29/04/2026 2:02 pm

Mesa de Diálogo no Piauí avança em pautas estratégicas das quebradeiras de coco babaçu e reforça ações conjuntas nos territórios

A Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu participou, na manhã desta terça-feira (29), de mais uma reunião da Mesa de Diálogo Permanente com o Governo do Estado do Piauí, realizada no auditório do MAPA, em Teresina. O encontro teve como objetivo monitorar o andamento das demandas apresentadas pelo movimento, discutir conflitos nos territórios tradicionais e encaminhar ações conjuntas para garantir direitos das quebradeiras de coco babaçu, com base na legislação do Babaçu Livre.

A reunião foi conduzida pelo diretor da Secretaria de Relações Sociais do Governo do Piauí,  Claudimir Gularte e pela coordenadora executiva do MIQCB Regional Piauí, Marinalda Rodrigues, e reuniu representantes de órgãos estaduais e federais, além de lideranças dos territórios Tabocal Grande, Santa Rosa e Vila Esperança, e organizações como AMTCOB e CIMQCB.

Territórios, sociobiodiversidade e direitos em pauta

A Mesa de Diálogo Permanente se consolida como um espaço estratégico de articulação política entre o Estado e as quebradeiras de coco babaçu, que historicamente lutam pela proteção dos babaçuais e pelo reconhecimento de seus territórios tradicionais. A agenda reforça a centralidade da sociobiodiversidade e o papel das mulheres na preservação ambiental e na economia dos territórios.

A reunião também reafirmou a urgência de avançar na regularização fundiária, na implementação da Lei do Babaçu Livre e na garantia de condições dignas de trabalho e vida para as quebradeiras.

A secretária de Relações Sociais do Governo do Estado do Piauí, Núbia Lopes, destacou o papel estratégico da Mesa como instrumento de construção conjunta entre Estado e movimento: “A Mesa de Diálogo Permanente é um espaço fundamental para garantir escuta qualificada e encaminhamentos efetivos. Nosso compromisso é fortalecer essa agenda, assegurando que as demandas das quebradeiras avancem como políticas públicas concretas nos territórios.”

Monitoramento das demandas e políticas públicas

Durante a retomada das pautas, o movimento destacou a necessidade de atualização dos encaminhamentos já pactuados. Representantes do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) que informaram a previsão de realização de um mutirão no território dos Cocais, entre os dias 24 e 30 de maio, com a possível presença da ministra, voltado ao reconhecimento dos territórios e inclusão em políticas públicas federais.

O INCRA apresentou avanços e desafios no processo de reconhecimento de territórios tradicionais, apontando entraves como ausência de normativas específicas e dificuldades documentais. Já o INTERPI trouxe atualizações sobre processos de titulação, incluindo o caso do território Vila Esperança, que segue em negociação fundiária.

Conflitos nos territórios e atuação institucional

Um dos pontos centrais da reunião foi a apresentação de casos de conflitos nos territórios. O movimento destacou a situação do Assentamento Fortaleza III, em Esperantina, envolvendo direitos sucessórios de famílias de quebradeiras de coco babaçu. Após debate, o INCRA corrigiu a informação anteriormente repassada e reconheceu o direito dos herdeiros à sucessão.

A partir disso, o MIQCB irá sistematizar casos semelhantes para encaminhamento ao órgão, fortalecendo a defesa dos direitos territoriais.

Ações conjuntas e enfrentamento à violência

A reunião também avançou na construção de ações integradas entre os órgãos estaduais. A Secretaria de Segurança Pública (SSP) indicou a Superintendência de Cidadania e Defesa Social como ponto focal para acompanhamento de conflitos e possíveis casos de violência envolvendo quebradeiras.

A Ouvidoria da Defensoria Pública do Estado (DPE) se comprometeu a atuar como canal direto de recebimento e encaminhamento das demandas, além de articular defensorias regionais. Já a SEMPI destacou a importância de um planejamento específico para execução das ações nos territórios.

Instalação do GT de mapeamento dos babaçuais

Outro ponto importante foi a cobrança pela instalação do Grupo de Trabalho (GT) responsável pelo mapeamento das áreas de incidência de babaçuais. O movimento destacou o atraso no processo e a necessidade de início imediato das atividades.

Para a instalação do GT, ficou pactuada a realização de uma reunião ampliada entre os dias 19 e 22 de maio, com foco na implementação dessas ações de forma urgente nos territórios.

Vozes dos territórios

“Essa mesa é fruto da nossa luta e precisa dar respostas concretas. As quebradeiras de coco babaçu seguem resistindo nos territórios e exigem que seus direitos sejam respeitados”, afirmou Marinalda Rodrigues, coordenadora executiva do MIQCB no Piauí.

“A regularização do nosso território é uma questão de dignidade. Nós vivemos do babaçu e defendemos esse modo de vida todos os dias”, destacou Girlene Leal, presidenta da Associação do Território Tradicional de Quebradeiras de Coco Babaçu de Santa Rosa.

“A luta das quebradeiras é coletiva e histórica. Precisamos fortalecer cada vez mais a nossa organização e a incidência política para garantir nossos direitos”, reforçou Helena Gomes, presidenta da AMTCOB e do CIMQCB.

Lei Babaçu Livre, território e participação das mulheres

A reunião reafirmou as principais pautas estratégicas do MIQCB, incluindo:

Implementação da Lei do Babaçu Livre

Avanço na regularização fundiária

Fortalecimento da participação política das mulheres

Defesa dos territórios tradicionais e da sociobiodiversidade

Esses eixos estruturam a atuação do movimento e orientam o diálogo com o poder público.

Um caminho de luta e justiça

A Mesa de Diálogo Permanente reafirma o protagonismo das quebradeiras de coco babaçu na construção de políticas públicas e na defesa de seus territórios. Mais do que um espaço institucional, é resultado de anos de organização e resistência das mulheres.

Ao seguir fortalecendo esse diálogo, o MIQCB reafirma sua luta por justiça climática, pela proteção dos babaçuais e pelo reconhecimento do papel central das mulheres na construção de um futuro mais justo, sustentável e coletivo.