O Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu (MIQCB) contribuiu e participou do 5º Encontro de Juventudes de Sítio Novo.Jovens de diferentes comunidades tradicionais do município se reuniram na Comunidade Folha Seca para um dia inteiro de debate sobre Agroecologia, preservação ambiental e defesa do babaçual.
Pela manhã, grupos de trabalho se dedicaram a responder à pergunta: como continuar o trabalho de defesa aos Babaçuais. Guiadas pelo jovem Márcio Lima de Freitas, que é membro do Grupo de Trabalho das Juventudes do Bico do Papagaio (GT do Bico), “as atividades renderam bons encaminhamentos”.
Na parte vespertina do dia, os jovens participaram da gincana contextualizada. Brincadeira como soletrando e passa ou repassa deram o tom da energia juvenil. A jovem Dauane Nunes, que estudou no Centro de Formação das Quebradeiras de Coco Babaçu (CFQCB) e mora no Povoado Folha Seca, conta que a energia do encontro foi ótima. “O que eu mais gostei foi a vibração, vieram muitos jovens e isso é muito bom! A vibe é muito boa, a gente interage e compartilha a nossa cultura, por mais que seja o mesmo território temos características diferentes”.
Segundo Elizete Araújo, assessora do MIQCB e membro do GT do Bico, reforçou que a ideia de trazer o conteúdo de debate em formato de entretenimento provoca um aumento na participação efetiva, já que “as juventudes não querem apenas palestras e oficinas, mas também cultura e divertimento”.
Essa estratégia foi elogiada pelos participantes, que agora querem o próximo evento com ainda mais momentos lúdicos. A assistente administrativa do MIQCB e membro do Grupo Pindova, Thainara Costa Lima, reforça que as avaliações feitas pelos participantes é válida e “ajuda os grupos a crescerem além de incluir as juventudes nas atividades dos movimentos”, pontuou.
Elizete também reforçou que a organização do encontro foi desenvolvida pela juventude do local do evento. “É importante que esses jovens sejam envolvidos de fato, a participação deles deve ser atrelada às responsabilidades de pensar na estrutura, nas ações que serão desenvolvidas, nos temas que serão trabalhados, nos mínimos detalhes da realização de um evento”.
A Alternativas para a Pequena Agricultura no Tocantins (APA-TO), por meio da assessoria de Selma Yuki Ishii, apoiou a realização do encontro e parabenizou a participação dos jovens. “É muito bom ver que essa juventude está interessada e engajada na luta. Nossa responsabilidade como lideranças é exatamente auxiliar as juventudes em sua construção coletiva. Eu saio daqui também muito feliz”.
O evento foi mediado pelo professor Márcio Freitas, que é membro do GT das Juventudes do Bico. “A gente tem que ocupar os nossos espaços, não podemos deixar de assumir nossas funções sociais. Se a gente quer um mundo melhor, com mais políticas públicas, precisamos nos levantar e falar o que for necessário”. O professor deixou claro a necessidade de aprender a ponderar para lidar com juventudes, “precisamos nos atentar para a importância dos momentos de refletir e discutir, mas também de brincar e se divertir”.
O Grupo Pindova de Juverlândia, ligado ao MIQCB, também contribui com as ações do GT das Juventudes do Bico, Thainara Costa Lima, que participa de ambas as organizações, esteve envolvida na organização e mobilização do encontro. Ela contou aos participantes do 5º Encontro que está envolvida desde o primeiro. Desta vez, sua tarefa foi contar sobre a trajetória de criação e existência dos Pindovas e como os sonhos têm movido a trajetória de atuação do Grupo dentro da comunidade.
“Hoje foi superada as nossas expectativas com o número de jovens que conseguiram participar desse encontro, a gente fica muito feliz. Nós queremos cada vez mais jovens envolvidos nas rodas de conversa, nesses encontros e nos debates sobre a vida dos babaçuais. O quanto antes nós entendermos que a luta das quebradeiras de coco é uma questão central para a nossa existência mais firmes e fortes, conseguimos preservar, proteger e conservar nosso modo de vida”.
A convite da Associação das Mulheres Quebradeiras de Coco Babaçu de Miguel Alves, a coordenação do MIQCB regional Piauí e a CIMQCB estiveram presentes no 1º Encontro das Mulheres Quebradeiras de Coco Babaçu de Miguel Alves, organizada pela Associação em alusão a um ano da Lei Municipal 912/2023 que declara o hoje (16), o Dia Municipal da Quebradeira de Coco Babaçu.
Na ocasião a coordenadora executiva do MIQCB, regional Piauí, Marinalda Rodrigues e a presidenta da CIMQCB, Helena Gomes, participaram da mesa de debate sobre a Lei Babaçu Livre, além da assessora jurídica do MIQCB, Yaponyra Rodrigues e o Defensor Público Defensoria dos Direitos Humanos e Tutelas Coletivas, Igo Castelo Branco de Sampaio, que na ocasião enfatizou a importância das ações coletivas das quebradeiras de coco babaçu para a garantia de direitos sociais.
Para Marinalda Rodrigues preservar a tradição das quebradeiras de coco babaçu é preservar a história de vida das mulheres e suas famílias. “Se nós não preservarmos nosso método de vida essas crianças irão crescer sem saber o que é uma palmeira de coco babaçu, nem para que serve, essa forma de viver que passa de geração para geração está acabando e se nós não tivermos essa consciência de preservação nossa história pode acabar”, disse.
A assessora jurídica do MIQCB, Regional Piauí, Yaponyra Rpdrigues, destacou a importância da tramitação de Leis que garantam a preservação das palmeiras de babaçu e o modo de vida das quebradeiras de coco babaçu. “Aqui no Estado do Piauí já temos a Lei N° 7888/2022, que trata da Lei do Babaçu Livre, é uma Lei jovem, porém muito necessária para a defesa das palmeiras de babaçu, matéria prima das quebradeiras de coco. Porém o que temos vivenciado no Estado, principalmente ao Norte é um a verdadeira devastação, com uso de ‘correntões’ que arrancam as arvores sem distinção, um crime que estamos acompanhando no MIQCB. Preservar as palmeiras é sem dúvidas a missão que devemos passar a diante”, disse.
Já o Defensor Público, Igo Castelo Branco é preciso uma ação coletiva das quebradeiras de coco babaçu para que as Leis, sejam elas municipais, estaduais ou federais, possam ser aplicadas de maneira efetiva. “É importante que tenham Leis? Sim! Mas é necessário que essa Lei seja apropriada pelas quebradeiras de coco, que vocês possam falar sobre a Lei, defender seus direitos coletivos, disse”.
Durante o evento também houveram apresentações locais de quadrilha, coco e carimbo, este último formado, inclusive, por quebradeiras de coco babaçu de Miguel Alves.
O Movimento Interestadual das Quebradeira de Coco Babaçu (MIQCB) e a Cooperativa Interestadual das Mulheres Quebradeiras de Coco Babaçu (CIMQCB) participaram da 76ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) que aconteceu em Belém do Pará entre os dias 7 a 13 de julho. Esta foi a terceira vez que a capital do Pará recebeu a maior festa da ciência do país.
O tema deste ano, “Ciência para um futuro sustentável e inclusivo: por um novo contrato social com a natureza”, aponta para uma perspectiva de inclusão social das comunidades tradicionais, uma vez que são as populações que vivem nos territórios de preservação e proteção ambiental que exercitam o cuidado para com o meio ambiente, assim como sustenta o editorial da SBPC.
“Durante muito tempo prevaleceu a ideia de que a natureza faz suas entregas sozinha; de que as populações que vivem às margens da Amazônia apenas se beneficiam de um meio ambiente pródigo e generoso. Mas as pesquisas científicas mais recentes comprovam que a Floresta Amazônica, por exemplo, é fruto de um sério e cuidadoso manejo da natureza ao longo de centenas ou mesmo milhares de anos. É imperioso, portanto, reconhecer esse mérito, esse trabalho, e fazer com que os povos da floresta recebam, inclusive em termos financeiros, o que fizeram por merecer”, indica o Editorial.
MIQCB
Foram mais de 100 atividades acontecendo na Universidade Federal do Pará em uma semana. Dentre elas, a Mesa de Abertura da Oficina de Conhecimentos Tradicionais contou com a contribuição da Secretária de Juventudes e Coordenadora Executiva da Regional Imperatriz do MIQCB, Maria José Silva. A oficina foi promovida pela World-Transforming Technologies (WTT), uma organização sem fins lucrativos que atua junto a pessoas inovadoras cujos projetos científicos e tecnológicos possuem alto potencial de impacto em larga escala.
“Depois da Abertura, nos dividimos em grupos para melhor desenvolver as discussões, o grupo que participei falava sobre pesquisa, ensino e extensão. Fiz questão de colocar que o Centro de Formação é um incentivo a mulheres quebradeiras de coco e uma oportunidade para que os jovens conheçam a sua história dentro desse grande movimento. Mas é imprescindível que as entidades que se propõem a investir no CFQCB respeitem nosso modo de vida tradicional”, explicou Maria.
Maria ainda contou que ficou impressionada com a estrutura do evento, “tem muitas oficinas, tem muitos estandes de venda com os produtos regionais”. Ela pôde participar de outros espaços e escolheu a exposição de NeuroSensações e disse que a experiência foi interessante. “Foi muito legal ver jovens cientistas contribuírem para a conectividade e inclusão digital, nesse espaço onde estamos discutindo muito sobre ciência, tecnologia e inovação”.
“Esse é um diálogo que já vem sendo construído entre a WTT e outras organizações para pensar em conhecimento, inovação, tecnologias, também considerando saberes de territórios tradicionais, entre quebradeiras indígenas, quilombolas”, é o que conta a assessora das Juventudes, Carla Pinheiro, que acompanhou a equipe do MIQCB em Belém. “Nós também estivemos em outros momentos a convite da WTT, em atividades online para discutir tecnologias, educação contextualizadas, conhecimentos tradicionais, políticas públicas”.
O MIQCB também contribuiu com a nova geração. A jovem artesã do Grupo Pindova Amanda Xavier saiu de sua comunidade em Juverlância, município de Sítio Novo no Tocantins, para participar das atividades da SBPC. Ela visitou estandes de artesanato, culinária típica do Pará e esteve no espaço da juventude onde experimentos sensoriais estavam disponíveis aos visitantes, além d a exposição afro indígena.
Amanda também participou da Oficina de Comunidades Tradicionais da WTT. Nas discussões de grupo, ela contribuiu com os temas “Condições Acesso e Permanência”, “Mapeamento do Percurso Acadêmico” e “Retorno para as Comunidades”. Para a estudante, a oportunidade foi propícia para “fortalecer programas específicos de bolsas, permanência e auxílio à pesquisa para povos de comunidades tradicionais, indígenas, quilombolas e agricultores familiares”.
A ideia é levar essas discussões adiante, principalmente com as juventudes que serão diretamente impactadas para promover e ampliar a inclusão desses povos através estabelecimento de cotas nos concursos públicos; para instituições de Ciência, Tecnologia e Inovação; cursos de graduação e pós-graduação.
“Precisamos incentivar pesquisas colaborativas, baseada em diálogo entre diferentes atores. Buscamos investimentos em formação continuada e fortalecimento institucional das organizações de base comunitária e dos grupos e comunidades tradicionais, só assim conseguiremos proporcionar acesso a recursos técnicos, financeiros e humanos que possibilitem o desenvolvimento de projetos sustentáveis e de impacto positivo em nossos territórios”, avaliou Amanda.
Carla Pinheiro reforçou a necessidade de incluir os jovens nos eventos. “Encontros assim, que acontecem dentro das Universidades, permitem que as juventudes compartilhem seus anseios a fim de confluir informações, principalmente porque são espaços destinados à construção de conhecimentos e precisam incluir os saberes dos territórios tradicionais, que também produzem inovações e tecnologias sociais”.
Este é o caminho para implementar ações de popularização da ciência, produção de materiais traduzidas para povos de comunidades tradicionais, indígenas, quilombolas e agricultores familiares em diferentes troncos linguísticos de povos indígenas. “O sonho das juventudes tradicionais”, concluiu a estudante.
CIMQCB
Na Feira da Economia Solidária e da Diversidade, as quebradeiras de coco Raimunda Nonata Bezerra de Oliveira e Maria do Rosário Soares Costa Ferreira, ambas diretoras da CIMQCB, cuidaram da exposição dos produtos derivados do babaçu. No estande, biscoito, azeite, óleo extra virgem, artesanatos (cuias, balaios, biojoias, cestas) e farinha de mesocarpo chamaram a atenção do público para o tema Sociobiodiversidade.
Vários movimentos sociais e até produtores independentes ofereceram seus produtos no espaço de comercialização. A Feira contou com a comercialização de produtos de mulheres negras, de povos indígenas, de artesãs, de camponeses e agricultores. Carla Pinheiro ainda ressaltou a importância da presença da CIMQCB. “Foi importante participar, as diretoras da cooperativa ficaram do primeiro ao último dia de evento. Elas se dedicaram bastante”.
“O evento foi muito bom, as vendas foram melhores ainda. Vendemos tudo! No último dia só tinha poucos pacotes de mesocarpo, mas as outras coisas acabam logo de início”, contou Raimunda. Já Maria do Rosário pediu respeito e igualdade de gênero em seu discurso de abertura do Espaço. “Graças à nossa luta, à nossa autonomia, é que nos colocamos como parte da produtividade, da economia, mas nós já sabemos que somos natureza há muito tempo, por isso a nossa vida é defender o babaçual, o babaçu é vida!”
O Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu (MIQCB) Regional Imperatriz realizou o Diagnóstico Rápido Participativo (DRP) das Juventudes entre os dias 5 e 6 de julho na Comunidade São Domingos, município de Cidelândia. Esta foi a última das seis regionais a realizar a atividade com suas respectivas juventudes com o objetivo de identificar quais são os anseios dos jovens.
Os resultados, agora, passarão pela análise da equipe de Juventudes do MIQCB para aplicar um planejamento de atividades específicas nas comunidades. Só em Imperatriz cinco comunidades enviaram representantes: Água Preta, Pifeiros, São Domingos, Sol Brilhante e Vila Nova dos Martírios.
A jovem Maria Joselita Pereira Silva veio de Sol Brilhante com seus nove meses de gravidez interessada em contribuir. “Gostaria de ver a juventude mais envolvida e interessada, mas foi um primeiro passo importante dessa nova secretaria”, isso porque o Eixo de Juventudes é uma novidade no planejamento estratégico do MIQCB.
As quebradeiras entenderam a necessidade de se trabalhar com as juventudes, por isso o Centro de Formação abriu turmas específicas para esse público e a Secretaria de Juventudes foi criada e a assessora Carla Pinheiro foi contratada para desenvolver o trabalho direcionado. “O DRP é o início de uma grande aposta que o MIQCB direciona às suas juventudes”, expressou o jovem Saul Bizerra durante a reunião em São Domingos.
“A presença da nossa coringa, a Dona Expedita, nos ensinou muito sobre as lutas que ela enfrentou na vida”, continuou Maria Joselita ao descrever o primeiro dia de atividades, dedicado ao resgate histórico das lutas travadas pelas fundadoras do Movimento. Quem representou este momento foi Expedita Santos Pereira, liderança tronco da Comunidade Água Preta, que fez questão de estar neste momento importante com os jovens.
Dona Expedita foi questionada por todas as idades e por todos os motivos. Desde por que ela se juntou à luta até como fazia para dar conta de suas responsabilidades em casa com as “andanças” do Movimento. “Nós vivemos em conjunto e valorizamos o coletivo. Quando eu não podia estar em casa sabia que poderia contar com minhas companheiras. Uma coisa é certeza: não podemos viver isoladas, este é o lugar e o momento certo para começar a agregar os jovens”.
Carla Pinheiro, que conduziu as atividades de todos os DRPs em todas as Regionais apresentou dinâmicas que fizeram os participantes pensarem nas forças, fraquezas e riquezas que precisam ser preservadas. Na dinâmica dos balões, a assessora das juventudes questionou as atitudes diante das adversidades. “Até onde você iria para proteger a sua família? Até onde você vai para ajudar a proteger a família de quem precisa ir até a capital ou ao Distrito Federal para buscar melhorias para todas as famílias da sua comunidade?”.
Fazer as juventudes pensar antes de responder ao questionário prepara o terreno para que as respostas ao DRP sejam ainda mais verdadeiras, reais e cheias de identidade. “É isso que a gente quer. Queremos que as respostas representem o quadro jovem do MIQCB. Só assim poderemos propor a presença deles nas atividades do MIQCB de forma integral e responsável”, explicou Carla.
Luseny dos Santos de Oliveira, que é coordenadora de base da Regional Imperatriz e moradora de São Domingos, disse que foi importante realizar a atividade dentro de uma das comunidades assistidas pelo MIQCB porque “nós fizemos o passeio pela comunidade com as juventudes no intuito de apresentar os resultados práticos de todo o trabalho já realizado. Nós queremos que eles reconheçam o carinho com que fazemos as coisas. Era um sonho trazer as juventudes mais para perto da gente”.
Tudo isso é motivo de orgulho para a Secretária de Juventudes, Maria José Silva, que também é Coordenadora Executiva da Regional Imperatriz. Para ela, a atividade foi bastante proveitosa e disse que está ansiosa para iniciar a próxima fase. “Decidimos esperar terminar todos os DRPs para abrir os resultados e fazer a avaliação geral. Mas já imagino que vamos encontrar respostas positivas e vamos conseguir construir a melhor estratégia para a inclusão deles”.
A coordenadora de base da Regional Tocantins Maria Conceição Barbosa da Silva esteve em Florianópolis entre os dias 2 e 5 de julho para representar o MIQCB no Encontro da Articulação Nacional de Agroecologia (ANA). Nos três dias de evento foram promovidos diálogos sobre meio ambiente, racismo ambiental e soluções coletivas criativas para lidar com as consequências do aquecimento global e as alterações climáticas.
As quebradeiras de coco já têm trabalhado as questões propostas, além de incluir temas como gênero e agroecologia. Os Grupos de Trabalho formados no evento produziram deliberações importantes sobre a conjuntura atual sobre as políticas que envolvem a agroecologia. Conceição contou que o evento foi rico em trocas de experiências, “principalmente porque discutimos bastante a situação atual do Rio Grande do Sul e o que podemos fazer para lidar melhor com os impactos climáticos”.
Outra ocasião importante, segundo o olhar de Conceição, foi a visita à Comunidade Chico Mendes para demonstração de boas práticas. Lá, os participantes puderam conhecer a “Revolução dos Baldinhos”, um projeto social iniciado por moradores locais para diminuir a quantidade de ratos na comunidade e, por consequência, lidar melhor com a questão sanitária e de saúde do local.
Chico Mendes é uma comunidade periférica de Florianópolis que já foi conhecida por ter muitos ratos devido ao hábito que os moradores tinham de atirar restos de comidas nas ruas. Depois que passaram a adotar as bobonas (tambores de coleta para produção de adubo orgânico, a comunidade passou a ser conhecida pela inovação social de transformar lixo em solução. Hoje, a comunidade recicla. vende o adubo produzido e garante renda às famílias.
O grupo também esteve na Assembleia Legislativa de Santa Catarina para compartilhar as experiências vividas durante o Encontro por meio de uma carta conjunta que foi assinada por parlamentares presentes que demonstraram disposição em dialogar sobre a agroecologia.
A Coordenação Executiva da Associação do Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu (AMIQCB), no uso de suas atribuições legais previstas no artigo 16 do Estatuto Social convoca as Quebradeiras de Coco Babaçu das 06 (seis) Regionais dos Estados do Pará, Maranhão, Piauí e Tocantins para a realização da Assembleia Geral Interestadual Extraordinária, que será realizada na data de 07 de agosto de 2024, às 9 horas, de maneira hibrida.
Durante o Intercâmbio da Rede de Fundos Comunitários da Amazônia, que ocorre na cidade de Esperantina/PI, entre os dias 02 a 05 de julho, e conta com a presença de representantes de oito Fundos Comunitários, que são integrantes da Rede de Fundos Comunitários da Amazônia, a equipe do MIQCB e do Fundo Babaçu lançaram o 8º e 9ª Edital de financiamento do Fundo Babaçu de cerca de um milhão de reais, para apoiar, com recursos do Fundo Amazônia, projetos coletivos propostos por organizações não governamentais e de base comunitária.
Para a coordenadora geral do MIQCB, Maria Alaides, os editais visam contemplar e fortalecer polos irradiadores de conscientização ambiental e desenvolvimento sustentável pela conservação da biodiversidade nos babaçuais. “Nós temos por objetivo com esses editais melhorar a qualidade de vida de povos e comunidades tradicionais de quebradeiras de coco babaçu, por meio de grupos ou organizações comunitárias atuantes em comunidades agroextrativistas de quebradeiras de coco babaçu na região da Amazônia Legal, nos estados do Maranhão, Tocantins e Pará. Já o 9º Edital contempla o Estado do Piauí, disse.
Os temas a serem abordados esse ano pelos Editais, são: Conservação e uso sustentável da biodiversidade nos babaçuais; Acesso e gestão de territórios tradicionais de quebradeiras de coco babaçu; Fortalecimento das cadeias produtivas agroextrativistas de base agroecológica.
O 8º Edital é uma parceria do Fundo Amazônia, por meio do Banco de Desenvolvimento Nacional (BNDES), em um valor total de R$ 779.000,00 (Setecentos e setenta e nove mil reais). Já o 9ª Edital é uma parceria com a Fundação Ford e conta com um valor total de R$ 270.000,00 (duzentos e setenta mil reais). A data limite para envio/postagem das propostas 23/08/2024.
Gerido por um Comitê Gestor, que inclui várias organizações parceiras do MIQCB, atuantes nos Estados base das quebradeiras de coco babaçu, o Comitê garante uma ampla e justa representatividade regional, como organizações quilombolas, de assessoria técnica, universidades e outras entidades relevantes, como centros acadêmicos, com professores e pesquisadores que já tem uma relação de pesquisa e estudos com o movimento, organizações representativas como quilombolas, juventude, sindical e com experiência em agroecologia, economia solidária.
O Fundo Babaçu atua em várias frentes importantes para o desenvolvimento sustentável das comunidades extrativistas. Suas principais áreas de atuação são: Fortalecimento Organizacional; Conservação dos Babaçuais; Empoderamento das Mulheres; Estímulo à Juventude; Aproveitamento dos Produtos; Inovação e Cultura e Direitos territoriais.
O primeiro dia do Intercâmbio da Rede de Fundos Comunitários da Amazônia, teve início nesta terça-feira (02), na cidade de Esperantina/PI. Com um público formado por representantes de oito Fundos Comunitários, que são integrantes da Rede de Fundos Comunitários da Amazônia, e são oriundos dos Estados do Maranhão, Pará, Amazonas, Piauí, Acre e representantes de outros países como a Suécia, Itália, Equador e Colômbia. Na oportunidade os representantes puderam conhecer de perto o contexto histórico história das Organizações dos Fundos Comunitários.
Para a coordenadora executiva do MIQCB e do Fundo Babaçu, Marinalda Rodrigues, o Intercâmbio é muito importante, pois conseguiu agregar a participação dos outros Fundos da Rede de Fundos Comunitários aqui na nossa região do Piauí. “Serão quatro dias de atividade, hoje iniciamos e seguimos até o dia cinco, onde ocorrerá o quinto Encontro da Rede de Fundo Babaçu. A minha expectativa é que todos se sintam bem aconchegados, bem recebidos e que todos tenham a oportunidade de conhecer o que é o Fundo Babaçu, o que é o MIQCB e como ambos funcionam. Além de todos terem a oportunidade de conhecer as unidades de produção do mesocarpo, que fica no território Vila Esperança, que é o primeiro território de quebradeira de coco Babaçu regularizada no Brasil”, disse.
Moema Miranda, da Ação Social Franciscana (SEFRAS), para ela estar integrando o Intercâmbio permite aprofundar debates que antes eram com tempos curtos entre uma atividade ou outra. “A nossa história é coletiva, compartilhada, às vezes vai ficando picotada, vai ficando fragmentada. A Rede então vai se encontrando, mas tem às vezes uma agenda precisa, e aí esse momento de intercâmbio, é um momento de aprofundamento coletivo, em que cada um foi trazendo a sua história e a gente vai vendo como a história de todos os fundos é entrelaçado, como um tecido mesmo, de muitas histórias, vitórias, derrotas, das nossas mortes, daqueles que tombaram antes de nós, mas, como foi lembrado, cada vez que um tomba, todo mundo está junto para levantar e seguir adiante”, disse.
Já a coordenadora regional América Latina, Tenure Facillity, Karin Ericsson, o Intercâmbio foi uma grande oportunidade para poder entender melhor as dinâmicas dos Fundos de cada uma das organizações presentes e também a dinâmica da articulação entre estas organizações que se articulam em Rede. “Somos um parceiro e um financiador dos movimentos indígenas, quilombolas e dos povos tradicionais no Brasil, e também há muito apoio aos fundos comunitários territoriais. Nosso objetivo é poder canalizar os Fundos para poder ofertá-los aos povos. Este mecanismo dos fundos territoriais comunitários é algo que interessa todo mundo. Todo mundo está querendo saber como isso está sendo criado, porque há aqui uma proposta concreta, que atende à demanda dos povos. Então a gente tem a responsabilidade de ajustar processos enquanto doador para ser cada vez melhor um parceiro de qualidade”, disse.
O representante do Fundo Puxirum/PA, Ivanildo Brilhante o primeiro Intercâmbio da Rede de Fundos Comunitários é uma tecnologia social que se adapta, aprimora e ouve a sociedade, para que impactem e faça com que o dinheiro chegue na ponta, de quem realmente precisa. “Para mim é uma experiência fantástica poder compartilhar saberes e fazerem essa ferramenta do Fundo Comunitário esteja a serviço da sociedade brasileira. A Rede de Fundos traz um rompimento com o neocolonialismo, ela também rompe com o atravessador do recurso da filantropia que não chegava em quem realmente precisava”, disse.
Nesse primeiro dia de atividades os participantes puderam aprofundar o debate sobre a trajetória e memórias da organização e governança dos Movimentos e dos Fundos Comunitários. Onde os participantes puderam contribuir com seus saberes os fatos históricos que favoreceram a formação das organizações como vemos hoje em dia.
Pela vida de mulheres e meninas das cidades, do campo, das aguas e das florestas
Criança não é mãe e estuprador não é pai
O Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu-MIQCB manifesta o mais profundo repúdio ao Projeto de Lei 1.904/2024 que iguala a prática do aborto ao crime de homicídio quando ele é feito após a 22ª semana de gestação. Esse PL é claramente um retrocesso, uma violação do direito à vida com dignidade das meninas e mulheres. Mais que um projeto de lei, o PL expressa a cultura patriarcal do estupro; vigente em nosso pais desde 1500, impondo gravidez infantil e silenciando e criminalizando as vítimas de estupro.
O PL 1.904/2024 foi apresentado pelo deputado Sóstenes Cavalcante (PL/RJ) e outros 32 parlamentares à Câmara dos Deputados. O PL do Estupro prevê uma alteração na lei penal sobre o aborto, Hoje, o procedimento do aborto legal é permitido em casos de estupro, risco de vida ou diagnóstico de anencefalia fetal, sem limite de idade gestacional. O projeto de lei apresentado pelo deputado quer proibir o aborto em casos de estupro, se realizado depois das 22 semanas de gestação – e pior, quem fizer o procedimento pode responder por homicídio! Ou seja, a vítima de estupro pode ser presa, com pena de até 20 anos de prisão, enquanto estupradores são condenados, no máximo, dez anos de cadeia, de acordo com previsão do Código Penal.
As principais afetadas serão crianças, especialmente meninas negras, indígenas, periféricas e rurais de até 13 anos, que representam mais de 60% das vítimas de estupro no país, segundo dados do último Anuário Brasileiro de Segurança Pública (2023). Se aprovado, este Projeto de lei vai afetar principalmente crianças vítimas de violência sexual que demoram para romper o medo e o silencio até denunciar seus agressores sexuais e que não conseguem acessar sozinhas serviços de saúde e de justiça especializados, por sinal, insuficientes e precarizados.
O Miqcb se une a milhares de mulheres e as Organizações da sociedade civil, bem como a agentes e instituições públicas, contra este retrocesso. Exigimos respeito e dignidade para todas as mulheres e meninas que enfrentam todos os dias violações de seus direitos.
Nosso corpo-território é sagrado!
Criança não é mãe e estuprador não é pai!
A coordenação do MIQCB regional Piauí e a presidenta da AMTCOB e CIMQCB, receberam na tarde desta terça-feira (25), o Diretor geral do INTERPI, Rodrigo Cavalcante e equipe e o representante do Banco Mundial, Camille Bourguignon. O objetivo da visita foi estabelecer um diálogo com o território Santa Rosa, que ainda esse ano irá receber o título do segundo território de quebradeiras de coco babaçu do Brasil, o primeiro é a Vila Esperança, também no Piauí.
Para Helena Gomes, presidenta da AMTCOB e CIMQCB, esse momento reflete o trabalho que já vem se estabelecendo com a comunidade Santa Rosa. “Hoje estamos vivenciando esse diálogo com o Estado, por meio do INTERPI e com o representante do Banco Mundial, para assim definirmos o território Santa Rosa como um Território Tradicional de Quebradeiras de Coco Babaçu, é uma satisfação muito grande, além do reconhecimento do nosso trabalho, enquanto organização de quebradeiras de coco babaçu”, disse.
Já o diretor geral do INTERPI, Rodrigo Cavalcante, falou sobre os passos do trabalho realizado pela equipe no território, que consiste em identificar todas as famílias, estudar o território, entender qual é a área de abrangência do território, onde cerca de 100 famílias coletam coco babaçu. “Enquanto aqui a equipe está cadastrando, está medindo, está georreferenciando, outra parte da equipe, em Teresina, já vai estar identificando se existe alguma matrícula, se não existe, a gente vai abrir uma matrícula em nome do Estado, a gente vai efetivamente fazer a transferência para a comunidade. De um título que é coletivo, por que coletivo? Porque ele vem no nome da Associação, pertence a todos que fazem parte da Associação, e é um título inalienável, intransferível e ninguém vai se desfazer”, disse.
A coordenadora executiva do MIQCB, do regional Piauí, Marinalda Rodrigues destacou a importância da atividade ocorrer no território Santa Rosa, com representantes do Governo do Estado e do Banco Mundial. “Esse evento aqui no território Santa Rosa foi importante para que as famílias que integram o território entendam o que é um território coletivo e qual a importância da regularização de um território coletivo. E o INTERP e o Banco Mundial, estando presente aqui, só nos fortalece ainda a gente da coordenação, da comissão do MIQCB”, destacou.
No final da reunião a equipe pôde conhecer um pouco da Unidade de produção das quebradeiras de coco babaçu localizada em São José dos Órfãos, as mulheres apresentaram a quebra do coco babaçu e também ofereceram bolo e mingau de mesocarpo. Essa semana a assessoria técnica do MIQCB e a coordenação irá se reunir com a equipe do INTERPI, em Teresina, para continuar o diálogo do território Santa Rosa.
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