17/07/2025 1:40 pm

PL da Devastação: Com 267 votos, o Congresso escolhe a destruição

Foi na calada da madrugada (17/07), no coração do Congresso Nacional, que 267 votos abriram caminho para o desmonte das regras de proteção ambiental, o avanço desenfreado sobre os territórios tradicionais e mais retrocessos disfarçados de progresso. Mais um golpe contra a vida dos povos da floresta. O PL 2.159/2021, apelidado de PL da Devastação, foi aprovado na Câmara dos Deputados e segue agora para análise do presidente Lula.

A proposta teve forte respaldo da bancada ruralista e recebeu apoio maciço de partidos como PL, PP, Republicanos, União Brasil e PSD.

O Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu (MIQCB), que há mais de 30 anos luta pela proteção dos babaçuais e pela vida nos territórios tradicionais, denuncia o projeto como um profundo retrocesso, que fere de morte o licenciamento ambiental — um instrumento vital para garantir que as comunidades sejam ouvidas antes da chegada de grandes empreendimentos.

“Esse PL não apenas rasga a Constituição. Ele passa por cima das nossas casas, dos nossos quintais, dos nossos modos de vida. Onde houver babaçu, haverá resistência”, afirma Ednalva Ribeiro, vice-coordenadora interestadual do MIQCB.
Territórios indígenas não homologados, quilombos ainda não titulados e florestas comunitárias, como os babaçuais, serão deixados de fora dos processos. Com a nova lei, obras poderão ser autorizadas com um simples clique: sem estudo, sem diálogo, sem verdade.

“Quando o governo se cala e os políticos aprovam projetos que tentam nos apagar, é a natureza que grita. A floresta não é vazia — ela tem rosto de mulher, tem gente, tem famílias que dela vivem e dependem”, declara Maria Alaides, coordenadora interestadual do MIQCB.

Às vésperas da COP30, que acontecerá em Belém do Pará, o Brasil carrega nas mãos uma decisão crucial: seguir pelo caminho da destruição acelerada ou trilhar a rota da justiça climática, com os povos no centro.

O MIQCB pede o veto integral ao PL 2.159/2021. Porque quem cuida da floresta quer viver com dignidade, com Consulta Livre, Prévia e Informada, com direito à palavra e ao futuro. Porque licenciar sem ouvir é devastar duas vezes: o território e a memória.

Confira AQUI a nota de Repúdio do MIQCB contra o PL da destruição.

Com Babaçu Livre, Território Livre e Licenciamento Justo, venceremos!