Belém (PA) — O segundo dia da Cúpula dos Povos, realizada na Universidade Federal do Pará (UFPA), foi marcado pela forte atuação do Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu (MIQCB). O movimento participou de debates, incidências políticas e espaços de denúncia sobre as violações territoriais que atingem povos e comunidades tradicionais em diferentes regiões do país, reafirmando que não há justiça climática sem justiça territorial.
Tribunal Popular expõe violações e reafirma lutas por uma transição justa
Um dos momentos centrais da programação foi o Tribunal Popular por uma Transição Justa, organizado pela ActionAid e organizações parceiras. O julgamento simbólico trouxe à luz casos de racismo ambiental, destruição de modos de vida e violações à Convenção 169 da OIT. Os relatos partiram de quilombos, comunidades pesqueiras, periferias urbanas e territórios de quebradeiras de coco babaçu atingidos pelo avanço da monocultura de eucalipto.
Para o MIQCB, estar presente nesse espaço reforça a urgência de visibilizar os conflitos que atravessam os babacuais e de afirmar o papel político das mulheres quebradeiras.
“Esse segundo dia demonstra a força da nossa luta. Entre debates, denúncias e articulações, mostramos que as quebradeiras seguem firmes na defesa do território, da vida e da floresta. E é aqui, junto de outros povos, que reafirmamos que não há justiça climática sem garantir nossos direitos”, destacou Maria Alaídes, coordenadora geral do MIQCB.
“A terra também é nossa!”: desafios jurídicos e estratégias contra as ameaças do agronegócio
Além do Tribunal Popular, o MIQCB integrou a mesa “A terra também é nossa!”, organizada em parceria com MST, FASE, CENSAT, Rede PCT e outras instituições. O debate abordou os crescentes ataques do agronegócio, da grilagem e da violência no campo, além das estratégias para fortalecer a proteção jurídica dos territórios tradicionais.
Durante a atividade, a assessora jurídica do MIQCB, Renata Cordeiro, enfatizou a necessidade de reforçar o amparo legal às comunidades e de garantir que seus direitos territoriais sejam efetivamente respeitados.
“Nosso compromisso é seguir ao lado das quebradeiras na defesa jurídica dos seus territórios. O que acontece nos babacuais não é apenas conflito fundiário: é violação de direitos de mulheres que têm a floresta como modo de vida. A territorialização é um passo essencial para garantir proteção e permanência”, afirmou.
O diálogo reuniu organizações parceiras e lideranças de diferentes povos e comunidades tradicionais, que reconheceram o protagonismo das quebradeiras de coco na preservação da floresta e na resistência frente às pressões do capital.
Entre as mulheres do MIQCB, a mensagem foi clara e direta:
“Nós só queremos nosso direito sendo reconhecido. Não pedimos lote, pedimos territorialização, com todos os direitos garantidos.”
Pautas políticas estratégicas defendidas pelo MIQCB na Cúpula dos Povos
Territorialização dos babacuais como política pública central para garantir proteção, permanência e autonomia das quebradeiras.
Combate ao racismo ambiental e enfrentamento às violações provocadas pela expansão do agronegócio, da monocultura de eucalipto e da mineração.
Defesa da Convenção 169 da OIT e da consulta livre, prévia e informada.
Reconhecimento do trabalho das quebradeiras como atividade ancestral, sustentável e essencial para a justiça climática.
Construção de uma transição justa que considere os modos de vida tradicionais e coloque as mulheres no centro das decisões.
MIQCB reafirma seu posicionamento na COP30Ao longo da COP30, o MIQCB segue presente nos debates, incidências e espaços de articulação, reforçando que a defesa dos territórios é inseparável da luta pela justiça climática. O movimento reafirma que proteger a terra é proteger quem cuida dela e que as quebradeiras de coco babaçu seguirão denunciando violações, fortalecendo alianças e construindo caminhos para uma transição verdadeiramente justa, popular e territorializada.
Belém do Pará — O Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu (MIQCB) lançou, na tarde deste sábado (15), a websérie “Babaçu Livre: territórios, mulheres e clima”, uma produção que apresenta, em linguagem acessível e sensível, a vida, o trabalho e a luta das quebradeiras pela defesa dos babaçuais, da sociobiodiversidade e da justiça climática no Brasil.
O lançamento integrou a programação da COP30 e reuniu quebradeiras de todas as regionais, pesquisadoras, representantes de movimentos sociais, comunicadores populares e parceiros institucionais. A exibição foi seguida pela roda de conversa “A importância das NDC das Quebradeiras de Coco para a justiça de gênero e climática no Brasil”, que aprofundou debates sobre território, políticas públicas e direitos das comunidades tradicionais.
Uma produção que nasce dos territórios
A websérie apresenta experiências reais das quebradeiras de coco babaçu nos quatro estados de atuação do MIQCB, revelando desafios históricos como a luta pelo acesso aos babaçuais, os impactos da insegurança territorial, os conflitos fundiários, além de caminhos concretos para fortalecer o protagonismo das mulheres na ação climática.
A coordenadora-geral do MIQCB, Maria Alaídes, destacou que a série é lançada em um momento crítico da luta por direitos fundamentais, especialmente a urgência da assinatura do decreto de regularização fundiária dos territórios tradicionais:
“Essa websérie mostra que nós não estamos pedindo favor. Estamos reivindicando o direito de existir nos nossos territórios. Em todos os espaços, fizemos incidências, dialogamos com ministérios, cobramos a assinatura do decreto. Mas o que ouvimos é que ‘ainda precisa passar por isso e aquilo’. Nós não queremos muito: queremos só ver nosso direito reconhecido. Queremos saber onde podemos viver nessa terra. Não estamos disputando lote, estamos falando de territorialização, de todos os direitos garantidos na Constituição. O que nos anima é ver no decreto, logo no começo, o reconhecimento do Babaçu Livre. Se ele fosse assinado, diríamos: valeu a pena lutar. Mas seguimos enfrentando insegurança territorial, invasões e todos os impactos que recaem sobre as quebradeiras.” — Maria Alaídes, coordenadora-geral do MIQCB.
A fala emocionou o público e reforçou o sentido político da websérie: comunicar para visibilizar, visibilizar para transformar.
Debate sobre NDCs: clima com rosto de mulher
Após a exibição da websérie, a roda de conversa trouxe reflexões sobre as Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDCs) e a necessidade de reconhecer que as quebradeiras assim como outras comunidades tradicionais são fundamentais para que o Brasil cumpra suas metas climáticas.
A Secretaria Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais do Ministério do Meio Ambiente, Edel Moraes, destacou a centralidade da identidade coletiva na construção de políticas climáticas eficazes:
“Quando falamos de juventude quebradeira, estamos falando de direito à permanência no território. Estudamos, chegamos à universidade, mas queremos ter o direito de decidir se ficamos ou não na nossa terra e não sermos expulsos ou levados para fora como mão de obra barata. A identidade que carregamos não é cargo, não é título. É transgeracional, passada de mãe para filha, de vó para neta. É nossa força. E ninguém tem o direito de dizer quem somos. Precisamos garantir que essa identidade seja respeitada nas políticas públicas e nos compromissos climáticos do Brasil.” Edel Moraes, Secretaria Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais (MMA).
O debate destacou que as NDCs não podem ser construídas apenas com indicadores técnicos, mas sim a partir da perspectiva de quem protege a sociobiodiversidade em especial, as mulheres que mantêm a floresta de pé.
Comunicação popular como estratégia de incidência
A websérie foi reconhecida como uma ferramenta estratégica para ampliar a compreensão da sociedade sobre o papel das quebradeiras no enfrentamento à crise climática e para fortalecer a incidência política do MIQCB em espaços nacionais e internacionais.
Participantes reforçaram que comunicar é também proteger: preservar memórias, denunciar violações, inspirar juventudes e reivindicar direitos essenciais para a vida nos territórios.
Território, justiça de gênero e clima: uma agenda inseparável
O lançamento da websérie e o debate sobre as NDCs reafirmam que o MIQCB segue fortalecendo sua presença na COP30 com uma agenda estruturante, que integra:
Regularização fundiária dos territórios tradicionais
Implementação e ampliação da Lei Babaçu Livre
Financiamento direto para organizações comunitárias e mulheres
Participação efetiva das quebradeiras nos espaços de decisão climática
A série “Babaçu Livre: territórios, mulheres e clima” passa a ser um instrumento fundamental para comunicar essa agenda e reforçar a mensagem que guia a atuação das quebradeiras no Brasil e no mundo:
“Babaçu é Clima Mulheres quebradeiras em luta pela justiça climática.”
Belém do Pará — Na manhã deste sábado (15), o Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu (MIQCB) participou da Marcha Global pelo Clima, ato central da Cúpula dos Povos na COP30, reunindo milhares de pessoas em Belém do Pará para denunciar as desigualdades ambientais e exigir compromissos reais na proteção dos territórios e na construção de um futuro climático justo.
Cerca de 100 mulheres quebradeiras de coco babaçu, vindas das seis regionais do MIQCB — Maranhão, Pará, Tocantins e Piauí —, caminharam pelas ruas de Belém levando seus chapéus de palhas, cantos e bandeiras, reafirmando a força ancestral que sustenta a sociobiodiversidade amazônica e do Cerrado. A delegação abriu o ato com místicas e cantos tradicionais que evocam a resistência e a memória.
A Marcha Global pelo Clima reuniu movimentos sociais, povos e comunidades tradicionais, organizações internacionais, juventudes e especialistas de mais de 60 países. A presença do MIQCB deu visibilidade a uma pauta urgente: não existe clima sem território; não existe justiça climática sem as mulheres que mantêm a floresta viva.
Território no centro da luta global
Durante todo o percurso da marcha, as quebradeiras denunciaram violações que seguem ameaçando seus modos de vida: grilagem, desmatamento, violências contra defensoras do território e o avanço de políticas econômicas que ignoram as populações tradicionais.
A coordenadora-geral do MIQCB, Maria Alaídes, reforçou que a COP30 precisa assumir compromissos estruturais com quem cuida da floresta:
“Marchar hoje é dizer ao mundo que nossas vidas não podem esperar. Nós, quebradeiras de coco babaçu, estamos aqui para afirmar que justiça climática só existe com justiça territorial. Seguiremos pautando a regularização dos territórios, a proteção dos babaçuais e o respeito às mulheres que mantêm a sociobiodiversidade viva.” Maria Alaídes, coordenadora-geral do MIQCB.
Quebradeiras na linha de frente
Com faixas, cantos e falas públicas, a delegação trouxe para a marcha a defesa do babaçu como elemento central da luta climática, lembrando que a proteção dos babaçuais é essencial para regular o clima, manter a biodiversidade e sustentar centenas de comunidades.
A coordenadora executiva da Regional Imperatriz, Maria José, destacou a importância de ocupar esses espaços globais:
“Nós sempre estivemos na linha de frente da defesa da floresta, mas por muitos anos fomos silenciadas. Estar na Marcha Global pelo Clima é ocupar nosso lugar de direito, mostrando que nossas demandas precisam ser ouvidas nos acordos internacionais que afetam diretamente nossas vidas.” — Maria José, coordenadora do MIQCB – Regional Imperatriz.
Juventudes assumem o futuro
A presença jovem também marcou a caminhada. Integrantes da Rede de Defensores e Comunicadores do MIQCB acompanharam e registraram todo o ato, mostrando o papel estratégico da comunicação popular na defesa do território.
Para Valéria Silva, jovem defensora e comunicadora, participar da marcha é também assumir
compromisso com o futuro:
“A juventude das quebradeiras está aqui para dizer que vamos continuar a luta das nossas mães e avós. O babaçu é nosso lugar de vida e de aprendizado. Estar na Marcha Global pelo Clima é afirmar que queremos viver em territórios livres, com floresta em pé e com nossos direitos respeitados.” — Valéria Silva, Rede de Defensores e Comunicadores do MIQCB.
O Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu (MIQCB) reafirma sua profunda dor, revolta e indignação diante do brutal assassinato das companheiras Antônia Ferreira dos Santos e Marly Viana Barroso, ocorrido no último dia 3 de novembro, no Polo Pesqueiro, município de Novo Repartimento, sudeste do Pará.
As duas quebradeiras de coco saíram para trabalhar na manhã da segunda-feira, dia 3, para coletar coco babaçu, como fazem milhares de mulheres extrativistas na Amazônia e no Cerrado, garantindo o sustento de suas famílias. Foram encontradas sem vida na mesma noite, com sinais de violência brutal e violação.
Trabalhavam honestamente e foram atacadas enquanto exerciam seu ofício tradicional. Foram violentadas, assassinadas e arrancadas de suas famílias, de sua comunidade e da floresta que defendiam. É uma violência cruel que atinge toda a nossa luta, nossa história e nossa dignidade.
A morte das duas companheiras acontece em um contexto de regularidades de violências contra mulheres e povos tradicionais em Novo Repartimento e municípios vizinhos.
Destaca-se que os municípios estão no alcance dos impactos de empreendimentos como a Hidrovia Tocantins Araguaia, com presença de terceiros nas áreas, com instabilidade e vulnerabilidades aumentadas pela incerteza dos impactos, com possibilidades de remoções forçadas. Há ainda a permanência de crimes bárbaros contra mulheres em diferentes contextos e desmatamento e privatização dos babaçuais.
Diante disto e da necessidade de garantir dignidade as companheiras violadas e as que seguem vivas , o MIQCB, em diálogo com sua assessoria jurídica, definiu estratégias de atuação institucional junto aos órgãos competentes. Foram realizadas reuniões com diferentes instituições para reforçar os pedidos de investigação, justiça e proteção à comunidade extrativista local.
Entre os encaminhamentos definidos:
Solicitação de reunião ampliada com órgãos estaduais e federais, para garantir a elucidação do crime e proteção às famílias;
Proposta de articulação entre os Ministério Público Federal (MPF) e Ministério Público Estadual para que, além da atuação no ofício criminal, direitos de povos tradicionais sejam resguardados.
Requisição ao Ministério da Justiça de atuação conjunta entre Polícia Federal e Polícia Civil Estadual, a fim de garantir uma investigação ampla e presença efetiva no território;
Indicação de uma metodologia de escuta dos moradores do território, com o apoio do Conselho Estadual de Direitos Humanos e do Conselho Nacional de Direitos Humanos;
Solicitação de ampliação da presença da Força Nacional no Polo Pesqueiro e demarcação da área para segurança das famílias extrativistas.
O MIQCB está à frente dessas ações, em articulação com órgãos parceiros como:
Procuradoria da República em Belém do Pará;
Ministério Público Federal – 6° Camara de de Povos e Comunidades Tradicionais e Plataforma dos Territórios Tradicionais.
Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão; (??)
Ministério Público Estadual do Pará.
Departamento de Conflitos Agrários do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Consultoria Jurídica , em Brasília.
Secretaria Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais, do Ministério do Meio Ambiente
Secretaria de Acesso a Justiça do Ministério da Justiça.
O MIQCB exige rigor técnico, transparência e celeridade na investigação, cobrando dos órgãos competentes medidas concretas para que a verdade seja revelada e os responsáveis punidos com o rigor da lei.
Nenhuma mulher pode perder a vida por trabalhar com o babaçu.
Nenhum território deve ser palco da impunidade.
O MIQCB se solidariza com as famílias de Antônia e Marly, com a comunidade local e com todas as quebradeiras de coco que seguem resistindo e lutando pela vida, pelo território e pela justiça. Permaneceremos vigilantes para que este crime não caia no esquecimento.
Para denúncias e informações que possam contribuir com as investigações, a população pode entrar em contato pelo Disque-Denúncia 181 ou pelo portal: https://pisp.segup.pa.gov.br/disquedenuncia/.
Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu – MIQCB
O Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu (MIQCB) participou do 1º Módulo da Formação-Ação Territórios de Cuidado, realizado em Marabá (PA), entre os dias 27 e 29 de outubro. A atividade integra uma parceria entre o Programa Saúde, Ambiente e Trabalho (PSAT/Fiocruz Brasília) e o Ministério da Saúde, por meio do Departamento de Promoção da Saúde. O objetivo é fortalecer o olhar sobre os determinantes sociais da saúde e valorizar as ações de cuidado e promoção da vida nos territórios.
Durante os três dias de encontro, as participantes refletiram sobre temas como “agronegócio tóxico”, “a luta de classes no direito à saúde” e “a saúde é um direito ou uma mercadoria?”, conectando os debates às experiências comunitárias das quebradeiras de coco e demais movimentos populares. As rodas de conversa e oficinas possibilitaram momentos de escuta, partilha e construção coletiva de conhecimento.
Para Maria José, coordenadora da Regional Imperatriz e secretária de Juventude do MIQCB, o encontro foi um espaço essencial de reflexão sobre o cuidado com o corpo e com a comunidade. “Está sendo um momento muito importante, porque a gente está falando de cuidado. E todas nós precisamos de cuidado. Nós mulheres cuidamos da gente e das outras pessoas. Essa formação nos faz refletir sobre esse cuidado para levar aos territórios e ajudar nossas comunidades, mas também dentro de casa e enquanto movimento”, destacou.
De acordo com Gislei Knierim, colaboradora do Programa Saúde, Ambiente e Trabalho da Fiocruz Brasília, o Territórios de Cuidado busca unir ciência, política e saber popular. “A ideia é que a gente possa, em diálogo com os movimentos, discutir a promoção da saúde e a realidade dos territórios, desvelando o que as organizações já têm feito em suas comunidades e fortalecendo essas ações”, explicou.
A formação também abordou a importância da comunicação popular como ferramenta de cuidado e transformação. Segundo Elitiel Guedes, educador popular e comunicador do movimento, os educandos produzirão boletins, podcasts e materiais audiovisuais como parte das práticas comunitárias. “Estudamos como a comunicação fortalece a saúde nos territórios e como ela é essencial na disputa de narrativas dentro do campo da saúde”, afirmou.
A educadora popular Mercedes reforçou o caráter reflexivo e político da formação. “O diálogo sobre as determinações sociais da saúde nos ajuda a pensar como os modelos de desenvolvimento influenciam o adoecimento e a promoção da vida. É sobre compreender os territórios, as pessoas e as dinâmicas sociais que moldam nossa realidade”, pontuou.
O Territórios de Cuidado segue com novos módulos e práticas comunitárias, promovendo o diálogo entre educação popular, saúde coletiva e luta social. Para o MIQCB, participar dessa construção é reafirmar o compromisso com a defesa dos territórios, o direito à vida e o cuidado como prática política.
O Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu (MIQCB), por meio da Regional Pará, encerrou o mês de outubro com o 1° Torneio de Quebra de Coco Babaçu, realizado no Rancho dos Padres, em São Domingos do Araguaia/PA. O evento reuniu várias mulheres em um momento de força, partilha e conscientização, com o apoio da equipe municipal de saúde, que promoveu palestras sobre a prevenção do câncer de mama e do colo do útero em alusão ao Outubro Rosa. Mais do que uma competição, o torneio simbolizou a união, a resistência e a valorização do trabalho das quebradeiras, que transformam o coco babaçu em sustento, cultura e esperança.
Para Cledeneuza Maria Bezerra, quebradeira de coco e coordenadora executiva do MIQCB, o momento foi de alegria e incentivo coletivo. “É muito importante estarmos aqui nessa quebra de coco, pois incentivamos muitas pessoas que às vezes se sentem desanimadas e não querem participar de um momento tão importante como esse. Para nós, é uma terapia, essa alegria de estarmos juntas fazendo esse trabalho.”
A coordenadora da Regional Pará, Maria de Fátima, destacou o papel educativo e integrador da ação. “Estamos aqui com o apoio da equipe de saúde municipal, que fez palestras para as mulheres sobre o Outubro Rosa, mês de conscientização sobre o câncer de colo do útero e de mama. Depois tivemos o mutirão de quebra de coco, que traz mais união, fortalecimento e visibilidade para o movimento.”
Para muitas quebradeiras, o torneio foi um símbolo de pertencimento e superação. Deuzalina Lopes, quebradeira de coco, expressou sua emoção. “Para mim, participar desse torneio de quebra de coco no nosso município é muito gratificante, maravilhoso e emocionante. É uma alegria poder estar aqui com todas essas mulheres.”
A enfermeira Silmaria reforçou o compromisso da equipe de saúde com as mulheres quebradeiras. “Viemos levar conscientização e prevenção ao câncer de colo do útero e ao câncer de mama a essas mulheres que fazem a diferença aqui no nosso município e também em municípios vizinhos. A Secretaria de Saúde está presente, somando forças com esse grande evento.”
Para a professora Margarida Negreiro, da UNIFESPA, o torneio representou mais que um gesto simbólico, foi uma ponte entre saberes populares e políticas públicas. “Esse torneio começou de uma forma muito bonita, com um momento forte de conscientização e discussão sobre a saúde da mulher. Achei incrível ver a aproximação com a Secretaria de Saúde e outras instituições, vínculos que são essenciais para garantir que esses serviços cheguem a quem precisa.”
O assessor jurídico do MIQCB, Eran Paulo, destacou o significado mais profundo da quebra do coco. “A quebra do coco não é apenas uma forma de gerar renda. É uma forma de produzir esperança e dignidade para que essas mulheres possam viver com respeito, mesmo diante das dificuldades que enfrentam.”
Encerrando o evento, Wira Suruí, militante indígena e professora da aldeia Akamassyron, trouxe uma reflexão sobre a união entre saberes tradicionais. “Vim falar sobre a importância das quebradeiras de coco e do trabalho que elas exercem com tanto amor e dedicação. É uma cultura que precisa se entrelaçar com outras, como os movimentos indígenas, porque ambas fortalecem a soberania alimentar e a preservação da vida. Esses conhecimentos precisam ser passados de geração em geração para que permaneçam vivos e valorizados.”
O 1° Torneio de Quebra de Coco Babaçu foi mais do que uma celebração: foi um lembrete de que cuidar da saúde também é valorizar a cultura, a coletividade e o território. Entre risadas, partilhas e conscientização, o evento reafirmou o compromisso das quebradeiras com a vida, a natureza e a dignidade das mulheres da palmeira.
Realização: MIQCB e AMISU Pará
Apoio: Lei Aldir Blanc — Governo do Pará
O Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu (MIQCB), Regional Pará, realizou a Oficina de Cartografia Social, promovida pela iniciativa ArticulaFito – Cadeias de Valor em Plantas Medicinais, em conjunto com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e com o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA). A atividade aconteceu em São Domingos do Araguaia (PA), de 28 a 30 de outubro de 2025.
O encontro reuniu quebradeiras de coco, pesquisadoras, representantes institucionais e parceiras locais em três dias de atividades voltadas ao mapeamento participativo dos territórios e à valorização das cadeias produtivas do babaçu, fortalecendo a identidade, a saúde e a autonomia das comunidades.
“Essa oficina com a Fiocruz é um sonho que há muito tempo vem sendo traçado,” afirmou Cledeneuza Maria Bezerra, quebradeira de coco e coordenadora executiva do MIQCB. “Nosso desejo sempre foi ser parceiro da Fiocruz, receber orientações e divulgar o nosso trabalho — como nós fazemos, como nós vivemos. Aqui no Pará as quebradeiras ainda não são bem reconhecidas, mas com o MIQCB ganhamos visibilidade.”
Durante a oficina, foram elaborados mapas participativos com a contribuição das mulheres, representando seus territórios, suas práticas produtivas e os potenciais de desenvolvimento sustentável da cadeia do babaçu. O processo também permitiu a troca de saberes sobre saúde, meio ambiente e enfrentamento das mudanças climáticas.
Valcler Rangel, vice-presidente de Ambiente, Atenção e Promoção da Saúde da Fiocruz, destacou: “estamos aqui em São Domingos com o projeto ArticulaFito para construir um documento que será apresentado na COP30, mostrando que aqui existem potencialidades essenciais para colocar a saúde no centro da discussão sobre a crise climática.”
Para Roselice Rodrigues, coordenadora do MIQCB e vice-presidente da CIMQCB, o encontro foi um espaço de fortalecimento coletivo. “Falamos sobre saúde, sobre o adoecimento das pessoas e sobre os problemas da comunidade. Quando a gente se junta em um ambiente desses, a gente se fortalece — porque nós, mulheres, somos como as águas: cada vez que se juntam, se fortalecem.”
“Essa oficina é extremamente importante para a proteção dos territórios das quebradeiras de coco babaçu frente à guerra química que ocorre não só no Pará, mas em outros estados. É uma ação essencial para proteger a saúde dessas mulheres, desses territórios e da vida de forma geral.” Como destacou Josilene Ferreira, professora e parceira do MIQCB, ressaltou o caráter estratégico da atividade.
Fernanda Savicki, pesquisadora da Fiocruz Ceará, evidenciou a dimensão técnica e política do processo. “Aqui em São Domingos estamos discutindo os babaçus junto com o MIQCB e as comunidades, construindo mapas de referência do trabalho e dos potenciais avanços dessa cadeia. É um exercício de valorização da cultura, do trabalho e de como podemos incidir melhor em políticas públicas que contribuam para a cultura alimentar e o desenvolvimento local.”
A Oficina de Cartografia Social reafirmou o compromisso do MIQCB e da Fiocruz em fortalecer as cadeias de valor do babaçu e promover a autonomia das mulheres quebradeiras, reconhecendo o papel fundamental que desempenham na conservação ambiental, na saúde coletiva e na economia solidária dos territórios.
O Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu (MIQCB) recebeu a equipe dos Ministérios de Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) e do Meio Ambiente e Mudanças do Clima (MMA) para uma Formação sobre o processo de regularização das Florestas Públicas do Programa Territórios da Floresta. O encontro aconteceu no início de abril e contou com uma programação transversal sobre a regularização fundiária dos Povos e Comunidades Tradicionais.
Essa parceria nasceu no Seminário Regional de Regularização Fundiária de Territórios Tradicionais, que aconteceu em agosto de 2024. Desde então, o MDA e o MMA têm dialogado com as quebradeiras para desenvolver uma forma de conciliar informações territoriais. “Nós sabemos onde estão as florestas públicas, mas são as representações dos povos e comunidades tradicionais que conhecem seus territórios, onde vivem e onde coletam”, como reforçou o Coordenador Geral de Planejamento Territorial do MMA, Bruno Abe Saber.
Parceria esta que já rendeu outras duas oficinas ao longo do último ano. A ideia é “conciliar organizações que estão envolvidas na destinação das florestas públicas, tanto enquanto beneficiários dessa política pública quanto os atores que atuam na execução desse direito”, explicou a advogada do MIQCB, Renata Cordeiro. “Estamos construindo caminhos ideais para evitar os conflitos e a violência que acomete as comunidades de povos tradicionais quando se inicia qualquer processo da regularização fundiária”.
“Eu vim para participar e questionar, ninguém vai me calar porque já vivo essa luta por direito real à terra a minha vida toda”, exclamou a representante da Comissão das Reservas Extrativistas Federais (Conarex), Eunice da Conceição Costa. Ela foi incisiva em cobrar a autonomia dos povos e comunidades tradicionais em todos os processos do Programa porque impacta diretamente na vida das comunidades.
A formação também previu a segurança, tanto das lideranças que estão participando dessas formações quanto dos territórios que serão regularizados precisam estar preparados para lidar com o risco e tudo que há em sua equação. Avaliar o risco de cada ação pode prevenir uma tragédia, mas também ajuda a precaver as situações que apresenta grande vulnerabilidade. Esse tópico contou com a contribuição da Mapinguari Segurança Comunitária.
O MIQCB convidou lideranças comunitárias importantes, além de outras entidades que também podem contribuir com o processo do Programa Territórios da Floresta. O Instituto Sociedade, População e Natureza (ISPN) também está participando porque também acompanha outras comunidades que farão o processo de regularização por meio do Programa no Estado do Tocantins, como explica Daniela Strasser.
“O processo no Tocantins está em fases iniciais, com o intuito de nos preparar viemos acompanhar a formação aqui em Imperatriz, que já está mais avançado. É uma forma de aprender e adaptar para a nossa realidade, mas muito do que vimos nesses últimos dois dias já nos ajuda bastante, fizemos trocas significativas para avançar”, disse a assessora júnior de advocacy do ISPN.
Isso acontece porque o MDA e o MMA estão atuando em conjunto com instituições que atuam em cada território. Em toda a Amazônia Legal, onde estão mapeadas as florestas públicas aptas a serem destinadas, várias entidades atuam em defesa do meio ambiente e direitos humanos para povos e comunidades tradicionais.
O chefe de divisão do MDA, Diego Rovaris, destacou a importância dessa parceria, principalmente para o aprimoramento de dados técnicos. “Ao unir as informações entre as instituições o processo de regularização minimiza a possibilidade de conflitos e humaniza o direito ao acesso à terra de comunidades que existem há séculos em seus territórios”.
Neste sentido, a contribuição da Nova Cartografia Social se aplica no desenvolvimento do mapeamento das áreas de floresta pública e de territórios ocupados, uma vez que precisa identificar os locais onde as comunidades estão, mas também as áreas onde praticam a coleta e o extrativismo. “Nosso trabalho é atuar junto às comunidades para que as próprias pessoas que vivem nesse território construam seus mapas, muitas vezes essas comunidades não são nem mesmo reconhecidas em mapas oficiais”, como ressaltou Tomás Paoliello Pacheco de Oliveira.
O analista ambiental do MMA Caio Miranda destacou que a meta do Governo Federal é o desmatamento zero, que corrobora com o posicionamento do presidente Lula na COP 28. “Isso só será possível se trabalharmos em conjunto com os povos e comunidades tradicionais, é um trabalho coletivo”.
Por fim, o chefe da Unidade Avançada do Incra em Imperatriz, Léo Silva e Silva, reforçou a importância do trabalho e conjunto aliado ao reconhecimento aos povos tradicionais. “Ainda que marginalizados são eles os entes mais qualificados para gerir o bem público que são as florestas”.
As discussões focaram na construção da proposta de Política Estadual de Agroecologia e Produção Orgânica, elaborada coletivamente desde novembro de 2024.
A Articulação Tocantinense de Agroecologia (ATA) realizou, nos dias 22 e 23 de janeiro, encontros com instituições públicas federais e estaduais para apresentar a proposta da Política Estadual de Agroecologia e Produção Orgânica. A iniciativa, conduzida por organizações do movimento social, tem como objetivo promover uma produção sustentável e assegurar a conservação ambiental no Tocantins.
Os diálogos ocorreram na sede da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), com a participação de representantes da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), e de núcleos da Defensoria, como o DPAgra, Nucora e NDDH. No segundo dia, também participaram a Secretaria Estadual de Saúde, o Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Fórum Tocantinense de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos.
Principais temas abordados
Durante os encontros, foram debatidas pautas relacionadas à proposta de Política Estadual de Agroecologia e Produção Orgânica, incluindo questões ambientais e agrárias, produção e comercialização de alimentos orgânicos, REDD+ (Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação Florestal), educação, saúde e agroecologia, além de impactos dos agrotóxicos e estratégias para consolidar práticas sustentáveis.
Representantes do governo federal
Marco Túlio Nascimento, superintendente regional da Conab, destacou os desafios e a relevância da iniciativa. “É muito importante discutir a elaboração de um plano estadual sobre agroecologia e alimentos orgânicos, pois isso está diretamente ligado ao programa de aquisição de alimentos, que estimula a produção agroecológica e orgânica. Apesar dos desafios, o primeiro passo foi dado, e precisamos avançar na criação de uma lei para regulamentar toda essa discussão”, afirmou.
Diego Montelo, superintendente do MDA no Tocantins, enfatizou a necessidade de ampliar a participação da agricultura familiar nas políticas públicas voltadas à agroecologia. “Este é um momento de validar as políticas existentes e buscar maior espaço no estado com a aprovação de uma lei de agroecologia, ampliando a assistência técnica e incluindo os bancos nesse contexto”, explicou.
Edmundo Rodrigues, superintendente do Incra no Tocantins, ressaltou a importância de apoiar a transição agroecológica nos assentamentos rurais. “Hoje foi um momento para ouvir o que já foi construído e oferecer nossa contribuição. Parabenizo a ATA pelo compromisso em implementar no Tocantins esse plano estadual de agroecologia”, destacou.
Instituições do governo estadual
Luísa Anabuki, procuradora do trabalho e representante do MPT e do Fórum Tocantinense de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos, destacou o papel da agroecologia na preservação da saúde dos trabalhadores. “Monitoramos de perto os impactos dos agrotóxicos na saúde dos trabalhadores, especialmente aqueles do meio rural. A agroecologia é uma alternativa sustentável que preserva a saúde dos trabalhadores. Por isso, estamos comprometidos em colaborar com os debates e incentivar a implementação do plano estadual”, afirmou.
Silene Miranda Lima, engenheira ambiental e técnica da Vigilância em Saúde Ambiental da Secretaria Estadual de Saúde, apontou a relevância do debate para a saúde pública. “Enxergamos este debate como uma oportunidade para difundir práticas agroecológicas no Tocantins. Queremos atuar em parceria com as secretarias municipais na elaboração de planos que contemplem a saúde das populações expostas aos agrotóxicos”, declarou.
Magna Dias Leite, técnica da gerência em Saúde do Trabalhador do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador – Cerest Tocantins, reforçou a importância da agroecologia na redução da exposição a agrotóxicos. “A agroecologia é uma promoção de saúde. Essa prática reduz a exposição a agrotóxicos, garantindo o direito humano de escolher não estar exposto a essas substâncias”, concluiu.
Movimentos sociais
Maria Conceição, quebradeira de coco e coordenadora do MIQCB (Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu), destacou a expectativa do movimento com a legislação. “Nossa expectativa com essa proposta de lei é que ela nos fortaleça no que já fazemos: praticar a agroecologia, preservar a natureza e os babaçuais. Também garante menos veneno na mesa e uma alimentação mais saudável”, afirmou.
Wendel Bezerra, representante da Escola Família Agrícola do Bico do Papagaio Padre Josino, reforçou a importância da educação na consolidação da agroecologia. “Agroecologia está profundamente ligada à educação. É essencial formar técnicos que dialoguem com essa realidade e ofereçam assistência técnica voltada para esse modelo, em vez de reforçar sistemas convencionais de produção”, explicou.
Próximos passos
Como encaminhamento, serão realizadas reuniões para aprofundar as discussões sobre temas urgentes relacionados à agroecologia e à produção orgânica. O processo de construção da Política Estadual de Agroecologia e Produção Orgânica continua promovendo a mobilização da sociedade e a participação coletiva, fortalecendo práticas sustentáveis que conectam saberes tradicionais, agricultura familiar, educação, saúde pública, segurança alimentar e conservação ambiental.
O intercâmbio comunitário entre mulheres quebradeiras de coco babaçu, agroextrativistas do MIQCB, entre os regionais Pará, Mearim/Cocais e Piauí, realizado no município de Esperantina, no Piauí, entre os dias 23 e 24 de janeiro, se consolidou como um marco de aprendizado e união para as quebradeiras de coco babaçu. O encontro, promovido pelo MIQCB, por meio do Projeto Floresta de Babaçu em Pé, com apoio do Fundo Amazônia, destacou a importância da troca de experiências e do fortalecimento institucional para o desenvolvimento sustentável das comunidades agroextrativistas.
Um momento de troca e aprendizado coletivo
O evento proporcionou às mulheres a oportunidade de conhecer as práticas produtivas do Regional Piauí, compartilhando vivências e saberes sobre o manejo sustentável do babaçu, além de fortalecer o protagonismo feminino e os laços entre diferentes territórios.
Dona Cledenelza Bizerra, coordenadora executiva do Regional Pará, falou com entusiasmo sobre a experiência de conhecer a estrutura do Regional Piauí e a importância dessa troca:
” Viemos para conhecer as estruturas do Piauí, uma experiência muito boa, porque antes eu já conhecia algumas, mas era mais difícil a nossa vida, com menos condição de trabalho. E hoje a gente vê essa estrutura, nos alegra muito, porque o MIQCB trabalha para que todos nós alcancemos o objetivo igual. Então hoje é muito importante ver a estrutura do Piauí”, disse.
Dona Cledenelza também destacou a força das mulheres que integram os grupos produtivos do Piauí:
“São mulheres jovens, dispostas, que estão aqui com a mão na massa, se empenhando. Cada grupo está dividido num grupo de mulher para fazer um produto, isso é muito importante e grandeza com o MIQCB, que acreditou nesse projeto. Que nós hoje estamos aqui.”
Maria de Fátima, coordenadora executiva do MIQCB no Regional Mearim/Cocais, também ressaltou o valor do intercâmbio:
“Para mim, é um grande prazer estar nesse intercâmbio, porque é um meio de troca de experiência, onde a gente troca experiência com as quebradeiras aqui e trazendo a experiência das quebradeiras do Regional Mearim para cá. Para mim está sendo muito satisfatório, muito animado, muito feliz estar aqui em Esperantina, no território dessas meninas, conhecendo a realidade delas aqui e trazendo um pouco da nossa experiência também.”
Grupos produtivos e o fortalecimento das mulheres
Marinalda Rodrigues, coordenadora executiva do MIQCB no Regional Piauí, destacou a importância das atividades realizadas no intercâmbio, que incluíram visitas a grupos produtivos de azeite, mesocarpo, bolos, doces, beijus e outros derivados do babaçu:
“A importância do intercâmbio de dois regionais, Pará e Maranhão, aqui no Piauí, nos grupos de produção de azeite, mesocarpo, bolo, doce e beiju, é muito importante para a gente do regional. Essa troca de experiência que a gente repassa para os regionais, tanto a gente repassa como também conhece a experiência de cada um dos outros regionais, agrega muita sabedoria para a gente e para as outras mulheres que vêm conhecer o nosso grupo de produção, a nossa comunidade e o nosso regional.”
Ela também enfatizou o valor do aprendizado mútuo:
“Ao mesmo tempo que a gente explica para elas como funciona no regional, elas também repassam para a gente como funciona o regional delas. Mesmo assim, a gente está lá, mas através da troca de experiência, da roda de conversa que a gente faz e que a gente tem, a gente aprende muito e repassa muito. Um pouco do que a gente sabe, a gente passa para elas.”
Projeto Floresta de Babaçu em Pé: um futuro sustentável e inclusivo
O Projeto Floresta de Babaçu em Pé, com apoio do Fundo Amazônia, continua desempenhando um papel crucial no fortalecimento das mulheres agroextrativistas e na preservação dos territórios do babaçu. A troca de saberes e a união entre os regionais Pará, Mearim/Cocais e Piauí representam passos importantes na construção de um futuro sustentável e na promoção da igualdade.
A dedicação das mulheres e o compromisso do MIQCB em criar redes de apoio fortalecem não apenas as comunidades, mas também a luta pela valorização do babaçu e da cultura agroextrativista. Esse intercâmbio mostrou que, juntas, as mulheres podem superar desafios e construir um futuro mais próspero para suas famílias e comunidades.
MIQCB
MOVIMENTO INTERESTADUAL DAS QUEBRADEIRAS DE COCO BABAÇU
REDES SOCIAIS
LOCALIZAÇÃO
2026 - Todos os direitos reservados - Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu - Desenvolvido por Cloud Services
