O Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu (MIQCB) apresentou proposta de Proteção das Florestas Nativas de Babaçu na Plenária do Plano de Clima Participativo, promovido pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) na manhã do dia 23 de agosto, na Colonial Eventos em Imperatriz (MA).
O objetivo é proteger e conservar as florestas nativas de babaçu enquanto garantidoras de territórios tradicionais nos biomas cerrado, caatinga e Amazônia; e dos modos de vida de quebradeiras de coco babaçu e outros povos e comunidades tradicionais através do incentivo às leis de babaçu livre nos estados, como mecanismo de justiça climática e de gênero.
Representado pela coordenadora Executiva da Regional Imperatriz, Maria José Silva, que defendeu a necessidade urgente de conservação do babaçual, o MIQCB já levanta a questão climática há décadas e acompanha de perto as queimadas, derrubadas e envenenamentos acometidos aos babaçuais.
“Nossa floresta de coco babaçu está em situação deplorável. Estamos pedindo socorro por três biomas. Estamos falando de Amazônia, Cerrado e Caatinga. O maior desafio do Movimento é conseguir manter nossas florestas de pé. Nós já temos a Lei babaçu Livre em três Estados, mas precisamos de apoio para garantir que elas sejam respeitadas”, defendeu Maria.
Para votar na proposta que está disponível para votação do site do Governo Federal, na aba do Brasil Participativo, basta efetuar login com o seu Cadastro de Pessoa Física (CPF) no gov.br e escrever o nome da proposta na caixa de pesquisa e clicar no botão “votar”.
A Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, esteve na plenária e afirmou que o uso de energias não renováveis, como a queima de carvão é prejudicial ao meio ambiente. No Maranhão, grandes indústrias queimam o babaçu inteiro para manter suas fornalhas acesas de forma perene, às custas das palmeiras. “O desmatamento na Amazônia representa 53% das emissões de carbono no Brasil”, em contrapartida, “75% do PIB brasileiro depende das chuvas e o Cerrado é fundamental porque é ele que mantém a caixa d’água do país”, contra essa contradição é que o Plano Clima busca enfrentar.
Outras Propostas
Cada pessoa pode votar em até dez propostas. O MIQCB se reuniu com outros movimentos sociais de povos e comunidades tradicionais e apoia iniciativas importantes apresentadas por segmentos diferentes, como “Suspender o financiamento público para produtores do agronegócio que desmatarem e também para moradores que conflitos com povos indígenas”; as “Zonas de proteção etnoambiental no entorno de Terras Indígenas do Cerrado”; a “Federalização de licenciamentos ambientais no MATOPIBA de alto impacto ambiental, com abrangência em áreas de povos e comunidades tradicionais”; e “O Grupo Carta de Belém propõe que o Plano Clima destine recursos dos fundos de meio ambiente e clima prioritariamente para a soberania fundiária”.
Crítica
O MIQCB parabeniza e apoia a iniciativa do Plano Clima Participativo e da Plataforma Brasil Participativo. Porém, apesar de terem sido lançados no dia 5 de junho deste ano, o convite para participação da reunião de preparação para a plenária só chegou no dia 19 de agosto. A reunião foi marcada para a tarde do dia 22 e a plenária aconteceu na manhã do dia 23 do mesmo mês. O tempo que o Governo Federal disponibilizou para que as discussões fossem levadas aos territórios foi de apenas 15 horas.
Ainda que o processo democrático possa ser praticado por meio do voto em uma plataforma virtual, o Brasil é um país continental que possui diferentes recortes regionais. Ainda existem pessoas que não possuem acesso à internet ou que não detém o letramento digital suficiente para que sua participação digital seja garantida.
“São os Povos e Comunidades Tradicionais os responsáveis pela conservação do bioma Cerrado, não somente pela utilização consciente dos recursos naturais, mas também ao enfrentar diariamente os crimes ambientais que atingem seus territórios, de certa forma que não seria coerente construir qualquer política pública de mitigação das mudanças climáticas sem a consulta e participação ativa”, apontou a assessora jurídica Karla Dutra, que esteve na reunião de preparação e na plenária.
O trabalho dos movimentos sociais dentro dos territórios, principalmente aqueles localizados em zonas rurais de difícil acesso e conexão, poderia respaldar a tentativa louvável do Governo de praticar a participação democrática de maneira efetiva. As quebradeiras de coco babaçu, por exemplo, que estão espalhadas em mais de cinco estados, estão organizadas junto ao MIQCB no Maranhão, Pará, Piauí e Tocantins com a estimativa de 300 mil mulheres alcançadas.
A busca pela participação social deve ser considerada para todos os casos, por isso o tempo de consulta presencial nos territórios deveria ser considerado, principalmente porque a Plataforma Brasil Participativo é uma novidade que requer instrução para a população acessar, votar e compartilhar.
Na semana da juventude, que iniciou na segunda (12), a coordenadora do MIQCB da regional Piauí, Maria Alana e a assessora de juventudes do Movimento, Carla Pinheiro, que estão na cidade do Rio de Janeiro para a agenda da Semana do Y20 da Juventude, participaram nessa segunda feira (12), da 1° Reunião Presencial do Comitê Permanente de Promoção de Políticas Públicas das Juventudes do Campo, das Águas e das Florestas do Concelho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável – CONDRAF.
Para Maria Alana é um momento de intensa troca de experiências com outros movimentos de jovens. “Vivemos um momento de construção da juventude, tratamos das mudanças climáticas, onde tivemos a oportunidade de conhecer outros movimentos. Tive a oportunidade de levar a pauta das juventudes do MIQCB para esse espaço de troca de experiências. Participar desse evento só reforça a necessidade que temos em atuar nesses espaços políticos”, avaliou.
O MIQCB, em seu eixo de juventude integra o Comitê Permanente de Promoção de Políticas Públicas das Juventudes do Campo, das Águas e das Florestas, o espaço que congrega uma diversidade de jovens de diferentes regiões e que se propõem a discutir e elaborar estratégias para a construção de políticas públicas de juventudes para o Brasil.
A equipe do MIQCB regional Piauí e a Associação de Mulheres Trabalhadoras do Coco Babaçu (AMTCOB), por meio do apoio e execução do Projeto Baqueli, realizou nessa terça-feira (20), junto aos moradores do território Santa Rosa, a leitura e aprovação do Estatuto que cria a Associação de Desenvolvimento Comunitário do Território Tradicional e Coletivo de Quebradeiras de Coco Babaçu Santa Rosa (ATQCBS), além da eleição que compôs a presidência e a diretoria da Associação.
A coordenadora executiva do MIQCB, regional Piauí, Marinalda Rodrigues, destacou a composição da diretoria da Associação. “Para nós, estarmos aqui consolidando nosso compromisso de concretizar esse território coletivo, como território tradicional de quebradeira de coco babaçu é muito gratificante, ver nosso trabalho reconhecido, além disso, toda a direção eleita é composta integralmente por mulheres, sendo uma jovem, a coordenação possui dois importantes temas, o de combate à violência contra a mulher e o de assuntos ambientais do território”, disse.
Já a jovem Antônia Silva, moradora do território Santa Rosa mulher que compõe a diretoria da Associação, o desafio é grande, mas muito compensador, no que diz respeito a defesa do seu território. “Eu senti a necessidade de uma jovem, como eu, participar da coordenação da Associação, já acompanho as discussões do território onde vivo. Já participo das discussões do Plano Nacional da Juventude e Meio Ambiente, então a gente vem discutindo isso com os biomas e que a juventude tem que estar atuante nas questões ambientais dos territórios, principalmente onde as quebradas de povo vivem, para que tenhamos nossa independência e autonomia”, disse.
Após a aprovação do Estatuto e eleição da presidência e coordenação da ATQCBS, os próximos passos serão o da legalização da documentação que legitimará o Território. O papel crucial da Associação é organizar e trazer melhorias para a comunidade, também operar para construir e organizar a regularização fundiária, a titularização do território.
Com o objetivo de discutir questões como desastres ambientais, mudanças climáticas, agenda climática, violência no campo, grilagem de terras públicas, regularização fundiária para povos e comunidades tradicionais, o MIQCB juntamente com Conselho Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais (CNPCT) e representações do Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) e o Ministério do Meio Ambiente e Mudanças Climáticas (MMA), realizam o I Seminário Regional de Regularização Fundiária de Territórios Tradicionais – Nordeste, que acontece até essa quinta na Universidade Federal do Maranhão, em São Luís.
Para a coordenadora interestadual do MIQCB, Maria Alaídes, avalia esse dia de discussões do Seminário. “Nosso seminário discuti uma política de regularização fundiária para as as quebradeiras de coco babaçu, em comunhão com outros povos, ou de forma estadual, municipal e nacional. Evidenciamos a valorização da resistência territorial. Também a compreensão de outras temáticas como essa questão do REDD+. Estamos só no começo das discussões, nosso objetivo é aprofundar mais os debates”, disse.
De acordo com o Edmilton Cerqueira, Secretário de Territórios e Sistemas Produtivos Quilombolas e Povos e Comunidades Tradicionais do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), o Seminário é um importante instrumento de participação social e contribuição da política fundiária no país. “Sabemos que a regularização fundiária traz paz, conforto para as famílias que vivem no território, essa segurança jurídica que todas as comunidades buscam, reivindicam, são os mecanismos, necessários para que isso aconteça, que buscamos construir nesse amplo debate nacional”, disse.
Já o presidente do Conselho Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais, Samuel Leite, destacou a importância da participação e do engajamento dos movimentos sociais durante o Seminário. “Após o período difícil que vivemos durante a pandemia e o desmonte da nossa democracia, estar nesse evento é importante para discutir a pauta dos territórios tradicionais, um momento de renovação de estratégias e confluência de bandeiras de luta, espero que possamos sair desse Seminário com encaminhamentos robustos e coletivos para que possamos pautar as diversas esferas do governo, federal, estadual e municipal. É emblemático esse evento ocorrer aqui no Maranhão, creio que seja o maior seminário unificado, de povos e comunidades tradicionais, fora de Brasília”, disse.
Durante o evento houve o lançamento do Programa de Apoio ao autodesenvolvimento, voltado para área de inclusão Produtiva, das comunidades que contempla a elaboração de planos de gestão territorial e ambiental, abertura de crédito e financiamento para iniciativas de povos e comunidades tradicionais, ações de assistência técnica e extensão rural e capacitação em gestão que favoreçam a formação de grupos produtivos.
O Seminário conta com a presença de mais de 300 representantes dos Estados do Maranhão, Piauí, Bahia, Alagoas, Pernambuco, Ceará, Paraíba, Sergipe, além de Estados da região Norte, como Tocantins e Pará, Centro Oeste, como Mato Grosso e Distrito Federal e Sudeste com Minas Gerais, representando movimentos sociais, lideranças de territórios e agentes do governo estadual e federal, a discussão desse segundo dia do Seminário, tratou de pautas como a visibilidade das terras públicas para os povos de comunidades tradicionais, além de consulta prévia para a garantia de diretos territoriais.
A Cooperativa Interestadual de Quebradeiras de Coco Babaçu – CIMQCB, comercializou os produtos do babaçu e a convite da organização do evento, o Armazém do Campo do Movimento Sem Terra também esteve presente com a comercialização dos seus produtos.
Representações de vários seguimentos sociais do Nordeste, governo federal e estadual estarão reunidos, no Maranhão, para dialogar e reunir subsídios para avançar em normativas a respeito de processos de regularização fundiária das áreas de ocupação tradicional.
O Maranhão é o 3°estado do país com maior número de conflitos agrários. Maior parte das ações violentas em 2023 foram contra povos e comunidades tradicionais e a categoria com maior ocorrência foi acesso à terra. Esses dados extraídos do relatório anual da Pastoral da Terra mostram a urgência de buscar soluções nas questões territoriais do país. Diante deste cenário, o Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu (MIQCB) juntamente com Conselho Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais (CNPCT) e representações do Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) e o Ministério do Meio Ambiente e Mudanças Climáticas (MMA), realizam o I Seminário Regional de Regularização Fundiária de Territórios Tradicionais – Nordeste.
O evento acontece entre os dias 12 a 15 de agosto de 2024, no auditório Setorial do Centro de Ciências Humanas da Universidade Federal do Maranhão – UFMA, em São Luís-MA. Este será o primeiro seminário regional de um ciclo de encontros regionais com o propósito de avançar em um processo de regulamentação do reconhecimento e regularização fundiária de Territórios Tradicionais, que foi aprovada em reunião ordinária do Conselho Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais, entre os dias 09 e 12 de abril de 2024. A previsão é realizar outros quatro Seminários Regionais, um em cada região do Brasil.
O objetivo é discutir questões como desastres ambientais, mudanças climáticas, agenda climática, violência no campo, grilagem de terras públicas, regularização fundiária para povos e comunidades tradicionais. Cerca 250 pessoas de diversos estados do nordeste estarão discutindo as pautas.
O I Seminário Regional de Regularização Fundiária de Territórios Tradicionais – Nordeste será transmitido ao vivo pelo Canal do youtube do Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu – MIQCB (@miqcb).
O evento conta com o apoio do Ministério Público Federal, Ministério da Igualdade Racial (MIR), da Sociedade Civil Organizada como: MIQCB, o Conselho Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais (CNPCT), a rede PCT, a Campanha Nacional em Defesa do Cerrado, a Universidade Federal do Maranhão, o Instituto Internacional de Educação do Brasil, a GIZ Brasil, The Tenure Facility, Instituto Chico Mendes (ICMBio), Rede Cerrado, entre outros.
Para mais informações contato: comunicacao@miqcb.org.br; / (98) 98539-5053
SERVIÇO:
O QUE: Maranhão sediará I Seminário da região nordeste sobre Regularização Fundiária de Territórios Tradicionais
QUANDO: segunda-feira (12/08) a quinta-feira (15/08)
ONDE: no auditório Setorial do Centro de Ciências Humanas da Universidade Federal do Maranhão – UFMA, em São Luís-MA
CONTATO: ASCOM MIQCB, Claudilene Maia: (98) 98539-5053
O Movimento Interestadual de Quebradeiras de Coco Babaçu (MIQCB) realizou a Assembleia Extraordinária para Mudança do Estatuto nesta quarta-feira, 07, com o objetivo de alterar o entendimento da atuação jurídica. As alterações foram feitas pelas mulheres eleitas no último encontro interestadual com a presença de 104 delegadas.
O destaque da reunião foi a aprovação unânime de mais uma finalidade nas atividades do MIQCB. Agora, as advogadas do Movimento poderão promover ações judiciais. “A mudança fortalece o Movimento na autoria de ações judiciais em defesa de povos e comunidades tradicionais, especialmente quebradeiras de coco, pois deixa explícita a legitimidade conferida à Associação por suas integrantes para que as represente no judiciário sem maiores contestações de admissibilidade”, como explica a advogada do MIQCB Renata Cordeiro.
A reunião aconteceu online, por meio da plataforma Zoom, uma vez que as quebradeiras de coco que tem poder de voto estão distribuídas entre as seis regionais e em quatro Estados. Além daquelas que escolheram acompanhar a reunião pelos respectivos escritórios regionais, mulheres em diferentes territórios estiveram conectadas. Como foi o caso da quebradeira de coco Maria José Pinheiro Padilha, que mora no Quilombo Mata Boi em Monção, ligada à Regional Baixada.
Do Piauí, Laura Gomes, delegada e liderança da comunidade fortaleza III, falou que achou a oportunidade interessante porque puderam discutir com mulheres de outros estados. “Pensamos até que nossa proposta não iria ser acatada, mas entramos em um consenso, o que demonstra o quanto podemos nos organizar”.
O artigo sobre a ausência, afastamento, expulsão e substituição das coordenadoras levantou o maior número de dúvidas e levou o maior tempo de debate entre as delegadas. Acertar sobre o que fazer em cada caso preocupou as mulheres porque esse artigo era muito extenso e gerou muitas dúvidas. “Quando impacta na regulamentação do Regimento interno, que é aprovado na assembleia de eleição, a decisão pode prejudicar as próximas coordenadoras. É um ponto longo que exige que sejamos minuciosas para decidir”, como salientou a coordenadora da Regional Imperatriz Luseny dos Santos Oliveira.
A coordenadora geral do MIQCB, que também atua como coordenadora Executiva da Regional Mearim/Cocais, Maria Alaídes Alves de Souza, mediou o debate e comemorou a resolução. “Foi mais um momento histórico em nossas vidas. É mais um momento de desafio para testar nossa capacidade de mobilização”.
Maria Alaídes ainda apontou a tecnologia como um desafio que o MIQCB continua por superar. “Muitas mulheres tentaram entrar na reunião, então considero um avanço. A gente ainda é, enquanto quebradeira, pouco disciplinada para esses momentos virtuais. E eu acho que isso também implicou no longo tempo para a realização da tomada de decisão”. Ainda assim, as mulheres garantiram mais do que o dobro do quórum de 48 pessoas.
No Tocantins, a equipe da Regional se dividiu para garantir a articulação para a Assembleia. A vice-coordenadora geral do MIQCB, que também atua como coordenadora executiva da Regional Tocantins, Ednalva Ribeiro, contou que as atividades começaram com 10 dias de antecedência. “A equipe de assessoria entrou em contato com as delegadas para avisar que aconteceria a assembleia. Depois enviamos um convite para cada uma delas. Alguns dias antes da reunião ligamos para cada uma que se manifestou em participar para confirmar”.
A Regional optou por reunir todas as mulheres no escritório, em São Miguel. Mas cada unidade se organiza da melhor forma para atender à realidade local. No caso da Regional Pará, por exemplo, pequenos grupos foram reunidos nas comunidades, a coordenadora de base Maria de Fátima Rodrigues da Silva abriu as portas de sua casa para que outras quebradeiras pudessem acompanhar a reunião.
“Eu acho muito importante que as mulheres do grupo participem de algumas discussões internas do movimento, afinal, o MIQCB só existe por causa dessas mulheres nas bases. A assembleia extraordinária foi muito boa para que elas vissem como funcionam os procedimentos internos. É importante que elas saibam que têm o poder de aprovação do Estatuto, juntamente com as coordenadoras, que estão ali para defender qualquer coisa que venha a contrariar os direitos da quebradeira”, relatou Fátima.
É uma Lei criada a partir da luta das mulheres quebradeiras de coco babaçu. A Lei prevê:
Atualmente existem 3 leis estaduais (Piauí, Tocantins e Maranhão, este último a lei se aplica apenas em terras públicas), e 18 municipais, sendo 04 no Tocantins, 02 no Pará e 12 no Maranhão. As leis têm o potencial de proteger cerca de 11 milhões de hectares de babaçual.
Uma das mais recentes conquistas com a aprovação da lei do Babaçu Livre do Piauí (Lei nº 7888/2022) é o reconhecimento do direito do território pelas quebradeiras de coco babaçu com o dever de titularização coletiva pelo Estado. O primeiro Território Tradicional de Quebradeiras de Coco Babaçu do país é o território da Vila Esperança, no Piauí.
ONDE TEM LEI BABAÇU LIVRE?
MARANHÃO
PARÁ
TOCANTINS
PIAUÍ
Lei Estadual nº 7.888, de 09 de dezembro de 2022
Mais de 30 entidades e movimentos da sociedade civil lançam hoje, 29/07, a carta do seminário “Política Fundiária e Lutas por Terra e Território”, realizado em Brasília entre os dias 22 e 24 de julho.
A carta é uma síntese dos principais temas discutidos ao longo do seminário entre a sociedade civil e representantes do governo federal, e procura articular lutas em torno do direito fundamental de acesso à terra e ao território a partir de denúncias sobre a relação entre grilagem de terras, desmatamento e seus impactos sobre o ciclo das águas e clima.
A histórica concentração de terras no Brasil, ancorada no racismo que estrutura a organização fundiária no país, é apontada na carta como uma das principais raízes das desigualdades que levam à devastação ambiental, fome e violência no campo.
Mais recentemente, a aposta de diferentes governos federais – incluindo o atual –, nos empreendimentos do agronegócio exportador, que sobrevive às custas de dinheiro público, agrotóxicos e da privatização de terras públicas, vem intensificando desmatamentos, a expropriação de terras ancestrais e a violência contra povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais.
A carta também denuncia as falsas soluções apresentadas por governos e empresas no combate ao desmatamento e à emergência climática. “A instituição do mercado de carbono e o avanço da produção de energias tidas como renováveis, com apoio de sucessivos governos, em vez de apontar no sentido de superação deste cenário catastrófico, tem incentivado a especulação fundiária por corporações nacionais e transnacionais que resulta em mais violência no campo e inviabilização dos modos de vida. Em meio à profusão de falsas soluções para a crise ambiental e climática, propomos alternativas fundamentadas nas experiências populares do campo brasileiro, a exemplo da agroecologia e do extrativismo não predatório”, diz trecho do documento.
Destaques do seminário
O seminário “Política Fundiária e Lutas por Terra e Território”, realizado entre os dias 22 e 24 de julho em Brasília, procurou avaliar instrumentos da política fundiária nacional e criar um espaço de luta por direitos territoriais junto a entidades e movimentos sociais.
O primeiro dia do seminário teve quatro mesas, todas com participação de representantes de povos e comunidades tradicionais, entidades e membros do governo. “Reforma Agrária, desapropriação, desconcentração fundiária e destinação das terras públicas” foi o tema da primeira mesa, que apresentou dados da concentração de terras no Brasil como resultado, entre outros, de políticas que favorecem a grilagem. Participaram Shirley do Nascimento, do Departamento de Governança Fundiária do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA); Julianna Malerba, da FASE; Ayala Ferreira, do MST; Juliana de Athayde, da AATR, e Gustavo Noronha, Diretor de Gestão Estratégica do Incra.
A segunda mesa tratou da Titulação de Territórios Quilombolas. Falta de orçamento do Incra e de vontade política de órgãos do governo foram apresentados por Biko, da Conaq, como alguns dos principais entraves da titulação. A mesa contou, novamente, com a participação de Noronha, do Incra, e de Evandro Dias, da Coeqto.
A mesa três teve a participação da presidenta da Funai, Joenia Wapichana, e do coordenador executivo da Apib Alberto Terena. Ambos falaram sobre os desafios da Demarcação de Terras Indígenas no atual contexto de um congresso hostil aos direitos de povos tradicionais, e da falta de verbas da Funai. Valéria Santos, da Articulação das CPTs do Cerrado, mediou o debate.
A última mesa tratou da Titulação de Territórios Tradicionais, e contou com Isabela da Cruz, Coordenadora Geral de Identificação e Mapeamento de Quilombos e Povos Tradicionais do MDA; Maria Ribeiro e Marinalda Rodrigues, do Miqcb; Dione Torquato, do CNS, e Mauro Pires, presidente do ICMBio. André Sacramento, da AATR, moderou a mesa.
O segundo dia do Seminário foi marcado pela análise das relações entre a questão fundiária e a violência no campo, emergência climática e as falsas soluções apresentadas para esses problemas, baseadas na financeirização da natureza.
Na primeira mesa, a pesquisadora Camila Moreno, do grupo Carta de Belém, apresentou uma linha do tempo mostrando como o Brasil embarcou na “economia verde”, que responde às demandas de um novo mercado internacional que negocia recursos naturais como ativos financeiros.
Valéria Santos, da coordenação nacional da CPT, apresentou dados do Relatório da Violência no Campo no Brasil em 2023, e destacou que “a denúncia é nosso maior instrumento de luta, independentemente do governo.” Jardel Lopes, secretário executivo da Campanha Contra a Violência no Campo, afirmou que “a grande resistência dos povos hoje é existir nos territórios”. Diana Aguiar, professora da UFBA e colaboradora da Campanha Cerrado, mediou essa primeira discussão.
A segunda mesa do dia tratou da correlação de forças institucionais, e contou com a participação de Alcebias Constantino, da coordenação executiva da Coiab, Alberto Terena, da Apib, e Paulo Freire, do MST. A discussão foi mediada por Karla Dutra, do Miqcb.
Após as mesas houve discussão em grupos, e as reflexões fora apresentadas durante plenária no dia 24 de julho, com o objetivo de pactuar estratégias para uma agenda coletiva de enfrentamento às violações contra o direito à terra e ao território de povos e comunidades tradicionais. As reflexões da plenária deram base à carta política lançada hoje.
O Seminário “Política Fundiária e Lutas por Terra e Território” foi organizado pela Campanha Nacional em Defesa do Cerrado, APA-TO, ANA Amazônia, AATR, Apib, Associação Agroecológica Tijupá, Associação Brasileira de Reforma Agrária, CPT, Fase, MCP, Miqcb, MPA, Moquibom, Rede Integração Verde e Via Campesina, e teve apoio do Fundo Casa Socioambiental, OAK Foundation e Heks/Eper.
O Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu (MIQCB), celebrou as formaturas simbólicas da 1º turma de mulheres e a 1º turma de jovens do Centro de Formação das Quebradeiras de Coco Babaçu, no dia 21 de junho, em São Luís. A formação das mulheres parte do desenvolvimento do curso de extensão “Quebrando saberes, elaborando projetos e preservando as florestas de babaçu” com certificação emitida em parceria do Instituto Federal do Maranhão (IFMA), campus Centro histórico.
De acordo com a coordenadora do MIQCB, Maria Alaides, a promoção da educação contextualizada pautada no modo de vida das quebradeiras de coco babaçu é o alicerce do Centro de Formação. “Uma formação pra dizer a ela o que significa contextualizar, as nossas vidas, os nossos ofícios, os nossos territórios, as nossas identidades e é por isso que essa formação vai nos enviar aos nossos territórios como mensageiras para o nosso bem viver”, disse.
Já a professora voluntária Viviane Barbosa que também foi madrinha da turma, foi um prazer imenso contribuir com o Movimento das Quebradeiras de Coco Babaçu. “É uma satisfação enorme, um prazer imenso ser madrinha também dessa turma, que é a 1º turma que já fez história, continuará fazendo história para o Centro de Formação e para o MIQCB, pois muitas dessas mulheres já são lideranças em seus territórios, inclusive formadoras desse Movimento”, disse.
Para a coordenadora executiva do Centro de Formação, Vitória Balbina Mendonça, que também foi aluna do Centro de Formação, foi muito importante contar um pouco mais de nossa história. “Foi um prazer ser aluna, da 1º turma de mulheres quebradeiras de coco, a gente ter o reconhecimento e a liberdade de contar a história da gente e ouvir a história das companheiras” afirmou.
PARCERIA MIQCB E IFMA
A parceria entre as instituições foi fundamental para o processo de aprendizado das mulheres que se formaram, pois permitiu a troca de experiências e aprendizado, tanto com os professores voluntários, quanto para as mulheres quebradeiras de coco babaçu. É o que afirma a coordenadora e também professora do IFMA campus Centro Histórico, Luciene Amorim. “Conhecimento é isso, ele é feito pra ser compartilhado, pra ser socializado, e principalmente pra trazer mais esclarecimento, autonomia e possibilidade de crescimento pra todo mundo, obrigado por essa parceria!”.
De acordo com a professora Michele Teixeira, coordenadora do curso de extensão pelo IFMA, ofertar os conhecimentos de ciência, tecnologia e educação foi um enorme prazer, enquanto Instituto Federal. “ É uma enorme alegria poder utilizar o IFMA como instrumento do fortalecimento das pautas populares, da educação popular, da educação contextualizada, então nós agradecemos a oportunidade de participar dessa experiência”, disse.
O Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu (MIQCB) realizou o primeiro Intercâmbio Comunitário por meio do Projeto Floresta de Babaçu em Pé, apoiado pelo Fundo Amazônia. As atividades aconteceram no dia 10 de julho, em território indígena Akroá-Gamella, na Aldeia Nova Vila de Taquaritiua; e no dia 11 de julho no Território Sesmaria do Jardim, na planície alagada do Maranhão.
As quebradeiras do Tocantins e da Regional Imperatriz se uniram para visitar a Regional da Baixada Maranhense. Apesar da visita ter durado apenas dois dias, a viagem de van durou quase 30h no total. Na saída, a expectativa já tomava conta das mulhere, “quando conheci as quebradeiras da baixada no Centro de Formação, em São Luís, eu já dizia: um dia vou conhecer o território de vocês, e esse dia chegou, nem consigo acreditar”, disse Maria Antônia de Oliveira Silva, da Comunidade Pequizeiro no Tocantins.
Ao chegar em Vila Nova de Taquaritiua, as mulheres foram acolhidas pelas anfitriãs, cada casa abrigou um grupo de três pessoas para, na manhã seguinte, reunir todas as quebradeiras e equipes na casa de produção coletiva, ocasião em que colocariam em prática a troca de experiências que o Projeto do Intercâmbio se propõe a proporcionar.
Depois da mística e do café da manhã, a primeira conversa foi sobre a caminha e a resistência do Grupo Produtivo de Taquaritiua. Logo no início da conversa, um rosto conhecido e de longa data foi reconhecido, a primeira coordenadora geral do MIQCB Zulmira Mendonça compareceu ao intercâmbio. Entre abraços de saudade e declarações de agradecimentos, Francisca Vieira, que hoje é coordenadora de base da Regional Tocantins, contou que é uma “alegria rever essa companheira que foi minha primeira chefe no MIQCB”.
A coordenadora executiva da Regional Baixada, Vitória Torres Mendonça, mais conhecida como Bárbara, agradeceu a presença de Zulmira. “A gente não pode falar d e luta sem lembrar do trabalho de Zulmira aqui na região, desde o início, de quando eu comecei a participar do movimento, ela já organizava as reuniões Sem essa luta, essa resistência e essa persistência a gente não estaria aqui”.
As quebradeiras da aldeia Vila Nova de Taquaritiua são referência quando o assunto é atuação política em defesa do território e de articulação produtiva. Apesar de terem começado em um grupo pequeno de até cinco mulheres, hoje as associadas chegam a comprar coco babaçu de outras quebradeiras para dar vazão à quantidade de demanda.
A liderança tronco da comunidade Maria Demetriz Mendonça Santos contou histórias de resistência e luta desde que elas decidiram se organizar. “Se tivesse qualquer derrubada a gente se juntava, chegamos a ter um grupo ativo de até 30 pessoas”. Até hoje a comunidade realiza a festa anual para celebrar a retomada do território depois do massacre em 2015, com o apoio da Teia dos Povos.
Nessa época muitas pessoas deixaram os grupos, mas isso não esmoreceu as quebradeiras. Demetriz ainda reforçou que “as covardes sempre saem, mas as corajosas sempre ficam”. Foi assim que iniciaram a atividade de produção coletiva do azeite de babaçu. O montante é dividido entre as associadas e parte dele é reinvestido em manutenção e compra de novos maquinários, mas nem sempre foi assim. “Nós trabalhamos por cinco anos sem coletar recursos, somente investindo, foi muito difícil no começo”, completou Demetriz.
As mulheres também apresentaram como fazem com as divisões de tarefas e lucros e quais as regras para fazerem parte dos ganhos. Por meio da prestação de contas elas conseguem manter controle sobre as vendas, investimentos e lucros, “melhoramos a unidade produtiva aos poucos”, explicou Vitória.
A pandemia prejudicou a produção e a venda dos produtos e desde então as mulheres têm trabalhado para recuperar o ritmo de produção e aumentar a entrega de produtos. Mas tem uma regra que é imprescindível para elas: “Não compramos a amêndoa de qualquer quebradeira, priorizamos as comunidades que têm uma relação de proteção e preservação das palmeiras. Esse processo político é importante para que a unidade produtiva também contribua com a defesa do Babaçu e quebradeira livre”, explicou a coordenadora executiva da Regional Baixada.
Uma forma de vender em larga escala e garantir a saída do produto é participar das políticas públicas como Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), além da Política de Garantia de Preços Mínimos para os Produtos da Sociobiodiversidade (PGPMBio), que é o sonho das quebradeiras do Tocantins. “Já são anos tentando incluir nossa produção no PGPMBio, estar aqui e ver como elas fazem na Baixada nos ajuda a realizar esse desejo”, pontuou a assessora técnica da Regional Tocantins, Elizete Araujo.
Ainda no primeiro dia de intercâmbio, a mestre e assessora da Rede de Agroecologia do Maranhão (Rama) Ariana Gomes, que já atuou como assessora técnica da Regional Baixada do MIQCB, apresentou a sua pesquisa de mestrado desenvolvido no território de Taquaritiua “Coco e Cocar: lutas, resistências e identidades compartilhadas das indígenas e quebradeiras de coco Akroá Gamella”.
Para Ariana, a troca de experiências proporcionada pelo intercâmbio é o momento ideal para apresentar o resgate histórico da história das quebradeiras indígenas para outras pessoas, principalmente porque esse trabalho registra a atuação delas também diante da Academia. “Essa pesquisa foi feita a partir de uma inquietação que não partiu exatamente minha, mas das mulheres aqui do território. Essa análise identifica como elas são vistas pelos de dentro, mas também pelos de fora da comunidade, a partir desse olhar de luta por babaçu livre e por território”.
Para finalizar o primeiro dia, as mulheres foram convidadas a conhecerem a Unidade Produtiva de Taquaritiua. A coordenadora de base da Regional Imperatriz do MIQCB Luzeny dos Santos ficou feliz com os novos aprendizados adquiridos nesse primeiro encontro e reforçou: “nós já estávamos empolgadas com esse intercâmbio, agora estamos maravilhadas com a possibilidade de continuar com esse projeto para conhecer outras vivências mais”.
Segundo Dia
O segundo local programado para a visita foi o Território Sesmaria do Jardim, na Comunidade São Caetano. A primeira atividade foi uma conversa para decidir a sequência das atividades, já que estavam programadas várias visitas a diferentes espaços. Para aproveitar as sombras e o sol do amanhecer, as mulheres escolheram as visitas pela manhã e a roda de conversa com a comunidade à tarde. O primeiro local foi a planície alagada da Baixada Maranhense, ocasião em que as quebradeiras anfitriãs puderam mostrar a Área de Proteção Ambiental (APA) que está tomada pela manada de búfalos de grandes proprietários da região.
No período de verão a seca da região forma poções, onde os peixes disputam espaço com os búfalos e os proprietários colocam cercas ao longo de toda a extensão. Isso impede a pesca, que era o modo de vida tradicional das comunidades do entorno. A manada contamina a pouca água que sobra, por consequência, os peixes ficam impróprios para consumo.
No inverno, a planície enche e alaga toda a região dos bancos de areia e os búfalos conseguem passar pelas cercas tomadas pelas águas. Para os moradores das comunidades, no entanto, é um perigo. Os barcos e seus motores podem bater nas estacas fios debaixo d’água. “Uma família inteira perdeu a vida desse jeito e não tem muito tempo”, como declara a moradora e atual diretora da Cooperativa Interestadual das Mulheres Quebradeiras de Coco Babaçu (CIMQCB), Maria da Glória Trindade Belfort.
“A nossa luta é pelo respeito à APA. Se tivesse fiscalização esses búfalos não estariam andando livremente nos nossos quintais. Eles chegam a pastar na nossa porta e pelo meio do babaçual. Perdi as contas das vezes que eles me deram uma carreira, quando não machucam a gente”, descreveu Maria da Glória.
O segundo momento da visita foi na Tapera, dentro do babaçual, local sagrado para as quebradeiras de coco de São Caetano. A liderança tronco local, Maria Antônia Trindade, contou que vários artefatos de seus antepassados foram encontrados no local. “Isso emociona a gente, é registro de que meus bisavós já estavam aqui há décadas”. Na clareira do babaçual, as mulheres puderam entender como as pindobas que nasciam eram remanejadas para áreas ainda em processo de reflorestamento.
Na caminhada de ida e de volta do babaçual, por dentro da mata fechada, era possível ver e ouvir alguns búfalos invasores, além de desviar de seus excrementos. O que deixou as visitantes impressionadas com a situação. “A gente já ouviu elas falarem sobre isso, mas não imaginávamos que os búfalos atrapalham tanto a vida delas aqui, eu vi um passando na porta do quintal hoje mais cedo”, exclamou Maria Antônia.
Na volta, uma visita à Casa de Produção local surpreendeu, um tacho de biscoitos de babaçu acabava de sair do forno. O momento de degustação reuniu uma quebradeira de cada Regional em uma conversa de códigos, palavras utilizadas para nomear partes das palmeiras e até ferramentas de trabalho eram diferentes para cada uma delas. Enquanto o Tocantins quebra o coco com cacete, em Imperatriz é chamado macete e na Baixada usam o mancete.
“Veja como vivemos o mesmo modo de vida, mas as culturas são diferentes. Cada uma tem um jeito de nomear a sua lida, somos diversas até entre nós”, disse a assessora da CIMQCB das regionais Tocantins e Imperatriz Rosalva Gomes. O olhar dela sobre a cultura e a identidade é minucioso, seu conhecimento é traduzido em músicas e poemas. Suas composições descrevem as quebradeiras que pode ser resumido em seu verso “quebradeira junta coco, coco junta quebradeira”, para descrever a prática laboral e o movimento.
Por fim, na roda de conversa, as quebradeiras de coco de Sesmaria do Jardim tiraram as dúvidas das companheiras visitantes. Questões sobre como está a produção local, o que elas têm feito para lidar com a manada de búfalos e como elas dividem os trabalhos da coleta à entrega de diferentes produtos pautaram a tarde.
As mulheres de Sesmaria não produzem apenas o biscoito de babaçu, mas também os bolos, azeite e até pudim. As produções são vendidas nas feiras locais e em projetos de políticas públicas para agricultores familiares. A conversa foi finalizada com o famoso pudim que conquistou o paladar de todas. “Nossa, que delicia. Eu quero a receita!”, exclamou Edileuza Oliveira, coordenadora de base da Regional Imperatriz.
A vice-coordenadora geral do MIQCB e coordenadora executiva da Regional Tocantins, Ednalva Ribeiro, declarou que o intercâmbio comprovou que a experiência enriquece o aprendizado das quebradeiras umas com as outras. “Aquilo que eu não sei fazer aprendo com as outras, essa é a vantagem do movimento. É uma satisfação poder reunir, debater e organizar a troca de experiências entre as regionais presentes”.
MIQCB
MOVIMENTO INTERESTADUAL DAS QUEBRADEIRAS DE COCO BABAÇU
REDES SOCIAIS
LOCALIZAÇÃO
2026 - Todos os direitos reservados - Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu - Desenvolvido por Cloud Services
