
A Declaração de Brasília sobre Modos de Vida Coletivos representa um marco político internacional ao colocar os territórios, os conhecimentos tradicionais e as economias comunitárias no centro das soluções para a crise climática, a conservação da biodiversidade e o desenvolvimento sustentável. Elaborada durante a Cúpula Global sobre Modos de Vida Coletivos e Conservação, realizada em Brasília, o documento reúne o compromisso de Povos Indígenas, Povos Afrodescendentes, Comunidades Tradicionais e organizações aliadas na defesa de um novo modelo de desenvolvimento baseado em direitos, justiça e sustentabilidade.
O Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu (MIQCB), uma das organizações coorganizadoras da iniciativa, soma-se a esse chamado global porque sua trajetória de mais de três décadas demonstra, na prática, que a proteção dos territórios tradicionais é uma das formas mais eficazes de conservar as florestas, fortalecer a soberania alimentar, gerar renda e enfrentar os impactos das mudanças climáticas.
A realidade vivida pelas quebradeiras de coco babaçu evidencia que não existe justiça climática sem justiça territorial. São as mulheres que preservam os babaçuais, mantêm vivos conhecimentos ancestrais, fortalecem a sociobiodiversidade e impulsionam economias comunitárias que garantem alimento, trabalho e autonomia para milhares de famílias em quatro estados brasileiros.
A Declaração de Brasília propõe mudanças concretas nas políticas públicas e na cooperação internacional. Entre as principais reivindicações estão o reconhecimento e a proteção dos territórios coletivos, o financiamento direto às iniciativas comunitárias, a participação efetiva das comunidades nas decisões sobre seus territórios, a valorização das economias comunitárias e o fortalecimento dos conhecimentos tradicionais, especialmente das mulheres e das juventudes.
Essas propostas dialogam diretamente com pautas históricas defendidas pelo MIQCB, como a aprovação das Leis do Babaçu Livre, a proteção dos territórios das quebradeiras, o acesso às políticas públicas e o reconhecimento do papel das mulheres na conservação dos bens comuns.
A preservação dos territórios tradicionais produz benefícios que ultrapassam os limites das comunidades.
Quando uma quebradeira protege um babaçual, ela contribui para a conservação da biodiversidade, para o armazenamento de carbono, para a proteção das águas, para a segurança alimentar e para a manutenção de conhecimentos que ajudam a enfrentar os efeitos da emergência climática.
Por isso, a Declaração de Brasília afirma que os modos de vida coletivos não devem ser vistos apenas como patrimônio cultural, mas como parte essencial das soluções globais para os desafios ambientais e sociais do século XXI.
Ao defender investimentos diretos nas comunidades, respeito à autodeterminação dos povos e participação efetiva nas decisões, o documento propõe transformar políticas internacionais em ações concretas capazes de fortalecer quem já protege os territórios diariamente.
A Declaração de Brasília convida governos, instituições financeiras, organismos internacionais e a sociedade civil a assumirem compromissos de longo prazo com os povos e comunidades tradicionais, reconhecendo que a construção de uma transição ecológica justa depende do fortalecimento dos modos de vida coletivos e das economias comunitárias.
Para o MIQCB, esse compromisso reafirma uma convicção construída ao longo de sua história: não haverá futuro sustentável sem o reconhecimento dos direitos territoriais, do protagonismo das mulheres quebradeiras de coco babaçu e da contribuição dos povos e comunidades tradicionais para o equilíbrio climático e para a proteção da vida.
Acesse o documento completo em anexo nesta página:

MIQCB
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