29/09/2025 3:11 pm

MIQCB Regional Imperatriz e Defensoria Pública promovem inclusão e garantia de direitos das quebradeiras de coco babaçu

Repórter: Tayná Duarte

Nos dias 23 e 25 de setembro, o Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu (MIQCB), em parceria com a Defensoria Pública do Maranhão, e com apoio das DPEs do Tocantins, Pará e Piauí, realizou ações do projeto “Defensoria nos Babaçuais” nas cidades de Vila Nova dos Martírios e Amarante/MA.

O projeto tem como objetivo garantir acesso a serviços essenciais e regularização de documentos para mulheres quebradeiras de coco babaçu e suas famílias, fortalecendo a luta por direitos e inclusão social.

Em Vila Nova dos Martírios foi dada a largada oficial do projeto, levando serviços como emissão de documentação, cadastro no CAF e no TRE, atendimentos da Equatorial Energia, além de orientações e suporte jurídico para as famílias da comunidade.

Segundo Dona Deusenir dos Santos, quebradeira de coco e coordenadora de base do MIQCB:

“É um projeto muito importante para as quebradeiras de coco, que são o público-alvo, em que elas vão poder fazer seus trabalhos, regularizando e fazendo suas documentações com mais acesso e agilidade. Sabemos que não é todo dia que conseguimos trazer a Defensoria para dentro dessas cidades e, quando ela se encontra, vemos uma conquista muito grande para o movimento e para todas nós quebradeiras de coco. Buscamos acesso e garantia de direito, porque é muito importante para nós.”

A jovem comunicadora do MIQCB, Emilly Araújo, também participou e destacou:

“É um evento muito importante tanto para as quebradeiras de coco como também para os pescadores e para a população em geral. Os jovens filhos das quebradeiras de coco tiveram acesso à regularização dos seus documentos.”

Já em Amarante do Maranhão, foi realizado o encerramento da primeira etapa do projeto, que foi considerado um verdadeiro sucesso e um marco para a defesa dos direitos das quebradeiras de coco.

Mariele Morais, diretora de Assuntos Institucionais e Estratégicos da DPE, ressaltou a relevância da iniciativa:

“Uma iniciativa interinstitucional entre as defensorias públicas dos estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Pará, que tem como objetivo a garantia de direitos das mulheres quebradeiras de coco. São oferecidos vários serviços, atendimentos jurídicos, orientação jurídica, guarda, divórcio, emissão de registro. É um evento muito importante que visa atender e empoderar as quebradeiras de coco.”

Para Maria José, coordenadora executiva da regional Imperatriz e secretária de juventude do MIQCB, o sentimento é de celebração:

“Estamos muito felizes com esse projeto porque assim a gente vai conseguir trazer as quebradeiras de coco para fazer serviços que no dia a dia têm um pouquinho de dificuldade. Então quero agradecer por esse momento muito importante.”

O projeto “Defensoria nos Babaçuais” reforça o compromisso do MIQCB e das Defensorias Públicas com a promoção da cidadania, o fortalecimento comunitário e a redução das desigualdades sociais. Essa primeira etapa demonstra que, quando instituições se unem às comunidades, é possível transformar realidades e ampliar o acesso à justiça.

A próxima etapa do projeto será em outubro, na cidade de Imperatriz/MA, ampliando ainda mais o alcance do atendimento e garantindo que mais mulheres quebradeiras de coco e suas famílias tenham seus direitos reconhecidos e assegurados.