A Articulação Tocantinense de Agroecologia (ATA) realizou, nos dias 8 e 9 de novembro, uma oficina dedicada à elaboraçãode uma proposta de Política Estadual de Agroecologia e Produção Orgânica.Esta iniciativa, pioneira no Tocantins, visa fortalecer a produção de alimentos agroecológicos e orgânicos em diferentes territórios, conectando práticas sustentáveis ao bem-estar social e ambiental.
O Tocantins ainda não conta com uma política pública específica para a agroecologia, deixando produtores, comunidades tradicionais e a população sem apoio estruturado para práticas sustentáveis. O Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (PLANAPO) incentiva que estados desenvolvam políticas regionais. A agroecologia promove sistemas alimentares mais justos, sustentáveis e resilientes, valorizando saberes tradicionais e novas tecnologias.
Dona Francisca Pereira Vieira, quebradeira de coco há mais de 40 anos e coordenadora do Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu (MIQCB), participou da oficina e destacou o papel crucial da agroecologia frente às mudanças climáticas e à preservação dos territórios. “A gente tá ficando sem o ar, sem a água. Eu acho que a questão da agroecologia é uma coisa muito importante que a gente tem que construir nas nossas comunidades e no mundo inteiro. A agroecologia protege muitas coisas que estão se acabando: nossas águas, nossos animais, nossas plantas. Hoje estamos construindo essa propostade lei, e depois vamos lutar para que ela seja cumprida”, enfatizou.
Para Eduardo Santana, engenheiro florestal e agente da Comissão Pastoral da Terra (CPT) em Araguaína, a agroecologia é um modo de vida que preserva saberes e territórios. Ele destaca a importância de engajar a juventudeno processo de construção da proposta de uma política de agroecologia. “A agroecologia contribui para manter a segurança alimentar e a soberania das comunidades, promovendo o respeito à natureza e às relações que herdamos das comunidades indígenas, quilombolas e tradicionais. É uma forma de tentar viver bem, viver em paz no campo, na cidade, na floresta e em todos esses espaços, respeitando a natureza e a vida. Envolver a juventude nesse processo é essencial, e estamos iniciando uma articulação para que os jovens também colaborem na construção dessa política”, destacou.
Laelson Ribeiro de Souza, quilombola da comunidade Baião (Almas-TO) e coordenador de Produção e Comercialização da Coordenação Estadual das Comunidades Quilombolas do Tocantins (COEQTO), destacou a relevância histórica da construção de uma proposta de política pública de agroecologia e reforçou a importância da mobilização social para sua aprovação. “Participar da criação dessa proposta de política é um marco importante para nós, comunidades quilombolas, que produzimos e vivemos a agroecologia no dia a dia. Ter uma política pública voltada para nossos modos de produção nos traz um sentimento de conquista e reconhecimento. Mas, para que essa proposta seja aprovada e bem implementada, é fundamental que haja mobilização social”, reforçou.
Proposta de Política Pública de Agroecologia e Produção Orgânica
A proposta de Política Pública de Agroecologia e Produção Orgânica pretende beneficiar agricultores familiares, comunidades quilombolas, povos indígenas, quebradeiras de coco, entre outros grupos vulneráveis. Além de combater a contaminação por agrotóxicos e promover a segurança alimentar, a proposta visa conservar sementes crioulas, resgatar saberes tradicionais e fortalecer a luta por terra e vida digna. A iniciativa também está pautando a educação no campo, com o objetivo de promover práticas educativas que dialoguem com as realidades locais e valorizem os saberes tradicionais, fortalecendo o protagonismo de jovens e comunidades na construção de uma agroecologia inclusiva e transformadora.
A ATA irá se reunir com instituições e organizações que atuam em políticas importantes para a agroecologia, avançando na construção coletiva da proposta.
ATA
A Articulação Tocantinense de Agroecologia vem se articulando desde 2002, quando aconteceu o primeiro Encontro Nacional de Agroecologia, onde participaram diversas organizações do estado. A partir desse encontro, em 2015, se consolidou a Articulação Tocantinense de Agroecologia, formada por diversas organizações da sociedade civil e movimentos sociais, que vem se reunindo com o objetivo de fortalecer a agroecologia e pautar a luta pela terra no Tocantins.
Participantes Estiveram presentes as organizações que compõem a ATA como a Alternativas para a Pequena Agricultura no Tocantins (APA-TO), Coordenação Estadual das Comunidades Quilombolas do Tocantins (COEQTO), Comissão Pastoral da Terra (CPT), Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra do Tocantins (MST), União Nacional das Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária (UNICAFES), Associação Regional das Mulheres Trabalhadoras Rurais do Bico do Papagaio (ASMUBIP), Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu (MIQCB), Articulação Camponesa, Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), Escola Família Agrícola do Bico do Papagaio (EFA BIP), Escola Família Agrícola de Porto Nacional (EFA Porto), e Núcleo de Pesquisa e Extensão em Saberes e Práticas Agroecológicas da Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT).
A coordenação de juventude do MIQCB, por meio de sua coordenadora, Mara José e a assessora de juventude, Carla Pinheiro, estiveram presentes em Brasília para participarem do 3° Encontro da Rede dos Povos e Comunidades Tradicionais (PCT’s), que ocorreu de 04 a 07 desse mês. Estiveram presentes 28 segmentos tradicionais que puderam refletir, entre outras questões, sobre o fortalecimento da Rede, a garantia de direitos e promover o bem viver nos territórios tradicionais, criando um espaço de diálogo inclusivo e colaborativo que impulsione a defesa de direitos e a implementação de políticas públicas específicas.
Maria José destacou a importância da troca de experiências com os integrantes da Rede de PCT’s. “No movimento de quebradeiras de coco babaçu, temos o máximo respeito a quem veio antes de nós e pôde construir o caminho para pudéssemos caminhar, nesse sentido estar aqui e poder trocar essas experiências com vocês, que veem de realidades tão diversas, quanto a nossa, é uma grande satisfação. Sou muito feliz por fazer parte dessa história, estar nessa história, construindo essa história e hoje, podendo fortalecer as dificuldades dentro do MIQCB, e levar adiante tudo aquilo que tantas sonharam um dia”, disse.
Ainda de acordo com a coordenadora de juventude do MIQCB, o encontro contribuiu para a discussão do fortalecimento, a estrutura e a organicidade do núcleo operativo da Rede de PCTs. Com a elaboração e assinatura de uma carta compromisso da rede PCTs. Houve também a decisão da inserção de uma jovem para fazer parte do núcleo operativo da rede. “Pudemos aprofundar muito sobre a questão do fortalecimento das bases, já que a base é o nosso alicerce para tudo aquilo que a gente está construindo, para tudo aquilo que a gente está tentando melhorar. Então a rede está se fortalecendo e os movimentos sociais presentes, identificaram que haja mais participação das lideranças e que a gente fortaleça mais a base para que a gente tenha uma estrutura melhor para continuar nossos trabalhos”, afirmou.
A criação da Rede PCT Brasil responde à necessidade de integração e fortalecimento dos diferentes segmentos de povos e comunidades tradicionais em todo o país, abrangendo os diferentes biomas brasileiros. A terceira edição do encontro consolida-se como um momento essencial para ampliar a representatividade desses grupos e oferecer apoio contínuo na luta pela preservação dos territórios e proteção de seus direitos.
Com o objetivo de tornar-se um evento anual, a Rede PCT Brasil visa se firmar como um mecanismo robusto de mobilização e ação, garantindo que as demandas dos povos e comunidades tradicionais sejam ouvidas, atendidas e valorizadas em seu papel fundamental para a cultura e biodiversidade do país.
A equipe técnica do Fundo Babaçu, por meio de sua assessora sócio ambiental, Priscila Aguiar e a auxiliar administrativa, Carol Sampaio, estiveram entre os dias 3 e 4 de novembro, no Pará, visitando comunidades contempladas pelos editais do Fundo Babaçu, na oportunidade as assessoras puderam conhecer a dinâmica do território, além de realizar uma oficina sobre prestação de contas com os projetos contemplados no 6°edital que está em execução. As comunidades visitadas foram Vila Tauiry, Ponta de Pedra do Araguaia, Brejo Grande do Araguaia, Vila Itamerim, Santa Rita e São Domingos do Araguaia, onde esta última comunidade há um projeto de horticultores e horticultoras que está concorrendo ao 8° edital do Fundo babaçu.
Para Priscila Aguiar, assessora sócio ambiental do Fundo Babaçu, as visitas integram um conjunto de estratégias para garantir um maior número de projetos concorrendo aos editais do Fundo Babaçu. “Acredito que este momento foi bem dinâmico, a comunidade tinha muitas dúvidas e acredito que sanamos muitas, outras trouxemos para partilharmos junto ao restante da equipe da secretaria executiva do Fundo. Pude realizar uma breve apresentação do Fundo Babaçu e do projeto Baqueli/Demanda espontânea que está com edital aberto”, disse.
A auxiliar administrativa, Carol Sampaio que ministrou um pequeno momento com as comunidades sobre prestação de contas, destacou o empenho dos projetos em apresentarem seus relatórios de forma dinâmica e transparente. “Aqui mais de perto, nos territórios, temos a oportunidade de ‘dar rosto’ as prestações de contas apresentadas dos projetos, é um grande momento de troca e principalmente de nivelamento de informações”, disse.
O Fundo Babaçu é um fundo comunitário, criado em 2012, pelo Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu (MIQCB) e tem por objetivo promover o acesso a recursos de caráter não reembolsável para ações de agricultura e de extrativismo de base agroecológica e econômica-solidária; Apoiar ações de segurança alimentar e nutricional e geração de renda para a melhoria da qualidade de vida de povos e comunidades tradicionais e outras comunidades que vivem em regime de produção familiar nos babaçuais; Apoiar ações de segurança alimentar e nutricional e geração de renda para a melhoria da qualidade de vida de povos e comunidades tradicionais e outras comunidades que vivem em regime de produção familiar nos babaçuais; Apoiar e promover a mobilização comunitária e fortalecimento organizacional/institucional das organizações de base, visando melhorar sua capacidade de incidência política; Promover o desenvolvimento de capacidades em gestão de projetos socioambientais.
O Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu (MIQCB) esteve em Palmas no dia 4 de novembro para preparar as Oficinas Regionais e Consultas Livre, Prévias e Informadas (CLPI), promovidas pela Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh). O objetivo é incluir os povos e comunidades tradicionais no processo de construção da Política Pública de Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação (REDD+). A reunião foi continuada, no dia 5 de novembro o mesmo momento foi preparado para discutir a construção do REDD+ com indígenas e quilombolas.
O REDD+ tem o objetivo de diminuir o desmatamento e a degradação e beneficiar povos e comunidades tradicionais que preservam, protegem e conservam a natureza. As quebradeiras de coco babaçu, que cuidam da biodiversidade em seus territórios desde sempre, estão preocupadas com essa nova política.
“Foi uma reunião muito boa, porque nós pudemos falar e ouvir as opiniões das pessoas que compõem outras organizações, rendeu bons debates. Nós definimos um calendário para que a equipe da Semarh possa ir aos territórios. A ideia é abranger mais pessoas que serão diretamente impactadas por essa política”, como relatou a vice-coordenadora do MIQCB, Ednalva Ribeiro.
Essa foi a primeira vez que Ednalva participou de uma reunião sobre o REDD+ com o Governo do Tocantins, ainda que ela seja membro do Conselho Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais (CNPCT) que está envolvido nas discussões nacionais sobre a mesma política.
“A reunião em Palmas foi uma forma de eu entender melhor como o Tocantins está se preparando para aplicar o REDD+. Estamos acompanhando a organização da oficina no Bico do Papagaio, onde as quebradeiras do Tocantins estão organizadas. Quando as datas das oficinas territoriais estiverem disponíveis, nós vamos mobilizar para que todas as quebradeiras possam participar e entender do que realmente se trata a política do REDD+”, enfatizou Ednalva.
A reunião contou com a participação de diferentes segmentos, todos interligados pela agricultura familiar e pela biodiversidade. Muitas dúvidas foram levantadas, como a questão das salvaguardas serem priorizadas como antecedentes à CLPI, levantada pelo assessor da Alternativas para Pequenas Agriculturas do Tocantins (APA-TO) Paulo Rogério Gonçalves.
As salvaguardas são garantias que devem ser executadas para que o REDD+ seja aprovado e possa ser desenvolvido, assim como a realização das CLPIs nos territórios. “A questão é que as salvaguardas não podem partir somente de órgãos governamentais, nós também temos salvaguardas que para nós são cruciais para a garantia das nossas existências enquanto povos e comunidades tradicionais”, disse ele.
Essa questão levanta muitas outras indagações, não apenas sobre o REDD+, mas também sobre a garantia de reconhecimento desses povos. Muitas comunidades ainda não possuem territórios regularizados, a Reforma Agrária no Tocantins enfrenta desafios, inclusive, inconstitucionais. A Advocacia Geral da União (AGU) declarou que o artigo 13 da Lei nº 8.629/1993 representa “situação de alta lesividade para o patrimônio público e para o regime constitucional de reforma agrária e de proteção ambiental”. E não para por aí, até hoje a Reserva do Extremo Norte segue sem regularização para as famílias que aguardam acessar seu direito à terra há 30 anos, enquanto grileiros invadem o território livremente.
“O que a irregularidade da Reforma Agrária tem a ver com o REDD+?”, uma pergunta feita nos bastidores das conversas entre os representantes que participavam da reunião da Semarh. Eis que a resposta veio educativa:
“Quando o governo nos procura para implementar uma política pública que tem como princípio valorizar quem conserva, preserva e protege então reconhece a importância da nossa existência para a manutenção dos biomas, principalmente amazônico, onde vivemos. Porém, se nega a reconhecer nosso direito à terra garantido, por meio de questionamentos sobre nossa identidade e modo de vida”, respondeu a fonte que preferiu não se identificar.
Gerusa Rocha, quebradeira de coco que participou da reunião como secretária de Política para as Mulheres no Tocantins do Conselho Nacional de Seringueiros (CNS) e primeira fiscal da organização a nível nacional, também levantou outra problemática: a falta de informação pedagógica.
“Para falar a verdade, umas coisas entendi e outras não. As informações não são conversadas na nossa língua. Tudo é muito estranho, precisamos de mais explicações que sejam conectadas com a nossa realidade, com detalhes. Só assim é que nós vamos saber, de verdade, se quem será beneficiado é quem cuida, não só pelo dinheiro”, concluiu.
A equipe da Semarh, que conduziu a reunião, está otimista. Isabel Acker é assessora de apoio à Gestão de Políticas Públicas Ambientais do Estado, conduziu as conversas da reunião e declarou que o momento foi produtivo. “Enquanto Governo, precisamos estar abertos a ouvir todas as críticas. E isso faz parte desse momento de construção de uma política pública. Escolhemos começar pelo acolhimento de todas essas demandas para a construção coletiva desse processo”.
O Fundo Babaçu, por meio do apoio do MIQCB e da Fundação Ford, anuncia o resultado do 9º Edital. A organização comtemplada foi a Associação de Desenvolvimento dos Pequenos Produtores da Comunidade Vila Esperança – ADEPECOVE no Piauí.
O Projeto: “Território tradicional de quebradeiras de Coco Babaçu, garantindo os modos de vida, protegendo as florestas de babaçuais”, tem por objetivo trabalhar o fortalecimento do território das quebradeiras de coco babaçu, por meio da gestão ambiental, produtiva e de combate a violência contra a mulher. Serão contempladas cerca de 67 famílias, somando 145 pessoas, sendo 95 mulheres e 45 homens.
o Fundo Babaçu tem como objetivo apoiar, com recursos da Fundação Ford, projetos coletivos propostos por mulheres e/ou jovens através de suas organizações ou grupos comunitários, para o fortalecimento de polos irradiadores de conscientização ambiental e desenvolvimento sustentável, capazes de disseminar a integração da conservação da biodiversidade nos babaçuais e melhoria da qualidade de vida de povos e comunidades tradicionais de quebradeiras de coco babaçu.
O Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu (MIQCB) realiza Intercâmbio entre quebradeiras de coco babaçu e juventudes da Regional Baixada ao território de atuação da Regional Imperatriz, na Comunidade Pifeiros, entre os dias 29 e 230 de outubro.
No primeiro dia da visita, as mulheres entraram na mata para coletar babaçu e ficaram impressionadas com o tamanho do coco. “É uma riqueza que a terra dá”, relatou a quebradeira de coco Maria Natividade Morais Santos, que veio do Quilombo São Miguel, município de Cajari, para visitar a comunidade Pifeiros em Amarante do Maranhão.
A quebradeira da Baixada Maria Natividade ficou curiosa com a produção local e, ao investigar, descobriu que as mulheres do Pifeiros não produzem farinha de mesocarpo. Diante desta descoberta, se propôs a ensinar como se retira o mesocarpo e quais procedimentos podem ser feitos para a produção da farinha.
Os jovens artesãos de Pifeiros também compartilharam seus conhecimentos com o grupo da Baixada. No segundo dia do encontro, eles demonstraram o passo a passo da produção do artesanato, desde o tratamento do olho do buriti para a retirada do abade até a finalização e acabamento das biojoias.
Cada participante produziu uma peça para si, uma lembrança do símbolo deste encontro. Acélio Santos, artesão de Pifeiros, disse que foi uma honra repassar seus conhecimentos. “A gente fica muito feliz em poder compartilhar o que a gente aprendeu com a Rosalva”. Ele se refere à artesã Rosalva Gomes, que capacitou as juventudes de Pifeiros no primeiro semestre do ano.
As juventudes da Baixada já deixou o recado: “nós também queremos receber a Rosalva na nossa comunidade”, enfatizou Ezequias Trindade Sousa, de Encruza Nova, município de Pedro do Rosário. Ele também é artesão, mas utiliza materiais reciclados de cobre para produzir peças decorativas.
Durante toda a atividade, as juventudes também puderam acompanhar o trabalho da comunicação e aprender sobre manuseio de equipamentos, além de orientações sobre fotografia e iluminação.
Esses momentos de trocas foram comemorados por todos os envolvidos. O intercâmbio de Mulheres Agroextrativistas pertence ao Projeto Floresta de Babaçu em Pé, sua realização se deve ao apoio do Fundo Amazônia por meio do Banco Nacional do Desenvolvimento (BNDES).
Para Maria José, coordenadora executiva da Regional Imperatriz, “o incentivo e a continuidade de ações como essa são importantes para a integração cultural e o fortalecimento da identidade das quebradeiras de coco babaçu”.
O MIQCB, por meio da sua Coordenadora técnica interestadual, Luciene Figueiredo e a Coordenadora executiva do MIQCB regional Piauí, Marinalda Rodrigues participaram na última semana (21 a 26) da COP da Biodiversidade, conhecida como COP-16, realizada na cidade de Cali, na Colômbia. Durante o evento, além das discussões oficiais do evento o MIQCB participou de uma mesa de discussão, em um evento paralelo organizada pela The Invisible Thread – TINTA, com o apoio da Tenure Facility, parceira do MIQCB, cujo tema foi Mulheres e governança territorial na Amazônia: pela biodiversidade e pela proteção dos territórios indígenas e tradicionais.
Para Marinalda Rodrigues, o MIQCB cresce em termos de visibilidade das mulheres quebradeiras de coco babaçu em pautas mais amplas sobre o meio ambiente. “Nesses dias de Conferência o que se vê é um universo potente da biodiversidade da América Latina e discussões construtivas em torno do tema da defesa do meio ambiente e dos modos de vida dos povos tradicionais, enriquecedor e extremamente importante para conduzir de maneira ampla e coletiva as ações do MIQCB”, disse.
Já para Luciene Figueiredo, o espaço da COP-16 compreende momentos de tomadas de importantes decisões dos governos para o mundo, de articulações da sociedade civil organizada, essas decisões irão influenciar diversos governos e organizações. “O mais interessante nesse evento, foi poder acompanhar de perto mesas onde os povos e comunidades tradicionais puderam sentar nas mesas de negociações nas mesmas condições de governos e que irá impactar protocolos e os meio da sócio biodiversidade”, disse.
Ainda de acordo com a Marinalda, que integrou a mesa de discussão no evento paralelo na conferência, na COP-16 foi possível dar visibilidade a diversidade dos povos e comunidades tradicionais. “Esse evento foi espaço onde as organizações territoriais deram visibilidade às barreiras estruturais históricas que as mulheres enfrentam na proteção territorial e compartilharam suas iniciativas para promover a igualdade de gênero na conservação e utilização sustentável da diversidade biológica”, disse.
Durante o evento a equipe do MIQCB pode acompanhar os debates que ocorreram nos demais dias, cujo os temas giraram em torno da Gestão de Territórios Indígenas na Amazônia; Foro Internacional de Afrodescendente; Mecanismos de Financiamento para a Conservação. Também houveram reuniões institucionais com representante do Banco Inter-Americano de Desenvolvimento BID e reunião entre parceiros de Tenure Facility; Além da troca de experiência sobre criação de Fundos Comunitários com a FENAMAD, organização indígena da Amazônia peruana e equatoriana.
COP-16
A COP-16, considerada o evento mais importante do mundo para a conservação da biodiversidade, é realizada a cada dois anos para negociar compromissos com a proteção do meio ambiente. Resulta de um tratado da Organização das Nações Unidas estabelecido durante a ECO-92, a Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento (Cnumad), realizada no Rio de Janeiro, e considerado um dos mais importantes instrumentos internacionais relacionados ao meio ambiente.
Desde então, as metas vêm sendo atualizadas regularmente entre os países da ONU. No ano passado, foram definidas 23 metas para deter e reverter a perda de biodiversidade e colocar a natureza em um caminho de recuperação para o benefício da população global, conservando e usando de forma sustentável a biodiversidade e garantindo a distribuição justa e equitativa dos benefícios do uso de recursos genéticos.
A outra COP sobre meio ambiente mais importante é a do Clima, cujo objetivo principal é impedir o aquecimento do planeta, e envolve uma série de metas pactuadas globalmente. A COP29 do Clima em 2024 será realizada em Baku, no Arzebaijão, entre os dias 11 a 24 de novembro. No ano que vem, a COP30 será sediada pelo governo brasileiro, em Belém/PA.
Entre os dias 14 a 29 de outubro a assessoria de juventude do MIQCB e quatro jovens estiveram presentes na Semana de Inovação intitulada “Unleash Amazon” (Liberte a Amazônia), evento inédito no Brasil e na América Latina, em Manaus/AM. A Semana contou com cerca de 100 jovens da região norte e nordeste do país que buscaram coletivamente soluções para problemas enfrentados por territórios na Amazônia.
Para a assessora de juventude do MIQCB, Carla Pinheiro, o encontro foi muito significante para as juventudes do MIQCB. “Foi um espaço de diálogo e trabalho coletivo com jovens diversos, plurais, com outros enfrentamentos, outras visões de mundo. Um momento de colocar em prática as experiências e aprendizagens do Centro de Formação das Quebradeiras de Coco Babaçu e as vivências de suas lutas e desafios nos territórios”, disse.
Já o jovem Wallas Campelo da cidade do Quilombo de São Miguel dos Correias em Cajarí/MA, destacou a experiência adquirida, durante o Encontro na construção de Projetos sobre proteção e responsabilidade ambiental e Desenvolvimento econômico sustentável e bioeconomia. “eu e a minha equipe focamos no desmatamento e no reflorestamento inadequado nas áreas de povos e comunidades tradicionais, conseguimos chegar na final e mesmo não ganhando pudemos realizar uma troca de experiências e conhecimento, além da troca étnica e cultural, foi maravilhoso, construir vários laços de amizades com pessoas incríveis na Unleash Amazônia”, disse.
PREMIAÇÃO DOS GRUPOS
Com o objetivo de transformar a realidade de suas comunidades, os 107 jovens de todos os estados da Amazônia Legal, divididos em grupos apresentaram propostas que visaram desenvolver soluções inovadoras e sustentáveis em nível local. A iniciativa reconheceu os três melhores projetos com prêmios de R$ 15 mil e R$ 20 mil.
Verônica Rilari, da cidade Esperantina no Tocantins, foi uma das jovens ganhadoras do prêmio, ela e seu grupo apresentaram a proposta de uma agência de turismo comunitário, a TURIMPACTO, que aborda a falta de oportunidades de trabalho e o êxodo rural nas comunidades ribeirinhas da Amazônia Legal, criando intercâmbios culturais em que os turistas compartilham conhecimentos e vivenciem a vida local.
“Essa iniciativa treina jovens locais, promovendo renda sustentável, preservação da cultura e o meio ambiente. Nessa proposta nós vamos até a comunidade e apresentamos o que seria o turismo sustentável e dependendo da necessidade da comunidade, promovemos uma formação em marketing ou em turismo, para assim servir melhor as necessidades dos turistas que ali visitam”, disse.
A última semana, entre 7 e 12 de outubro, foi dedicada à Segurança Institucional, Pessoal e Coletiva nas regionais Pará, Tocantins e Imperatriz. O Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu contratou a consultora e assistente social Mari Vilma Maia para realizar diagnóstico e ministrar oficinas locais para desenvolver o Plano de Proteção, Cuidado e Autocuidado.
A primeira fase aconteceu nos últimos meses, com a aplicação de uma pesquisa virtual com perguntas acerca da Segurança. Questionamentos como monitoramento dos escritórios, orientações de proteção das lideranças, armazenamento de dados, entre outras interrogações, serviram para mapear as noções que as equipes, coordenações e lideranças possuem em relação ao tema, além de demarcar pontos fortes e frágeis da instituição.
A segunda fase se apresentou em formato de oficinas, que ainda ocorrem em outras regionais. A primeira aconteceu no Pará, nos dias 7 e 8 de outubro; na sequência, foi a vez do Tocantins receber a oficina nos dias 9 e 10; para fechar a semana, as mulheres de Imperatriz também foram treinadas.
O ponto em comum entre todas as regionais foi a apresentação do diagnóstico da pesquisa realizada nos meses anteriores, tanto demonstrando os resultados institucionais quanto apontando a apuração local. “Cada regional se destacou em uma performance, por isso escolho oferecer uma oficina de escuta. A ideia é que as próprias mulheres escolham como conduzir os trabalhos”, disse Mari.
No Pará, por exemplo, as conversas e dinâmicas que surgiram depois do diagnóstico serviram para aproximar as participantes. “Essa troca de experiências, de poder entender o que cada uma de nós passa no dia a dia e o que já enfrentamos para chegar até aqui foi muito valioso”, como expressou a assessora da CIMQCB na regional Kaline da Silva Paz.
Ela também participou da dinâmica de confiança, sua missão era conduzir a coordenadora Executiva da Regional, Cledeneuza Bizerra, por um percurso com obstáculos, com o desafio de que a liderança fosse vendada. Outro momento lúdico e coletivo muito elogiado foi a atividade de desenhar como cada pessoa se vê no MIQCB, que rendeu um varal de obras de arte.
Já no Tocantins, o foco foi no diálogo. À medida que Mari apresentava o diagnóstico da pesquisa sobre segurança, as mulheres complementavam com análises e exemplos de suas realidades. Maria Senhora, liderança que veio de Esperantina, avaliou o evento como produtivo, “a gente sabe que tem que se cuidar, no tempo que o conflito era grande a gente tinha nossas estratégias, ia por uma vereda e voltava por outra, mas agora o tempo é outro, os perigos mudaram, a gente precisa aprender a se cuidar e cuidar das nossas companheiras”.
As dinâmicas também foram diferentes, Mari Vilma conta que propõe atividades de acordo com as especificidades de cada local. “A ideia é aproveitar os pontos fortes para praticar em equipe para que elas entendam como a atuação delas impactam no todo. Outra estratégia é trabalhar os pontos de melhoria como exercício”.
Todas as mulheres estavam envolvidas. A coordenadora de base Silvania Nunes chegou a declarar que o movimento a salvou, “eu não estaria aqui se não fossem minhas companheiras, as vezes eu acho que foram os anjos que as trouxeram para perto de mim no momento em que mais precisei”. Essas e outras declarações surgiram de histórias de muita dor, mas que são superadas aos pouquinhos a cada dia entre elas, com elas e por elas.
Imperatriz encerrou a semana com muito teatro, ou melhor, “psicodrama pedagógico espontâneo”, como explicou Mari. As mulheres narraram episódios de embate e insegurança que tiveram em seus territórios, as mais inusitadas foram transformadas em apresentação teatral.
“Gostei”, disse a assessora da CIMQCB Rosalva Gomes, que se envolveu em todo o processo com contribuições importantes. “Aprendi novos conceitos e pude partilhar com as minhas companheiras as nossas vivências para pensar em como podemos nos cuidar ainda mais”. Por fim, a festa, homenagem e declaração para Raimunda Nonata Bezerra, que fez aniversário na última sexta-feira, 11. “Vida, proteção, cuidado, alegria”, desejaram o grupo.
Todas as regionais receberão Mari para a Oficina, desses momentos serão coletadas as propostas e sugestões para o Plano de Proteção, Cuidado e Autocuidado que será construído após a finalização das oficinas em todas as regionais.
Com o tema, “Lute como uma mulher pelas palmeiras em pé!”, Imperatriz sediou o Seminário Babaçu Livre: Território é Vida. Com a participação de cerca de 100 quebradeiras de coco, o evento foi realizado pelo Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu-MIQCB e integra as ações da Campanha Babaçu Livre.
A programação do seminário foi animada por apresentações artísticas e mesas temáticas sobre: a importância do babaçu livre para as quebradeiras e para a proteção da Amazônia e do cerrado maranhense; e apresentação das ações dos órgãos ambientais para proteção da floresta de babaçu no oeste maranhense.
A quebradeira de coco e agricultora familiar do assentamento Vila Conceição, dona Maria Querubina, explica que seminários como esse são fundamentais para a formação das mulheres quebradeiras, para que possam aumentar o nível de consciência sobre seus valores e direitos. “O movimento cresceu e tomou força, por isso, nós precisamos cada vez mais conhecer das leis, saber quem está do nosso lado, ir atrás dos órgãos certos e enxergar o coco babaçu como a nossa identidade”, ressalta.
“As quebradeiras precisam ser inseridas dentro das normativas, para mostrar que nós existimos enquanto comunidades tradicionais a partir das nossas ancestralidades, com o direito de ter o seu modo de vida preservado e respeitado”, explana a coordenadora do MIQCB, Maria Alaídes.
O procurador do Ministério Público Federal (MPF), Filipe Froes, participou de uma das mesas temáticas e colocou-se à disposição das necessidades do movimento. Em suas falas, o procurador destacou acontecimentos que impactaram negativamente a atividade das quebradeiras, como por exemplo, a Lei Estadual de Terras 2979/1969. “Antes da lei, as quebradeiras tinham livre acesso às palmeiras de determinadas terras para realizar a colheita do coco. Mas após a lei, houve uma espécie de privatização, onde, elas precisavam entregar parte do que era produzido aos proprietários daquela área, para que pudessem ter acesso às terras”, explica.
Outra participante do seminário foi a chefe da unidade técnica do Ibama em Imperatriz, Carolina Alves. Segundo ela, o órgão precisa da atuação contínua das comunidades e quebradeiras frente às denúncias relacionadas ao desmatamento das palmeiras de babaçu. “A demanda do Ibama é alta, mas quanto mais se denuncia os crimes, maior será a nossa dimensão sobre os problemas, e assim, conseguiremos estar em campo em um enfrentamento mais abrangente e forte”, ressalta.
CARTA – Dentro da programação do seminário, foi apresentada e lida pelas juventudes uma carta política, assinada pelo vereador de Vila dos Martírios, Francisco Ernesto. A carta reforça a importância do babaçu e missão do MIQCB e pede que, candidatos e candidatas em período eleitoral, se comprometam com o reconhecimento e proteção do modo de vida das quebradeiras de coco babaçu; criem metas e ações em seus programas de governo; se eleitos, que dediquem-se a trabalhar, em suas respectivas câmaras municipais, em prol da aprovação das Leis do Babaçu Livre nos municípios onde ainda não foram promulgadas, e na fiscalização e controle.
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