Nesta segunda-feira, 26 de maio, o município de Matinha (MA) sediou o evento “Saberes e Sustentabilidade: Tecnologias Tradicionais e Sustentáveis para a Valorização dos Biomas”, promovido pela Secretaria de Estado da Educação do Maranhão (SEDUC-MA), na Escola Aniceto Mariano (Centro Educa Mais). A atividade integrou a programação da 21ª Semana Nacional de Ciência e Tecnologia (SNCT), que em 2024 teve como tema “Biomas do Brasil: Diversidade, Saberes e Tecnologias Sociais”.
A proposta do evento foi fortalecer o diálogo entre os saberes populares e os saberes escolares, valorizando a biodiversidade brasileira e as tecnologias tradicionais como ferramentas essenciais para um futuro sustentável.
A programação contou com a participação especial de lideranças do Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu (MIQCB) e da Cooperativa Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu (CIMQCB), Regional Baixada Maranhense. Estiveram presentes na mesa de diálogo: Maria do Rosário, quebradeira de coco e liderança comunitária; Maria da Glória, diretora da CIMQCB; e Nataliene Borges, assessora do MIQCB.
Também participaram da atividade Larissa (assessora da CIMQCB), a jovem comunicadora popular Melissa, e as companheiras Dulciene, Larlene, Maria Antônia e Maria Raimunda, além de estudantes e educadores da comunidade escolar.
Durante a mesa, as convidadas compartilharam suas trajetórias e destacaram a luta das quebradeiras de coco pela preservação dos babaçuais, autonomia econômica das mulheres e seus direitos territoriais.
“O babaçu é nossa vida, nossa luta e também nosso sustento. Quando a gente fala da Lei do Babaçu Livre, estamos falando de dignidade, de respeito ao nosso modo de viver e de preservar a natureza como aprendemos com nossas mães e avós”, afirmou Maria da Glória, diretora da CIMQCB.
Nataliene Borges trouxe reflexões sobre os desafios enfrentados diariamente pelas mulheres nos territórios, especialmente com o avanço do agronegócio e da grilagem de terras.
“A escola é um espaço muito importante para valorizar o que vem da comunidade. Estar aqui, trocando saberes com os alunos e alunas, é uma forma de fortalecer a identidade da nossa juventude e mostrar que os saberes tradicionais também são ciência”, destacou Maria do Rosário, quebradeira de coco do Quilombo Bom Jesus.
O evento também contou com a entrega de kits produzidos pelas mulheres da comunidade – com cofinho de palha, azeite de babaçu, biscoitos e informativo do Movimento – além da comercialização de produtos e uma rica degustação de bolo, pudim, mingau de mesocarpo e biscoitos artesanais.
O momento foi encerrado com partilhas, diálogos e o fortalecimento da integração entre os saberes escolares e os saberes dos povos do campo, reforçando o protagonismo das quebradeiras de coco na construção de um Brasil mais justo e sustentável.
Nos dias 23 e 24 de maio, a Casa dos Movimentos Sociais, em Teresina, foi palco da Formação em Direitos Humanos promovida pelo Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu (MIQCB), Regional Piauí, em parceria com a Associação de Mulheres Trabalhadoras do Coco Babaçu (AMTCOB). O evento reuniu lideranças comunitárias, advogadas, pesquisadores e representantes de povos e comunidades tradicionais em dois dias de intensos diálogos e reflexões sobre justiça social, diversidade, ancestralidade e resistência.
A programação da formação abordou temáticas fundamentais para a defesa dos direitos humanos no campo e nas florestas, com foco especial em gênero, diversidade, meio ambiente e os desafios enfrentados por defensoras e defensores de direitos em seus territórios.
Logo no primeiro dia, mesas e rodas de conversa trataram de temas como os direitos das mulheres nas comunidades, a diversidade sexual e os direitos LGBTQIAPN+, além da questão racial e da resistência dos povos tradicionais. As discussões foram conduzidas por especialistas com forte atuação em defesa dos direitos sociais no estado.
A advogada Tatiana Cardoso, coordenadora do Fórum de Mulheres Piauienses, abriu os debates com a exposição “Gênero e Direitos das Mulheres nas Comunidades”. Em seguida, a advogada popular e yalorixá Carmen Ribeiro, também conselheira da OAB-PI, conduziu o diálogo sobre diversidade sexual e a luta por direitos da população LGBTQIAPN+. Já o advogado Tiago Carvalho Moreira abordou a temática “Raça, Identidade e Resistência dos Povos e Comunidades Tradicionais”, provocando reflexões sobre o racismo estrutural e as formas de enfrentamento vividas cotidianamente por essas comunidades.
Outro destaque do evento foi a roda de conversa “Ser defensor/a de direitos humanos no território”, espaço de troca e fortalecimento coletivo em meio ao aumento de ameaças e violações enfrentadas por ativistas nas zonas rurais e áreas de conflito socioambiental.
Além das falas, os participantes se dividiram em grupos de trabalho para analisar casos reais de violações de direitos humanos ocorridos em comunidades tradicionais do Piauí, apontando caminhos de resistência e estratégias jurídicas e políticas de enfrentamento.
A formação também valorizou os saberes culturais, com intervenções que reforçaram os laços entre tradição e luta. A professora e assistente social Anna Amélia Oliveira apresentou a importância das cantigas populares na cultura das quebradeiras de coco babaçu, destacando sua dimensão de memória, identidade e resistência. Já o professor Anderson Melo, biólogo e educador, abordou a relação entre meio ambiente, mudanças climáticas e os impactos sobre os modos de vida tradicionais.
Para Marinalda Rodrigues, coordenadora executiva do MIQCB – Regional Piauí, a formação foi um marco importante na construção de alianças em defesa dos direitos humanos:
“Reunir mulheres, juventudes, advogadas e representantes de comunidades tradicionais para falar de nossos direitos é uma forma de fortalecer nossas lutas e mostrar que não estamos sozinhas. Essa troca nos dá força para continuar resistindo nos territórios”, afirmou.
Helena Gomes, presidente da AMTCOB, destacou o papel transformador da formação:
“Esse espaço nos permite reconhecer nossa própria potência e nos prepara para enfrentar as violências que ainda sofremos. Conhecer nossos direitos é um passo fundamental para defender nossas comunidades e garantir o bem viver”, disse.
Ao final do evento, a palavra de ordem foi continuidade e mobilização: “Seguimos firmes na construção de um futuro com mais justiça, equidade e respeito às diversidades”, reforçaram as organizadoras.
Nesta quinta-feira (27/06) e sexta-feira (28/06), o Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu-MIQCB realizou oficina sobre mapeamento de impactos aos babaçuais e instrumentos de enfrentamentos a crimes ambientais, na Regional Baixada Maranhense. Participaram das atividades as coordenações do MIQCB e lideranças das Regionais Mearim/Cocais, Piauí e Baixada Maranhense.
A oficina tem como objetivo mapear e identificar os impactos negativos ao meio ambiente e ao modo de vida de povos e comunidades tradicionais provocados por grandes empreendimentos, empresas e agronegócio. Além disso, a oficina busca pensar instrumentos ambientais que possam contribuir para diminuir ou lidar com esses impactos.
As atividades do primeiro dia foram realizadas no Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras do município de Matinha, onde os participantes, por meio de roda de conversas e trabalhos em grupo, relataram as dificuldades e os crimes ambientais que ocorrem nos seus territórios. No primeiro dia a oficina foi ministrada pela assessora do Miqcb, Sandra Regina Monteiro e coordenadora do Centro de Formação do MIQCB, Ana Maria Ferreira.
“A oficina foi muito importante porque foi possível compartilhar as dificuldades enfrentadas pelas quebradeiras nos seus territórios, dificuldades na coleta do coco, identificação de vários crimes ambientais e violações de direitos. Nesse contexto, nós buscamos e pensamos alternativas de enfrentamentos desses crimes, como por exemplo: leis babaçu livre, implantação de agroquintais, apoio a produção e comercialização, capacitações no uso de instrumentos que auxiliam a na identificação de crimes ambientais. Tudo isso, são ações encabeçadas pelo MIQCB para amenizar a privatização de direitos das quebradeiras de coco babaçu, dos povos e comunidades tradicionais”, declarou Sandra Regina.
Na sexta-feira, 28, as lideranças visitaram o território tradicional Sesmaria do Jardim, no quilombo São Caetano. A programação incluiu visita na unidade produtiva de beneficiamento do coco babaçu, onde são produzidos farinha de mesocarpo, biscoitos e azeite do coco babaçu.
Em seguida, a liderança, Edinaldo Padilha, conhecido como Cabeça, do território quilombola Camaputiua, município de Cajari, orientou as quebradeiras a utilizar o GPS como ferramenta de defesa dos territórios e como mapear áreas de impactos ambientais.
“O uso do aparelho de GPS e dos aplicativos de GPS nos celulares é muito importante para o fortalecimento das denúncias, para o fortalecimento da preservação do meio ambiente, inclusive das áreas de babaçuais, áreas de pesca, dos campos naturais e denuncias de cercas eletrificadas que privatiza o coco babaçu e as quebradeiras não tem acesso. Tudo isso são crimes ambientais que precisam ser mapeados e denunciados”, frisou”.
Maria Alana, da Regional Piauí, compartilhou a devastação dos territórios provocadas pelos gaúchos para a expansão do agronegócio.
“Nesses dois dias de oficina foi muito importante porque aprendemos a utilizar ferramentas, no caso o GPS, para ajudar nas denúncias das violações que ocorrem no nosso território. Entendemos que para fazermos denúncias precisamos de provas e aqui aprendemos a mapear os crimes por meio de coordenadas, utilização de imagens e vídeos. Então, essas ferramentas são mais um instrumento que soma com a nossa luta”, enfatizou.
A quebradeira de coco babaçu e liderança, Maria da Gloria Belfort relatou sobre as dificuldades enfrentadas no território Sesmaria do Jardim como as derrubadas e privatização dos babaçuais por cercas elétricas, a degradação dos campos naturais e outros crimes.
“Pra mim é muito gratificante receber as companheiras nesse intercâmbio porque é uma forma da gente conversar sobre as situações que vivemos no nosso território, que não é diferente da situação que as companheiras vivem nos seus territórios. É muito bom quando a gente se encontra e se une para fortalecer nossas forças e buscar juntas, o livre acesso a todo o território, para que possamos ter o tão sonhado bem viver”
Com profundo sentimento de revolta, o Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu (MIQCB) se posiciona contra a aprovação, pelo Senado Federal, do Projeto de Lei 2159/2021, que flexibiliza o licenciamento ambiental no Brasil. Aprovado em 21 de maio de 2025, com 54 votos favoráveis, o PL representa uma ameaça direta às nossas vidas, territórios e formas tradicionais de existência.
Somos centenas de milhares de mulheres que vivem e sustentam suas famílias a partir do extrativismo do babaçu, bioma que abrange cerca de 25,5 milhões de hectares entre a Amazônia, o Cerrado e a Caatinga. Com a nova legislação, grandes empreendimentos agropecuários, minerários e de infraestrutura poderão ser licenciados sem qualquer análise aprofundada sobre os impactos sociais e ambientais. Trata-se de um retrocesso institucional que aprofunda o racismo ambiental e a violência contra os povos do campo, das águas e das florestas.
O PL 2159 exclui da obrigatoriedade do licenciamento diversas atividades de alto impacto, enfraquece a participação popular, legitima a autodeclaração de empresas e pode facilitar o avanço de grileiros e desmatadores sobre territórios tradicionais não titulados. As quebradeiras de coco, historicamente invisibilizadas pelo Estado, são mais uma vez ignoradas.
“Enquanto as quebradeiras produzem alimentos, geram renda, preservam a floresta e combatem as mudanças climáticas com suas práticas ancestrais, o Congresso decide privilegiar interesses econômicos imediatistas, que ameaçam a biodiversidade e violam direitos humanos”, declara, com indignação, Maria Alaídes, coordenadora geral do MIQCB.
“Não aceitaremos caladas a destruição do que levamos gerações para construir. O MIQCB seguirá resistindo, denunciando e construindo alianças com todos os movimentos e organizações comprometidas com a justiça climática, a democracia e os direitos dos povos tradicionais”, conclui.
Nos dias 20 e 21 de maio, o MIQCB Regional Imperatriz reuniu dezenas de quebradeiras de coco babaçu para a conferência “Babaçu é Clima”, um importante momento de escuta, formação e articulação sobre justiça climática, territórios e os caminhos rumo à Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, a COP30, que será realizada em novembro de 2025, em Belém (PA).
A programação foi marcada por místicas, cantorias, análise de conjuntura e uma roda de conversa potente sobre racismo ambiental, violações de direitos e o papel fundamental das mulheres na defesa dos seus territórios. As discussões também abordaram temas como financiamento climático, carbono e os impactos diretos dos grandes empreendimentos sobre os modos de vida das comunidades tradicionais.
Para Maria Alaídes Sousa, coordenadora do MIQCB, o encontro representa uma etapa essencial da mobilização dos territórios para a chamada “Pré-COP das Quebradeiras”, prevista para acontecer em julho, em Brasília:
“Estamos aqui realizando a Mini COP em Imperatriz, considerando que todas as atividades que estão sendo feitas nesse momento são escutas para que possamos buscar demandas a partir das nossas realidades sobre o clima. Falamos sobre o desequilíbrio do clima, dos impactos causados pelos grandes empreendimentos, como a Suzano e o plantio de eucalipto, que afetam profundamente a regularização fundiária para povos e comunidades tradicionais, como as quebradeiras de coco babaçu. Queremos sair fortalecidas institucionalmente, com uma melhor compreensão sobre clima, financiamento climático, carbono e levar também essas ideias ao nosso governo”, afirmou.
A conferência também foi um momento simbólico de conexão entre gerações. Maria José, coordenadora executiva do MIQCB Regional Imperatriz, reforçou o papel do evento na valorização da palmeira do babaçu e sua relação com o debate ambiental:
“Quero destacar que, para nós, enquanto quebradeiras de coco, esse momento é muito importante. Estamos aqui com as três fases da palmeira – a Pindova, a Capota e a Coringa. Para nós, é fundamental afirmar na COP que o babaçu é floresta. Já fomos questionadas muitas vezes, disseram que o babaçu não é floresta. Mas ele é sim, faz parte do meio ambiente, está sendo derrubado e por isso precisamos defender o babaçu em pé. Se não tem babaçu, não tem quebradeira.”
A juventude também marcou presença ativa nas discussões. Para Emilly Araújo Silva, de 20 anos, da juventude do MIQCB, participar do evento foi uma oportunidade de aprender e refletir sobre o papel das comunidades tradicionais no enfrentamento à crise climática global:
“A COP30 é a conferência das Nações Unidas sobre mudanças climáticas, e trata do que hoje chamamos de ebulição global. Falamos sobre como agir para mudar: não desmatar, cuidar, preservar a natureza, plantar árvores, reduzir o uso de petróleo e gasolina. O clima está muito quente, e isso vem das queimadas e das ações humanas. Precisamos aumentar a preservação das florestas. Discutimos também o efeito estufa e os gases que são lançados na atmosfera, como o CO2 dos carros. Nós temos responsabilidade nisso também, e podemos ser parte da mudança.”
O encontro encerrou com reflexões sobre o papel estratégico das quebradeiras na agenda climática e na construção de propostas para a COP30. O MIQCB segue mobilizado e com voz firme: o babaçu é clima, vida e resistência.
Produzida pela Campanha em Defesa do Cerrado e pela Via Campesina, publicação será divulgada e entregue para representantes do governo durante Seminário sobre Políticas Fundiárias em Brasília (DF)
Organizações da sociedade civil integrantes da Campanha Nacional em Defesa do Cerrado e da Via Campesina lançam nesta quinta-feira (22), em Brasília, a Nota Técnica “Política Territorial, Fundiária e Ambiental no Brasil: Balanço do governo Lula 3”. A publicação será apresentada e entregue para representantes do governo federal durante Seminário sobre políticas fundiárias realizado no Centro Cultural de Brasília (CCB), no mesmo dia 22, e também disponibilizada para download gratuito no site da Campanha em Defesa do Cerrado, a partir das 8h (horário de Brasília).
A programação do evento contará com delegados dos Ministérios do Desenvolvimento Agrário (MDA), do Ministério do Meio Ambiente e Mudanças Climáticas (MMA), do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), além de outras representações de órgãos governamentais, lideranças comunitárias, entidades e movimentos da sociedade civil.
Uma das mesas do Seminário irá tratar da construção da Política Nacional de Territórios Tradicionais, que reunirá especialistas e representantes de movimentos populares para debater os caminhos para garantir a efetividade dos direitos territoriais. A mesa contará com a participação da assessora jurídica do Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu (MIQCB), Renata Cordeiro, que trará uma análise jurídica e política da situação dos territórios tradicionais no país.
Segundo Cordeiro, “é urgente que o Estado reconheça e respeite a autodeterminação dos povos e comunidades tradicionais, com instrumentos legais que garantam segurança jurídica sobre seus territórios e que coíbam a grilagem, o desmatamento e outras formas de violência que ainda são cotidianas nas áreas onde atuamos”.
O documento apresenta um balanço das políticas territoriais, fundiárias e ambientais da primeira metade do atual governo federal (2023-2024). O intuito das entidades organizadoras do material é que a produção e a sistematização de reflexões e dados apresentados possam contribuir para o fortalecimento das lutas em torno do direito fundamental de acesso à terra e da garantia da posse e integridade dos territórios tradicionais.
De acordo com a Nota Técnica, são diversos os problemas oriundos da concentração fundiária no país. Os dados apresentados mostram ser incontestável a relação entre o avanço das mudanças climáticas e problemas estruturais territoriais e ambientais que ameaçam cotidianamente as vidas de povos e comunidades do campo, como a grilagem de terras, a violência em terras indígenas, o desmatamento, os incêndios criminosos, a contaminação por agrotóxicos e a seca de rios e nascentes.
“A gradual perda da soberania alimentar e da biodiversidade, a contaminação das águas por agrotóxicos e o desmatamento em larga escala resultam diretamente de políticas fundiárias, agrárias e agrícolas que estimulam uma agropecuária predatória”, aponta a publicação.
Para além da análise contextual e crítica, o material também apresenta propostas concretas para provocar mudanças e alterar a rota do cenário de “caos e injustiça fundiária e ambiental” que o Brasil se encontra. Para André Sacramento, membro da coordenação da Campanha em Defesa do Cerrado e advogado da Associação dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais da Bahia (AATR), “as recomendações apresentadas na Nota são proposições objetivas e exequíveis para o próximo biênio do governo (2025-26)”.
“Os principais fatores que identificamos para que as ações do governo nos próximos anos possam ter um impacto real na garantia do direito à terra e ao território são a efetiva participação dos movimentos sociais nos espaços de decisão, com a priorização do que eles indicam como pautas prioritárias, além de uma melhor comunicação, coordenação e articulação entre os diferentes órgãos e esferas de governo, que hoje ainda atuam de forma isolada e às vezes contraditória”, destaca Sacramento.
Para saber mais acesse >> www.campanhacerrado.org.br
Data e horário: 22 de maio, a partir das 8h, em formato virtual
Acompanhe a transmissão ao vivo do Seminário : Campanha em Defesa do Cerrado no YouTube
Nesta terça-feira (21), o Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu (MIQCB) participou do seminário promovido pela Misereor com suas organizações parceiras no Maranhão. O encontro foi realizado no Sindicato dos Bancários, em São Luís (MA), e reuniu representantes de diversos movimentos sociais para dialogar sobre desafios comuns, sinergias e a atuação da Misereor no estado, a partir de uma perspectiva decolonial.
O seminário teve como principal objetivo aprofundar o alinhamento entre as nove organizações apoiadas pela Misereor no Maranhão, que atuam em áreas como defesa dos direitos humanos, justiça ambiental, agroecologia, incidência política e fortalecimento dos territórios. Ao promover o encontro, a Misereor buscou ampliar o sentimento de unidade e a articulação entre as entidades parceiras, fomentando o trabalho em rede e o planejamento coletivo.
“A Misereor apoia trabalhos sociais em todo o Brasil, e aqui no Maranhão estamos ao lado de nove organizações, entre pastorais sociais e ONGs. Este seminário foi pensado justamente para fortalecer a unidade entre essas organizações apoiadas. Nosso objetivo é ampliar os impactos positivos já alcançados por meio da parceria. E isso só é possível quando conseguimos identificar prioridades em comum, alinhar objetivos e trabalhar de forma conjunta para potencializar nossas ações e seus resultados”, afirmou Almute Heider, representante da Misereor.
Durante a programação, foram realizados debates sobre a conjuntura política, o conceito de decolonialidade na cooperação internacional e a construção coletiva de propostas voltadas à atuação da Misereor e do Centro de Assessoria e Apoio a Iniciativas Sociais (CAIS).
Participação do MIQCB
O MIQCB foi representado pela vice-coordenadora geral, Maria Ednalva Ribeiro, e pelas assessoras Luciene Dias Figueiredo (coordenadora técnica) e Sandra Regina (assessoria de projetos), que durante a atividade conduziu o debate sobre a conjuntura política. Desde 2020, a Misereor é uma parceira estratégica do movimento, apoiando ações de fortalecimento da economia das mulheres, agroecologia e fortalecimento institucional.
“Participar deste seminário promovido pela Misereor foi uma experiência enriquecedora. O encontro proporcionou um espaço de diálogo e reflexão sobre os desafios enfrentados pelas quebradeiras de coco babaçu e por outras entidades parceiras. Foi um momento formativo, de fortalecimento mútuo e de troca entre instituições que compartilham lutas comuns. Iniciativas como essa nos fortalecem e renovam nossa disposição para seguir na luta”, destacou Maria Ednalva.
Durante os trabalhos em grupo, os participantes identificaram quatro grandes desafios comuns enfrentados pelas organizações. A partir dessa análise, foram debatidas estratégias já utilizadas, alternativas para torná-las mais efetivas e novas ações que possam ser implementadas de forma articulada. Também foram sistematizadas demandas coletivas voltadas diretamente à Misereor e ao CAIS, com foco em potencializar o impacto das ações desenvolvidas no estado.
“Muitas vezes realizamos ações semelhantes de forma isolada, mas, se unirmos nossos esforços, teremos resultados maiores e mais eficazes. Acreditamos que o trabalho em rede é fundamental para o fortalecimento das organizações e das lutas que travamos coletivamente”, reforçou, Lucinete Machado, da Cáritas.
Sobre a Misereor
A Misereor é uma organização da Igreja Católica da Alemanha que atua no apoio a projetos sociais em diversas partes do mundo, especialmente na América Latina, África e Ásia. Seu trabalho é guiado por princípios de justiça social, solidariedade e compromisso com a transformação estrutural das causas da pobreza. No Brasil, a organização apoia iniciativas voltadas à defesa dos direitos humanos, da democracia e do meio ambiente, em estreita parceria com a sociedade civil organizada.
Organizações participantes – Além do MIQCB, participaram do seminário:
A atividade contou ainda com a presença de Adriano Martins (CAIS) e Claudia Fix, representante do escritório da Misereor no Brasil.
O seminário foi um marco para reafirmar o compromisso coletivo das organizações com a justiça social e ambiental no Maranhão. A partir dos diálogos e propostas construídas, as entidades pretendem fortalecer suas ações articuladas e aprofundar a parceria com a Misereor na defesa dos territórios e dos direitos dos povos tradicionais.
Reunião entre lideranças de PCTs, organizações da sociedade civil e Secretaria Executiva do MDA define encaminhamentos para regularização fundiária e proteção de territórios tradicionalmente ocupados
Brasília, 13 de maio de 2025 – Em reunião realizada com a Secretária Executiva do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), organizações sociais e lideranças de povos e comunidades tradicionais (PCTs) cobraram ações urgentes para a regularização e proteção de seus territórios. O encontro contou com a presença da secretária executiva do MDA, Fernanda Machiaveli, que reconheceu a legitimidade das demandas históricas e anunciou alguns encaminhamentos com o objetivo de destravar obstáculos e fortalecer políticas públicas voltadas aos PCTs.
A pauta central foi a aprovação e tramitação de uma minuta de decreto que reconhece os territórios tradicionalmente ocupados. A proposta vem sendo construída a partir de Seminários, realizados pelo MDA, com a participação de PCTs. O Conselho Nacional dos Povos e Comunidades Tradicionais (CNPCT), deve validar a proposta até 6 de junho de 2025, durante reunião extraordinária no Encontro Nacional do CNPCT, em Luziânia (GO).
Além da normativa, lideranças destacaram a urgência de utilizar instrumentos já existentes para regularização fundiária, inclusive através de desapropriação, a destinação imediata de terras públicas identificadas por estudos da sociedade civil, e a criação de um canal permanente de diálogo com o Instituto Nacional da Reforma Agrária (INCRA).
Diante da gravidade da situação, marcada por violências e ameaças crescentes, as organizações alertaram que o tempo é curto e que o apoio político ao Governo pode se fragilizar caso não haja entregas concretas que garantam a segurança jurídica dos territórios.
Entre os principais compromissos assumidos pelo MDA, destacam-se:
A reunião reforçou que a luta por terra, território e dignidade segue viva. As organizações continuam mobilizadas para que os compromissos anunciados se traduzam em políticas públicas concretas e efetivas.
“Estamos falando de tempos distintos. Nós PCTs não temos mais tempo. Porque pagamos com nossas vidas, nossos corpos, por toda essa ausência de senso de urgência com relação ao tema de regularização fundiária que é dado pelo governo. Com a terra e territórios não vamos morrer nem de fome, nem de sede, somos trabalhadores e temos ciência para manejar os biomas e ecossistemas. Exigimos nossos territórios reconhecidos e regularizados pelo estado brasileiro”, afirmou o atual presidente do Conselho Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais (CNPCT), Samuel Leite Caetano.
Nossa força e voz ecoaram neste importante espaço de diálogo e construção de políticas públicas.
O evento, promovido pelo Ministério da Justiça em parceria com a UnB e o Instituto Democracia e Sustentabilidade, reuniu representantes do poder público, movimentos sociais e academia para debater caminhos de fortalecimento do acesso à justiça em contextos de conflitos socioambientais. A atividade também integra o calendário preparatório rumo à COP30, que acontecerá em novembro de 2025.
Dona Cledeneuza Maria Bizerra, coordenadora executiva do MIQCB – Regional Pará, participou da mesa de abertura representando com firmeza e sabedoria a luta das quebradeiras de coco babaçu por justiça e dignidade.
Yaponyra Rodrigues, assessora jurídica do MIQCB, compôs a Mesa 6, dedicada aos Direitos Territoriais e ao Empoderamento Jurídico Comunitário, reforçando a urgência de garantir instrumentos de defesa para os povos e comunidades que protegem os territórios tradicionais.
O MIQCB reafirma seu compromisso com a incidência política nacional em defesa do meio ambiente, dos territórios e da justiça para as populações tradicionais.
O Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu (MIQCB) manifesta sua profunda solidariedade à Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (CONTAG), às Federações Estaduais e aos Sindicatos dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (STTRs) diante dos impactos da “Operação Sem Desconto”, conduzida pela Polícia Federal e pela Controladoria-Geral da União (CGU).
Reconhecemos a importância da apuração rigorosa dos fatos e a responsabilização de quem quer que tenha cometido irregularidades, com respeito ao devido processo legal. Mas não aceitamos que essa investigação seja usada como ferramenta de criminalização e deslegitimação de todo um movimento que há mais de seis décadas luta com coragem e dignidade por justiça social no campo brasileiro.
A CONTAG é uma referência para nós, mulheres quebradeiras de coco babaçu, por sua contribuição histórica na conquista de direitos que mudaram a vida de milhares de trabalhadoras e trabalhadores rurais – como a previdência rural, a reforma agrária, a valorização da agricultura familiar camponesa e a promoção da agroecologia como alternativa de futuro para o Brasil. É também uma aliada fundamental na construção de políticas públicas que respeitam os modos de vida tradicionais e os territórios das comunidades do campo, das florestas e das águas.
Sabemos, por vivência própria, o quanto os movimentos sociais são atacados quando se organizam e exigem justiça. Também sabemos que, quando mulheres como Vânia Marques Pinto, primeira mulher a presidir a CONTAG, assumem espaços de liderança, o incômodo dos poderosos é ainda maior. Por isso, levantamos nossa voz em defesa da CONTAG, das Federações e dos STTRs, e contra todas as formas de perseguição, desinformação e tentativas de silenciamento.
O MIQCB é feito por mulheres de fibra, que há décadas resistem às cercas, às derrubadas dos babaçuais, à violência nos territórios e às tentativas de apagar nossas vozes. Por isso, reafirmamos nosso compromisso com a luta coletiva, com a justiça socioambiental e com a democracia.
Atacar a CONTAG, suas lideranças e suas entidades de base é atacar as raízes da luta do povo do campo. Seguiremos juntas, semeando dignidade e colhendo liberdade.
São Luís (MA), 19 de maio de 2025
Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu – MIQCB
MIQCB
MOVIMENTO INTERESTADUAL DAS QUEBRADEIRAS DE COCO BABAÇU
REDES SOCIAIS
LOCALIZAÇÃO
2026 - Todos os direitos reservados - Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu - Desenvolvido por Cloud Services
