O projeto “Defensorias nos Babaçuais” realizou nesta quinta-feira (26) uma importante ação no território Olho D’Água dos Negros, em Esperantina (PI). A iniciativa promoveu atendimento jurídico integral e gratuito, emissão de documentos e orientação sobre direitos, aproximando a Defensoria Pública das comunidades e fortalecendo a luta das mulheres quebradeiras de coco babaçu.
Idealizado pela Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), por meio do Núcleo da Defensoria Pública Agrária e Ambiental (DPagra), o projeto é desenvolvido em parceria com as Defensorias Públicas do Maranhão (DPE-MA), Pará (DPE-PA) e Piauí (DPE-PI), além do Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu (MIQCB).
“A gente está sofrendo muito com as derrubadas, com as queimadas e com o veneno nas palmeiras de babaçu. Pedimos que isso pare, que a derrubada não continue crescendo. Queremos que as áreas já devastadas sejam recuperadas, porque se plantar agora elas envenenam de novo. Não queremos isso para ninguém”, desabafou Marinalda Rodrigues, coordenadora executiva do MIQCB regional Piauí.
As atividades também integram as ações preparatórias para a COP30, que será realizada em novembro de 2025, em Belém (PA). Ao promover acesso à justiça climática e ambiental, o projeto reconhece o papel central das mulheres quebradeiras de coco na conservação das florestas de babaçu e na mitigação dos efeitos das mudanças climáticas.
“A importância é nós nos deslocarmos, trazermos a nossa equipe de atendimento e os serviços para perto da comunidade. Esse movimento da Defensoria de se aproximar da população é fundamental para facilitar o acesso das mulheres quebradeiras de coco aos seus direitos e à documentação civil. Assim, potencializamos a cidadania e trazemos soluções para quem mais precisa”, destacou Carla Yáscar Belchior, diretora-geral da Defensoria Pública do Piauí.
A iniciativa também está alinhada à campanha nacional “Justiça Climática é Justiça Social: Defensoria Pública por um Brasil mais sustentável, justo e igualitário”, promovida pela Associação Nacional de Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP), e conta com o apoio do Ministério das Mulheres e do Conselho Nacional de Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege).
“A Defensoria Pública é a chave para discutir a questão do direito. É muito bom que ela esteja vindo ao campo, porque é assim que as pessoas mais necessitadas são ouvidas. A lei por si só não resolve todas as questões: é preciso luta, resistência e coragem. E é isso que vemos aqui, mulheres fortalecidas para continuar a sua luta”, afirmou Regina Sousa, ex-governadora do Piauí, que participou do evento.
Próximas etapas
Após os atendimentos estaduais, o projeto terá sua segunda etapa realizada em Imperatriz (MA), nos dias 16 e 17 de outubro, com novos atendimentos jurídicos, rodas de conversa e ações de educação em direitos, reunindo quebradeiras de coco de vários estados para fortalecer ainda mais a luta por justiça social e ambiental.
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