Conheça a história que instituiu a data de combate à exploração sexual de crianças e adolescentes
No dia 18 de maio de 1973, uma menina de 8 anos foi sequestrada, violentada e cruelmente assassinada no Espirito Santo. Seu corpo apareceu seis dias depois carbonizado e os seus agressores, jovens de classe média alta, nunca foram punidos.
A data ficou instituída como o “Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes” a partir da aprovação da Lei Federal nº. 9.970/2000. O “Caso Araceli”, como ficou conhecido, ocorreu há quase 40 anos, mas, infelizmente, situações absurdas como essa ainda se repetem.
Diferença entre Abuso e Exploração Sexual
O abuso sexual envolve contato sexual entre uma criança ou adolescente e um adulto ou pessoa significativamente mais velha e poderosa.
As crianças, pelo seu estágio de desenvolvimento, não são capazes de entender o contato sexual ou resistir a ele, e podem ser psicológica ou socialmente dependentes do ofensor.
O abuso acontece quando o adulto utiliza o corpo de uma criança ou adolescente para sua satisfação sexual. Já a exploração sexual é quando se paga para ter sexo com a pessoa de idade inferior a 18 anos.
As duas situações são crimes de violência sexual.
Denúncias
No Brasil o “Disque 100”, criado pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, é um serviço de recebimento, encaminhamento e monitoramento de denúncias de violência contra crianças e adolescentes.
Os dados mostram que, de março de 2011 a março de 2016, o Disque “100 “ recebeu 52 mil denúncias de violência sexual contra este público, sendo que 80% das vítimas são do sexo feminino.
O Disque 100 funciona diariamente de 8h às 22h, inclusive aos finais de semana e feriados.
As denúncias são anônimas e podem ser feitas de todo o Brasil por meio de discagem direta e gratuita para o número 100; e do exterior pelo número telefônico pago 55 61 3212-8400 ou pelo endereço eletrônico:
disquedenuncia@sedh.gov.br
A intenção do 18 de maio é destacar a data para mobilizar e convocar toda a sociedade a participar dessa luta e proteger nossas crianças e adolescentes.
A data reafirma a importância de se denunciar e responsabilizar os autores de violência sexual contra a população infanto-juvenil.
Foi encerrado no dia 1 de maio, o VIII Fórum Social Panamazônico – FOSPA. O evento, realizado na cidade de Tarapoto, região amazônica de San Martín, no Peru, tem como principal objetivo dialogar sobre a diversidade de relações existentes dentro da região coberta pela Amazônia, o que inclui a biodiversidade, culturas ali presentes e as relações humanas desenvolvidas nas comunidades tradicionais que compõem a região.
A programação contou com visitas a regiões onde são aplicadas experiências de boa convivência entre o homem e a natureza, reuniões setoriais com grupos organizados, assembleia plenária, seminários, mesas redondas e atividades culturais.
O MIQCB participou das atividades representadas pela Coordenadora da Regional Baixada, Rosenilde Gregória dos Santos. Rosa, como é mais conhecida, integrou o Espaços de diálogo e Debates para mulheres panamazônicas, extrativista e juventude. O espaço esteve dedicado durante todo o evento para a escuta dos principais problemas enfrentados pelas mulheres em suas regiões de origem. Violências, impedimento de acesso a coleta de frutos, ameaças às mulheres extrativistas. Rosa afirma que a barreira do idioma não foi obstáculo para sua participação no Fórum. “Percebi que as mulheres de outros países e os indígenas se manifestaram trazendo a discussão da violência das mulheres no território e aí eu acho que provoquei bastante a discussão. Foi bom que as outras também se encontraram nesta conversa, pois trata de um problema que acontece aqui no Maranhão e em outros lugares da Amazônia.”
Um dos encaminhamentos do FOSPA para 2017 é a realização de um encontrão a ser realizado no segundo semestre. Trata-se uma de uma campanha para chamar à reflexão sobre os direitos das mulheres constantemente negligenciados. “Vamos pensar na campanha diferente do dia 8 de março, que já existe. Queremos algo que impacte e alcance todas as mulheres que trabalham em várias funções, em diversos lugares do país.”
O FOSPA é um dos espaços temáticos de discussão do Fórum Social Mundial.
Rosenilde Gregória dos Santos Costa, mais conhecida como Rosa é uma das coordenadoras do MIQCB com atuação junto às mulheres da região de Itaquaritiua onde mora e onde ocorreu o atentado contra os índios Gamelas, no fim de abril, no município de Viana. Rosa já sofreu ameaças de morte em função os trabalhos que desenvolve com as mulheres indígenas quebradeiras de coco babaçu. Ela nos conta sobre a militância nos movimentos sociais e sobre a dificuldade em ser mulher, negra e quebradeira de coco.
MIQCB SITE: Rosa, como teve inicio tua atuação nos movimentos sociais?
Me mudei para Itaperitiua nos anos 1990, em uma data simbólica: no Dia da Consciência Negra. Mas a minha aproximação com a comunidade de Taquaritiua já era antiga, foi no movimento social e sindica em 1986. Eu conheci o povo de Taquaritiua na luta pelo seu território. Meu encontro como pessoa nos movimentos sociais com o povo de Taquaritiua foi na luta pelas aquelas terras. `E muito interessante lembrar disso agora, faz muito tempo. Conheci eles no sindicato, vindo corridos porque havia gente presa. Na época eu era muito nova, ainda no começo nos movimentos já me depara com isso e desde essa época eu conheci os índios de Taquaritiua.
MIQCB SITE: Como você avalia a situação dos Gamelas hoje?
Na época em que me mudei para Taquaritiua ouvíamos muito a questão do “colonizador” dizer que o povo não era mais índio, que eram descendentes dos índios apenas. Mas eles nunca foram outra coisa, sempre foram índios. A gente se articulava com as mulheres indígenas quebradeiras de coco para não deixar perder a identidade da comunidade. No passado, muita gente tirava fotos com os índios por achar “ bonitinhos”, todo mundo queria. Quando os índios passaram a reclamar as suas terras, começou a briga, as discussões e as ameaças. Ninguém quer mais ter índio por perto. E devido a isso a gente tem presenciado todo esse massacre, não pode ser chamado de outra coisa.
MIQCB SITE: Como tem se dado as ações de enfrentamento e resistência pelas terras?
Eu fui diretora do Sindicato dos Trabalhadores Rurais nos anos 1990. Sempre tivemos conflito diferentes, sempre abuso dos grileiros e esse grupo de pessoas sempre teve resistência, os índios nunca tiveram outro tipo de apoio. Isso a agente pode dizer, que nunca tiveram apoio de fora. Mas eles sempre lutaram, eles vivem lá naquele povoadinho, naquele pouco de espaço. Lembro que essa fazenda Taruma, onde houve o massacre….
Eu era diretora do sindicato, fomos todas nós, as mulheres quebradeiras de coco, tirar umas fotos. Tinha um pistoleiro, com uma arma em cima de nos. Queríamos tirar fotos do trator derrubando as palmeiras. Fizemos oficio com a denuncia, mandamos pro ITERMA, INCRA, pra saber onde a gente ia conseguir alguma coisa. Mandamos pro IBAMA. Desde essa época ficamos passamos a receber ameaças. O IBAMA foi lá e eu ainda fui no carro do IBAMA. Me deixaram dentro do carro. Consegui ver tantas armas nessa Taruma. Bendita Taruma. E depois um dos homens do IBAMA fez um relatório que não houve devastação. E que foi confirmado com a presença da diretora do sindicato. Eu fiquei morri de tanta raiva. E houve devastação muito grande do guarimanzal. Está me vindo a memória, esse resgate. Já faz muito tempo. Ficamos encurraladas. Anos depois eu me mudei para a comunidade definitivamente. Já tínhamos o trabalho lá com as quebradeiras, a articulação e a luta contra a devastação e pelo acesso aos babaçuais. E quando começamos os trabalhos o MIQCB já estava com a gente. Tínhamos cooperativa, a cantina da Cooperativa dos Agricultores Familiares de Viana, tinha o pessoal do Taquaritiua , participamos do projetos da Cooperativa, fui presidente da cooperativa. Uma das coisas que a gente fazia era isso, pensar sobre os problemas da terra, do território. Começamos a trabalhar os grupos produtivos com o MIQCB , tínhamos uma associação de mulheres que trabalhava o aproveitamento do babaçu e toda a comunidade fazer uma roca agroecológica. Plantamos feijão sem queimadas e sem veneno e o grupo de produção de azeite construiu a casinha de esteio, pois não tinha madeira, devido a devastação. O primeiro azeite foi resultado de um projeto de 3 mil reais, acessamos pelo Ministério do Meio Ambiente. Dia 11 de novembro de 2004 fizemos nossos primeiros 50 litros de azeite. Foi muita felicidade.
MIQCB SITE: Sobre a coleta do coco para a produção de azeite e outros produtos, como era o acesso e o que mudou de lá para dias atuais?
O acesso aos babaçuais ficou difícil por que a fazenda Taruma foi cercada. Começamos a produção do azeite e tudo ficou pior. A gente tinha denunciado eles pela devastação. E continuamos denunciando todas as vezes que havia derrubada das palmeiras. Mandávamos as denuncias para vários órgãos para ver o que conseguiríamos. Sempre trabalhei como diretora de sindicatos, mas sempre trabalhei como quebradeira de coco. A quebradeira de coco como diretora do sindicato… Era assim que fazíamos o trabalho do MIQCB e com Conselho Nacional dos Seringueiros. Começaram a proibir nossa entrada, pistoleiros armados nas entradas. Ficávamos coletando coco nos pedacinhos de quintais que sobravam. Tentávamos zelar, cuidar das palmeiras que restavam. Quando conseguíamos entrar nas fazendas, entrávamos, coletávamos e produzíamos o azeite. Os projetos do MIQCB ajudaram a melhorar e aumentar a produção e fomos crescendo. Mas o acesso era e ainda é muito restrito e dificulta nosso trabalho, mesmo hoje.
MIQCB SITE: Rosa, como seguir adiante com os projetos sob essa atmosfera de ameaças e obstáculos ao desenvolvimento dos trabalhos com as mulheres quebradeiras de coco babaçu e a manutenção dessa identidade?
Você percebe que as mulheres que vão para o enfrentamento, que resistem são as quebradeiras de coco articuladas com o MIQCB que se empoderaram que fazem as discussões ,que vão para os embates. A gente sabe disso e todas são muito presentes. Há autoafirmação dos indígenas como pertencentes a terra e se juntam as mulheres quebradeiras de coco do MIQCB e as produtoras do artesanato guarimã e isso articulou todo mundo, juntou todo mundo. Não é fácil nunca foi, mas todos vamos continuar na luta.
O Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu – MIQCB condena as ações de violência ocorridas ao povo indígena da etnia Gamela. Na tarde do último dia 30, homens com facões e armas de fogo atacaram a aldeia, localizada no Povoado Baías, município de Viana, na Baixada Maranhense. Um total de 13 índios foram gravemente feridos. Dois deles tiveram as mãos decepadas.
Desde a década de 1970, a etnia Gamela tem subsistido enquanto comunidade indigenista, vendo aos poucos, seus territórios e cultura se perderem pela invasão de suas terras, concedidas ainda no período colonial, mais especificamente em 1759. A área reclamada se expande pelos municípios de Viana, Matinha e Penalva. A etnia afirma que cerca de 14 mil hectares pertences à sua comunidade, foi ao longo das décadas, ocupada por fazendeiros, havendo títulos de propriedades registrados em cartório. Uma tradição que se perde na medida em que as terras são tomadas e levam consigo cada sujeito que aos poucos, esquece-se de si e não se reconhece mais como integrante de uma comunidade e a identificação de uma terra onde essa identidade se constrói e constrói outras relações
Diversas solicitações foram feitas a Fundação Nacional do Índio (FUNAI) para a abertura do processo para demarcação do território. Mas nada evitou o surgimento de conflitos armados. Desde 2013 há tensão sobre a retomada do território. Em 2015, fazendas e sítios nos povoados de Taquaritiua e Centro do Antero, em Viana foram ocupados pelos Gamela em ato reivindicatório pelas terras.
Várias instituições destinam atenção à situação dos Gamelas. O Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu – MIQCB, o Conselho Indigenista Missionário (CIMI), a Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), a Secretaria de Direitos Humanos têm solicitado a FUNAI celeridade no processo de qualificação do reconhecimento das terras como território indígena.
O MIQCB, representado por diversas mulheres quebradeiras indígenas, faz parte do processo de luta pelo território Gamela e reafirma o apoio na defesa e reconhecimento dos seus territórios.
Uma coletiva de imprensa foi realizada na manhã desta terça-feira (02/05) na Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Maranhão (OAB/MA), por meio da Comissão de Direitos Humanos.
Na ocasião, diversas entidades ligadas à defesa dos direitos humanos, operadores do direito, sociedade civil organizada, órgãos públicos, políticos e a imprensa em geral discutiram as ações criminosas ocorridas no último domingo, contra os índios da etnia Gamela que vivem no município de Viana.
O Projeto “Território Sesmaria do Jardim em defesa de patrimônios culturais e ambientais” organiza a Campanha de doação de livros infantis. A Campanha busca arrecadar livros que valorizem as comunidades tradicionais e personagens negros para o “Cofinho de leitura dos pequenos quilombolas”.
A ideia é levar os “cofinhos de livros” de forma itinerante à casa das crianças. O objetivo da campanha é estimular a leitura, a valorização identitária e o compartilhamento.
“Conforme o quantitativo das doações pretendemos ampliar a iniciativa para as comunidades: Quilombo Graça, Quilombo Santa Maria dos Furtado, Quilombo Curva da Mangueira, Quilombo Cuita I e Comunidade de Roma”, afirma a assessora local Anny Linhares.
Pontos de coleta: Sede do Movimento Interestadual das Quebradeiras em São Luís (MA)
Rua 10, Q. 14, Casa 35 Bairro Bequimão. Cep: 65061-600 São Luis-MA
Voluntária: Rosimeiry Sena (UFMA) 98- 9-8113-9058
Núcleo de Ciências Agrárias – NCDR (UFPA)
Voluntária: Anny Linhares: 91-9-8728-1228
#campanha #doação #livrosinfantis #personagensnegros
Um grupo de índios Gamela foi atacado na tarde deste domingo (30/05), no Povoado de Bahias, município de Viana (MA). O grupo foi atacado por cerca de dez homens armados com com facões, apus e armas de fogo. Cerca de cinco índios estão gravemente feridos e foram levados para um hospital em São Luis.
Saiba mais em: http://www.cimi.org.br/site/pt-br/?system=news&conteudo_id=9249&action=read
Fonte: CIMI
O site Politize divulgou um material especial destinado aos educadores. Trate-se do e-book DINÂMICAS DE EDUCAÇÃO POLÍTICA – PÉ NA ESCOLA + POLITIZE!
O material traz dinâmicas que facilitam o conhecimento e a compreensão da organização política no Brasil e dos processos políticos mais recentes na história. Destinado aos educadores, o e-book pode ser baixado gratuitamente por qualquer pessoa interessada.
Baixe aqui: Dinâmicas de Educação política Pé na Escola
Fonte: Politize
O Núcleo de Estudos em Agroecologia (NEA) AJURI e o Grupo de Estudos Interdisciplinares sobre Biodiversidade, Sociedade e Educação na Amazônia (BioSE/CNPq) da UFPA promovem o Seminário “A diversidade do mundo rural na Amazônia”.
O objetivo do evento é colocar em discussão as diversas questões que permeiam o mundo rural na Amazônia. Entre os vários tópicos estão: Agroecologia, Gênero e Sexualidade, Produção Familiar, Conflitos Socioambientais, Agrobiodiversidade e Soberania Alimentar, Artes e Religiosidades, Educação do Campo, dentre outros assuntos que demarcam a vida dos agricultores e agricultoras familiares, povos e comunidades tradicionais.
Para a participação de movimentos sociais camponeses, a inscrição é gratuita.
Para saber mais, acesse: http://seminariodiversidadeamazonia.blogspot.com.br/p/apresentacao.html
O que: Seminário A diversidade do mundo rural na Amazônia
Quando: 07 a 09 de junho de 2017
Onde: UFPA Campus Universitário do Guamá
#historia #agroecologia #seminário #movimentossociais #UFPA
A Regional MIQCB – Piauí participou de uma reunião na última terça-feira (18/04) na Comunidade Quilombola Olho d’Agua dos Negros, em Esperantina – PI.
Durante a reunião, que recebeu mais de 60 mulheres quebradeiras de coco, de 13 Comunidades da região de Esperantina, São João do Arraial, Luzilândia, Barras, Joca Marques e Campo Largo. Durante o encontro, foram relatadas várias ameaças sofridas pelas mulheres que coletam o coco babaçu na região. Muitos são os obstáculos que impedem o acesso aos babaçuais: as mulheres no estado do Piauí enfrentam ameaças dos proprietários das terras onde se localizam os babaçuais. São ameaças de morte, queimadas e envenenamento das palmeiras e coco preso.
De acordo com a assessora técnica do escritório central do MIQCB, “Os dados são assustadores. Ouvimos as mulheres ameaçadas na região do Piauí, temos em média 7.000 mil mulheres ameaçadas, pelo simples fato de estarem lutando e querendo o que são delas de direito.”
A região de Esperantina, rica em cocais, tem seu produto natural coletado pelas quebradeiras de coco há mais de 300 anos, atividade que perpassa as gerações.
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