O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) do Maranhão realizou, no dia 3 de outubro, uma reunião com a comunidade quilombola de Camaputiua, localizada no município de Cajari (MA). A atividade, que contou com a presença de mais de 300 pessoas, teve como objetivo apresentar informações sobre o andamento do processo administrativo de regularização fundiária do território, discutir o levantamento fundiário e o relatório antropológico, além de definir medidas de proteção à área.
Camaputiua é um território quilombola reconhecido desde 2006 pela Fundação Cultural Palmares. O território abriga cerca de mil famílias organizadas em comunidades tradicionais formadas por quilombolas, quebradeiras de coco babaçu, pescadores e pescadoras artesanais. Apesar do reconhecimento, o processo de regularização tramitando no INCRA ficou paralisado por vários anos, reflexo da política de desmonte das ações voltadas aos povos e comunidades tradicionais. A retomada dos trabalhos ocorreu a partir de 2024, com o fortalecimento da mesa quilombola, a realização de concurso público para novos servidores e a reestruturação participativa do órgão.
De acordo com Lidiane Carvalho, chefe da Divisão de Territórios Quilombolas do INCRA Maranhão, a reunião representou um passo importante no processo de titulação.
“Hoje tivemos uma reunião muito importante para tratar do resultado dos trabalhos do estudo de identificação e delimitação do território. Essa é uma fase essencial, pois define a área e os limites que permitirão avançar na titulação do território. Viemos para prestar informações à comunidade e esclarecer todas as etapas do processo. A política quilombola é composta por várias fases, e é direito das comunidades serem informadas sobre os procedimentos realizados pelo INCRA”, explicou.
Apesar dos avanços institucionais, as comunidades de Camaputiua ainda enfrentam grandes desafios e ameaças ao território. As lideranças relatam o uso intensivo de veneno nas áreas próximas aos babaçuais e igarapés, invasões por criadores de búfalos, cavalos e gado, além do cercamento eletrificado dos campos naturais — práticas que restringem o livre acesso e o uso coletivo das terras pelas famílias quilombolas.
Para Maria Natividade, coordenadora de base do Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu (MIQCB) Regional Baixada e moradora do quilombo São Miguel, a presença do INCRA é um sinal de esperança para as comunidades.
“Essa reunião foi muito importante porque o INCRA veio até nós para explicar o andamento do processo e compartilhar as ações que estão sendo executadas no nosso território. Isso fortalece a confiança das famílias e renova a nossa esperança na regularização das nossas terras”, destacou.
A presidente da Associação de Moradores do Quilombo Camaputiua, Flaviane, também ressaltou o impacto da visita para o fortalecimento da luta comunitária.
“Sou quebradeira de coco e vejo que essa reunião com o INCRA é essencial para mantermos as informações atualizadas sobre a regularização do nosso território. Assim podemos repassar para os outros moradores e evitar conflitos. A presença do INCRA ajuda muito a fortalecer nossa luta e a dar esperança de que um dia teremos nosso território totalmente reconhecido e protegido”, afirmou.
A reunião foi articulada pelo MIQCB e reafirma a importância do diálogo entre as instituições públicas e as comunidades tradicionais para garantir o direito à terra, proteger os babaçuais e assegurar a continuidade dos modos de vida das famílias quilombolas.
A ação contou com a presença da assessora jurídica do MIQCB, Renata Cordeiro.
MIQCB
MOVIMENTO INTERESTADUAL DAS QUEBRADEIRAS DE COCO BABAÇU
REDES SOCIAIS
LOCALIZAÇÃO
2026 - Todos os direitos reservados - Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu - Desenvolvido por Cloud Services
