19/01/2026 10:23 pm

Quebradeiras de Coco Babaçu fortalecem governança e direitos territoriais em formação interestadual em São Luís (MA)

Curso reúne mulheres de territórios tradicionais para afirmar identidade, memória e estratégias de defesa do Babaçu Livre

Teve início nesta segunda-feira, 19 de janeiro, no Convento das Mercês, em São Luís (MA), o Curso de Formação em Governança e Direitos Territoriais das Quebradeiras de Coco Babaçu, promovido pelo Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu (MIQCB). A formação segue até o dia 23 de janeiro e reúne mulheres quebradeiras de diferentes territórios dos estados do Maranhão, Piauí, Pará e Tocantins, com o objetivo de fortalecer o conhecimento coletivo, valorizar saberes ancestrais e aprofundar o debate sobre a defesa dos territórios tradicionais.]

A iniciativa reafirma o papel central das quebradeiras de coco babaçu na luta pela regularização fundiária, pela Lei Babaçu Livre, pela proteção da sociobiodiversidade e pela ampliação da participação política das mulheres nos processos de decisão que impactam seus territórios e modos de vida.

Formação como ferramenta de luta pelos territórios coletivos

Ao longo da abertura e das primeiras atividades, as participantes destacaram que o conhecimento construído nos territórios é a base da resistência das quebradeiras. São as mulheres que vivenciam cotidianamente os conflitos fundiários, as violências, as ameaças ambientais e as tentativas de expulsão de suas comunidades.

A formação parte do reconhecimento de que a luta por territórios coletivos, titulados e respeitados nasce da experiência concreta das mulheres nos babaçuais. Nesse sentido, o curso promove reflexões sobre governança territorial, direitos constitucionais, identidade coletiva, memória histórica e estratégias de enfrentamento às violações de direitos.

Direitos territoriais, identidade e memória como eixos centrais

Durante os debates, foi reafirmada a importância do reconhecimento da identidade das quebradeiras de coco babaçu, do resgate da história de luta do Movimento e da denúncia permanente das injustiças sofridas pelos povos e comunidades tradicionais.

As participantes também apontaram os impactos do desmatamento, das queimadas, da grilagem de terras e da negação de direitos como ameaças diretas à reprodução social, cultural e econômica das comunidades. A defesa dos territórios tradicionais foi colocada como elemento central da luta pela justiça climática, uma vez que são as quebradeiras as principais guardiãs dos babaçuais e da sociobiodiversidade.

Saberes jurídicos e estratégias de incidência política

Um dos momentos da formação foi dedicado ao debate sobre os direitos territoriais no campo jurídico e político. Para Joaquim Shiraishi Neto, advogado, doutor em Direito e professor da UEMA e da UFMA, o protagonismo das mulheres é fundamental na construção do direito a partir dos territórios.

“Os direitos territoriais não nascem apenas da lei escrita, mas da vida concreta nos territórios. As quebradeiras de coco babaçu constroem diariamente o direito a partir da resistência, da organização coletiva e da defesa do bem comum”, afirmou Shiraishi.

Juventude, território e continuidade da luta

A presença de jovens quebradeiras também marcou a formação, reafirmando a continuidade da luta intergeracional. Antônia Almeida, jovem quebradeira de coco babaçu e coordenadora de meio ambiente da Associação do Território Tradicional Santa Rosa, em São João do Arraial (PI), destacou a importância da formação para fortalecer a organização comunitária.

“Nós, jovens dos territórios, precisamos conhecer nossa história e nossos direitos para seguir defendendo o babaçu e nossas comunidades. A formação nos dá ferramentas para enfrentar as ameaças e fortalecer a luta coletiva”, ressaltou Antônia.

Educação, território e protagonismo das mulheres

Para Bárbara Akroá Gamela, quebradeira de coco babaçu, moradora da Aldeia Taquaritiua, em Viana (MA), coordenadora executiva do MIQCB na Regional Baixada e atual coordenadora geral de educação do Movimento, a formação reafirma o papel das mulheres como sujeitos políticos.

“A educação que construímos no MIQCB nasce do território, da nossa identidade e da nossa história. Somos nós, mulheres quebradeiras, que defendemos os babaçuais e garantimos a vida das comunidades”, afirmou Bárbara.

A educadora popular Cícera Soares, agricultora familiar, apicultora, quebradeira de coco e liderança histórica da organização comunitária e sindical, também destacou a importância da formação como espaço de troca de saberes.

“A luta pelos territórios é uma luta antiga, construída com organização, formação e resistência. As mulheres sempre estiveram na linha de frente, defendendo a terra, o babaçu e a vida”, pontuou Cícera.

Pautas estratégicas do MIQCB em destaque

Ao longo do curso, o MIQCB reafirma suas pautas estratégicas, entre elas:

A defesa e ampliação da Lei Babaçu Livre;

A regularização fundiária dos territórios tradicionais;

O acesso a financiamento direto para as organizações de base;

O fortalecimento da participação política das mulheres;

A defesa dos territórios e da sociobiodiversidade frente às ameaças do agronegócio e do capital predatório.

Justiça climática, mulheres e Babaçu Livre

O Curso de Formação em Governança e Direitos Territoriais reafirma que não há justiça climática sem o reconhecimento dos territórios tradicionais e do protagonismo das mulheres quebradeiras de coco babaçu. A defesa do babaçu é, ao mesmo tempo, defesa da vida, da cultura e do futuro das comunidades.

O MIQCB segue fortalecendo a organização coletiva, a formação política e a resistência das quebradeiras de coco babaçu na luta por territórios livres, direitos garantidos e pelo Babaçu Livre.