Depois de duas décadas de espera, quilombo no Maranhão avança na luta pela titulação do território

Levantamento fundiário realizado pelo Incra reacende esperança em Monte Alegre e Olho D’Água dos Grilos, onde memória, resistência e ancestralidade caminham juntas

Entre os dias 7 e 10 de abril, técnicos do Incra Maranhão cruzaram caminhos de terra, quintais e histórias no território quilombola de Monte Alegre e Olho D’Água dos Grilos. A atividade, conduzida pelas divisões quilombola e de cartografia do órgão, marcou mais uma etapa decisiva em um processo que se arrasta há mais de 20 anos: o reconhecimento e a titulação definitiva do território.

O levantamento fundiário, etapa essencial para a conclusão do Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID), representa um dos momentos mais importantes do processo de regularização. É a partir dele que o Estado delimita oficialmente a área ocupada pelas comunidades quilombolas, passo indispensável para a titulação coletiva da terra.

Para os moradores, no entanto, o que está em jogo vai muito além de um procedimento técnico.

Desde 2004, as comunidades de Monte Alegre e Olho D’Água dos Grilos reivindicam o direito ao território. Ao longo dessas duas décadas, a espera foi marcada por incertezas, atrasos e perdas irreparáveis.

“É triste ver quantos já se foram sem realizar esse sonho”, diz dona Beatriz, uma das matriarcas vivas do território. Ela cita nomes que permanecem na memória coletiva: Dijé, Nazir, Vitalina, Cassiano. “Mas também nunca me senti tão alegre nos últimos anos. Agora a gente é tratado com respeito, tem informação, tem resposta. A gente vê que está andando.”

O sentimento compartilhado por ela traduz uma mudança de percepção dentro da comunidade, não apenas sobre o processo, mas sobre a postura institucional do Estado.

Coordenando as atividades em campo, o antropólogo Lucas Gariani, servidor da divisão quilombola do Incra, enfatizou que a regularização não é uma concessão, mas uma obrigação constitucional.

“Os direitos quilombolas estão garantidos na Constituição Federal. Dar andamento correto a esse processo, depois de 21 anos de erros e omissões, é um dever dos servidores públicos que atuam nessa área”, afirmou durante reunião com os moradores.

A fala ecoa uma cobrança histórica dos movimentos sociais, de que o Estado não apenas reconheça, mas efetivamente cumpra seu papel na reparação de direitos territoriais.

Mulheres do babaçu e a força da resistência

Parte fundamental dessa trajetória é protagonizada pelas mulheres quebradeiras de coco babaçu, organizadas no Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu (MIQCB).

O extrativismo do babaçu, aliado à luta pelo “babaçu livre” e pela agroecologia, tem sido um dos pilares que sustentam a permanência das famílias no território. Mais do que uma atividade econômica, trata-se de um modo de vida.

Para Maria Alaides, coordenadora geral do MIQCB, o momento vivido durante o levantamento vai além de uma agenda institucional.

“Não foi só uma reunião. Foi uma celebração da ancestralidade, das memórias que nos lembram por que lutamos e de onde vem nossa força. É sobre o bem viver coletivo”, afirma.

Do ponto de vista jurídico, o território já acumula conquistas importantes. Segundo a assessora jurídica do MIQCB, Renata Cordeiro, decisões judiciais determinaram que o Incra avance na conclusão do processo de titulação.

“O Incra tem demonstrado boa-fé no cumprimento dessas decisões e vem estruturando suas ações dentro da política quilombola. Mas cabe ao movimento continuar monitorando e denunciar caso novas omissões ocorram”, destaca.

A vigilância constante dos movimentos sociais segue sendo uma peça-chave para evitar retrocessos.

Com aproximadamente 2.800 hectares, Monte Alegre enfrenta pressões que revelam a complexidade da disputa territorial no campo brasileiro. Entre os principais desafios estão conflitos associados ao racismo estrutural, à expansão da pecuária e à venda ilegal de terras.

Essas práticas ameaçam não apenas a posse da terra, mas o próprio modo de vida da comunidade.

A titulação, quando concluída, garantirá que o território seja reconhecido como coletivo, indivisível, impenhorável e transmitido entre gerações, assegurando o direito de cerca de 110 famílias quilombolas.

Enquanto técnicos medem áreas e atualizam registros, a comunidade reafirma algo que não cabe em mapas: a dimensão simbólica e política do território.

Ali, cada roça, cada palmeira de babaçu e cada memória compartilhada compõem um projeto de futuro que se sustenta no passado e se projeta na permanência.

Depois de mais de duas décadas de espera, Monte Alegre e Olho D’Água dos Grilos seguem firmes, entre o peso da história e a esperança concreta de ver, enfim, seu território reconhecido.