7/07/2026 11:55 am

Ofício das quebradeiras de coco babaçu é reconhecido como manifestação cultural nacional e marca nova conquista histórica das mulheres

Lei nº 15.431/2026 reconhece oficialmente o saber tradicional das quebradeiras de coco babaçu e fortalece a luta pela valorização da cultura, dos territórios e da sociobiodiversidade.

O Brasil deu um passo histórico no reconhecimento dos saberes e da cultura das mulheres quebradeiras de coco babaçu. Sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicada no Diário Oficial da União em 11 de junho de 2026, a Lei nº 15.431/2026 reconhece o ofício das quebradeiras de coco babaçu, nos estados do Maranhão, Pará, Piauí e Tocantins, como manifestação da cultura nacional.

A conquista foi anunciada durante a cerimônia realizada em Brasília, em alusão ao Dia Mundial do Meio Ambiente, que reuniu representantes de povos e comunidades tradicionais para a assinatura de decretos, leis e outras medidas voltadas à proteção ambiental e aos direitos dos territórios tradicionais. O Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu (MIQCB) participou da agenda e acompanhou de perto o anúncio que surpreendeu e emocionou as mulheres presentes.

Para o MIQCB, o reconhecimento representa muito mais do que uma homenagem ao trabalho realizado pelas quebradeiras. A nova legislação reafirma um modo de vida construído ao longo de gerações, baseado na transmissão de conhecimentos ancestrais, na defesa dos babaçuais e na relação de cuidado com a natureza.

“Nós, do Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu, que reúne mulheres do Maranhão, Pará, Piauí e Tocantins, estivemos em Brasília para participar das celebrações e dos anúncios realizados pelo presidente Lula. Entre as assinaturas, fomos surpreendidas por essa conquista que aguardávamos há muito tempo. Durante décadas, nossos saberes, nossa identidade e o nosso ofício não tiveram o devido reconhecimento pelo Estado brasileiro. Recebemos essa notícia com muita emoção. A surpresa rapidamente se transformou em alegria, porque representa um importante passo na garantia dos direitos das quebradeiras de coco babaçu”, afirma Maria Alaídes Alves de Sousa, coordenadora-geral do MIQCB.

A coordenadora destaca que a sanção da lei simboliza o reconhecimento de uma história construída pelas mulheres que, diariamente, mantêm viva a cultura do babaçu.

“Celebramos esse momento como um marco histórico. Esse reconhecimento honra gerações de mulheres que fizeram do trabalho com o babaçu um patrimônio vivo do povo brasileiro. Eu aprendi a quebrar coco com minha mãe e com minha avó. Assim como elas me ensinaram, também temos o compromisso de transmitir esses conhecimentos e valores para as novas gerações, para que essa tradição permaneça viva.”

Muito além do trabalho: cultura, identidade e território

O ofício das quebradeiras de coco babaçu reúne conhecimentos tradicionais relacionados à coleta, quebra e beneficiamento do coco, aproveitando integralmente o fruto para a produção de alimentos, óleo, farinha, artesanato, carvão, cosméticos e diversos outros produtos que garantem segurança alimentar, geração de renda e fortalecimento das economias locais.

Mais do que uma atividade produtiva, esse ofício representa uma identidade coletiva construída pelas mulheres dos babaçuais, profundamente ligada à organização comunitária, à preservação ambiental e à defesa dos territórios tradicionais.

Ao reconhecer oficialmente esse saber como manifestação da cultura nacional, o Estado brasileiro fortalece o compromisso constitucional de proteger e promover os patrimônios culturais do país, ampliando a visibilidade das quebradeiras e abrindo caminhos para políticas públicas de valorização e salvaguarda dessa tradição.

Reconhecimento fortalece a luta pelos territórios

Para o MIQCB, a conquista também reforça a necessidade de garantir direitos territoriais às comunidades tradicionais.

“Esse reconhecimento evidencia a importância do nosso papel na proteção dos territórios e no equilíbrio ambiental. O modo de vida das quebradeiras contribui para a conservação dos babaçuais, para a sociobiodiversidade e para a justiça climática. Quando nossa cultura é reconhecida, também se fortalece a necessidade de proteger e regularizar os nossos territórios”, ressalta Maria Alaídes.

A relação das quebradeiras com o babaçu transcende a dimensão econômica. A palmeira representa memória, ancestralidade, alimento, autonomia e espiritualidade para milhares de mulheres.

“Nós, quebradeiras de coco babaçu, precisamos continuar vivendo com dignidade. Para nós, a palmeira sempre foi uma mãe. É por isso que nos reconhecemos como Filhas da Mãe Palmeira. Ver essa parte da nossa história reconhecida oficialmente é fundamental para o Brasil, para a cultura brasileira e, sobretudo, para a vida das mulheres quebradeiras de coco babaçu.”

Uma conquista construída pela luta das mulheres

A sanção da Lei nº 15.431/2026 é resultado de uma longa trajetória de mobilização das mulheres organizadas no Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu. Há mais de três décadas, o MIQCB atua na defesa do livre acesso aos babaçuais, dos direitos das mulheres, da valorização dos saberes tradicionais e da proteção da sociobiodiversidade.

Ao reconhecer o ofício das quebradeiras como manifestação da cultura nacional, o Brasil afirma que os conhecimentos transmitidos entre gerações, a relação ancestral com os babaçuais e o protagonismo das mulheres na conservação da natureza constituem um patrimônio vivo do país.

Mais do que celebrar uma conquista jurídica, a nova lei reconhece a história de resistência de milhares de mulheres que seguem cuidando dos babaçuais, fortalecendo suas comunidades e mantendo viva uma cultura que integra a identidade brasileira.