13/02/2025 3:47 pm

Titulação Coletiva do Território Santa Rosa/PI Marca Conquista Histórica para Quebradeiras de Coco Babaçu

Movimento das quebradeiras celebra avanço na regularização fundiária e fortalecimento da segurança jurídica no campo

No dia 13 de fevereiro, o município de São João do Arraial, no Piauí, foi palco de um momento histórico para as mulheres quebradeiras de coco babaçu e suas famílias. O território tradicional de Santa Rosa foi oficialmente titulado, tornando-se o segundo território coletivo regularizado no Brasil. A entrega do título ocorreu no pátio da Igreja Santa Rosa de Lima e representa um marco na luta pela permanência e segurança jurídica dessas comunidades que vivem da coleta e beneficiamento do babaçu.

A conquista é fruto da mobilização do Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu (MIQCB), que há décadas reivindica o direito à terra para garantir a continuidade de seu modo de vida tradicional. A titulação coletiva de Santa Rosa é resultado de um longo processo de diálogo entre o movimento, lideranças comunitárias e o governo, evidenciando a importância da organização das mulheres na defesa de seus territórios.

O caminho até a titulação

A trajetória para a conquista do título ganhou impulso no ano passado, em uma reunião realizada em Teresina. O encontro contou com a presença de autoridades, como o presidente do Instituto de Terras do Piauí (Interpi), Rodrigo Cavalcanti, e secretárias estaduais, incluindo Regiane e Nubre. Durante a reunião, foi assumido o compromisso de priorizar a regularização de territórios de quebradeiras de coco, com Santa Rosa sendo uma das comunidades selecionadas para ter o processo concluído ainda em 2024.

O diretor do Interpi, Rodrigo Cavalcanti, destacou a importância do estudo antropológico realizado na área, ressaltando que apenas quem vive na região compreende o valor do território e dos recursos naturais que ele abriga. “Quem nasceu e se criou aqui sabe o que significa o cheiro do leite de coco, o azeite de babaçu, o bacuri e o murici. São esses saberes e sabores que sustentam a luta das quebradeiras e garantem a preservação desse modo de vida”, afirmou.

A força da luta das quebradeiras

A titulação do território de Santa Rosa representa uma vitória não apenas para as quebradeiras de coco babaçu, mas para toda a luta dos povos tradicionais pelo direito à terra. O reconhecimento legal fortalece a autonomia das comunidades, garantindo que possam continuar extraindo e beneficiando o babaçu sem o risco de serem expulsas ou de terem seus territórios ameaçados por grandes empreendimentos.

Para Girlene Leal, presidente da Associação de Moradores do Território Santa Rosa, a titulação é um sonho realizado após anos de luta. “Esse título é mais do que um pedaço de papel, é a garantia de que nossas famílias poderão viver e trabalhar com dignidade, sem medo de perder suas terras. Essa conquista é coletiva e fruto da resistência das mulheres quebradeiras, que nunca desistiram de lutar pelo que é nosso por direito”, afirmou.

Já Helena Gomes, presidente da Associação de Mulheres Trabalhadoras do Coco Babaçu (AMTCOB), reforçou o impacto da titulação para a vida das mulheres da região. “Nós, mulheres quebradeiras, sempre enfrentamos muitas dificuldades para garantir nosso sustento e nossa permanência na terra. Essa titulação representa o reconhecimento do nosso trabalho e da nossa importância na preservação do babaçu e da floresta. Agora, temos mais segurança para continuar nossa luta e deixar esse legado para as próximas gerações”, declarou.

Para Marinalda Rodrigues, coordenadora executiva do MIQCB regional Piauí, a titulação de Santa Rosa representa um avanço significativo na luta das quebradeiras. “Essa conquista mostra a força da organização das mulheres quebradeiras. Foi um processo longo, de muitas idas e vindas, reuniões e diálogos com o governo, mas conseguimos. A titulação coletiva garante que nossas famílias tenham segurança para continuar vivendo do babaçu e preservando a floresta, sem medo da grilagem e da especulação de terras”, destacou.

O deputado Lima também enfatizou a relevância dessa conquista para a história das quebradeiras. “Essa luta vai além da vida individual de cada uma. É a garantia de que essas mulheres e suas famílias possam permanecer no território, produzindo e sustentando gerações futuras”, afirmou.

Com a titulação coletiva de Santa Rosa, o Piauí avança na regularização de territórios tradicionais e reafirma o compromisso com a valorização das quebradeiras de coco babaçu, mulheres que há séculos desempenham um papel essencial na preservação ambiental e na economia local. O evento de entrega do título será um momento de celebração e reafirmação da resistência dessas comunidades, que seguem firmes na defesa de seus direitos.