O Território Tradicional de Quebradeiras de Coco Babaçu Santa Rosa, no município de São João do Arraial (PI), celebrou nesta quinta-feira, 12 de fevereiro, um ano da titulação coletiva da área. A programação, iniciada às 8h, reuniu quebradeiras de coco, lideranças comunitárias, representantes do poder público e apoiadores em um momento político, formativo e cultural, tendo como atividade central o Seminário Territorial de Gênero e Raça. A data reafirmou a importância da regularização fundiária como instrumento de segurança jurídica, proteção territorial e fortalecimento do modo de vida tradicional das mulheres extrativistas.
Reconhecido em 13 de fevereiro de 2025 como o segundo território coletivo regularizado no Brasil, Santa Rosa tornou-se símbolo da resistência das quebradeiras de coco babaçu na luta pelo direito à terra, pela permanência no campo e pela defesa da sociobiodiversidade.
Composto por 123 famílias, o Território Santa Rosa abriga 206 pessoas que têm no extrativismo do coco babaçu sua principal base econômica. A partir da quebra e do aproveitamento integral do fruto, a comunidade produz itens como óleo, azeite, sabonetes e diferentes tipos de farinha, agregando valor à produção tradicional. Paralelamente, as famílias desenvolvem atividades de agricultura familiar, cultivando milho, arroz, feijão e mandioca, o que contribui para a geração de renda, a segurança alimentar e a sustentabilidade produtiva do território.
A titulação do Território Santa Rosa é resultado de décadas de mobilização social, articulação política e diálogo institucional protagonizados pelas mulheres organizadas no MIQCB. Durante anos, as comunidades enfrentaram conflitos fundiários, ameaças de grilagem e insegurança jurídica.
Para o MIQCB, a regularização fundiária coletiva é uma pauta estratégica que garante não apenas o direito à terra, mas a proteção de um modo de vida baseado no extrativismo sustentável do babaçu, na economia solidária e na autonomia das mulheres.
A coordenadora executiva do MIQCB Regional Piauí, Marinalda Rodrigues, destacou o significado político da data. “Esse um ano da titulação de Santa Rosa reafirma que a organização coletiva das mulheres quebradeiras é capaz de transformar nossa realidade. O título garante segurança para nossas famílias viverem, trabalharem e preservarem o babaçu sem medo”, afirmou.
Ela reforçou que a conquista fortalece toda a luta das comunidades tradicionais. “A titulação coletiva é uma conquista que protege o território para as futuras gerações. É a certeza de que nossos (as) filhos (as) e neto (as) poderão continuar vivendo do babaçu, mantendo nossa cultura e nosso modo de vida”, completou Marinalda.
Durante a programação, o Seminário Territorial de Gênero e Raça promoveu reflexões sobre desigualdades estruturais, racismo, direitos das mulheres e tradicionalidade. O espaço reafirmou o compromisso do MIQCB com a formação política e com o fortalecimento da participação das mulheres nos processos de decisão que impactam seus territórios.
A presidenta da Associação Território de Quebradeira de Coco Babaçu Santa Rosa, Girlene Leal, ressaltou a importância do momento formativo. “Celebrar um ano da titulação é também refletir sobre quem somos e sobre o nosso papel enquanto mulheres negras, trabalhadoras e guardiãs do território. O seminário fortalece nossa consciência política e nossa união para defender o que conquistamos”, declarou.
O debate também dialogou com a pauta da Lei Babaçu Livre, instrumento fundamental para garantir o livre acesso aos babaçuais e impedir a derrubada e o cercamento das palmeiras prática que ameaça diretamente a subsistência das quebradeiras.
A programação incluiu ainda momentos de memória da luta pela regularização, falas de lideranças, atividades culturais, bingo comunitário e apresentações musicais, reafirmando a força da organização coletiva.
O prefeito de São João do Arraial, Abdoral Melo, destacou o impacto da conquista para o município. “A titulação do Território Santa Rosa representa justiça histórica com as quebradeiras de coco babaçu. É o reconhecimento do direito dessas famílias à terra e ao seu modo de vida. O município reconhece a importância dessa luta e do fortalecimento das comunidades tradicionais”, afirmou.
Ao completar um ano de titulação, Santa Rosa consolida-se como referência na defesa dos territórios tradicionais e da sociobiodiversidade. A experiência reforça a necessidade de avançar na regularização fundiária de outros territórios, na implementação da Lei Babaçu Livre e na ampliação da participação política das mulheres quebradeiras.
Para o MIQCB, proteger os babaçuais é também promover justiça climática, reconhecendo que o manejo tradicional realizado pelas mulheres contribui diretamente para a preservação ambiental e o enfrentamento da crise climática.
A celebração deste 12 de fevereiro reafirma que o protagonismo das mulheres quebradeiras é a base da transformação social. Em Santa Rosa, a titulação coletiva simboliza organização, resistência e compromisso com a vida, com a justiça climática e com a defesa permanente do Babaçu Livre.
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