20/02/2025 6:40 pm

Mesa Permanente de Diálogo é Instalada no Piauí e Reforça Luta das Quebradeiras de Coco Babaçu

Iniciativa é marco para a regularização fundiária e defesa dos territórios tradicionais

Na manhã desta quinta-feira (20), a Escola Fazendária do Governo do Estado do Piauí foi palco de um momento histórico: a oficialização da Mesa Permanente de Diálogo entre o Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu (MIQCB) e órgãos governamentais. A iniciativa representa um avanço crucial na luta pela regularização fundiária e pela proteção dos territórios tradicionais, garantindo mais direitos e voz às quebradeiras de coco, que desempenham um papel essencial na preservação do meio ambiente e na economia local.

Próximos Passos Importantes

A Mesa de Diálogo já definiu uma agenda estratégica para os próximos meses:
21/03 – Audiência Pública sobre a Lei Babaçu Livre, em São João do Arraial, às 9h.
31/03 – Reunião para aprovação do Regimento Interno e construção do Plano de Trabalho, etapa essencial para consolidar diretrizes e fortalecer a articulação entre governo e movimento.

Pontos Sensíveis em Debate

A luta das quebradeiras de coco babaçu também enfrenta desafios locais que exigem atenção imediata:
Território Vila Esperança – Preocupações em relação à venda de lotes que podem comprometer o acesso e permanência das comunidades tradicionais.
Cercas e Barreiras – Dificuldades no acesso a espécies nativas como bacuri, fundamental para a subsistência e cultura local.

Vozes da Resistência

Maria Alaides, coordenadora interestadual do MIQCB, destacou a relevância do momento:
“A criação da Mesa Permanente de Diálogo no Piauí é um momento muito importante para as quebradeiras de coco do babaçu. Ela serve de espelho para os outros regionais, especialmente ao tratar de resistência, produção e territorialização. É uma experiência pioneira que pode ganhar visibilidade nacional, inclusive na COP30.”

Núbia Lopes, da Secretaria de Relações Sociais do Governo do Piauí, reforçou o caráter transformador da iniciativa:
“Essa mesa de diálogo é um avanço fundamental para a resistência e territorialização das quebradeiras de coco. Este modelo pode inspirar o Brasil inteiro!”

Marinalda Rodrigues, coordenadora executiva do MIQCB regional Piauí, ressaltou a importância da mesa para o fortalecimento das mulheres do campo:
“Estamos avançando em uma pauta histórica. A mesa permanente é um espaço onde nossas vozes serão ouvidas, onde vamos lutar juntas pela permanência nos nossos territórios. Essa é uma conquista das mulheres que sempre estiveram na linha de frente da resistência e que agora terão mais força para enfrentar os desafios da regularização fundiária.”

Helena Gomes, presidente da Associação de Mulheres Trabalhadoras do Coco Babaçu, reforçou a necessidade da união para garantir direitos:
“Essa mesa é um espaço de construção coletiva, onde as mulheres quebradeiras de coco podem reivindicar o que é nosso por direito. O acesso à terra, o respeito aos nossos territórios e à nossa cultura não podem ser negados. Estamos aqui para garantir um futuro melhor para as próximas gerações, com dignidade e respeito.”

Um Modelo para o Brasil

A proposição da Mesa Permanente de Diálogo foi apresentada pelo MIQCB ao Incra Nacional, após uma série de reuniões em Brasília em 2023. As discussões abordaram temas centrais como:
• Criação de assentamentos rurais
• Titulação de quilombos
• Normativas para titulação coletiva dos territórios das quebradeiras

O Projeto Baqueli também incentivou a mobilização em diferentes estados, promovendo o fortalecimento das relações entre o movimento e superintendências do Incra. O Piauí foi o primeiro estado a responder positivamente ao chamado, consolidando-se como pioneiro nesta articulação.

Expectativas para 2025

O MIQCB tem como meta firmar um protocolo de intenções com o Incra Nacional e diversos ministérios, garantindo normativas e acesso a políticas de desenvolvimento do extrativismo e da agroecologia.
Essa conquista representa um passo essencial para assegurar o bem viver das mulheres quebradeiras de coco e das futuras gerações, reforçando a importância da regularização fundiária e da proteção dos territórios tradicionais.