No próximo dia 22 de agosto, o município maranhense de Lago do Junco comemora os 28 anos da aprovação da primeira Lei do Babaçu Livre do Brasil. A iniciativa, pioneira, garantiu legalmente o direito das quebradeiras de coco babaçu ao acesso e uso dos babaçuais, patrimônio ambiental e cultural das comunidades tradicionais do cerrado e da floresta amazônica. Esta legislação nasceu da resistência das mulheres rurais contra o avanço do latifúndio e permanece até hoje como símbolo de organização coletiva, justiça ambiental e soberania popular.
A trajetória da Lei do Babaçu Livre começou em meio a um cenário de intensa opressão no campo, onde as quebradeiras eram proibidas de acessar os babaçuais, mesmo nas terras onde tradicionalmente viviam. O agravamento dos conflitos fundiários após a chamada Lei de Terras Sarney, que favoreceu os grandes proprietários, intensificou cercamentos, cobranças indevidas e formas de exploração como a quebra “de meia”. As mulheres, ao desobedecerem os jagunços, sofriam represálias, incluindo agressões físicas e destruição de suas casas.
Foi nesse contexto que, nas décadas de 1980 e 1990, as quebradeiras de coco começaram a se organizar politicamente. Nos clubes de mães, nas associações e sindicatos rurais, surgiram estratégias coletivas de enfrentamento. Com apoio de organizações como a Associação em Áreas de Assentamento no Estado do Maranhão (ASSEMA), a Associação das Mulheres Trabalhadoras Rurais (AMTR), e posteriormente o Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu (MIQCB), as mulheres passaram da resistência à proposição de políticas públicas.
“Foi a lei na marra. Primeiro a gente fazia mutirão para convencer o fazendeiro a não cortar a palmeira, dizendo que precisávamos criar nossos filhos. Depois, construímos com o MIQCB a minuta de lei. Quando consegui me eleger vereadora, em 2002, consegui incluir novos artigos, que molda a Lei atual de Lago do Junco, os artigos de proteção das palmeiras”, relata Maria Alaídes Alves de Sousa, quebradeira de coco, moradora de Lago do Junco e atual coordenadora-geral do MIQCB.
A primeira lei (nº 05/1997) era simbólica: reconhecia o direito das quebradeiras, mas não apresentava medidas de proteção. Já a Lei nº 01/2002, elaborada com participação direta das quebradeiras, incluiu artigos que proíbem a derrubada das palmeiras, o uso de agrotóxicos, o corte do cacho, queimadas e a venda do coco inteiro para carvoarias. Também previu a criação de mecanismos de denúncia e responsabilização por crimes ambientais nos babaçuais. Essa mudança foi possível graças à eleição de Maria Alaídes como vereadora em 2002 e à articulação do mesmo coletivo que, anos antes, havia iniciado a luta pela Lei do Babaçu Livre no município. A união e persistência das quebradeiras resultaram em uma legislação mais robusta, moldando o que hoje é a Lei vigente em Lago do Junco.
Além do impacto direto em Lago do Junco, onde a zona rural abriga mais de 6.800 pessoas beneficiadas, a lei se tornou referência para outros municípios nos estados do Maranhão, Pará, Tocantins e Piauí, onde o MIQCB atua.
O estudo da pesquisadora Ariana Gomes da Silva (2020) sistematiza essa experiência e destaca como a mobilização social transformou um problema histórico em política pública construída pela base. Segundo o estudo, o Maranhão é hoje o estado com maior número de Leis Municipais do Babaçu Livre (12 no total), mas a expansão da legislação tem encontrado obstáculos. Desde 2012, não houve novas aprovações no estado, reflexo da fragilidade do apoio político em muitas câmaras municipais, dominadas por grupos contrários à causa das quebradeiras.
“A estratégia passa pela base. É preciso formar novas lideranças, identificar vereadores aliados, escrever o projeto com apoio técnico e mobilizar mulheres para acompanhar as sessões de votação. Assim foi em Lago do Junco, assim pode ser em outros territórios”, destaca Ariana no estudo.
Apesar do desafio nos municípios, o estado do Piauí aprovou em 2022 a Lei Estadual nº 7888, que garante o acesso livre aos babaçuais em todo o território estadual. A medida foi uma grande vitória e representa um novo patamar de institucionalização da pauta das quebradeiras. A expectativa agora é que esse avanço seja replicado no plano federal.
“Temos esperança de conquistar uma Lei do Babaçu Livre Federal. É uma necessidade diante do avanço do agronegócio sobre os territórios tradicionais. A legislação nacional traria mais segurança jurídica e fortaleceria a proteção dos babaçuais em todos os estados onde vivemos”, defende Maria Alaídes.
A experiência de Lago do Junco também consolidou uma economia solidária forte e articulada à preservação ambiental. A COPPALJ – Cooperativa dos Pequenos Produtores Agroextrativistas de Lago do Junco, criada nesse processo, tornou-se referência na produção de óleo de babaçu, sabão ecológico e sabonetes com selo de origem. A cooperativa garante comercialização justa para os produtos das quebradeiras, conectando o extrativismo sustentável ao mercado solidário.
Além disso, a AMTR continua ativa na formação política de novas lideranças femininas, promovendo espaços de debate e protagonismo das mulheres nas decisões sobre seus territórios. A ASSEMA segue como base técnica e política para elaboração de propostas legislativas e organização dos territórios agroextrativistas.
A Lei do Babaçu Livre, como reconhece o estudo de Ariana, não é apenas uma legislação ambiental ou econômica. É um instrumento de afirmação de identidades, de reparação histórica e de construção de novos futuros possíveis, centrados na justiça social, na igualdade de gênero e na defesa do meio ambiente.
Os 28 anos dessa conquista reafirmam que a força das quebradeiras continua viva, inspirando outras comunidades e estados. A liberdade do babaçu não é apenas o acesso a uma palmeira, mas a reafirmação de um modo de vida, construído com dignidade, sabedoria e coragem.
Em um momento de celebração e construção coletiva, as juventudes das seis regionais do Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu -MIQCB aprovaram, em reunião online, a sua identidade visual. O processo foi realizado de forma participativa, com contribuições de jovens de diferentes territórios, que trouxeram suas ideias, cores e símbolos para traduzir a força e a diversidade dessa geração que luta pela proteção dos babaçuais e dos modos de vida tradicionais.
O resultado é uma logomarca vibrante, que une elementos da natureza, da cultura, identidade e da coletividade das quebradeiras de coco. Suas formas expressam movimento, energia e continuidade da luta; as cores transmitem vitalidade, esperança e conexão com a terra; e o conjunto revela um símbolo no qual os jovens se reconhecem e se sentem representados.
Mais do que uma marca, essa identidade é um marco: ela expressa o protagonismo da juventude na preservação ambiental, na defesa dos direitos e na construção de um futuro onde tradição e inovação caminham juntas. É a cara e a voz de uma geração que se vê, se orgulha e se fortalece no MIQCB.
O V Congresso Nacional da Comissão Pastoral da Terra (CPT), realizado entre os dias 21 e 25 de julho, em São Luís/MA, foi um espaço de fortalecimento, troca de saberes e resistência. Com o tema “Presença, Resistência e Profecia”, o evento reuniu lideranças camponesas, indígenas, quilombolas e parceiros em defesa da terra e dos territórios tradicionais. A coordenação do MIQCB regional Tocantis e a Rede de Defensores e Comunicadores do MIQCB estiverem presentes, defendendo a luta pelo território e do babaçu livre.
A abertura, marcada por uma mística que questionava “O que a CPT representa na vida de cada comunidade?”, trouxe respostas como a de Paulo Veras, representante da Articulação Camponesa do Tocantins: *”No Tocantins, ela representa coragem, força e muita luta!”
União dos Movimentos para Romper Cercas
Um dos principais debates do Congresso foi sobre a articulação entre os movimentos sociais, reforçando a importância da união para enfrentar os desafios comuns. As falas trouxeram à tona a realidade de cada comunidade, mostrando que, apesar das diferenças, todas enfrentam cercas que impedem a criação de novos assentamentos e a demarcação de terras indígenas e quilombolas.
Comunicação Popular e Juventude em Ação
No segundo dia, a comunicação popular ganhou destaque. Maria Antônia, jovem comunicadora da Rede de Defensores e Comunicadores do MIQCB, participou da Rádio Leandro Santos, entrevistando lideranças de diversos movimentos. “Foi uma troca riquíssima. Ouvir as realidades de cada território reforça que nossa luta é coletiva”, destacou.
A juventude também teve espaço especial. “Participar desse momento foi incrível. Além de compartilhar minha vivência, aprendi muito, tanto com outros jovens quanto com as gerações mais experientes”, relatou Maria Antônia.
Cuidados e Autocuidado: Fortalecendo as Bases
No quarto dia, as oficinas em grupo abordaram o tema “Cuidados e Autocuidado”, um momento de reflexão e acolhimento. “Foi essencial para mim. Aprendemos que cuidar de nós mesmos é também cuidar da luta”*, compartilhou a jovem comunicadora.
Cícera Soares e Francisca Pereira, coordenadoras do MIQCB Regional Tocantins, reforçaram a importância do Congresso: “Esse espaço nos lembra que, juntos, somos mais fortes. A CPT e os movimentos sociais são pilares de resistência e esperança”.
O V Congresso da CPT reafirmou que a luta pela terra é também uma luta por dignidade, justiça e união. E, como diz o lema do evento: “A Terra a Deus Pertence!” e a quem nela vive e resiste.
Nos dias 6 e 7 de agosto, representantes da Associação dos Moradores de Conduru, localizada no município de Penalva (MA), participaram da Oficina de Capacitação em Gestão de Projetos Socioambientais no âmbito do Fundo Babaçu. A atividade marcou um importante passo no fortalecimento institucional da associação, que passou a integrar o grupo de projetos contemplados pelo 8º edital do Fundo Babaçu, com apoio do Fundo Amazônia/BNDES.
A oficina teve como objetivo capacitar a equipe da associação sobre as normas e diretrizes que regem o processo de execução, monitoramento e prestação de contas dos projetos apoiados, tanto pelas regras do Fundo Babaçu quanto pelas exigências do Fundo Amazônia/BNDES. O momento também proporcionou um espaço de aproximação entre a organização e a Secretaria Executiva do Fundo Babaçu, além de apresentar os instrumentais técnicos para acompanhamento e controle das ações previstas.
A secretária executiva do Fundo Babaçu, Nilce Cardoso, destacou a importância da atividade como parte de um processo de construção coletiva e fortalecimento das organizações da base.
“Essa capacitação é uma etapa fundamental para garantir que os recursos sejam bem aplicados e gerem impacto real nas comunidades. Estamos aqui para caminhar juntos, orientando e apoiando cada passo. O Fundo Babaçu é mais do que um mecanismo financeiro — é uma rede de confiança, parceria e fortalecimento do território tradicional das quebradeiras de coco”, afirmou Nilce.
A Associação dos Moradores de Conduru estava entre as entidades habilitadas no 8º edital, mas não havia sido inicialmente classificada. Com a desistência de uma das organizações selecionadas, a associação foi convocada por estar no cadastro reserva. Durante a oficina, também foi assinado o contrato do projeto no valor de R$ 40 mil reais, recurso não reembolsável destinado à execução de iniciativas de fortalecimento socioambiental.
A presidente da associação, Raimunda Selvina Correa, conhecida como Mundica, celebrou a conquista e destacou os impactos esperados na comunidade.
“Nesses dois dias de oficina a gente saiu enriquecido de orientações. A equipe do Fundo Babaçu foi muito boa, pacientes, e passaram tudo com muita clareza. Isso é importante porque lá na base a gente trabalha na coragem, sem ajuda e orientação. E hoje a gente está assinando o contrato do nosso projeto, que vai beneficiar nossa associação”, disse.
O projeto prevê o fortalecimento das hortas comunitárias e a ampliação de quintais produtivos. A associação reúne 56 famílias e já atua com o cultivo de cebola, cheiro-verde, macaxeira, abacaxi, banana, entre outros.
“Vamos comprar equipamentos, insumos e investir em capacitações para aumentar e qualificar nossa produção e, consequentemente, melhorar nossa renda. O projeto vai ajudar muito a estruturar a horta, para levar comida à mesa das famílias da comunidade e também para vender na feira da agricultura da cidade”, explicou Mundica.
Participaram da atividade a presidente da associação, Raimunda Selvina, Marcus Vinícius Lopes e Nerilde Pinheiro, além da equipe do Fundo Babaçu formada por Nilce Cardoso, Priscila Aguiar, Karine Tavares e Sílvia Soeiro.
A ação reforça o compromisso do Fundo Babaçu em promover autonomia, segurança alimentar e fortalecimento econômico para as comunidades tradicionais, com foco na sustentabilidade, na agroecologia e na valorização dos modos de vida das quebradeiras de coco babaçu.
O programa Interesse Público (IP) apresenta o terceiro episódio da série Riqueza Raiz, que viaja pelo Brasil contando histórias de comunidades tradicionais de norte a sul do país. Nesta edição, a equipe foi até o Maranhão para mostrar de perto a realidade das mulheres quebradeiras de coco babaçu, da comunidade quilombola São Miguel, em Cajari, que mantêm viva uma relação sagrada com a mata e com o coco babaçu. Essa tradição, passada de mãe para filha, fortalece a luta pela dignidade e pela preservação ambiental.
O episódio destaca a importância das quebradeiras de coco na manutenção dos modos de vida sustentáveis, na proteção das florestas e na geração de renda para suas comunidades. As mulheres do quilombo são acompanhadas e fazem parte do Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu (MIQCB) e da Cooperativa Interestadual (CIMQCB).
Ao valorizar esses saberes ancestrais, o programa reforça a necessidade de reconhecer e apoiar as práticas culturais e ambientais que garantem a sobrevivência dessas mulheres e de seus territórios.
Confira o episódio completo no Canal do Miqcb no YouTube.https://www.youtube.com/watch?v=AOiiQmlsQHU
Publicação no Canal MPF: https://www.youtube.com/watch?v=bEZAPPG1y38
O Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu (MIQCB) está com processos seletivos abertos para contratação de pessoas jurídicas em duas frentes estratégicas do Fundo Babaçu:
As propostas técnicas e comerciais podem ser enviadas até 31 de agosto de 2025 para os e-mails:
se.fundobabacu@miqcb.org.br | projetofloresta@miqcb.org.br | admfinanceiro@miqcb.org.br
Os Termos de Referência completos estão disponíveis abaixo:
Nos dias 24 e 25 de julho de 2025, a cidade de Imperatriz (MA) recebeu o Encontro Regional MA/PI da Rede Cerrado, reunindo lideranças comunitárias, representantes de organizações da sociedade civil e coletivos para debater estratégias de conservação do bioma Cerrado e a defesa dos direitos humanos e territoriais dos povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais.
O encontro contou com painéis, rodas de diálogo e oficinas, abordando temas como questão fundiária, direitos indígenas, mosaicos de áreas protegidas, instrumentos de resistência e estratégias de atuação coletiva. A programação reforçou a urgência da articulação regional para enfrentar as pressões políticas e socioambientais que ameaçam o Cerrado, considerado um dos biomas mais sociobiodiversos do planeta.
Segundo Jaime Siqueira, coordenador financeiro da Rede Cerrado, “estiveram reunidos representantes de cerca de 25 organizações, bastante representativas da sociedade civil, que realizaram uma análise crítica da conjuntura política e da própria atuação dos movimentos sociais, elencaram prioridades de ação para o Núcleo MA/PI da Rede Cerrado – indígenas, quilombolas e PCTs presentes no evento firmaram compromissos para fortalecer o núcleo e a luta pela defesa dos povos do Cerrado.”
O MIQCB participou do encontro por meio da jovem Ana Vitória e da coordenadora executiva regional, Maria José, que destacou a importância da mobilização coletiva:
“O Cerrado é nossa casa e nosso sustento. Estar aqui, com tantas organizações parceiras, é fortalecer a nossa luta pelo Babaçu Livre, pelos direitos das quebradeiras de coco e de todos os povos que vivem e protegem esse território. Quando nos unimos, mostramos que a resistência no Cerrado é viva e necessária.”
O encontro reforçou o papel dos núcleos regionais da Rede Cerrado como instrumentos de fortalecimento das lutas comunitárias, ampliando a incidência política e promovendo a troca de saberes entre povos e organizações.
Ao final, foram definidos encaminhamentos estratégicos para 2025, incluindo propostas para a Feira dos Povos do Cerrado, ações de incidência política rumo à COP 30 e estratégias de defesa territorial e ambiental.
Entre os dias 23 e 25 de julho de 2025, a Direção Geral da CIMQCB (Cooperativa Interestadual das Mulheres Quebradeiras de Coco Babaçu) realizou uma rota de visitas e escuta ativa nas comunidades das filiais Tocantins e Imperatriz. A ação teve como principal objetivo fortalecer os laços com os grupos de base, conhecer as realidades locais e dialogar diretamente com as mulheres quebradeiras de coco sobre os desafios, avanços e estratégias futuras.
A iniciativa faz parte do compromisso político e organizativo da CIMQCB de agir com base na escuta das comunidades, valorizando a vivência, a produção e a resistência das mulheres em seus próprios territórios.
“Sentir de perto a realidade das mulheres, conversar diretamente com elas, escutar suas dores e suas forças é essencial para construirmos estratégias que partam da base. A CIMQCB é feita por essas mulheres e precisa caminhar junto com elas,” afirmou Helena Gomes, presidente da cooperativa e liderança do Regional Piauí.
A CIMQCB, que também integra o MIQCB, está presente em quatro estados e seis filiais, cobrindo uma ampla diversidade de contextos e modos de vida. A escuta permite reconhecer o que une e o que diferencia os territórios, criando um panorama mais sólido e realista para atuação da direção geral.
“Essa visita nos ajuda a identificar o que precisa ser melhorado e o que já está dando certo. As mulheres têm feito muita coisa com pouco recurso, e é nossa responsabilidade fortalecer essas experiências com mais apoio e presença,” destacou Rosa Gregória, vice-presidente da CIMQCB e liderança do Regional Baixada Maranhense.
Diagnósticos e fortalecimento
As filiais Tocantins e Imperatriz realizaram em 2024 um diagnóstico participativo para atualizar informações sobre os grupos produtivos e as condições sociais, econômicas e políticas das mulheres. Os resultados que incluem forças, fraquezas, dificuldades e oportunidades já haviam sido discutidos internamente, e agora ganham novo fôlego com a escuta direta da direção.
“A presença da direção nos territórios nos ajuda a pensar coletivamente como superar o que nos afeta negativamente e como fortalecer o que já fazemos bem. É uma troca verdadeira”, reforça uma das participantes do grupo visitado.
Visitas marcantes
A primeira parada da rota foi na comunidade Centro do Abrão, no município de Cidelândia (MA), onde foi visitada uma unidade de produção de mesocarpo – exemplo da luta cotidiana das mulheres por geração de renda e valorização do babaçu.
Outro momento simbólico foi a visita ao Museu Casa Branca, localizado no PA Vila Conceição I, no município de Imperatriz (MA). O espaço é liderado por Maria Querobina, quebradeira de coco babaçu, fundadora do MIQCB e referência histórica na luta pela reforma agrária e pelos direitos das mulheres da terra.
Uma rota de fortalecimento coletivo
A escuta nas comunidades reafirma o papel da CIMQCB como uma cooperativa construída pelas mulheres e para as mulheres, que articula o trabalho produtivo com a luta por direitos, reconhecimento e justiça nos territórios tradicionais.
“Cada visita é uma confirmação de que estamos no caminho certo. Fortalecer as filiais é fortalecer o movimento inteiro,” conclui Helena Gomes.
Entre os dias 8 e 10 de julho de 2025, o Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu (MIQCB), junto à Rede de Povos e Comunidades Tradicionais do Brasil (Rede PCTs), participou da Pré-COP dos Povos e Comunidades Tradicionais, realizada em Brasília (DF). Durante o encontro, foram entregues duas importantes cartas políticas: uma endereçada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, entregue aos ministros presentes, e outra à Presidência da COP30, recebida pelo representante oficial da conferência.
As cartas reúnem as principais demandas dos povos e comunidades tradicionais do Brasil por justiça climática, reafirmando que não há justiça ambiental sem justiça social e sem a proteção dos territórios tradicionais. Os documentos denunciam a exclusão histórica desses povos nos espaços de decisão e exigem participação efetiva na construção das políticas climáticas, especialmente nas Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDCs) que o Brasil apresentará na COP30, em Belém do Pará.
A coordenadora geral do MIQCB, Maria Alaídes, destacou a força coletiva desse processo: “Nossas comunidades são guardiãs da floresta e do clima. Não existe justiça climática sem justiça social e sem o reconhecimento dos nossos territórios. Queremos estar nas mesas de decisão, com voz e poder, porque é nossa vida que está em jogo.”
As Cartas também foram entregues à Comissão da Amazônia, Povos Originários e Tradicionais da Câmara Federal, durante Audiência Pública, que ocorreu no dia 10 de julho, no auditório Nereu Ramos.
A entrega das cartas foi um passo decisivo das articulações dos povos e comunidades tradicionais rumo à COP30, colocando suas vozes, saberes e práticas no centro do debate climático.
O MIQCB segue mobilizado, em diálogo com governos e organizações da sociedade civil, reafirmando o compromisso com um futuro justo, sustentável e enraizado nos territórios. As cartas entregues são expressão viva da resistência, da ancestralidade e da esperança.
Confira AQUI a Carta endereçada ao Presidente Lula.
Confira AQUI a Carta endereçada a Presidência da COP-30
É com imensa alegria que o Fundo Babaçu, do Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu (MIQCB), anuncia a lista de organizações habilitadas e projetos aprovados no seu 10° edital de apoio a iniciativas socioambientais.
A seleção, que contou com o apoio da Fundação Ford, contemplou propostas nas categorias “Pindova” e “Capota”, reafirmando o compromisso do MIQCB com a valorização dos territórios tradicionais, a sustentabilidade e o fortalecimento das comunidades lideradas por mulheres quebradeiras de coco babaçu.
As iniciativas aprovadas representam ações concretas de resistência, cuidado com a natureza, geração de renda e promoção de direitos, reforçando a importância do Fundo Babaçu como instrumento de apoio direto às bases comunitárias.
Agradecemos a todas as organizações que submeteram propostas e parabenizamos as aprovadas. Seguimos juntas na luta por justiça socioambiental e pelo fortalecimento das mulheres e dos povos do campo, das florestas e das águas.
Para conferir a lista completa de habilitadas e aprovadas, CLIQUE AQUI!
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