Mais de 30 entidades e movimentos da sociedade civil lançam hoje, 29/07, a carta do seminário “Política Fundiária e Lutas por Terra e Território”, realizado em Brasília entre os dias 22 e 24 de julho.
A carta é uma síntese dos principais temas discutidos ao longo do seminário entre a sociedade civil e representantes do governo federal, e procura articular lutas em torno do direito fundamental de acesso à terra e ao território a partir de denúncias sobre a relação entre grilagem de terras, desmatamento e seus impactos sobre o ciclo das águas e clima.
A histórica concentração de terras no Brasil, ancorada no racismo que estrutura a organização fundiária no país, é apontada na carta como uma das principais raízes das desigualdades que levam à devastação ambiental, fome e violência no campo.
Mais recentemente, a aposta de diferentes governos federais – incluindo o atual –, nos empreendimentos do agronegócio exportador, que sobrevive às custas de dinheiro público, agrotóxicos e da privatização de terras públicas, vem intensificando desmatamentos, a expropriação de terras ancestrais e a violência contra povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais.
A carta também denuncia as falsas soluções apresentadas por governos e empresas no combate ao desmatamento e à emergência climática. “A instituição do mercado de carbono e o avanço da produção de energias tidas como renováveis, com apoio de sucessivos governos, em vez de apontar no sentido de superação deste cenário catastrófico, tem incentivado a especulação fundiária por corporações nacionais e transnacionais que resulta em mais violência no campo e inviabilização dos modos de vida. Em meio à profusão de falsas soluções para a crise ambiental e climática, propomos alternativas fundamentadas nas experiências populares do campo brasileiro, a exemplo da agroecologia e do extrativismo não predatório”, diz trecho do documento.
Destaques do seminário
O seminário “Política Fundiária e Lutas por Terra e Território”, realizado entre os dias 22 e 24 de julho em Brasília, procurou avaliar instrumentos da política fundiária nacional e criar um espaço de luta por direitos territoriais junto a entidades e movimentos sociais.
O primeiro dia do seminário teve quatro mesas, todas com participação de representantes de povos e comunidades tradicionais, entidades e membros do governo. “Reforma Agrária, desapropriação, desconcentração fundiária e destinação das terras públicas” foi o tema da primeira mesa, que apresentou dados da concentração de terras no Brasil como resultado, entre outros, de políticas que favorecem a grilagem. Participaram Shirley do Nascimento, do Departamento de Governança Fundiária do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA); Julianna Malerba, da FASE; Ayala Ferreira, do MST; Juliana de Athayde, da AATR, e Gustavo Noronha, Diretor de Gestão Estratégica do Incra.
A segunda mesa tratou da Titulação de Territórios Quilombolas. Falta de orçamento do Incra e de vontade política de órgãos do governo foram apresentados por Biko, da Conaq, como alguns dos principais entraves da titulação. A mesa contou, novamente, com a participação de Noronha, do Incra, e de Evandro Dias, da Coeqto.
A mesa três teve a participação da presidenta da Funai, Joenia Wapichana, e do coordenador executivo da Apib Alberto Terena. Ambos falaram sobre os desafios da Demarcação de Terras Indígenas no atual contexto de um congresso hostil aos direitos de povos tradicionais, e da falta de verbas da Funai. Valéria Santos, da Articulação das CPTs do Cerrado, mediou o debate.
A última mesa tratou da Titulação de Territórios Tradicionais, e contou com Isabela da Cruz, Coordenadora Geral de Identificação e Mapeamento de Quilombos e Povos Tradicionais do MDA; Maria Ribeiro e Marinalda Rodrigues, do Miqcb; Dione Torquato, do CNS, e Mauro Pires, presidente do ICMBio. André Sacramento, da AATR, moderou a mesa.
O segundo dia do Seminário foi marcado pela análise das relações entre a questão fundiária e a violência no campo, emergência climática e as falsas soluções apresentadas para esses problemas, baseadas na financeirização da natureza.
Na primeira mesa, a pesquisadora Camila Moreno, do grupo Carta de Belém, apresentou uma linha do tempo mostrando como o Brasil embarcou na “economia verde”, que responde às demandas de um novo mercado internacional que negocia recursos naturais como ativos financeiros.
Valéria Santos, da coordenação nacional da CPT, apresentou dados do Relatório da Violência no Campo no Brasil em 2023, e destacou que “a denúncia é nosso maior instrumento de luta, independentemente do governo.” Jardel Lopes, secretário executivo da Campanha Contra a Violência no Campo, afirmou que “a grande resistência dos povos hoje é existir nos territórios”. Diana Aguiar, professora da UFBA e colaboradora da Campanha Cerrado, mediou essa primeira discussão.
A segunda mesa do dia tratou da correlação de forças institucionais, e contou com a participação de Alcebias Constantino, da coordenação executiva da Coiab, Alberto Terena, da Apib, e Paulo Freire, do MST. A discussão foi mediada por Karla Dutra, do Miqcb.
Após as mesas houve discussão em grupos, e as reflexões fora apresentadas durante plenária no dia 24 de julho, com o objetivo de pactuar estratégias para uma agenda coletiva de enfrentamento às violações contra o direito à terra e ao território de povos e comunidades tradicionais. As reflexões da plenária deram base à carta política lançada hoje.
O Seminário “Política Fundiária e Lutas por Terra e Território” foi organizado pela Campanha Nacional em Defesa do Cerrado, APA-TO, ANA Amazônia, AATR, Apib, Associação Agroecológica Tijupá, Associação Brasileira de Reforma Agrária, CPT, Fase, MCP, Miqcb, MPA, Moquibom, Rede Integração Verde e Via Campesina, e teve apoio do Fundo Casa Socioambiental, OAK Foundation e Heks/Eper.
O Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu (MIQCB), celebrou as formaturas simbólicas da 1º turma de mulheres e a 1º turma de jovens do Centro de Formação das Quebradeiras de Coco Babaçu, no dia 21 de junho, em São Luís. A formação das mulheres parte do desenvolvimento do curso de extensão “Quebrando saberes, elaborando projetos e preservando as florestas de babaçu” com certificação emitida em parceria do Instituto Federal do Maranhão (IFMA), campus Centro histórico.
De acordo com a coordenadora do MIQCB, Maria Alaides, a promoção da educação contextualizada pautada no modo de vida das quebradeiras de coco babaçu é o alicerce do Centro de Formação. “Uma formação pra dizer a ela o que significa contextualizar, as nossas vidas, os nossos ofícios, os nossos territórios, as nossas identidades e é por isso que essa formação vai nos enviar aos nossos territórios como mensageiras para o nosso bem viver”, disse.
Já a professora voluntária Viviane Barbosa que também foi madrinha da turma, foi um prazer imenso contribuir com o Movimento das Quebradeiras de Coco Babaçu. “É uma satisfação enorme, um prazer imenso ser madrinha também dessa turma, que é a 1º turma que já fez história, continuará fazendo história para o Centro de Formação e para o MIQCB, pois muitas dessas mulheres já são lideranças em seus territórios, inclusive formadoras desse Movimento”, disse.
Para a coordenadora executiva do Centro de Formação, Vitória Balbina Mendonça, que também foi aluna do Centro de Formação, foi muito importante contar um pouco mais de nossa história. “Foi um prazer ser aluna, da 1º turma de mulheres quebradeiras de coco, a gente ter o reconhecimento e a liberdade de contar a história da gente e ouvir a história das companheiras” afirmou.
PARCERIA MIQCB E IFMA
A parceria entre as instituições foi fundamental para o processo de aprendizado das mulheres que se formaram, pois permitiu a troca de experiências e aprendizado, tanto com os professores voluntários, quanto para as mulheres quebradeiras de coco babaçu. É o que afirma a coordenadora e também professora do IFMA campus Centro Histórico, Luciene Amorim. “Conhecimento é isso, ele é feito pra ser compartilhado, pra ser socializado, e principalmente pra trazer mais esclarecimento, autonomia e possibilidade de crescimento pra todo mundo, obrigado por essa parceria!”.
De acordo com a professora Michele Teixeira, coordenadora do curso de extensão pelo IFMA, ofertar os conhecimentos de ciência, tecnologia e educação foi um enorme prazer, enquanto Instituto Federal. “ É uma enorme alegria poder utilizar o IFMA como instrumento do fortalecimento das pautas populares, da educação popular, da educação contextualizada, então nós agradecemos a oportunidade de participar dessa experiência”, disse.
O Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu (MIQCB) realizou o primeiro Intercâmbio Comunitário por meio do Projeto Floresta de Babaçu em Pé, apoiado pelo Fundo Amazônia. As atividades aconteceram no dia 10 de julho, em território indígena Akroá-Gamella, na Aldeia Nova Vila de Taquaritiua; e no dia 11 de julho no Território Sesmaria do Jardim, na planície alagada do Maranhão.
As quebradeiras do Tocantins e da Regional Imperatriz se uniram para visitar a Regional da Baixada Maranhense. Apesar da visita ter durado apenas dois dias, a viagem de van durou quase 30h no total. Na saída, a expectativa já tomava conta das mulhere, “quando conheci as quebradeiras da baixada no Centro de Formação, em São Luís, eu já dizia: um dia vou conhecer o território de vocês, e esse dia chegou, nem consigo acreditar”, disse Maria Antônia de Oliveira Silva, da Comunidade Pequizeiro no Tocantins.
Ao chegar em Vila Nova de Taquaritiua, as mulheres foram acolhidas pelas anfitriãs, cada casa abrigou um grupo de três pessoas para, na manhã seguinte, reunir todas as quebradeiras e equipes na casa de produção coletiva, ocasião em que colocariam em prática a troca de experiências que o Projeto do Intercâmbio se propõe a proporcionar.
Depois da mística e do café da manhã, a primeira conversa foi sobre a caminha e a resistência do Grupo Produtivo de Taquaritiua. Logo no início da conversa, um rosto conhecido e de longa data foi reconhecido, a primeira coordenadora geral do MIQCB Zulmira Mendonça compareceu ao intercâmbio. Entre abraços de saudade e declarações de agradecimentos, Francisca Vieira, que hoje é coordenadora de base da Regional Tocantins, contou que é uma “alegria rever essa companheira que foi minha primeira chefe no MIQCB”.
A coordenadora executiva da Regional Baixada, Vitória Torres Mendonça, mais conhecida como Bárbara, agradeceu a presença de Zulmira. “A gente não pode falar d e luta sem lembrar do trabalho de Zulmira aqui na região, desde o início, de quando eu comecei a participar do movimento, ela já organizava as reuniões Sem essa luta, essa resistência e essa persistência a gente não estaria aqui”.
As quebradeiras da aldeia Vila Nova de Taquaritiua são referência quando o assunto é atuação política em defesa do território e de articulação produtiva. Apesar de terem começado em um grupo pequeno de até cinco mulheres, hoje as associadas chegam a comprar coco babaçu de outras quebradeiras para dar vazão à quantidade de demanda.
A liderança tronco da comunidade Maria Demetriz Mendonça Santos contou histórias de resistência e luta desde que elas decidiram se organizar. “Se tivesse qualquer derrubada a gente se juntava, chegamos a ter um grupo ativo de até 30 pessoas”. Até hoje a comunidade realiza a festa anual para celebrar a retomada do território depois do massacre em 2015, com o apoio da Teia dos Povos.
Nessa época muitas pessoas deixaram os grupos, mas isso não esmoreceu as quebradeiras. Demetriz ainda reforçou que “as covardes sempre saem, mas as corajosas sempre ficam”. Foi assim que iniciaram a atividade de produção coletiva do azeite de babaçu. O montante é dividido entre as associadas e parte dele é reinvestido em manutenção e compra de novos maquinários, mas nem sempre foi assim. “Nós trabalhamos por cinco anos sem coletar recursos, somente investindo, foi muito difícil no começo”, completou Demetriz.
As mulheres também apresentaram como fazem com as divisões de tarefas e lucros e quais as regras para fazerem parte dos ganhos. Por meio da prestação de contas elas conseguem manter controle sobre as vendas, investimentos e lucros, “melhoramos a unidade produtiva aos poucos”, explicou Vitória.
A pandemia prejudicou a produção e a venda dos produtos e desde então as mulheres têm trabalhado para recuperar o ritmo de produção e aumentar a entrega de produtos. Mas tem uma regra que é imprescindível para elas: “Não compramos a amêndoa de qualquer quebradeira, priorizamos as comunidades que têm uma relação de proteção e preservação das palmeiras. Esse processo político é importante para que a unidade produtiva também contribua com a defesa do Babaçu e quebradeira livre”, explicou a coordenadora executiva da Regional Baixada.
Uma forma de vender em larga escala e garantir a saída do produto é participar das políticas públicas como Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), além da Política de Garantia de Preços Mínimos para os Produtos da Sociobiodiversidade (PGPMBio), que é o sonho das quebradeiras do Tocantins. “Já são anos tentando incluir nossa produção no PGPMBio, estar aqui e ver como elas fazem na Baixada nos ajuda a realizar esse desejo”, pontuou a assessora técnica da Regional Tocantins, Elizete Araujo.
Ainda no primeiro dia de intercâmbio, a mestre e assessora da Rede de Agroecologia do Maranhão (Rama) Ariana Gomes, que já atuou como assessora técnica da Regional Baixada do MIQCB, apresentou a sua pesquisa de mestrado desenvolvido no território de Taquaritiua “Coco e Cocar: lutas, resistências e identidades compartilhadas das indígenas e quebradeiras de coco Akroá Gamella”.
Para Ariana, a troca de experiências proporcionada pelo intercâmbio é o momento ideal para apresentar o resgate histórico da história das quebradeiras indígenas para outras pessoas, principalmente porque esse trabalho registra a atuação delas também diante da Academia. “Essa pesquisa foi feita a partir de uma inquietação que não partiu exatamente minha, mas das mulheres aqui do território. Essa análise identifica como elas são vistas pelos de dentro, mas também pelos de fora da comunidade, a partir desse olhar de luta por babaçu livre e por território”.
Para finalizar o primeiro dia, as mulheres foram convidadas a conhecerem a Unidade Produtiva de Taquaritiua. A coordenadora de base da Regional Imperatriz do MIQCB Luzeny dos Santos ficou feliz com os novos aprendizados adquiridos nesse primeiro encontro e reforçou: “nós já estávamos empolgadas com esse intercâmbio, agora estamos maravilhadas com a possibilidade de continuar com esse projeto para conhecer outras vivências mais”.
Segundo Dia
O segundo local programado para a visita foi o Território Sesmaria do Jardim, na Comunidade São Caetano. A primeira atividade foi uma conversa para decidir a sequência das atividades, já que estavam programadas várias visitas a diferentes espaços. Para aproveitar as sombras e o sol do amanhecer, as mulheres escolheram as visitas pela manhã e a roda de conversa com a comunidade à tarde. O primeiro local foi a planície alagada da Baixada Maranhense, ocasião em que as quebradeiras anfitriãs puderam mostrar a Área de Proteção Ambiental (APA) que está tomada pela manada de búfalos de grandes proprietários da região.
No período de verão a seca da região forma poções, onde os peixes disputam espaço com os búfalos e os proprietários colocam cercas ao longo de toda a extensão. Isso impede a pesca, que era o modo de vida tradicional das comunidades do entorno. A manada contamina a pouca água que sobra, por consequência, os peixes ficam impróprios para consumo.
No inverno, a planície enche e alaga toda a região dos bancos de areia e os búfalos conseguem passar pelas cercas tomadas pelas águas. Para os moradores das comunidades, no entanto, é um perigo. Os barcos e seus motores podem bater nas estacas fios debaixo d’água. “Uma família inteira perdeu a vida desse jeito e não tem muito tempo”, como declara a moradora e atual diretora da Cooperativa Interestadual das Mulheres Quebradeiras de Coco Babaçu (CIMQCB), Maria da Glória Trindade Belfort.
“A nossa luta é pelo respeito à APA. Se tivesse fiscalização esses búfalos não estariam andando livremente nos nossos quintais. Eles chegam a pastar na nossa porta e pelo meio do babaçual. Perdi as contas das vezes que eles me deram uma carreira, quando não machucam a gente”, descreveu Maria da Glória.
O segundo momento da visita foi na Tapera, dentro do babaçual, local sagrado para as quebradeiras de coco de São Caetano. A liderança tronco local, Maria Antônia Trindade, contou que vários artefatos de seus antepassados foram encontrados no local. “Isso emociona a gente, é registro de que meus bisavós já estavam aqui há décadas”. Na clareira do babaçual, as mulheres puderam entender como as pindobas que nasciam eram remanejadas para áreas ainda em processo de reflorestamento.
Na caminhada de ida e de volta do babaçual, por dentro da mata fechada, era possível ver e ouvir alguns búfalos invasores, além de desviar de seus excrementos. O que deixou as visitantes impressionadas com a situação. “A gente já ouviu elas falarem sobre isso, mas não imaginávamos que os búfalos atrapalham tanto a vida delas aqui, eu vi um passando na porta do quintal hoje mais cedo”, exclamou Maria Antônia.
Na volta, uma visita à Casa de Produção local surpreendeu, um tacho de biscoitos de babaçu acabava de sair do forno. O momento de degustação reuniu uma quebradeira de cada Regional em uma conversa de códigos, palavras utilizadas para nomear partes das palmeiras e até ferramentas de trabalho eram diferentes para cada uma delas. Enquanto o Tocantins quebra o coco com cacete, em Imperatriz é chamado macete e na Baixada usam o mancete.
“Veja como vivemos o mesmo modo de vida, mas as culturas são diferentes. Cada uma tem um jeito de nomear a sua lida, somos diversas até entre nós”, disse a assessora da CIMQCB das regionais Tocantins e Imperatriz Rosalva Gomes. O olhar dela sobre a cultura e a identidade é minucioso, seu conhecimento é traduzido em músicas e poemas. Suas composições descrevem as quebradeiras que pode ser resumido em seu verso “quebradeira junta coco, coco junta quebradeira”, para descrever a prática laboral e o movimento.
Por fim, na roda de conversa, as quebradeiras de coco de Sesmaria do Jardim tiraram as dúvidas das companheiras visitantes. Questões sobre como está a produção local, o que elas têm feito para lidar com a manada de búfalos e como elas dividem os trabalhos da coleta à entrega de diferentes produtos pautaram a tarde.
As mulheres de Sesmaria não produzem apenas o biscoito de babaçu, mas também os bolos, azeite e até pudim. As produções são vendidas nas feiras locais e em projetos de políticas públicas para agricultores familiares. A conversa foi finalizada com o famoso pudim que conquistou o paladar de todas. “Nossa, que delicia. Eu quero a receita!”, exclamou Edileuza Oliveira, coordenadora de base da Regional Imperatriz.
A vice-coordenadora geral do MIQCB e coordenadora executiva da Regional Tocantins, Ednalva Ribeiro, declarou que o intercâmbio comprovou que a experiência enriquece o aprendizado das quebradeiras umas com as outras. “Aquilo que eu não sei fazer aprendo com as outras, essa é a vantagem do movimento. É uma satisfação poder reunir, debater e organizar a troca de experiências entre as regionais presentes”.
O Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu (MIQCB) contribuiu e participou do 5º Encontro de Juventudes de Sítio Novo.Jovens de diferentes comunidades tradicionais do município se reuniram na Comunidade Folha Seca para um dia inteiro de debate sobre Agroecologia, preservação ambiental e defesa do babaçual.
Pela manhã, grupos de trabalho se dedicaram a responder à pergunta: como continuar o trabalho de defesa aos Babaçuais. Guiadas pelo jovem Márcio Lima de Freitas, que é membro do Grupo de Trabalho das Juventudes do Bico do Papagaio (GT do Bico), “as atividades renderam bons encaminhamentos”.
Na parte vespertina do dia, os jovens participaram da gincana contextualizada. Brincadeira como soletrando e passa ou repassa deram o tom da energia juvenil. A jovem Dauane Nunes, que estudou no Centro de Formação das Quebradeiras de Coco Babaçu (CFQCB) e mora no Povoado Folha Seca, conta que a energia do encontro foi ótima. “O que eu mais gostei foi a vibração, vieram muitos jovens e isso é muito bom! A vibe é muito boa, a gente interage e compartilha a nossa cultura, por mais que seja o mesmo território temos características diferentes”.
Segundo Elizete Araújo, assessora do MIQCB e membro do GT do Bico, reforçou que a ideia de trazer o conteúdo de debate em formato de entretenimento provoca um aumento na participação efetiva, já que “as juventudes não querem apenas palestras e oficinas, mas também cultura e divertimento”.
Essa estratégia foi elogiada pelos participantes, que agora querem o próximo evento com ainda mais momentos lúdicos. A assistente administrativa do MIQCB e membro do Grupo Pindova, Thainara Costa Lima, reforça que as avaliações feitas pelos participantes é válida e “ajuda os grupos a crescerem além de incluir as juventudes nas atividades dos movimentos”, pontuou.
Elizete também reforçou que a organização do encontro foi desenvolvida pela juventude do local do evento. “É importante que esses jovens sejam envolvidos de fato, a participação deles deve ser atrelada às responsabilidades de pensar na estrutura, nas ações que serão desenvolvidas, nos temas que serão trabalhados, nos mínimos detalhes da realização de um evento”.
A Alternativas para a Pequena Agricultura no Tocantins (APA-TO), por meio da assessoria de Selma Yuki Ishii, apoiou a realização do encontro e parabenizou a participação dos jovens. “É muito bom ver que essa juventude está interessada e engajada na luta. Nossa responsabilidade como lideranças é exatamente auxiliar as juventudes em sua construção coletiva. Eu saio daqui também muito feliz”.
O evento foi mediado pelo professor Márcio Freitas, que é membro do GT das Juventudes do Bico. “A gente tem que ocupar os nossos espaços, não podemos deixar de assumir nossas funções sociais. Se a gente quer um mundo melhor, com mais políticas públicas, precisamos nos levantar e falar o que for necessário”. O professor deixou claro a necessidade de aprender a ponderar para lidar com juventudes, “precisamos nos atentar para a importância dos momentos de refletir e discutir, mas também de brincar e se divertir”.
O Grupo Pindova de Juverlândia, ligado ao MIQCB, também contribui com as ações do GT das Juventudes do Bico, Thainara Costa Lima, que participa de ambas as organizações, esteve envolvida na organização e mobilização do encontro. Ela contou aos participantes do 5º Encontro que está envolvida desde o primeiro. Desta vez, sua tarefa foi contar sobre a trajetória de criação e existência dos Pindovas e como os sonhos têm movido a trajetória de atuação do Grupo dentro da comunidade.
“Hoje foi superada as nossas expectativas com o número de jovens que conseguiram participar desse encontro, a gente fica muito feliz. Nós queremos cada vez mais jovens envolvidos nas rodas de conversa, nesses encontros e nos debates sobre a vida dos babaçuais. O quanto antes nós entendermos que a luta das quebradeiras de coco é uma questão central para a nossa existência mais firmes e fortes, conseguimos preservar, proteger e conservar nosso modo de vida”.
A convite da Associação das Mulheres Quebradeiras de Coco Babaçu de Miguel Alves, a coordenação do MIQCB regional Piauí e a CIMQCB estiveram presentes no 1º Encontro das Mulheres Quebradeiras de Coco Babaçu de Miguel Alves, organizada pela Associação em alusão a um ano da Lei Municipal 912/2023 que declara o hoje (16), o Dia Municipal da Quebradeira de Coco Babaçu.
Na ocasião a coordenadora executiva do MIQCB, regional Piauí, Marinalda Rodrigues e a presidenta da CIMQCB, Helena Gomes, participaram da mesa de debate sobre a Lei Babaçu Livre, além da assessora jurídica do MIQCB, Yaponyra Rodrigues e o Defensor Público Defensoria dos Direitos Humanos e Tutelas Coletivas, Igo Castelo Branco de Sampaio, que na ocasião enfatizou a importância das ações coletivas das quebradeiras de coco babaçu para a garantia de direitos sociais.
Para Marinalda Rodrigues preservar a tradição das quebradeiras de coco babaçu é preservar a história de vida das mulheres e suas famílias. “Se nós não preservarmos nosso método de vida essas crianças irão crescer sem saber o que é uma palmeira de coco babaçu, nem para que serve, essa forma de viver que passa de geração para geração está acabando e se nós não tivermos essa consciência de preservação nossa história pode acabar”, disse.
A assessora jurídica do MIQCB, Regional Piauí, Yaponyra Rpdrigues, destacou a importância da tramitação de Leis que garantam a preservação das palmeiras de babaçu e o modo de vida das quebradeiras de coco babaçu. “Aqui no Estado do Piauí já temos a Lei N° 7888/2022, que trata da Lei do Babaçu Livre, é uma Lei jovem, porém muito necessária para a defesa das palmeiras de babaçu, matéria prima das quebradeiras de coco. Porém o que temos vivenciado no Estado, principalmente ao Norte é um a verdadeira devastação, com uso de ‘correntões’ que arrancam as arvores sem distinção, um crime que estamos acompanhando no MIQCB. Preservar as palmeiras é sem dúvidas a missão que devemos passar a diante”, disse.
Já o Defensor Público, Igo Castelo Branco é preciso uma ação coletiva das quebradeiras de coco babaçu para que as Leis, sejam elas municipais, estaduais ou federais, possam ser aplicadas de maneira efetiva. “É importante que tenham Leis? Sim! Mas é necessário que essa Lei seja apropriada pelas quebradeiras de coco, que vocês possam falar sobre a Lei, defender seus direitos coletivos, disse”.
Durante o evento também houveram apresentações locais de quadrilha, coco e carimbo, este último formado, inclusive, por quebradeiras de coco babaçu de Miguel Alves.
O Movimento Interestadual das Quebradeira de Coco Babaçu (MIQCB) e a Cooperativa Interestadual das Mulheres Quebradeiras de Coco Babaçu (CIMQCB) participaram da 76ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) que aconteceu em Belém do Pará entre os dias 7 a 13 de julho. Esta foi a terceira vez que a capital do Pará recebeu a maior festa da ciência do país.
O tema deste ano, “Ciência para um futuro sustentável e inclusivo: por um novo contrato social com a natureza”, aponta para uma perspectiva de inclusão social das comunidades tradicionais, uma vez que são as populações que vivem nos territórios de preservação e proteção ambiental que exercitam o cuidado para com o meio ambiente, assim como sustenta o editorial da SBPC.
“Durante muito tempo prevaleceu a ideia de que a natureza faz suas entregas sozinha; de que as populações que vivem às margens da Amazônia apenas se beneficiam de um meio ambiente pródigo e generoso. Mas as pesquisas científicas mais recentes comprovam que a Floresta Amazônica, por exemplo, é fruto de um sério e cuidadoso manejo da natureza ao longo de centenas ou mesmo milhares de anos. É imperioso, portanto, reconhecer esse mérito, esse trabalho, e fazer com que os povos da floresta recebam, inclusive em termos financeiros, o que fizeram por merecer”, indica o Editorial.
MIQCB
Foram mais de 100 atividades acontecendo na Universidade Federal do Pará em uma semana. Dentre elas, a Mesa de Abertura da Oficina de Conhecimentos Tradicionais contou com a contribuição da Secretária de Juventudes e Coordenadora Executiva da Regional Imperatriz do MIQCB, Maria José Silva. A oficina foi promovida pela World-Transforming Technologies (WTT), uma organização sem fins lucrativos que atua junto a pessoas inovadoras cujos projetos científicos e tecnológicos possuem alto potencial de impacto em larga escala.
“Depois da Abertura, nos dividimos em grupos para melhor desenvolver as discussões, o grupo que participei falava sobre pesquisa, ensino e extensão. Fiz questão de colocar que o Centro de Formação é um incentivo a mulheres quebradeiras de coco e uma oportunidade para que os jovens conheçam a sua história dentro desse grande movimento. Mas é imprescindível que as entidades que se propõem a investir no CFQCB respeitem nosso modo de vida tradicional”, explicou Maria.
Maria ainda contou que ficou impressionada com a estrutura do evento, “tem muitas oficinas, tem muitos estandes de venda com os produtos regionais”. Ela pôde participar de outros espaços e escolheu a exposição de NeuroSensações e disse que a experiência foi interessante. “Foi muito legal ver jovens cientistas contribuírem para a conectividade e inclusão digital, nesse espaço onde estamos discutindo muito sobre ciência, tecnologia e inovação”.
“Esse é um diálogo que já vem sendo construído entre a WTT e outras organizações para pensar em conhecimento, inovação, tecnologias, também considerando saberes de territórios tradicionais, entre quebradeiras indígenas, quilombolas”, é o que conta a assessora das Juventudes, Carla Pinheiro, que acompanhou a equipe do MIQCB em Belém. “Nós também estivemos em outros momentos a convite da WTT, em atividades online para discutir tecnologias, educação contextualizadas, conhecimentos tradicionais, políticas públicas”.
O MIQCB também contribuiu com a nova geração. A jovem artesã do Grupo Pindova Amanda Xavier saiu de sua comunidade em Juverlância, município de Sítio Novo no Tocantins, para participar das atividades da SBPC. Ela visitou estandes de artesanato, culinária típica do Pará e esteve no espaço da juventude onde experimentos sensoriais estavam disponíveis aos visitantes, além d a exposição afro indígena.
Amanda também participou da Oficina de Comunidades Tradicionais da WTT. Nas discussões de grupo, ela contribuiu com os temas “Condições Acesso e Permanência”, “Mapeamento do Percurso Acadêmico” e “Retorno para as Comunidades”. Para a estudante, a oportunidade foi propícia para “fortalecer programas específicos de bolsas, permanência e auxílio à pesquisa para povos de comunidades tradicionais, indígenas, quilombolas e agricultores familiares”.
A ideia é levar essas discussões adiante, principalmente com as juventudes que serão diretamente impactadas para promover e ampliar a inclusão desses povos através estabelecimento de cotas nos concursos públicos; para instituições de Ciência, Tecnologia e Inovação; cursos de graduação e pós-graduação.
“Precisamos incentivar pesquisas colaborativas, baseada em diálogo entre diferentes atores. Buscamos investimentos em formação continuada e fortalecimento institucional das organizações de base comunitária e dos grupos e comunidades tradicionais, só assim conseguiremos proporcionar acesso a recursos técnicos, financeiros e humanos que possibilitem o desenvolvimento de projetos sustentáveis e de impacto positivo em nossos territórios”, avaliou Amanda.
Carla Pinheiro reforçou a necessidade de incluir os jovens nos eventos. “Encontros assim, que acontecem dentro das Universidades, permitem que as juventudes compartilhem seus anseios a fim de confluir informações, principalmente porque são espaços destinados à construção de conhecimentos e precisam incluir os saberes dos territórios tradicionais, que também produzem inovações e tecnologias sociais”.
Este é o caminho para implementar ações de popularização da ciência, produção de materiais traduzidas para povos de comunidades tradicionais, indígenas, quilombolas e agricultores familiares em diferentes troncos linguísticos de povos indígenas. “O sonho das juventudes tradicionais”, concluiu a estudante.
CIMQCB
Na Feira da Economia Solidária e da Diversidade, as quebradeiras de coco Raimunda Nonata Bezerra de Oliveira e Maria do Rosário Soares Costa Ferreira, ambas diretoras da CIMQCB, cuidaram da exposição dos produtos derivados do babaçu. No estande, biscoito, azeite, óleo extra virgem, artesanatos (cuias, balaios, biojoias, cestas) e farinha de mesocarpo chamaram a atenção do público para o tema Sociobiodiversidade.
Vários movimentos sociais e até produtores independentes ofereceram seus produtos no espaço de comercialização. A Feira contou com a comercialização de produtos de mulheres negras, de povos indígenas, de artesãs, de camponeses e agricultores. Carla Pinheiro ainda ressaltou a importância da presença da CIMQCB. “Foi importante participar, as diretoras da cooperativa ficaram do primeiro ao último dia de evento. Elas se dedicaram bastante”.
“O evento foi muito bom, as vendas foram melhores ainda. Vendemos tudo! No último dia só tinha poucos pacotes de mesocarpo, mas as outras coisas acabam logo de início”, contou Raimunda. Já Maria do Rosário pediu respeito e igualdade de gênero em seu discurso de abertura do Espaço. “Graças à nossa luta, à nossa autonomia, é que nos colocamos como parte da produtividade, da economia, mas nós já sabemos que somos natureza há muito tempo, por isso a nossa vida é defender o babaçual, o babaçu é vida!”
O Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu (MIQCB) Regional Imperatriz realizou o Diagnóstico Rápido Participativo (DRP) das Juventudes entre os dias 5 e 6 de julho na Comunidade São Domingos, município de Cidelândia. Esta foi a última das seis regionais a realizar a atividade com suas respectivas juventudes com o objetivo de identificar quais são os anseios dos jovens.
Os resultados, agora, passarão pela análise da equipe de Juventudes do MIQCB para aplicar um planejamento de atividades específicas nas comunidades. Só em Imperatriz cinco comunidades enviaram representantes: Água Preta, Pifeiros, São Domingos, Sol Brilhante e Vila Nova dos Martírios.
A jovem Maria Joselita Pereira Silva veio de Sol Brilhante com seus nove meses de gravidez interessada em contribuir. “Gostaria de ver a juventude mais envolvida e interessada, mas foi um primeiro passo importante dessa nova secretaria”, isso porque o Eixo de Juventudes é uma novidade no planejamento estratégico do MIQCB.
As quebradeiras entenderam a necessidade de se trabalhar com as juventudes, por isso o Centro de Formação abriu turmas específicas para esse público e a Secretaria de Juventudes foi criada e a assessora Carla Pinheiro foi contratada para desenvolver o trabalho direcionado. “O DRP é o início de uma grande aposta que o MIQCB direciona às suas juventudes”, expressou o jovem Saul Bizerra durante a reunião em São Domingos.
“A presença da nossa coringa, a Dona Expedita, nos ensinou muito sobre as lutas que ela enfrentou na vida”, continuou Maria Joselita ao descrever o primeiro dia de atividades, dedicado ao resgate histórico das lutas travadas pelas fundadoras do Movimento. Quem representou este momento foi Expedita Santos Pereira, liderança tronco da Comunidade Água Preta, que fez questão de estar neste momento importante com os jovens.
Dona Expedita foi questionada por todas as idades e por todos os motivos. Desde por que ela se juntou à luta até como fazia para dar conta de suas responsabilidades em casa com as “andanças” do Movimento. “Nós vivemos em conjunto e valorizamos o coletivo. Quando eu não podia estar em casa sabia que poderia contar com minhas companheiras. Uma coisa é certeza: não podemos viver isoladas, este é o lugar e o momento certo para começar a agregar os jovens”.
Carla Pinheiro, que conduziu as atividades de todos os DRPs em todas as Regionais apresentou dinâmicas que fizeram os participantes pensarem nas forças, fraquezas e riquezas que precisam ser preservadas. Na dinâmica dos balões, a assessora das juventudes questionou as atitudes diante das adversidades. “Até onde você iria para proteger a sua família? Até onde você vai para ajudar a proteger a família de quem precisa ir até a capital ou ao Distrito Federal para buscar melhorias para todas as famílias da sua comunidade?”.
Fazer as juventudes pensar antes de responder ao questionário prepara o terreno para que as respostas ao DRP sejam ainda mais verdadeiras, reais e cheias de identidade. “É isso que a gente quer. Queremos que as respostas representem o quadro jovem do MIQCB. Só assim poderemos propor a presença deles nas atividades do MIQCB de forma integral e responsável”, explicou Carla.
Luseny dos Santos de Oliveira, que é coordenadora de base da Regional Imperatriz e moradora de São Domingos, disse que foi importante realizar a atividade dentro de uma das comunidades assistidas pelo MIQCB porque “nós fizemos o passeio pela comunidade com as juventudes no intuito de apresentar os resultados práticos de todo o trabalho já realizado. Nós queremos que eles reconheçam o carinho com que fazemos as coisas. Era um sonho trazer as juventudes mais para perto da gente”.
Tudo isso é motivo de orgulho para a Secretária de Juventudes, Maria José Silva, que também é Coordenadora Executiva da Regional Imperatriz. Para ela, a atividade foi bastante proveitosa e disse que está ansiosa para iniciar a próxima fase. “Decidimos esperar terminar todos os DRPs para abrir os resultados e fazer a avaliação geral. Mas já imagino que vamos encontrar respostas positivas e vamos conseguir construir a melhor estratégia para a inclusão deles”.
A coordenadora de base da Regional Tocantins Maria Conceição Barbosa da Silva esteve em Florianópolis entre os dias 2 e 5 de julho para representar o MIQCB no Encontro da Articulação Nacional de Agroecologia (ANA). Nos três dias de evento foram promovidos diálogos sobre meio ambiente, racismo ambiental e soluções coletivas criativas para lidar com as consequências do aquecimento global e as alterações climáticas.
As quebradeiras de coco já têm trabalhado as questões propostas, além de incluir temas como gênero e agroecologia. Os Grupos de Trabalho formados no evento produziram deliberações importantes sobre a conjuntura atual sobre as políticas que envolvem a agroecologia. Conceição contou que o evento foi rico em trocas de experiências, “principalmente porque discutimos bastante a situação atual do Rio Grande do Sul e o que podemos fazer para lidar melhor com os impactos climáticos”.
Outra ocasião importante, segundo o olhar de Conceição, foi a visita à Comunidade Chico Mendes para demonstração de boas práticas. Lá, os participantes puderam conhecer a “Revolução dos Baldinhos”, um projeto social iniciado por moradores locais para diminuir a quantidade de ratos na comunidade e, por consequência, lidar melhor com a questão sanitária e de saúde do local.
Chico Mendes é uma comunidade periférica de Florianópolis que já foi conhecida por ter muitos ratos devido ao hábito que os moradores tinham de atirar restos de comidas nas ruas. Depois que passaram a adotar as bobonas (tambores de coleta para produção de adubo orgânico, a comunidade passou a ser conhecida pela inovação social de transformar lixo em solução. Hoje, a comunidade recicla. vende o adubo produzido e garante renda às famílias.
O grupo também esteve na Assembleia Legislativa de Santa Catarina para compartilhar as experiências vividas durante o Encontro por meio de uma carta conjunta que foi assinada por parlamentares presentes que demonstraram disposição em dialogar sobre a agroecologia.
A Coordenação Executiva da Associação do Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu (AMIQCB), no uso de suas atribuições legais previstas no artigo 16 do Estatuto Social convoca as Quebradeiras de Coco Babaçu das 06 (seis) Regionais dos Estados do Pará, Maranhão, Piauí e Tocantins para a realização da Assembleia Geral Interestadual Extraordinária, que será realizada na data de 07 de agosto de 2024, às 9 horas, de maneira hibrida.
Durante o Intercâmbio da Rede de Fundos Comunitários da Amazônia, que ocorre na cidade de Esperantina/PI, entre os dias 02 a 05 de julho, e conta com a presença de representantes de oito Fundos Comunitários, que são integrantes da Rede de Fundos Comunitários da Amazônia, a equipe do MIQCB e do Fundo Babaçu lançaram o 8º e 9ª Edital de financiamento do Fundo Babaçu de cerca de um milhão de reais, para apoiar, com recursos do Fundo Amazônia, projetos coletivos propostos por organizações não governamentais e de base comunitária.
Para a coordenadora geral do MIQCB, Maria Alaides, os editais visam contemplar e fortalecer polos irradiadores de conscientização ambiental e desenvolvimento sustentável pela conservação da biodiversidade nos babaçuais. “Nós temos por objetivo com esses editais melhorar a qualidade de vida de povos e comunidades tradicionais de quebradeiras de coco babaçu, por meio de grupos ou organizações comunitárias atuantes em comunidades agroextrativistas de quebradeiras de coco babaçu na região da Amazônia Legal, nos estados do Maranhão, Tocantins e Pará. Já o 9º Edital contempla o Estado do Piauí, disse.
Os temas a serem abordados esse ano pelos Editais, são: Conservação e uso sustentável da biodiversidade nos babaçuais; Acesso e gestão de territórios tradicionais de quebradeiras de coco babaçu; Fortalecimento das cadeias produtivas agroextrativistas de base agroecológica.
O 8º Edital é uma parceria do Fundo Amazônia, por meio do Banco de Desenvolvimento Nacional (BNDES), em um valor total de R$ 779.000,00 (Setecentos e setenta e nove mil reais). Já o 9ª Edital é uma parceria com a Fundação Ford e conta com um valor total de R$ 270.000,00 (duzentos e setenta mil reais). A data limite para envio/postagem das propostas 23/08/2024.
Gerido por um Comitê Gestor, que inclui várias organizações parceiras do MIQCB, atuantes nos Estados base das quebradeiras de coco babaçu, o Comitê garante uma ampla e justa representatividade regional, como organizações quilombolas, de assessoria técnica, universidades e outras entidades relevantes, como centros acadêmicos, com professores e pesquisadores que já tem uma relação de pesquisa e estudos com o movimento, organizações representativas como quilombolas, juventude, sindical e com experiência em agroecologia, economia solidária.
O Fundo Babaçu atua em várias frentes importantes para o desenvolvimento sustentável das comunidades extrativistas. Suas principais áreas de atuação são: Fortalecimento Organizacional; Conservação dos Babaçuais; Empoderamento das Mulheres; Estímulo à Juventude; Aproveitamento dos Produtos; Inovação e Cultura e Direitos territoriais.
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