O Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID) é uma etapa essencial no processo de titulação de territórios quilombolas, sendo peça-chave para que o procedimento avance junto ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA). No caso do Quilombo Monte Alegre, localizado em São Luís Gonzaga (MA), o processo está formalizado desde 2004 e ainda aguarda desfecho.
Conflitos fundiários históricos e a omissão do INCRA ao longo dos anos têm impedido que a comunidade quilombola viva plenamente seu território. A presença de cercamentos ilegais, desmatamentos e disputas com nao-quilombolas tem aprofundado as tensões e colocado em risco o modo de vida tradicional da comunidade.
Em 2024, um novo esforço institucional do MIQCB junto ao INCRA foi iniciado. As Divisões de Quilombolas e de Assentamentos do INCRA/MA passaram a atuar de forma conjunta para combater a desinformação em torno da titulação quilombola e assegurar os direitos das comunidades quilombolas, quebradeiras de coco babaçu e agricultores familiares. A meta é retomar com celeridade os processos paralisados e garantir justiça territorial.
Na terça-feira (27), foi realizada uma reunião no galpão da comunidade Monte Alegre com a presença das equipes técnicas do INCRA. Na ocasião, os moradores quilombolas cobraram explicações sobre a lentidão do processo e reforçaram a urgência da titulação, relembrando os impactos causados pela omissão do Estado.
O Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu (MIQCB) segue ao lado do Quilombo Monte Alegre, fortalecendo a luta pelo território por meio do extrativismo do babaçu, dos sistemas agroflorestais e da organização das mulheres e juventudes quilombolas. A titulação coletiva é fundamental não só para o reconhecimento de direitos, mas também para a preservação ambiental e a continuidade dos modos de vida tradicionais que sustentam esses territórios ancestrais.
Território é identidade, resistência e futuro. Que a titulação venha com urgência e dignidade.
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