O Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu (MIQCB) Regional Pará realizou o Seminário Regional Babaçu Livre: território é vida para discutir “A importância da Lei Babaçu Livre para a justiça climática na Amazônia Paraense”. Mais de 70 quebradeiras de coco babaçu estiveram reunidas na Cabanagem, em Marabá (PA), nos dias 23 e 24 de setembro.
A coordenadora Executiva da Regional Pará do MIQCB, Cledeneuza Bizerra, abriu o evento com três batidas de macete que fixou o coco babaçu no machado. A apresentação cultural ficou por conta do grupo Cia Kizoomba, que envolveu o público dançando Carimbó.
Foram dois dias de discussões com o apoio e presença de convidados importantes para a construção do conhecimento para enriquecer a luta pelos direitos das quebradeiras. O primeiro dia foi dividido em quatro mesas temáticas que levantaram temas como direitos, território, consulta prévia, protocolo biocultural e homenagem às quebradeiras de coco babaçu.
A promotora do Ministério Público do Estado do Pará Eliane Moreira compartilhou sobre os direitos das quebradeiras de coco à vida, aos territórios tradicionais, à justiça climática e à proteção da sociobiodiversidade. “Mesmo que os direitos sejam garantidos por força de lei, precisamos continuar com esse movimento de sempre reforçá-los. Não podemos deixar de lutar por eles, ou deixar de lembrar desses direitos”.
Durante a sua contribuição, a promotora reforçou que a atuação das quebradeiras é fundamental, principalmente neste momento em que o Brasil tem discutido a justiça climática e se prepara para receber chefes de estado do mundo inteiro em Belém para a Conference of the Parties (COP 30).
“As quebradeiras têm construído um direito, e essa é a parte mais bonita desse movimento na minha opinião. A forma como elas têm conseguido fazer com que o Estado reconheça seus direitos em questões que o Estado nem considerava que existia. Esses direitos precisam ser respeitados, principalmente as proteções ao território e à biodiversidade”, resumiu Eliane.
Já a promotora agrária Alexssandra Mardegan trouxe informações sobre os impactos na vida das quebradeiras sem-terra e as estratégias que têm utilizado para a garantia do direito à terra, ao território e ao babaçu livre no estado do Pará. Ela defende que o diálogo é o primeiro e o melhor caminho, afinal “nem todos os proprietários de terras que derrubam ou envenenam as palmeiras o fazem de propósito, muitas vezes é por falta de conhecimento. Meu papel, nesses casos, é de conversar e mostrar o mal dessas ações”.
“E tem funcionado”, exclamou a Alexssandra ao explicar que desde que assumiu a promotoria agrária nunca precisou ajuizar nenhuma ação. “O que nós precisamos fazer é demonstrar como as quebradeiras de coco são importantes para o desenvolvimento econômico, social, cultural e da biodiversidade local”.
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A terceira mesa do dia contou com uma dupla de professores que já são parceiros de longa data. Evaldo Gomes, professor da Unifesspa, e Vanalda Araújo, que também é representante da Rede Eclesial Pan-Amazônica (Repam Brasil), atuaram em conjunto e responderam várias dúvidas das quebradeiras presentes.
Isso porque o tema abordado foi o acesso livre por meio da regularização territorial, o direito à consulta prévia e ao protocolo biocultural, que aborda questões pontuais das comunidades que estão enfrentando a intervenção de grandes empreendimentos que vão impactar direta ou indiretamente no modo de vida das quebradeiras, como é o caso do derrocamento do Pedral do Lourenção, na Vila Tauiry, em Itupiranga (PA).
A última mesa temática do primeiro dia foi virtual, um vídeo do deputado estadual Carlos Bordalo foi transmitido para as mulheres no seminário. Ele apresentou o seu Projeto de Lei que pretende reconhecer os saberes das quebradeiras de coco como patrimônio cultural do Pará, inclusive indicando o dia 24 de setembro como data comemorativa oficial.
Depois, ao entardecer, as mulheres foram divididas em grupos de trabalho por municípios. A ideia era proporcionar um espaço de trocas para que as quebradeiras conversassem entre si sobre as suas dificuldades e sugestões de melhorias em seus territórios. Cada grupo apresentou as suas construções em plenária na sequência.
Deuzelia da Silva Rios, moradora da Vila Tauiry, disse que as experiências são diferentes, por isso é tão importante que mais mulheres participem desses espaços de construção. “A gente vive da quebra do coco, mas a nossa luta tem vários desafios, quando a gente se encontra e se conversa ajuda a melhorar a nossa situação. Nós estamos juntas, unidas”.
O segundo dia foi reservado para a leitura e aprovação do Estatuto da Associação das Mulheres Quebradeiras de Coco Babaçu do Sudeste do Pará (AMISU). A criação dessa associação vai permitir o desenvolvimento de projetos com apoio financeiro de instituições que financiam iniciativas sociais e comunitárias.
A assessora regional do MIQCB no Pará, Clenilde Bizerra, que conduziu a assembleia na escolha do nome oficial e na votação de aprovação, comemorou mais um passo para a emancipação sociopolítica dessas mulheres. “Consideramos essa uma vitória importante para a organização e atuação das quebradeiras aqui do Pará”.
Para encerrar o Seminário, a oficina Violência Doméstica e Territorial, coordenada pela professora da UFRA Josilene Mendes, apresentou às quebradeiras algumas maneiras silenciosas e anônimas de procurar ajuda, mas também sugeriu formatos de proteção em rede para que elas também sejam protetoras.
“Escolher esse tema para finalizar o seminário foi uma escolha de alerta. As formas de violência são variadas e falar sobre elas fortalece as nossas defesas. É preciso aprender a proteger e ser protegida. Afinal, as violências têm se apresentado cada vez mais de formas sutis e saber identificá-las pode salvar a vida de uma mulher”, concluiu a professora.
Celebrado oficialmente no Estado do Piauí nessa terça-feira (24), o Dia Estadual das Quebradeiras de Coco Babaçu foi marcado por Ato Político que envolveu 172 mulheres de diversas regiões do Piauí, no auditório da Secretaria de Administração do Governo do Estado e contou com representantes de oito secretarias do governo. Entre as pautas das reivindicações está uma agenda com o governador Rafael Fonteles.
Para a coordenadora executiva do MIQCB, regional Piauí, Marinalda Rodrigues, o Ato é uma ação simbólica que marca a presença das quebradeiras de coco no debate sobre o acesso de políticas públicas. “Estamos aqui promovendo esse Ato, na sede administrativa do Governo do Piauí, como forma de demarcarmos a nossa posição frente a uma série de violações que estamos enfrentando em nossos territórios, como derrubadas e queimadas. Queremos dialogar com o governador, Rafael Fonteles, para que ele possa saber por nós, a realidade que enfrentamos cotidianamente em nossas comunidades”, disse.
Entre as deliberações dialogadas durante o Ato, a secretária de Agricultura Familiar, Rejane Tavares, destacou os acordos sobre o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). “Com o PAA, quebradeira de coco, será garantido cerca de 1 milhão e 500 mil para aquisições de produtos das quebradeiras de coco. Uma parceria que nós fechamos com a MDS, já mandamos a proposta. Nesse sentido iremos sentar com um grupo que represente você, para que possamos traçar os rumos do Programa’, disse.
As mulheres entoavam os cânticos tradicionais das quebradeiras de coco babaçu enquanto aguardavam a presença dos representantes do governo, que ao total foram 8, entre eles a secretaria de Relações Sociais, Núbia Lopes, a secretária de Agricultura Familiar, Rejane Tavares e o secretário de Planejamento, Washington Bonfim.
Ao final da atividade as mulheres que não foram recebidas pelo governador, devido a uma agenda externa, saíram com uma perspectiva de encontro com o gestor ainda esse semestre, as pautas trazidas por elas, envolvem a implementação da Lei Babaçu Livre e a garantia dos seus direitos aos seus territórios. Estiveram presentes as comunidades da Fortaleza, Vieira, Boi Velho, Jatobá, Chapada da Sindá, Chapada da Limpeza, entre outras. Além das cidades de União, Miguel Alves, Cristino Castro, Luzilândia, Esperantina e São João do Arraial.
A Associação das Mulheres Trabalhadoras do Coco Babaçu da região de Parnaíba do Piauí (AMTCOB), coo implementadora do Projeto Baqueli, desenvolvido pelo MIQCB, recebeu nessa segunda-feira (23), o Selo Estadual de Qualidade Vegetal da Secretaria de Assistência Técnica e Defesa Agropecuária (Sada) e a Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Piauí (Adapi). A certificação reforça a qualidade e a legalidade dos produtos vegetais produzidos pela associação, garantindo novas oportunidades de mercado para as trabalhadoras.
Para Helena Gomes, presidenta da AMTCOB e da Cooperativa Interestadual de Quebradeiras de Coco Babaçu, a entrega do Selo garantirá uma maior qualidade e abrangência dos produtos feitos pelas mulheres. “Esse Selo é o resultado da produção das quebradeiras de coco e hoje estamos aqui recebendo esse certificado com muita alegria a comunidade Fortaleza, agora o nosso produto tem mais valor, é esse certificado, que é da Associação das Quebradeiras da Quebradeiras do Piauí que valoriza muito a gente, pois passamos a ter uma referência maior com esse certificado”, disse.
O secretário de Assistência Técnica e Defesa Agropecuária, Fábio Abreu, destacou a importância da certificação para o desenvolvimento local e a valorização do trabalho das mulheres que fazem parte da AMTCOB. “A entrega deste selo não é apenas um reconhecimento formal, mas também uma oportunidade de crescimento e inclusão no mercado. Com essa certificação, as mulheres da associação poderão vender seus produtos com mais segurança e credibilidade”, afirmou.
A AMTCOB, que há mais de uma década se dedica à extração e produção de derivados do coco babaçu, como óleo, sabão e farinha, agora poderá oferecer seus produtos com a garantia de qualidade certificada pelo selo de inspeção.
Esse registo estadual certifica a qualidade produto vegetal artesanal e também auxilia na ressignificação das relações com os clientes gerando um impacto positivo tanto no pertencimento das relações comerciais existentes quanto no acolhimento de novos cliente.
O Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu (MIQCB) enviou uma comitiva de juventudes para a Conferência Climática Regional de Juventudes Latinoamericanas (RCOY). Duas atividades foram propostas e aceitas; a primeira levou a temática sobre Racismo Ambiental e foi conduzida inteiramente pelos jovens do Movimento; a segunda foi compartilhada com os estudantes do Instituto Amazônico de Agriculturas Familiares (INEAF), da Universidade Federal do Pará (UFPA), com o objetivo de discutir ações e impactos positivos nas comunidades tradicionais de diferentes segmentos.
A comitiva jovem do MIQCB esteve em Belém do Pará por 5 dias. Acompanhados pela Secretária de Juventudes do MIQCB, Maria José Silva, pela Coordenadora Pedagógica do Centro de Formação das Quebradeiras de Coco Babaçu, Ana Maria Ferreira, e assessorias técnicas. Apesar da presença dessa equipe, as juventudes estiveram inteiramente responsáveis pelas atividades propostas.
Na oportunidade, as juventudes também aprenderam a planejar cobertura de comunicação, produção de entrevistas e reportagens, noções básicas de cuidados com os equipamentos de comunicação, técnicas de captação e captura de imagens, além de técnicas de entrevistas e reportagens. Esse acompanhamento faz parte do Planejamento Estratégico do MIQCB em capacitar as juventudes para a criação e articulação da Rede de Jovens Comunicadores.
Para Ana Maria, a atuação da equipe e das juventudes no RCOY foi excelente. “Todos estavam ativos, aqueles que não estavam na apresentação e coordenação da atividade estavam entrevistando e produzindo vídeos para publicação”. O Centro de Formação já defende e atua com base na educação contextualizada desde a sua criação, estender esse propósito para as atividades que as juventudes formadas estarão envolvidas reforça o compromisso que o MIQCB tem feito com as juventudes.
O encerramento, que aconteceu no Teatro Maria Sylvia Nunes, em Belém. As juventudes latinoamericanas e caribenhas entregaram uma carta às autoridades que foi construída em conjunto nas plenárias. Representantes de entidades internacionais, como a Organização das Nações Unidas (ONU), receberam o documento que norteia o que a juventude latina e caribenha espera das autoridades. O combinado é que, por meio dessas organizações que atuam em nível internacional, as demandas sejam ouvidas pelos chefes de estado que compõem as cúpulas, inclusive que estarão presentes na Conference of the Parties (COP 30).
Para finalizar, as juventudes latinocaribenhas homenagearam o indígena caiapó Raoni Metuktire, carinhosamente chamado pelos jovens indígenas de vovô Raoni. Ele recebeu o Prêmio Cacique Nobel da Paz das mãos das juventudes de povos e comunidades tradicionais como símbolo de sua força e resiliência para reafirmar a aliança entre as gerações nas lutas pela floresta.
A secretária das Juventudes do MIQCB, Maria José Silva, agradeceu o compromisso e empenho dessas pindobas que levaram a luta das coringas e capotas para a Latinoamérica. “Estão de parabéns pelo trabalho e comprometimento com o Movimento e com o RCOY. A expectativa é de construir um futuro, mas esses jovens já mostram que são capazes de contribuir com o presente”, completou ela.
Roda de Conversa
O primeiro dia de atividades foi reservado para alinhamento com os estudantes do INEAF. Até a chegada do MIQCB em Belém, os dois grupos ainda não se conheciam, o contato foi feito pela internet. O encontro aconteceu no prédio do Instituto, ambos os grupos puderam alinhar como seria a dinâmica da roda de conversa que tinha a intenção de promover o diálogo sobre as ações e impactos positivos nas comunidades tradicionais de diferentes territórios.
A escolha dos convidados para compor a discussão partiu do princípio de que as juventudes gostariam de trocar experiências com pessoas de segmentos e territórios diferentes. Por isso, como representante das quebradeiras de coco babaçu, Girlane Belfort Mendes, jovem e coordenadora de base da Regional Baixada; a estudante do INEAF Ilma Vale falou sobre sua experiência como quilombola da Comunidade Remanescente de Sucurijuquara, em Mosqueiro, Belém do Pará; Pivide Kumaru contribuiu como indígena do povo Kumaruara da região do Baixo-tapajós, oeste do Pará; e Silvia Teixeira foi convidada para contribuir como pesquisadora por ter realizado um trabalho junto às quebradeiras de coco na comunidade Samaúma do Japão em Vitória do Mearim, no Maranhão.
A Roda de Conversa aconteceu no auditório da Usina da Paz – Jurunas, em Belém do Pará. Cada representante pôde falar sobre as experiências nos seus territórios que podem servir de exemplo para outros espaços. Valter, por exemplo, contou como a organização da comunidade em torno dos trabalhos em comunicação tem gerado bons resultados. “Nós percebemos que comunicar possui diferentes formas e formatos. Nossa comunidade passou a criar diálogos em diferentes espaços e passou a alcançar mais pessoas. Nós já temos uma rádio comunitária ativa, que envolve, inclusive, as juventudes”, disse ele.
A jovem indígena Thaís Pitaguary foi ao RCOY como representante do Núcleo de Cidadania de Adolescentes do United Nations International Children’s Emergency Fund (Unicef) e participou da Roda de Conversa. Para ela, o maior impacto positivo no seu território é a conservação. “Sou de um povo indígena que tem uma das maiores áreas de preservação. Nós consideramos que a preservação da fauna e da flora é a ação mais importante para a vida do nosso povo e da nossa aldeia”.
Racismo Ambiental
A maneira disruptiva que as juventudes escolheram para a palestra envolveu e encantou os participantes. Coordenada e produzida em conjunto, a apresentação também seguiu o mesmo padrão. Valéria Maria Lima Silva, que mora na comunidade Ponta de Pedra em São João do Araguaia, no Pará, abriu a discussão questionando ao público qual o entendimento que cada um tinha sobre o Racismo Ambiental.
Ao inverter a ordem do cerimonial, abrir ao público antes de iniciar a narrativa, as juventudes puderam oportunizar que o público escolhesse o tom da atividade. Muitas pessoas acompanharam essa atividade, a sala estava abarrotada de olhares de interesse e mãos que se levantavam pedindo participação.
Na sequência, as juventudes do MIQCB distribuíram fotos impressas para mostrar ao público presente quais são os principais impactos do Racismo Ambiental em seus territórios. Algumas facilmente identificadas, como o lixão em Taquaritiua, na Baixada Maranhense. Outras precisaram de contexto, como o caso de imagens que retratam a falta de energia que é um direito cidadão no Brasil, mas não é garantida integralmente.
Depois das duas intervenções é que o tema do Racismo Ambiental foi tratado no formato de palestra. A coordenadora de base do MIQCB Regional Baixada Girlane Belfort explanou sobre os conceitos, impactos e desafios para mitigar o Racismo Ambiental por meio da atuação coletiva nas comunidades. “Nós lidamos com todas as consequências, por isso é crucial realizar o letramento das nossas populações. Somos nós que precisamos nos organizar para nos proteger”.
A atuação das juventudes surpreendeu Neia Limeira, que estava no RCOY como representante da Oxford Committe for Famine Relief no Brasil (OXFAM Brasil). “As juventudes estão de parabéns. Elas se desafiaram para contribuir com a programação ao propor essa palestra e fizeram isso com estratégia e leveza. Fico feliz em acompanhar a atuação desses jovens do MIQCB”, declarou Neia.
Oficina da ONU
A representante da OXFAM, Neia Limeira, convidou a comitiva do MIQCB para participar da Oficina Diálogo das Relatorias da ONU para Meio Ambiente, Mudanças Climáticas e Direitos Humanos com a Academia e Sociedade Civil, que foi realizada pela Organização das Nações Unidas (ONU) com apoio da Unicef Brasil e do Instituto Alana.
A oficina foi dividida em dois momentos: primeiro uma explicação do trabalho que as relatoras da ONU desenvolvem em suas relatorias para mostrar como os chefes de estado podem atuar em relação aos direitos humanos e mudanças climáticas nos territórios a partir da oitiva com as comunidades; o segundo propôs dividir as juventudes presentes em grupos diversos para atuarem nas temáticas específicas sobre territórios, legislações, juventudes e atuações locais.
A relatora Elisa Morgera veio da Escócia, onde mora, para participar desse momento e acrescentou que seu trabalho é evidenciar as prioridades de mitigação e prevenção às mudanças climáticas para os chefes de estado. “Por isso o diálogo é tão importante, porque o que ouvimos das juventudes aqui delimitam as suas experiências com seus territórios, daí nós podemos tirar as boas ideias que levaremos para os espaços de decisões internacionais”. Como relatora ela acessa lugares como a COP 16 e 30, um exemplo para entender como podem atuar em nome das juventudes.
O momento prático contou com a contribuição direta dos jovens participantes. Eles foram separados em grupos por tema de interesse. A equipe realizadora da oficina distribuiu temas que as relatoras atuam em cartazes nas paredes. Cada participante deveria escolher o eixo que mais te interessava. Depois, agrupados, puderam discutir os eixos de sua escolha para apresentar sugestões e complementações sobre os temas.
O jovem Isaías Trindade, morador de Vila Nova dos Martírios (MA), formou dupla com Anarés Acosta, que veio da Colômbia para o RCOY, para discutir sobre as políticas públicas para as juventudes como dever do Estado. Os dois utilizaram o Google Tradutor para possibilitar a comunicação e construção desse eixo temático. A apresentação foi completa, em português e em espanhol.
Depois de todos os grupos apresentados, em uma reunião interna com parceiros da OXFAM, com presença das relatoras da ONU, o documentário Tem Floresta em Pé, Tem Mulher foi exibido e as juventudes do MIQCB puderam apresentar o MIQCB, a Cooperativa Interestadual das Mulheres Quebradeiras de Coco Babaçu (CIMQCB), o Centro de Formação das Quebradeiras de Coco Babaçu (CFQCB) e a Rede de Jovens Comunicadores, além do trabalho diário das nossas guardiãs das palmeiras em suas comunidades e territórios.
Cerca de 200 mulheres quebradeiras de coco babaçu participaram do Seminário Babaçu Livre: mulheres do babaçu defendendo o direito ao território, a vida e o bem viver, que ocorreu nessa segunda-feira (23), no Cine Teatro da Universidade Federal do Piauí.
As mulheres puderam aprofundar o debate sobre a Lei Babaçu Livre Nº 7888/22, que contou com participantes de diversos setores como jurídico, acadêmico e governamental. Na ocasião, a coordenadora executiva do MIQCB regional Piauí, Marinalda Rodrigues destacou a importância desse debate para as mulheres.” Esse evento significou um grande aprendizado, pois tivemos a oportunidade de dialogar com defensores públicos professores e representantes do governo do Estado que puderam falar sobre a Lei e sobretudo sobre a garantia dos nossos direitos, disse.
O Defensor Público da União, Benoni Ferreira Moreira, descreveu para a plenária a violação da Lei Babaçu Livre que ocorre atualmente no município de Campo Largo. “Estamos vivenciando a situação de uma grande área do babaçual que está sendo devastada no município de Campo Largo, usando os famosos tratores com as correntes, arrastando tudo o que tem pela frente. E o que tinha pela frente? Uma grande floresta de babaçu. O que estabelece uma total contrariedade a Lei Babaçu Livre que deve ser executada. A Lei começa no seu primeiro ativo, reconhecendo a atividade da coleta do babaçu como patrimônio histórico e cultural do estado do Brasil. Ela não é só uma atividade econômica para gerar renda, para as quebradeiras de corpo babaçu, ela faz parte da própria vida, da própria cultura. As mulheres reconhecem a palmeira como uma mãe. É essa a relação econômica com a natureza e com os babaçuais que a Lei garante a preservação, e a manutenção, e o desenvolvimento dessa atividade”, disse.
A professora e coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Antropologia da UFPI, Carmem Lima, destacou a legitimidade do grupo étnico das quebradeiras de coco babaçu. “Nós não temos nenhuma dúvida de que as quebradeiras de Coco Babaçu são um grupo étnico. Vocês construíram a identidade específica que vocês, vocês estão no mesmo patamar que os povos indígenas e as comunidades quilombolas. Ou seja, vocês são portadoras de uma identidade cultural diferenciada. E o que é o diferenciado de vocês? É exatamente um sistema de crenças que vocês sustentam uma relação diferenciada com a palmeira de babaçu, e quando andamos pelas comunidades de quebradeiras de coco babaçu, quando escutamos as comunidades, ouvimos as mulheres fazendo referência às palmeiras como mãe, como a mãe palmeira e essa relação e exatamente, à identidade cultural de vocês que as diferenciam”, disse.
A coordenadora regional do MIQCB, Maria Alana, trouxe a sua vivência enquanto quebradeira de coco babaçu e a sua relação com o seu território. “Para mim, que sou neta e filha de quebradeira de coco babaçu, é um grande aprendizado estar aqui nesse seminário tão rico de informações, sobre um tema necessário que é a Lei Babaçu Livre, eu que sempre vivi no meu território, ver tantas queimadas e devastação tem impactado as nossas vidas, nos deixando mais vulneráveis a situação de violação de direitos, precisamos entender e saber utilizar mais a Lei do Babaçu Livre, disse.
Participaram do evento cerca de 10 territórios de quebradeiras de coco babaçu, entre elas, Fortaleza, Vieira, Boi Velho, Jatobá, Chapada da Sindá, Chapada da Limpeza, entre outras. Além das cidade de União, Miguel Alves, Cristino Castro, entre outras.
O MIQCB, por meio de sua assessoria técnica e alguns jovens participaram de 09 a 13 de setembro do VII Colóquio Internacional Povos e Comunidades Tradicionais – primavera dos povos rumo à COP- 30 Ancestralidade, Justiça Climática e Direitos Territoriais! Que ocorreu na cidade de Montes Claros, Minas Gerais. O evento foi promovido pela Unimontes, por intermédio do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Desenvolvimento Social (PPGDS), e o Conselho Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais e outros parceiros.
A coordenadora regional do Piauí, Maria Alana e a assessora de juventude do MIQCB, Carla Pinheiro, tiveram a oportunidade apresentar, durante o Colóquio o trabalho: “Ei não derruba essas palmeiras, ei não devore os palmeirais: Florestas de babaçu e as lutas de mulheres quebradeiras de coco na defesa da floresta em pé”. “Nessa oportunidade pude contar um pouco da experiência do movimento e da luta das mulheres e também trocar experiências com colegas de outros movimentos que estiveram presentes na roda de conversa onde todos puderam contar um pouco de suas histórias enquanto movimento, enquanto juventude”, disse.
Já para a coordenadora executiva do regional do Tocantins, Edinalva Ribeiro, o Colóquio proporcionou um espaço de aprofundamento das pautas do MIQCB, integrante da mesa de abertura do Colóquio, Ednalva destacou a importância das pautas socioambientais do Movimento. “Tive a oportunidade de apresentar um pouco do histórico do MIQCB, desde sua fundação em 1991 e suas principais conquistas, como a Lei Babaçu Livre, a Campanha Tem Floresta em Pé, tem mulher, entre outras agendas, o que foi muito gratificante, pois tivemos diversas realidades dos povos tradicionais e é sempre uma grande troca, disse.
AGENDA DO MIQCB DURANTE O COLÓQUIO
A assessora técnica do MIQCB, Sandra Regina, participou do debate sobre o aprofundamento da justiça energética, climática e ambiental, que ocorreu durante o Encontro de Parceiros da Fundação Ford e teve por objetivo promover um espaço de trocas de experiências e conhecimentos sobre transição energética entre parceiros da Fundação Ford de forma a subsidiar iniciativas em torno do COP30.
A secretária executiva do Fundo Babaçu, Nilce Cardoso, participou do Encontro sobre Formas e fontes de financiamento: conversa com filantropia e fundos comunitários, o encontro promoveu um debate sobre o papel dos fundos comunitários no ecossistema de organizações e debater o funcionamento do campo da filantropia, traçando um panorama mais amplo sobre as formas e fontes possíveis de financiamento.
Nos dias 12 e 13 houve um intercâmbio no Quilombo da Lapinha, onde participaram a a assessora de juventudes do MIQCB, Carla Pinheiro e a coordenadora regional do Piauí, Maria Alana, para conhecer a prática de vida dos povos vazanteiros, que possuem uma relação de interdependência com a natureza, que praticam uma agricultura que está associada aos ciclos dos rios, nessa oportunidade elas puderam conhecer o modo de vida desse povo tradicional, e trocar experiências que possibilitou novos contatos e dinâmicas para o movimento.
SOBRE O COLÓQUIO
O Colóquio abriu um debate sobre povos e comunidades tradicionais, sustentabilidade e seus saberes que permite compreender a importância e a construção de políticas indenitárias em sociedades pluriétnicas e modernas. O evento contou com mesas redondas, apresentações de trabalhos científicos, exposições e oficinas, com participação de representantes de povos tradicionais e etnias de diferentes partes do Brasil e da Alemanha, Colômbia, Equador, Inglaterra, Moçambique, Peru e outras nações.
Ao final do Colóquio, algumas Cartas foram elaboradas, pelas organizações presentes, inclusive das juventudes presentes, para ser encaminha para a COP-30, que será realizado em Belém do Pará em novembro de 2025, onde é esperado um fluxo de mais de 40 mil visitantes durante os principais dias da Conferência. Deste total, aproximadamente 7 mil compõem a chamada “família COP”, formada pelas equipes da ONU e delegações de países membros.
O Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu (MIQCB) Regional Pará se reuniu com o Deputado Carlos Bordalo e seus assessores na última terça-feira, 10, para contribuir com a minuta de Lei proposta pelo legislador com o objetivo de homenagear as quebradeiras de coco babaçu.
O Projeto de Lei nº 340/2023 declara e reconhece os saberes das comunidades tradicionais de coleta e quebra de coco babaçu como Patrimônio de Natureza Imaterial no Estado do Pará. O deputado apresentou o projeto em junho, desde então, o MIQCB trabalhou para iniciar contato com a equipe de gabinete de Bordalo, a ideia contribuir com o documento, “deixar ainda mais com a nossa identidade, agora nós seremos reconhecidas no nosso estado”, como declarou a coordenadora executiva do MIQCB Regional Pará, Cledeneuza Bizerra.
A minuta proposta pelo deputado não continha a indicação de uma data, mas já indicava a homenagem como patrimônio imaterial. A coordenadora de base do MIQCB Maria de Sousa comemorou a inclusão do dia 24 de setembro como celebrativo. “A gente já comemora nesta data, junto com as mulheres das outras regionais, mas agora é oficial, todo o Pará sabe que nós existimos e está registrado o nosso dia”.
Agora, as mulheres quebradeiras de coco aguardam a aprovação da lei para que se torne oficial. Para a coordenadora de base Roselice Rodrigues, “a aprovação dessa lei abre caminho para diálogos sobre a construção e aprovação da Lei Babaçu Livre no Pará. Nós estamos felizes com mais essa conquista”.
As quebradeiras de coco babaçu, que contribuem para a conservação da sociobiodiversidade em seus territórios e para o desenvolvimento econômico local, também são guardiãs das florestas de babaçu. São elas importantes pilares de sustentação da transição entre os biomas amazônia, cerrado e caatinga.
Participaram da reunião o deputado Bordalo e sua equipe assessora, as coordenadoras de base e executiva da Regional Pará, a assessoria técnica do MIQCB e Maria Alaídes, coordenadora-geral do MIQCB.
A cidade de Paraty no Rio de Janeiro sedia o 1º Encontro Internacional de Territórios e Saberes (EITS), o MIQCB está presente, por meio da coordenadora executiva da regional Piauí, Marinalda Rodrigues, a assessora jurídica, Renata Cordeiro e o jovem comunicador popular, Jackson Pereira (Apollo) do Pará. O evento teve início no dia 9 e segue até o dia 15 de setembro e representa um marco histórico na articulação de saberes científicos e tradicionais para a promoção da saúde e do desenvolvimento sustentável.
Para a coordenadora da regional Piauí, o encontro oportunizou uma imensa troca de saberes e fortaleceu os espaços de formulação de políticas públicas de interesse das quebradeiras de coco babaçu. “Estamos fazendo um trabalho junto às Câmaras Temáticas de acesso à terra, territórios tradicionais e recursos naturais, do Conselho Nacional de Povos Tradicionais, por meio da Comissão Nacional dos Objetivos Sustentáveis, da Presidência da República- CNODS e da Comissão Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (CNAPO), esse momento representa uma grande articulação entre essas organizações”, disse.
Jackson Pereira (Apollo), comunicador da Rede de Povos e Comunidades Tradicionais e integrante do MIQCB, é morador da cidade de São João do Araguaia/PA falou da experiência em participar de um encontro internacional. “Minha experiência no encontro está sendo ótima porque posso levar a história de luta das mulheres quebradeiras de coco, que possuem a força e o poder com seus saberes tradicionais. Esse encontro possibilitou também de nos alinharmos com outros movimentos sociais, seguindo o mesmo propósito de luta, as mesmas questões políticas, os mesmos problemas sociais que temos, é muito maravilhoso poder discutir esses temas, levar adiante essa pauta, está sendo um aprendizado muito grande e que vou levar para a minha realidade”, disse.
O Encontro Internacional Territórios e Saberes é promovido pelo Fórum de Comunidades Tradicionais e Fiocruz e tem por objetivo desenvolver uma proposta político-estratégica de incidência internacional, o evento visa também posicionar as comunidades e povos tradicionais no centro das discussões climáticas globais, especialmente com vistas à COP 30, que será realizada no Brasil em 2025.
Cerca de 20 mulheres integrantes do Movimento Interestadual de Quebradeiras de Coco Babaçu (MIQCB) e da Associação de Mulheres Trabalhadoras do Coco Babaçu do Piauí (AMTCOB), estiveram presentes na manhã desta terça-feira (03), na sede da Secretaria Estadual de Relações Sociais, em Teresina, com o objetivo de promover um debate com órgãos do Governo do Estado, na pauta, a implementação da Lei N° 7888/2022, a Lei Babaçu Livre e demandas relativas a educação, meio ambiente, terra e território, segurança pública entre outras demandas.
A coordenadora executiva do MIQCB, regional Piauí, Marinalda Rodrigues falou sobre a importância da Audiência para o movimento, pois destaca de maneira ampla as ações e demandas das mulheres quebradeiras de coco babaçu. “Hoje realizamos uma atividade que já estava planejada há um bom tempo, pois queríamos ter devolutivas do Governo do Estado, enquanto implementador de Leis, temos uma Lei aprovada desde 2022 e até agora não vemos a aplicação direta dessa Lei em nossos territórios, visto a grande devastação de terras que estamos enfrentando de norte a sul do Estado, além disso, obtivemos respostas de demandas antigas para o movimento, como por exemplo a discussão sobre a criação de uma Mesa Interestadual de Quebradeiras de Coco Babaçu e a revogação de uma Instrução Normativa da Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos que trata sobre as áreas de babaçuais”, disse.
Para Helena Gomes, presidenta da AMTCOB, a Audiência representou um momento crucial de devolutivas que há anos estavam pendentes no Movimento. “A gente precisa de um retorno, temos urgência, viemos em busca de diálogo de reafirmar o nosso compromisso com a nossa pauta, para que quando a gente buscar canais do governo, para fazermos nossa denúncia, possamos ser ouvidas e respeitadas e acima de tudo, termos uma devolutiva, somos mais de 10 mil quebradeiras de coco babaçu no Estado, somos muitas e estamos organizadas”, afirmou.
A Secretária de Estado das Relações Sociais, Núbia Lopes, afirmou que o a Audiência é o espaço de diálogo do Governo do Estado com os movimentos sociais e que esse ato representa a forma transparente como o Estado vem atuando com a pauta das quebradeiras de coco babaçu. “Estamos aqui hoje, recebendo essas mulheres, quebradeiras de coco babaçu do nosso Piauí o que para nós é o resultado de um diálogo que pretendemos manter para trazer uma intersetorialidade para o tema das quebradeiras, pois elas são um patrimônio cultural em nosso Estado, garantido por Lei e precisamos buscar sempre um diálogo com elas, entender e resolver suas demandas”, disse.
Já a coordenadora interestadual do MIQCB, Maria Alaides, destacou a importância da Audiência no sentido da ampliação do debate sobre a Lei Babaçu Livre com o Estado. “Estamos nesse diálogo coletivo com o Governo do Estado, com o objetivo de discutirmos esse instrumento tão importante e fruto de uma luta coletiva, que é a Lei Babaçu Livre e nesse sentido buscarmos tratativas para que possamos executar a Lei de uma forma acessível e de entendimento de todas as pessoas, principalmente, nós, quebradeiras de coco babaçu, disse.”
DEVOLUTIVAS ESTADUAIS
Durante a Audiência houveram retornos institucionais, frente as demandas apresentadas pelo Movimento como o prazo para a perícia do Interpi, frente a regularização do Território Santa Rosa, que será até o dia 24 de setembro. Houve também o indicativo de criação da Mesa Intersetorial de Diálogo Permanente das Quebradeiras de Coco Babaçu, constituído por três ministérios e mais duas secretarias estaduais, além disso o Movimento foi convidado a participar de dois Projetos Estaduais, o Projeto “Esperanças e Zabelês”, voltado para povos tradicionais e de terreiros do estado, que visa fortalecer a política de igualdade racial, enfrentar a violência contra a mulher, combater o racismo estrutural e o racismo institucional.
No mesmo sentido a Secretaria Estadual da Agricultura Familiar apresentou o Projeto Pilares, parceria do Governo do Estado com o Banco Mundial que tem por objetivo dar celeridade e efetividade aos meios fiscalizatórios e repressores de crimes de apropriação ilegal de terras públicas e devolutas estaduais, o Projeto Pilares busca o respeito às leis e à ordem jurídica do país.
Como encaminhamento foi convocada uma nova data para uma reunião institucional, com o Governo do Estado e o Movimento para o dia 13 de setembro, onde estarão presentes a Secretaria de Relações Sociais, da Assistência Social, Trabalho e Direitos Humanos e Meio Ambiente e Recursos Hídricos, para tratar, além de outras pautas a tributação de produtos derivados do coco babaçu, a minuta da criação da Mesa de Diálogo, o dia Estadual da Quebradeira de Coco Babaçu, entre outras pautas.
Participaram da Audiência as Secretarias Estaduais da Assistência Técnica e Defesa Agropecuária (Sada), das Relações Sociais (SERES), do Meio Ambiente e Serviços Hídricos (SEMARH), da Educação (SEDUC-PI), de Segurança Pública (SSP), da Assistência Técnica e Defesa Agropecuária (SADA), Instituto de Terras do Piauí (INTERPI) e da Agricultura Familiar (SAF).
Com o tema: Nos babaçuais há vidas, o Movimento de Quebradeiras de Coco Babaçu, regional Piauí, realizou na manhã deste sábado (24), um Seminário que contou com a participação de mais de dez territórios, envolvendo quatro cidades, Esperantina, São João do Arraial, Morro do Chapéu e Campo Largo, e discutiu a importância da defesa dos babaçuais.
Para Marinalda Rodrigues, coordenadora executiva do MIQCB regional Piauí, a importância da mobilização para o Seminário, se deu pelo compromisso com a pauta da defesa dos territórios e o desmatamento acelerado que vem ocorrendo na região norte do Estado. “O nosso Seminário foi muito produtivo, pois trouxemos onze territórios, que na ocasião puderam trazer suas demandas, fizemos um resgate de como era chamado o território, quem foram os primeiros habitantes, como era a vivência dessas famílias dentro das comunidades e como hoje, com as derrubadas, que estão ocorrendo, estão impactando dentro das comunidades”, disse.
A agrônoma Janaína Mendes, que apoia o Movimento das Quebradeiras de Coco que participou das discussões do Seminário, alertou sobre o grande impacto que os agrotóxicos vem trazendo para as comunidades. “Infelizmente os agrotóxicos já é uma realidade para as famílias que residem em território rural no Piauí, esse veneno está presente no plantio e no corpo das pessoas, passando até para o leite materno. Esse momento aqui é de suma importância para que vocês se ouçam e vejam os caminhos possíveis para se prevenirem dessa forma de envenenamento”, disse.
A jovem Antônia Almeida, trouxe a perspectiva da participação popular na defesa dos seus territórios. “Atualmente eu componho a coordenação de meio ambiente no território Santa Rosa, e atuamos na defesa dos babaçuais, somos uma equipe que lutamos contra o desmatamento e as queimadas que acontecem em nossos territórios. Hoje me somo a equipe do MIQCB que trouxe essa discussão tão importante para essa comunidade Riacho Santa Maria, para orientar e mobilizar os territórios e comunidades vizinhas que podem sim, lutar contra esse desmatamento que vêm ocorrendo atualmente. O Seminário foi de grande importância, pois, muitas comunidades presentes firmaram apoio, na luta coletiva em defesa dos babaçuais”, disse.
Durante o Seminário houve o Lançamento oficial da Campanha: “Ei, não derrube essas palmeiras, ei não devorem os palmeirais”, uma iniciativa do MIQCB regional Piauí, que tem por objetivo principal engajar a população do norte do Estado para defender seus territórios e mobilizar moradores e apoiadores a denunciar todo e qualquer tipo de violação ambiental nos territórios.
Ao final das discussões algumas comunidades demonstraram interesse em trazer a discussão da defesa dos babaçuais para os seus territórios, que logo será agendado com a assessoria do MIQCB regional Piauí. Ao todo estiveram presentes os territórios: Vila Esperança, Santa Rosa, Santa Cruz Cipó, Vila São Pedro, Boi Velho, Vieira, Angelim, Fortaleza, Riacho de Santa Maria/Santa Luzia, Tabocal e Centro.
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