10/10/2025 2:54 pm

Quebradeiras de Coco Babaçu realizam rodada de incidência política na Câmara dos Deputados, em Brasília

No dia 8 de outubro, uma comitiva formada por quebradeiras de coco babaçu do Maranhão, Pará, Piauí e Tocantins esteve na Câmara dos Deputados, em Brasília, para realizar uma rodada de diálogos de incidência política sobre o Projeto de Lei nº 2334/2015, que trata do livre acesso aos babaçuais, da proteção das palmeiras e do manejo do babaçu.

O projeto, que tramita na forma de um substitutivo originado a partir de diferentes propostas apresentadas por parlamentares do Maranhão e de outros estados, chegou a receber parecer favorável na Comissão de Meio Ambiente. No entanto, as quebradeiras de coco avaliaram que o texto atual não contempla de forma adequada o manejo tradicional do babaçu, que garante a regeneração natural das palmeiras e a preservação da biodiversidade.

Segundo as quebradeiras, o texto em tramitação prevê mecanismos como o plantio de babaçu em larga escala, o que, na prática, empobrece a variabilidade genética da espécie e ameaça o equilíbrio ecológico dos babaçuais. Essa forma de manejo, alertam, pode levar ao uso de agrotóxicos e causar impactos ambientais e socioeconômicos negativos, prejudicando as quebradeiras, as comunidades tradicionais e a própria sustentabilidade da cadeia do babaçu.

Durante a agenda, a comitiva foi recebida pelo relator do projeto, deputado Coronel Crisóstomo (PL/RO), a quem apresentaram suas preocupações e propostas para aprimorar o texto da lei. O parlamentar se comprometeu a analisar as contribuições apresentadas e a considerar a formulação de um substitutivo que valorize o manejo tradicional e reconheça as quebradeiras de coco babaçu como protagonistas da sociobiodiversidade associada à palmeira.

A coordenadora geral do MIQCB, Maria Alaides, destacou a importância desse diálogo direto com o Congresso Nacional:

“Essa ida a Brasília é mais um passo na nossa luta histórica. Nós, quebradeiras de coco, sabemos cuidar do babaçu, sabemos como ele nasce, cresce e se mantém. O que queremos é que a lei reconheça o nosso modo tradicional de manejo como o caminho certo para garantir a vida do babaçu e das comunidades que dele dependem.”

A comitiva contou com a participação de assessorias do movimento interestadual, pesquisadores, pesquisadoras e organizações aliadas, como o Instituto Sociedade, População e Natureza (ISPN), Associação sediada na cidade de Pedreiras -MA e com atuação no Território da Cidadania Médio Mearim Maranhense (ASSEMA) e a Terra de Direitos, além de representantes do Ministério do Desenvolvimento Agrário, por meio da Secretaria de Territórios Tradicionais.

As quebradeiras também dialogaram com parlamentares que integram a Comissão de Meio Ambiente, entre eles o deputado Nilto Tatto e o deputado Ivan Valente, que manifestaram apoio à proposta das quebradeiras caso o relator apresente um novo texto que contemple suas demandas. A deputada Camila Jara, mesmo à distância, também declarou apoio à mobilização e se colocou à disposição para acompanhar o debate.

Para a assessora jurídica do MIQCB, Renata Cordeiro, o momento é estratégico para garantir avanços concretos na legislação.

“É fundamental que o projeto de lei incorpore o conhecimento tradicional das quebradeiras e reconheça o manejo que elas praticam há gerações. A proposta, como está, privilegia um modelo de exploração que pode comprometer a sustentabilidade dos babaçuais. Nossa contribuição busca corrigir isso e construir uma política que valorize a sociobiodiversidade e os direitos dos povos tradicionais.”

A expectativa das quebradeiras é de que o compromisso firmado se concretize e que o novo texto garanta o reconhecimento do manejo tradicional como base para uma política nacional de manejo sustentável do babaçu. A comitiva pretende retornar a Brasília nas próximas semanas para continuar o diálogo com outros deputados e deputadas da Comissão de Meio Ambiente, fortalecendo a defesa do Babaçu Livre como patrimônio das comunidades tradicionais e da natureza brasileira.