Foi na calada da madrugada (17/07), no coração do Congresso Nacional, que 267 votos abriram caminho para o desmonte das regras de proteção ambiental, o avanço desenfreado sobre os territórios tradicionais e mais retrocessos disfarçados de progresso. Mais um golpe contra a vida dos povos da floresta. O PL 2.159/2021, apelidado de PL da Devastação, foi aprovado na Câmara dos Deputados e segue agora para análise do presidente Lula.
A proposta teve forte respaldo da bancada ruralista e recebeu apoio maciço de partidos como PL, PP, Republicanos, União Brasil e PSD.
O Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu (MIQCB), que há mais de 30 anos luta pela proteção dos babaçuais e pela vida nos territórios tradicionais, denuncia o projeto como um profundo retrocesso, que fere de morte o licenciamento ambiental — um instrumento vital para garantir que as comunidades sejam ouvidas antes da chegada de grandes empreendimentos.
“Esse PL não apenas rasga a Constituição. Ele passa por cima das nossas casas, dos nossos quintais, dos nossos modos de vida. Onde houver babaçu, haverá resistência”, afirma Ednalva Ribeiro, vice-coordenadora interestadual do MIQCB.
Territórios indígenas não homologados, quilombos ainda não titulados e florestas comunitárias, como os babaçuais, serão deixados de fora dos processos. Com a nova lei, obras poderão ser autorizadas com um simples clique: sem estudo, sem diálogo, sem verdade.
“Quando o governo se cala e os políticos aprovam projetos que tentam nos apagar, é a natureza que grita. A floresta não é vazia — ela tem rosto de mulher, tem gente, tem famílias que dela vivem e dependem”, declara Maria Alaides, coordenadora interestadual do MIQCB.
Às vésperas da COP30, que acontecerá em Belém do Pará, o Brasil carrega nas mãos uma decisão crucial: seguir pelo caminho da destruição acelerada ou trilhar a rota da justiça climática, com os povos no centro.
O MIQCB pede o veto integral ao PL 2.159/2021. Porque quem cuida da floresta quer viver com dignidade, com Consulta Livre, Prévia e Informada, com direito à palavra e ao futuro. Porque licenciar sem ouvir é devastar duas vezes: o território e a memória.
Confira AQUI a nota de Repúdio do MIQCB contra o PL da destruição.
Com Babaçu Livre, Território Livre e Licenciamento Justo, venceremos!
Contra o PL da Devastação e em Defesa do Licenciamento Ambiental, da Vida e dos Territórios Tradicionais
O Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu (MIQCB) vem a público manifestar sua mais profunda indignação e REPÚDIO à aprovação do Projeto de Lei nº 2.159/2021, conhecido como PL da Devastação, aprovado na Câmara dos Deputados na madrugada do dia 17 de julho de 2025.
Esse projeto representa um dos maiores retrocessos socioambientais da história recente do Brasil. Ao fragilizar profundamente o licenciamento ambiental, o PL ignora os direitos constitucionais dos povos e comunidades tradicionais, indígenas, quilombolas e comunidades rurais que vivem, protegem e dependem dos seus territórios para existir com dignidade.
Nós, quebradeiras de coco babaçu, denunciamos: este projeto abre as porteiras para o avanço de empreendimentos devastadores, sem consulta, sem escuta, sem respeito.
O texto aprovado do PL da Devastação:
Institui o autolicenciamento ambiental, permitindo que obras sejam liberadas sem estudo prévio de impacto;
Ignora territórios indígenas não homologados e comunidades quilombolas não tituladas, violando direitos garantidos pela Constituição;
Retira a participação das comunidades nos processos de decisão, silenciando as vozes de quem vive e protege as florestas e os rios;
Desrespeita acordos e compromissos internacionais em defesa do clima e da biodiversidade, às vésperas da COP30, que ocorrerá em nosso território amazônico.
Para nós, quebradeiras de coco babaçu, licenciamento ambiental não é obstáculo. É proteção da vida. É ferramenta de justiça. É garantia de que a nossa existência não seja apagada por interesses econômicos e políticos.
Reafirmamos nosso compromisso com a defesa dos babaçuais, das águas, da floresta em pé e dos modos de vida tradicionais. Pedimos ao Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, que vete integralmente o PL 2.159/2021.
A história já mostrou que onde não há escuta, há conflito. E onde há floresta em pé, há mulher quebradeira em luta.
Babaçu livre, território livre e licenciamento justo são bandeiras de resistência e de futuro.
Com firmeza, coragem e união, seguiremos mobilizadas.
“Nós somos a floresta. Se nos ferem, é ela que sangra.
Coordenação Geral do Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu – MIQCB – 17 de julho de 2025
Ao ecoarem suas vozes no coração político do Brasil, as quebradeiras de coco babaçu reafirmaram: “Com pátria livre, venceremos. Com babaçu livre, venceremos. Com território livre, venceremos!” A fala da coordenadora geral do MIQCB, Maria Alaídes, abriu com força o lançamento da campanha Lei Babaçu Livre: Território é Vida, realizado durante a Pré-COP30 das Quebradeiras de Coco Babaçu e dos Povos e Comunidades Tradicionais, entre os dias 08 a 10 de julho, em Brasília.
A campanha, promovida anualmente pelo Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu- MIQCB, é mais que um símbolo de resistência — é um instrumento político de mobilização e incidência pela proteção dos babaçuais e dos modos de vida das quebradeiras, que há gerações cuidam da floresta e sustentam famílias com o babaçu.
Apoio do Governo Federal e articulação no Congresso
No segundo dia do evento (09/07), o Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, esteve presente na programação da Pré-Cop e assumiu publicamente o compromisso de apoiar a luta das quebradeiras pela institucionalização da Lei Babaçu Livre em nível nacional:
“Vou sair daqui com a missão de promover uma reunião de vocês no Congresso Nacional para que avancem as leis de proteção dos babaçuais”, afirmou o ministro diante de centenas de lideranças de povos e comunidades tradicionais.
O poder de articulação do movimento também se expressou na realização de uma audiência pública estratégica na Câmara dos Deputados, promovida pela Comissão da Amazônia, Povos Originários e Comunidades Tradicionais em conjunto com a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. O deputado federal Airton Faleiro, que presidiu a atividade, reconheceu a força da mobilização:
“Essa audiência pública vai nos permitir enviar os documentos construídos por vocês à presidência da COP30, ao presidente Lula, aos governos estaduais e Assembleias Legislativas. É tempo de ouvir a voz dos povos.”
Durante a audiência, a assessora jurídica do MIQCB defendeu a urgência de fortalecer a Lei Babaçu Livre em âmbito federal e pediu o apoio das comissões da Câmara:
“Estamos aqui fazendo esta reivindicação para que a Comissão dos Povos possa atuar no sentido de garantir o livre acesso das comunidades tradicionais e para que as Leis Babaçu Livre — formuladas pelas próprias quebradeiras de coco — estejam também no centro do debate sobre a garantia dos direitos à vida, do direito ao território e do direito ao sustento, como uma medida de justiça climática, territorial e de gênero”, enfatizou, Renata.
A força da campanha também se manifestou nos relatos das conquistas estaduais. A coordenadora do MIQCB Regional Piauí, Marinalda Rodrigues apresentou os avanços obtidos no estado, como a regularização de dois territórios tradicionais de quebradeiras e a vigência da Lei Estadual do Babaçu Livre. No entanto, ela cobrou fiscalização efetiva:
“Temos a lei, mas ela precisa sair do papel. Queremos proteção ao meio ambiente e aos nossos territórios. Se tivermos mais terras regularizadas, teremos uma natureza justa para todos. Porque não é a natureza que depende de nós — nós é que dependemos dela”, concluiu.
A campanha Lei Babaçu Livre: Território é Vida segue como uma das bandeiras centrais do MIQCB, fortalecendo alianças, pressionando o poder público e evidenciando a urgência de proteger os babaçuais e garantir os direitos das mulheres que deles vivem.
Em Brasília, foi dado o recado: nada sobre nós, sem nós!
Na tarde do segundo dia (09/07) da Pré-COP das Quebradeiras de Coco Babaçu e dos Povos e Comunidades Tradicionais, o debate girou em torno de um dos maiores desafios da luta por justiça climática: garantir que o financiamento climático chegue diretamente às organizações que atuam nos territórios e que, de fato, mantêm as florestas em pé.
A mesa “Financiamento Climático: para quem? como? para quê?” reuniu representantes de movimentos sociais, fundos comunitários, organizações parceiras e governo federal. Participaram da discussão:
Marinalda Rodrigues, coordenadora do Fundo Babaçu e do MIQCB, Samuel Caetano, presidente do CNPCT, Junior Aleixo, coordenador de políticas e programas da ActionAid Brasil, Valéria Payê, da Rede de Fundos Comunitários da Amazônia, Maíra Fainguelernt, do Instituto Clima e Sociedade (ICS); Wilson Negrão Júnior, assessor internacional do Ministério do Meio Ambiente, Aurélio Vianna, oficial de programas da Tenure Facility.
A atividade reforçou que, sem financiamento direto, é impossível fortalecer os atores que há gerações protegem os biomas, os modos de vida e os conhecimentos tradicionais — elementos centrais para enfrentar a crise climática global.
Para Aurélio Vianna, antropólogo e oficial de programa sênior da Tenure Facility no Brasil, a presença das quebradeiras de coco e de outros povos e comunidades tradicionais nesta agenda mostra a força política e organizativa desses sujeitos:
“Quando se fala em combater as mudanças climáticas, é fundamental que haja financiamento direto às organizações de povos e comunidades tradicionais, povos indígenas, quilombolas, quebradeiras de coco e outros. Esses povos são detentores de territórios, de florestas, e são fundamentais para a preservação ambiental. O MIQCB é exemplo disso, ao criar o Fundo Babaçu, um dos primeiros fundos comunitários territoriais criados por um movimento popular. Isso demonstra como é possível estruturar mecanismos próprios de captação, acesso e redistribuição de recursos para os territórios”, destacou.
Marinalda Rodrigues, coordenadora executiva do MIQCB e responsável pela coordenação do Fundo Babaçu, reforçou que o fortalecimento do financiamento direto é uma construção coletiva liderada por quem vive e luta nos territórios:
“O Fundo Babaçu nasceu da luta das quebradeiras de coco e do compromisso do MIQCB com a autonomia dos nossos territórios. Nós sempre dissemos que não basta reconhecer os povos e comunidades tradicionais como guardiões da floresta — é preciso financiar quem está lá, dia após dia, garantindo a vida dos biomas e dos modos de vida. O fundo é uma ferramenta criada por nós e o financiamento direto é um passo necessário para que os recursos cheguem na ponta, onde a transformação acontece de verdade. E esse debate aqui na Pré-COP reforça que estamos no caminho certo: fortalecendo nossas estratégias e mostrando que justiça climática só se faz com justiça territorial”, enfatizou.
Junior Aleixo, coordenador de políticas e programas da ActionAid Brasil, ressaltou a importância da parceria com o MIQCB e a centralidade do financiamento público na agenda climática:
“É um prazer estar aqui na Pré-COP das Quebradeiras de Coco Babaçu. A ActionAid tem uma parceria de mais de duas décadas com o MIQCB, e para nós é muito significativo participar desse espaço de diálogo. Discutir financiamento climático é essencial, especialmente para garantir que os povos e comunidades tradicionais não fiquem reféns de processos de privatização. Defendemos um financiamento público robusto, feito por um Estado fortalecido, que reconheça e apoie as soluções que esses povos constroem historicamente em seus territórios. É disso que estamos falando: de atrair recursos públicos que fortaleçam a transição ecológica justa, com base na experiência concreta de quem mantém a floresta em pé.”
Já Maíra Fainguelernt, do Instituto Clima e Sociedade (ICS), destacou a relevância política do encontro:
“A parceria do ICS com o MIQCB é motivo de orgulho. Este evento demonstra um salto de engajamento do movimento das quebradeiras de coco na agenda climática. O Brasil, como anfitrião da COP30, tem a chance de construir resultados concretos para os povos e comunidades tradicionais. Essa mobilização é um passo estratégico rumo a uma participação qualificada e incidência direta nos espaços de decisão.”
A mesa também demonstrou que o fortalecimento dos fundos comunitários territoriais, como o Fundo Babaçu e outras iniciativas existentes na Amazônia, é uma das estratégias mais eficazes para descentralizar o financiamento e potencializar soluções concretas de adaptação e mitigação climática vindas dos próprios territórios.
Valéria Payê, diretora executiva do Fundo Podáali e representante da Rede de Fundos Comunitários da Amazônia, destacou a importância dos fundos criados pelos próprios movimentos sociais e o papel estratégico do Fundo Babaçu dentro dessa rede:
“Nossa contribuição foi refletir sobre as estruturas que os próprios movimentos sociais vêm construindo, como os fundos comunitários, e sua atuação concreta nos territórios. Esses fundos estão profundamente ligados às organizações que os criaram — são instrumentos políticos e financeiros a serviço das lutas sociais. O Fundo Babaçu, por exemplo, articulado ao MIQCB e integrante da Rede de Fundos Comunitários da Amazônia, já movimentou mais de R$ 10 milhões, beneficiando centenas de organizações na execução de projetos socioambientais. Esse debate é fundamental para fortalecer a autonomia dos movimentos e dos territórios e para mostrar que os povos tradicionais constroem, sim, soluções de financiamento adaptadas às suas realidades e necessidades”, concluiu.
A mesa reforçou que o fortalecimento de mecanismos próprios de financiamento — criados pelos próprios movimentos e voltados para suas realidades — é um passo concreto para garantir justiça climática com justiça territorial. As propostas discutidas seguem como parte do posicionamento político que será levado à COP30, em Belém.
Brasília, 9 de julho de 2025 — A Pré-COP30 das Quebradeiras de Coco Babaçu e dos Povos e Comunidades Tradicionais segue marcando forte presença política e simbólica na capital federal.
Durante a mesa “Vozes pelo Clima: Carta dos Povos e Comunidades Tradicionais ao Estado Brasileiro e às Partes COP30”, lideranças comunitárias e representantes do governo reafirmaram o compromisso com uma transição ecológica justa, com gênero, território e ancestralidade como eixos centrais.
O dia começou com uma quebra coletiva de coco babaçu, reunindo quebradeiras dos estados representados pela cooperativa CIMQCB. A manhã também foi marcada por intervenções culturais de diversos povos tradicionais, que reafirmaram suas identidades e modos de vida como formas de resistência frente às mudanças climáticas e ao racismo ambiental.
Durante a mesa, Ednalva Ribeiro, vice-coordenadora interestadual do MIQCB, destacou:“As quebradeiras de coco babaçu vivem e resistem nos territórios onde o clima já mudou. A COP30 precisa reconhecer esse protagonismo e colocar as mulheres da floresta no centro da discussão.
”Maura Maria Piemonte, do povo cigano Calon, afirmou:“O povo cigano também sofre com os impactos das mudanças climáticas e com o racismo ambiental. É preciso que nossas vozes sejam ouvidas e respeitadas nas decisões.
”Thassio Ferreira, gerente do Fundo Amazônia/BNDES, reforçou o apoio a soluções que nascem nas comunidades:“O Fundo Amazônia está atento às propostas que partem das bases. O protagonismo das quebradeiras e dos povos tradicionais é essencial para pensar uma transição justa e efetiva.”Ele também adiantou que o Fundo tem interesse em seguir apoiando o Fundo Babaçu, com a possibilidade de um novo projeto em parceria com a MIQCB.
Rosa Gregória, vice-presidenta da CIMQCB, reafirmou a autonomia das mulheres que vivem do babaçu:“Nós não queremos só falar, queremos decidir. É das nossas mãos que vem o sustento, a floresta em pé e a sabedoria que o mundo precisa escutar.
”Paulo Teixeira, ministro do Desenvolvimento Agrário, declarou:“Vocês são quem preservam a floresta de pé. O que destrói a floresta aumenta o aquecimento global e leva a desastres. Quero me solidarizar com as mais de trezentas famílias que perderam seus entes nos EUA por eventos climáticos extremos. Vocês preservam o bem-viver. Lutam por uma sociedade diferente, baseada na solidariedade, no comum. É essa sociedade que queremos construir.
”Durante a mesa, foi feito um anúncio estratégico:O Presidente Lula editará um Decreto para a regularização dos Povos e Comunidades Tradicionais (PCTs) — principal pauta da Pré-COP30. Houve um compromisso declarado, marcando uma importante vitória política das representações presentes.
Organizações, coletivos, movimentos e lideranças tradicionais também assinaram a carta política da Pré-COP30, intitulada:“Território é vida, é clima, é resistência: povos e comunidades tradicionais em defesa da justiça climática.
”O documento reúne denúncias, pautas e propostas para a COP30 e será entregue ao governo brasileiro e às delegações internacionais como instrumento de denúncia, proposta e incidência.
Com a força das quebradeiras de coco e de tantos povos que resistem nos territórios, a COP30 se prepara para ser mais do que um evento climático: pode se tornar um marco da justiça ambiental feita com quem cuida da terra, da água e da vida há gerações.
Brasília, 09 de julho de 2025 — A Biblioteca Nacional de Brasília ganhou nova luz na noite desta terça-feira (08), com uma poderosa projeção temática que estampou frases de luta e esperança das Quebradeiras de Coco Babaçu e dos Povos e Comunidades Tradicionais da Amazônia, Cerrado e Caatinga. A ação integrou a programação da Pré-COP 30, realizada na capital federal entre os dias 08 e 10 de julho.
Com dizeres como “Lei Babaçu Livre, já!”, “Preservar o babaçu é preservar a vida, a cultura e o clima” e “Justiça climática é justiça para os povos tradicionais”, a projeção visou chamar atenção para as principais reivindicações dos povos que resistem em seus territórios e que exigem centralidade nas decisões climáticas rumo à Conferência das Partes da ONU sobre Mudanças Climáticas (COP-30), que ocorrerá em Belém do Pará, em 2025.
Para Ednalva Ribeiro, vice-coordenadora interestadual do MIQCB, a intervenção é um grito visual que ecoa as vozes de milhares de mulheres que vivem do e com o babaçu.
“Projetar nossas frases é projetar nossa história. É dizer para o mundo que as quebradeiras de coco têm propostas concretas para enfrentar a crise climática, e que queremos ser ouvidas na COP-30”, afirmou Ednalva.
“Essa luta não é só nossa, é por justiça ambiental, por dignidade e por um planeta onde todas as formas de vida possam viver em equilíbrio.”
A projeção foi organizada como um ato político-pedagógico da Pré-COP 30 das Quebradeiras de Coco Babaçu e demais Povos e Comunidades Tradicionais, que reúne centenas de lideranças para debater contribuições e construir incidência conjunta na agenda climática global.
Brasília, 08 de julho de 2025 — Ao som das batidas dos cocos babaçu e com a presença de mais de 300 representantes de povos e comunidades tradicionais de todas as regiões do país, teve início a Pré-COP30 das Quebradeiras de Coco Babaçu e dos Povos e Comunidades Tradicionais. O encontro, realizado em Brasília, começou com cantos, memória e força ancestral, afirmando que os territórios tradicionais são protagonistas na luta por justiça climática e social.
Maria Alaídes, coordenadora interestadual do MIQCB (Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu), avaliou o primeiro dia da Pré-COP como produtivo e cheio de força coletiva:
“Nós estamos aqui com o coração cheio de alegria e recheadas de novidades. Esse primeiro dia foi muito produtivo pra nós, porque conseguimos atingir nossas expectativas. Tivemos boas apresentações sobre temas importantes como o clima e o território. Também foi muito rica a participação na construção da carta reivindicatória — um momento coletivo e de muita escuta”, declarou Maria Alaídes.
“A plenária foi animada, com participação ativa das companheiras e companheiros. Tivemos uma mística bonita, que nos uniu e fortaleceu. Encerramos esse dia com a certeza de que os objetivos foram alcançados e com ainda mais ânimo para seguir na luta”, concluiu.
Rosângela Salles, da coordenação da Rede de Povos e Comunidades Tradicionais, representando o segmento Ilhéus do Rio Paraná, destacou a importância da presença ativa das lideranças de base nos espaços de decisão:
“Estamos aqui reafirmando que território é vida, é clima, é resistência. Povos e Comunidades Tradicionais em defesa da justiça climática. Reunimos mais de 300 pessoas, entre quebradeiras de coco do MIQCB e representantes dos 28 segmentos que compõem nossa rede. O dia de hoje foi muito bom, muito produtivo. Encerramos com chave de ouro, fortalecidos na luta e com nossas vozes ecoando por justiça e reconhecimento.”
A advogada Bruna Balbi, da Terra de Direitos, trouxe uma leitura crítica e inspiradora baseada no pensador quilombola Antônio Bispo dos Santos:
“O importante é a mensagem. É o que vocês já sabem fazer, e que os representantes que estão lá muitas vezes ainda não sabem. Ele fala: ‘terra dá, terra quer’. Às vezes temos que usar as armas dos inimigos para nos defender. E é isso que quero aprender com vocês: como defender os territórios com as ferramentas que temos.”
Samuel Caetanos, presidente do Conselho Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais, compartilhou a realidade da crise climática vivida na pele por sua comunidade:
“Eu vi as mudanças climáticas com esses olhos aqui, através da transformação do ambiente. O rio da minha comunidade desapareceu, e a gente teve que furar poços artesianos caríssimos. Isso não é uma coisa distante da gente. É uma espécie que some, um rio que deixa de existir. A Conferência das Partes não é perfeita, mas sem ela é pior. E o que está em jogo hoje no mundo é que esses espaços deixem de existir.”
Durante a programação da tarde, a Dra. Eliana Péres Torelly de Carvalho, Subprocuradora Geral da República e Coordenadora da 6ª Câmara do Ministério Público Federal (MPF), também esteve presente na Pré-COP. Ela reforçou o compromisso do MPF com a escuta ativa das comunidades tradicionais:
“Como representante do Ministério Público Federal, é muito importante estar presente neste encontro que reúne não apenas as quebradeiras de coco, mas também muitos segmentos de comunidades tradicionais. O MPF precisa estar nos lugares onde essas comunidades estão, para ouvir suas reivindicações, conhecer seus modos de vida e oferecer uma escuta ativa a quem luta diariamente por seus direitos nos territórios. Estar aqui, neste momento de construção coletiva, é essencial para que também possamos nos preparar de forma qualificada para a COP30.”
Além dos debates, a atividade também contou com a comercialização de produtos da sociobiodiversidade, com destaque para a participação da Cooperativa Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu (CIMQCB). A exposição mostrou a força da economia dos territórios tradicionais, valorizando os saberes das mulheres e a produção sustentável dos povos.
A Pré-COP 30 segue até o dia 10 de julho, com rodas de diálogo, oficinas, intervenções culturais, audiência pública e construção coletiva de propostas que serão levadas à Conferência das Partes da ONU sobre Mudanças Climáticas (COP30), em Belém. Mais que um evento preparatório, o encontro reafirma que justiça climática só é possível com justiça territorial — e que ela começa com quem cuida da terra todos os dias.
A Pré-COP das Quebradeiras de Coco Babaçu e dos Povos e Comunidades Tradicionais visa garantir que os povos e comunidades que historicamente preservam as florestas sejam protagonistas nos espaços de decisão sobre o clima.
De 8 a 10 de julho, lideranças das quebradeiras de coco babaçu, indígenas, quilombolas, ribeirinhos e outros povos e comunidades tradicionais de todo o Brasil estarão reunidas em Brasília-DF para fortalecer sua atuação política e apresentar propostas concretas rumo à COP30.
O evento nacional, batizado de Pré-COP das Quebradeiras de Coco Babaçu e dos Povos e Comunidades Tradicionais, reunirá representantes dos principais biomas brasileiros — Amazônia, Cerrado, Caatinga, Pantanal, Pampa e Mata Atlântica. A atividade acontece de 08 a 10 de julho, no Espaço Divino Paraíso, localizado na zona rural de Brasília, e tem como tema central: “Território é vida, é clima, é resistência: povos e comunidades tradicionais em defesa da justiça climática. ”
Como parte estratégica da mobilização, no último dia de atividade (10/07), todas as representações participarão de uma audiência pública oficial na Câmara dos Deputados, no Auditório Nereu Ramos. A presença coletiva no parlamento reforça a força política e a articulação nacional dos povos e comunidades tradicionais, que exigem que suas vozes sejam ouvidas nos espaços formais de decisão sobre o clima e os territórios.
A Pré-COP é realizada pelo Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu (MIQCB) e pela Rede de Povos e Comunidades Tradicionais (Rede PCTs), e busca garantir que os povos e comunidades que historicamente preservam as florestas sejam protagonistas nos espaços de decisão sobre o clima.
A programação inclui debates sobre mudanças climáticas, financiamento climático e contribuições às NDCs (Contribuição Nacionalmente Determinada) do Brasil, além da construção coletiva da carta política que será entregue oficialmente ao governo brasileiro e a representantes internacionais.A ação reforça a urgência do reconhecimento dos territórios como estratégia central no enfrentamento da crise climática.
Como parte das ações de visibilidade da Pré-COP, no primeiro dia do evento (08/07), será realizada uma projeção em vídeo mapping na fachada da Biblioteca Nacional da República, em Brasília, às 8h da manhã. Esse momento simbólico marcará o início das atividades e será uma forma impactante de levar o recado das quebradeiras de coco babaçu e dos povos e comunidades tradicionais ao centro do poder. A projeção destaca a urgência da justiça climática e territorial, reforçando a mensagem de que território é vida, é clima e é resistência.
As NDCs — Contribuições Nacionalmente Determinadas — são os compromissos que cada país assume para enfrentar as mudanças climáticas no âmbito do Acordo de Paris, firmado em 2015 na Conferência da ONU sobre o Clima (COP21).
No caso do Brasil, as NDCs representam as metas oficiais do país para:
Essas metas são atualizadas periodicamente e devem ser ambiciosas e transparentes, contribuindo para o esforço global de limitar o aquecimento da Terra a 1,5°C.
“As leis do Babaçu Livre, por exemplo, contribuem diretamente para o cumprimento das NDCs ao proteger florestas nativas, garantir o uso sustentável dos recursos naturais e fortalecer os modos de vida tradicionais, que são fundamentais para manter os biomas em pé”, pontuou Maria Alaídes Alves, coordenadora geral do MIQCB.
Ernando Ferreira Pinto, representante da Rede PCTs do Brasil, complementa: “A crise climática exige justiça e participação. Os povos e comunidades tradicionais não podem ser tratados como beneficiários de políticas, mas como sujeitos que constroem caminhos e soluções concretas para o futuro do planeta. A Pré-COP é um passo firme nessa direção.”
PROGRAMAÇÃO
08 de julho (terça-feira)
09 de julho (quarta-feira)
10 de julho (quinta-feira)
SERVIÇO
Local: Divino Paraíso: Núcleo Rural Casa Grande, MD 01/06 – Via Tamanduá – Gama/DF
Data: 08 a 10 de julho de 2025
Contato para imprensa: Claudilene Maia – (98) 98464-8669
O Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu (MIQCB) informa que foi prorrogado o prazo de envio das propostas referente ao Termo de Referência Nº 01/2025, que visa a contratação de pessoa física ou jurídica especializada em serviços técnicos de Informática/Tecnologia da Informação (TI).
A/o profissional ou empresa contratada atuará sob demanda, prestando suporte à nossa estrutura digital e de comunicação, incluindo manutenção do site institucional, organização de e-mails, segurança de dados, consultoria técnica, apoio à implementação de ferramentas de gestão, entre outras atividades correlatas.
– Local de atuação preferencial: São Luís (MA)
– Prazo para envio das propostas: até 10 de julho de 2025
As propostas deverão conter:
• Currículo pessoal ou institucional;
• Comprovação de experiência;
• Proposta técnica e comercial (com valores por hora, pacote ou tipo de atendimento).
– Envio para os e-mails:
• administracao@miqcb.org.br
• coord.tecnica@miqcb.org.br
• comunicacao@miqcb.org.br
• jurico@miqcb.org.br
– Para mais informações, acesse o documento completo clicando abaixo:
– [Download do Termo de Referência Nº 01/2025 – Serviços de TI] (inserir link para o PDF)
Entre os dias 11 e 13 de junho, jovens representantes do Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu (MIQCB) participaram ativamente da Etapa Setorial de Juventude da 3ª Conferência Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário (3ª CNDRSS), realizada no Centro de Formação e Lazer do Sindsprev, em Recife (PE). A atividade, promovida pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e organizada pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável (Condraf), reuniu cerca de 150 jovens de todo o país.
O objetivo central do encontro foi levantar, por meio da construção coletiva, as principais demandas, prioridades e propostas das juventudes do campo, das águas, das florestas e de povos e comunidades tradicionais para compor o Caderno Nacional de Propostas — que será debatido na etapa nacional da conferência, prevista para 2026, em Brasília.
A programação intensa incluiu místicas, painéis, debates, grupos de trabalho, apresentações culturais e momentos de articulação política. Um dos destaques foi o painel “Juventudes fortalecidas e reconhecidas para a construção de uma agenda política de transformação agroecológica para o Brasil rural”, que abriu as discussões na manhã do dia 12. Ainda no mesmo dia, a presença de autoridades federais marcou a abertura oficial do evento.
Na sexta-feira (13), foram apresentadas e debatidas propostas construídas ao longo dos eixos temáticos, com destaque para temas como agroecologia, acesso à terra, educação no campo, sucessão rural, acesso ao crédito e políticas públicas específicas para juventudes tradicionais e camponesas. Em seguida, foi realizada a eleição das delegadas e delegados que representarão suas organizações e redes na etapa nacional.
O MIQCB celebrou a eleição de duas importantes representantes: a jovem Maria Eduarda, escolhida como delegada pela Rede de Agroecologia do Maranhão (RAMA), e Maria Alana, coordenadora de base do MIQCB na Regional Piauí, que foi eleita representando o Movimento.
“Representar o MIQCB nesse espaço é, antes de tudo, um ato de responsabilidade com todas as juventudes que vivem e lutam nos territórios do babaçu. Estar aqui é garantir que nossas vozes, enquanto jovens mulheres, quebradeiras, agroecológicas e defensoras dos nossos modos de vida, sejam ouvidas na construção das políticas que queremos e precisamos. É muito importante que esses espaços reconheçam nossas demandas e nos incluam na formulação das decisões que impactam diretamente nossas vidas no campo. Saímos daqui ainda mais fortalecidas para seguir mobilizando nossas bases.”
— Maria Alana Oliveira, jovem e coordenadora de base do MIQCB – Regional Piauí
Além de Alana, também participaram da 3ª CNDRSS as jovens Vanessa Mendonça, Eduarda Silva e Maria Antônia Freitas, integrantes da rede de juventudes do MIQCB, além da assessora Carla Pinheiro, responsável pelo acompanhamento das ações com juventudes no movimento.
A secretária-executiva do MDA, Fernanda Machiaveli, destacou os avanços do governo federal na reconstrução das políticas públicas voltadas à juventude rural. “Voltamos a ter uma área de juventude rural no MDA com muitas conquistas. Voltamos a ter microcrédito para a juventude, passamos a ter o programa ‘Terra da Juventude’, para que jovens permaneçam no campo e desenvolvam seus projetos de vida de forma agroecológica”, afirmou.
Machiaveli reforçou ainda a importância da escuta ativa dos jovens nos territórios e da valorização dos saberes tradicionais aliados à inovação no campo. “Nosso desafio aqui, a partir da voz de vocês, é desenhar as políticas que precisam chegar nas bases”, concluiu.
Além da etapa presencial, o processo da 3ª CNDRSS inclui a Etapa Digital, que está com participação aberta até o dia 31 de dezembro. Qualquer pessoa pode submeter até três propostas e votar em até dez, por meio da plataforma Brasil Participativo: www.gov.br/cndrss3. As autoras e autores das 20 propostas mais votadas também participarão da Etapa Nacional.
Com protagonismo e compromisso político, as juventudes do MIQCB seguem firmes na construção de um futuro com justiça social, agroecologia e permanência no campo com dignidade.
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