O Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu (MIQCB) participou, na manhã da última terça-feira (23), da 3ª Reunião da Mesa de Diálogo Permanente entre o Governo do Estado do Piauí e os movimentos sociais das quebradeiras de coco babaçu, representados pelo MIQCB e pela AMTCOB (Associação das Mulheres Trabalhadoras do Coco Babaçu do Piauí). O encontro foi realizado no auditório do MAPA, em Teresina.
A reunião teve como pauta central o fortalecimento dos territórios tradicionais e trouxe discussões sobre temas estruturantes, como a regularização fundiária, o reconhecimento dos territórios coletivos das quebradeiras de coco, a revogação da Instrução Normativa nº 95 e o enfrentamento à grilagem de terras, especialmente no sul do estado.
Também foi apresentada a proposta da Feira “Sabores e Saberes do Babaçu”, que, neste ano, será realizada em formato descentralizado, com ações nos próprios territórios, valorizando os saberes, os modos de vida e a produção das quebradeiras.
A coordenadora executiva do MIQCB no Piauí, Marinalda Rodrigues, ressaltou a importância da continuidade e do fortalecimento da Mesa:
“Essa mesa é uma conquista política construída com muita luta. Ela precisa ser fortalecida e respeitada como um espaço legítimo de escuta e decisão para garantir os direitos das quebradeiras de coco e a defesa dos nossos territórios.”
Além dos temas fundiários e territoriais, o MIQCB também trouxe à mesa a importância do reconhecimento populacional das quebradeiras de coco babaçu enquanto grupo tradicional e reforçou a necessidade de respostas imediatas às denúncias de desmatamento, envenenamento e queimadas que seguem ameaçando comunidades nos territórios.
O diretor de Relações Sociais e Populares da Secretaria de Relações Sociais do Piauí (SERES/PI), Claudimir Vieira Gularte, afirmou o compromisso do governo com a pauta:
“O Governo do Piauí compreende a Mesa como um instrumento fundamental para consolidar a política pública voltada às quebradeiras de coco babaçu, respeitando suas especificidades, modos de vida e organização. É um espaço que precisa ser contínuo, transparente e com avanços concretos.”
O MIQCB segue mobilizado e vigilante para que os compromissos pactuados avancem com responsabilidade, escuta qualificada e respeito às demandas das mulheres quebradeiras de coco e de suas comunidades.
No último sábado (19), o Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu (MIQCB), por meio da Regional Imperatriz, participou ativamente da 6ª Conferência Municipal de Políticas para as Mulheres, realizada no Centro de Convenções da cidade. O evento foi promovido pela Prefeitura de Imperatriz, por meio da Secretaria Municipal de Políticas para a Mulher, e marcou a retomada desse importante espaço democrático de participação popular, que não era realizado há mais de dez anos.
Com o tema “Mais democracia, mais igualdade, mais conquistas para todas”, a conferência reuniu mulheres de diferentes comunidades, setores e organizações para debater propostas voltadas à garantia de direitos, à equidade de gênero, à valorização da diversidade e à ampliação das políticas públicas destinadas às mulheres.
Durante a programação, foram debatidas diretrizes que irão compor o novo Plano Municipal de Políticas para as Mulheres e definidas as propostas que serão levadas à etapa estadual — com vistas à Conferência Nacional. Também foram eleitas as delegadas que representarão Imperatriz nas próximas fases.
Para Maria José da Silva, coordenadora executiva do MIQCB – Regional Imperatriz, o momento foi de reafirmação da luta das mulheres:
“É fundamental estarmos nesses espaços de decisão. As quebradeiras de coco babaçu têm muito a contribuir com as políticas públicas, pois vivem na pele os desafios da desigualdade, da violência e da exclusão. Participar da conferência é também garantir que a voz das mulheres dos territórios esteja presente na construção do novo plano municipal. Saímos fortalecidas e com propostas concretas”, destacou.
Participaram das atividades a coordenadora de base do MIQCB, Judite, a jovem Ana Vitória, e outras lideranças como Zenilde, Iracema, entre outras.
A secretária municipal da Mulher, Liana Melo, celebrou o resultado da conferência e a ampla participação popular:
“A 6ª Conferência foi um sucesso. Foi uma oportunidade para que a sociedade civil e o poder público se reunissem, debatessem e construíssem, juntas, propostas concretas para as diretrizes do nosso Plano Municipal de Políticas para as Mulheres. Além disso, essas mesmas propostas seguirão para a conferência estadual e, posteriormente, para a conferência nacional. Estamos fortalecendo uma rede de escuta e ação real para todas as mulheres.”
O prefeito de Imperatriz, Rildo Amaral, também esteve presente na programação da conferência, reforçando o compromisso da gestão municipal com a retomada das políticas voltadas às mulheres. Durante sua participação, o gestor destacou a importância do evento e celebrou a retomada desse espaço de diálogo:
“Há dez anos Imperatriz não realizava uma conferência municipal das mulheres. Agora retomamos esse espaço fundamental de participação. Aqui, mulher tem vez, tem voz — e agora tem a conferência. Viva as mulheres!”
A presença do MIQCB na conferência reforça o papel estratégico das quebradeiras de coco na defesa dos direitos das mulheres e na incidência sobre políticas públicas que promovam autonomia, equidade e justiça social.
O evento foi destaque no Jornal JMTV 1° edição e nossa coordenadora concedeu entrevista: https://g1.globo.com/ma/maranhao/videos-jmtv-1-edicao/video/conferencia-discute-politicas-publicas-para-mulheres-em-imperatriz-13771522.ghtml
Na manhã desta terça-feira (22), o Auditório Sulica, da Secretaria de Cultura do Estado do Piauí, foi cenário do lançamento do documentário “Babaçu Livre: Na Lei ou na Marra”. A produção retrata com sensibilidade e força a luta das quebradeiras de coco babaçu pelo acesso livre aos babaçuais e pela preservação dos seus territórios tradicionais.
O filme é uma realização da Associação das Mulheres Trabalhadoras do Quebradeiras de Coco Babaçu do Piauí (AMTCOB), em parceria com o Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu (MIQCB), e reafirma o protagonismo das mulheres na defesa dos bens comuns e da justiça ambiental.
O evento reuniu lideranças do MIQCB, como a coordenação regional do Piauí, além de autoridades políticas, como o deputado estadual Limma, a secretária de Relações Sociais Núbia Lopes, o secretário de Cultura Rodrigo Amorim e a ex-governadora Regina Sousa, responsável pela sanção da Lei Babaçu Livre no estado, em 2022.
A diretora e idealizadora do documentário, Élida Cardoso, professora do Instituto Federal do Piauí (IFPI), destacou a dimensão política e afetiva do filme, construído a partir da escuta atenta das protagonistas da luta. “Não é apenas um documentário, é um registro coletivo de memória, resistência e afeto. São as mulheres que conduzem essa história com coragem e dignidade”, afirmou.
Durante o lançamento, também foi apresentada a Cartilha Babaçu Livre, concebida como instrumento pedagógico e político pela professora Carmen Lúcia, da Universidade Federal do Piauí (UFPI). A publicação, também fruto da parceria entre AMTCOB e MIQCB, reúne os principais elementos da legislação estadual e do contexto histórico da luta dos povos e comunidades tradicionais que dependem do babaçu para viver.
Para Marinalda Rodrigues, coordenadora executiva do MIQCB no Piauí, o documentário fortalece a identidade e a resistência das quebradeiras: “Esse documentário é uma forma de dizer: estamos aqui. Quebradeira de coco tem voz, tem força e tem história. É uma luta que não vai parar enquanto houver babaçu cercado”.
Laura Gomes, liderança da AMTCOB, reforçou o papel estratégico da comunicação popular nesse processo:“Esse filme é mais do que um retrato da nossa realidade, ele é denúncia, é memória e é força coletiva. Mostra que seguimos vivas, organizadas e comprometidas com a defesa do território.”
Com trilha sonora do grupo As Encantadeiras e depoimentos potentes de mulheres na linha de frente da resistência, o filme reforça a urgência da implementação da Lei Babaçu Livre como um caminho de justiça climática, reconhecimento dos direitos humanos e garantia da permanência das comunidades em seus territórios.
A luta das quebradeiras de coco babaçu segue viva, firme e inegociável: seja na lei, seja na marra.
Foi na calada da madrugada (17/07), no coração do Congresso Nacional, que 267 votos abriram caminho para o desmonte das regras de proteção ambiental, o avanço desenfreado sobre os territórios tradicionais e mais retrocessos disfarçados de progresso. Mais um golpe contra a vida dos povos da floresta. O PL 2.159/2021, apelidado de PL da Devastação, foi aprovado na Câmara dos Deputados e segue agora para análise do presidente Lula.
A proposta teve forte respaldo da bancada ruralista e recebeu apoio maciço de partidos como PL, PP, Republicanos, União Brasil e PSD.
O Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu (MIQCB), que há mais de 30 anos luta pela proteção dos babaçuais e pela vida nos territórios tradicionais, denuncia o projeto como um profundo retrocesso, que fere de morte o licenciamento ambiental — um instrumento vital para garantir que as comunidades sejam ouvidas antes da chegada de grandes empreendimentos.
“Esse PL não apenas rasga a Constituição. Ele passa por cima das nossas casas, dos nossos quintais, dos nossos modos de vida. Onde houver babaçu, haverá resistência”, afirma Ednalva Ribeiro, vice-coordenadora interestadual do MIQCB.
Territórios indígenas não homologados, quilombos ainda não titulados e florestas comunitárias, como os babaçuais, serão deixados de fora dos processos. Com a nova lei, obras poderão ser autorizadas com um simples clique: sem estudo, sem diálogo, sem verdade.
“Quando o governo se cala e os políticos aprovam projetos que tentam nos apagar, é a natureza que grita. A floresta não é vazia — ela tem rosto de mulher, tem gente, tem famílias que dela vivem e dependem”, declara Maria Alaides, coordenadora interestadual do MIQCB.
Às vésperas da COP30, que acontecerá em Belém do Pará, o Brasil carrega nas mãos uma decisão crucial: seguir pelo caminho da destruição acelerada ou trilhar a rota da justiça climática, com os povos no centro.
O MIQCB pede o veto integral ao PL 2.159/2021. Porque quem cuida da floresta quer viver com dignidade, com Consulta Livre, Prévia e Informada, com direito à palavra e ao futuro. Porque licenciar sem ouvir é devastar duas vezes: o território e a memória.
Confira AQUI a nota de Repúdio do MIQCB contra o PL da destruição.
Com Babaçu Livre, Território Livre e Licenciamento Justo, venceremos!
Contra o PL da Devastação e em Defesa do Licenciamento Ambiental, da Vida e dos Territórios Tradicionais
O Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu (MIQCB) vem a público manifestar sua mais profunda indignação e REPÚDIO à aprovação do Projeto de Lei nº 2.159/2021, conhecido como PL da Devastação, aprovado na Câmara dos Deputados na madrugada do dia 17 de julho de 2025.
Esse projeto representa um dos maiores retrocessos socioambientais da história recente do Brasil. Ao fragilizar profundamente o licenciamento ambiental, o PL ignora os direitos constitucionais dos povos e comunidades tradicionais, indígenas, quilombolas e comunidades rurais que vivem, protegem e dependem dos seus territórios para existir com dignidade.
Nós, quebradeiras de coco babaçu, denunciamos: este projeto abre as porteiras para o avanço de empreendimentos devastadores, sem consulta, sem escuta, sem respeito.
O texto aprovado do PL da Devastação:
Institui o autolicenciamento ambiental, permitindo que obras sejam liberadas sem estudo prévio de impacto;
Ignora territórios indígenas não homologados e comunidades quilombolas não tituladas, violando direitos garantidos pela Constituição;
Retira a participação das comunidades nos processos de decisão, silenciando as vozes de quem vive e protege as florestas e os rios;
Desrespeita acordos e compromissos internacionais em defesa do clima e da biodiversidade, às vésperas da COP30, que ocorrerá em nosso território amazônico.
Para nós, quebradeiras de coco babaçu, licenciamento ambiental não é obstáculo. É proteção da vida. É ferramenta de justiça. É garantia de que a nossa existência não seja apagada por interesses econômicos e políticos.
Reafirmamos nosso compromisso com a defesa dos babaçuais, das águas, da floresta em pé e dos modos de vida tradicionais. Pedimos ao Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, que vete integralmente o PL 2.159/2021.
A história já mostrou que onde não há escuta, há conflito. E onde há floresta em pé, há mulher quebradeira em luta.
Babaçu livre, território livre e licenciamento justo são bandeiras de resistência e de futuro.
Com firmeza, coragem e união, seguiremos mobilizadas.
“Nós somos a floresta. Se nos ferem, é ela que sangra.
Coordenação Geral do Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu – MIQCB – 17 de julho de 2025
Ao ecoarem suas vozes no coração político do Brasil, as quebradeiras de coco babaçu reafirmaram: “Com pátria livre, venceremos. Com babaçu livre, venceremos. Com território livre, venceremos!” A fala da coordenadora geral do MIQCB, Maria Alaídes, abriu com força o lançamento da campanha Lei Babaçu Livre: Território é Vida, realizado durante a Pré-COP30 das Quebradeiras de Coco Babaçu e dos Povos e Comunidades Tradicionais, entre os dias 08 a 10 de julho, em Brasília.
A campanha, promovida anualmente pelo Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu- MIQCB, é mais que um símbolo de resistência — é um instrumento político de mobilização e incidência pela proteção dos babaçuais e dos modos de vida das quebradeiras, que há gerações cuidam da floresta e sustentam famílias com o babaçu.
Apoio do Governo Federal e articulação no Congresso
No segundo dia do evento (09/07), o Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, esteve presente na programação da Pré-Cop e assumiu publicamente o compromisso de apoiar a luta das quebradeiras pela institucionalização da Lei Babaçu Livre em nível nacional:
“Vou sair daqui com a missão de promover uma reunião de vocês no Congresso Nacional para que avancem as leis de proteção dos babaçuais”, afirmou o ministro diante de centenas de lideranças de povos e comunidades tradicionais.
O poder de articulação do movimento também se expressou na realização de uma audiência pública estratégica na Câmara dos Deputados, promovida pela Comissão da Amazônia, Povos Originários e Comunidades Tradicionais em conjunto com a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. O deputado federal Airton Faleiro, que presidiu a atividade, reconheceu a força da mobilização:
“Essa audiência pública vai nos permitir enviar os documentos construídos por vocês à presidência da COP30, ao presidente Lula, aos governos estaduais e Assembleias Legislativas. É tempo de ouvir a voz dos povos.”
Durante a audiência, a assessora jurídica do MIQCB defendeu a urgência de fortalecer a Lei Babaçu Livre em âmbito federal e pediu o apoio das comissões da Câmara:
“Estamos aqui fazendo esta reivindicação para que a Comissão dos Povos possa atuar no sentido de garantir o livre acesso das comunidades tradicionais e para que as Leis Babaçu Livre — formuladas pelas próprias quebradeiras de coco — estejam também no centro do debate sobre a garantia dos direitos à vida, do direito ao território e do direito ao sustento, como uma medida de justiça climática, territorial e de gênero”, enfatizou, Renata.
A força da campanha também se manifestou nos relatos das conquistas estaduais. A coordenadora do MIQCB Regional Piauí, Marinalda Rodrigues apresentou os avanços obtidos no estado, como a regularização de dois territórios tradicionais de quebradeiras e a vigência da Lei Estadual do Babaçu Livre. No entanto, ela cobrou fiscalização efetiva:
“Temos a lei, mas ela precisa sair do papel. Queremos proteção ao meio ambiente e aos nossos territórios. Se tivermos mais terras regularizadas, teremos uma natureza justa para todos. Porque não é a natureza que depende de nós — nós é que dependemos dela”, concluiu.
A campanha Lei Babaçu Livre: Território é Vida segue como uma das bandeiras centrais do MIQCB, fortalecendo alianças, pressionando o poder público e evidenciando a urgência de proteger os babaçuais e garantir os direitos das mulheres que deles vivem.
Em Brasília, foi dado o recado: nada sobre nós, sem nós!
Na tarde do segundo dia (09/07) da Pré-COP das Quebradeiras de Coco Babaçu e dos Povos e Comunidades Tradicionais, o debate girou em torno de um dos maiores desafios da luta por justiça climática: garantir que o financiamento climático chegue diretamente às organizações que atuam nos territórios e que, de fato, mantêm as florestas em pé.
A mesa “Financiamento Climático: para quem? como? para quê?” reuniu representantes de movimentos sociais, fundos comunitários, organizações parceiras e governo federal. Participaram da discussão:
Marinalda Rodrigues, coordenadora do Fundo Babaçu e do MIQCB, Samuel Caetano, presidente do CNPCT, Junior Aleixo, coordenador de políticas e programas da ActionAid Brasil, Valéria Payê, da Rede de Fundos Comunitários da Amazônia, Maíra Fainguelernt, do Instituto Clima e Sociedade (ICS); Wilson Negrão Júnior, assessor internacional do Ministério do Meio Ambiente, Aurélio Vianna, oficial de programas da Tenure Facility.
A atividade reforçou que, sem financiamento direto, é impossível fortalecer os atores que há gerações protegem os biomas, os modos de vida e os conhecimentos tradicionais — elementos centrais para enfrentar a crise climática global.
Para Aurélio Vianna, antropólogo e oficial de programa sênior da Tenure Facility no Brasil, a presença das quebradeiras de coco e de outros povos e comunidades tradicionais nesta agenda mostra a força política e organizativa desses sujeitos:
“Quando se fala em combater as mudanças climáticas, é fundamental que haja financiamento direto às organizações de povos e comunidades tradicionais, povos indígenas, quilombolas, quebradeiras de coco e outros. Esses povos são detentores de territórios, de florestas, e são fundamentais para a preservação ambiental. O MIQCB é exemplo disso, ao criar o Fundo Babaçu, um dos primeiros fundos comunitários territoriais criados por um movimento popular. Isso demonstra como é possível estruturar mecanismos próprios de captação, acesso e redistribuição de recursos para os territórios”, destacou.
Marinalda Rodrigues, coordenadora executiva do MIQCB e responsável pela coordenação do Fundo Babaçu, reforçou que o fortalecimento do financiamento direto é uma construção coletiva liderada por quem vive e luta nos territórios:
“O Fundo Babaçu nasceu da luta das quebradeiras de coco e do compromisso do MIQCB com a autonomia dos nossos territórios. Nós sempre dissemos que não basta reconhecer os povos e comunidades tradicionais como guardiões da floresta — é preciso financiar quem está lá, dia após dia, garantindo a vida dos biomas e dos modos de vida. O fundo é uma ferramenta criada por nós e o financiamento direto é um passo necessário para que os recursos cheguem na ponta, onde a transformação acontece de verdade. E esse debate aqui na Pré-COP reforça que estamos no caminho certo: fortalecendo nossas estratégias e mostrando que justiça climática só se faz com justiça territorial”, enfatizou.
Junior Aleixo, coordenador de políticas e programas da ActionAid Brasil, ressaltou a importância da parceria com o MIQCB e a centralidade do financiamento público na agenda climática:
“É um prazer estar aqui na Pré-COP das Quebradeiras de Coco Babaçu. A ActionAid tem uma parceria de mais de duas décadas com o MIQCB, e para nós é muito significativo participar desse espaço de diálogo. Discutir financiamento climático é essencial, especialmente para garantir que os povos e comunidades tradicionais não fiquem reféns de processos de privatização. Defendemos um financiamento público robusto, feito por um Estado fortalecido, que reconheça e apoie as soluções que esses povos constroem historicamente em seus territórios. É disso que estamos falando: de atrair recursos públicos que fortaleçam a transição ecológica justa, com base na experiência concreta de quem mantém a floresta em pé.”
Já Maíra Fainguelernt, do Instituto Clima e Sociedade (ICS), destacou a relevância política do encontro:
“A parceria do ICS com o MIQCB é motivo de orgulho. Este evento demonstra um salto de engajamento do movimento das quebradeiras de coco na agenda climática. O Brasil, como anfitrião da COP30, tem a chance de construir resultados concretos para os povos e comunidades tradicionais. Essa mobilização é um passo estratégico rumo a uma participação qualificada e incidência direta nos espaços de decisão.”
A mesa também demonstrou que o fortalecimento dos fundos comunitários territoriais, como o Fundo Babaçu e outras iniciativas existentes na Amazônia, é uma das estratégias mais eficazes para descentralizar o financiamento e potencializar soluções concretas de adaptação e mitigação climática vindas dos próprios territórios.
Valéria Payê, diretora executiva do Fundo Podáali e representante da Rede de Fundos Comunitários da Amazônia, destacou a importância dos fundos criados pelos próprios movimentos sociais e o papel estratégico do Fundo Babaçu dentro dessa rede:
“Nossa contribuição foi refletir sobre as estruturas que os próprios movimentos sociais vêm construindo, como os fundos comunitários, e sua atuação concreta nos territórios. Esses fundos estão profundamente ligados às organizações que os criaram — são instrumentos políticos e financeiros a serviço das lutas sociais. O Fundo Babaçu, por exemplo, articulado ao MIQCB e integrante da Rede de Fundos Comunitários da Amazônia, já movimentou mais de R$ 10 milhões, beneficiando centenas de organizações na execução de projetos socioambientais. Esse debate é fundamental para fortalecer a autonomia dos movimentos e dos territórios e para mostrar que os povos tradicionais constroem, sim, soluções de financiamento adaptadas às suas realidades e necessidades”, concluiu.
A mesa reforçou que o fortalecimento de mecanismos próprios de financiamento — criados pelos próprios movimentos e voltados para suas realidades — é um passo concreto para garantir justiça climática com justiça territorial. As propostas discutidas seguem como parte do posicionamento político que será levado à COP30, em Belém.
Brasília, 9 de julho de 2025 — A Pré-COP30 das Quebradeiras de Coco Babaçu e dos Povos e Comunidades Tradicionais segue marcando forte presença política e simbólica na capital federal.
Durante a mesa “Vozes pelo Clima: Carta dos Povos e Comunidades Tradicionais ao Estado Brasileiro e às Partes COP30”, lideranças comunitárias e representantes do governo reafirmaram o compromisso com uma transição ecológica justa, com gênero, território e ancestralidade como eixos centrais.
O dia começou com uma quebra coletiva de coco babaçu, reunindo quebradeiras dos estados representados pela cooperativa CIMQCB. A manhã também foi marcada por intervenções culturais de diversos povos tradicionais, que reafirmaram suas identidades e modos de vida como formas de resistência frente às mudanças climáticas e ao racismo ambiental.
Durante a mesa, Ednalva Ribeiro, vice-coordenadora interestadual do MIQCB, destacou:“As quebradeiras de coco babaçu vivem e resistem nos territórios onde o clima já mudou. A COP30 precisa reconhecer esse protagonismo e colocar as mulheres da floresta no centro da discussão.
”Maura Maria Piemonte, do povo cigano Calon, afirmou:“O povo cigano também sofre com os impactos das mudanças climáticas e com o racismo ambiental. É preciso que nossas vozes sejam ouvidas e respeitadas nas decisões.
”Thassio Ferreira, gerente do Fundo Amazônia/BNDES, reforçou o apoio a soluções que nascem nas comunidades:“O Fundo Amazônia está atento às propostas que partem das bases. O protagonismo das quebradeiras e dos povos tradicionais é essencial para pensar uma transição justa e efetiva.”Ele também adiantou que o Fundo tem interesse em seguir apoiando o Fundo Babaçu, com a possibilidade de um novo projeto em parceria com a MIQCB.
Rosa Gregória, vice-presidenta da CIMQCB, reafirmou a autonomia das mulheres que vivem do babaçu:“Nós não queremos só falar, queremos decidir. É das nossas mãos que vem o sustento, a floresta em pé e a sabedoria que o mundo precisa escutar.
”Paulo Teixeira, ministro do Desenvolvimento Agrário, declarou:“Vocês são quem preservam a floresta de pé. O que destrói a floresta aumenta o aquecimento global e leva a desastres. Quero me solidarizar com as mais de trezentas famílias que perderam seus entes nos EUA por eventos climáticos extremos. Vocês preservam o bem-viver. Lutam por uma sociedade diferente, baseada na solidariedade, no comum. É essa sociedade que queremos construir.
”Durante a mesa, foi feito um anúncio estratégico:O Presidente Lula editará um Decreto para a regularização dos Povos e Comunidades Tradicionais (PCTs) — principal pauta da Pré-COP30. Houve um compromisso declarado, marcando uma importante vitória política das representações presentes.
Organizações, coletivos, movimentos e lideranças tradicionais também assinaram a carta política da Pré-COP30, intitulada:“Território é vida, é clima, é resistência: povos e comunidades tradicionais em defesa da justiça climática.
”O documento reúne denúncias, pautas e propostas para a COP30 e será entregue ao governo brasileiro e às delegações internacionais como instrumento de denúncia, proposta e incidência.
Com a força das quebradeiras de coco e de tantos povos que resistem nos territórios, a COP30 se prepara para ser mais do que um evento climático: pode se tornar um marco da justiça ambiental feita com quem cuida da terra, da água e da vida há gerações.
Brasília, 09 de julho de 2025 — A Biblioteca Nacional de Brasília ganhou nova luz na noite desta terça-feira (08), com uma poderosa projeção temática que estampou frases de luta e esperança das Quebradeiras de Coco Babaçu e dos Povos e Comunidades Tradicionais da Amazônia, Cerrado e Caatinga. A ação integrou a programação da Pré-COP 30, realizada na capital federal entre os dias 08 e 10 de julho.
Com dizeres como “Lei Babaçu Livre, já!”, “Preservar o babaçu é preservar a vida, a cultura e o clima” e “Justiça climática é justiça para os povos tradicionais”, a projeção visou chamar atenção para as principais reivindicações dos povos que resistem em seus territórios e que exigem centralidade nas decisões climáticas rumo à Conferência das Partes da ONU sobre Mudanças Climáticas (COP-30), que ocorrerá em Belém do Pará, em 2025.
Para Ednalva Ribeiro, vice-coordenadora interestadual do MIQCB, a intervenção é um grito visual que ecoa as vozes de milhares de mulheres que vivem do e com o babaçu.
“Projetar nossas frases é projetar nossa história. É dizer para o mundo que as quebradeiras de coco têm propostas concretas para enfrentar a crise climática, e que queremos ser ouvidas na COP-30”, afirmou Ednalva.
“Essa luta não é só nossa, é por justiça ambiental, por dignidade e por um planeta onde todas as formas de vida possam viver em equilíbrio.”
A projeção foi organizada como um ato político-pedagógico da Pré-COP 30 das Quebradeiras de Coco Babaçu e demais Povos e Comunidades Tradicionais, que reúne centenas de lideranças para debater contribuições e construir incidência conjunta na agenda climática global.
Brasília, 08 de julho de 2025 — Ao som das batidas dos cocos babaçu e com a presença de mais de 300 representantes de povos e comunidades tradicionais de todas as regiões do país, teve início a Pré-COP30 das Quebradeiras de Coco Babaçu e dos Povos e Comunidades Tradicionais. O encontro, realizado em Brasília, começou com cantos, memória e força ancestral, afirmando que os territórios tradicionais são protagonistas na luta por justiça climática e social.
Maria Alaídes, coordenadora interestadual do MIQCB (Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu), avaliou o primeiro dia da Pré-COP como produtivo e cheio de força coletiva:
“Nós estamos aqui com o coração cheio de alegria e recheadas de novidades. Esse primeiro dia foi muito produtivo pra nós, porque conseguimos atingir nossas expectativas. Tivemos boas apresentações sobre temas importantes como o clima e o território. Também foi muito rica a participação na construção da carta reivindicatória — um momento coletivo e de muita escuta”, declarou Maria Alaídes.
“A plenária foi animada, com participação ativa das companheiras e companheiros. Tivemos uma mística bonita, que nos uniu e fortaleceu. Encerramos esse dia com a certeza de que os objetivos foram alcançados e com ainda mais ânimo para seguir na luta”, concluiu.
Rosângela Salles, da coordenação da Rede de Povos e Comunidades Tradicionais, representando o segmento Ilhéus do Rio Paraná, destacou a importância da presença ativa das lideranças de base nos espaços de decisão:
“Estamos aqui reafirmando que território é vida, é clima, é resistência. Povos e Comunidades Tradicionais em defesa da justiça climática. Reunimos mais de 300 pessoas, entre quebradeiras de coco do MIQCB e representantes dos 28 segmentos que compõem nossa rede. O dia de hoje foi muito bom, muito produtivo. Encerramos com chave de ouro, fortalecidos na luta e com nossas vozes ecoando por justiça e reconhecimento.”
A advogada Bruna Balbi, da Terra de Direitos, trouxe uma leitura crítica e inspiradora baseada no pensador quilombola Antônio Bispo dos Santos:
“O importante é a mensagem. É o que vocês já sabem fazer, e que os representantes que estão lá muitas vezes ainda não sabem. Ele fala: ‘terra dá, terra quer’. Às vezes temos que usar as armas dos inimigos para nos defender. E é isso que quero aprender com vocês: como defender os territórios com as ferramentas que temos.”
Samuel Caetanos, presidente do Conselho Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais, compartilhou a realidade da crise climática vivida na pele por sua comunidade:
“Eu vi as mudanças climáticas com esses olhos aqui, através da transformação do ambiente. O rio da minha comunidade desapareceu, e a gente teve que furar poços artesianos caríssimos. Isso não é uma coisa distante da gente. É uma espécie que some, um rio que deixa de existir. A Conferência das Partes não é perfeita, mas sem ela é pior. E o que está em jogo hoje no mundo é que esses espaços deixem de existir.”
Durante a programação da tarde, a Dra. Eliana Péres Torelly de Carvalho, Subprocuradora Geral da República e Coordenadora da 6ª Câmara do Ministério Público Federal (MPF), também esteve presente na Pré-COP. Ela reforçou o compromisso do MPF com a escuta ativa das comunidades tradicionais:
“Como representante do Ministério Público Federal, é muito importante estar presente neste encontro que reúne não apenas as quebradeiras de coco, mas também muitos segmentos de comunidades tradicionais. O MPF precisa estar nos lugares onde essas comunidades estão, para ouvir suas reivindicações, conhecer seus modos de vida e oferecer uma escuta ativa a quem luta diariamente por seus direitos nos territórios. Estar aqui, neste momento de construção coletiva, é essencial para que também possamos nos preparar de forma qualificada para a COP30.”
Além dos debates, a atividade também contou com a comercialização de produtos da sociobiodiversidade, com destaque para a participação da Cooperativa Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu (CIMQCB). A exposição mostrou a força da economia dos territórios tradicionais, valorizando os saberes das mulheres e a produção sustentável dos povos.
A Pré-COP 30 segue até o dia 10 de julho, com rodas de diálogo, oficinas, intervenções culturais, audiência pública e construção coletiva de propostas que serão levadas à Conferência das Partes da ONU sobre Mudanças Climáticas (COP30), em Belém. Mais que um evento preparatório, o encontro reafirma que justiça climática só é possível com justiça territorial — e que ela começa com quem cuida da terra todos os dias.
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