Ao ecoarem suas vozes no coração político do Brasil, as quebradeiras de coco babaçu reafirmaram: “Com pátria livre, venceremos. Com babaçu livre, venceremos. Com território livre, venceremos!” A fala da coordenadora geral do MIQCB, Maria Alaídes, abriu com força o lançamento da campanha Lei Babaçu Livre: Território é Vida, realizado durante a Pré-COP30 das Quebradeiras de Coco Babaçu e dos Povos e Comunidades Tradicionais, entre os dias 08 a 10 de julho, em Brasília.
A campanha, promovida anualmente pelo Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu- MIQCB, é mais que um símbolo de resistência — é um instrumento político de mobilização e incidência pela proteção dos babaçuais e dos modos de vida das quebradeiras, que há gerações cuidam da floresta e sustentam famílias com o babaçu.
Apoio do Governo Federal e articulação no Congresso
No segundo dia do evento (09/07), o Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, esteve presente na programação da Pré-Cop e assumiu publicamente o compromisso de apoiar a luta das quebradeiras pela institucionalização da Lei Babaçu Livre em nível nacional:
“Vou sair daqui com a missão de promover uma reunião de vocês no Congresso Nacional para que avancem as leis de proteção dos babaçuais”, afirmou o ministro diante de centenas de lideranças de povos e comunidades tradicionais.
O poder de articulação do movimento também se expressou na realização de uma audiência pública estratégica na Câmara dos Deputados, promovida pela Comissão da Amazônia, Povos Originários e Comunidades Tradicionais em conjunto com a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. O deputado federal Airton Faleiro, que presidiu a atividade, reconheceu a força da mobilização:
“Essa audiência pública vai nos permitir enviar os documentos construídos por vocês à presidência da COP30, ao presidente Lula, aos governos estaduais e Assembleias Legislativas. É tempo de ouvir a voz dos povos.”
Durante a audiência, a assessora jurídica do MIQCB defendeu a urgência de fortalecer a Lei Babaçu Livre em âmbito federal e pediu o apoio das comissões da Câmara:
“Estamos aqui fazendo esta reivindicação para que a Comissão dos Povos possa atuar no sentido de garantir o livre acesso das comunidades tradicionais e para que as Leis Babaçu Livre — formuladas pelas próprias quebradeiras de coco — estejam também no centro do debate sobre a garantia dos direitos à vida, do direito ao território e do direito ao sustento, como uma medida de justiça climática, territorial e de gênero”, enfatizou, Renata.
A força da campanha também se manifestou nos relatos das conquistas estaduais. A coordenadora do MIQCB Regional Piauí, Marinalda Rodrigues apresentou os avanços obtidos no estado, como a regularização de dois territórios tradicionais de quebradeiras e a vigência da Lei Estadual do Babaçu Livre. No entanto, ela cobrou fiscalização efetiva:
“Temos a lei, mas ela precisa sair do papel. Queremos proteção ao meio ambiente e aos nossos territórios. Se tivermos mais terras regularizadas, teremos uma natureza justa para todos. Porque não é a natureza que depende de nós — nós é que dependemos dela”, concluiu.
A campanha Lei Babaçu Livre: Território é Vida segue como uma das bandeiras centrais do MIQCB, fortalecendo alianças, pressionando o poder público e evidenciando a urgência de proteger os babaçuais e garantir os direitos das mulheres que deles vivem.
Em Brasília, foi dado o recado: nada sobre nós, sem nós!
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