Vozes dos territórios: quebradeiras do Piauí apresentam Carta Política e celebram suas histórias
Atividade realizada em Esperantina reuniu quebradeiras de coco, famílias e lideranças, homenageou mulheres que fazem parte da história do movimento e apresentou Carta Política de Compromisso com reivindicações das comunidades
O MIQCB, Regional Piauí, realizou nesta quinta-feira (24), em Esperantina (PI), uma programação especial em celebração ao Dia Estadual das Quebradeiras de Coco Babaçu. O encontro aconteceu no Clube O Arrocha, na localidade Amargosa, e reuniu quebradeiras de coco, familiares, lideranças comunitárias, organizações parceiras e representantes do poder público em um dia marcado pela celebração, memória, cultura e reafirmação da luta das mulheres.
Com o tema “Somos quebradeiras, somos floresta, somos território, somos vida!”, a programação contou com feira agroecológica, competição de quebra de coco babaçu, abertura oficial, homenagens e o momento “A Voz das Quebradeiras”. A cultura das comunidades também teve lugar de destaque, com apresentações do Bloco Afro do Quilombo Olho d’Água dos Negros e das Encantadeiras, trazendo música, ancestralidade e identidade para a celebração.
Para a coordenadora executiva do MIQCB Regional Piauí, Marinalda Rodrigues, celebrar a data é também reconhecer a trajetória das mulheres que construíram a história do movimento e fortalecer a organização coletiva.
“Celebrar o dia das quebradeiras de coco é celebrar a nossa própria história. É reconhecer a força das mulheres que vieram antes de nós, valorizar aquelas que continuam na luta e reafirmar que nossos territórios, nossa cultura e o babaçu fazem parte da nossa vida. Este é um momento de encontro, de memória, mas também de fortalecer a nossa organização e seguir construindo caminhos coletivamente.”
Homenagens celebram trajetórias de mulheres quebradeiras
Um dos momentos de maior emoção da programação foi a homenagem às mulheres que fazem parte da história das quebradeiras de coco babaçu. A atividade reconheceu mulheres que seguem atuando nas comunidades e também prestou homenagens in memoriam, com a entrega de placas aos familiares de mulheres que já faleceram.
Entre as homenageadas esteve Cristiane Silva do Nascimento, da comunidade Vieira, em Esperantina, que destacou a importância do reconhecimento para as mulheres que seguem construindo a luta nos territórios.
“Para mim, é uma grande honra receber essa homenagem, porque mostra que a nossa luta nos territórios não é em vão, que estamos todas juntas e que nossa atividade é para a melhoria das nossas vidas e das nossas famílias. O MIQCB reconhecer isso é muito importante e nos dá mais ânimo para continuar na luta”, afirmou Cristiane.
A programação também reservou um momento especial para a memória de dona Raimunda Pereira, da comunidade Boi Velho, representada pela filha, Maria Paixão. Raimunda, que já faleceu, teve uma trajetória ligada ao movimento e também integrou as Encantadeiras.
Emocionada, Maria Paixão destacou o significado da homenagem para a família e o reconhecimento da trajetória de sua mãe.
“A gente ficou muito emocionado com essa homenagem de reconhecimento da nossa mãe, que, de fato, tem uma história importante junto ao movimento. Ela foi Encantadeira, gostava muito de participar das atividades do MIQCB, e para a gente foi uma grande honra receber essa homenagem. Mostra o quanto o movimento tem respeito pela trajetória e pela vida das mulheres.”
Para o movimento, preservar essas histórias é também reconhecer que a luta das quebradeiras é construída entre gerações. As mulheres homenageadas representam diferentes trajetórias, mas compartilham uma história de organização, trabalho, defesa dos babaçuais e busca por melhores condições de vida para suas comunidades.
Carta Política reúne reivindicações das comunidades
Outro momento central da atividade foi a leitura da Carta Política de Compromisso das Quebradeiras de Coco Babaçu. O documento reúne as pautas gerais defendidas pelo movimento e apresenta também reivindicações específicas das comunidades de quebradeiras acompanhadas pelo MIQCB no Piauí.
A Carta expressa demandas construídas a partir da realidade vivenciada pelas comunidades e reafirma a necessidade de políticas públicas voltadas à garantia de direitos, à proteção dos babaçuais, à defesa dos territórios tradicionais, à regularização fundiária, ao enfrentamento das violências contra as mulheres e ao fortalecimento das condições de trabalho e de vida das quebradeiras.
Após a leitura, o documento foi entregue ao deputado estadual Francisco Limma, que esteve presente na atividade. A Carta também será encaminhada às demais autoridades competentes, ampliando o diálogo institucional sobre as reivindicações apresentadas pelas comunidades.
A presidenta da Associação das Mulheres Trabalhadoras do Coco Babaçu (AMTCOB), Helena Gomes, destacou a importância da organização das mulheres para a construção e apresentação dessas demandas.
“Para a AMTCOB, é muito importante participar deste evento. A AMTCOB é uma grande parceira do MIQCB e, para nós, politicamente, esse espaço é muito importante. Celebrar a vida, a história e a resistência das mulheres quebradeiras de coco babaçu é uma grande honra. É também um momento de fortalecer nossa organização, reafirmar nossas pautas e mostrar que, quando estamos juntas, temos mais força para lutar pelos nossos direitos e pela preservação dos babaçuais.”
Durante o momento de diálogo, Francisco Limma falou sobre a importância de colocar a vida, os direitos humanos e a proteção dos recursos naturais no centro das políticas públicas. O deputado também relacionou a preservação ambiental à garantia da água e à proteção das comunidades.
“Quando você desmata, é como se selasse os poros da terra que absorvem a água e transformam o solo em uma grande caixa d’água, que alimenta os olhos d’água, as lagoas, os riachos e os rios. Por isso, precisamos estar atentos e enfrentar esse problema.”
A fala dialoga diretamente com uma das dimensões centrais da Carta apresentada pelas quebradeiras: a defesa dos babaçuais e dos recursos naturais como condição para a continuidade dos modos de vida das comunidades.
Cultura que mantém viva a identidade
A celebração também mostrou que a luta das quebradeiras de coco babaçu se expressa por diferentes linguagens. Música, dança, memória e ancestralidade fizeram parte da programação e deram visibilidade às expressões culturais das comunidades.
O Bloco Afro do Quilombo Olho d’Água dos Negros levou para o encontro a força da cultura quilombola, enquanto as Encantadeiras reafirmaram, por meio da música, a identidade e a história das quebradeiras de coco babaçu.
A presença das Encantadeiras também carregou um significado especial diante das homenagens realizadas durante o encontro. Entre as mulheres lembradas estava dona Raimunda Pereira, que integrou o grupo e deixou sua contribuição para a história cultural do movimento.
As apresentações reforçaram que a cultura é parte da própria luta das quebradeiras: uma forma de preservar saberes, transmitir histórias entre gerações e afirmar a identidade das mulheres e das comunidades.
Ao longo do dia, as atividades reuniram diferentes gerações em torno de uma mesma história. Entre homenagens, manifestações culturais, reivindicações e momentos de confraternização, as quebradeiras reafirmaram a importância da organização coletiva para defender seus direitos e os babaçuais.
A celebração do 24 de setembro, assim, foi também um momento de memória e continuidade: reconhecer as mulheres que vieram antes, valorizar as que seguem na luta e fortalecer as reivindicações das comunidades para que suas vozes sejam ouvidas nos espaços de decisão.
Quebradeiras de coco babaçu celebram história, resistência e identidade em encontro no Piauí
Evento acontece no dia 24 de setembro, em Esperantina, e reúne quebradeiras de coco para momentos de homenagem, celebração e fortalecimento da luta pelos territórios
O Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu (MIQCB), Regional Piauí realiza, no dia 24 de setembro, uma programação especial em celebração às quebradeiras de coco babaçu. O encontro será realizado a partir das 8h, no Clube O Arrocha, na localidade Amargosa, em Esperantina (PI), reunindo quebradeiras de coco babaçu, lideranças comunitárias, familiares e parceiros do movimento.
Com o tema “Somos quebradeiras, somos território, somos vida!”, a programação será marcada por momentos de celebração, memória, reconhecimento e valorização da trajetória das mulheres que constroem e fortalecem a luta das quebradeiras de coco babaçu no Piauí.
A programação começa com uma Feira Agroecológica, seguida pela tradicional competição de quebra de coco babaçu e pela abertura oficial do evento. Na sequência, serão realizados atos de homenagem às mulheres que contribuíram para a história do movimento. Entre eles está o ato de homenagem in memoriam, com a entrega de placas aos familiares de mulheres de luta que já partiram, além de uma homenagem às mulheres lideranças destaque de 2026, reconhecendo sua atuação em seus respectivos territórios.
Para a coordenadora executiva do MIQCB Regional Piauí, Marinalda Rodrigues, o encontro representa também um momento de reafirmação da identidade e da força coletiva das quebradeiras.
“Celebrar o dia das quebradeiras de coco é celebrar a nossa própria história. É reconhecer a força das mulheres que vieram antes de nós, valorizar aquelas que continuam na luta e reafirmar que nossos territórios, nossa cultura e o babaçu fazem parte da nossa vida. Este é um momento de encontro, de memória, mas também de fortalecer a nossa organização e seguir construindo caminhos coletivamente.”, destaca Marinalda Rodrigues.
Outro momento central da programação será o ato “A Voz das Quebradeiras”, previsto para acontecer das 10h30 às 12h30, fortalecendo a expressão das mulheres sobre suas vivências, seus territórios e suas pautas.
A atividade será encerrada com almoço, confraternização e animação comunitária, promovendo um momento de integração entre as participantes.
Serviço
O quê: Celebração das Quebradeiras de Coco Babaçu Quando: 24 de setembro de 2026 Horário: 8h às 15h Onde: Clube O Arrocha – localidade Amargosa, Esperantina (PI) Tema:“Somos quebradeiras, somos território, somos vida!”
Quebradeiras de coco fortalecem acesso à Justiça e defesa dos territórios durante Ação Defensoria nos Babaçuais e Caravana TJPI no Piauí
Iniciativa articulada pelo MIQCB levou serviços de cidadania, orientação jurídica e escuta das comunidades tradicionais aos territórios de quebradeiras de coco babaçu em quatro municípios piauienses
Entre os dias 25 e 28 de agosto, comunidades de quebradeiras de coco babaçu dos municípios de São João do Arraial, Morro do Chapéu, Joca Marques e Esperantina, no Piauí, receberam a Ação Defensoria nos Babaçuais e Caravana TJPI, uma iniciativa construída pelo Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu (MIQCB), em parceria com o Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI), Defensoria Pública e diversas instituições públicas. A programação levou serviços de Justiça, cidadania e orientação jurídica diretamente aos territórios, fortalecendo o acesso a direitos e ampliando o diálogo entre o poder público e as comunidades tradicionais.
A ação foi realizada em áreas de forte presença das quebradeiras de coco babaçu, mulheres que há gerações protegem os babaçuais, produzem alimentos, preservam conhecimentos tradicionais e mantêm viva uma das mais importantes cadeias da sociobiodiversidade brasileira. Para o MIQCB, garantir o acesso à Justiça é também fortalecer a permanência dessas mulheres em seus territórios e assegurar condições para a continuidade de seus modos de vida.
“Levar os serviços para dentro das comunidades é garantir dignidade”
Para Klésia Lima, coordenadora de base do MIQCB Regional Piauí, a realização da ação diretamente nos territórios representa um avanço na garantia de direitos e uma conquista da organização das quebradeiras de coco.
“Essa ação demonstra que quando as quebradeiras se organizam e ocupam os espaços de diálogo, conseguimos aproximar as políticas públicas dos nossos territórios. Muitas mulheres enfrentam dificuldades para acessar serviços básicos, e levar esses atendimentos para dentro das comunidades é garantir dignidade e fortalecer nossa autonomia.”
Klésia destaca que o acesso à Justiça precisa estar associado à defesa dos territórios e à valorização do papel desempenhado pelas mulheres na conservação dos babaçuais.
“Nós defendemos os babaçuais porque deles tiramos nosso sustento, nossa cultura e nossa identidade. Falar de direitos é falar também da permanência das famílias em seus territórios e do reconhecimento do papel das mulheres quebradeiras na proteção da sociobiodiversidade.”
Justiça que chega aos territórios
Durante os quatro dias de atividades, foram ofertados serviços como emissão de documentos, orientações jurídicas, regularização fundiária, atendimento do Procon, homologação de divórcio, reconhecimento de união estável, acordos de alimentos, testes de DNA, Justiça Itinerante, atendimento da Justiça Eleitoral e da Justiça do Trabalho, além de serviços de assistência social e mediação de conflitos.
A programação teve início no Território Santa Rosa, em São João do Arraial, seguindo para o Assentamento Vila São Pedro, em Morro do Chapéu, o Assentamento Chapadinha, em Joca Marques, e encerrando no Assentamento Fortaleza III, em Esperantina.
Mais do que oferecer atendimentos, a iniciativa buscou construir uma presença institucional nos territórios, aproximando o sistema de Justiça das populações que historicamente enfrentam dificuldades de deslocamento e acesso aos serviços públicos.
A juíza Uismeire Ferreira Coelho, do Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública de São Raimundo Nonato, destacou a importância da interiorização das ações.
“O objetivo é deslocar o Judiciário até as comunidades, facilitar a comunicação, levar informação e levar direitos, utilizando uma linguagem simples e acessível para que as pessoas compreendam os serviços que estão à sua disposição.”
A magistrada ressaltou ainda que a ação é resultado da união entre diferentes instituições comprometidas com a garantia de direitos.
“A Defensoria Pública, o Ministério Público, o Tribunal de Justiça e diversas instituições parceiras estão aqui porque entendemos que ninguém faz esse trabalho sozinho. Estamos caminhando juntos para garantir direitos às comunidades.”
Um dos momentos marcantes da Caravana aconteceu no Assentamento Chapadinha, em Joca Marques, onde Dona Mirtes e Seu Manuel, juntos há 49 anos, tiveram a oportunidade de oficializar o casamento civil. Para o casal, a ação representou a realização de um desejo antigo e a garantia de direitos para a família.
“Depois de tantos anos juntos, poder oficializar nosso casamento é uma alegria muito grande. Foi uma oportunidade que chegou até nós aqui na comunidade”, destacou Dona Maria Mirtes.
Seu Manuel também celebrou a conquista: “Foram 49 anos de união e agora temos esse documento, que garante nosso casamento e nossa família”. A história do casal traduz, de forma concreta, o impacto da iniciativa ao levar serviços de Justiça para dentro dos territórios e aproximar direitos da população.
Quebradeiras de coco no centro das políticas públicas
A presença da Caravana nos territórios reafirma uma pauta histórica do MIQCB: a necessidade de que as políticas públicas sejam construídas a partir da realidade das comunidades tradicionais.
As quebradeiras de coco babaçu desempenham um papel fundamental na proteção dos babaçuais, na produção de alimentos, na geração de renda e na conservação ambiental. Apesar disso, continuam enfrentando desafios relacionados ao acesso à terra, aos serviços públicos e à garantia de seus direitos territoriais.
A ação também fortalece a compreensão de que as quebradeiras não devem ser vistas apenas como beneficiárias de políticas públicas, mas como sujeitos políticos, produtoras de conhecimento e protagonistas na defesa da sociobiodiversidade.
Regularização fundiária e Lei Babaçu Livre
Entre os temas mais presentes durante os atendimentos esteve a questão da regularização fundiária, uma demanda histórica das comunidades tradicionais.
A segurança da posse e do uso dos territórios está diretamente ligada à continuidade do trabalho das quebradeiras e à proteção dos babaçuais. Sem acesso à terra e aos recursos naturais, milhares de famílias ficam vulneráveis a conflitos e à perda de seus meios de vida.
Nesse contexto, o MIQCB reafirma a importância da Lei Babaçu Livre, uma das principais bandeiras do movimento. A legislação representa uma ferramenta de garantia do livre acesso das quebradeiras aos babaçuais e de proteção de uma atividade essencial para a economia, a cultura e a identidade das comunidades.
Participação política e protagonismo das mulheres
A ação reforçou ainda a importância da participação política das mulheres nos espaços de decisão.
Ao longo de sua trajetória, o MIQCB tem demonstrado que as conquistas alcançadas pelas quebradeiras são resultado da mobilização coletiva, da incidência política e da construção de alianças em defesa dos direitos territoriais.
A participação das mulheres nos processos de decisão fortalece a elaboração de políticas públicas mais próximas da realidade dos territórios e amplia a capacidade das comunidades de enfrentar desafios relacionados à terra, ao meio ambiente e à garantia de direitos.
Para Rafael Dantas, representante da equipe do Tribunal de Justiça do Piauí, a iniciativa reconhece o papel estratégico desempenhado pelas quebradeiras.
“Estamos trazendo uma rede de serviços mais próxima das comunidades, especialmente das quebradeiras de coco babaçu, que representam uma força importante para o nosso estado e merecem todo reconhecimento e apoio.”
Justiça climática e defesa da sociobiodiversidade
A realização da Ação Defensoria nos Babaçuais e Caravana TJPI reafirma que a defesa dos direitos das quebradeiras está diretamente conectada à agenda da justiça climática.
Os babaçuais representam importantes áreas de conservação, proteção da biodiversidade e manutenção dos modos de vida tradicionais. Ao garantir o acesso das mulheres aos territórios, proteger os recursos naturais e fortalecer sua participação política, também se fortalece a capacidade das comunidades de enfrentar os impactos das mudanças climáticas.
Para o MIQCB, não existe justiça climática sem justiça territorial. E não existe proteção dos babaçuais sem o reconhecimento do protagonismo das mulheres que, há gerações, cuidam, preservam e defendem esses territórios.
A Ação Defensoria nos Babaçuais e Caravana TJPI deixa como legado o fortalecimento de uma luta coletiva que une acesso à Justiça, defesa dos territórios, proteção da sociobiodiversidade, participação política e valorização dos conhecimentos tradicionais das quebradeiras de coco babaçu.
Onde existem babaçuais preservados, existem mulheres organizadas defendendo a vida. E é a partir dos territórios que as quebradeiras seguem construindo caminhos de justiça, resistência e futuro.
Lago do Junco recebe agenda institucional com ministérios e fortalece diálogo sobre direitos e autonomia das quebradeiras de coco babaçu
Encontro articulado pelo MIQCB reuniu representantes do MDA, MIR, Incra, Anater, Conaq e movimentos sociais e resultou em novos compromissos para proteção dos babaçuais e fortalecimento da produção das mulheres
O território das quebradeiras de coco babaçu foi, na terça-feira (25), espaço de encontro, escuta e construção de compromissos entre as mulheres do Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu (MIQCB), órgãos do Governo Federal e organizações dos movimentos sociais. A comunidade Ludovico, em Lago do Junco (MA), recebeu uma agenda institucional do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) e do Ministério da Igualdade Racial (MIR), representados pelas ministras Fernanda Machiaveli e Rachel Barros e suas equipes.
Articulada pelo MIQCB, em diálogo com movimentos sociais do Maranhão e do Piauí, a agenda integrou as ações do Projeto Jandaíras – Mulheres e Saberes Tradicionais Transformando a Sociobiodiversidade Nordestina, iniciativa desenvolvida em parceria entre o MDA e a Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE).
O projeto tem como objetivo fortalecer a autonomia econômica e social de mulheres de Povos e Comunidades Tradicionais, ampliar a geração de renda, contribuir para a segurança alimentar e nutricional e fortalecer a inserção de produtos da sociobiodiversidade nos mercados. A iniciativa também atua na estruturação de grupos produtivos e agroindústrias comunitárias, formação, gestão, comercialização e fortalecimento das práticas agroecológicas.
Em 2026, o Jandaíras ganhou uma nova dimensão com sua transformação em programa do MDA e a criação do Jandaíras II, ampliando o alcance das ações para grupos produtivos de mulheres de povos e comunidades tradicionais. A expansão reafirma uma estratégia de fortalecimento da organização econômica e produtiva das mulheres rurais, com atenção às especificidades dos territórios tradicionais.
Conhecer o território para compreender a luta
Durante a visita, as ministras e suas equipes conheceram o babaçual da comunidade Ludovico e puderam acompanhar de perto parte da rotina das quebradeiras de coco. Participaram da roda de quebra do coco babaçu e experimentaram o trabalho que, há gerações, constitui uma das principais formas de sustento, autonomia e reprodução dos modos de vida das comunidades.
A agenda também incluiu visitas à Cooperativa dos Pequenos Produtores Extrativistas de Lago do Junco (COPPALJ) Ludovico e à fábrica de sabonetes da Associação de Mulheres Trabalhadoras Rurais (AMTR).
Os espaços revelam diferentes dimensões da cadeia produtiva do babaçu e mostram como a organização coletiva das mulheres transforma os recursos da sociobiodiversidade em alimentos, produtos, renda e oportunidades para as famílias e comunidades.
Para a coordenadora geral do MIQCB, Maria Alaídes, a presença das representantes dos ministérios no território tem um significado que vai além da agenda institucional.
“É muito importante receber as instituições aqui no nosso território, porque é aqui que elas podem conhecer de perto a nossa realidade, nossos saberes, nossa produção e também os desafios que enfrentamos. Esse momento de troca de experiências fortalece o diálogo e nos ajuda a construir políticas públicas que realmente respondam às necessidades das quebradeiras de coco.”, afirmou Maria Alaídes.
Mulheres apresentam demandas e constroem compromissos
Na roda de conversa, as quebradeiras de coco apresentaram suas experiências, necessidades e reivindicações. Uma carta foi entregue às ministras reunindo demandas históricas do movimento, entre elas a garantia do direito aos territórios, o livre acesso aos babaçuais, a proteção das florestas contra o uso de agrotóxicos, o fortalecimento da cadeia produtiva do babaçu e a criação de oportunidades para a juventude.
A agenda também resultou em compromissos concretos. Entre eles está a assinatura da portaria que institui o Grupo de Trabalho (GT) para proteção dos babaçuais e das comunidades agroextrativistas de babaçu, com a finalidade de formular estudos, propostas e ações de proteção. O GT também deverá atuar na defesa dos babaçuais diante de práticas como derrubada irregular, queimadas e corte inadequado das palmeiras, além de contribuir para o enfrentamento das violências contra as comunidades agroextrativistas.
Também foram assinados termos para concessão de subvenção do Programa SociobioMais e entregues três contratos do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF) para agricultoras familiares quebradeiras de coco babaçu de Lago do Junco. Os contratos possibilitarão a aquisição de 34,38 hectares distribuídos em três lotes da Fazenda Santo Antônio 02, com financiamento de aproximadamente R$ 824 mil, marcando a primeira parceria entre o PNCF e o MIQCB no Maranhão.
A agenda contou ainda com a participação de representantes do Incra, Anater, Conaq e de organizações e movimentos sociais, entre eles a RAMA, ASSEMA e AMTR.
Políticas públicas construídas com as mulheres
A presença do Governo Federal no território também reforçou a ampliação das políticas destinadas às mulheres rurais e aos povos e comunidades tradicionais.
Em publicação sobre a agenda em Lago do Junco, a ministra Fernanda Machiaveli destacou que as quebradeiras já acessam diferentes políticas públicas, mencionando “o Pronaf Mulher, o Programa Jandaíras, a subvenção do Sociobio Vale Mais e o Programa de Aquisição de Alimentos”.
A fala evidencia a importância da articulação entre diferentes políticas para garantir não apenas acesso a recursos, mas condições para que as mulheres tenham maior autonomia econômica, fortaleçam seus processos produtivos e permaneçam em seus territórios.
Para o MIQCB, a agenda em Lago do Junco representa, sobretudo, a importância de levar as políticas públicas para dentro dos territórios e construir soluções a partir da realidade vivida pelas mulheres.
Mais do que uma visita institucional, o encontro foi um momento de reconhecimento dos saberes, da produção e da luta das quebradeiras de coco babaçu, e de reafirmação de que proteger os babaçuais significa também proteger as mulheres, suas comunidades, seus modos de vida e o futuro das próximas gerações.
MIQCB articula ação para levar acesso à Justiça e cidadania aos territórios das quebradeiras de coco babaçu
Nesta semana, entre os dias 25 e 28 de agosto, o projeto “Defensoria nos Babaçuais – Acesso à Justiça e Defesa dos Direitos das Mulheres Quebradeiras de Coco Babaçu” levará atendimento jurídico e serviços de cidadania às comunidades tradicionais do Maranhão, Piauí e Tocantins.
O projeto é fruto da articulação do Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu (MIQCB) e as Defensorias Públicas do Maranhão, Piauí, Tocantins e Pará, para aproximar serviços de acesso à Justiça, cidadania e garantia de direitos das mulheres quebradeiras de coco babaçu em seus próprios territórios.
Nesta edição, os atendimentos a partir das 8h com uma programação reúne valorização da cultura e patrimônio das quebradeiras de coco, atendimentos jurídicos, escuta das comunidades tradicionais e serviços de cidadania, com a participação de instituições parceiras.
A articulação surgiu a partir da atuação do MIQCB na defesa dos direitos das quebradeiras de coco babaçu e da necessidade de garantir que as comunidades tenham acesso a serviços públicos e orientações jurídicas sem precisar se deslocar dos seus territórios.
“Levar as Defensorias para dentro dos territórios é também reconhecer que as quebradeiras de coco babaçu têm direitos e que o Estado precisa estar presente onde nós vivemos, trabalhamos e construímos nossas formas de viver. O MIQCB tem cumprido esse papel de articulação e de diálogo com as instituições para que as demandas das comunidades sejam ouvidas e para que os direitos sejam efetivamente garantidos. ”, destacou Maria Alaídes, coordenadora geral do MIQCB, quebradeira de coco babaçu do povoado Ludovico, em Lago do Junco/MA.
Ação acontece em três estados
No Maranhão, as atividades serão realizadas no dia 25, no município de Timbiras, na comunidade Sardinha, e em Viana, no Quilombo Poção Grande. No dia 27, será em São Luís Gonzaga, na comunidade Santana, e em Cajari, no quilombo São Miguel dos Correias.
No Piauí, serão contempladas comunidades do Território Santa Rosa, em São João do Arraial, no dia 25; Cabeceiras, em Morro do Chapéu do Piauí, no dia 26; Assentamento Chapadinha, em Joca Marques, no dia 27; e Limoeiro, em Esperantina, no dia 28.
No Tocantins, a programação será realizada na Vila Tocantins, em Esperantina, no dia 25, e na comunidade Cacheado, localizada na Reserva Extrativista do Extremo Norte do Tocantins, em Sampaio, na região do Bico do Papagaio, no dia 27 de agosto. A proposta é que as comunidades tenham acesso a atendimento e orientação sobre direitos, emissão de documentos, questões relacionadas ao território, conflitos e demais demandas jurídicas, além de serviços de cidadania ofertados por instituições parceiras.
Mais do que oferecer atendimentos, a iniciativa busca fortalecer a escuta das comunidades e ampliar o diálogo entre as instituições públicas e as mulheres quebradeiras de coco babaçu. A presença das equipes nos territórios também possibilita conhecer de perto as realidades, desafios e demandas coletivas enfrentadas pelas comunidades tradicionais.
Além dos atendimentos das Defensorias Públicas, a programação contará com a participação de instituições parceiras, ampliando a oferta de serviços de cidadania às comunidades. Em cada comunidade, serão oferecidos diferentes serviços, de acordo com a demanda de cada região.
Próxima etapa
Após as atividades realizadas nos territórios dos três estados, a iniciativa terá uma etapa interestadual, reunindo representantes das Defensorias Públicas do Tocantins, Maranhão e Piauí, o MIQCB e quebradeiras de coco babaçu dos estados abrangidos pela atuação do movimento, incluindo o Pará.
O encontro será realizado nos dias 4 e 5 de novembro, em Palmas (TO), tendo como eixo temático “Acesso à Justiça e Garantia dos Direitos Territoriais dos Povos e Comunidades Tradicionais”.
Esta etapa será também um momento de avaliação das ações realizadas nos territórios, apresentação das demandas identificadas e construção de estratégias conjuntas para o fortalecimento da garantia de direitos das quebradeiras de coco babaçu.
SERVIÇO:
O quê: Projeto “Defensoria nos Babaçuais – Acesso à Justiça e Defesa dos Direitos das Mulheres Quebradeiras de Coco Babaçu” Quando: 25 a 28 de agosto de 2026 Onde: Comunidades tradicionais e territórios de quebradeiras de coco babaçu no Maranhão, Piauí e Tocantins. Horário: A partir das 8h.
MIQCB realiza reunião de trabalho para construção do Manual de Gestão do movimento
No período de 18 a 20 de agosto, a coordenação geral e equipe técnica do Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu (MIQCB) esteve reunida em São Luís para construir caminhos mais efetivos no fortalecimento da governança e dos processos de gestão.
O encontro teve como foco a elaboração do Manual de Gestão do MIQCB, um instrumento que concentrará diretrizes para os processos administrativos, financeiros e de gestão de pessoas. Foram três dias intensos e potentes de diálogo, escuta e construção que contou com a participação das coordenadoras dos estados do Maranhão, Piauí, Pará e Tocantins, além da equipe técnica interestadual e das regionais.
“ Foi um momento muito participativo, para a construção de um documento que irá conduzir nossas práticas no dia a dia. O nosso objetivo maior é garantir ações mais efetivas, organizadas e saudáveis para todas e todos que fazem parte dessa caminhada. ”, afirmou Maria Alaídes, coordenadora geral do MIQCB.
Ao longo dos três dias, foram discutidas estratégias para aprimorar os processos de gestão e fortalecer as condições necessárias para que o MIQCB siga desenvolvendo seu trabalho com responsabilidade, transparência e cuidado com as pessoas.
“ Além do estatuto social e do regimento interno, é um documento para apoiar o modo de fazer da organização política desse que é o maior movimento de mulheres da américa latina, um movimento de comunidades tradicionais que têm formas próprias de gerir os recursos, de fazer o trabalho e de zelar pelo bem-viver das quebradeiras de coco babaçu na sua organização.”, explicou Patrícia de Menezes, da Consultoria Travessia Socioambiental, que realizou a assessoria para construção do manual.
Mais do que construir um manual, esse foi um momento de reafirmar que a gestão também é parte da luta. É criar condições para que o Movimento se fortaleça, permaneça vivo e possa seguir avançando na defesa dos territórios, dos direitos, dos saberes e dos modos de vida das quebradeiras de coco babaçu.
Em Cidelândia, mulheres fortalecem organização e ação política em defesa dos territórios e do Bem Viver
Curso Itinerante do MIQCB reuniu mulheres e juventudes na Comunidade São Domingos, no Maranhão, para fortalecer a formação política, a mobilização e a defesa dos territórios
Entre os dias 10 e 14 de agosto, mulheres e juventudes do MIQCB Regional Imperatriz, se reuniram na Comunidade São Domingos, em Cidelândia (MA), para participar do Curso Itinerante “Mulheres nas Rodas das Aprendizagens: Ação Política e Mobilização para o Bem Viver”. Realizada no espaço do CRAS São Domingos, a atividade promoveu formação política, troca de saberes e construção coletiva de estratégias para fortalecer a organização das mulheres e sua participação nos processos de mobilização e defesa dos territórios.
A iniciativa parte da compreensão de que os conhecimentos produzidos pelas mulheres em suas comunidades são fundamentais para enfrentar os desafios vivenciados nos territórios e construir alternativas baseadas na justiça social, na preservação da natureza e no Bem Viver.
Mulheres e juventudes no centro da construção política
A formação foi construída a partir da educação popular e de uma metodologia participativa, valorizando os saberes, experiências e trajetórias das participantes. Por meio de rodas de aprendizagem e conversa, relatos de experiências, dinâmicas e atividades coletivas, o curso criou um espaço de escuta e diálogo horizontal.
A proposta reconheceu as mulheres como protagonistas do processo de aprendizagem e como sujeitos fundamentais na construção das estratégias políticas que atravessam seus territórios.
Ao compartilhar experiências e refletir coletivamente sobre suas realidades, as participantes puderam identificar desafios comuns e fortalecer vínculos, redes de apoio e possibilidades de articulação para ações futuras.
Ação política nasce da organização nos territórios
Durante o curso, a ação política foi trabalhada como um processo construído cotidianamente pelas mulheres, seja nas comunidades, associações, organizações sociais ou movimentos.
A mobilização, nesse sentido, ultrapassa a participação em atividades pontuais. Ela envolve organização, articulação, formação, diálogo e incidência política, fortalecendo a capacidade das comunidades de defender seus direitos e seus modos de vida.
Para o MIQCB, fortalecer a participação política das mulheres significa também ampliar sua presença nos espaços de decisão e fortalecer sua capacidade de incidir sobre políticas públicas e processos que afetam diretamente os territórios.
Defesa dos territórios e da sociobiodiversidade
A formação também dialogou com a defesa dos territórios e da sociobiodiversidade, dimensão fundamental para as comunidades que constroem seus modos de vida em relação direta com a natureza.
A proteção dos territórios das quebradeiras de coco babaçu está diretamente relacionada à preservação dos babaçuais, à garantia dos modos tradicionais de vida e à valorização dos conhecimentos construídos pelas comunidades.
Nesse contexto, a luta pela Lei Babaçu Livre, pela regularização fundiária e pelo reconhecimento dos direitos territoriais permanece estratégica para garantir o acesso aos babaçuais e enfrentar as ameaças provocadas pela concentração da terra, pelo avanço de grandes empreendimentos e por outras formas de pressão sobre os territórios.
Defender a sociobiodiversidade significa, portanto, defender também as mulheres que historicamente protegem e manejam esses territórios.
Bem Viver como horizonte de justiça social e ambiental
O conceito de Bem Viver esteve presente como horizonte para pensar outras formas de relação entre sociedade, território e natureza.
A perspectiva valoriza a vida coletiva, os saberes tradicionais, a solidariedade, a autonomia das mulheres e a preservação da natureza. Para as quebradeiras de coco babaçu, essa concepção dialoga diretamente com a defesa de seus modos de vida e com a necessidade de garantir condições para que as comunidades permaneçam em seus territórios com dignidade.
A construção do Bem Viver também passa pelo acesso a políticas públicas e por mecanismos que garantam autonomia econômica e política às organizações comunitárias. Nesse sentido, o financiamento direto para organizações de mulheres e comunidades é uma ferramenta importante para fortalecer iniciativas construídas a partir dos próprios territórios.
Formação fortalece redes e participação política
A presença de mulheres e juventudes durante o curso reforçou a importância de criar espaços permanentes de formação e organização.
As rodas de aprendizagem possibilitaram não apenas a troca de conhecimentos, mas também a construção de vínculos e o reconhecimento de experiências que muitas vezes permanecem invisibilizadas nos espaços tradicionais de decisão.
Fortalecer essas redes significa ampliar a capacidade coletiva de mobilização e de incidência política, preparando novas gerações para assumir responsabilidades na defesa dos direitos, dos territórios e da sociobiodiversidade.
Protagonismo das mulheres na construção de outros futuros
O Curso Itinerante “Mulheres nas Rodas das Aprendizagens: Ação Política e Mobilização para o Bem Viver” reafirma que a formação política é parte fundamental da estratégia de fortalecimento das mulheres e de suas organizações.
Em Cidelândia, a construção coletiva mostrou que aprender também é organizar, compartilhar experiências e fortalecer a capacidade de transformar a realidade a partir dos próprios territórios.
A luta das quebradeiras de coco babaçu conecta defesa territorial, sociobiodiversidade, justiça social e justiça climática. Ao fortalecer a participação política das mulheres, o MIQCB reafirma que não existe justiça climática sem justiça territorial e que não há futuro sustentável sem reconhecer o protagonismo de quem historicamente protege a vida, os babaçuais e os territórios.
É pelas mãos, pelos saberes e pela organização das mulheres que se fortalece a luta por territórios livres, sociobiodiversos e pelo Bem Viver.
📸 Registro audiovisual: @apollozyn
Fundo Babaçu publica Errata nº 03/2026 com novo cronograma dos 11º e 12º Editais
Documento atualiza as datas das etapas dos editais após a prorrogação do prazo para envio de propostas, que segue até 13 de setembro de 2026.
O Fundo Babaçu/MIQCB publica a Errata nº 03/2026, que altera o cronograma dos 11º e 12º Editais do Fundo Babaçu, em função da prorrogação do processo. A principal mudança é a ampliação do prazo para envio de propostas e inscrições, que agora poderá ser realizado até 13 de setembro de 2026.
Com a atualização, também foram alteradas as datas das etapas de pré-seleção, seleção dos projetos, divulgação do resultado, capacitação e previsão de liberação dos recursos.
Confira o novo cronograma
Lançamento do edital: 16 de junho de 2026
Oficinas on-line de elaboração de projetos: 23 de junho de 2026 e 7 de julho de 2026
Data limite para envio de propostas/inscrições:13 de setembro de 2026
Pré-seleção dos projetos pela Secretaria Executiva do Fundo Babaçu: 14 a 25 de setembro de 2026
Reunião do Comitê Gestor do Fundo Babaçu para seleção dos projetos: 7, 8 e 9 de outubro de 2026
Divulgação do resultado final dos projetos aprovados: 20 de outubro de 2026
Reunião on-line com os projetos selecionados, preparatória para a Oficina de Capacitação: 30 de outubro de 2026
Oficina de Capacitação em Planejamento e Gestão de Projetos Socioambientais, capacitação em elaboração de Relatórios Narrativos e de Prestação de Contas e assinatura dos contratos: 2 e 3 de dezembro de 2026
Previsão de liberação dos recursos dos projetos aprovados, para conta específica aberta: 14 de dezembro de 2026.
O Fundo Babaçu/MIQCB orienta os grupos e organizações interessados a observarem atentamente o novo cronograma e os prazos estabelecidos na Errata nº 03/2026.
Atenção: o novo prazo para envio de propostas e inscrições é 13 de setembro de 2026.
Acesse AQ\UI a errata completa e confira todas as alterações no cronograma dos 11º e 12º Editais do Fundo Babaçu.
MIQCB abre seleção para Auxiliar Administrativo na Regional Pará
O Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu (MIQCB) está com processo seletivo aberto para a contratação de Auxiliar Administrativo, para atuação no setor administrativo-financeiro da Regional Pará.
A pessoa selecionada irá atuar no escritório regional, localizado no município de São Domingos do Araguaia (PA), prestando apoio às atividades administrativas e financeiras, incluindo acompanhamento de prestações de contas, controle e conciliação de recursos, cotações de preços, solicitações de recursos, organização de reuniões e atividades, além de apoio à logística de viagens e ao envio de documentos.
Para participar, é necessário ter ensino médio completo, com curso técnico em Contabilidade ou Administração e/ou formação superior em Administração, Ciências Contábeis ou áreas afins. Também é exigida experiência comprovada de pelo menos um ano em atividades de gestão administrativo-financeira, cotação de preços e compras.
O MIQCB valoriza pessoas com conhecimento e identificação com temas relacionados à agricultura familiar, povos e comunidades tradicionais, agroextrativismo, agroecologia, cooperativismo, associativismo, economia solidária e questões de gênero, raça e etnia. É necessário ter domínio de ferramentas de informática, especialmente Excel, facilidade para trabalhar em equipe e disponibilidade para viagens e atividades nas comunidades.
A contratação será realizada pelo regime CLT, com jornada de 40 horas semanais e salário bruto de R$ 2.640,00. A pessoa contratada deverá residir ou ter disponibilidade para residir em São Domingos do Araguaia (PA).
O processo seletivo contará com análise de currículo e cartas, seguida de entrevista e teste prático para as pessoas classificadas nas etapas anteriores.
As pessoas interessadas devem enviar currículo resumido, carta de apresentação de até uma página e duas cartas de recomendação profissional para os e-mails administracao@miqcb.org.br e admfinanceiro@miqcb.org.br.
O assunto do e-mail deve ser: SELEÇÃO AUXILIAR ADMINISTRATIVO – REGIONAL PARÁ.
Fundo Babaçu prorroga prazo de inscrições dos 11º e 12º Editais de 2026
O Fundo Babaçu informa a prorrogação do prazo para envio de propostas aos 11º e 12º Editais de 2026. Com a alteração, as organizações interessadas terão até às 23h59 do dia 13 de setembro de 2026 para submeter seus projetos.
A prorrogação amplia o período de inscrições, permitindo que mais iniciativas possam organizar e encaminhar suas propostas dentro do prazo estabelecido.
As propostas devem ser enviadas exclusivamente para o e-mail editalfundobabacu@miqcb.org.br. Mais informações sobre os editais podem ser consultadas no site do MIQCB.
O Fundo Babaçu convida as organizações aptas a participar dos editais a aproveitarem o novo prazo e fortalecerem iniciativas voltadas à valorização dos territórios, da sociobiodiversidade e dos modos de vida das quebradeiras de coco babaçu.