23/05/2025 1:54 pm

MIQCB repudia aprovação do PL 2159: um ataque direto aos territórios e à vida das quebradeiras de coco babaçu

Com profundo sentimento de revolta, o Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu (MIQCB) se posiciona contra a aprovação, pelo Senado Federal, do Projeto de Lei 2159/2021, que flexibiliza o licenciamento ambiental no Brasil. Aprovado em 21 de maio de 2025, com 54 votos favoráveis, o PL representa uma ameaça direta às nossas vidas, territórios e formas tradicionais de existência.

Somos centenas de milhares de mulheres que vivem e sustentam suas famílias a partir do extrativismo do babaçu, bioma que abrange cerca de 25,5 milhões de hectares entre a Amazônia, o Cerrado e a Caatinga. Com a nova legislação, grandes empreendimentos agropecuários, minerários e de infraestrutura poderão ser licenciados sem qualquer análise aprofundada sobre os impactos sociais e ambientais. Trata-se de um retrocesso institucional que aprofunda o racismo ambiental e a violência contra os povos do campo, das águas e das florestas.

O PL 2159 exclui da obrigatoriedade do licenciamento diversas atividades de alto impacto, enfraquece a participação popular, legitima a autodeclaração de empresas e pode facilitar o avanço de grileiros e desmatadores sobre territórios tradicionais não titulados. As quebradeiras de coco, historicamente invisibilizadas pelo Estado, são mais uma vez ignoradas.

“Enquanto as quebradeiras produzem alimentos, geram renda, preservam a floresta e combatem as mudanças climáticas com suas práticas ancestrais, o Congresso decide privilegiar interesses econômicos imediatistas, que ameaçam a biodiversidade e violam direitos humanos”, declara, com indignação, Maria Alaídes, coordenadora geral do MIQCB.

“Não aceitaremos caladas a destruição do que levamos gerações para construir. O MIQCB seguirá resistindo, denunciando e construindo alianças com todos os movimentos e organizações comprometidas com a justiça climática, a democracia e os direitos dos povos tradicionais”, conclui.