa do desenvolvimento sustentável dos povos e comunidades tradicionais preveem ainda para 2017, o módulo 2 da formação de jovens das comunidades tradicionais atendidas pelo MIQCB.
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